TJMG 03/02/2017 -Pág. 7 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
sexta-feira, 03 de Fevereiro de 2017 – 7
Na matéria publicada no Minas Gerais de 03/06/2008, referente a Conversão de Férias Prêmio em espécie, onde se lê: Lúcio de Souza Limas,
masp 1030947-0. Leia-se: Lúcio de Souza Lima, masp 1030947-0.
cargo de professor da educação básica, à época dos fatos, na função
de diretor escolar.
Comissão Processante: Presidente: Alessandra Cristine Miranda de
Faria
Membros: Edirlene Maria Marques e Vanessa de Paula Oliveira.
Secretaria de Estado de Educação, Belo Horizonte, 1º de fevereiro de
2017.
Na matéria publicada no Minas Gerais de 18/12/2008, referente a Concessão de 03 meses de férias prêmio ao servidor Antônio Anselmo,
onde se lê: Masp 1031071-2. Leia-se: Masp 1031070-4.
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Masp 1028044-4, Marcio
Matuzalém Lacerda, referente ao 6º quinquênio a partir de 03/12/2007,
ficando, assim, retificado o ato publicado no Minas Gerais de
03/02/2009; referente ao 7º quinquênio a partir de 31/12/2012, ficando,
assim, retificado o ato publicado no Minas Gerais de 28/11/2012.
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Masp 1030866-6, Sebastião
Marcelino Fernandes, referente ao 8º quinquênio a partir de 18/07/2016,
para fins de regularização funcional.
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Masp 1033896-0, Bernadete
Campos Amado, referente ao 6º quinquênio a partir de 28/01/2017.
Diretoria de Fiscalização
A Diretora de Fiscalização notifica os interessados que foram mantidos
os autos de infração abaixo relacionados:
Transporte Coletivo Intermunicipal
N° Delegatário> Nº Auto
5010>189980, 197687; 5014>189986, 197664, 197692, 210062,
210080; 5030>189989, 197666, 210083, 216037; 9032>197657;
5044>197694, 210059, 210065, 210087, 210093;9038>149423,
201567, 201440; 9054>189991, 197667, 197696; 9065>200403,
200565, 200566, 201530; 9075>201742, 158883, 200414, 210507;
9096>200510, 190778, 200509, 200511, 200555, 200556, 201457,
201526, 210504, 210510; 9105>197697; 9118>201447; 9129>189981,
198660, 198661; 9133>149424, 176800; 9165>194290, 200712,
201486, 209024; 9299>200502, 200507, 200508, 200524, 200543,
200549, 200559, 200562, 200810, 200805, 200554, 201484, 201499,
201525, 201534, 201559, 201560, 201566, 210451, 201446;
9308>210517; 9315>189983; 9337>156898, 156899, 156901,
156926, 156929, 156931, 156934, 156936, 156937, 156938, 156939,
156940, 156942; 9340>176883, 176885, 176886, 189984, 176890;
9349>210060; 9351>106721, 179217, 200516, 201445; 9362>209025;
9363>201527; 9364>156900, 156906, 156933, 189999, 190000,
191047, 191062, 191108, 191109, 191126, 191127, 191422, 191449,
191456, 191458, 191469, 191482, 207503, 207628, 207633, 207634,
207639, 207640, 207643, 207654, 191079, 191494, 191497, 191498,
207511, 207514, 207515, 207518, 207527, 207528, 207529, 207530,
207540, 207646; 9373>169373, 169407, 198558; 9379>106723;
9380>176912;
9383>189998;
9398>201539;
9402>216009;
9410>201086; 9424>210090; 9475>189997; 9485>189992, 197668,
210058, 210068, 210086; 9492>191114; 9529>197665, 197689;
9549>165164; 9554>169461, 169462; 9555>169393, 169394;
9566>197681; 9582>189988; 9739>156836, 191455; 9874>210533;
9894>209038, 209039; 9900>174559; 14111>189994; 20949>189995,
197670;
21749>191050;
70008>194287;
70012>149351;
70016>175095; 70018>191471, 207506, 207507, 207644;
70022>197661; 70028>197662, 210072, 210097; 70022>197661.
Transporte Fretado
N° Autorizatário>N° Auto
299>177573; 539>166314, 198695, 169424, 209007; 767>169421;
5036>176185; 5418>201041; 5426>160480, 160481, 160482,
160483,
179652;
6788>200398,
200399;
6838>174229;
8387>176260; 8723>191486; 9029>169425; 9106>176911, 176926;
9380>169386; 10054>149418, 149419; 10122>178754, 191462;
10150>179656; 10267>169390, 169422, 173096, 173098, 173099,
173100, 190446, 190448, 190449, 190450, 197834, 197835,
197837, 197838, 197839, 197840, 197833, 197832, 197831,
197825; 10541>176213; 11679>198703; 11759>160298, 167895;
12065>166691; 12088>160478; 13547>176165; 15002>179221;
17146>169414; 17176>176163; 17709>191063; 18790>194357;
19090>191444; 19103>198705; 19194>191110; 19204>160401;
19385>198704; 19462>198689; 19695>166690; 19822>176220,
176219, 176218; 19852>169418; 19988>160499; 20019>176166,
176167, 176169, 176217; 20025>169396, 169420, 169419;
20100>194538; 20221>198696, 198697, 198698, 175640;
20306>176186; 20330>169384; 20478>201039; 20629>179080;
20687>200394; 20690>198688, 198687; 20916>176158, 176159,
176177; 20948>179219, 179220; 20991>169381; 21086>170406,
170405, 170407; 21161>191112; 21245>160495; 21316>191118;
21418>201022;
21910>169388;
22141>194512,
194513;
22748>197841; 22999>179222, 179223, 179225; 23750>161394;
23876>191474; 24409>160486, 160487; 24462>200395, 200396;
24610>176192, 176193, 176194; 24759>201051; 25465>201055,
201056; 25479>177164; 25857>176187, 176188, 176189, 176214,
176215, 176216; 25971>176256; 26100>176875; 26334>160498;
26415>190991;
26503>165158,
165159;
26710>191370;
26767>176161; 27260>207630; 27265>176234; 27367>169416;
27471>160293; 27493>207651; 27742>194537; 28130>176905;
28261>198690; 28825>197842; 29070>164897; 29295>197844;
29588>192089.
Transporte Coletivo Metropolitano
Nº RIT >Nº Auto
1>199093, 199094, 210401; 3>199097, 199098, 201401, 201403,
200781, 174794, 179349, 179350, 190230, 190900, 198414, 198415,
214580; 4>199095, 200497, 173095, 190898, 198412, 198413,
198424, 199092, 214591, 214590, 214589, 214588, 214587, 214586,
214585; 5>199090, 201409, 214583; 6>174796, 174797, 174798,
174799, 190248, 200479, 200777, 214592, 214593; 7>200498,
197645, 197646, 197647, 197648, 197649, 197650, 197651, 197652,
197653, 197654, 198403, 198420, 198421, 198494, 198495, 198497,
198492, 198493, 198496.
A Diretora de Fiscalização, considerando que a Empresa Brasileira de
Correios e Telégrafos – ECT, devolveu os Ófícios de Notificação de
Autuação por não ter localizado ou porque não houve comprovação
de entrega aos Delegatários/Autorizatários, notifica-os das respectivas
infrações, concedendo-lhes o prazo de 10 (dez) dias contados a partir
desta notificação, para interporem defesa, caso queiram, junto à Diretoria de Fiscalização do DER-MG.
Transporte Fretado
N° Autorizatário>N° Auto
477>161396; 9293>176225; 9554>166635; 17422>194536;
18589>194539; 20933>194542; 21207>177191; 23652>160355;
70028>197627.
02 922605 - 1
DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS – DEER/MG -COMUNICADO DE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO E PENALIDADE DE MULTA – 113200 - DEER/MG.
O Diretor Geral do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DEER/MG, na qualidade de Autoridade de Trânsito, com fulcro nos artigos 281 e 282, do Código de
Trânsito Brasileiro, Resolução 619/16, do Conselho Nacional de Trânsito – CONTRAN e na Deliberação nº 66/04, do Conselho Estadual de
Trânsito - CETRAN/MG e considerando que a Empresa Brasileira de
Correios e Telégrafos- ECT, devolveu as Notificações de Autuação e/ou
Penalidade por não ter localizado ou porque não houve comprovação
de entrega aos proprietários dos veículos, notifica-os das respectivas
infrações cometidas em rodovias sob circunscrição do DEER/MG, concedendo-lhes, o prazo de 15 (quinze) dias contados a partir desta publicação, para interporem recurso de Defesa de Autuação e/ou apresentarem o FICI – Formulário de Identificação de Condutor Infrator (para as
Notificações de Autuação) e 30 (trinta) dias, para apresentarem recurso
junto à JARI/DEER-MG, para as Notificações de Penalidade. O Edital das Notificações de Autuação e/ou Penalidade estão disponíveis no
site www.der.mg.gov.br. Editais números: 020217-0101, 020217-0102,
020217-0103 e 020217-0104.
02 922607 - 1
Atos assinados pelo Senhor Diretor Geral: EXONERA, nos termos do
art. 106, alínea “b”, da Lei 869, de 05 de julho de 1952, do Cargo de
Provimento em Comissão, DAI - 33 ER1100001, constante da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 45.537, de 27 de
janeiro de 2011, Geralda Almeida Affonso, Masp: 0339598-5, a contar
de 26/01/2017; atribui a Geraldo Fonseca Campos, Masp: 1033617-0,
ocupante da Função Gratificada de Gestão Rodoviária – FGG11 ER6, a
chefia do Núcleo de Apoio Administrativo e de Fiscalização da Regional Arinos; atribui a David Luis Lopes Yasmim, Masp: 1023459-9, ocupante da Função Gratificada – FGI08 ER1100037, a chefia do Núcleo
Administrativo e de Fiscalização da CRG Mata – Juiz de Fora; atribui a
Jose de Fatima Alves Ferreira, Masp: 1023863-2, ocupante da Função
Gratificada – FGI07 ER1100248, a chefia do Núcleo Administrativo
e de Fiscalização da CRG Alto Jequitinhonha – Diamantina; atribui a
José Carlos Angelo Campos, Masp: 1022614-0, ocupante da Função
Gratificada de Gestão Rodoviária – FGG13 ER5, a chefia do Núcleo
Técnico Rodoviário da CRG Vertentes – Barbacena; “ERRATA” - Na
matéria publicada no Minas Gerais dia 27/01/2017, referente a Nomeação de Joana Estrela, onde se lê: Joana Estrela, leia-se: Joana Ferreira Estrela; “ERRATA” - Na matéria publicada no Minas Gerais dia
27/01/2017, referente a Nomeação de Washinton Geraldo Landim Ferreira, onde se lê: Washinton Geraldo Landim Ferreira, leia-se: Washington Geraldo Landim Ferreira; “ERRATA” - Na matéria publicada no
Minas Gerais dia 27/01/2017, referente a Nomeação de Maria Dolores
Castro, onde se lê: Maria Dolores Castro, leia-se: Maria Dolores Castro Caldeira.
01 922108 - 1
Secretaria de Estado
de Educação
Secretária: Macaé Maria Evaristo dos Santos
Expediente
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
Extrato de Portaria NUCAD/AST/SEE nº 5/2017
Processo Administrativo Disciplinar
Processados: A.L.R, Masp 823.314-0, ocupante do cargo de professor
da educação básica; K.R.O, Masp 1.002.289-5, ocupante do cargo de
professor da educação básica e J. J.L.S, Masp. 436.516-9 ocupante do
02 922560 - 1
Superintendência de Pessoal
Diretora: Margareth Caldas de Souza Anício
SUPERINTENDÊNCIA DE PESSOAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
DO ÓRGÃO CENTRAL DA EDUCAÇÃO
DIRETORA: MARIA DA CONCEIÇÃO CAMPOLINA
QUITÉRIA RODRIGUES DO COUTO
ATO Nº 18/2017
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: MASP 343.358-8, MARIA INEZ BARROSO SIMOES, a partir
de 30/01/2017, referente ao cargo ASB III J, adm. 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/2003, com direito à
remuneração integral.
ATO Nº 19/2017
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003, aos servidores: MASP 339.810- 4, WANDER LUCIO EUZEBIO SILVA, ASB
I P, adm. 01, por 01 (um) mês referente ao 4º (quarto) quinquênio de
exercício a partir de 02/03/2017; MASP 1.056.485-4, CLAUDINEI DE
LIMA PEREIRA, ANE I B, adm. 01, por 01 (um) mês referente ao
1º (primeiro) quinquênio de exercício a partir de 02/03/2017; MASP
1.060.524-4, WANDA LEA ARAUJO COSTA, ANE III F, adm. 01,
por 01 (um) mês referente ao 1º (primeiro) quinquênio de exercício a
partir de 06/03/2017.
ATO Nº 20/2017
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO
EM CARÁTER EXCEPCIONAL, nos termos da Resolução SEPLAG
nº 22, de 25/04/2003, ao servidor: MASP 616.456-0, RUI GUSTAVO
LAGES SILVA, TDE I F, adm. 01, por 01 (um) mês referente ao 2º
(segundo) quinquênio de exercício a partir de 20/02/2017.
ATO Nº 21/2017
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, as servidoras: MASP 984.390-5, PERLA
VILMA BARBOSA LIMA, no cargo de ANE II F, adm. 01, referente
ao 3º (terceiro) quinquênio de exercício, a partir de 06/03/2016; MASP
1.057.958-9, ANDREIA MARTINS DA CUNHA MOURA, no cargo
de ANE II D, adm. 01, referente ao 2º (segundo) quinquênio de exercício, a partir de 18/09/2016.
02 922263 - 1
Superintendências Regionais de Ensino
SRE de Coronel Fabriciano
DESIGNAÇÃO – ATO Nº 03/2017
DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, o(s) servidor (es) abaixo, devendo entrar em exercício a partir do dia subseqüente à data desta publicação:
LOCALIDADE
CORONEL FABRICIANO
PARA
ESCOLA
MASP
EE PROFESSORA CELINA MACHADO 1428805-4
CORONEL FABRICIANO
EE PROFESSOR FRANCISCO LETRO
1431831-5
IPATINGA
IPATINGA
EE JOÃO WALMICK
EE DOM HELVÉCIO
1321440-8
371161-1
NOME
CARGO
ASSISTENTE TÉCNICO EDUCAÇÃO BÁSICA - ATB I
DANIELA SOUZA SILVA SANTOS
ASSISTENTE TÉCNICO EDUCAÇÃO BÁSICA - ATB IA-AASSISTENTE TÉCNICO EDUCAÇÃO BÁSICA - ATB I
ELISANGELA BARROS ALVES SILVA
ASSISTENTE TÉCNICO EDUCAÇÃO BÁSICA - ATB IA-ALUCIENE FABIANE FIRMINO ANDRADE ASSISTENTE TÉCNICO EDUCAÇÃO BÁSICA - ATB IAMARTA DE LOURDES SOARES
ASSISTENTE TÉCNICO EDUCAÇÃO BÁSICA - ATB III G
ADM
ESCOLA
ORIGEM
LOCALIDADE
1
EE DOUTOR JOAQUIM GOMES DA SILVEIRA NETO
CORONEL FABRICIANO
1
EE DOUTOR JOAQUIM GOMES DA SILVEIRA NETO
CORONEL FABRICIANO
1
2
EE DONA CANUTA ROSA DE OLIVEIRA BARBOSA
EE MAURÍLIO ALBANESE NOVAES
BARRA ALEGRE
IPATINGA
02 922217 - 1
Diretora da SRE de Coronel Fabriciano – Edvania de Lana Morais
Andrade, MaSP: 553.533-1.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 17/2017
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio/Afastamento referente ao
servidor: Ipatinga: EE João Walmick, MaSP: 565.853-9, Virginia
Andrade Ferreira Silva, ATB1A, admissão 03, ato nº 01/2017 publicado em 20/01/2017, por interesse do servidor, onde se lê: a partir de
01/02/2017, leia-se: a partir de 01/03/2017.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 18/2017
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio/Concessão referente ao servidor: Santana do Paraíso: EE Herbert José de Souza – Betinho/EE Joaquim Eliziário da Silva, MaSP: 801.422-7, Maria das Neves Alcântara,
PEB1L/DV, admissão 01, ato nº 07/12 publicado em 10/02/2012, por
conclusão de processo administrativo de debito, onde se lê: 8º biênio
a partir de 05/02/07, data do exercício, leia-se: 8º biênio a partir de
28/01/2009.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 19/2017
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio/Conversão em Espécie referente
ao servidor: Braúnas: Servidor Aposentado, MaSP: 519.528-4, Maria
da Conceição Andrade Oliveira, PEB2P, admissão 02, ato nº 17/2016
publicado em 24/12/2016, por incorreção no nome da servidora e na
data da aposentadoria, onde se lê: Maria da Conceição Andrade de Oliveira, leia-se: Maria da Conceição Andrade Oliveira, onde se lê: aposentado em 16/12/2016, leia-se: aposentado em 17/09/2016.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 20/2017
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de incentivo à Docência 7º biênio, referente ao servidor: Timóteo: EE Leôncio de Araujo, MaSP:
828.182-6, Gilma Aparecida Gomes Delfim, PEB2P/Português, admissão 01, ato nº 04/08, publicado em 15/02/2008, por incorreção na data
da vigência, onde se lê: 7º biênio a partir de 31/06/2007, leia-se: 7º biênio a partir de 29/06/2007.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 21/2017
RETIFICA, NO ATO de Lotação referente ao servidor: Timóteo: EE
Capitão Egidio Lima, MaSP: 548.589-1, Mary Coelho de Barros,
PEB1A/Anos iniciais do ensino fundamental, admissão 03, ato nº
12/2016 publicado em 03/12/2016, por incorreção na carga horária,
onde se lê: 24 h/a, leia-se: 16 h/a.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 22/2017
RETIFICA, NO ATO de Mudança de Lotação referente ao servidor:
Timóteo: EE Antônio Silva, MaSP: 1.227.604-4, Ivanete Pereira Neiva
Valadares e Silva, PEB1A/Matemática/16 h/a, admissão 02, ato nº
02/2017, publicado em 27/01/2017, por incorreção de informação, onde
se lê: Origem EE São Sebastião, leia-se: Origem EE Antônio Silva.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 23/2017
RETIFICA, NO ATO Quinquênio Magistério referente ao servidor:
Santana do Paraíso: EE Herbert José de Souza-Betinho/EE Joaquim
Eliziário da Silva, MaSP: 801.422-7, Maria das Neves Alcântara,
PEB1L/DV, admissão 01, ato nº 07/12 publicado em 10/02/12, por conclusão de processo administrativo de débito, onde se lê: 3º quinquênio
magistério a partir de 05/02/07, data do exercício, leia-se: 3º quinquênio magistério a partir de 10/07/2008, data do protocolo do aproveitamento de tempo.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 24/2017
RETIFICA, NO ATO de Remoção referente ao servidor: Santana
do Paraíso: EE Herbert José de Souza-Betinho, MaSP: 1.228.041-8,
Adrielle de Castro Candido, PEB1A/Historia, admissão 03, ato nº
02/2017, publicado em 27/01/2017, por incorreção no cargo, onde se
lê: PEB1H, leia-se: PEB1A.
02 922218 - 1
SRE de Guanhães
Diretora: Erlane Paula Santos Pereira
PORTARIA Nº 01, DE 31 DE JANEIRO DE 2017
Constitui a Comissão Especial de Chamada Pública no âmbito da
Superintendência Regional de Ensino de Guanhães.
A Diretora da Superintendência Regional de Ensino de Guanhães, no
uso das atribuições que lhe confere a Resolução nº 2.077 de 29 de
março de 2012, e nos termos do disposto no Art. 51 da Lei Federal
nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e considerando a Lei Estadual nº
20.608, de 7 de janeiro de 2013 e o Decreto Estadual º 46.712, de 29
de janeiro de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º - Constitui-se, no âmbito da Superintendência Regional de
Ensino de Guanhães, a Comissão Especial de Chamada Pública para a
aquisição de gêneros alimentícios oriundos da Agricultura Familiar.
Art. 2º - Compete a presente Comissão o desempenho das atividades
relacionadas à aquisição direta de gêneros alimentícios, in natura ou
manufaturados, dos agricultores familiares, empreendedores familiares
rurais ou das organizações de agricultores familiares, nos termos do
Art. 4º do Decreto Estadual nº 46.712, de 29 de janeiro de 2015.
Art. 3º - A Comissão de que trata esta Portaria será composta pelos
seguintes servidores, sob a presidência do primeiro:
I – Álvaro Marcos Cardoso, MASP 10946135;
II – Roberta Cristina Carvalho Leite, MASP 5479498;
III – Perseu Miranda da Cunha Mendanha, MASP 13241047;
IV – Antônio Lúcio Glória, MASP 11790573.
Parágrafo único - O presidente da Comissão, em seus impedimentos
legais e ausências, será substituído pela servidora Roberta Cristina Carvalho Leite, MASP 5479498.
Art. 4º - O mandato desta Comissão será de 01 (um) ano.
Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Guanhães, 31 de janeiro de 2017.
Erlane Paula do Santos Pereira
Diretora da Superintendência Regional de Ensino de Guanhães
31 921275 - 1
SRE de Ituiutaba
Maria José da Silva Paula
“Diretora em exercício”
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
04/2017
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do artigo 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): Ituiutaba - CESEC - “Clorinda Martins Tavares” – MaSP
257.019-0.02, Alane de Alencar Melo, cargo PEBIIIO – Língua Inglesa,
a contar da publicação deste ato, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03 c/c §5º do art.40 da CF/88, com
direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108
h/a.; Capinópolis - E.E. Sérgio de Freitas Pacheco – MaSP 374.4885.01, Maria Helena Pereira, a partir da publicação deste ato, referente
ao cargo PEBIIP – Regente de aulas, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03 c/c § 5º do art.40 da CF/88, com
direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108
h/a.; Capinópolis - E.E. Sérgio de Freitas Pacheco – MaSP 374.4885.02, Maria Helena Pereira, a partir da publicação deste ato, referente
ao cargo PEBIIJ– Regente de aulas, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03 c/c § 5º do art.40 da CF/88, com
direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108
h/a.; Ituiutaba - E.E. de Educação Especial Risoleta Neves – MaSP
330.262-7.01, Caroline Franco Gomes, a partir da publicação deste ato,
referente ao cargo PEBIIIP – Matérias Pedagógicas do 2º grau, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03 c/c §
5º do art.40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a.; Canápolis - E.E. São Francisco de
Assis – MaSP 378.208-3.01, Deisy Aparecida Silva Queiroz, a partir
da publicação deste ato, referente ao cargo PEBIP, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03 c/c § 5º do art.40
da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 119 h/a.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO - ATO Nº 02/2017
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Capinópolis - Servidor sem lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria MaSP
344.462.7-01, Elaine Coelho Brito Ferreira, PEBIIP - Matemática, referente ao(s) 7º quinquênio de exercício a partir de 15/11/2015.
02 922183 - 1
Maria José da Silva Paula
“Diretora em exercício”
RETIFICAÇÃO – ATO N.º 08/2017
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Férias-Prêmio Concessão, referente(s)
ao(s) servidor(es): Capinópolis - Servidor sem lotação em Afastamento
Preliminar à Aposentadoria – MaSP 344.462.7-01, Elaine Coelho Brito
Ferreira, PEBIIP - Matemática, Ato nº 37, publicado em 16/12/2011,por
vigência incorreta, Onde se lê: referente ao(s) 6º quinquênio de exercicio a partir de 15/11/2011, Leia-se: referente ao(s) 6º Quinquênio de
exercício a partir de 17/11/2010.
RETIFICAÇÃO – ATO N.º09/2017
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Retificação de férias prêmio concessão,
referente(s) ao(s) servidor(es): Capinópolis - Servidor sem lotação em
Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 344.462.7-01, Elaine
Coelho Brito Ferreira, PEBIIP - Matemática, Ato nº 159, publicado em
02/07/2010, por vigência incorreta, Onde se lê: referente ao 5º quinquênio a partir de 16/11/2005, Leia-se: referente ao 5º quinquênio a
partir de 18/11/2005.
RETIFICAÇÃO – ATO N.º 10/2017
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Retificação Gratificação de Quinquênio de Magistério, referente(s) ao(s) servidor(es): Capinópolis - Servidor sem lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP
344.462.7-01, Elaine Coelho Brito Ferreira, PEBIIP - Matemática, Ato
nº 77/2004, publicado em 01/05/2004, por vigência incorreta, Onde se
lê: 1º quinquênio de exercício, a contar de 04/07/1989, Leia-se: 1º quinquênio de exercício, a contar de 09/06/1989.
02 922182 - 1
SRE de Januária
ANULAÇÃO - ATO Nº 2/2017 - ANULA O ATO de Férias Prêmio
Concessão referente ao(s) servidor(es): CHAPADA GAÚCHA - E.E.
MOACIR CANDIDO - MaSP 1221373-2, Maria Izabel Ferreira dos
Santos, ATB 1A, admissão 2, na parte em que retificou, Ato nº 42, referente a Férias prêmio do 1º quinquênio, publicado em 06/12/2016, por
motivo de incorreção no nome da escola; JANUÁRIA - E.E. PIO XII MaSP 345784-3, Maria Valéria Alkimim Cardoso, PEB 3P, admissão 1,
na parte em que retificou, Ato nº07, Retificação de Férias Prêmio referente ao 3º, 4º e 5º quinquênio, publicado em 05/04/2016, por motivo
de incorreção nas vigências; SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - MaSP 323613-0, Maria Carolina
Campos Mota, PEB1A, admissão 1, na parte em que retificou, Ferias
premio concessão referente ao 1º quinquênio, Ato nº 78/2011, publicado em 22/11/2011, por motivo de incorreção no saldo
ANULAÇÃO - ATO Nº 1/2017 - ANULA O ATO de Gratificação de
Incentivo à Docência referente ao(s) servidor(es): IBIRACATU - E.E.
MARIA BARBOSA LEITE - MaSP 1012280-2, Liliane Corrêa Fagundes Santos, PEB 1H, admissão 1, na parte em que concedeu, Ato nº
15, referente ao 3º biênio, publicado em 30/11/2016, por motivo de
publicação indevida; JANUÁRIA - E.E. PIO XII - MaSP 345784-3,
Maria Valéria Alkimim Cardoso, PEB 3P, admissão 1, na parte em que
retificou, Ato de retificação referente do 5º ao 10º biênio, publicado em
18/04/2016, por motivo de incorreção nas vigências.
ANULAÇÃO - ATO Nº 1/2017 - ANULA O ATO de Remoção referente ao(s) servidor(es): ICARAÍ DE MINAS - E.E. SANTOS REIS MaSP 1327121-8, José Mácio Soares Pereira, PEB1A - 16 AULAS DE
MATEMÁTICA, admissão 3, na parte em que concedeu, Remoção para
Ubaí, EE. Prof. Hilda Braga, publicado em 10/01/2017, por motivo de
por haver concursado de 2014, para a vaga..
ANULAÇÃO - ATO Nº 1/2017 - ANULA O ATO de Quinquênio
Magistério referente ao(s) servidor(es): JANUÁRIA - E.E. PIO XII MaSP 345784-3, Maria Valéria Alkimim Cardoso, PEB 3P, admissão 1,
na parte em que retificou, Ato de retificação do 4º e 5º , publicado em
05/04/2016, por motivo de incorreção nas vigências.
ANULAÇÃO - ATO Nº 2/2017 - ANULA O ATO de Quinquênio
Administrativo referente ao(s) servidor(es): MANGA - E.E. MINISTRO PETRÔNIO PORTELA - MaSP 368961-9, Maria Eunice Sobral
Rocha, ATB 4L, admissão 1, na parte em que retificou, Ato nº 36, referente a retificação do 5º quinquênio ADM, publicado em 06/09/2016,
por motivo de incorreção na vigência.
ANULAÇÃO - ATO Nº 1/2017 - ANULA O ATO de Mudança de
Lotação referente ao(s) servidor(es): VARZELÂNDIA - E.E. PADRE
JOSÉ SILVEIRA - MaSP 853743-3, Ivonete de Oliveira Neto de Queiroz, PEB2O - ANOS INICIAIS, admissão 1, na parte em que concedeu, Mudança de lotação , publicado em 10/01/2017, por motivo de
Desistência da servidora.. DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO ATO Nº 04/2017- DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18073,
de 08/09/1976, o(s) servidor(es),devendo entrar em exercício a partir
do primeiro dia útil subsequente à data desta publicação, JANUÁRIApara E.E. Boa Vista , Masp. 1240153-5, Taís Cristina Pinheiro dos Santos, ATB1A. Adm. 03, da E. E. de Candeal, Cônego Marinho