TJMG 27/01/2017 -Pág. 9 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
sexta-feira, 27 de Janeiro de 2017 – 9
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa JOÃO RODRIGUES MIRANDA,
MASP 1367.752-1, da função gratificada FGD-7 TU1100280 do(a)
Secretaria de Estado de Turismo.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa CAROLINA MARA BITTENCOURT DE PAULA, MASP 752611-4, da função gratificada FGD-9
TU1100266 do(a) Secretaria de Estado de Turismo.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa FABIANE OLIVEIRA BARBOSA, MASP 1368.979-9, da função gratificada FGD-6 TU1100047
do(a) Secretaria de Estado de Turismo.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa FLÁVIA FARIAS ROCHA, MASP
1367.732-3, da função gratificada FGD-5 TU1100356 do(a) Secretaria
de Estado de Turismo.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de
janeiro de 2011, CAROLINA MARA BITTENCOURT DE PAULA,
MASP 752611-4, para o cargo de provimento em comissão DAD-5
TU1100321, de recrutamento limitado, para chefiar a Assessoria de
Planejamento do(a) Secretaria de Estado de Turismo.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, RAFAEL ALMEIDA DE OLIVEIRA, MASP 669747-8, para
o cargo de provimento em comissão DAD-7 TU1100437, de recrutamento amplo, para dirigir a Superintendência de Políticas do Turismo
do(a) Secretaria de Estado de Turismo.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
ERIKA CORREA DE MOURA SILVA, para o cargo de provimento
em comissão DAD-6 TU1100875, de recrutamento amplo, para dirigir a Diretoria de Contratos e Convênios do(a) Secretaria de Estado
de Turismo.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
DANIELLE NIZIA DE OLIVEIRA, para o cargo de provimento em
comissão DAD-4 TU1102014, de recrutamento amplo, do(a) Secretaria
de Estado de Turismo.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
BRUNO MAGNO BORGES TAMEIRÃO, para o cargo de provimento em comissão DAD-3 TU1100992, de recrutamento amplo, do(a)
Secretaria de Estado de Turismo.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
ADELMO CARLOS VIANA DOS SANTOS, para o cargo de provimento em comissão DAD-4 TU1102022, de recrutamento amplo, do(a)
Secretaria de Estado de Turismo.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, ALISSON MAURÍLIO RODRIGUES SANTOS, MASP 1372.981-9, para
o cargo de provimento em comissão DAD-9 TU1100129, de recrutamento amplo, para dirigir a Superintendência de Planejamento,Gestão
e Finanças do(a) Secretaria de Estado de Turismo.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
PAULA FABIANA OLIVEIRA BARBOSA, MASP 1147252-9, para
o cargo de provimento em comissão DAD-6 TU1100853, de recrutamento amplo, do(a) Secretaria de Estado de Turismo.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, GEIZA GONÇALVES DE AZEVEDO, MASP 752.985-2, para
o cargo de provimento em comissão DAD-4 TU1102661, de recrutamento limitado, do(a) Secretaria de Estado de Turismo.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
DANIELLE SILVA DE ALMEIDA, para o cargo de provimento em
comissão DAD-4 TU1102023, de recrutamento amplo, do(a) Secretaria
de Estado de Turismo.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, THIAGO DA SILVA LEITE LEAL, MASP 1367.739-8, para
a função gratificada FGD-5 TU1100356 do(a) Secretaria de Estado de
Turismo.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, FLÁVIA FARIAS ROCHA, MASP 1367.732-3, para a função
gratificada FGD-6 TU1100047 do(a) Secretaria de Estado de Turismo.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, FABIANE OLIVEIRA BARBOSA, MASP 1368.979-9, para a
função gratificada FGD-7 TU1100280 do(a) Secretaria de Estado de
Turismo.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ILMÉRIA MARIA MIRANDA
FROSSARD, MASP 274110-6, do cargo de provimento em comissão
DAD-4 ED1100848 do(a) Secretaria de Estado de Educação, a contar
de 02/01/2017.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ELIANE SILVEIRA
VILA NOVA, MASP 939432-1, do cargo de provimento em comissão
DAD-3 ED1100533 do(a) Secretaria de Estado de Educação, a contar
de 02/01/2017.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, EDNA IMACULADA INÁCIO DE
OLIVEIRA, MASP 344217-5, do cargo de provimento em comissão
DAD-4 ED1100847 do(a) Secretaria de Estado de Educação, a contar
de 20/12/2016.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa EDER LUCIMAR VENÂNCIO,
MASP 1352721-3, da função gratificada FGD-2 ED1100265 do(a)
Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa JOSÉ LUIZ JÚNIOR, MASP
1080351-8, da função gratificada FGD-5 ED1101231 do(a) Secretaria
de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
MARIA ALVES DE ALMEIDA, MASP 964537-5, para o cargo de
provimento em comissão DAD-3 ED1100284, de recrutamento amplo,
do(a) Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
DANIELA CRISTINA NARDY MOTTA, MASP 550936-9, para o
cargo de provimento em comissão DAD-4 ED1100848, de recrutamento amplo, para dirigir a Diretoria Administrativa e Financeira - SRE
Coronel Fabriciano do(a) Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
ELDER STROPPA, MASP 1144270-4, para o cargo de provimento
em comissão DAD-4 ED1101127, de recrutamento limitado, para chefiar a Assessoria Pedagógica SRE Ubá do(a) Secretaria de Estado de
Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, ANDREIA LACERDA DE PAIVA, MASP 1280909-1, para
o cargo de provimento em comissão DAD-4 ED1100819, de recrutamento amplo, para chefiar a Assessoria Pedagógica SRE Carangola
do(a) Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
CLARISSE DE PAULA LOURES FRAGA, MASP 1319560-7, para
o cargo de provimento em comissão DAD-3 ED1100534, de recrutamento limitado, do(a) Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
ROSANE APARECIDA DUTRA, MASP 876318-7, para o cargo de
provimento em comissão DAD-3 ED1100533, de recrutamento limitado, do(a) Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
INARA VIANA TEIXEIRA, MASP 327793-6, para o cargo de provimento em comissão DAD-4 ED1100847, de recrutamento amplo, para
chefiar a Assessoria Pedagógica SRE Coronel Fabriciano do(a) Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
NATHÁLIA MARTINS MARIZ, MASP 1189017-5, para o cargo de
provimento em comissão DAD-5 ED1100205, de recrutamento amplo,
do(a) Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, ANA CLÁUDIA DE PAULA, MASP 952628-6, para a
função gratificada FGD-2 ED1100224 do(a) Secretaria de Estado de
Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, DONIZETTI SILVA ARAÚJO, MASP 1268693-7, para a
função gratificada FGD-5 ED1101231 do(a) Secretaria de Estado de
Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, ANDRESSA CLAUDILANE MARQUES, MASP 1401232-2,
para a função gratificada FGD-2 ED1100223 do(a) Secretaria de Estado
de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, RUY FELIPE FILHO, MASP 0902307-8, para a função gratificada FGD-4 TU1100464 do(a) Secretaria de Estado de Turismo.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, EDER LUCIMAR VENÂNCIO, MASP 1352721-3, para a
função gratificada FGD-3 ED1100085 do(a) Secretaria de Estado de
Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, JOÃO RODRIGUES MIRANDA, MASP 1367.752-1, para a
função gratificada FGD-9 TU1100266 do(a) Secretaria de Estado de
Turismo.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, IELE APARECIDA SANTOS FERNANDES BARBOZA,
MASP 1145834-6, para a função gratificada FGD-5 ED1100718 do(a)
Secretaria de Estado de Educação.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, TELMA MARA GONÇALVES PINHO, MASP 1424267-1,
para a função gratificada FGD-2 ED1100286 do(a) Secretaria de Estado
de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, LUCIANA RAYTA BERTOLACE
FIALHO, MASP 845766-5, do cargo de provimento em comissão
DAD-3 ED1100534 do(a) Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, a pedido, nos termos do art. 106,
alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, EDUARDO STANZIOLA JÚNIOR, MASP 1002548-6, do cargo de provimento em
comissão DAD-4 ED1101127 do(a) Secretaria de Estado de Educação,
a contar de 05/01/2017.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, SEVERIANO ALVES DA SILVA, MASP 1345882-3, para a
função gratificada FGD-5 ED1100717 do(a) Secretaria de Estado de
Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, STELA REGINA OLIVEIRA MARQUES, MASP 1345767-6,
para a função gratificada FGD-2 ED1100235 do(a) Secretaria de Estado
de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, LILYAN CELESTE RIBEIRO, MASP 1150694-6, para a
função gratificada FGD-8 ED1100137 do(a) Secretaria de Estado de
Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, REGINA MÁRCIA VIEIRA, MASP 1322171-8, para a
função gratificada FGD-2 ED1100265 do(a) Secretaria de Estado de
Educação.
26 920059 - 1
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão
Secretário: Helvécio Miranda Magalhães Júnior
Expediente
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO justifica, nos termos do parágrafo único do art. 3º do Decreto nº 44.485, de 14
de março de 2007, a atribuição das seguintes gratificações temporárias estratégicas:
PROJETO/
NOME
MASP
NÍVEL
JUSTIFICATIVA
ATIVIDADE
Coordenação das atividades de Cerimonial e RelaAPOIO À
LETÍCIA BAETA VILLAS
1400718-1
GTED-3 ções Públicas da SEPLAG e da Intendência da Cidade ADMINISTRAÇÃO
Administrativa.
PÚBLICA
O servidor será responsável pela Assessoria Especial dos
Fóruns Regionais de Governo e Interlocução Social, conAPOIO À
para viabilizar a participação e o diálogo social,
FERNANDO TADEU DAVID
1381297-9
GTED-5 tribuindo
além de exercer a governança das ações dos Fóruns Regio- ADMINISTRAÇÃO
PÚBLICA
nais de Governo, visando ao aprimoramento e à democratização da gestão.
Responsável pela articulação com as lideranças sindicais,
bem como por buscar um constante e aberto canal de diáAPOIO À
ITAMARA DE ANDRADE 1298844-0
GTED-2
logo com os sindicatos, e, dessa forma contribuindo para ADMINISTRAÇÃO
PIRES
o alcance de resultados do Governo associado à efetiva
PÚBLICA
implantação de sua Agenda.
Supervisionar e coordenar todas as demandas submetidas
APOIO À
ROBSTAINE DO NASCI- 1327071-5
GTED-3
à análise da Assessoria Jurídico Administrativa, referentes ADMINISTRAÇÃO
MENTO COSTA
aos Projetos Associados da SEPLAG.
PÚBLICA
CLARISSA TEIXEIRA ELOI
SANTOS
1327302-4
Supervisionar o cumprimento, no âmbito da SEPLAG, as
do Advogado-Geral do Estado no tocante a
GTED-3 orientações
interpretação dos atos normativos a serem cumpridos pela
SEPLAG e outras atividades de natureza jurídica.
CLAUDIA
ALVES
959729-5
pela infra- estrutura do Auditório JK e atividaGTED-2 Responsável
des relacionadas a diretoria de patrimônio e ativos.
IGOR MARTINS DA COSTA
1278141-5
Coordenar e executar os processos de auditoria, complexos e de grande volume, os quais envolvem conhecimento
na área de atuação, com impacto direto na
GTED-4 específico
Agenda Setorial, bem como nos Projetos Estruturadores da
SEPLAG, e, por consequência, de significativa relevância
para a agenda do Governo.
ANA LUIZA
HIRLE
1128367-8
EUNICE
PINTO
CAMARGO
THALES SANTOS TERRA
13057104
PATRÍCIA
MACHADO
LIMA
11452828
DUETI
1400415-4
MARIA FERNANDA DE OLIVEIRA NOGUEIRA
12241147
JOAO PAULO OLIVEIRA DA
FONSECA
1277816-3
APARECIDA
ABREU
1260053-2
DE
SINMARLENE
REZENDE SILVA
DE
CASSIA
ELTON MACEDO BRAGA
1224114-7
KELLY CARINA SOARES
1365507-1
ELAINE GOMES VIEIRA
929511-4
ROBSON PINHO DA MATTA
13188834
Coordenar a proposição de atos normativos e a promoção
inovação e da modernização nas matérias de gestão de
GTED-4 da
compras públicas, da gestão logística e patrimonial, e de
viagens a serviço e concessão de diárias ao servidor.
Apoiar a formulação, a execução, a avaliação e a orientação
em nível central, das políticas e ações voltadas para
GTED-4 técnica,
a gestão logística e patrimonial no âmbito dos órgãos e entidades da administração pública estadual.
Coordenar a gestão dos contratos coorporativos e das atas
GTED-4 de registro de preços de processos licitatórios realizados no
âmbito do Centro de Serviços Compartilhados.
Coordenar as ações relacionadas à implementação de
mudanças e ações de capacitação sob a competencia do
GTED-4 Centro de Serviços Compartilhados nas temáticas de gestão
de compras públicas, da gestão logística e patrimonial, e de
viagens a serviço e concessão de diárias ao servidor.
Apoiar as atividades de assessoria e consultoria jurídicas
Subsecretário do Centro de Serviços Compartilhados,
GTED-3 ao
acerca dos processos e da proposição de atos normativos
de sua competência.
Apoiar a coordenação e realização do atendimento e
suporte aos usuários do Sistema Integrado de AdministraGTED-3 ção de Materiais e Serviços - SIAD, do Portal de Compras
MG e do Sistema de Concessão de Diárias de Viagens e
Passagens - SCDP-MG.
Apoiar a consolidação de informações e elaboração de estudos técnicos acerca da efetividade das políticas e ações relaGTED-1 cionadas à gestão de compras públicas, logística e patrimonial visando subsidiar a tomada de decisão e a proposição
de iniciativas de inovação nestes temas.
Apoiar a gestão de bens imóveis do Estado, atuando na
GTED-3 identificação e avaliação dos bens de propriedade ou em
uso pela Administração Pública Estadual.
Apoiar a gestão de compras públicas atuando na realização
aquisições e contratações para atendimento à demanda
GTED-2 de
dos órgãos e entidades , no âmbito do Centro de Serviços
Compartilhados.
Apoiar a gestão logística estadual atuando no gerenciaprocessamento e acompanhamento dos processos de
GTED-1 mento,
leilão e doação de bens móveis patrimoniáveis no âmbito do
Centro de Serviços Compartilhados.
Apoiar a gestão logística estadual coordenando o gerenciaprocessamento e acompanhamento dos processos de
GTED2 mento,
leilão e doação de bens móveis patrimoniáveis no âmbito do
Centro de Serviços Compartilhados.
APOIO À
ADMINISTRAÇÃO
PÚBLICA
APOIO À
ADMINISTRAÇÃO
PÚBLICA
APOIO À
ADMINISTRAÇÃO
PÚBLICA
CENTRO DE
SERVIÇOS
COMPARTILHADOS
CENTRO DE
SERVIÇOS
COMPARTILHADOS
CENTRO DE
SERVIÇOS
COMPARTILHADOS
CENTRO DE
SERVIÇOS
COMPARTILHADOS
CENTRO DE
SERVIÇOS
COMPARTILHADOS
CENTRO DE
SERVIÇOS
COMPARTILHADOS
CENTRO DE
SERVIÇOS
COMPARTILHADOS
CENTRO DE
SERVIÇOS
COMPARTILHADOS
CENTRO DE
SERVIÇOS
COMPARTILHADOS
CENTRO DE
SERVIÇOS
COMPARTILHADOS
CENTRO DE
SERVIÇOS
COMPARTILHADOS
26 919659 - 1
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO justifica, nos termos do parágrafo único do art. 3º do Decreto nº 44.485, de 14
de março de 2007, a atribuição das seguintes gratificações temporárias estratégicas:
PROJETO/
NOME
MASP
NÍVEL
JUSTIFICATIVA
ATIVIDADE
Assessorar
o
NCIAPE
na
gestão
orçamentária,
sendo
responsável
KAREN CHRISTINE DIAS 752779-9 GTED-1 pelas consultas e operação do SIAFI para aprovações e cancelamento APOIO À ADMINISGOMES
TRAÇÃO PÚBLICA
de cotas orçamentárias.
26 920046 - 1
SUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE
ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
DIRETORIA CENTRAL DE CONTAGEM
DE TEMPO E APOSENTADORIA
DIRETORA: MARILÚCIA MARTINS CALÇADO
A Diretoria Central de Contagem de Tempo e Aposentadoria no uso de
suas atribuições comunica aos servidores abaixo relacionados identificados por MASP, NOME e LOTACAO, o despacho proferido em seus
processos de revisão de proventos:
MASP NOME LOTACAO
DEFERIDOS
00312369-2 – APARECIDA ALVES TIMOTEO – SEE
00161249-8 – LUCINEA FERREIRA TORRES ARAUJO – SEE
00347280-0 – SUELI FONSECA VALADAO – SEE
00389430-0 – THELMA REGINA DOS SANTOS RABELO VANZELA – SEE
INDEFERIDOS
00330712-1 – ELIANE MARIA MARTINS VIEIRA – SEE
00250365-4 – ELZA GARCIA REIS – SEE
00609166-4 – ENEIDE DE OLIVEIRA – SEE
00250672-3 – JANUA CELI DE MIRANDA SOUTO – SEE
00347447-5 – NANCI TELES DE LIMA SALGADO – SEE
00299921-7 – OMAR JOAO DA MATA – SEE
00254469-0 – SERGIO SANTOS DE ALMEIDA – SEE
00268143-5 – SHEISTER BARROSO DE CARVALHO BRAGATTO
– SEE
00145319-0 – VITORIA BARBOSA DE SOUZA – SEPLAG
00088868-5 – ZELY JARDIM MOREIRA – SEE
26 919952 - 1
A Superintendente Central de Administração de Pessoal, concede afastamento a partir de 01 de janeiro de 2017, nos termos do inciso IV do
artigo 1º do Decreto nº 15.077/72, inciso II do artigo 38 da Constituição
da República, para exercer mandato eletivo de Prefeito do Município
de Conceição do Pará, a Procópio Celso de Freitas, Masp. 904.888-5,
ocupante do cargo efetivo de Oficial de Serviços Operacionais, Nível
II, Grau I, lotado na Secretaria de Estado de Governo, com opção remuneratória pelos subsídios do mandato e notifica o (a) dirigente da unidade de recursos humanos ou da unidade equivalente do (a) servidor (a)
sobre a situação de acúmulo de cargos, funções ou empregos públicos
detectada, que deverá providenciar a instrução do processo de acúmulo,
nos termos do artigo 2º do Decreto nº 45.841/11, sob pena de responsabilidade administrativa e, ainda, que deverá notificar o servidor por
escrito sobre a instauração do processo de acúmulo de cargos.
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
Secretário: Helvécio Miranda Magalhães Júnior
Subsecretaria de Gestão de Pessoas:
Warlene Salum Drumond Rezende
Superintendência Central de Administração de Pessoal
Gabriela Câmara Campos Bernardes Siqueira
A Superintendente Central de Administração de Pessoal concede Títulos Declaratórios ao funcionário abaixo relacionado:
Nos termos do artigo 1º, parágrafo 1º, da Lei nº 9.532/87, transformado
pela Lei nº 13.533/00, artigo 1º da Lei nº 14.683/03.
Secretaria de Estado de Educação
Simone de Fátima Carneiro André, Masp. 381.280-7, a partir de 11 de
março de 2016, a razão de 07/10 (sete décimos) da diferença entre o
vencimento do cargo em comissão de Secretário de Escola C, Código