TJMG 03/01/2017 -Pág. 11 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
terça-feira, 03 de Janeiro de 2017 – 11
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 2578/2016
RETIFICA NO ATO DE PROGRESSÃO nº 1984/2016, publicado no “MG” de 16/09/2016 a parte referente à servidora abaixo relacionada, por
motivo de revisão do reposicionamento nos termos da Lei Nº 18975/2010.
Onde se lê:
SRE
NOME
MASP
SITUAÇÃO
ATUAL
Nº ADM CARREIRA
NOVO NÍVEL
E GRAU
VIGÊNCIA
NIVEL GRAU NIVEL GRAU
DO ROSARIO PEDROSA 318049-4
BARBACENA MARIA
GOMES SIQUEIRA
2
ANE
III
I
III
J
Leia-se:
SRE
NOME
MASP
PATOS DE MINAS LOURDES DE FATIMA RODRIGUES 332291-4
Nº
ADM CARREIRA
1
SITUAÇÃO
ATUAL
NOVO NÍVEL
E GRAU
PEB
II
B
II
C
30/06/11
02 911852 - 1
01/01/16
Leia-se:
VIGÊNCIA
NÍVEL GRAU NÍVEL GRAU
RETIFICAÇÃO ATO Nº 2593/2016
SRE
NOME
MASP
SITUAÇÃO
ATUAL
Nº ADM CARREIRA
NOVO NÍVEL
E GRAU
VIGÊNCIA
NIVEL GRAU NIVEL GRAU
DO ROSARIO PEDROSA 318049-4
BARBACENA MARIA
GOMES SIQUEIRA
2
ANE
III
J
III
L
01/01/16
RETIFICA NO ATO DE PROGRESSÃO nº 1158/2015, publicado no “MG” de 18/04/2015, a parte referente ao servidor abaixo relacionado, por
motivo de revisão do reposicionamento nos termos do Decreto 45274/2009.
Onde se lê:
SRE
02 911841 - 1
ATO Nº 2589/2016
RETIFICA NO ATO DE PROGRESSÃO nº 1832/2014, publicado no “MG” de 09/08/2014, a parte referente ao servidor abaixo relacionado, por
motivo de incorreção no nível do cargo.
ORGAO CENTRAL
Leia-se:
Onde se lê:
ORGAO CENTRAL
SRE
NOME
Nº
ADM CARREIRA
MASP
METROPOLITANA A ADEMAR PEREIRA DOS SANTOS 1015808-7
1
SITUAÇÃO
ATUAL
NOVO NÍVEL
E GRAU
I
A
I
B
01/01/14
Leia-se:
SRE
NOME
Nº
ADM CARREIRA
MASP
METROPOLITANA A ADEMAR PEREIRA DOS SANTOS 1015808-7
1
SITUAÇÃO
ATUAL
NOVO NÍVEL
E GRAU
VIGÊNCIA
NIVEL GRAU NIVEL GRAU
PEB
T2
A
T2
B
01/01/14
02 911853 - 1
RETIFICAÇÃO ATO Nº 2575/2016
RETIFICA NO ATO DE PROGRESSÃO nº 2242/2015, publicado no “MG” de 07/08/2015, a parte referente à servidora abaixo relacionada, por
motivo retificação do posicionamento nos termos da Lei nº 19837/2011.
Onde se lê:
SRE
NOME
SITUAÇÃO
ATUAL
NOVO NÍVEL
E GRAU
Nº ADM CARREIRA
VIGÊNCIA
NIVEL GRAU NIVEL GRAU
MASP
C O N S E L H E I R O MARIA DA CONCEICAO SILVA 845129-6
LAFAIETE
VIEIRA
1
ATB
II
F
II
G
23/01/14
Leia-se:
SRE
NOME
MASP
SITUAÇÃO
ATUAL
NOVO NÍVEL
E GRAU
VIGÊNCIA
NIVEL GRAU NIVEL GRAU
Nº ADM CARREIRA
C O N S E L H E I R O MARIA DA CONCEICAO SILVA 845129-6
LAFAIETE
VIEIRA
1
ATB
II
G
II
H
23/01/14
02 911828 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
SECRETÁRIA: MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS
ATO Nº 2583/2016
RETIFICAÇÃO
RETIFICA NO ATO DE PROGRESSÃO nº 3335/2009, publicado no “MG” de 13/11/2009, a parte referente à servidora abaixo relacionada, por
motivo de Promoção por Escolaridade, conforme previsto na Lei nº 15.293 de 05 de agosto de 2004.
Onde se lê:
SRE
NOME
MASP
Nº
ADM
CARREIRA
CONSELHEIRO
LAFAIETE
MARCIA DA COSTA
LANA DE PAULA
558603-7
1
PEB
SRE
NOME
MASP
Nº
ADM
CARREIRA
CONSELHEIRO
LAFAIETE
MARCIA DA COSTA
LANA DE PAULA
558603-7
1
PEB
SITUAÇÃO
ATUAL
NOVO NÍVEL
E GRAU
NIVEL GRAU
III
A
NIVEL
GRAU
III
B
VIGÊNCIA
04/07/08
Leia-se:
SITUAÇÃO
ATUAL
NOVO NÍVEL
E GRAU
NIVEL GRAU
IV
A
NIVEL
GRAU
IV
B
VIGÊNCIA
30/06/10
02 911824 - 1
ATO Nº 2574/2016
RETIFICA NO ATO DE PROGRESSÃO nº 1624/2014, publicado no “MG” de 12/07/2014, a parte referente às servidoras abaixo relacionadas, por
motivo retificação do posicionamento nos termos da Lei nº 19837/2011.
Onde se lê:
SRE
NOME
MASP
Nº ADM
CARREIRA
SITUAÇÃO
ATUAL
NIVEL
NOVO NÍVEL
E GRAU
VIGÊNCIA
GRAU NIVEL GRAU
ITAJUBA
MARIA DE
CASTILHO
LOURDES 340098-3
2
PEB
I
C
I
D
02/01/14
MANHUACU
MARIA TEREZINHA CAR- 370758-5
VALHO COELHO
3
ATB
III
F
III
G
01/01/14
1
ATB
II
E
II
F
01/01/14
Nº ADM
CARREIRA
METROPOLITANA C VALERIA
SILVA
DUTRA
DA 951447-2
Leia-se:
SRE
NOME
MASP
SITUAÇÃO
ATUAL
NIVEL
NOVO NÍVEL
E GRAU
VIGÊNCIA
GRAU NIVEL GRAU
ITAJUBA
MARIA DE
CASTILHO
LOURDES 340098-3
2
PEB
I
D
I
E
02/01/14
MANHUACU
MARIA TEREZINHA CAR- 370758-5
VALHO COELHO
3
ATB
III
H
III
I
01/01/14
1
ATB
II
F
II
G
01/01/14
METROPOLITANA C VALERIA
SILVA
DUTRA
DA 951447-2
02 911827 - 1
ATO Nº 2584/2016
RETIFICAÇÃO
RETIFICA NO ATO DE PROGRESSÃO Nº 1395/2012, publicado no “MG” de 10/05/2012, a parte referente à servidora abaixo relacionada, por
motivo de revisão do posicionamento a que se refere a Lei 18975/2010.
Onde se lê:
SRE
NOME
MASP
PATOS DE MINAS LOURDES DE FATIMA RODRIGUES 332291-4
Nº
ADM CARREIRA
1
PEB
SITUAÇÃO
ATUAL
NOVO NÍVEL
E GRAU
VIGÊNCIA
NÍVEL GRAU NÍVEL GRAU
II
A
II
B
MASP
SEBASTIAO JOSE DOS SANTOS
368183-0
NOME
MASP
SEBASTIAO JOSE DOS SANTOS
368183-0
SRE
Nº
ADM CARREIRA
1
ASB
Nº
ADM CARREIRA
1
ASB
SITUAÇÃO
NOVO NÍVEL
ATUAL
E GRAU
VIGÊNCIA
NIVEL GRAU NIVEL GRAU
II
C
II
D
01/01/2014
SITUAÇÃO
NOVO NÍVEL
ATUAL
E GRAU
VIGÊNCIA
NIVEL GRAU NIVEL GRAU
III
C
III
D
01/01/2014
02 911825 - 1
VIGÊNCIA
NIVEL GRAU NIVEL GRAU
PEB
NOME
30/06/11
ANULAÇÃO - ATO Nº 2598/2016
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o artigo 93 da Constituição do Estado, anula, no ato de progressão nº 1984/2016, publicado no “MG” de 16/09/2016, a parte referente
à servidora abaixo relacionada, por motivo de concessão indevida.
SRE
NOME
P O U S O ISMERIA
ALEGRE
BARROSO
SANTOS
MASP
Nº
ADM
744835-0
1
02 911810 - 1
Superintendência de
Recursos Humanos
Diretora: Sílvia Andère
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 001/2017
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Metropolitana B
IBIRITÉ
223590 – EE João Ferreira de Freitas
MASP 992106-5, Cleusa Maria dos Reis, PEBIM - admissão 1, a contar de 16/12/2016.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 002/2017
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Metropolitana A
BELO HORIZONTE
1384 – EE Bolivar Tinoco Mineiro
MASP 319717-5, Edmée Maria da Costa, PEBIIP – admissão 1, a contar de 16/12/2016.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 003/2017
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Januária
MATIAS CARDOSO
62910 – EE do Povoado de Rancho Grande
MASP 589609-7, Neide Antunes de Aquino Nascimento, PEBIIP –
admissão 1, a contar de 17/10/2016.
DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 004/2017
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo 28
do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, designa para exercer as
funções do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Ponte Nova
BARRA LONGA
128414 – EE Padre José Epifânio Gonçalves
MASP 894786-3, Ângela Maria de Souza Luz, PEBIIO-admissão 1,
EEBIA-admissão 3, DIV, a contar da publicação.
02 911935 - 1
Superintendência de Organização
e Atendimento Educacional
Diretora: Vera Lúcia Gonçalves Vidigal Maciel
SUBSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
BÁSICA
SUPERINTENDÊNCIA DE ORGANIZAÇÃO E ATENDIMENTO
EDUCACIONAL
Atos assinados por Vera Lúcia Gonçalves Vidigal Maciel
PORTARIA n.º 001/2017
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 71 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora,
fica autorizado, a partir de 1º de fevereiro de 2016, o reinício do curso
Técnico em Saúde Bucal, ministrado pela Escola Técnica da Saúde,
situada na R. Tavares de Melo, 460, Centro, em Conselheiro Lafaiete.
SRE – Conselheiro Lafaiete
PORTARIA n.º 002/2017
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do artigo 71 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora, fica autorizado, a partir de 1º de fevereiro de 2017, o reinício do curso Técnico em Meio Ambiente e da Especialização Técnica
de Nível Médio em Enfermagem do Trabalho, ministrados pela Escola
Técnica da Saúde, situada na R. Tavares de Melo, 460, Centro, em Conselheiro Lafaiete.
SRE – Conselheiro Lafaiete
PORTARIA n.º 003/2017
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 11 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE n.º 738, de 02 de dezembro de 2016,
fica recredenciada a entidade Centro Educacional Nádia Santos Rocha
Ltda – ME, mantenedora do Centro Educacional Nádia Santos Rocha –
CENASR, de Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Médio,
situado na Rua do Tijuco, 473, B. Fátima, em Diamantina, pelo prazo
de 05 (cinco) anos.
SRE – Diamantina
PORTARIA n.º 004/2017
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 69 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora,
ficam encerradas as atividades das escolas municipais, abaixo relacionadas, em Espinosa:
Data de
Escola
Endereço
Ato Autorizativo Encerramento
Portaria
SEE
E.M. Levi
Povoado
nº 743, de
31/12/2011
Souza e Silva
de Sertão
01/07/1995
Portaria SEE
nº 741, de
01/07/1995
E.M. Presidente
Portaria SEE
Juscelino
nº 009, de
Kubstchek
22/10/1981
Portaria SEE
E.M. Doutor
Povoado
009, de
José Cangussu de Cana Brava nº
22/10/1981
Portaria
SEE
E.M.
Povoado
009, de
Clóvis Salgado de Poço Triste nº
22/10/1981
Portaria SEE
E.M. José
Fazenda
009, de
Bonifácio
de Havana nº
22/10/1981
E.M. José de
Alencar
Povoado
de Limoeiro
do Japoré
Localidade
de Caraíba
do Espigão
31
31/12/2012
31/
31/12/2011
31/12/2012
31/12/2009
31/12/2007
Ficam revogados os atos de autorização concedidos aos
estabelecimentos.
SRE – Janaúba
PORTARIA n.º 005/2017
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do artigo 50 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, fica divulgada a mudança de denominação da entidade Escola
Politécnica Belo Horizonte Ltda para entidade Escola Politécnica Belo
Horizonte EIRELI, mantenedora da POLITEC BH – Escola Politécnica
Belo Horizonte, de Ensino Médio, situada na Av. Amazonas, 491, Centro, em Belo Horizonte.
SRE – Metropolitana A
PORTARIA n.º 006/2017
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 11 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE n.º 802, de 27 de dezembro de 2016, fica
recredenciada a entidade Colégio Diversitas Ltda – EPP, mantenedora
do Colégio Diversitas, de Educação Infantil e Ensino Fundamental,
situado na R. Lesandro Resende Franco, 106, B. Camargos, em Belo
Horizonte, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Metropolitana B
PORTARIA n.º 007/2017
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, dos artigos 11 e 29 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto
de 2002, e considerando o Parecer CEE nº 771, de 16 de dezembro
de 2016, fica recredenciada a entidade mantenedora Sistema de Ensino
Lucas Nunes – ME e renovado o reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais), ministrado pelo Sistema de Ensino Lucas Nunes, de
Educação Infantil e Ensino Fundamental, situado na R. Coronel Gervásio Lara, 733, B. Tereza Cristina, em São Joaquim de Bicas, ambos pelo
prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Metropolitana B
PORTARIA n.º 008/2017
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 29 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE nº 822, de 24 de dezembro de 2016, fica
renovado o reconhecimento do Ensino Fundamental (anos finais) e dos
cursos Técnico em Mecânica, Técnico em Mineração, Técnico em Geologia, Técnico em Eletromecânica e Técnico em Enfermagem, ministrados pelo Centro Educacional Roberto Porto, de Ensino Fundamental
e Ensino Médio, situado na Av. Rodrigues Alves, 134, B. República, em
João Monlevade, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Nova Era
PORTARIA n.º 009/2017
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, dos artigos 29 e 30 da Resolução CEE nº 460, de 12 de dezembro
de 2013, e considerando o Parecer CEE nº 770, de 16 de dezembro de
2016, fica credenciado, o Centro de Atendimento Educacional Especializado – CAEE para oferta do Atendimento Educacional Especializado
– AEE, situado na R. Luiz Lovo, 20, Conjunto Habitacional Verona, em
São Sebastião do Paraíso, pelo prazo de 02 (dois) anos.
SRE – São Sebastião do Paraíso
PORTARIA n.º 010/2017
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 11 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE n.º 811, de 27 de dezembro de 2016, fica
recredenciada a entidade Universidade José do Rosário Vellano – UNIFENAS, mantenedora do Colégio Atenas, de Ensino Médio, do Colégio
Atenas – Unidade II, de Educação Infantil e Ensino Fundamental, situados no município de Alfenas e do Colégio Atenas – Unidade III, situado
em Varginha, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Varginha
02 911912 - 1
Superintendências
Regionais de Ensino
SRE de Almenara
Juliane Vieira Oliveira Meireles
Diretora em Exercício
FÉRIAS – PRÊMIO EM ESPÉCIE – ATO Nº 13/2016
Declara o direito, nos termos do art. 117 do ADCT da Constituição
Estadual de 21/09/1989 e do art. 7º do Dec. nº 30.586, de 05/12/1989,
e autoriza a conversão em espécie em favor do cônjuge sobrevivente e/
ou herdeiros, em decorrência do falecimento de: Pedra Azul – Núcia
Norma Santos Barbosa, Masp. 299.678-3, ex-ocupante do cargo de
PEBII‘I’, Adm. 01, 08 meses sendo referentes ao 1º decênio (2 meses),
3º quinquênio (03 meses) e 4º quinquênio (03 meses) de exercício;
Masp. 299.678-3, ex-ocupante do cargo de PEBIH, Adm. 02, 6 meses
referentes ao 1º e 2º quinquênio de exercício.
30 911599 - 1