TJMG 18/11/2016 -Pág. 8 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
8 – sexta-feira, 18 de Novembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
Uberlândia
Uberlândia
Uberlândia
Uberlândia
Uberlândia
Uberlândia
Uberlândia
Uberlândia
Uberlândia
Uberlândia
Uberlândia
Uberlândia
Uberlândia
Uberlândia
Uberlândia
Uberlândia
3869356
3869356
3869356
3869356
3869356
3869356
3869356
3869356
3869356
3869356
3869356
3869356
3869356
3869356
3869356
3869356
Complexo Hospitalar Uberlândia
Complexo Hospitalar Uberlândia
Complexo Hospitalar Uberlândia
Complexo Hospitalar Uberlândia
Complexo Hospitalar Uberlândia
Complexo Hospitalar Uberlândia
Complexo Hospitalar Uberlândia
Complexo Hospitalar Uberlândia
Complexo Hospitalar Uberlândia
Complexo Hospitalar Uberlândia
Complexo Hospitalar Uberlândia
Complexo Hospitalar Uberlândia
Complexo Hospitalar Uberlândia
Complexo Hospitalar Uberlândia
Complexo Hospitalar Uberlândia
Complexo Hospitalar Uberlândia
SUBTOTAL
cruberla-45011
cruberla - 44792
cruberla - 44789
cruberla - 44803
cruberla - 44802
cruberla - 44804
cruberla - 44790
cruberla - 4479
cruberla - 44793
cruberla - 44787
cruberla - 44794
cruberla - 44796
cruberla - 44788
cruberla - 44791
cruberla - 44798
cruberla - 44795
set/16
ago/16
ago/16
ago/16
ago/16
ago/16
set/16
set/16
set/16
set/16
set/16
set/16
set/16
set/16
set/16
set/16
8.000,00
10.300,00
8.900,00
7.000,00
5.050,00
7.849,80
16.073,75
8.500,00
7.042,00
6.280,00
8.120,00
6.550,00
12.220,00
22.700,00
21.488,75
52.572,00
524.133,58
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT, da
CE/1989 e Resolução SEPLAG nº. 007/2006, ao servidor:
Masp 906.469-2, Wanderley de Miranda Taques, Oficial de Serviços
Operacionais, referente ao 7º quinquênio, a partir de 15.11.2015.
Formaliza Ato de Inclusão Judicial no rol de beneficiários de pensão por morte, em cumprimento a diligência do Tribunal de Contas do Estado de
Minas Gerais:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário(s)
51210-9
Maria Aparecida Vilela
Wanderley Marcondes
Formaliza Ato de Cancelamento do benefício de pensão por morte, em cumprimento a diligência do Tribunal de Contas do Estado de Minas
Gerais:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário(s)
59137-8
Jane Hilsea Gomes Santos
Danniel Yuri Santos Luis e Sarah Christian Santos Luis
16 897629 - 1
Na publicação do “Minas Gerais” de 17 de novembro de 2016, referente ao AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR TEMPO DE SERVIÇO, onde se lê “Juliana Oliveira Melo, MASP
1071875-7”, leia-se “Julieta Oliveira Melo, MASP 1071875-7”.
17 898225 - 1
ATO DA DIRETORA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS – MARIA CRISTINA DA PAIXÃO
Processo Administrativo – RECURSO HIERÁRQUICO - Acolho
o parecer da Procuradoria de fls.108/110. Conheço o recurso hierárquico interposto pela servidora Bernadete Maria Arantes de Carvalho,
MASP 1058149-4, por próprio e tempestivo, para no mérito negar-lhe
provimento, ficando mantida a decisão da Gerência de Recursos Humanos, em Relatório Conclusivo de fls. 38, do Processo Administrativo
nº 25/2016, instaurado nos termos da Lei 14.184, de 31/01/2002 e da
Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, pelo efetivo cumprimento
do ato revogatório publicado no “Minas Gerais” do dia 14.08.2015
e pelo ressarcimento ao erário do valor recebido indevidamente pela
interessada.
17 898228 - 1
ATO DA GERENTE DE RECURSOS HUMANOS
MARIA DAS DORES MENDES DOS SANTOS
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, aos servidores: a partir de 22/11/2016: Masp 1073437-4, Loid Eunice N. Pereira,
Auxiliar de Seguridade Social, por 1 mês, referente ao 3º quinquênio; a
SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
Superintendente: Blenda Rosa Pereira Couto
Indefere por falta de amparo legal requerimento(s) de pecúlio por morte
a:
Instituidor(a)
Requerente(s)
Wladimir Dias Ferraz
Wladimir Wagner Dias Ferraz
Protocolo
08/11/2016
Retificação de Ato Concessório de Pensão, em cumprimento a diligência do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário (s)
61226-0
Salete Maria da Conceição Cecilio Resende
Waldemar Vicente Resende
63261-9
Nicodemos Borges Passos
Ivanda Mendes de Resende Passos
ATO DA GERENTE DE RECURSOS HUMANOS –
MARIA DAS DORES MENDES DOS SANTOS
Superintendência de
Recursos Humanos
ATOS DA GERENTE DE BENEFÍCIOS - ELIANE
ROCHA DE ARAÚJO ANDRADE
Indefere por falta de amparo legal requerimento(s) de pensão por morte
a:
Instituidor(a)
Requerente(s)
Cláudia Marcia Sanz Zeringota
Mauro Fernando Costa
Antônio Celso Pinto Ferreira
Maria das Graças Ferreira
Flávio Santos
Hilma Fátima dos Santos e outro.
17 898231 - 1
ATOS DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA - MARCUS VINICIUS DE SOUZA
Concede, nos termos da Decisão Judicial, inclusão no rol de beneficiários da pensão por morte a:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário(s)
Data de Vigência
51314-8
Janeluci Gonçalves Santos
Valdete Batista da Rocha
27/08/2015
17 898221 - 1
Secretário: José Afonso Bicalho Beltrão da Silva
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT, da
CE/1989, aos servidores:
Masp 260.841-2, Jose Maria Rabelo, AFRE, referente ao 8°quinquênio
a partir de 23.10.2016.
Masp 263.208-1, Luiz Fernando Siqueira Pinto, AFRE, referente ao
7°quinquênio a partir de 07.04.2016.
Masp 263.326-1, Marinella Avelar de Pinho Simões, AFRE, referente
ao 6°quinquênio a partir de 17.10.2016.
Masp 263.597-7, Ezequiel de Freitas Moura, AFRE, referente ao
8°quinquênio a partir de 28.10.2016.
Masp 285.769-6, Avair Inácio de Siqueira, Oficial de Serviços Operacionais, referente ao 6°quinquênio a partir de 20.10.2016.
Masp 288.318-9, Marluce Garcia Gonçalves, AFRE, referente ao
7°quinquênio a partir de 29.10.2016.
Masp 288.335-3, Rosa Helena Messias de Moura Barros, AFRE, referente ao 7º quinquênio a partir de 31.08.2016.
Masp 288.771-9, Robson da Rocha Brum, AFRE, referente ao
8°quinquênio a partir de 17.08.2016.
Masp 301.258-0, Carlos Tsutomu Nishiura, AFRE, referente ao
7°quinquênio a partir de 25.10.2016.
Masp 301.440-4, Edson Neri de Oliveira Resende, GEFAZ, referente
ao 6°quinquênio a partir de 19.10.2016.
Masp 302.754-7, Francisco Carlos do Amaral, AFRE, referente ao
7°quinquênio a partir de 16.10.2016.
Masp 309.069-3, Soraya Naffah Ferreira, AFRE, referente ao
6°quinquênio a partir de 24.10.2016.
Masp 316.729-3, Marta Maria Alvares Paiva Macedo, GEFAZ, referente ao 6°quinquênio a partir de 22.10.2016.
Masp 339.558-9, Josuita Leal Monteiro, GEFAZ, referente ao
7°quinquênio a partir de 31.10.2016.
Masp 339.605-8, Maria Celia Viegas, GEFAZ, referente ao
6°quinquênio a partir de 29.10.2016.
Masp 339.606-6, Maria da Conceição Barros de Rezende Ladeira,
GEFAZ, referente ao 6°quinquênio a partir de 25.10.2016.
Masp 339.837-7, Maria Cleide do Nascimento, GEFAZ, referente ao
7°quinquênio a partir de 16.10.2016.
Masp 347.676-9, Regina Celia Moreira da Silva, TFAZ, referente ao
6°quinquênio a partir de 25.10.2016.
Masp 352.059-0, Vera Lucia Pyramo Ferreira, GEFAZ, referente ao
6°quinquênio a partir de 20.10.2016.
Masp 355.203-1, Alcy Junqueira Silva Junior, TFAZ, referente ao
7°quinquênio a partir de 27.10.2016.
Masp 355.568-7, Antônio de Assis Rodrigues de Carvalho, AFAZ, referente ao 7°quinquênio a partir de 31.10.2016.
Masp 357.514-9, Gilberto Teixeira Guimaraes, AFRE, referente ao
8°quinquênio a partir de 27.10.2016.
Masp 358.127-9, João Batista dos Santos, TFAZ, referente ao
8°quinquênio a partir de 18.03.2016.
Masp 358.813-4, Jose Silvino da Silva, TFAZ, referente ao 7°quinquênio
a partir de 24.10.2016.
Masp 359.367-0, Luzia das Mercês Mota, TFAZ, referente ao
8°quinquênio a partir de 19.10.2016.
Masp 359.426-4, Marcelo Geraldo de Aguiar Freitas, TFAZ, referente
ao 7°quinquênio a partir de 16.10.2016.
Masp 360.087-1, Maria de Fatima Neves Rosa, TFAZ, referente ao
8°quinquênio a partir de 29.10.2016.
Masp 360.807-2, Mario Veloso Filho, TFAZ, referente ao 8°quinquênio
a partir de 28.10.2016.
Masp 365.147-8, Ângela Maria Lacerda, TFAZ, referente ao
8°quinquênio a partir de 17.08.2016.
Masp 372.343-4, Sandra Mazzoni Ferreira de Carvalho, AFRE, referente ao 6°quinquênio a partir de 26.10.2016.
Masp 376.653-2, Sidinei Walter Dias, TFAZ, referente ao 8°quinquênio
a partir de 17.10.2016.
Masp 388.204-0, Aline Chevrand Campos, AFRE, referente ao
4°quinquênio a partir de 20.10.2016.
Masp 388.207-3, Simone Angélica Braz de Jesus, AFRE, referente ao
4°quinquênio a partir de 20.10.2016.
Masp 668.310-6, Montovany Ângelo de Faria, AFRE, referente ao
4°quinquênio a partir de 20.10.2016.
Masp 668.316-3, Lillian Maria Aparecida Fortunato, AFRE, referente
ao 5°quinquênio a partir de 19.10.2016.
Masp 668.360-1, Hugo Ferreira Silva, AFRE, referente ao 4°quinquênio
a partir de 17.10.2016.
Masp 902.662-6, Sergio Ricardo Goncalves, Auxiliar de serviços
Governamentais, referente ao 6°quinquênio a partir de 23.10.2016.
Masp 902.668-3, Maria Isabel de Faria Naves, TFAZ, referente ao
6°quinquênio a partir de 26.10.2016.
Masp 906.436-1, Claudiomiro Pedro Silva, Oficial de Serviços Operacionais, referente ao 6°quinquênio a partir de 19.10.2016.
Masp 922.586-3, Denise Carvalho de Britto Almeida, TFAZ, referente
ao 7°quinquênio a partir de 07.10.2016.
ATENDIMENTOS ESPECIAIS – Procedimentos e materiais especiais que não constam na tabela de procedimentos do IPSEMG.
MUNICÍPIO
MATRÍCULA
PRESTADOR
Workflow
MÊS
VALOR (R$)
Belo Horizonte
3120912
Angiosemper Sociedade Medica
crbh - 51986
jun/16
4.720,00
Belo Horizonte
48627
Nuclear Medcenter
crbh - 53432
jul/16
6.384,00
Belo Horizonte
2702123
Fundação Benjamim Guimaraes
crbh - 53827
jul/16
9.660,00
Belo Horizonte
2702123
Fundação Benjamim Guimaraes
crbh - 53866
ago/16
3.825,86
Belo Horizonte
2702123
Fundação Benjamim Guimaraes
crbh - 53829
jul/16
1.413,04
Belo Horizonte
2702123
Fundação Benjamim Guimaraes
crbh - 54171
ago/16
4.830,00
Belo Horizonte
3071797
Assoc. Evangélica Beneficente de MG
crbh - 53622
jul/16
184.699,00
Belo Horizonte
3071797
Assoc. Evangélica Beneficente de MG
crbh - 52619
jun/16
6.386,60
Patos de Minas
48713
Casa de Saude e Mater. N.Sra. De Fátima
crpminas - 15193
jul/16
11.036,88
Patos de Minas
48713
Casa de Saude e Mater. N.Sra. De Fátima
crpminas - 15496
ago/16
11.036,88
Poços de Caldas
3360389
Oncogen Centro de Oncologia e Genética Molecular arpcalda - 4039
set/16
11.036,88
Pouso Alegre
2762100
Alkmim Teixeira & Teixeira
crpalegr - 23739
ago/16
4.037,00
Uberlândia
3879905
Clinica Nefro-Endócrino
cruberla - 44622
ago/16
7.150,00
Uberlândia
3481218
Instituto do Coração do Triângulo Mineiro
cruberla - 44420
ago/16
42.289,36
Uberlândia
3481218
Instituto do Coração do Triângulo Mineiro
cruberla -44421
ago/16
31.686,49
Uberlândia
3481218
Instituto do Coração do Triângulo Mineiro
cruberla - 44423
ago/16
8.166,76
Uberlândia
3481218
Instituto do Coração do Triângulo Mineiro
cruberla - 44425
ago/16
45.373,52
Uberlândia
3481218
Instituto do Coração do Triângulo Mineiro
cruberla - 44418
ago/16
135.980,39
Uberlândia
3481218
Instituto do Coração do Triângulo Mineiro
cruberla - 45005
set/16
13.423,36
Uberlândia
3481218
Instituto do Coração do Triângulo Mineiro
cruberla - 45006
set/16
22.399,09
Uberlândia
3481218
Instituto do Coração do Triângulo Mineiro
cruberla - 45007
set/16
13.854,81
Uberlândia
3268324
Hospital Santa Catarina
cruberla - 44477
fev/16
4.200,00
SUBTOTAL
583.589,92
TOTAL
1.107.723,50
AUXÍLIOS FINANCEIROS PARA FUNERAL INDEFERIDOS
Maria de Fátima Azevedo Rodrigues,pelo óbito de José Cirilo Rodrigues; Marilene Rocha,pelo óbito de Irene do Nascimento Rocha; Rogério de Oliveira Silva,pelo óbito de Zuleika de Oliveira Silva; Francisco
de Assis Gomes,pelo óbito de Katiane de Assis Gomes; Juliana Santos
Miranda Matos,pelo óbito de Marilda Miranda de Matos; Maria Aparecida de Figueiredo Santos,pelo óbito de Guido de Almeida Figueiredo; Dayanna Helena Santos Dias,pelo óbito de Rosa Branca Filgueiras dos Santos; Grasielle Pereira Siriano Rodrigues,pelo óbito Vanessa
Maria dos Santos Rodrigues; Margarida Aparecida Barbosa,pelo óbito
Ronan Gonçalves Barbosa; Jorge Pereira Leite,pelo óbito Rosemare
dos Santos Leite; André Luiz da Silva,pelo óbito de Antônio Carlos
Bueno; Romulo Ramos Santos Ferreira,pelo óbito de Maria da Conceição Santos Ferreira; Raquelita Costa Gomes,pelo óbito de Rachel
Ribeiro Costa; Antônio Celso Guimarães de Carvalho,pelo óbito de
Maria José Guimarães de Carvalho; Franciany de Lourdes Assunção
Sá,pelo óbito de Beatriz Magela de Assunção Sá; Maria Bernadete de
Oliveira Franca,pelo óbito de Olga Paulina dos Santos Antonio; Cristiano Oliveira Guimarães,pelo óbito de Nayr Costa de Oliveira; Adir
da Conceição Batista,pelo óbito de Arminda Pereira Batista; Domingos
Sávio Carvalho de Resende,pelo óbito de Delfina Carvalho de Resende;
Carina Marques Gomes,pelo óbito de Maria Gessely Carneiro Marques; Sara Cristina Lombardi,pelo óbito de Sueli Terezinha Gama da
Silva; Maria Ilca Palma de Barros,pelo óbito de João Bosco de Barros.
Cristiano Gonzaga da Matta Machado – Secretário Geral.
Secretaria de Estado
de Fazenda
partir de 23/11/2016: Masp 1071647-0, Antonio Carlos Rocha, Auxiliar
de Seguridade Social, por 1 mês, referente ao 6º quinquênio; a partir
de 24/11/2016: Masp 1072448-2, Jucelina G. de Oliveira, Auxiliar de
Seguridade Social, por 4 meses, referente aos 3º e 4º quinquênios.
17 898101 - 1
17 898234 - 1
Minas Gerais Administração
e Serviços S.A
Diretor-Presidente: Carlos Vanderley Soares
MGS – Minas Gerais Administração E Serviços S/A. Ato de Convocação- Processo Seletivo Público Simplificado – Edital 03/2015. Torna
pública A situação dos candidatos aprovados abaixo relacionados para
atender a solicitação da MGS em Até 02(dois) dias úteis a contar da
publicação do presente ato: MICRO REGIÃO II Auxiliar- Serviços
de Limpeza e Conservação de Ambientes Francislei Silva Sales Santos . MICRO REGIÃO II Técnico- Serviços de Suporte Administrativo
Tania Regina Ribeiro, Rosemary Saleh Lelles.
MGS – Minas Gerais Administração E Serviços S/A. Ato de Convocação- Processo Seletivo Público Simplificado – Edital 02/2016. Torna
pública A situação dos candidatos aprovados abaixo relacionados para
atender a solicitação da MGS em Até 02(dois) dias úteis a contar da
publicação do presente ato: TRIÂNGULO SUL 4 Apoio Administrativo- Auxiliar Administrativo Adriana Sousa Barbosa.
17 897942 - 1
A MGS – Minas Gerais Administração e Serviços S/A, torna pública a
situação de convocação dos candidatos abaixo relacionados aprovados
no Processo Seletivo Público Simplificado – Edital 01/2015.
BELO HORIZONTE: Para apresentação na MGS em até 04 dias úteis
a partir desta publicação: SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DE AMBIENTES: Heloisa Aparecida Azevedo Dos Santos,
Manoel Ferreira Da Silva, Alessandra Aparecida Inacio. NÃO COMPARECEU: Leonardo Luiz Ferreira, Ana Claudia Rodrigues Santos,
Raquel Rodrigues Guimaraes, Maria Fatima Souza Silva. DESISTENTE: Luciana Maira Vieira Xavier, Flavia Imidio Da Silva, Leandro
Moreira Honorato.
17 897941 - 1
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos
do art. 113, do ADCT, da CE/1989, c/c o inciso XIV, do art. 37, da
CR/1988, aos servidores:
Masp 263.326-1, Marinella Avelar de Pinho Simões, a partir de
17.10.2016, referente ao cargo de AFRE.
Masp 285.769-6, Avair Inácio de Siqueira, a partir de 20.10.2016, referente ao cargo de Oficial de Serviços Operacionais.
Masp 301.440-4, Edson Neri de Oliveira Resende, a partir de
19.10.2016, referente ao cargo de GEFAZ.
Masp 309.069-3, Soraya Naffah Ferreira, a partir de 24.10.2016, referente ao cargo de AFRE.
Masp 316.729-3, Marta Maria Alvares Paiva Macedo, a partir de
22.10.2016, referente ao cargo de GEFAZ.
Masp 339.605-8, Maria Celia Viegas, a partir de 29.10.2016, referente
ao cargo de GEFAZ.
Masp 339.606-6, Maria da Conceição Barros de Rezende Ladeira, a
partir de 25.10.2016, referente ao cargo de GEFAZ.
Masp 347.676-9, Regina Celia Moreira da Silva, a partir de 25.10.2016,
referente ao cargo de TFAZ.
Masp 352.059-0, Vera Lucia Pyramo Ferreira, a partir de 20.10.2016,
referente ao cargo de GEFAZ.
Masp 372.343-4, Sandra Mazzoni Ferreira de Carvalho, a partir de
26.10.2016, referente ao cargo de AFRE.
Masp 668.358-5, Paulo Roberto Alves dos Reis, a partir de 05.10.2016,
referente ao cargo de AFRE.
Masp 902.662-6, Sergio Ricardo Gonçalves, a partir de 23.10.2016,
referente ao cargo de Auxiliar de Serviços Governamentais
Masp 902.668-3, Maria Isabel de Faria Naves, a partir de 26.10.2016,
referente ao cargo de TFAZ.
Masp 906.436-1, Claudiomiro Pedro Silva, a partir de 19.10.2016, referente ao cargo de Oficial de Serviços Operacionais.
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º,
do art. 31, da CE/1989, aos servidores:
Masp 254.948-3, Maria de Lourdes Medeiros, AFRE, referente ao 5°
quinquênio de exercício, a partir de 30.10.2016.
Masp 263.235-4, Paulo Cesar Inácio de Oliveira, AFRE, referente ao 6°
quinquênio de exercício, a partir de 24.10.2016.
Masp 277.694-6, Gilberto Ferreira Bortot, Oficial de Serviços Operacionais, referente ao 6° quinquênio de exercício, a partir de 24.10.2016.
Masp 284.073-4, Gilberto Hakuji Takey, AFRE, referente ao 6° quinquênio de exercício, a partir de 22.10.2016.
Masp 285.630-0, Jaime Valente Alves, AFRE, referente ao 6° quinquênio de exercício, a partir de 31.10.2016.
Masp 285.645-8, Maria de Fatima Rosa da Silva, AFRE, referente ao 6°
quinquênio de exercício, a partir de 22.10.2016.
Masp 285.649-0, Ronaldo Mendes Ferreira, AFRE, referente ao 6°
quinquênio de exercício, a partir de 24.10.2016.
Masp 285.650-8, Silvio D’Abronzo Junior, AFRE, referente ao 6° quinquênio de exercício, a partir de 29.10.2016.
Masp 285.703-5, Robson Almeida Alcântara, AFRE, referente ao 6°
quinquênio de exercício, a partir de 19.10.2016.
Masp 285.769-6, Avair Inácio de Siqueira, Oficial de Serviços Operacionais, referente ao 6° quinquênio de exercício, a partir de 20.10.2016.
Masp 301.441-2, Ernesto Alvares de Campos Cordeiro, GEFAZ, referente ao 6° quinquênio de exercício, a partir de 17.10.2016.
Masp 302.754-7, Francisco Carlos do Amaral, AFRE, referente ao 7°
quinquênio de exercício, a partir de 16.10.2016.
Masp 311.150-7, Lilian Lehmann Pereira, GEFAZ, referente ao 6°
quinquênio de exercício, a partir de 18.10.2016.
Masp 339.559-7, Lilia Mara Vendramini, GEFAZ, referente ao 5° quinquênio de exercício, a partir de 28.10.2016.
Masp 340.404-3, Jose Geraldo Cruz, AFRE, referente ao 5° quinquênio
de exercício, a partir de 26.10.2016.
Masp 352.059-0, Vera Lucia Pyramo Ferreira, GEFAZ, referente ao 6°
quinquênio de exercício, a partir de 20.10.2016.
Masp 358.518-9, Jose Fausto Moreira, TFAZ, referente ao 8° quinquênio de exercício, a partir de 27.10.2016.
Masp 359.367-0, Luzia das Mercês Mota, TFAZ, referente ao 8° quinquênio de exercício, a partir de 19.10.2016.
Masp 359.628-5, Margareth Aparecida de Oliveira, referente ao 5º
quinquênio de exercício, a partir de 29.11.2011.
Masp 360.039-2, Maria Enilda de Jesus Siqueira, AFAZ, referente ao 6°
quinquênio de exercício, a partir de 31.10.2016.
Masp 361.608-3, Paulo Vieira Benevenutte, TFAZ, referente ao 6º
quinquênio de exercício, a partir de 03.09.2015.
Masp 371.774-1, Roniro Alves Coutinho, AFRE, referente ao 6° quinquênio de exercício, a partir de 22.10.2016.
Masp 386.753-8, Augusto Cesar Alves Pires, AFRE, referente ao 4°
quinquênio de exercício, a partir de 24.10.2016.
Masp 388.204-0, Aline Chevrand Campos, AFRE, referente ao 4° quinquênio de exercício, a partir de 20.10.2016.
Masp 388.207-3, Simone Angélica Braz de Jesus, AFRE, referente ao
4° quinquênio de exercício, a partir de 20.10.2016.
Masp 902.652-7, Maria Eunice Santana Macedo, TFAZ, referente ao 6°
quinquênio de exercício, a partir de 23.10.2016.
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 5º, do art.
2º, da EC nº. 41, de 19/12/2003, aos servidores:
Masp 234.903-3, Eduardo José da Silva, a partir de 24.12.2015.
Masp 327.259-8, Roseli Aparecida Pereira, a partir de 22.06.2016.
Masp 361.380-9, Odilon Christianismo Costa, a partir de 20.08.2014.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA,
nos termos do § 24, do art. 36, da CE/1989, dos servidores:
Masp 183.518-0, Leila Teixeira Rodrigues Lamounier, a partir de
10.08.2016.
Masp 262.379-1, Maria Aparecida Ferreira Lopes, a partir de
01.09.2016.
Masp 272.158-7, Délio Martins Ribeiro, a partir de 01.09.2016.
Masp 280.901-0, Tania Maria de Fatima Marques Silva, a partir de
08.08.2016
Masp 288.275-1, Arnaldo Sato, a partir de 17.08.2016.
Masp 288.335-3, Rosa Helena Messias de Moura Barros, a partir de
01.09.2016.
Masp 288.771-9, Robson da Rocha Brum, a partir de 18.08.2016.
Masp 309.748-2, Lecio dos Santos, a partir de 08.08.2016.
Masp 336.334-8, Marly Martins Santos Leite, a partir de 01.09.2016.
Masp 355.901-0, Belmiro Gustavo Ribeiro, a partir de 22.08.2016.
Masp 365.147-8, Ângela Maria Lacerda, a partir de 18.08.2016.
Masp 371.002-7, Maria Urcecina de Albuquerque Drumond, a partir
de 29.08.2016.
Masp 900.612-3, Maria Ângela de Campos, a partir de 24.08.2016.
Masp 902.655-0, Maria Selma Soares Cardoso, a partir de 08.08.2016.
RETIFICA OS ATOS DE CONCESSÃO DE QUINQUÊNIO, referente
aos servidores:
Masp 310.024-5, Ângela Eny Gama Nunes, AFRE, publicados em
01.04.1995, 01.04.2000, 15.04.2005, 01.04.2010 e 02.04.2015: onde se
lê 2º quinquênio a partir de 30.03.1995, leia-se a partir de 25.10.1994;
3º quinquênio a partir de 28.03.2000, leia-se a partir de 24.10.1999; 4º
quinquênio a partir de 27.03.2005, leia-se a partir de 22.10.2004; 5º
quinquênio a partir de 26.03.2010, leia-se a partir de 21.10.2009, 6º
quinquênio e adicional por tempo de serviço a partir de 25.03.2015,
leia-se a partir de 20.10.2014.
Masp 906.469-2, Wanderley de Miranda Taques, Oficial de Serviços
Operacionais, publicado em 21.06.2006, 21.06.2011 e 22.06.2016:
onde se lê 4º quinquênio a partir de 14.06.2006, leia-se a partir de
07.03.2002 (data do protocolo da certidão do INSS); 5º quinquênio a
partir de 13.06.2011, leia-se a partir de 17.11.2005, 6º quinquênio e
adicional por tempo de serviço a partir de 10.06.2016, leia-se a partir
de 16.11.2010.
ANULA o ato referente ao servidor:
Masp 285.652-4, Valdecir Amaral Flores, o ato de concessão de
férias prêmio, publicado em 27.09.2016, por ter sido publicado
indevidamente.
16 897472 - 1
Superintendência de Tributação
PORTARIA SUTRI Nº 603, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2016
Altera a Portaria SUTRI nº 563, de 23 de junho de 2016, que divulga os
preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do
ICMS devido por substituição tributária nas operações com refrigerantes e bebidas hidroeletrolíticas (isotônicas) ou energéticas.
O SUPERINTENDENTE DE TRIBUTAÇÃO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no art. 19, I, “b”, 1, da Parte 1 do
Anexo XV do Regulamento do ICMS (RICMS), aprovado pelo Decreto
nº 43.080, de 13 de dezembro de 2002,
RESOLVE:
Art. 1º O Anexo I da Portaria SUTRI nº 563, de 23 de junho de 2016,
passa a vigorar com a seguinte redação:
“
(...) (...)
(...)
(...) (...)
de Alumínio Coca-Cola / Zero / Life 2
3 Garrafa
6,90
250ml
(Stevia)
(...) (...)
(...)
(...) (...)
Coca-Cola - Baunilha e 2
567 Lata 251 a 349ml
4,65
Cereja
(...) (...)
(...)
(...) (...)
”. (nr)
Art. 2º O Anexo I da Portaria SUTRI nº 563, de 23 de junho de 2016,
fica acrescido dos seguintes itens:
“
580 Lata 251 a 349ml
Coca-Cola
2
1,99
581 PET PD 1500ml
Coca-Cola Stevia
2
5,47
582 PET PD 2000ml
San Michel Guaraná
48 2,99
”.
Art. 3º O Anexo III da Portaria SUTRI nº 563, de 23 de junho de 2016,
fica acrescido dos seguintes itens:
“
259 Lata 250 a 270ml
Walker / Zero
113 6,31
260 Lata 250 a 270ml
Carbon
66 3,81
261 PET PD 2000ml
Phantom
66 9,00
”.
Art. 4º O Anexo IV da Portaria SUTRI nº 563, de 23 de junho de 2016,
fica acrescido do seguinte item:
“
113 19.162.442
Brasil Mate Bebidas do Brasil Ltda.
”.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Superintendência de Tributação, em Belo Horizonte, em 17 de novembro de 2016; 228º da Inconfidência Mineira e 195º da Independência
do Brasil.
Marcelo Hipólito Rodrigues
Superintendente de Tributação
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