TJMG 11/11/2016 -Pág. 35 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 20/16
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos do art. 201,”b”, da
Lei nº 869, de 05/07/1952, por 08 dias, aos servidores: ÁGUAS FORMOSAS – EE Capitão Inácio Soares, Masp 1226718-3-02, Maria Nardel Trindade da Mota, ASBIA, a partir de 12/07/16; ATALÉIA – EE
Professora Alnêda de Matos Machado, Masp 944677-4-02, Maria Flor
de Maio Silva, PEBRIIA, a partir de 29/05/15; CAMPANÁRIO – EE
Antônio Duarte Sobrinho, Masp 638565-2-01, Herbert Silveira Costa,
PEBIP, a partir de 25/09/16; FRONTEIRA DOS VALES – EE de
Pampã, Masp 1207214-6-01, Nilda Dias de Aguilar Magalhães, PEBDIA, a partir de 25/10/15; Masp 1207214-6-02, Nilda Dias de Aguilar
Magalhães, PEBDIA, a partir de 25/10/15; ITAMBACURI – EE Madre
Serafina de Jesus, Masp 348256-9-03, Tânia Maria Gomes do Nascimento, ATBDIA, a partir de 05/09/16;
ANULAÇÃO – ATO Nº 40/16
ANULA os Atos referentes aos servidores: SERRA DOS AIMORÉS – EE de Pedro Gonzaga, Masp 335788-6-02, Robélia Lima
Porto, PEBIIP/DV, na parte em que retificou o 1º e 2º biênio, ato s/nº,
publicado em 22/02/95, por motivo de incorreção na vigência; Masp
335788-6-02, Robélia Lima Porto, PEBIIP/DV, na parte em que retificou o 1º quinquênio ato s/nº, publicado em 06/05/95, por motivo de
incorreção na vigência; PEDRO VERSIANI/TEÓFILO OTONI – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp 954239-0-02,
Ana Hercília de Moura, PEBIC, na parte em que concedeu o 3º biênio,
ato nº 08/16, publicado em 29/06/16, por motivo de concessão indevida; Masp 954239-0-02, Ana Hercília de Moura, PEBIC, na parte em
que alterou o nome, ato nº 22/16, publicado em 02/11/16, por motivo de
incorreção na publicação;
FÉRIAS-PRÊMIO – AFASTAMENTO – ATO Nº 80/16
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do art. 2º da Resolução SEPLAG/SEE Nº 8656, de
02/07/2012, aos servidores: TEÓFILO OTONI – EE Dr. Felipe Moreira
Caldas, Masp 363296-5-01, Maria Heloísa Pereira Ramos Amaral,
PEB1I, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir
de 16/11/16;
FÉRIAS-PRÊMIO – AFASTAMENTO – ATO Nº 81/16
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do art. 3º da Resolução SEPLAG/SEE Nº 8656, de
02/07/2012, aos servidores: MUCURI/TEÓFILO OTONI – EE de
Mucuri, Masp 899124-2-01, Sandra Pereira Cardoso, PEBIIH, por 01
mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 18/11/16;
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 46/16
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, e do art.
290 da CE/1989, ao servidor: NOVO CRUZEIRO – EE Inácio Murta,
Masp 445679-4-02, Shirlei de Cássia Neves, PEBIIF, por 04 meses e 27
dias, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 02/12/10;
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 47/16
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, aos servidores: CONCÓRDIA DO MUCURI/
LADAINHA – EE de Concórdia do Mucuri, Masp 326951-1-01, Maria
Milza Dias de Sousa, PEBIB/DIII, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 19/06/00; NOVO CRUZEIRO – EE Inácio Murta, Masp
445679-4-02, Shirlei de Cássia Neves, PEBIIF, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 01/12/15; SERRA DOS AIMORÉS – EE de
Pedro Gonzaga, Masp 335788-6-02, Robélia Lima Porto, PEBIIP/DV,
referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 19/02/14;
REMANEJA – ATO Nº 12/16
REMANEJA, nos termos do art. 19 da Lei 9.381, de 18/12/1986 e
artigo 14 da Resolução nº 2.836 de 28/12/2015 os servidores: NOVILHONA/NOVO CRUZEIRO – Masp 940869-1, Maricélia Santos
Guedes, ATBIA, nº admissão 03, da EE da Fazenda Aruega para a EE
Eduardo Milton da Silva, de Novo Cruzeiro, a contar de 07/11/16;
TORNA SEM EFEITO – ATO Nº 47/16
Torna sem Efeito, o ato de Afastamento de Férias-Prêmio, referente ao
servidor: MALACACHETA – EE Stella Abrantes, Masp 631939-6-02,
Odete Abrantes Pinheiro, PEBIIL, ato nº 68/16, publicado em 28/09/16,
por motivo de Afastamento Licença Saúde; SANTANA DO ARAÇUAÍ/PONTO DOS VOLANTES – EE Santana do Araçuaí, Masp
371538-0-02, Maria de Fátima Oliveira Jardim, PEBIIE, ato nº 66/16,
publicado em 20/09/16, por motivo de Afastamento Licença Saúde;
10 896293 - 1

SRE de Uberaba
Diretora: Marilda Ribeiro Resende
RETIFICAÇÃO – Ato nº 245/2016
Retifica no ato de Férias Prêmio/Conversão em Espécie, referente ao(s)
servidor(es): - Uberaba – Lucirene Urzedo de Paula – Masp: 287.701-7
– PEBIIN adm.02 – ato 16/16, publicado em 24/09/16, por omissão de
dados. – Onde se lê: Lucirene Urzedo de Paula. – Leia-se: Lucirene
Urzedo de Paula – Masp: 287.701-7.
RETIFICAÇÃO – Ato nº 246/2016
Retifica no ato de Opção Remuneratória, referente ao(s) servidor(es): Iturama – E.E. Dom Alexandre – Francisco Magela de Carvalho Aguiar
– Masp: 1.126.835-6 – PEBIC adm.01/PEBIA adm.03 – ato 30/16,
publicado em 21/10/16, por incorreção na vigência. – Onde se lê: a partir de 07/10/16. – Leia-se: a partir de 26/09/16.
RETIFICAÇÃO – Ato nº 247/2016
Retifica no ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente
ao(s) servidor(es): - Uberaba - E.E. Anexa à Supam – Ivone Rodrigues
Jeronymo Mutão – Masp: 344.946-9 – PEBIP adm.01 – ato publicado
em 07/11/14, por omissão de dados. – Onde se lê: correspondente à
carga horária de 108h/a(RB). - Leia-se: correspondente à carga horária de 132h/a(RB+EX). – E.E. Frei Leopoldo de Castelnuovo – Edma
Lopes Lima – Masp: 846.308-5 – PEBTIA adm.01 – ato publicado em
01/08/14, por incorreção. – Onde se lê: proporcional a 4430 dias. –
Leia-se: proporcional a 4575 dias.
RETIFICAÇÃO – Ato nº 248/2016
Retifica no ato de Férias Prêmio/Afastamento, referente ao(s)
servidor(es): - Araxá – E.E. Vasco Santos – Erci da Costa Simião Vale
– Masp: 366.224-4 – PEBIIP adm.02 – ato publicado em 19/07/11,
por incorreção. – Onde se lê: 02 meses referente ao 1º quinquênio.
– Leia-se: 02 meses, sendo 01 mês referente ao 3º quinquênio e 01
mês referente ao 4º quinquênio. - Erci da Costa Simião Vale – Masp:
366.224-4 – PEBIIP adm.02 – ato publicado em 14/02/14, por incorreção. – Onde se lê: 03 meses referente ao 4º quinquênio. – Leia-se:
03 meses, sendo 02 meses referentes ao 4º quinquênio e 01 mês referente ao 5º quinquênio. - Campos Altos – EE. Padre Clemente Maleto
– Juçara Maria Domingos – MASP: 364.032-3 – PEB III H adm02 –
ato 58/16, publicado em 18/10/16, por divergência de informações. –
Onde se lê: – a partir de 22/10/16, por implementar requisitos para aposentadoria. – Leia-se: a partir de 22/10/16. – Uberaba – E.E. Bernardo
Vasconcelos – Luzia do Rosario Borges Carneiro – Masp: 656.724-2
– PEBI IA adm.02 – ato 59/16, publicado em 18/10/16, por dados incorretos. – Onde se lê: Luzia do Rosario Borges Carneirinho. – Leia-se:
Luzia do Rosario Borges Carneiro.
RETIFICAÇÃO – Ato nº 249/2016
Retifica no ato de Concessão de Férias Prêmio, referente ao(s)
servidor(es): - Araxá – E.E. Pe Anacleto Giraldi – Dalva Maria de
Resende Coelho – Masp: 660.743-6 – PEBIN adm.01 – ato 65/13,
publicado em 14/06/13, para regularizar situação funcional. – Onde
se lê: a contar de 10/08/12. – Leia-se: a contar de 15/10/12. – Campo
Florido – E.E. Pe Henrique Peeters – Sirlene Rodrigues Silva – Masp:
331.067-9 – PEBIIP adm.01 – atos publicados em 28/06/95; 18/09/04;
09/10/04 e 04/10/13 para regularizar situação funcional. – Onde se lê:
1º quinquênio a partir 26/05/92; 2º quinquênio a partir de 14/12/94; 3º
quinquênio a partir de 21/03/99; 4º quinquênio a partir de 20/03/04;
5º quinquênio a partir de 18/03/09. – Leia-se: 1º quinquênio a partir
14/12/94; 2º quinquênio a partir de 25/07/96; 3º quinquênio a partir
de 24/07/01; 4º quinquênio a partir de 25/07/06; 5º quinquênio a partir
de 29/07/11. – Uberaba/Ponte Alta – E.E. Aloizio Castanheira – Irenis Santos de Freitas – Masp: 312.524-2 – ASBIL – atos publicados
em 19/07/97; 27/05/03 e 07/09/07, por incorreções. – Onde se Lê: 2º
quinquênio a partir de 01/05/97; 3º quinquênio a partir de 01/01/03; 4º
quinquênio a partir de 28/04/07. – Leia-se: 2º quinquênio a partir de
28/05/97; 3º quinquênio a partir de 24/11/03; 4º quinquênio a partir
de 22/11/08.

RETIFICAÇÃO – Ato nº 250/2016
Retifica no ato de Biênio, referente ao(s) servidor(es): - Araxá – E.E.
Vasco Santos – Erci da Costa Simião Vale – Masp: 366.224-4 – PEBIIP
adm.02 – ato publicado em 30/06/93, por incorreção. – Onde se lê: 2º
biênio a partir de 14/02/93. – Leia-se: 2º biênio a partir de 01/03/93. –
Conceição das Alagoas – E.E. Herculégio Antônio Borges – Claudete
Alves Flavio Amaral – Masp: 344.925-3 – PEBIIP adm.01 – ato publicado em 23/01/92, por incorreção na vigência. – Onde se lê: 1º biênio a
partir de 18/10/91. – Leia-se: 1º biênio a partir de 03/02/92. – Planura
– E.E. Alysson Roberto Bruno – Paulo Cesar de Paula Cançado – Masp:
300.818-2 – PEBIIP adm.01 – atos publicados em 19/11/87 para regularizar situação funcional. – Onde se lê: 1º biênio a partir de 01/01/86; 2º
biênio a partir de 05/06/86. – Leia-se: 1º e 2º biênios a partir de 02/02/87
(data do exercício). – Santa Juliana – E.E. Santa Juliana – Marilda Boaventura Mendes Reis – Masp: 377.419-7 – PEBIIP – atos publicados
em 05/08/97 para regularização da situação funcional. – Onde se lê: 1º
biênio a contar de 26/10/92. – Leia-se: 1º biênio a contar de 05/12/94.
– Uberaba – E.E. Anexa à Supam – Ivone Rodrigues Jeronymo Mutão
– Masp: 344.946-9 – PEBIP adm.01 – atos publicados em 06/10/87,
09/02/91, para regularizar situação funcional. – Onde se lê: 1º biênio a
partir de 01/02/87; 2º biênio a partir de 31/01/89. – Leia-se: 1º biênio
a partir de 03/02/92; 2º biênio a partir de 03/02/92. – União de Minas
– E.E. Dom Pedro II – Gislaine Solange Pereira – Masp: 366.228-5
– PEBIIP adm.02 – atos publicados em 04/03/89, 23/10/92, 23/10/92
para regularizar situação funcional. – Onde se lê: 1º biênio a partir de
03/03/88; 2º biênio a partir de 04/03/90; 3º biênio a partir de 05/03/92.
– Leia-se: 1º biênio a partir de 19/02/93; 2º biênio a partir de 19/02/93;
3º biênio a partir de 19/02/93.
RETIFICAÇÃO – Ato nº 251/2016
Retifica no ato de Concessão de Quinquênio, referente ao(s)
servidor(es): - Araxá – E.E. Prof. Luiz Antônio Corrêa Oliveira – Valéria Maria Maciel Borges – Masp: 332.914-1 – PEBIIB adm.01 – atos
publicados em 21/07/94, 28/08/10 para regularizar situação funcional.
– Onde se lê: 2º quinquênio a contar de 11/06/94; 5º quinquênio a contar de 12/07/10. – Leia-se: 2º quinquênio a contar de 26/05/94; 5º quinquênio a contar de 18/08/10. – Beatriz Maria Souza Sampaio Silva –
Masp: 370.404-6 – ATBIVG adm.02 – atos publicados em 25/10/03 e
28/06/06, por incorreções nas vigências. – Onde se lê: 1º quinquênio a
partir de 05/04/96; 2º quinquênio a partir de 04/04/01; 3º quinquênio
a partir de 03/04/06. – Leia-se: 1º quinquênio a partir de 24/09/96; 2º
quinquênio a partir de 23/09/01; 3º quinquênio a partir de 22/09/06.
– E.E. Vasco Santos – Erci da Costa Simião Vale – Masp: 366.224-4
– PEBIIP adm.02 – atos publicados, respectivamente, em 13/04/94;
01/05/99; 13/03/04 e 27/11/10, por incorreções. – Onde se lê: 1º quinquênio a partir de 27/01/94; 2º quinquênio a partir de 26/01/99; 3º quinquênio a partir de 25/01/04; 4º quinquênio a partir de 27/01/09. – Leia-se:
1º quinquênio a partir de 26/02/94; 2º quinquênio a partir de 25/02/99;
3º quinquênio a partir de 24/02/04; 4º quinquênio a partir de 01/03/09. –
Campo Florido – E.E. Pe Henrique Peeters – Sirlene Rodrigues Silva –
Masp: 331.067-9 – PEBIIP adm.01 – atos publicados, respectivamente,
em 19/07/95; 01/05/99; 22/05/04 e 31/07/09 para regularizar situação
funcional. – Onde se lê: 3º quinquênio a partir de 22/03/94; 4º quinquênio a partir de 20/03/99; 5º quinquênio a partir de 20/03/04; 6º quinquênio a partir de 18/03/09. – Leia-se: 3º quinquênio a partir de 15/12/94;
4º quinquênio a partir de 14/12/99; 5º quinquênio a partir de 14/12/04;
6º quinquênio a partir de 16/12/09. – Frutal – E.E. Professor Bandeira
– Rita de Cássia Cardoso Gomes – Masp: 337.034-3 – PEBIIP adm.01
– atos publicados, respectivamente, em 28/10/95, 28/12/99, 01/02/05
e 29/01/10 por incorreção na vigência. – Onde se lê: 2º quinquênio a
contar de 06/09/94; 3º quinquênio a contar de 29/10/99; 4º quinquênio
a contar de 26/11/04; 5º quinquênio a contar de 26/11/09. – Leia-se: 2º
quinquênio a contar de 29/11/94; 3º quinquênio a contar de 27/10/99; 4º
quinquênio a contar de 27/10/04; 5º quinquênio a contar de 26/10/09. –
Iturama – E.E. Nossa Senhora de Lourdes – Elina Pamplona de Oliveira
– Masp: 255.397-2 – EEBIIG adm.02 – atos publicados em 07/07/93;
14/06/95; 08/04/00 e 07/09/07, respectivamente, por incorreções nas
vigências. – Onde se lê: 2º quinquênio a partir de 10/05/90; 3º quinquênio a partir de 28/10/94; 4º quinquênio a partir de 27/10/99; 5º
quinquênio a partir de 17/01/05. – Leia-se: 2º quinquênio a partir de
19/05/90; 3º quinquênio a partir de 18/05/95; 4º quinquênio a partir de
16/05/00; 5º quinquênio a partir de 12/09/07. – E.E. Tiradentes – Sonia
Marly Zanutto – Masp: 288.102-7 – PEBIIN adm.02 – ato publicado
em 01/06/88, por incorreção na vigência. – Onde se lê: 1º quinquênio
a partir de 01/01/86. – Leia-se: 1º quinquênio a partir de 30/01/87. –
Uberaba/Ponte Alta – E.E. Aloizio Castanheira – Irenis Santos de Freitas – Masp: 312.524-2 – ASBIL – atos publicados, respectivamente, em
16/07/94; 13/08/97; 27/05/03 e 22/06/07 por incorreções nas vigências.
– Onde se lê: 1º quinquênio a partir de 02/05/92; 2º quinquênio a partir
de 01/05/97; 3º quinquênio a partir de 01/01/03; 4º quinquênio a partir
de 11/11/07. – Leia-se: 1º quinquênio a partir de 29/05/92; 2º quinquênio a partir de 28/05/97; 3º quinquênio a partir de 24/11/03; 4º quinquênio a partir de 22/11/08. – E.E. Anexa à Supam – Ivone Rodrigues
Jerônymo Mutão – Masp: 344.946-9 – PEBIP adm.01 – atos publicados em 19/07/91, 23/04/96, 23/06/11, 28/03/06 e 17/12/11, por incorreções nas vigências. – Onde se lê: 1º quinquênio a partir de 09/02/91;
2º quinquênio a partir de 04/02/96; 3º quinquênio a partir de 16/02/01;
4º quinquênio a partir de 14/02/06; 5º quinquênio a partir de 13/02/11.
– Leia-se: 1º quinquênio a partir de 03/02/92; 2º quinquênio a partir de
11/02/96; 3º quinquênio a partir de 14/02/01; 4º quinquênio a partir de
13/02/06; 5º quinquênio a partir de 12/02/11. – E.E. Aurélio Luiz da
Costa – Benedita Cunha Ribeiro – Masp: 287.464-2 – PEBI I adm.02 –
atos publicados em 10/01/04; 10/01/04; 14/05/05 e 09/04/10 por incorreções nas vigências. – Onde se lê: 1º
quinquênio a contar de 26/12/94; 2º quinquênio a contar de 28/12/99;
3º quinquênio a contar de 27/12/04; 4º quinquênio a contar de 26/12/09.
– Leia-se: 1º
quinquênio a contar de 28/01/95; 2º quinquênio a contar de 29/01/00;
3º quinquênio a contar de 28/01/05; 4º quinquênio a contar de 29/01/10.
– Cesec – Marta Helena de Melo e Silva – Masp: 654.587-5 – PEBIIIP
adm.01 – atos publicados em 12/08/00; 03/09/05 e 03/09/10 por incorreções nas vigências. – Onde se lê: 2º quinquênio a contar de 03/06/00;
3º quinquênio a contar de 04/06/05; 4º quinquênio a contar de 07/06/10.
– Leia-se: 2º quinquênio a contar de 21/06/00; 3º quinquênio a contar
de 21/06/05; 4º quinquênio a contar de 25/06/10. – E.E. Frei Leopoldo
de Castelnuovo – Edma Lopes Lima – Masp: 846.308-5 – PEBTIA
adm.01 – ato publicado em 21/05/10 por incorreção. – Onde se lê: 1º
quinquênio a partir de 20/04/08. – Leia-se: 1º quinquênio a partir de
23/10/09. – E.E. Nossa Senhora da Abadia – Ana Luiza Ribeiro – Masp:
330.787-3 – PEBIVP adm.02 – atos publicados, respectivamente, em
12/10/02, 12/10/02, 13/03/03, 11/11/08 para regularizar situação funcional. – Onde se lê: 1º quinquênio a partir de 24/11/90; 2º quinquênio
a partir de 28/01/97; 3º quinquênio a partir de 30/05/02; 4º quinquênio
a partir de 31/05/07. – Leia-se: 1º quinquênio a partir de 21/12/94 (data
do exercício); 2º quinquênio a partir de 31/01/97; 3º quinquênio a partir de 06/06/02; 4º quinquênio a partir de 07/06/07. – União de Minas
– E.E. Dom Pedro II – Gislaine Solange Pereira – Masp: 366.228-5 –
PEBIIP adm.02 – atos publicados em 13/04/91; 13/05/95; 13/05/00;
06/03/05; 20/08/10 para regularizar situação funcional. – Onde se lê:
- 1º quinquênio a partir de 20/03/91; 2º quinquênio a partir de 31/03/95;
3º quinquênio a partir de 07/04/00; 4º quinquênio a partir de 06/03/05;
5º quinquênio a partir de 04/03/10. – Leia-se: 1º quinquênio a partir
de 19/02/93; 2º quinquênio a partir de 11/05/95; 3º quinquênio a partir
de 18/05/00; 4º quinquênio a partir de 17/05/05; 5º quinquênio a partir de 16/05/10.
10 896296 - 1
ANULAÇÃO – Ato nº 70/2016
Anula no ato de Designação de Local de Exercício, referente ao servidor (a): - Frutal – E.E. Lauriston Souza – Leslia Beatriz da Silva
– Masp: 1.427.224-9 – ATBIA adm.01 – ato 08/16, publicado em
18/10/16, por desistência da servidora.
ANULAÇÃO – Ato nº 71/2016
Anula no ato de Retificação de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente ao servidor (a): - Uberaba – E.E. Anexa à Supam – Ivone
Rodrigues Jeronymo Mutão – Masp: 344.946-9 – PEBIP adm.01 – ato
322/14, publicado em 31/12/14, por incorreção.
ANULAÇÃO – Ato nº 72/2016
Anula no ato de Férias Prêmio Concessão, referente ao servidor (a):
Uberaba/Ponte Alta – E.E. Aloizio Castanheira – Irenis Santos de Freitas – Masp: 312.524-2 – ASBIL – ato publicado em 06/04/13, por concessão indevida.
ANULAÇÃO – Ato nº 73/2016
Anula no ato de Retificação Concessão de Quinquênio, referente ao
servidor (a): - Campo Florido – E.E. Pe Henrique Peeters – Sirlene
Rodrigues Silva – Masp: 331.067-9 – PEBIIP adm.01 – ato 244/16,
publicado em 28/10/16, por publicação duplicada. – Frutal – E.E. Professor Bandeira – Rita de Cassia Cardoso Gomes – Masp: 337.034-3
– PEBII adm.01 – ato 111/14, publicado em 09/05/14, para regularizar
situação funcional.

AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – Ato nº 05/2016
Amplia a Carga Horária Semanal, nos termos do §3º do art.34 da Lei nº
15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art.1º da Lei nº 20.592,
de 28/12/2012, do (s) professor (es): - Uberaba – E.E. Irmão Afonso –
Ney Antônio Feliciano Idaló – Masp: 655.080-0 – PEBIA adm.03 – De:
14 horas/aulas. – Para: 16 horas/aulas. – A partir de 01/08/16.
LICENÇA PATERNIDADE – Ato nº 17/2016
Concede Licença Paternidade, nos termos do inciso XIX do art. 7º c/c
o §3º do art.39 da CR/1988, e §1º do art.10 ao ADCT da CR/1988 por
cinco dias, ao (s) servidor (es): - Uberaba – E.E. Paulo José Derenusson
– Lincoln Cesar Luiz Costa – Masp: 1.374.592-2 – ATBDIA adm.01 –
a partir de 26/10/16.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – Ato nº
20/2016
Registra Afastamento por Motivo de Casamento nos termos da alínea
“a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos ao(s) servidor(es): - Uberaba – E.E. Fidélis Reis – Marilia
Tolentino Gondim – Masp: 1.178.533-4 – PEBDIA adm.02 – a partir
de 15/09/16.
LICENÇA À GESTANTE – Ato nº 18/2016
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º
da CE/88 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme
Lei nº 18879 de 27/05/2010, à (s) servidora (s): - Araxá – E.E. Loren
Rios Feres – Ana Lúcia Miguel Martins – Masp: 1.271.959-7 – PEBIA
adm.02 – a partir de 24/10/16. – Frutal – E.E. Professor Bandeira –
Renata Fernanda Fernandes Gomes Dias – Masp: 1.323.930-6 – PEBIA
adm.04 – a partir de 01/11/16.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – Ato nº 35/2016
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art.201 da
Lei nº 869 de 05/07/1952, por oito dias consecutivos ao (s) servidor
(es): - Araxá – E.E. Dom José Gaspar – Elenita Aparecida Ferreira –
Masp: 604.294-9 – ATBIA adm.02 – a partir de 01/10/16. – Daniela
Batista Campos – Masp: 1.131.087-7 – PEBIC adm.01 – a partir de
02/10/16. – Frutal – E.E. Vicente Macedo – Roberta Assunção da Silva
– Masp: 1.414.188-1 – ATBDIA adm.01 – a partir de 20/10/16. – Sacramento – E.E. Barão da Rifaina – Laurinda Aparecida Lopes Gomes –
Masp: 962.605-2 – PEBDIA adm.02 – a partir de 26/10/16. – Uberaba
– E.E. Bernardo Vasconcelos – Luciano Cordeiro Xavier dos Santos
– Masp: 1.005.508-5 – PEBIA adm.03 – a partir de 26/10/16. – E.E.
Geraldino Rodrigues da Cunha – Rogéria Cristina de Oliveira – Masp:
1.067.800-1 – PEBDIA adm.03 – a partir de 29/09/16. – E.E. São Benedito – Barbara Patrícia Borges de Resende Santos – Masp: 1.175.499-1
– PEBIA adm.03 – a partir de 01/11/16.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – Ato nº 31/2016
Registra Opção Remuneratória, nos termos do art.23 da Lei nº 21710,
de 2015, e art.28-A da Lei nº 15293, de 2004, do (s) servidor (es): - Frutal – Aposentada – Marlene Maria Vieira Ferreira – Masp: 229.487-4 –
PEBIIM adm.01 - pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo
efetivo, acrescido da parcela de 50% da remuneração de provimento
em comissão de Diretor de Escola, DII, a partir de 22/09/16. – Fronteira – Aposentada – Célia Maria dos Reis – Masp: 323.782-3 – PEBIIP
adm.01 - pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo,
acrescido da parcela de 50% da remuneração de provimento em comissão de Diretor de Escola, DII, a partir de 20/09/16. – Uberaba – Aposentado – Floripedes Feliciano da Silva – Masp: 255.496-2 – PEBIIP
adm.01 - pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo,
acrescido da parcela de 50% da remuneração de provimento em comissão de Diretor de Escola, DII, a partir de 28/10/16.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO – Ato nº 41/2016
Concede três meses de Férias-Prêmio, nos termos do §4º do art. 31, da
CE/1989, ao(s) servidor(es): - Frutal – E.E. Lauriston Souza – Vanessa
Gomes - Masp: 1.044.576-5 – PEBIA adm.04 – referente ao 1º e 2º
quinquênios de exercício, com aproveitamento de tempo do cargo na
situação decisão ADI 4876 – STF, com vigência de 20/10/16. – E.E.
Professor Bandeira – Regina Maura Macedo de Oliveira – Masp:
330.882-2 – PEBIIP- referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir
de 12/12/12. - Iturama – E.E. Antônio Ferreira Barbosa – Zilda Aparecida Dias Gonçalves – Masp: 1.003.211-8 – PEBIE adm.01 – referente
ao 3º quinquênio de exercício a partir de 08/08/16. – Uberaba – E.E.
Anexa à Supam – Silvana Costa Moreira Freitas – Masp: 364.057-0 –
PEBIIC adm.01 – referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de
22/06/12. – E.E. Quintiliano Jardim – Júlia Barbosa – Masp: 604.383-0
– PEBIA adm.04 - referente ao 1º e 2º quinquênios de exercício, com
aproveitamento de tempo do cargo na situação decisão ADI 4876 –
STF, com vigência de 20/10/16. – Élcio Francisco Miguel – Masp:
1.109.069-3 – PEBIB adm.01 – referente ao 2º e 3º quinquênios de
exercício, com aproveitamento de tempo do cargo na situação decisão
ADI 4876 – STF, com vigência de 20/10/16.
FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO- Ato nº 63/2016
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias Prêmio, nos termos do §2º do
art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG /SEE nº 8.656 de 02/07/2012,
ao(s) servidor(es): - Araxá – E.E. Luiza de Oliveira Faria – Ana Lúcia
da Trindade Pereira – Masp: 390.971-0 – ATBV adm.01 – por 01 mês,
referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 22/11/16. - Iturama – E.E. Tiradentes – Aparecida de Souza Costa Sanches – Masp:
1.108.757-4 – PEBIIE adm.01 – por 01 mês, referente ao 1º quinquênio
de exercício, a partir de 17/11/16. – Limeira do Oeste – E.E. Izoldino
Soares de Freitas – Milton Aparecido da Cunha – Masp: 806.573-2 –
PEBIIIN adm.01 – por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício,
a partir de 16/11/16. – Milton Aparecido da Cunha – Masp: 806.573-2
– PEBIIP adm.02 – por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício,
a partir de 16/11/16. – Uberaba – Cesec – Profa Maria Emília da Rocha
– José Rafael Silva – Masp: 296.175-3 – PEBIIIP adm.02 – por 01 mês,
referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 21//11/16. – E.E.
Lauro Fontoura – Maria Abadia Barra – Masp: 323.799-7 – EEBIIE
adm.02 – por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 16/11/16. – SRE – Soraya Beatriz de Souza Fonseca – Masp:
659.431-1 – TDEIII I adm.01 – por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 16/11/16. – Érika de Assis Oliveira Inácio – Masp: 1.048.093-7 – TDEIID adm.01 – por 01 mês, referente ao
2º quinquênio de exercício, a partir de 16/11/16. – Márcia Umbelino
Ramos – Masp:1.055.763-5 – TDEVE adm.01 – por 01 mês, referente
ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 16/11/16. – Marcia Rezende
de Sousa – Masp: 1.056.535-6 – TDEIIE adm.01 – por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 27/09/16, para regularizar situação funcional.
FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO- Ato nº 64/2016
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias Prêmio, nos termos do inciso
II, § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG /SEE nº 8.656 de
02/07/2012, ao(s) servidor(es): - Araxá – E.E. Dr Eduardo Montandon
– Noêmia Aparecida Chaves Gonçalves – Masp: 364.050-5 – PEBIIIM
adm.01 – por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 13/11/16, por implementar requisitos para aposentadoria. – E.E.
Prof. Luiz Antônio Corrêa de Oliveira – Amarildo Collenghi – Masp:
366.217-8 – PEBIP adm.01 – por 01 mês, referente ao 6º quinquênio de
exercício, a partir de 22/11/16, por implementar requisitos para aposentadoria. – Nilson Fernando da Cunha Rodrigues – Masp: 366.249-1 –
PEBIIIP adm.02 – por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício,
a partir de 22/11/16, por implementar requisitos para aposentadoria. –
Maria de Fátima Milagres – Masp: 649.853-9 – PEBIP adm.01 – por 01
mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 23/11/16, por
implementar requisitos para aposentadoria. - São Francisco de Sales –
E.E. São Francisco de Sales – Ney Soares Faria – Masp: 287.898-1 –
PEBIIP adm.02 – por 01 mês, referente ao 5º quinquênio de exercício,
a partir de 13/11/16, por implementar requisitos para aposentadoria. –
Uberaba – E.E. Frei Leopoldo de Castelnuovo – Luisa Maria Farnesi
– Masp: 654.627-9 – PEBIIG adm.01 – por 01 mês, referente ao 3º
quinquênio de exercício, a partir de 14/11/16, por implementar requisitos para aposentadoria.
LOTAÇÃO - Ato nº 122/2016
Lota, nos termos do inciso II, do art.81 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
após nomeação no M.G. 25/04/2013, ao(s) servidor(es): - Pratinha –
E.E. Marlene Martins Reis – Leila Helena Borges – Masp: 656.239-1 –
PEBIB adm.01 – a contar de 21/05/13, para regularizar situação funcional. – Maíza Liliane Borges – Masp: 1.101.961-9 – PEBIB adm.01 – a
contar de 21/05/13, para regularizar situação funcional.
LOTAÇÃO – Ato nº 123/2016
Lota, nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, após nomeação
no M.G. 26/09/2014, ao(s) servidor(es): - Pratinha – E.E. Marlene Martins Reis – Sandra Aparecida Borges Magalhães – Masp: 1.321.258-4
– ATBIA adm.02 – a contar de 16/10/14, para regularizar situação
funcional.

sexta-feira, 11 de Novembro de 2016 – 35
LOTAÇÃO – Ato nº 124/2016
Lota, nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, após nomeação
no M.G. 05/11/2015, ao(s) servidor(es): - Pratinha – E.E. Marlene Martins Reis – Sandra Maria Ribeiro – Masp: 1.085.347-1 – PEBIA adm.03
– a contar de 27/11/15, para regularizar situação funcional.
LOTAÇÃO – Ato nº 125/2016
Lota, nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, após nomeação
no M.G. 12/12/2015, ao(s) servidor(es): - Conceição das Alagoas – E.E.
José Alexandre Miziara – Roseli Costa – Masp: 1.099.820-1 – PEBIA
adm.02 – a contar de 01/02/16, para regularizar situação funcional.
LOTAÇÃO – Ato nº 126/2016
Lota, nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, após nomeação
no M.G. 15/03/2016, ao(s) servidor(es): - Frutal – E.E. Maestro Josino
de Oliveira – Cleunice Cristina da Silva – Masp: 1.265.571-8 – PEBIA
adm.02 – a contar de 18/04/16.
LOTAÇÃO – Ato nº 127/2016
Lota, nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, após nomeação
no M.G. 01/07/2016, ao(s) servidor(es): - Pratinha – E.E. Marlene Martins Reis – Ellyne Cavalcante de Santana Franklin – Masp: 1.432.961-9
– PEBIA adm.01 – a contar de 23/09/16.
LOTAÇÃO – Ato nº 128/2016
Lota, nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, após nomeação
no M.G. 10/09/2016, ao(s) servidor(es): - Campos Altos – E.E. Dr José
Cordeiro de Campos – Pedro Ricardo Reis Filho – Masp: 1.317.252-3
– PEBIA adm.03 – a contar de 24/10/16. - Carneirinho – E.E. Bom
Sucesso – Elizandra Beraldo Celestrino – Masp: 1.054.118-3 – PEBIA
adm.05 – a contar de 27/09/16. – Andreia Reis Teixeira Bebem – Masp:
1.407.351-4 – PEBIA adm.03 – a contar de 27/09/16. – Conceição das
Alagoas – E.E. José Alexandre Miziara – Maira Rocha Resende Nunes
– Masp: 1.165.604-8 – PEBIA adm.03 – a contar de 27/09/16. – Conquista – E.E. Dr Lindolfo Bernardes – Edna Márcia Duarte – Masp:
935.036-4 – PEBIA adm.03 – a contar de 26/10/16. – Pratinha – E.E.
Marlene Martins Reis – Jaqueline Aparecida Severino Rocha – Masp:
444.921-1 – PEBIA adm.04 – a contar de 05/10/16. – Adriana Alves
da Silva – Masp: 961.365-4 – PEBIA adm.03 – a contar de 05/10/16. –
Jéssica Auglaida Paes Quintela – Masp: 1.075.117-0 – PEBIA adm.04
– a contar de 05/10/16.
LOTAÇÃO – Ato nº 129/2016
Lota, nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, após nomeação no M.G. 08/10/2016, ao(s) servidor(es): - Araxá – E.E. Maria de
Magalhães – Sidnei de Paula Ferreira – Masp: 1.229.973-1 – PEBIA
adm.03 – a contar de 24/10/16. – E.E. Prof. Luiz Antônio Corrêa de
Oliveira – Eliane Bernardes – Masp: 1.108.567-7 – PEBIA adm.03 –
a contar de 28/10/16. – Campos Altos – E.E. Deiró Borges – Ivanir
Maria José Ribeiro – Masp: 269.542-7 – PEBIA adm.03 – a contar
de 25/10/16. – Renata Cristina Ribeiro Santos – Masp: 1.185.407-2 –
PEBIA adm.03 – a contar de 25/10/16. – Cristiane Rocha Resende e
Souza – Masp: 1.230.072-9 – PEBIA adm.02 – a contar de 25/10/16.
– Frutal – E.E. Professor Bandeira – Lorena Queiroz Malta Machado
– Masp: 1.181.943-0 – PEBIA adm.03 – a contar de 07/11/16. – Patrícia Palmerino Terra Ferreira – Masp: 1.258.756-4 – PEBIA adm.03 – a
contar de 25/10/16. – Geila Maria de Oliveira – Masp: 1.278.924-4 –
PEBIA adm.02 – a contar de 25/10/16. – Elisangela Perpetua Paulon –
Masp: 1.358.664-9 – PEBIA adm.02 – a contar de 25/10/16.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – Ato nº
76/2016
Registra Afastamento Preliminar à APOSENTADORIA POR INVALIDEZ a ser concedida nos termos do inciso I do §1º do art.40 da CF/88,
com redação dada pela EC nº 41/03, observando o disposto na EC nº
70/12, do (s) servidor (es): - Araxá – E.E. Rotary – Maria Isabel Parreira de Magalhães – Masp: 344.977-4 – PEBIIJ adm.01 – a partir de
02/02/16, com direito, nos termos art.40, §1º, inciso I da CF/88, c/c
art.8º, inciso III, alínea B, da LC 64/02 proporcional a 27/30 avos correspondente à carga horária de 120h/a(108RB+12 média quinquenal).
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – Ato nº
77/2016
Registra Afastamento Preliminar à APOSENTADORIA POR INVALIDEZ a ser concedida nos termos do inciso I do §1º do art.40 da CF/88,
com redação dada pela EC nº 41/03, observando o disposto na EC nº
70/12, à vista do cumprimento dos requisitos necessários para inativação até 31/12/2015, em conformidade com decisão prolatada pelo
STF nos autos da ADI nº 4876, do (s) servidor (es): - Conquista – E.E.
Dr Lindolfo Bernardes – Odair Jesus Gonzaga – Masp: 1.108.443-1 –
ASBIC adm.01 – a partir de 13/06/16, com direito, nos termos art.40,
§ 1º, inciso I da CF/88, c/c art.8º, inciso III, alínea B, da LC 64/02, c/c
art.1º, § 4º da LC 138/16 e art.2º, §4º do decreto 47.000/16, a proventos
proporcionais a 3986 dias correspondente à média das remunerações de
contribuição. - Uberaba – E.E. Anexa à Supam – Sandra Maria da Silva
– Masp: 651.251-1 – PEBIA adm.01 – a partir de 04/12/15, com direito,
nos termos art.40, §1º, inciso I da CF/88, c/c art.8º, inciso III, alínea A,
§2º, inciso III, da LC 64/02, à remuneração integral. – E.E. Fidélis Reis
– Mary Beatriz Lourenço Silvestre – Masp: 347.651-2 – ATBIC adm.02
– a partir de 30/12/15, com direito, nos termos art.40, §1º, inciso I da
CF/88, c/c art.8º, inciso III, alínea B, da LC 64/02, à remuneração proporcional a 13/30 avos.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – Ato nº
78/2016
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria VOLUNTÁRIA,
nos termos do §24 do art.36 da CE/89, do(s) servidor(es): - Iturama
– E.E. Antônio Ferreira Barbosa – Aguinaldo Américo Nitani – Masp:
366.216-0 – PEBIIIP adm.01 – a partir de 07/11/16, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.6º da EC 41/03 c/c §5º do art.40 da
CF/88 com direito à remuneração integral de 110h/a (RB+EX). - Sacramento – E.E. Sinhana Borges – Maria Aparecida Belai Bonetti – Masp:
659.454-3 – PEBIIIN adm.01 – a partir de 07/11/16, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.6º da EC 41/03 c/c §5º do art.40 da
CF/88; com direito à remuneração integral, sendo a última remuneração
correspondente à carga horária de 118h/a. – São Sebastião do Pontal –
E.E. Prof. Antônio da Silva – Carlos Aparecido Guimarães – Masp:
374.440-6 – PEBIIP adm.01 – a partir de 03/11/16, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.6º da EC41/03 c/c § 5º do art.40 da
CF/88 com direito à remuneração integral de 108h/a(RB+EX). – Uberaba – Conservatório Est. de Música Renato Frateschi – Cristina Beatriz Paranhos Silva – Masp: 390.974-4 – PEBIVP – a partir de 03/11/16,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.6º da EC41/03 c/c §5º
do art.40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente
à carga horária de 108(RB) + 35 (EC) h/a. – E.E. Paulo José Derenusson – Terezinha Rodrigues Ferreira – Masp: 312.842-8 – ASBIIIL
adm.01 – a partir de 08/11/16, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art.6º da EC41/03; com direito à remuneração integral.
10 896295 - 1

SRE Metropolitana A
Diretora: Idalina Franco de Oliveira
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº155/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do §4º, art. 23
da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, pelo
recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da
parcelade 50% (cinqüenta por cento) do vencimento docargo em que
foi apostilado proporcional à fração de 3/6, Diretor de Escola DII, a partir de 01/11/2016, da servidorainativa apostilada:BELO HORIZONTE
– MaSP321606/6, SONIA PINHEIRO DE MORAIS, PEB2P, cargo 1.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº156 /2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do §4º, art. 23
da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, pelo
recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da
parcelade 50% (cinqüenta por cento) do vencimento docargo em que
foi apostilado proporcional à fração de 2/6, Diretor de Escola DII, a partir de 08/11/2016, da servidorainativa apostilada:BELO HORIZONTE
– MaSP275428/1, MARIA APARECIDA MALTA DE OLIVEIRA
TRIGUEIRO, PEB2P, cargo 1.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 55/2016.
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117,
do ADCT da CE/1989, ao servidor: RIO ACIMA – MaSP 540036-1,
Maria Raimunda dos Santos, PEBIIN, cargo 01, afastamento preliminar à aposentadoria por invalidez, em 03/06/2015, ref. ao saldo de 02
meses.
09 895772 - 1