TJMG 11/11/2016 -Pág. 1 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 11/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Venda avulsa: CADERNO I: R$1,00 • CADERNO II: R$1,00
circula em todos os municípios e distritos do estado

ANO 124 – Nº 205 – 8 PÁGINAS

BELO HORIZONTE, sexta-feira, 11 de Novembro de 2016

Caderno 2 – Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
Sumário
Particulares e Pessoas Físicas. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1
Câmaras e Prefeituras do Interior. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 4
Editais de Comarcas. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 8

Publicações de Terceiros
e Editais de Comarcas
Particulares e
Pessoas Físicas
AGÊNCIA DE COOPERAÇÃO INTERMUNICIPAL
EM SAÚDE PÉ DA SERRA – ACISPES,
EXTRATO DE EDITAL PARA CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA
CONTÁBIL - A AGÊNCIA DE COOPERAÇÃO INTERMUNICIPAL
EM SAÚDE PÉ DA SERRA – ACISPES torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará no dia 16/12/2016, às 9h30min.
Processo Licitatório nº 160/2016, Modalidade Tomada de Preço nº
01/2016 visando a contratação de empresa para prestação de serviços
técnicos especializados em assessoria e consultoria contábil pública. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da ACISPES, Rua Ataliba de Barros, nº. 05, São Mateus, Juiz de
Fora/MG, CEP 36.025-275, e pelo site www.acispes.org.br e pelo telefone (32) 3313-4054. - Comissão Permanente de Licitação.
3 cm -09 895978 - 1
CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL
BOSQUE DE LUXEMBURGO
ASSEMBLEIA GERAL ORDINARIA E EXTRAORDINARIA DE
25/11/16 - Convocamos os Srs. Condôminos para a Assembleia Geral
Ordinária e Extraordinária a realizar-se no dia 25/11/2016, às 19:30
horas em primeira convocação ou as 20:00 horas em segunda, no salão
de festas do Bloco A, do edifício situado na rua Dr. Ismael de Faria,
169, nesta capital, para deliberarem sobre: Prestação de contas da atual
administração; Eleição do novo corpo administrativo (sindico, subsíndico e conselho); Revisão do valor da taxa de condomínio; formação de
comissão para propor atualização do regulamento interno do condomínio e regularização das vagas de garagem. Andrea Palhares Conceição
Souto Penna - Sindica
3 cm -10 896194 - 1
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE
DA MACRO REGIÃO DO SUL DE MINAS
- EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL DE LICITAÇÃO MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2016 - PROCESSO
Nº 074/2016 - O Consórcio Intermunicipal de Saúde da Macro Região
do Sul de Minas - CISSUL, torna público, para conhecimento dos
interessados, que de acordo com a legislação vigente: Lei Federal nº.
10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Federal nº 3.555/00, Decreto
Federal nº 7.892/2013, Decreto Estadual nº 43.635 de 20 de outubro
de 2003, Decreto Estadual nº 46.311, de 16 de setembro de 2013, Lei
Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e Lei Complementar nº. 123,
de 14 de dezembro de 2006, realizará Licitação Pública, conforme autorização do Secretário Executivo do CISSUL, Sr. Jovane Ernesto Constantini, constante no processo, pelo que segue - Finalidade: Aquisição
de nobreak, banco de baterias e contratação de empresa especializada
para instalação do nobreak e ajuste da rede elétrica dos computadores e telefones da Central de Regulação. Data abertura: 24/11/2016 Horário: 08h30min. - Tipo: Menor preço por item. O inteiro teor do
Edital Licitatório está à disposição dos interessados de 2ª a 6ª feira,
das 13 às 17 horas, na Rua João Urbano Figueiredo, nº 177, Bairro
Boa Vista, Varginha/MG, no site www.cissulsamu.com.br/licitacoes ou
ainda pelo e-mail: [email protected] . Jovane Ernesto Constantini - Secretário Executivo/CISSUL e Ciléia Alves Marques - Pregoeira/CISSUL. Varginha/MG, 10 de novembro de 2016.
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CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA
MICRORREGIÃO DE VIÇOSA – CISMIV.
AVISO DE SUSPENSÃO DA LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº13/2016. Objeto da Licitação: REGISTRO DE PREÇO PARA
EVENTUAL AQUISIÇÃO, INSTALAÇÃO E CONFIGURAÇÃO DE
CÂMERAS DE MONITORAMENTO. Objeto da Publicação: suspensão do Processo de Licitação Pregão nº13/2016, para análise de eventuais alterações. Maiores informações e cópia do despacho de suspensão
poderão ser obtidas junto à CPL do CISMIV, situada na Rua José dos
Santos, 120, Viçosa/MG, telefone (31)3819-4488 – e-mail: licitacao@
cismiv.com.br. Viçosa, 10 de novembro de 2016.
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CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO
FÍSICA DA SEXTA REGIÃO
Carta Convite nº. 04/2016
O CREF6/MG torna público, para conhecimento das empresas interessadas e que atenderem às condições exigidas, que estará recebendo
propostas alusivas ao Fornecimento de Armário Especial Arquivo para
Pastas Suspensas Laterais, Confeccionado em Aço, conforme especificações detalhadas no Instrumento Convocatório. O certame ocorrerá
às 14:00 horas do dia 22/Novembro/16, na Rua Bernardo Guimarães,
2766, Santo Agostinho, BHTE/MG. A íntegra do Convite e outras
informações poderão ser obtidas através do email: [email protected].
br e/ou fone (31) 3337- 7705. Belo Horizonte/MG, 10/Novembro/16.
Presidente - Claudio Augusto Boschi - CREF000003-G/MG.
3 cm -10 896321 - 1
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA
E ESGOTO-UBERLÂNDIA/MG
AV I S O
E D I TALD E LI C I TAÇ Ã O
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 153/2016
– CONCORRÊNCIA PÚBLICA
“MENOR PREÇO”
O Diretor Geral do Departamento Municipal de Água e Esgoto - DMAE,
no uso de suas atribuições legais, torna público que fará realizar o Processo Licitatório nº 153/2016, na modalidade “Concorrência Pública”
do tipo “Menor Preço”, dia 16 de dezembro de 2016, às 09:00 horas,
no Auditório do DMAE, à rua Martinésia nº 245, Aparecida, Uberlândia – MG. O Processo Licitatório visa à locação do sistema de cloração

completo com todos os equipamentos, instalação, início de operação,
treinamento para ETAS Bom Jardim e Renato de Freitas, durante o ano
de 2017, sendo o processo julgado em conformidade com a Lei Federal
nº 8.666/93 e alterações, as condições do Edital e demais legislações
pertinentes, tendo visita técnica obrigatória a ser previamente agendada, podendo o Edital ser adquirido mediante pagamento no horário
09:00 e 16:00 horas de segunda à sexta na Diretoria de Suprimentos ou
via internet pelo endereço eletrônico www.dmae.mg.gov.br.
Uberlândia (MG), 10 de novembro de 2016. Orlando de Resende Diretor Geral do DMAE
5 cm -10 896600 - 1
FEDERAÇÃO DAS INDÚSTRIAS DO
ESTADO DE MINAS GERAIS
ASSEMBLEIA GERAL - O Presidente da Federação das Indústrias
do Estado de Minas Gerais, usando de suas atribuições, resolve convocar a Assembleia Geral do Conselho de Representantes da Entidade,
a se realizar no dia 24 (vinte e quatro) de novembro, às 13:30 horas,
em primeira convocação e às 14 horas, em segunda convocação, no
Edifício Robson Braga de Andrade, na Avenida do Contorno, 4.456 4º andar - Funcionários, nesta Capital, para a seguinte ordem do dia:
a) exame, discussão e aprovação da suplementação orçamentária de
2016; b) exame, discussão e aprovação da proposta orçamentária para
o exercício de 2017; c) Desfiliação de Sindicatos do quadro social da
FIEMG; d) Filiação de Sindicato ao quadro social da FIEMG; e) Assuntos Gerais. Belo Horizonte, 10 de novembro de 2016. Olavo Machado
Júnior - PRESIDENTE.
4 cm -10 896467 - 1
FUNDAÇÃO CULTURAL DE UBERABA
torna público que realizará a licitação, modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº. 013/2016, tipo menor preço global por lote, objetivando
a Contratação de empresa(s) especializada(s) para prestação(ões) dos
serviços de limpeza, conservação e jardinagem, de forma contínua, no
âmbito da Fundação Cultural de Uberaba e demais prédios sobre sua
gestão (Sede, Casarão da Praça Rui Barbosa, Cine Teatro Municipal
Vera Cruz; Museu de Arte Decorativa; Circo do Povo, Praça do PEC
– Céu das Artes e Memorial Chico Xavier), de acordo com as especificações deste Termo de Referência. Leis Federais nº. 10.520/2002
e 8.666/93 Lei Complementar nº. 123/06 e Decreto nº 7.892/2013,
Decreto Municipal nº. 1.766/2006 e 3443/2008. Data/horário para realização da licitação: credenciamento das 13:30 horas às 14:00 horas,
e abertura da sessão as 14:00 horas do dia 28 de Novembro de 2016.
Valor referência: 462.428,79. Local aquisição do edital, entrega da
documentação e proposta de preços, bem como abertura dos envelopes: Praça Rui Barbosa, 356 – Uberaba/MG. Informações pelo telefone
(0xx34) 3331-9219. Uberaba/MG, 08 de Novembro de 2016, Murilo
César Tomain, Pregoeiro.
4 cm -09 895958 - 1
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO JOÃO DEL-REI/MG
– EXTRATO DE ATA - PL121/16 PP059/16 Contratação de Pessoa
Jurídica Especializada em Prestação de Serviços de Assistência Técnica, Preventiva e Corretiva em todos os Equipamentos Médicos, Hospitalares da Upa. Contrato nº 159/16 M. M. Assistência Técnica Hospitalar Ltda-Epp. CNPJ: 71.510.796/0001-70. Valor: R$ 36.000,00. Ass:
29/08/16. Val: 31/12/16. PL101/16 PP049/16 Maior Desconto Percentual Ofertado sobre os Itens da Tabela Simpro para Aquisição de Material de Consumo e Permanente Ata RP 136/16 DCB-Dist. Cirúrgica
Brasileira. CNPJ: 20.235.404/0001-71. Desconto Matéria Consumo:
67,00%. Desconto Material Permanente: 32,00%. Ass: 17/08/16. Val:
12 meses. PL 123/16 PP061/16 Aquisição de Medicamentos para a UPA
e SMS. Ata RP 161/16 Alfalagos Ltda. CNPJ: 05.194.502/0001-14.
Valor: R$ 123.467,52. Ata RP 163/16 Equipar Médico e Hospitalar
Ltda. CNPJ: 25.725.813/0001-70. Valor: R$ 16.780,80. Ata RP 164/16
Distrilaf Dist. de Medicamentos Ltda. CNPJ: 04.889.013/0001-14.
Valor: R$ 58,20. Ata RP 167/16 Costa Camargo Comércio de Produtos
Hospitalares Ltda. CNPJ: 36.325.157/0001-34. Valor: R$ 57.092,40.
Ass: 25/08/16. Val: 12 meses. PL 099/16 PP048/16 Aquisição de Medicamentos para Constantes na Remume. Ata RP 175/16 Alfalagos Ltda.
CNPJ: 05.194.502/0001-14. Valor: R$ 558.550,08. Ata RP 177/16
Acácia Comércio de Medicamentos Ltda. CNPJ: 03.945.035/0001-91.
Valor:R$ 200.400,00. Ata RP 179/16 Medway Log Comércio e Serviços Ltda. CNPJ: 11.735.488/0001-11. Valor: R$ 545.197,40. Ata RP
181/16 Costa e Camargo Comércio de Produtos Hospitalares Ltda.
CNPJ: 36.325.157/0001-34. Valor: R$ 2.992.442,00. Ass: 09/09/16.
Val: 12 meses.
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FEDERAÇAO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS
DAS PREFEITURAS DO ESTADO DE
MINAS GERAIS-FESEMPRE/MG
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
A Comissão Organizadora do SINDICATO DOS SERVIDORES
PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PALMÓPOLIS designada, pela
FESEMBRE-FEDERAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DAS
PREFEITURAS DO ESTADODE MINAS GERAIS, CONVOCA
TODOS OS SERVIDORES Públicos Municipais de Palmópolis Minas
Gerais para participarem da Assembléia Geral da categoria, a realizar
– se no dia 28/11/2016 ás 19:00horas em 1ª convocação Rua Belo Horizonte nº24B – bairro Paraíso – Palmópolis Minas Gerais, para discutir
e deliberar a seguinte pauta:
1- Criação do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de
Palmópolis/MG;
2- Aprovação de seu Estatuto Social;
3- Eleição e posse da Diretoria Executiva e do Conselho Fiscal;
4- Outros assuntos de interesse dos servidores;
Comissão Organizadora
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CARFEPE S.A. – ADMINISTRADORA E PARTICIPADORA
CNPJ nº 25.633.934/0001-91 - NIRE 3130003646-4
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
CARFEPE S.A. – ADMINISTRADORA E PARTICIPADORA,
sociedade anônima, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 25.633.934/000191 (“Companhia”), convoca todos os acionistas da Companhia a se
reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, a ser realizada em 22
de novembro de 2016, às 14:30 horas, na sede social da Companhia,
situada na Avenida do Bálsamo, n.º 298, Prédio A, sala 101, Cidade
GH 8EHUOkQGLD (VWDGR GH 0LQDV *HUDLV &(3  D ¿P GH
analisar, discutir e deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: (i) a
UDWL¿FDomR GD FRQWUDWDomR GH HPSUHVD HVSHFLDOL]DGD SDUD HODERUDU
ODXGR GH DYDOLDomR GD &RPSDQKLD SDUD ¿QV GH JUXSDPHQWR GH Do}HV
GD&RPSDQKLD ³/DXGRGH$YDOLDomR´ (ii) DDSURYDomRGR/DXGRGH
$YDOLDomR (iii)RJUXSDPHQWRGDWRWDOLGDGHGDVDo}HVHVFULWXUDLVVHP
YDORUQRPLQDORUGLQiULDVHSUHIHUHQFLDLVGHHPLVVmRGD&RPSDQKLDQD
SURSRUomRGH RLWRFHQWDVHYLQWHPLO Do}HVSDUDFDGD XPD 

DomR H[LVWHQWH   (iv) D DOWHUDomR GR DUWLJR ž GR &DStWXOR
II do Estatuto Social da Companhia em virtude do grupamento de
Do}HV GD &RPSDQKLD H (v) D DXWRUL]DomR GRV DGPLQLVWUDGRUHV GD
&RPSDQKLD D SUDWLFDUHP WRGRV RV DWRV QHFHVViULRV j LPSOHPHQWDomR
das matérias a serem deliberadas na Assembléia Geral Extraordinária.
INFORMAÇÕES GERAIS - 1. 2V GRFXPHQWRV H LQIRUPDo}HV
relativos às matérias a serem discutidas na Assembleia Geral
([WUDRUGLQiULD RUD FRQYRFDGD HQFRQWUDPVH j GLVSRVLomR GRV
acionistas na sede social da Companhia. 2. Os acionistas e/ou seus
SURFXUDGRUHVGHYHUmRFRPSDUHFHUj$VVHPEOHLD*HUDO([WUDRUGLQiULD
de posse dos seguintes documentos: (a) comprovante de propriedade
GDVDo}HV E FySLDDXWHQWLFDGDGRGRFXPHQWRGHLGHQWLGDGHHRXDWRV
VRFLHWiULRV SHUWLQHQWHV TXH FRPSURYHP D UHSUHVHQWDomR OHJDO H F 
quando aplicável, do instrumento de mandato com reconhecimento da
¿UPDGRRXWRUJDQWHREVHUYDGRRGLVSRVWRQR†žGRDUWGD/HLQž
6.404/1976. Cidade de Uberlândia (MG), 09 de novembro de 2016.
CARFEPE S.A. – ADMINISTRADORA E PARTICIPADORA - p.
Adriano Márcio Macedo Campos
8 cm -10 896442 - 1

CARFEPE S.A. – ADMINISTRADORA E PARTICIPADORA
CNPJ nº 25.633.934/0001-91- NIRE 3130003646-4
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA ESPECIAL DE PREFERENCIALISTAS
CARFEPE S.A. – ADMINISTRADORA E PARTICIPADORA,
sociedade anônima, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 25.633.934/0001-91
(“Companhia”), convoca os acionistas titulares de ações preferenciais da
Companhia a se reunirem em Assembleia Especial de Preferencialistas, a
ser realizada em 22 de novembro de 2016, às 16:30 horas, na sede social
da Companhia, situada na Avenida do Bálsamo, n.º 298, Prédio A, sala
101, Cidade de Uberlândia, Estado de Minas Gerais, CEP 38.400-452,
D¿PGHDQDOLVDUGLVFXWLUHGHOLEHUDUVREUHDVHJXLQWH2UGHPGR'LD(i) a
UDWL¿FDomRGDFRQWUDWDomRGHHPSUHVDHVSHFLDOL]DGDSDUDHODERUDUODXGRGH
DYDOLDomRGD&RPSDQKLDSDUD¿QVGHJUXSDPHQWRGHDo}HVGD&RPSDQKLD
³/DXGR GH$YDOLDomR´  (ii) D DSURYDomR GR /DXGR GH$YDOLDomR (iii)
R JUXSDPHQWR GD WRWDOLGDGH GDV Do}HV HVFULWXUDLV VHP YDORU QRPLQDO
RUGLQiULDV H SUHIHUHQFLDLV GH HPLVVmR GD &RPSDQKLD QD SURSRUomR GH
 RLWRFHQWDVHYLQWHPLO Do}HVSDUDFDGD XPD DomRH[LVWHQWH

 (iv) DDOWHUDomRGRDUWLJRžGR&DStWXOR,,GR(VWDWXWR6RFLDO
GD&RPSDQKLDHPYLUWXGHGRJUXSDPHQWRGHDo}HVGD&RPSDQKLDH(v)
DDXWRUL]DomRGRVDGPLQLVWUDGRUHVGD&RPSDQKLDDSUDWLFDUHPWRGRVRV
DWRV QHFHVViULRV j LPSOHPHQWDomR GDV PDWpULDV D VHUHP GHOLEHUDGDV QD
Assembleia Especial de Preferencialistas. INFORMAÇÕES GERAIS 1.2VGRFXPHQWRVHLQIRUPDo}HVUHODWLYRVjVPDWpULDVDVHUHPGLVFXWLGDV
na Assembleia Especial de Preferencialistas ora convocada encontramVH j GLVSRVLomR GRV DFLRQLVWDV QD VHGH VRFLDO GD &RPSDQKLD 2. 2V
DFLRQLVWDV SUHIHUHQFLDOLVWDV HRX VHXV SURFXUDGRUHV GHYHUmR FRPSDUHFHU
j $VVHPEOHLD (VSHFLDO GH 3UHIHUHQFLDOLVWDV GH SRVVH GRV VHJXLQWHV
GRFXPHQWRV D  FRPSURYDQWH GH SURSULHGDGH GDV Do}HV SUHIHUHQFLDLV
(b) cópia autenticada do documento de identidade e/ou atos societários
SHUWLQHQWHVTXHFRPSURYHPDUHSUHVHQWDomROHJDOH F TXDQGRDSOLFiYHO
GRLQVWUXPHQWRGHPDQGDWRFRPUHFRQKHFLPHQWRGD¿UPDGRRXWRUJDQWH
observado o disposto no §1º do art. 126 da Lei n.º 6.404/1976. Cidade
GH 8EHUOkQGLD 0*   GH QRYHPEUR GH  &$5)(3( 6$ ±
$'0,1,675$'25$(3$57,&,3$'25$S$GULDQR0iUFLR0DFHGR
Campos
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SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E
ESGOTO(SAAE) DE LAGOA FORMOSA,
torna público a retificação do Edital do Pregão Presencial nº 014/2016,
ref. futura aquisição de Ortopolifosfato de Sódio, ref. descrição da
embalagem do produto. Maiores informações: 34-3824-2033/2273.
Site:www.saaelagoa.com.br – e-mail: [email protected].
br; [email protected]. Júnia Cássia de S.Oliveira – Superintendente do SAAE.
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SAAE BOA ESPERANÇA – MG - SERVIÇO AUTONOMO
DE ÁGUA E ESGOTO DE BOA ESPERANÇA – MG,
Aviso Edital Pregão Presencial Nº 51/16 O Serviço Autonomo De Água
E Esgoto do município de Boa Esperança - MG, através da Pregoeira
Valdinea de Oliveira, comunica que fará realizar Pregão Presencial nº
51/16, Processo 236/16, sendo menor preço por item, para registro de
preços para futura aquisição de peças para bombas, com abertura para
o dia 28/11/16 às 09:00 nove horas. A cópia na íntegra do Edital poderá
ser retirada junto à Comissão de Apoio ou através da página da Internet www.saae.boaesperanca.mg.gov.br ou pelo e-mail licitacao@saae.
boaesperanca.mg.gov.br. Qualquer informação adicional pelo telefone
35-3851-0559. Boa Esperança – MG, 10 de novembro de 2016.
3 cm -10 896316 - 1
SAAE-SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
DE GOVERNADOR VALADARES/MG
EDITAL PROCESSO LICITATÓRIO Nº 047/2016
PREGÃO PRESENCIAL Nº 034/2016
O SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto do Município de
Governador Valadares, torna público que fará realizar o Processo Licitatório nº 047/2016, na modalidade de Pregão Presencial nº 034/2016 tipo menor preço global, que tem por objeto a aquisição de CARRETA
TIPO REBOQUE.
O Edital encontra-se disponível no site: www.saaegoval.com.br,
podendo ser obtido também através do email [email protected].
O início de julgamento dar-se-á às 09h00min do dia 28 de novembro
de 2016.
Governador Valadares, 10 de novembro de 2016. (a): Carlos Sergio
Apolinário de Castro - Diretor Geral do
SAAE.
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SAAE LAGOA DA PRATA-MG,
Torna público: PREGÃO PRESENCIAL Nº. 095/2016 - Objeto: Prestação de serviços de manutenção em poços artesianos, através do Sistema de Registro de Preços. Data: 24/11/2016–09h. Edital à R. Ângelo
Perillo-15 ou www.saaelp.mg.gov.br. Marielle F. T. Silva - Pregoeira,
10/11/2016.
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SAAE GUANHÃES/MG
- Extrato 3º Termo Aditivo Ata de Registro de Preço - Pregão 02/16
- SAAE Guanhães e PANIFICADORA CONFEITARIA E LANCHONETE KATUTA LTDA-EPP - Fornecimento de Leite UTH Integral Redução de preço do litro de R$4,30 para R$2,85.
1 cm -10 896564 - 1
SERVIÇO MUNICIPAL DE ÁGUA E
ESGOTO DE OURO PRETO
informa: Licitação na modalidade SRP Pregão Presencial nº. 13/2016;
Processo nº. 34/2016, cujo objeto é a aquisição de produtos químicos
(Pastilhas de Tricloro, Ortopolifosfato de sódio e Hidróxido de Cálcio), adequado ao tratamento das águas utilizadas pelo Serviço Municipal de Água e Esgoto de Ouro Preto (SEMAE-OP) para abastecimento
público. Os envelopes podem ser entregues até o dia 24/11/2016 às
14:00hs e a sessão pública de abertura de envelopes de proposta comercial e habilitação será também no dia 24/11/2016 às 14:01hs. Para
maiores informações, procurar o setor de compras do SEMAE-OP pelo
e-mail [email protected] e pelo telefone (31) 3559-6366.
O edital completo pode ser obtido no site www.semaeop.mg.gov.br.
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OLDCASTLE PARTICIPAÇÕES S.A.
CNPJ/MF 21.109.702/0001-88 - NIRE 31300111091
Edital de SEGUNDA Convocação
Ficam convocados os senhores acionistas da Oldcastle Participações
S.A. (“Cia”) a se reunirem em AGE a se realizar no dia 18/11/2016,
às 10:30 hs, em sua sede social, localizada na Cidade de Matozinhos MG, na Rodovia MG - 424, s/nº, Km 31, Prédio 1, Bom Jardim, CEP
35.720-000, para deliberar sobre a reforma do Artigo 5º do estatuto
social da Cia. e a destituição e eleição de novos membros do Conselho de Administração da Cia. Matozinhos, 11/11/2016. Noel Joseph
O’Mahony - Presidente do Conselho de Administração.
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SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE
PASSAGEIROS DE BELO HORIZONTE – SETRABH
Registro de chapa
Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de Belo Horizonte – SetraBH, CNPJ:17.455.403/0001-28, em cumprimento ao disposto no art. 59, §2º do Estatuto Social, vem informar que foi protocolizado, tempestivamente, na Secretaria desta Entidade, no dia 04 (quatro)
de novembro de 2.016, às 11:24 horas, o requerimento de registro de
uma única chapa, para as eleições da Diretoria Executiva e Conselho
Fiscal para o exercício do próximo triênio, assim constituída: Diretoria Executiva: Presidente: Sr. Joel Jorge Guedes Paschoalin, Vice- Presidente: Sr. Márcio Antônio Massaud Mesquita, Diretor Administrativo-Financeiro: Sr. José Márcio de Morais Matos, Diretor Técnico: Sr.
Robson José Lessa Carvalho, Diretor de Tecnologia e Modernidade:
Sr. Albert Andrade, Diretor Jurídico: Sr. Renaldo de Carvalho Moura,
Diretor de Relações Sindicais: Sr. Anderson Guimarães Lopes, Diretor
de Comunicação e Marketing: Sra. Miriam Cançado de Andrade, Diretor de Transporte: Sr. Raphael Ferreira Silva, Conselho Fiscal: Presidente: Sr. João Lopes de Andrade, Membros: Sr. Almir Martins Assunção, Sra. Carla Papini Reis e Sra. Tayana Papini Reis Furletti Amaral.
O presente registro encontra-se afixado na sede deste Sindicato e será
encaminhado a todas às associadas, para que tomem conhecimento. O
prazo de impugnação de candidatos é de 05 (cinco) dias contados da
data desta publicação. Belo Horizonte 11 de novembro de 2.016. JOEL
JORGE GUEDES PASCHOALIN – PRESIDENTE.
6 cm -04 894505 - 1
SINDICATO DOS TRABALHADORES NO
SERVIÇO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS
GERAIS - SINDPÚBLICOS - MG
COMUNICAÇÃO DE REAJUSTE SOBRE PLANO DE VIDA E
ACIDENTES PESSOAIS ENTRE SINDPÚBLICOS-MG E LIBERTY
SEGUROS
O Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público do Estado de Minas
Gerais SINDPÚBLICOS-MG – comunica acerca da renovação e reajuste ocorridos na Apólice de Seguros 93-20-413.191, referente ao contrato de número 82340029/1, com vigência do seguro da 00:00 hora do
dia 01/01/2017 até às 24 horas do dia 31/12/2017, da qual fazem parte
o SINDICATO DOS TRABALHADORES NO SERVIÇO PÚBLICO
DO ESTADO DE MINAS GERAIS, SINDPÚBLICOS-MG, CNPJ
42.774.935/0001-75, com sede à Rua Ouro Preto, nº 581, 9º andar –
Bairro Barro Preto, Belo Horizonte - MG, CEP 30.170-044 como consignatário e a LIBERTY SEGUROS S/A, CNPJ 61.550.141/0001-72,
sede à Rua Dr. Geraldo Campos Moreira, 110, São Paulo-SP, CEP
04.571-020 como empresa contratada/conveniada, tendo o ESTADO
DE MINAS GERAIS como consignante, com finalidade de seguro de
vida e acidentes pessoais. O reajuste total do desconto da consignação
será de 25% (vinte e cinco por cento) em relação à taxa praticada na
Apólice de Seguros com vigência da 00:00 hora do dia 01/01/2016 até
às 24 horas do dia 31/12/2016. O reajuste se faz necessário devido ao
aumento do índice de sinistralidade e adequação dos custos à realidade
atuarial do grupo, atendendo aos ditames legais expressos no Decreto
46.278/2013, artigos 3º e 15, §2º e §3º, bem como a Resolução CNSP
nº 107/2004.
Belo Horizonte, 11 de novembro de 2016.
Geraldo Antônio Henrique da Conceição
Diretor Coordenador do SINDPÚBLICOS - MG
7 cm -09 896103 - 1
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE BRUMADINHO/MG
– PP 40/2016 ADIAMENTO “SINE DIE” – Comunica adiamento do
PP 40/2016 – RP aq. medicam padron, em virtude da impugnação impetrada pela empresa Costa Camargo Ltda, com relação à unidade de fornecimento do item 10 do Edital. Brumadinho, 09 de novembro de 2016.
Juliano Martins Brandão – Pregoeiro.
2 cm -10 896449 - 1
AMEJE.
Leilão 02/2016. Objeto: Venda de seus bens inservíveis:02 RETRO
ESCAVADEIRA JCB 3C, traçada, 2013. Data: 28/11/2016 às 09 horas.
Local: Sede da AMEJE. R: Montes Claros, 386, Santa Tereza, Araçuaí.
Inf: (31) 3243-1107, www.patricialeiloeira.com.br
1 cm -10 896185 - 1