TJMG 26/10/2016 -Pág. 20 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 26 de Outubro de 2016 Diário do Executivo
de incorreção na quantidade de horas aulas, onde se lê: Ampliação de
Carga Horária de 09 para 14 aulas semanais, leia-se: Ampliação de
carga Horária de 09 para 15 aulas semanais;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 303/2016
RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente ao(s) servidor(es): ITAOBIM-Servidora Afastada
Preliminar à Aposentadoria, MaSP631946-1, Sonia Maria Mota Caldeira, PEB2O, Cargo 01, Ato nº 196/2016, publicado em 21/09/16, por
motivo de incorreção na legislação, onde se lê: à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
108 h/a, leia-se: à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40,
§1º, inciso III, alínea “a” (integral) c/c § 5º da CF/88, com redação
dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição, integral, sendo a última remuneração correspondente à carga
horária de 108 h/a;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 304/2016
RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente ao(s) servidor(es): SALINAS-Servidora afastada
preliminar à aposentadoria, MaSP345815-5, Têmis Elizabeth Magalhães de Oliveira, PEB3P, Admissão 01, Ato nº 202/2012, publicado em
20/11/12, por motivo de omissão de informação, onde se lê: correspondente à carga horária de 108 h/a, leia-se: correspondente à carga horária
de 108 h/a e a incorporação da gratificação, conforme os dias de direito
à percepção da função de vice-diretor(312 dias);
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 305/2016
RETIFICA O ATO DE LOTAÇÃO, referente ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-EE Arthur Berganholi, MaSP322143-9, Sara Pereira de Souza
Gomes, PEB1A-Anos Iniciais, Admissão 03, Ato nº 52/2016, publicado
em 31/08/16, por motivo de incorreção no cargo e na admissão, onde se
lê: PEB3P, Admissão 01, leia-se: PEB1A, admissão 03;
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Elisemar das Graças Lopes Lima Avelar
Diretora em Exercício
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 112/2016
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117,
do ADCT da CE/1989, ao(a) servidor(a): BERILO, MaSP270224-9,
Aparecida de Nazare Amaral Brito, PEB1P, Admissão 02, aposentado(a)
em 12/10/16, referente ao saldo de 08 meses;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 113/2016
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117,
do ADCT da CE/1989, ao(a) servidor(a): MEDINA, MaSP347695-9,
Edesia Maria de Souza, PEB1G, Admissão 01, aposentado(a) em
12/10/16, referente ao saldo de 07 meses;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 114/2016
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117,
do ADCT da CE/1989, ao(a) servidor(a): BERILO, MaSP310513-7,
Rita da Costa Xavier, ASB2J, Admissão 01, aposentado(a) em 12/10/16,
referente ao saldo de 10 meses;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 115/2016
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117,
do ADCT da CE/1989, ao(a) servidor(a): SALINAS, MaSP285794-4,
Aídes de Almeida do Amaral, PEB1P, Admissão 02, aposentado(a) em
12/10/16, referente ao saldo de 06 meses;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 116/2016
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do
art. 117, do ADCT da CE/1989, ao(a) servidor(a): TAIOBEIRAS,
MaSP286099-7, Gislane Maria Martins Mendes, ATB3M, Cargo 01,
aposentado(a) em 12/10/16, referente ao saldo de 02 meses;

FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 130/2016
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do
art. 117, do ADCT da CE/1989, ao(a) servidor(a): INDAIABIRA,
MaSP587898-8, Antonina Gomes Lacerda, PEB2P, Admissão 01,
aposentado(a) em 14/09/16, referente ao saldo de 03 meses;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 131/2016
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117,
do ADCT da CE/1989, ao(a) servidor(a): SALINAS, MaSP286064-1,
Fátima Natalice Neves Teixeira, PEB1G, Cargo 01, aposentado(a) em
14/09/16, referente ao saldo de 01 mês;
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA-5% - ATO Nº
21/2016
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA-5%,
nos termos da Lei nº 8.517, de 9/1/1984, da Lei nº 9.831, de 4/7/1989,
e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, a: ITAOBIM-Servidora Afastada Preliminar à Aposentadoria, MaSP631946-1, Sônia Maria Mota Caldeira,
PEB2O, 1º cargo, referente ao 10º biênio, a partir de 15/12/08;
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA-5% - ATO Nº
22/2016
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA-5%,
nos termos da Lei nº 8.517, de 9/1/1984, da Lei nº 9.831, de 4/7/1989,
e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, a: SALINAS-Servidora em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP345815-5, Temis Elizabeth
Magalhães de Oliveira, PEB3I, Admissão 02, referente ao 8º biênio,
a partir de 26/03/09;
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA-5% - ATO Nº
23/2016
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA-5%,
nos termos da Lei nº 8.517, de 9/1/1984, da Lei nº 9.831, de 4/7/1989,
e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, a: SALINAS-Servidora em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP345815-5, Temis Elizabeth
Magalhães de Oliveira, PEB3I, Admissão 02, referente ao 7º biênio,
a partir de 13/12/06;
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA-5% - ATO Nº
24/2016
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA-5%,
nos termos da Lei nº 8.517, de 9/1/1984, da Lei nº 9.831, de 4/7/1989,
e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, a: SALINAS-Servidora em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP345815-5, Temis Elizabeth
Magalhães de Oliveira, PEB3I, Admissão 02, referente ao 9º biênio,
a partir de 07/05/11;
QUINQUÊNIO ADMINISTRATIVO – ATO Nº 07/2016
CONCEDE QUINQUÊNIO MAGISTÉRIO, nos termos do inciso I,
parágrafo único do art. 31 da CE/1989, ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍServidora Afastada Preliminar à Aposentadoria, MaSP639688-1, Maria
Helena Alves Souza, ASB1E, 1º cargo, referente ao 2º quinquênio a
partir de 28/01/01;
QUINQUÊNIO ADMINISTRATIVO – ATO Nº 08/2016
CONCEDE QUINQUÊNIO ADMINISTRATIVO, nos termos do art.
112, do ADCT da CE/1989 ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-Servidora
Afastada Preliminar à Aposentadoria, MaSP639688-1, Maria Helena
Alves Souza, ASB1E, 1º cargo, referente ao 3º quinquênio a partir de
11/04/06;
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 11/2016
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos temos do § 19 do Art.
40 da CF/89, com redação dada pela EC nº 41/03(inclusive se combinado com o §5º), ao(a) servidor(a): MEDINA-EE Dr. Horaciano Souza,
MaSP347704-9, Núbia Margareth Silva Pereira, PEB1P, Admissão 01,
a partir de 02/09/16;

FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 117/2016
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117,
do ADCT da CE/1989, ao(a) servidor(a): ITAOBIM, MaSP353282-7,
Maria Efigênia Costa, PEB1P, Cargo 01, aposentado(a) em 19/08/16,
referente ao saldo de 09 meses e 19 dias;

FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 132/2016
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117, do ADCT da CE/1989, ao(a) servidor(a): CORONEL MURTA,
MaSP248208-1, Maria Auxiliadora Jardim Murta, PEB1P, Admissão
02, aposentado(a) em 12/12/15, referente ao saldo de 10 meses e 05
dias;

FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 118/2016
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do
art. 117, do ADCT da CE/1989, ao(a) servidor(a): TAIOBEIRAS,
MaSP358739-1, José Primo Lucas, ASE2P, Cargo 01, aposentado(a)
em 19/08/16, referente ao saldo de 03 meses;

FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 133/2016
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117,
do ADCT da CE/1989, ao(a) servidor(a): ARAÇUAÍ, MaSP292068-4,
Selma Maria Gama Pereira, PEB1P, Admissão 01, aposentado(a) em
12/12/15, referente ao saldo de 07 meses e 24 dias;

FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 119/2016
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117,
do ADCT da CE/1989, ao(a) servidor(a): MEDINA, MaSP808953-4,
Luciene da Silva Rodrigues, PEB1E, Cargo 01, Afastada Preliminarmente à Aposentadoria por Invalidez em 14/03/16, referente ao saldo
de 08 meses e 21 dias;

FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 134/2016
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117,
do ADCT da CE/1989, ao(a) servidor(a): SALINAS, MaSP285975-9,
Diva de Oliveira Santana Lima, PEB1P, Admissão 01, aposentado(a)
em 12/12/15, referente ao saldo de 06 meses;
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Elisemar das Graças Lopes Lima Avelar
Diretora em Exercício

FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 120/2016
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117,
do ADCT da CE/1989, ao(a) servidor(a): ITAOBIM, MaSP291786-2,
Maria Conceição Rodrigues Silva, PEB1I, Cargo 02, aposentado(a) em
19/08/16, referente ao saldo de 09 meses;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 121/2016
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117,
do ADCT da CE/1989, ao(a) servidor(a): ARAÇUAÍ, MaSP348223-9,
Licélia Gomes Pereira, PEB2P, Admissão 01, aposentado(a) em
14/09/16, referente ao saldo de 09 meses;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 122/2016
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117,
do ADCT da CE/1989, ao(a) servidor(a): ARAÇUAÍ, MaSP336633-3,
Maria de Lourdes Ribeiro da Silva Fernandes, PEB2P, Admissão 01,
aposentado(a) em 14/09/16, referente ao saldo de 08 meses e 22 dias;

LOTAÇÃO – ATO Nº 66/2016
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o(a) servidor(a): ARAÇUAÍ, na EE Arthur Berganholi, MaSP322143-9,
Sara Pereira de Souza Gomes, PEB3P-Anos Iniciais, admissão 01, a
contar de 19/05/16;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONTAGEM EM DOBRO/APOSENTADORIA –
ATO Nº 09/2016
AUTORIZA CONTAGEM EM DOBRO DAS FÉRIAS-PRÊMIO
PARA APOSENTADORIA, nos termos do inciso I do art. 114, do
ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es): SALINAS-EE Professor
Levindo Lambert, MaSP345815-5, Temis Elizabeth Magalhães de
Oliveira, PEB3I, Admissão 02, concedidas pelo Ato nº 118/2016, em
08/06/16, 01 meses e 27 dias, referentes ao 1º quinquênio de exercício,
restando-lhe 04 meses e 03 dias para conversão em espécie;

FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 123/2016
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117,
do ADCT da CE/1989, ao(a) servidor(a): CHAPADA DO NORTE,
MaSP322136-3, Rosângela Maria Alves Lourenço, PEB1E, Admissão
01, aposentado(a) em 14/09/16, referente ao saldo de 01 mês e 01 dia;

FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 261/2016
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): SALINAS-Servidora em
Afastamento Preliminar a Aposentadoria, MaSP345815-5, Temis Elizabeth Magalhães de Oliveira, PEB3I, admissão 02, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 20/04/07;

FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 124/2016
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117, do ADCT da CE/1989, ao(a) servidor(a): VIRGEM DA LAPA,
MaSP291673-2, Joanita Cleomária Souza Jardim, PEB2P, Admissão
02, aposentado(a) em 14/09/16, referente ao saldo de 04 meses;

FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 262/2016
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): MEDINA-Servidora
em Afastamento Preliminar a Aposentadoria, MaSP278294-4, Jussara
Chaves Amaral, PEB2P, admissão 02, referente ao 5º quinquênio de
exercício a partir de 26/05/12;

FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 125/2016
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117,
do ADCT da CE/1989, ao(a) servidor(a): RUBELITA, MaSP325980-1,
Gilvane Dias Pereira, PEB1E, Admissão 01, aposentado(a) em
14/09/16, referente ao saldo de 12 meses;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 126/2016
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117,
do ADCT da CE/1989, ao(a) servidor(a): MEDINA, MaSP324284-9,
Marlete Moreira dos Santos, PEB2I, Admissão 01, aposentado(a) em
14/09/16, referente ao saldo de 12 meses e 07 dias;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 127/2016
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do
art. 117, do ADCT da CE/1989, ao(a) servidor(a): TAIOBEIRAS,
MaSP286429-6, Maria de Fátima Quintino dos Santos Souza, ATB3O,
Admissão 01, aposentado(a) em 14/09/16, referente ao saldo de 01
mês;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 128/2016
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do
art. 117, do ADCT da CE/1989, ao(a) servidor(a): FRANCISCO
BADARÓ, MaSP322097-7, Maria Nilva Viana, PEB2C, Admissão 01,
aposentado(a) em 14/09/16, referente ao saldo de 07 meses;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 129/2016
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117,
do ADCT da CE/1989, ao(a) servidor(a): SALINAS, MaSP336117-7,
Nilda Mendes Brito e Figueiredo, PEB1A, Admissão 01, aposentado(a)
em 14/09/16, referente ao saldo de 08 meses;

ANULAÇÃO – ATO Nº 108/2016
ANULA NO ATO Nº 72/2011 referente ao(a) servidor(a): ITAOBIMServidora Aposentada, MaSP291786-2, Maria Conceição Rodrigues
Silva, PEB1I, 2º cargo, na parte em que concedeu Férias-Prêmio/Conversão em Espécie, publicado em 26/10/11, por motivo de concessão
indevida;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 263/2016
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, e do
art. 290 da CE/1989, ao(s) servidor(es): BERILO- Servidora em Afastamento Preliminar a Aposentadoria, MaSP242259-0, Tereza Sena
Primo, PEB2P, Admissão 02, 06 meses referentes ao 5º quinquênio de
exercício a partir de 12/01/13;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 264/2016
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): BARRA DA ALEGRIA/
INDAIABIRA-EE João Caldeira, MaSP804589-0, Needa Gianna Caldeira Vilela e Lima, PEB1J, Cargo 01, referente ao 4º quinquênio de
exercício a partir de 10/02/12;
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO N° 32/2016
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): FRUTA DE LEITE-EE Aníbal Gonçalves das Neves,
MaSP1054742-0, Elisângela dos Reis Barbosa, para Elisângela dos
Reis Barbosa Oliveira;
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO N° 33/2016
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): JENIPAPO DE MINAS-EE Padre Willy, MaSP875287-5,

Antônia Aparecida Rodrigues de Sousa, para Antônia Aparecida Rodrigues de Sousa Ramalho;
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO N° 34/2016
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): CHAPADA DO NORTE/SANTA RITA DO ARAÇUAÍ-EE Zé de Calu, MaSP955711-7, Valdirene Cordeiro de Sousa, para
Valdirene Cordeiro de Sousa Santos;
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO N° 35/2016
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): BERILO-EE de Berilo, MaSP1196217-2, Irani de Fátima
Primo, para Irani de Fatima Primo Pinto;
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO – ATO Nº 13/2016
DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, o(a)
servidor(a) para: SALINAS-EE Elídio Duque, MaSP1409216-7, Iran
Clécio Gaspar de Araújo, ATB1A, admissão 02, de Araçuaí, EE Hilário
Pinheiro Jardim, devendo entrar em exercício a partir do dia subsequente à data desta publicação;
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 244/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do §4º, Art. 23
da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do(a)
servidor(a): SALINAS-Aposentada, MaSP331425-9, Berenice Mendes
de Oliveira Santos, PEB2P, admissão 01, pelo recebimento do dobro
da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento
em comissão de Diretor de Escola, DIII, a partir de 01/07/15;
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 245/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso
II, §3º,art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293,
de 2004, do(a) servidor(a): MEDINA-Servidora Aposentada,
MaSP278294-4, Jussara Chaves Amaral, PEB2P, admissão 01, pela
remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50% (cinquenta
por cento) da remuneração do cargo em que foi apostilado, Diretor de
Escola, DII. a partir de 27/09/16;
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 246/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do §4º, Art.
23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004,
do(a) servidor(a): JOSÉ GONÇALVES DE MINAS-Aposentada,
MaSP231605-7, Silvia Cordeiro Amaral Santos, PEB1P, admissão 01,
pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido
da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola, DIV, a partir
de 28/09/16;
ANULAÇÃO – ATO Nº 109/2016
ANULA NO ATO Nº 293/2016 referente ao(a) servidor(a): BERILOServidora Afastada Preliminar à Aposentadoria, MaSP625496-5, Neusa
Maria Ramalho Figueiró, PEBR1A, Admissão 01, na parte em que retificou Afastamento Preliminar à Aposentadoria, publicado em 05/10/16,
por motivo de retificação incorreta;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 265/2016
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): MEDINA-Servidora Afastada Preliminar à Aposentadoria, MaSP165709-7, Arzenita Moreira
Fernandes, EEB1P, Cargo 02, referente ao 6º quinquênio de exercício
a partir de 24/01/13;
ANULAÇÃO – ATO Nº 110/2016
ANULA NO ATO Nº 27/2012 referente ao(a) servidor(a): BERILOServidora Afastada Preliminar à Aposentadoria, MaSP270224-9, Aparecida de Nazaré Amaral Brito, PEB1P, Admissão 02, na parte em
que concedeu Férias-Prêmio/Conversão em Espécie, publicado em
11/07/12, por motivo de Concessão Indevida;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
207/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do §1º
do art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC Nº 41/2003, do(s)
servidor(es): INDAIABIRA-EE Joaquim Vieira, MaSP1048381-6,
Vanderleia Rodrigues Vieira Amorim, a partir de 01/04/14, referente ao
PEB1A, Admissão 01, com direito, nos termos do art. 40, parágrafo 1º,
inciso I da CF/88, c/c art. 8º, inciso III, alínea B, da Lei Complementar
nº 64/02, a proventos proporcionais a 11.165 dias, correspondente à
média das remunerações de contribuição, sendo a última remuneração
correspondente à carga horária de 108 h/a;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
208/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do §1º
do art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC Nº 41/2003, do(s)
servidor(es): INDAIABIRA-EE Joaquim Vieira, MaSP1048381-6,
Vanderleia Rodrigues Vieira Amorim, a partir de 01/04/14, referente ao
PEB1A, Admissão 02, com direito, nos termos do art. 40, parágrafo 1º,
inciso I da CF/88, c/c art. 8º, inciso III, alínea B, da Lei Complementar nº 64/02, a proventos proporcionais a 4310 dias, correspondente à
média das remunerações de contribuição, sendo a última remuneração
correspondente à carga horária de 108 h/a;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
209/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do §1º do art.
40 da CF/1988, com redação dada pela EC Nº 41/2003, observando o
disposto na EC nº 70/2012, do(s) servidor(es): MEDINA-EE Dr. Horaciano Souza, MaSP808953-4, Luciene da Silva Rodrigues, a partir de
14/03/16, referente ao PEB1E, Cargo 01, com direito, nos termos do
art. 40, parágrafo 1º, inciso I da CF/88, c/c art. 8º, inciso III, alínea
B, da Lei Complementar nº 64/02, a proventos proporcionais a 8605
dias de exercício, correspondente à média das remunerações de contribuição, sendo a última remuneração correspondente à carga horária
de 119 h/a;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 359/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): FAZENDA LAGOA
DA FAZENDA/NINHEIRA-EE Professor Marcionilio Pereira Dutra,
MaSP645947-3, Eleusa Soares, ATB5E, 1º cargo, por 01 mês(s), referente ao(s) 2º quinquênio de exercício, a partir de 21/11/16;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 360/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): NOVA MATRONA/SALINAS-EE Manoel Pedro Silva, MaSP560092-9, Herlinda Idália Durães
de Oliveira, PEB1J-História, 1º cargo, por 01 mês(s), referente ao(s) 3º
quinquênio de exercício, a partir de 24/11/16;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 361/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-EE Manoel
Fulgêncio, MaSP248022-6, Palmira Nogueira Neta, PEB1P/Ajustamento Funcional, Admissão 01, por 01 mês(s), referente ao(s) 6º quinquênio de exercício, a partir de 16/11/16;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 362/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): INDAIABIRA-EE
João Caldeira, MaSP804589-0, Needa Gianna Caldeira Vilela e Lima,
PEB1J, 1º cargo, por 01 mês(s), referente ao(s) 3º quinquênio de exercício, a partir de 17/11/16;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 363/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-EE
Arthur Berganholi, MaSP291928-0, Maria Virginia Moreira dos Santos, PEB1P/Professor Afastado da Docência, admissão 02, por 01 mês,
referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 21/11/16;

Minas Gerais - Caderno 1
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 364/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): NOVORIZONTE-EE João
Bernardino de Souza, MaSP887099-0, Elieda Santos de Souza Silva,
PEBIIO-Geografia, 1º cargo, por 01 mês(s), referente ao(s) 2º quinquênio de exercício, a partir de 23/11/16;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 365/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): FRANCISCO
BADARÓ-EE Cônego Figueiró, MaSP321938-3, Áurea Nívea Gomes
Figueiró Vieira, PEB3P, admissão 01, por 01 mês, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 22/11/16;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 366/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): JOSÉ GONÇALVES DE MINAS-EE Dr. Tancredo Neves, MaSP322049-8, Maria
Aparecida Lago de Sousa, PEB1M-Regente de Turma, Admissão 02,
por 01 mês(s), referente ao(s) 4º quinquênio de exercício, a partir de
21/11/16;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 367/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-EE Isaltina
Cajubi Fulgêncio, MaSP291779-7, Maria Cleuma Rodrigues Caldeira
Neiva, PEB1O, Admissão 02, por 01 mês(s), referente ao(s) 4º quinquênio de exercício, a partir de 16/11/16;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 368/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): POVOADO DE PINTADO/INDAIABIRA-EE Antônio Miranda, MaSP325992-6, Irani
Pereira de Brito Oliveira, PEBIID, Admissão 02, por 01 mês(s), referente ao(s) 2º quinquênio de exercício, a partir de 01/11/16;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 369/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): INDAIABIRA-EE
Joaquim Vieira, MaSP825134-0, Maria Iralva Batista Bagetti Ramalho, PEB2N, Cargo 01, por 01 mês(s), referente ao(s) 4º quinquênio de
exercício, a partir de 16/11/16;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 370/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): VIRGEM DA LAPA-EE
Valdomiro Silva Costa, MaSP276338-1, Aldo de Souza Teixeira,
PEB3P-Geografia, Admissão 02, por 01 mês(s), referente ao(s) 3º e 4º
quinquênio de exercício, a partir de 14/11/16;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 371/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-EE Professor
Leopoldo Pereira, MaSP1060104-5, Rosilene Correia Alves Souza,
ATB2E, Admissão 01, por 01 mês(s), referente ao(s) 1º quinquênio de
exercício, a partir de 21/11/16;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 372/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): CHAPADA DO
NORTE-EE Monsenhor Mendes, MaSP276419-9, Elizabeth Maria de
Lourdes Soiér, PEB1I-Ajustamento Funcional, Cargo 02, por 01 mês,
referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 21/11/16;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 373/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): CHAPADA DO
NORTE-EE Monsenhor Mendes, MaSP276419-9, Elizabeth Maria de
Lourdes Soiér, PEB1P-Ajustamento Funcional, Cargo 01, por 01 mês,
referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 21/11/16;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 374/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): VIRGEM DA LAPA-EE
Catulo Cearense, MaSP340384-7, Maria Divina da Silva Barbosa,
PEB2L-Regente de Turma, Admissão 03, por 01 mês(s), referente ao(s)
3º quinquênio de exercício, a partir de 16/11/16;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 375/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-EE Industrial São José, MaSP326879-4, Margareth Silva Araújo, PEB2I- Geografia-Ajustamento Funcional, Admissão 02, por 01 mês, referente ao
5º quinquênio de exercício, a partir de 21/11/16;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 376/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): CHAPADA DO
NORTE-EE Monsenhor Mendes, MaSP440840-7, Maria José de Matos
Figueiredo Silva, PEBIIO, Cargo 01, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 07/11/16;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 377/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-EE Dom José
de Haas, MaSP949722-3, Nádia de Souza Vieira Onnis, ATB4E, Cargo
01, por 01 mês(s), referente ao(s) 2º quinquênio de exercício, a partir
de 21/11/16;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 378/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): ITINGA-EE Comendador
Murta, MaSP938254-0, Zenon Versiani Gusmão Filho, ATB3G, Cargo
01, por 01 mês(s), referente ao(s) 2º quinquênio de exercício, a partir
de 01/11/16;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 379/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): NOVORIZONTE-EE João
Bernardino de Souza, MaSP887099-0, Elieda Santos de Souza Silva,
PEB2G-Geografia, Cargo 02, por 01 mês(s), referente ao(s) 1º quinquênio de exercício, a partir de 23/11/16;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 380/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): TAIOBEIRAS-EE Dona
Preta, MaSP975274-2, Rozely Rodrigues de Freitas Oliveira, PEB3HVice-Direção, Cargo 01, por 01 mês(s), referente ao(s) 3º quinquênio de
exercício, a partir de 08/11/16;
ANULAÇÃO – ATO Nº 111/2016
ANULA NO ATO Nº 03/2013 referente ao(a) servidor(a): SALINASServidora Aposentada, MaSP336117-7, Nilda Mendes Brito e Figueiredo, PEB1A, Admissão 01, na parte em que concedeu Férias-Prêmio/
Conversão em Espécie, publicado em 23/01/13, por motivo de Concessão Indevida;
ANULAÇÃO – ATO Nº 112/2016
ANULA NO ATO Nº 04/2007 referente ao(a) servidor(a): SALINASServidora Aposentada, MaSP345815-5, Temis Elizabeth Magalhães de
Oliveira, PEB3I, Admissão 02, na parte em que concedeu Férias-Prêmio referente ao 3º quiquênio, publicado em 25/01/07, por motivo de
não ter requisitos para o benefício;