TJMG 23/09/2016 -Pág. 36 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – sexta-feira, 23 de Setembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
Extrato do 2º Termo Aditivo do Contrato nº 3819/2014 de Serviço,
firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) UNIMONTES e o(s) fornecedor(es) 14.832.483/0001-03 - EXCLUSIVA TRANSPORTES E TURISMO LTDA, Processo nº 2311021
000077/2014, Pregão eletrônico. Objeto: Locação de veículos automotores para transporte de professores aos campi de Salinas, Pirapora,
Janaúba e Januária. Prorrogação a partir de 15/09/2016 até 15/09/2017.
Reajuste no percentual de 4,69%. Valor do reajuste R$ 29.075,13. Valor
total: R$ 972.758,89. Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 2311.12.122.
701.2002.0001.339039.17.0.10.1; 11.12.364.129.4143">2311.12.364.129.4143.0001.339039
.17.0.10.1; 2311.12.244.129.4193.0001.339039.17.0.10.1; 2311.12.36
4.037.4214.0001.339039.17.0.10.1. Assinatura: 13/09/2016. Signatários: pela contratada Graciela Pereira Borges pela contratante Roney
Versiani Sindeaux.
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Extrato do 1º Termo Aditivo do Contrato nº 9043102/2015 de Serviço, firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a)
UNIMONTES e o(s) fornecedor(es) 05.607.184/0001-76 - PAULO
HENRIQUE TESSARO - ME, Processo nº 2311021 000056/2015, Pregão eletrônico. Objeto: Serviço de instalação de sistemas de alarme e
contratação de serviço de vigilância eletrônica. Prorrogação a partir de
16/09/2016 até 15/09/2017. Valor total: R$ 10.680,00. Dotação(oes)
Orçamentária(s) nº: 2311.12.122.701.2002.0001.339039.99.0.10.1; 23
11.12.364.129.4143.01.339039.71.0.10">0001.339039.71.0.10.1; 2311.12.122.701.2002.00
01.339039.71.0.10.1; 11.12.364.129.4143">2311.12.364.129.4143.0001.339039.99.0.10.1; 2
311.12.364.037.4214.01.339039.71.0.10">0001.339039.71.0.10.1. Assinatura: 09/09/2016.
Signatários: pela contratada Paulo Henrique Tessaro pela contratante
Roney Versiani Sindeaux.
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Universidade do Estado de Minas Gerais
UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS – UEMG
Extrato de Termo de Convênio
Termo de Convênio nº 35/2016. Parte: Município de João Monlevade. Objeto: Mútua cooperação entre as partes, com vistas no desenvolvimento de trabalhos de pesquisa, ensino e extensão. Assinatura:
22/09/2016
Vigência: 22/09/2016 a 31/12/2016.
2 cm -22 881919 - 1

Secretaria de Estado do Meio Ambiente
e do Desenvolvimento Sustentável
SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E
DESENVILVIMENTO SUSTENTÁVEL - SEMAD
Retificação do 4º Termo Aditivo do Contrato nº1371010101212,firmado
entre a SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL- SEMAD eA e C CENTRO
DE CONTATOS S/A,publicado no dia10/09/2016 na página 60 do jornal Minas Gerais. Onde se lê “Valor: R$624.800,40”,leia-se “Valor:
R$622.072,44”.
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Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva de Elevador com fornecimento e reposição total e integral de componentes/peças novas e originais nº 137001402010515, celebrado entre o Estado de Minas Gerais
por intermédio da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – Semad e a empresa Elevarte Elevadores Ltda
- ME. Objeto: Alteração das Cláusulas Terceira e Décima Quinta do
Contrato originário que tratam respectivamente “Da manutenção das
condições da proposta” e da “Vigência”.
Prorrogação com Vigência de mais 12 (doze) meses a partir de 22 (vinte
e dois) de setembro de 2016. Valor mensal: R$ 288,77 (Duzentos e
oitenta e oito reais e setenta e sete centavos).
Divinópolis, 21 de setembro de 2016.
Hidelbrando Canabrava Rodrigues Neto
Superintendente de Meio Ambiente Alto São Francisco
(a) Ewerton Evangelista da Silva
Elevarte Elevadores Ltda
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Banco de Desenvolvimento
de Minas Gerais
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PARECER Nº ADM.01135/2016/AJ.DA
Objeto: programa de treinamento para executivos de instituições financeiras envolvidos com Micro e Pequenas Empresas - MPE. Contratada:
HANSON WADE. Valor Global: R$ 21.114,00 (vinte e um mil cento
e quatorze reais). Dotação Orçamentária G.GP nº 8173600003 - TREINAMENTO/Desenvolvimento Gerencial. Fundamento legal: Artigo
25, caput da Lei Federal nº 8.666/1993. Ratificado pelo Diretor Planejamento e Desenvolvimento do BDMG em 22/09/2016.
4º Aditivo ao CT 3151/2015 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS. Objeto: Registrar a alteração da Ficha
Resumo do contrato para abranger a vinculação também nas agências franqueadas para o produto Carta Comercial. Data de Assinatura:
19/09/2016.
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Companhia de Desenvolvimento
Econômico de Minas Gerais
Extrato do Contrato n.º 4632 – ALTERNATIVA VERDE DEDETIZAÇÃO BELO HORIZONTE LTDA X CODEMIG – Objeto: Prestação
de serviços de controle sanitário integrados, no controle de vetores e
pragas urbanas; Vigência: 12 meses a partir da publicação; Valor total
estimado: R$20.990,00; Assinado em 14/09/2016.
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão eletrônico nº 68/2016, tipo menor preço, Processo interno nº
449/16, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços de engenharia para recuperação, recomposição e impermeabilização do piso, tipo Korodur, no terceiro pavimento do MINASCENTRO,
onde se localizam o Salão Ouro e áreas adjacentes. Pregão eletrônico:
às 09:00 (nove) horas do dia 06 de outubro de 2016, no site www.compras.mg.gov.br.
Obtenção do edital: pelos sites www.compras.mg.gov.br; www.codemig.com.br/pregao ou na CODEMIG, à Rua Manaus, 467, Bairro de
Santa Efigênia, CEP 30.150-350, Belo Horizonte – MG, das 9 às 12 e
de 14 às 17 horas.
Belo Horizonte, 22 de setembro de 2016.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão eletrônico Para Registro de Preços Planejamento 280/2016, tipo
menor preço, Processo interno nº 479/16, cujo objeto é a aquisição,
conforme demanda da contratante, de material elétrico para a sede da

CODEMIG. Pregão eletrônico: às 09:00 (nove) horas do dia 10 de outubro de 2016, no site www.compras.mg.gov.br.
Obtenção do edital: pelos sites www.compras.mg.gov.br; www.codemig.com.br/pregao ou na CODEMIG, à Rua Manaus, 467, Bairro de
Santa Efigênia, CEP 30.150-350, Belo Horizonte – MG, das 9 às 12 e
de 14 às 17 horas.
Belo Horizonte, 22 de setembro de 2016.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
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Companhia Energética do
Estado de Minas Gerais
Cemig Comercializadora de Energia Incentivada S.A.
CNPJ 05.238.054/0001-03 - NIRE 31300016960
ATA DAS ASSEMBLEIAS GERAIS ORDINÁRIA E
EXTRAORDINÁRIA, REALIZADAS CUMULATIVAMENTE.
Data, horário e local: 30-04-2016, às 8 horas, na sede social. Convocação e participações: Presentes acionistas que representavam a totalidade do Capital Social. Dispensada a publicação da convocação,
nos termos da Lei 6.404/1976. Presentes, ainda, o Diretor-Presidente,
Franklin Moreira Gonçalves, e o representante da Deloitte Touche Tohmatsu Auditores Independentes, Marcelo Salvador. Mesa e instalação:
Por aclamação, foi escolhido o representante da acionista Cemig para
presidir a reunião, que convidou a mim, Anamaria Pugedo Frade Barros, para secretariá-lo. Instalada a reunião, os acionistas aprovaram a
lavratura da presente ata na forma de sumário. Ordem do dia: Redução do Capital Social e consequente alteração e consolidação do Estatuto Social; e, Relatório da Administração e Demonstrações Financeiras e destinação do Lucro Líquido do exercício de 2015. Deliberação:
Os acionistas, por unanimidade, deliberaram: I- Aprovar à redução de
quatro milhões de reais no Capital Social, por julgá-lo excessivo, passando de cinco milhões de reais para um milhão de reais, e consequente
redução do número de ações ordinárias, nominativas, sem valor nominal, passando de cinco milhões para um milhão, com a subsequente
alteração na redação do “caput” do artigo 5º do Estatuto Social para
o seguinte teor: “O Capital Social é de R$1.000.000,00 (um milhão
de reais), representado por 1.000.000 (um milhão) ações ordinárias,
nominativas e sem valor nominal.”. II- Consolidar o Estatuto Social,
incluindo a alteração decorrente da aprovação citada no item I, acima,
passando a ser parte integrante da presente ata como seu “Anexo I”;
III- Considerar sanada a ausência da publicação dos anúncios de disponibilização, aos acionistas, do Relatório da Administração e das
Demonstrações Financeiras, haja vista que estes documentos foram
publicados antes da realização desta Assembleia; IV- Aprovar o Relatório da Administração e as Demonstrações Financeiras, bem como os
respectivos documentos complementares, referentes ao exercício findo
em 31-12-2015, esclarecendo que estes documentos foram publicados,
por aviso inserto nos jornais “Minas Gerais”, Órgão Oficial dos Poderes do Estado, em 27 de abril do corrente ano, folhas 35 e 36, e “O
Tempo”, em 27 de abril do corrente ano, folhas 42 e 43; V- Aprovar
que ao Lucro Líquido do exercício de 2015, no montante de R$241
mil, seja dada a seguinte destinação: a) R$12 mil, correspondentes a
5% do lucro líquido, sejam utilizados na constituição da Reserva Legal;
b) R$57 mil sejam destinados a título de dividendos mínimos obrigatórios; e, c) R$172 mil sejam distribuídos aos acionistas a título de dividendo adicional. Os dividendos serão pagos até 30-12-2016, conforme
disponibilidade de Caixa e a critério da Diretoria Executiva, fazendo
jus os acionistas que tiverem seus nomes inscritos no Livro de Registro de Ações Nominativas na data destas Assembleias; VI- Autorizar a
celebração do Convênio de Compartilhamento de Infraestrutura Administrativa e Recursos Humanos, entre a Cemig, a Cemig Distribuição
S.A. - Cemig D, a Cemig Geração e Transmissão S.A. - Cemig GT, a
Cemig Geração Três Marias S.A., a Cemig Geração Salto Grande S.A.,
a Cemig Geração Itutinga S.A., a Cemig Geração Camargos S.A., a
Cemig Geração Sul S.A., a Cemig Geração Leste S.A., a Cemig Geração Oeste S.A., a Cemig PCH S.A., a Horizontes Energia S.A., a Rosal
S.A., a Sá Carvalho S.A., a Usina Térmica Barreiro S.A., a Cemig Trading S.A., a Cemig Comercializadora de Energia Incentivada S.A. CCEI, a Empresa de Serviços de Comercialização de Energia Elétrica
S.A. - ESCEE, para compartilhamento de infraestrutura administrativa
e de recursos humanos e a cooperação de esforços das Conveniadas
com o fim precípuo de otimizar o aproveitamento desses recursos nos
processos compartilhados, por sessenta meses, podendo ser prorrogado após anuência prévia da Agência Nacional de Energia Elétrica
- Aneel, sendo os custos decorrentes do uso de recursos compartilhados realizados à conveniada à qual os recursos estiverem vinculados.
O Presidente esclareceu que, conforme o Estatuto Social, os cargos e
funções relativos à Diretoria Executiva serão exercidos sem nenhuma
remuneração. Encerramento: O Sr. Presidente informou que as publicações da Companhia, previstas na Lei 6.404/1976, deverão ser efetuadas
nos jornais “Minas Gerais”, Órgão Oficial dos Poderes do Estado, e “O
Tempo”, sem prejuízo de eventual publicação em outros jornais. Nada
mais havendo a tratar, foi franqueada a palavra e, como ninguém quisesse se manifestar, suspensa a sessão pelo tempo necessário à lavratura
da presente ata que, depois de lida e achada conforme, foi aprovada e
assinada pelos presentes. aa.) Anamaria Pugedo Frade Barros, Carlos
Henrique Cordeiro Finholdt, pela Cemig, Franklin Moreira Gonçalves,
pela Diretoria Executiva, Marcelo Salvador, pela Deloitte Touche Tohmatsu Auditores Independentes. Confere com o original. a.) Anamaria
Pugedo Frade Barros
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CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CNPJ: 06.981.180/0001-16
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
CONTRATO
4570015950. Partes: CEMIG GERAÇÃO OESTE S.A. x SMAGON
INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COMPONENTES MECÂNICOS
LTDA. Fundamento: Pregão Eletrônico - MS/CS-H09664. Objeto:
Serviços de recuperação de mancais guia de turbina e guia superior
da unidade geradora 02 da UHE Martins, conforme ET-11.137-PO/
MG-3365/16. Prazo 180 dias. Valor R$ 28.500,00. Ass 09/09/16. Processo Licitatório homologado em 02/09/16.
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CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S. A.
CNPJ: 06.981.176/0001-58
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
AVISO EDITAL
Pregão Eletrônico MS/CS 510-H09783. Objeto: Fabricação e montagem do conjunto de segmentos da pista de frenagem da Unidade Geradora 4 da Usina Hidrelétrica São Simão, conforme Termo de Referência
- Especificação Técnica 11128-PO/MG-3345/2016. Adendo 02. Objeto:
Alteração na Minuta de Contrato anexo ao Edital. Adendo disponível
no site www.cemig.com.br.
ADENDO
Pregão Eletrônico MS/CS 510-H09749. Objeto: Modernização do
Sistema de Excitação Estática da Unidade 04 da Usina Hidrelétrica
Emborcação, conforme Termo de Referência - Especificação Técnica
11142-PO/MG-3223/15. Adendo 02. Objeto: Alteração item 12.1 da ET
e 8.1.1.1. do Edital. Adendo disponível no site www.cemig.com.br.
ADITIVO
TE/ET - Partes: CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S.A. x MARTIFER SOLAR S.A.. Objeto: alteração do prazo de vigência ao contrato 4680004546. Prazo de 43 meses, para 55 meses. Ass 10/06/2016.
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Companhia de Gás de Minas Gerais

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços nº 00013-16, firmada entre a Companhia de Gás de Minas Gerais - GASMIG - CNPJ 22.261.473/0001-85
e a empresa Vanasa Multigás-Engenharia, Indústria e Comércio Ltda.,
CNPJ 07.243.151/0001-10. MODALIDADE: Pregão Eletrônico GPR0028/16 – Lote 02. OBJETO: Aquisição de peças para manutenção em
válvulas de bloqueio, alívio e regulagem. VALOR REGISTRADO: R$
251.248,18. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/02, Decreto nº
7.892/13, Decreto Estadual 44.786/08, Decreto Estadual 46.311/13 e
demais legislações correlatas. DATA DE ASSINATURA: 15/09/2016.
VIGÊNCIA: De 23/09/2016 a 23/09/2017.
Thales Freitas Nébias - Gerente de Infraestrutura e Suprimentos
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Secretaria de Estado de Cidades
e de Integração Regional
Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao convênio 013/2014. Partes:
Secretaria de Estado de Cidades e de Integração Regional e o Município de Itaguara. Objeto: prorrogar prazo de vigência até 05/09/2017 e
adequação do plano de trabalho. Assinatura: 10/09/2016.
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O Estado de Minas Gerais, por intermédio do Centro de Serviços Compartilhados - CSC, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão,
realizará a licitação PREGÃO ELETRÔNICO nº 1501561.000019/2016
Tipo: menor preço. Objeto: Aquisição de GPS (sistema GNDS L1/
L2-RTK) e Estação Total, conforme especificações constantes no
Termo de Referencia – Anexo I do Edital. A sessão do pregão ocorrerá no dia 05/10/2016, às 10h, no site www.compras.mg.gov.br. Mais
informações: [email protected]. Pregoeiro: Wildes Geraldo Gonçalves Ozorio.
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Agência Reguladora de Serviços
de Abastecimento de Água e
de Esgotamento Sanitário
Extrato do 1º Termo Aditivo do Contrato nº 9041963/2015 de Serviço, firmado entre a ARSAE-MG e o fornecedor17.404.302/0001-28
- IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS, Processo
nº 1501558 000083/2015, Dispensa de Licitação. Objeto: Aquisição de
assinaturas do Diário Oficial de Minas Gerais. Prorrogação a partir de
14/11/2016 até 13/11/2017. Valor total: R$120,00. Dotação Orçamentária nº: 2441.15.122.701.2002.0001.339139.11.0.60.1. Assinatura:
16/09/2016. Signatários: pela contratada Eugênio Ferraz pela contratante Gustavo Gastão Corgosinho Cardoso.
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Companhia de Saneamento do
Estado de Minas Gerais

COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2016/0233 – PEM
Objeto: Lanche Padrão. Propostas vencedoras: Padaria e Confeitaria
Trigo 7 Ltda. para os lotes 01 no valor de R$ 34.747,34 e lote 02 no
valor de R$ 27.371,52, perfazendo o valor total de R$ 62.118,86.
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2016/0118 – PEM
Objeto: Soft Starter e Inversor de Frequência. Proposta vencedora:
Bamaro Montagens Elétricas Ltda, para o item 01, no valor de R$
16.835,00. Encerrado o item 02, como consta dos autos.
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2016/0174 – PEM
Objeto: Quadro de Comando. Proposta vencedora: Bamaro Montagens
Elétricas Ltda., no valor total de R$ 7.400,00.
ATO DA DIRETORIA
SUSPENSÃO DO CADASTRO DE LICITANTES
O Diretor de Gestão Corporativa da Companhia de Saneamento de
Minas Gerais - COPASA MG, no uso das atribuições estatutárias,
CONSIDERANDO:
o descumprimento de condições essenciais do Contrato de Prestação de Serviços n.º 16.0837, oriundo do Pregão Eletrônico SPAL nº
05.2016/0061;
a previsão da Lei Federal n.º 8.666/93, artigo 87, Lei Estadual n.º
14.167/02, artigo 12 e da Lei Estadual n.º 13.994/01, em seus artigos
3.º e 6.º;
o que dispõe o Decreto Estadual n.º 44.786/08, art. 16 e Decreto Estadual n.º 45.902/12, art. 38 e 45 ao 47 e;
o teor do Parecer Jurídico n.º 0141/16, de 17 de agosto de 2016;
RESOLVE:
1. declarar rescindido o Contrato de Prestação de serviços nº 16.0837,
celebrado com a empresa ENGESPEC TÉCNICA LTDA.;
2. impor à empresa ENGESPEC TÉCNICA LTDA., a pena de suspensão do Cadastro de Licitantes da COPASA MG, pelo período de 24
(vinte e quatro) meses, contados a partir da data de publicação deste
ato;
3. determinar a publicação do presente ato para
produzir seus efeitos jurídicos e legais.
Belo Horizonte, 05 de setembro de 2016.
Francisco Eduardo de Queiroz Cançado
Diretor de Gestão Corporativa
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2016/0264 - PEM
Objeto: Materiais elétricos, cabos tripolares, tubos e conexões em
polietileno.
Dia da Licitação: 07 de outubro de 2016 às 14:15 horas. Local: Rua
Carangola, 606 - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte. Edital disponível em 26/09/2016. Mais informações: www.copasa.com.br (link:
Fornecedores/Pregão).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2016/0266- PEM (COTA
RESERVADA PARA ME/EPP)
Objeto: Materiais para Laboratório. Dia da Licitação: 10 de outubro de

Setembro Amarelo:

Valorização da vida.

2016 às 08:45 horas. Local: Rua Carangola, 606 - Bairro Santo Antônio
- Belo Horizonte. Edital disponível em 27/09/2016. Mais informações:
www.copasa.com.br (link: Fornecedores/Pregão).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2016/0269 – PEM (COTA
RESERVADA PARA ME/EPP)
Objeto: Álcool etílico. Dia da Licitação: 10 de outubro de 2016 às
14:15 horas. Local: Rua Carangola, 606 - Bairro Santo Antônio - Belo
Horizonte. Edital disponível em 27/09/2016. Mais informações: www.
copasa.com.br (link: Fornecedores/Pregão).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2016/0267 – PEM (EXCLUSIVO PARA ME/EPP)
Objeto: Reagentes para Laboratório. Dia da Licitação: 11 de outubro de
2016 às 08:45 horas. Local: Rua Carangola, 606 - Bairro Santo Antônio
- Belo Horizonte. Edital disponível em 28/09/2016. Mais informações:
www.copasa.com.br (link: Fornecedores/Pregão).
A DIRETORIA
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Companhia Mineira de Promoções
3º Termo Aditivo Contratual
Partes:COMPANHIA MINEIRA DE PROMOÇÕES - PROMINASe
a EmpresaFUNDAÇÃO CDL- BH PARA DESENVOLVIMENTO
SOCIAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
Da alteração dos signatários:Alteram-se os signatários da forma que
segue: Onde leia-se pela Empresa COMPANHIA MINEIRA DE PROMOÇÕES- PROMINAS, os seus representantes Tancredo Augusto
Tolentino Neves, Cristiane Amaral Serpa e Marco Aurélio Heilbuth
Surette, agora lê-se pela referida Companhia, os respectivos representantes, Fernando Viana Cabral, José Vieira Filho e Antônio Eduardo
Martins.
Objeto:participação, apoio e desenvolvimento da profissionalização do
adolescente/jovem em “Auxiliar Administrativo” orientando as novas
gerações no caminho do trabalho, com conhecimento, método, disciplina e bons valores; estimulando a responsabilidade social e fomentando a criação de uma rede de empreendedores sociais dentro e fora
das empresas; promovendo a cidadania e os valores humanos que fundamentam uma sociedade democrática, justa e solidária; aumentando
a participação social de cada um e o poder aquisitivo da sociedade em
geral, através das primícias estabelecidas no Programa Educação &
Trabalho, sendo partícipes a CONTRATADA e a CONTRATANTE no
desenvolvimento das ações
Do prazo:Prorrogado o Contrato,por mais 12 (doze) meses. Assim,
passa a ser termo final, a data de 23/03/2017, podendo, no entanto,
ser rescindido por qualquer das partes e a qualquer tempo, mediante a
entrega de aviso com 15 (quinze) dias de antecedência.
As demais cláusulas do contrato original ficam mantidas e permanecem inalteradas.
CONTRATO Nº 30/16
Partes:COMPANHIA MINEIRA DE PROMOÇÕES - PROMINASe a
EmpresaBELTA TECNOLOGIA LTDA – EPP.
Objeto:Contrato deprestação de serviços técnicos de medições e análises químicas e microbiológicas do ar interno e externo, conforme normas técnicas da resolução 09/2003, que complementa a portaria 3523
doMINISTÉRIO DA SAÚDEeAGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA – ANVISA, nos diversos ambientes climatizados do EspaçoMINASCENTRO.
Prazo:12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação do Contrato em Diário da Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais.
Valor total:R$ 5.760,00, cinco mil setecentos e sessenta reais
Data da assinatura:08/09/2016
9 cm -22 881810 - 1
1º Termo Aditivo Contratual
Partes:COMPANHIA MINEIRA DE PROMOÇÕES - PROMINASe a
EmpresaEDUARDO DE FARIA CHAVES – ME.
Objeto: Aquisição de material de consumo e descartáveis para copa e
cozinha para as empresas da Companhia Mineira de Promoções – PROMINAS (Minascentro e Expominas-BH)
Da alteração no valor do contrato: Pelo presente instrumento, fica o
valor do contrato de nº 24/16, alterado para que conste da seguinte
forma: reajuste de percentual de 24,88%(vinte e quatro inteiros e
oitenta e oito centésimos) do valor global do contrato qual seja, R$
6.599,95 (seis mil, quinhentos e noventa e nove reais e noventa e cinco
centavos). Ressalta-se que a porcentagem acima referida está autorizada de acordo com o Art. 65 §1º da Lei 8666/93.
Assim, fica aditivado o contrato de nº 24/16 em R$ 1.642,00 (hum mil,
seiscentos e quarenta e dois reais), para compra de produtos objeto do
contrato, descritos no referido aditivo.
Destarte, o contrato passa, a ter valor global de R$ 8.241.95 (oito mil,
duzentos e quarenta e um reais e noventa e cinco centavos).
As demais cláusulas do contrato original ficam mantidas e permanecem inalteradas.
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Secretaria de Estado de
Transportes e Obras Públicas
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 128/14; Convenentes:
SETOP e o Município de Águas Formosas; Objeto: prorrogar vigência;
Assinatura: 22/09/2016; Vigência: 01/07/2017.
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Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 005/2011; Partes: SETOP
e TRANSCON com interveniência do DEER; Objeto: prorrogação do
prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, a partir de 20 de agosto de
2012; Assinatura: 22/09/2016
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Instituto de Desenvolvimento do
Norte e Nordeste de Minas Gerais
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO E INTEGRAÇÃO DO NORTE E NORDESTE DE MINAS GERAIS
INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO NORTE E NORDESTE
DE
MINAS GERAIS
CANCELAMENTO DO EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA IDENE
Nº001/2016
DECISÃO
Considerando o previsto na Lei Federal nº13.019/2014, que institui
normas gerais para as parcerias entre a administração pública e organizações da sociedade civil, em regime de mútua cooperação, para a
consecução de finalidades de interesse público e recíproco, mediante
a execução de atividades ou de projetos previamente estabelecidos em
planos de trabalho inseridos em termos de colaboração, em termos de
fomento ou em acordos de cooperação, determino o cancelamento do