TJMG 02/09/2016 -Pág. 8 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 02 de Setembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
Escola de Saúde Pública do
Estado de Minas Gerais
Diretor-Geral: Roseni Rosangela de Sena
PORTARIA ESP Nº 031 DE 1º DE SETEMBRO DE 2016.
Designa a servidora Júlia Selani Rodrigues Silva Melo para responder pela Superintendência de Educação – SEDU, na ausência de seu
titular, sem ônus e sem prejuízo de suas funções, no período de 02 a
16/09/2016.
A DIRETORA GERAL DA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO
ESTADO DE MINAS GERAIS – ESP/MG, em exercício, no uso das
atribuições legais, nos termos da Portaria ESP-MG nº 19, de 17 de
Junho de 2016, observando o disposto na Lei 22.257, de 27 de Julho de
2016 e no Decreto 45.731 de 19 de setembro de 2011;
RESOLVE:
Art. 1º Designar a servidora Júlia Selani Rodrigues Silva Melo, MASP
1093075-8, para responder pela Superintendência de Educação – SEDU
da ESP-MG, no caso de ausência do titular, por motivo de férias, no
período de 02 a 16/09/2016, sem ônus e sem prejuízo de suas funções.

PORTARIA ESP Nº 33 DE 1º DE SETEMBRO DE 2016
Designa o servidor Gustavo Henrique Campos dos Santos para responder pela Direção Geral da ESP-MG, na ausência de sua titular, sem
ônus e sem prejuízo de suas funções.
A DIRETORA GERAL DA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO
ESTADO DE MINAS GERAIS – ESP/MG, em exercício, no uso das
atribuições legais, nos termos da Portaria ESP-MG nº 19, de 17 de
Junho de 2016, observando o disposto na Lei 22.257, de 27 de Julho de
2016 e no Decreto 45.731 de 19 de setembro de 2011;

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RESOLVE:
Art. 1º. Designar Gustavo Henrique Campos dos Santos, MASP
1160079-8, para responder pela Diretoria Geral da ESP-MG, no
caso de ausência da servidora Ludmila Brito e Melo Rocha, MASP
1.318.951-9, por motivo de férias ou qualquer afastamento legal, sem
ônus e sem prejuízo de suas funções.
Art 2º. Fica mantida a designação prevista no artigo 2º da Portaria
ESP-MG nº 19, de 17 de Junho de 2016.
Art. 3º Essa Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 01 de Setembro de 2016.
Ludmila Brito e Melo Rocha

Art. 2º Essa Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 1º de setembro de 2016.
Ludmila Brito e Melo Rocha
Diretora-Geral em Exercício
Portaria ESP n°. 019/2016

ATO DO PRESIDENTE EM EXERCICIO
PORTARIA PRE N 201, DE 31 DE JULHO DE 2016.
Progressão na carreira
O Vice-Presidente da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Minas Gerais - HEMOMINAS, no uso de sua atribuição estabelecida no inciso I, do art. 7º, do Decreto número 45.822, de 19 de dezembro de 2011, RESOLVE:
Art. 1º - Conceder Progressão na Carreira à servidora ocupante de cargo de provimento efetivo, nos termos do artigo 17 da Lei nº 15.462, de 13 de
janeiro de 2005, na forma abaixo indicada:
GRAU
NOVO
NOME
MASP
NºADM
CARREIRA
NÍVEL
VIGÊNCIA
ATUAL
GRAU
JUNIA GUIMARAES MOURAO CIOFFI
1.050.157-5
1
MEDHH
VI
B
C
03/08/2016

Diretora Geral, em exercício
Portaria ESP-MG nº 19, de 17/06/2016

01 875067 - 1

ATO DA PRESIDENTE
PORTARIA PRE N º 202, DE 31 DE AGOSTO DE 2016.
Altera a comissão permanente de avaliação e revisão de prontuários médicos no âmbito da Fundação Hemominas.
A Presidente da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Minas Gerais – Hemominas, no uso das atribuições que lhe confere
o inciso I, do art. 7º, do Decreto n°. 45.822, de 19 de dezembro de 2011, resolve:
Art. 1º - Alterar a comissão permanente de avaliação e revisão de prontuários médicos da Fundação Hemominas, de que tratou a Portaria PRE nº
020/2014, e Portaria PRE nº 145/2015, que passa a ser composta pelos servidores abaixo, sob a presidência do primeiro:
I - Ricardo Andrade Carmo;
II - Mitiko Murao - Representante da TEC;
III - Mônica de Carvalho C. Braga - TEC - Gerência de Captação e Cadastro;
IV – Michelle Lopes de Melo Pereira– Responsável pelo Cadastro do Hemocentro de Belo Horizonte;
V – Maria Isabel Castilho Campos – Responsável pelo Arquivo Central;
VI - Margareth Martins Lage - Representante da Procuradoria;
VII – Jussara Cristina Barbosa - Representante da Diretoria de Atuação Estratégica.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
01 875186 - 1

01 875412 - 1

Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia de Minas Gerais
Presidente: Junia Guimarães Mourão Cioffi
FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS – HEMOMINAS
ATOS DA PRESIDENTE
PORTARIA PRE 197, DE 31 DE AGOSTO DE 2016.
Instaura Tomada de Contas Especial
A Presidente da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Minas Gerais - HEMOMINAS, no uso de sua atribuição estabelecida
no inciso I, do art. 7º, do Decreto nº45.822, de 19 de dezembro de 2011, RESOLVE:
Art. 1º - Instaurar Tomada de Contas Especial para apuração dos fatos, identificação dos responsáveis e quantificação dos bens faltosos relacionados
no Relatório Conclusivo da Comissão de Inventário de Bens Móveis de 2015.
Art. 2º - Ficam designadas as servidoras abaixo para realizarem os trabalhos, sob a coordenação da primeira:
Ariane Linhares Nogueira - MASP – 1291793-6;
Nathalia Nascimento Girardi - MASP – 1367720-8.
Art. 3º - A Comissão terá o prazo de 120 (cento e vinte) dias para conclusão dos trabalhos.
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA PRE N º 198, DE 31 DE AGOSTO DE 2016.
Designa Comissão para elaborar proposta de regulamentação visando o pagamento de adicional de urgência e emergência, no âmbito da Fundação
Hemominas.
A Presidente da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Minas Gerais - HEMOMINAS, no uso de sua atribuição estabelecida
no inciso I, do art. 7º, do Decreto nº45.822, de 19 de dezembro de 2011, RESOLVE:
Art. 1º Designar Comissão responsável para elaborar proposta a ser encaminhada para a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, visando a
regulamentação do pagamento de adicional de urgência e emergência, no âmbito da Fundação Hemominas, considerando que os trabalhos da Comissão designada pela Portaria PRE nº 211/2015 restaram inconclusivos.
Art. 2º Ficam designados os servidores abaixo relacionados para comporem a seguinte Comissão, sob a coordenação do primeiro:
Ana Rita da Fonseca - MASP - 0913903-1;
Tatiana Balaguer Abramo Mendes - MASP - 1128909-7;
Darlene Gonçalves Carvalho - MASP – 13673942;
Stela Vidigal Milagres - MASP – 13744719;
Valdirene Isaias Godinho - MASP – 10879864;
Maria Aparecida da Cruz - MASP – 10507697.
Parágrafo Único – A Comissão designada poderá solicitar informações de servidores de outras áreas para orientação da proposta a ser apresentada.
Art. 3º - Esta Comissão terá caráter temporário pelo período de 90 (noventa) dias a partir da data de sua publicação, podendo ser prorrogação por
igual período.
Art. 4° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, e revoga a Portaria PRE nº 211, de 18/06/2015.

Fundação Hospitalar do
Estado de Minas Gerais

Fundação Ezequiel Dias
DESPACHO
SOLUÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR
A Vice-Presidente em exercício na Presidência da FUNED, no uso
da competência, a teor do disposto no artigo 8º do Decreto Estadual 45.712/11 e com base no artigo 219 da Lei Estadual nº 869, de
05 de julho de 1952, considerando o que consta do Processo Administrativo Disciplinar nº 008/2016, instaurado pela Portaria Presidencial nº 008/2016, publicada na Imprensa Oficial de Minas Gerais em
28/04/2016, e tendo em vista o acatamento das sugestões contidas
no Relatório Final, REPREENDE o servidor Sérgio Severiano Lima,
MASP 1.168.684-7, ocupante do cargo de Técnico de Saúde e Tecnologia, nível III, Grau A, nos termos do inciso I do art. 244 da Lei Estadual nº 869/52, por infringência aos incisos VI e VIII do art. 216 da Lei
Estadual nº 869/52.
Ademais, acatam-se as recomendações sugeridas no Relatório Final.
Fundação Ezequiel Dias, Belo Horizonte, 29 de agosto de 2016.

Presidente: Jorge Raimundo Nahas
Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIGno uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1073, de 18/06/2015,
publicada em 19/06/2015, RETIFICA o ato de afastamento para gozo
de férias prêmio, publicado em 25/8/2016, do(a) servidor(a) Euni Maria
de Andrade Bracarense, MASP 1041042-1, lotado(a) no(a) HJXXIII,
onde se lê: a partir de 1/7/2016, leia-se: a partir de 1/9/2016.Cargo 1.
01 875244 - 1

Secretaria de Estado
de Trabalho e
Desenvolvimento Social

Cármen Lúcia Soares Gomes
Vice-Presidente em exercício na Presidência da FUNED
01 875102 - 1
DESPACHO

Secretária: Rosilene Cristina Rocha

A Vice-Presidente em exercício na Presidência da FUNED, no uso de
sua atribuição, e tendo em vista o Parecer /Procuradoria nº159/2016, de
18/08/2016, analisou o Pedido de Reconsideração oposto por LUCAS
SILVA MOREIRA, referente ao Processo Administrativo Disciplinar
nº 07/2016, DECIDE:
Indeferir o Pedido de Reconsideração e manter a decisão publicada
no Diário Oficial de Minas Gerais de 28/07/2016, com recomendação
interna.

Expediente
EXTRATO DE CONCLUSÃO DE SINDICÂNCIA
ADMINISTRATIVA – PORTARIA 10/16
Em 30 de agosto de 2016, a Secretária de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social, acolheu o parecer final da Comissão Sindicante, bem
como Nota Técnica de Auditoria nº 1480.148.03.0059.16/1480.1197.16
, instaurada pela portaria nº 10/2016, determinando o arquivamento da
Sindicância, em razão do desconhecimento da autoria do fato.
Belo Horizonte, 30 de agosto de 2016.

Cármen Lúcia Soares Gomes
Vice-Presidente da Fundação Ezequiel Dias
01 875098 - 1

01 875182 - 1

Secretaria de Estado de Educação
Secretária: Macaé Maria Evaristo dos Santos

Expediente
TORNA SEM EFEITO AFASTAMENTO DE SERVIDOR CANDIDATO A CARGO ELETIVO – ATO Nº 1870/2016
A Secretária de Estado de Educação, torna sem efeito, por publicação indevida, o Ato n.º 1328/2016, de afastamento de servidor candidato a cargo eletivo, publicado no “Minas Gerais” de 01/09/2016, página 24, a parte referente a:
SRE
SÃO SEBASTIÃO DO PARAISO

Município
MONTE SANTO DE MINAS

Código Escola
Lotação
5137618
EE DR WENCESLAU BRAZ

Nome
ROSANA RAMALHO GROTTO

MaSP
324349-0

Adm
2

CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO
PEBIIF

Belo Horizonte, 01 de setembro de 2016
MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS
SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
01 875315 - 1

REVOGAÇÃO DE AFASTAMENTO DE SERVIDOR CANDIDATO A CARGO ELETIVO – ATO Nº 1869/2016
A Secretária de Estado de Educação, revoga, a contar de 05/08/2016, no Ato n.º 1734/2016, de registro de afastamento de servidor candidato a cargo
eletivo, publicado no “Minas Gerais” de 20/08/2016, por desistência da candidatura, a parte referente a:
SRE

Município

SÃO
SEBASTIÃO
DO PARAISO

MONTE SANTO
DE MINAS

Código
Escola

Lotação

DR WENCESLAU
5137618 EE
BRAZ

Nome

MaSP

ROSANA RAMALHO
GROTTO

324349-0

CARGO DE
Adm PROVIMENTO
EFETIVO
2

PEBIIF

MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS
SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
01 875304 - 1

Extrato de Portaria NUCAD/AST/SEE nº 85/2016
Processo Administrativo Disciplinar
Processados: R.W.F., Masp. 826.469-9, ocupante do cargo efetivo
de professor de educação básica, admissão 1, e M.H.D.N., Masp.
309.914-0, ocupante do cargo efetivo de auxiliar de serviços de educação básica, admissão 1.

Macaé Maria Evaristo dos Santos
Secretária de Estado de Educação
01 874950 - 1

Superintendência de
Recursos Humanos

Belo Horizonte, 01 de setembro de 2016

Extrato de Portaria NUCAD/AST/SEE nº 84/2016
Processo Administrativo Disciplinar
a) Processado: D.M., Masp 1.262.792-3, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, admissão 3.
b) Comissão Processante: Paulo Leandro de Carvalho
Membros: Carla Cristina da Fonseca Reis e Rosilene Aparecida
Ribeiro.
c) Determina suspensão preventiva da servidora D.M., Masp
1.262.792-3, Professora de Educação Básica, PEB1B, lotada na SRE
Varginha, Secretaria de Estado de Educação, pelo prazo de 30 (trinta)
dias, na forma do artigo 214 da Lei Estadual nº 869/52.
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, em Belo Horizonte, ao
1º de setembro de 2016.
(a) MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS
Secretária de Estado de Educação

MG, no período de 26/08/2016 a 09/09/2016, em prorrogação, promovido e executado pela Academia de Polícia Civil de Minas Gerais –
ACADEPOL, com prejuízo do vencimento e vantagens do cargo - SRE
Uberlândia.
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, em Belo Horizonte,
aos 31 de agosto de 2016.

Comissão Processante: Deise Carla de Oliveira Campos, Kênia Condé
Lemos Dutra e Alcina Aparecida Pinel
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, em Belo Horizonte, ao
1º de setembro de 2016.
(a) MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS
Secretária de Estado de Educação
01 875378 - 1
Atos da senhora secretária
ATO Nº 1833/2016
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado de Minas
Gerais, dispensa da assinatura de ponto o servidor Bruno Teixeira Quadrado, MaSP 1334101-1, PEBIA/admissão 2, Educação Física, lotado
na E.E. “Coronel José Teófilo Carneiro”, em Uberlândia, para participar
do Curso de Formação Técnico Profissional referente ao Edital nº 01/14
de Concurso Público de Provas e Títulos para o cargo de INVESTIGADOR DE POLÍCIA, integrante da série inicial da carreira do Quadro de
Pessoal da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, em Belo Horizonte/

Diretora: Sílvia Andère
ALTERA DESIGNAÇÃO DE DIRETOR DE ESCOLA - ATO Nº
1820/2016
A Secretária de Estado de Educação, considerando a nomeação em
29/09/2015 para o cargo efetivo de Professor de Educação Básica,
altera o Ato nº 2291/2013 de designação de Diretor de Escola Estadual,
publicado em 13/08/2013, referente ao servidor Claudiomar Carneiro
Marcelino, MASP 1066006-6, SRE Metropolitana B, município Ibirité,
código 353507, EE de Ensino Fundamental e Médio, para nele fazer
constar a vinculação aos cargos PEBIA – admissão 1 e PEBIA - admissão 3, a contar de 28/10/2015.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 1821/2016
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Campo Belo
CRISTAIS
202665 – EE Doutor Osmar Bicalho
MASP 353066-4, Maria Helena Reis Maia e Reis, PEBIIIP - admissão
1, a contar de 28/07/2016.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 1822/2016
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:

SRE Barbacena
ANTÔNIO CARLOS
14974 – EE Senador Antônio Carlos
MASP 1230299-8, Adonay Esteves de Salles Torga, PEBIA - admissão
3, a contar de 08/08/2016.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO 1834/2016
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Coronel Fabriciano
TIMÓTEO
191540 - EE Antônio Silva
MASP 829855-6, Ivânia de Oliveira Silva, PEBIIIP, admissão 1, a contar de 21/05/2016.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR - ATO Nº 1835/2016
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, designa
para o exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Coronel Fabriciano
TIMÓTEO
191540 - EE Antônio Silva
MASP 554135-4, Rita de Cássia Silva Macedo, PEBIM, admissão 1, a
contar da publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 1836 /2016
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE São João del Rei
DORES DE CAMPOS
133973- EE Duque de Caxias
MASP 388582-9, Anna Paula Teixeira Malta do Nascimento, PEBIP,
admissão 3, a contar de 16/07/2016.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR - ATO Nº 1837/2016
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, designa
para o exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE São João del Rei
DORES DE CAMPOS
133973 - EE Duque de Caxias
MASP 388582-9, Anna Paula Teixeira Malta do Nascimento, PEBDIA
– admissão 4, a contar da publicação.