TJMG 18/08/2016 -Pág. 29 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
ANULAÇÃO- ATO Nº 08/2016
ANULA NO ATO no que se refere à servidora: Curvelo- Escola Estadual “ Ministro Adauto Lúcio Cardoso”, MaSP 441.726-7, Celenita
Helena de Castro Diniz Perpetuo, PEBIIM, adm.01, Férias-prêmio
época oportuna referente ao 2º qüinqüênio, Ato nº 529/04, publicado
em 15/06/04, por incorreção no embasamento legal.
ALTERAÇÃO DE NOME- ATO Nº 13/2016
ALTERA O NOME á vista de documento apresentado da servidora:
Felixlândia- Escola Estadual “ Padre José Gonçalves de Souza”, MaSP
1.156.202-2, Flávia Martins Pereira para Flávia Martins Pereira Camilo
.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO- ATO Nº 37/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
nº 8.656, de 02/07/2012 ao(s) servidor(es): Felixlândia- Escola Estadual “ Padre José Gonçalves de Souza” MaSP 345.660-5, Carmen
Lúcia Silva Borba, PEBIIIL, adm.01, por 01 mês referente ao 3º qüinqüênio de exercício a partir de 08/09/16.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO- ATO Nº 34/2016
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31 da
CE/1989 ao(s) servidor(es): Buenópolis- Escola Estadual “ Nossa
Senhora do Carmo”, MaSP 594.448-3, Eliana Maria de Oliveira
Almeida, PEBIA, adm.02, referente ao 1º e 2º qüinqüênio de exercício
a partir de 17/04/13, com aproveitamento de tempo no cargo PEBIA,
adm.02 do qual foi exonerada, dos quais não usufruiu nenhum período,
restando-lhe 06 meses para utilização posterior- Corinto- Escola Estadual “ Professora Maria Amália Campos”, MaSP 966.965-6, Georgiane
Marques da Silva Barbosa, PEBIA, adm.01 referente ao 1º e 2º qüinqüênio de exercício a partir de 15/04/13, com aproveitamento de tempo
no cargo PEBIA, adm.01 do qual foi exonerada, dos quais não usufruiu
nenhum mês, restando-lhe 06 meses para utilização posterior.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO- ATO Nº 35/2016
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31 e do art.
290 da CE/1989 ao(s) servidor(es): Curvelo- Superintendência Regional de Ensino, MaSP 1.110.501-2, Paula de Almeida Mendes, TDEIID,
adm.01, 03 meses e 21 dias referentes ao 1º qüinqüênio de exercício a
partir de 21/04/10.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO- ATO Nº 36/2016
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989 ao(s) servidor(es): Buenópolis- Escola Estadual “
Padre Laerte Esperança de Oliveira, MaSP 828.183-4, Ana Cristina Teixeira, PEBIIG, adm.01, referente ao 4º qüinqüênio de exercício a partir
de 08/04/16- MaSP 849.731-5, Alex Oliver Teixeira, PEBIH, adm.01,
referente ao 4º qüinqüênio de exercício a partir de 26/12/15- MaSP
851.904-3, José Antônio de Oliveira, PEBIIH, adm.01, referente ao 4º
qüinqüênio de exercício a partir de 16/03/16 Corinto- Escola Estadual
“ Professora Maria Amália Campos”, MaSP 350.707-6, Maria Altamira
Gonçalves, PEBID, adm.01 referente ao 4º qüinqüênio de exercício a
partir de 04/05/16- Curvelo- Escola Estadual “ Ministro Adauto Lúcio
Cardoso”, MaSP 441.726-7, Celenita Helena de Castro Diniz Perpetuo, PEBIIM, adm.01, referente ao 2º qüinqüênio de exercício a partir de 25/12/03- Curvelo- Superintendência Regional de Ensino, MaSP
895.564-3, Simone da Paixão de Araújo, TDEVG, adm. 01 referente ao
4º qüinqüênio de exercício a partir de 08/07/16.
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RETIFICAÇÃO- ATO Nº 12/2016
RETIFICA O ATO DE Férias-prêmio Afastamento, referente à
servidora:Felixlândia- Servidora sem lotação em Afastamento Preliminar à , MaSP 345.675-3, Maria Helena Fernandes, PEBIP, adm.01,
Ato nº 51/2000, publicado em 16/09/2010, por incorreção no qüinqüênio, onde se lê: referente ao 5º qüinqüênio, leia-se: referente ao 4º
qüinqüênio.
RETIFICAÇÃO- ATO Nº 02/2016
RETIFICA NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO CONTAGEM EM
DOBRO, referente à servidora: Curvelo- Servidora sem lotação em
Afastamento preliminar à Aposentadoria, MaSP 331.177-6, Marli
Rodrigues Silva,PEB1I, adm.01, Ato nº 02/2015, publicado em
11/06/15, por incorreção nos meses, onde se lê: 03 meses e 25 dias,
referentes ao 1º e 2º qüinqüênio de exercício, restando-lhe 05 meses e
05 dias para conversão em espécie, leia-se: 02 meses e 08 dias, referentes ao 1º qüinqüênio de exercício, restando-lhe 06 meses e 22 dias para
conversão em espécie.
RETIFICAÇÃO- ATO Nº 14/2016
RETIFICA NO ATO DE Férias-prêmio Época Oportuna, referente à
servidora:
Curvelo- Escola Estadual “ Ministro Adauto Lúcio Cardoso”, MaSP
441.726-7, Celenita Helena de Castro Diniz Perpetuo, PEBIIM,
adm.01, Ato nº 01/02 publicado em 09/01/2002, por incorreção na
publicação, onde se lê: 03 meses referentes ao 1º qüinqüênio de exercício, leia-se: 03 meses referentes ao 1º qüinqüênio de exercício a contar
de 17/11/00.
RETIFICAÇÃO- ATO Nº 06/2016
RETIFICA NO ATO de REMOÇÃO, referente à servidora: CurveloEscola Estadual “ São Geraldo” MaSP 1.002.043-6, Alessandra Rodrigues da Silva, PEBIA, Lingua Portuguesa, adm.03, Ato nº 04/2016,
publicado em 22/07/16, por incorreção no número de aulas, onde se
lê: PEBIA, Língua Portuguesa, 16 (dezesseis) aulas, adm.03, leia-se:
PEBIA, Língua Portuguesa, 11 (onze) aulas, adm.03.
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SRE de Diamantina
LEONARDO APARECIDA SOARES
“Diretor em Exercício”
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 25/2016 – RETIFICA, O(S) ATO(S) de
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO ao(s) servidor(es): LEME DO
PRADO, E.E. Santos Barroso, Masp 441345-6, Maria Enedina Santos,
PEBIIE Adm01, por motivo de à pedido da servidora, Ato nº 41/2016
publicado em 13/07/2016, onde se lê: 02 meses a/c de 08/08/2016,
leia-se: 01 mês a/c de 07/09/2016.
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LEONARDO APARECIDA SOARES
“Diretor em Exercício”
EDITAL DE CHAMAMENTO
A Senhora Jeanneth Maria Antunes Barroso, Presidente da Comissão
de Processo Administrativo Disciplinar, instaurada por meio da Portaria/NUCAD/AST/SEE nº 170/2015, cujo extrato foi publicado no Diário Oficial do Executivo em 25/11/2015, tendo em vista o disposto no
parágrafo único do art. 234 da Lei Estadual nº 869 de 05 de julho de
1952, CONVOCA e CITA, a servidora relacionada a seguir, com seu
respectivo número de processo, para comparecer perante esta Comissão Processante, instalada na Superintendência Regional de Ensino
Diamantina, telefone: (38) 3532-6268, no horário de 9h às 11h30min
e de 14h às 17h, no prazo máximo de 20 (vinte) dias a contar da 4ª
(quarta) e última publicação deste edital no Diário Oficial do Estado
de Minas Gerais, a fim de, pessoalmente, tomar conhecimento de seu
respectivo processo, acompanhar a sua tramitação e apresentar defesa
para o fato a ela atribuída, que caracteriza, em tese, abandono de cargo,
infração prevista no artigo 249, inciso II, do referido diploma legal, sob
pena de REVELIA.
Liliam de Fátima da Silva – MaSP 762.740 – PEB1A – Adm. 2 - E.
E. Lagoa Grande
SRE Diamantina - NUCAD/AST/SEE nº 170/2015
Diamantina, 8/8/16
Chefe de Gabinete da SEE/MG – Hércules Macedo.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO - ATO Nº 46/2016 – CONCEDE
TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, ao(s) servidor(es): ARICANDUVA, E.E. Teodomiro Caldeira Leão, Masp 310407-2, Yara Meirice Santos Ferreira, ASBIIIJ
Adm01, referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de 28/04/2016;
DIAMANTINA, E.E. Matta Machado, Masp 340331-8, Regina Coeli
Lopes, PEBIH Adm02, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir

de 18/03/2004; E.E.Prof. Aires da Matta Machado, Masp 333904-1,
Maria dos Reis Siqueira, PEBIIO Adm01, referente ao 5º quinquênio
de exercício a partir de 09/08/2016.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 46/2016 – AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003 e artigo
3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656, de 02/07/12, ao(s)
servidor(es): DIAMANTINA, SRE Diamantina, Masp 1011001-3,
Silmara Ferreira Santos Sother, TDEIID Adm01, por 1 mês, referente ao(s) 1º quinquênio de exercício, a partir de 22/08/2016; Masp
1014063-0, Luciana Alves Cruz Batista, TDEIVD Adm01, por 1 mês,
referente ao(s) 2º quinquênio de exercício, a partir de 08/09/2016; Masp
865045-9, Euflosina Bonifácia Lopes, TDEIID Adm01, por 1 mês, referente ao(s) 1º quinquênio de exercício, a partir de 18/08/2016; Masp
982424-4, Patrícia Guedes Coelho Lima, ATBIIIE Adm01, por 1 mês,
referente ao(s) 2º quinquênio de exercício, a partir de 19/10/2016; Masp
1059075-0, Adinete do Carmo Pacheco, TDEIVE Adm01, por 1 mês,
referente ao(s) 2º quinquênio de exercício, a partir de 22/08/2016.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 47/2016 - AUTORIZA
AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
inciso II § 1º do art.3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656,
de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): DIAMANTINA, SRE Diamantina,
Masp 321969-8, Elizabete Moreira Ribas, PEBIII I Adm01, por 1 mês
referente ao(s) 3º quinquênio de exercício a partir de 19/09/2016.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 48/2016 – AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos
termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº
8.656, de 02/07/2012 ao(s) servidor(es): CAPELINHA, CESEC de
Capelinha, Masp 895675-7, Shirley Martins Miranda Gomes, EEBIIE/
DIV Adm01, por 1 mês, referente ao(s) 3º quinquênio de exercício
a partir de 01/09/2016; DATAS, E.E. João Hermenegildo Caldeira,
Masp 378401-4, Aparecida da Conceição Costa Fernandes, ATBIVG
Adm01, por 1 mês, referente ao(s) 3º quinquênio de exercício a partir
de 08/09/2016; DIAMANTINA, E.E. Matta Machado, Masp 340331-8,
Regina Coeli Lopes, PEBIH Adm02, por 02 meses, referente ao(s) 4º
e 5º quinquênio de exercício a partir de 01/09/2016; GOUVEIA, E.E.
Aurélio Pires, Masp 336848-7, Cássia Maria da Silva Ottone Araújo,
PEBIP Adm01, por 02 meses, referente ao(s) 4º e 5º quinquênio de
exercício a partir de 12/09/2016; SÃO GONÇALO DO RIO PRETO,
E.E. Dom João Antônio dos Santos, Masp 961835-6, Celeste da Anunciação de Almeida, PEBIII I Adm01, por 02 meses, referente ao(s) 2º
quinquênio de exercício a partir de 29/08/2016; Masp 351289-4, Lígia
de Fátima Silva de Almeida, PEBIL Adm01, por 1 mês, referente
ao(s) 1º quinquênio de exercício a partir de 22/08/2016; SENADOR
MODESTINO GONÇALVES, E.E. Darcília Godoy, Masp 1019695-4,
Regiane Vieira Campos, EEBIE Adm01, por 1 mês, referente ao(s) 1º
quinquênio de exercício a partir de 01/09/2016.
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 14/2016 – CONCEDE
ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do §19 do Art. 40 da
CF/88, com a redação dada pela EC nº41/03. (inclusive se combinado
com o § 5º); ao(s) servidor(es): FELÍCIO DOS SANTOS, E.E. Felício dos Santos, Masp 322086-0, Maria de Lourdes Claudino Canuto,
PEBIP Adm01, a partir de 28/03/2016; ITAMARANDIBA, E.E. Cel.
Jonas Câmara, Masp 440254-1, Eva Lúcia Meira, PEBIIP Adm01, a
partir de 01/06/2016.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
83/2016 – REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR Á APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989,
do(s) servidor(es): CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO, E.E. São Joaquim, Masp 440827-4, Marisa Simões de Souza, a partir da data da
publicação, referente ao PEBIIP Adm01 à vista de requerimento de
aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
117 h/a; DIAMANTINA, E.E. Matta Machado, Masp 345695-1, Maria
Daluz Souza Dias, a partir da data da publicação, referente ao PEBIM
Adm02 à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC
41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 150 h/a; FELÍCIO DOS SANTOS,
E.E. Felício dos Santos, Masp 322086-0, Maria de Lourdes Claudino
Canuto, a partir da data da publicação, referente ao PEBIP Adm01 à
vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c §
5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
84/2016 – REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989,
do(s) servidor(es): DIAMANTINA, E.E. Prof.º Gabriela Neves, Masp
231819-4, Eliana Maria Mascarenhas Maia, a partir da data da publicação, referente ao PEBTIIP Adm02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” proporcional da CF/88
com redação dada pela EC 41/03; com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 7816/10950 dias de exercício correspondente à carga horária de 108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
85/2016 – REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I
do § 1º do art. 40 da CF/ 1988, com redação dada pela EC nº. 41/2003,
observando o disposto na EC nº. 70/2012, à vista da comprovação dos
requisitos para aposentadoria no RPPS/MG até 31.12.2015, conforme
decisão proferida pelo STF da ADI4876, ficando por consequência,
anulada a dispensa do cargo efetivado pela LC100/2007, publicada em
31/12/2015, do(s) servidor(es): DIAMANTINA, E.E. Prof.º Gabriel
Mandacaru, Masp 894538-8, Geralda Magela Carvalho, a partir de
25/11/2015, referente ao ASBIF Adm01, com direito, nos termos Art.
40, §1º, Inc. I, da CF/88, c/c Art.8º, Inc. III, Alínea “b”, da LC 64/02, a
remuneração proporcional a 20/30 avos; E.E. Maria Augusta Caldeira
Brant, Masp 966019-2, Eva Cleonildes Xavier, a partir de 03/07/2015,
referente ao ASBIC Adm01, com direito, nos termos Art. 40, §1º, Inc.
I, da CF/88, c/c Art.8º, Inc. III, Alínea “b”, da LC 64/02, a remuneração proporcional a 13/10950; E.E. Prof.ª Ayna Torres, Masp 322000-1,
Ilda Gonçalves Cunha de Aguilar, a partir de 30/11/2015, referente ao
PEBIA Adm02, com direito, nos termos Art. 40, §1º, Inc. I, da CF/88,
c/c Art.8º, Inc. III, Alínea “b”, da LC 64/02, a remuneração proporcional a 10/30 avos, correspondente à carga horária de 112 h/a; MINAS
NOVAS, E.E. Coronel João André, Masp 432329-1, Diuza Gonçalves da Silva, a partir de 31/08/2015, referente ao ASBIE Adm01, com
direito, nos termos Art. 40, §1º, Inc. I, da CF/88, c/c Art.8º, Inc. III,
Alínea “b”, da LC 64/02, a remuneração proporcional a 27/30 avos;
E.E. Presidente Costa e Silva, Masp 432009-9, Maria Arlete Barbosa
de Almeida, a partir de 24/05/2011, referente ao ASBIE Adm01, com
direito, nos termos Art. 40, §1º, Inc. I, da CF/88, c/c Art.8º, Inc. III, Alínea “a” §2º Inc.3, da LC 64/02, a remuneração integral; SERRO, E.E.
Prof.º Leopoldo Pereira, Masp 1047585-3, Rosana Aparecida Moreira,
a partir de 01/12/2015, referente ao PEBIA Adm01 com direito, nos
termos Art. 40, §1º, Inc. I, da CF/88, c/c Art.8º, Inc. III, Alínea “b”, da
LC 64/02, a remuneração proporcional a 11/30 avos correspondente a
carga horária de 108h/a.
ANULAÇÃO - ATO Nº 15/2016 - ANULA NO ATO Nº 64/2016 referente ao servidor: SERRO, Sem Lotação, Masp 440622-9, Ana Lúcia
de Oliveira Silveira, PEBIC Adm01, na parte em que concedeu Afastamento Preliminar à Aposentadoria, publicado em 22/06/2016, por
motivo de duplicidade de publicação.
ANULAÇÃO - ATO Nº 07/2016 - ANULA NO ATO Nº 12/2016 referente ao servidor: CAPELINHA, Sem Lotação, Masp 438835-1, Maria
Darci de Andrade, PEBIO Adm01, na parte em que retificou Adicional
Quinquenal, publicado em 25/05/2016, por motivo de duplicidade de
publicação.
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quinta-feira, 18 de Agosto de 2016 – 29

JAPARAÍBA- Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 324.683-2, Maria Helena Lopes Santos, PEB3P,
Adm. 01, por motivo de incorreção na vigência, o ato nº 04/2005,
publicado em 29.03.2005, Onde se lê: referente ao 4º quinquênio de
exercício a partir de 13.10.2004, Leia-se: referente ao 4º quinquênio de
exercício a partir de 23.06.2003.

concedeu afastamento para gozo de férias prêmio referente aos 3º e
4º quinquênios, por motivo de desistência da servidora; NOVA SERRANA- EE. “Maria Zeli Diniz Fonseca”, MaSP 1011.006-2, Gilvander César Martins, PEB2F, Adm. 01, o ato nº 64/2016, publicado em
28.07.2016, na parte em que concedeu afastamento para gozo de férias
prêmio, por motivo de remoção do servidor.

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 64/2016
RETIFICA, O ATO de Férias prêmio concessão, referente ao servidor: MOEMA- EE. “Chico Marçal”, MaSP 1010.729-0, Francis Gontijo Assunção, PEB2E, Adm. 01, por motivo de incorreção na vigência, o ato nº 03/2010, publicado em 11.02.2010, Onde se lê: a partir de
21.08.2007, Leia-se: a partir de 06.09.2007.

FÉRIAS PRÊMIO/CONTAGEM EM DOBRO/ APOSENTADORIA –
ATO Nº 18/2016
AUTORIZA CONTAGEM EM DOBRO DAS FÉRIAS PRÊMIO
PARA APOSENTADORIA, nos termos dos incisos I do art. 114 do
ADCT da CE/1989, aos servidores: ITAPECERICA- Servidor sem
lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 391.322-5,
Alcinéa Rosária Trindade, PEB2P, Adm. 01, concedidas pelo ato nº
42/1999, publicado em 15.07.1999, 02 meses e 27 dias, referente ao
1º quinquênio de exercício, restando-lhe 05 meses e 03 dias; ITAÚNAServidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria,
MaSP 252.309-0, Maria das Graças Zieguelboim, PEB2P, Adm. 02,
concedidas pelos atos: s/nº e nº 52/1997, publicadas respectivamente
em 18.04.1995 e 15.11.1997, 03 meses e 20 dias, referentes aos 1º e 2º
quinquênios de exercício, restando-lhe 03 meses e 10 dias.

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 31/2016
RETIFICA, O ATO de Férias prêmio afastamento, referente ao servidor: MOEMA- EE. “Chico Marçal”, MaSP 354.143-0, Eliana Alvim
Mesquita Assunção, PEB2P, Adm. 02, por motivo de incorreção na
admissão e na vigência, o ato nº 64/2016, publicado em 28.07.2016,
Onde se lê: Adm. 01..., a partir de 08.08.2016, Leia-se: Adm. 02..., a
partir de 16.11.2016.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 48/2016
RETIFICA, OS ATOS de Afastamento preliminar à aposentadoria,
referente aos servidores: BAMBUÍ- Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 809.716-4, Eneida Silva dos
Santos, PEB1A, Adm. 01, por motivo de incorreção no nome, o ato
nº 124/2016, publicado em 12.08.2016, Onde se lê: Eneide Silva dos
Santos, Leia-se: Eneida Silva dos Santos; OLIVEIRA- Servidor sem
lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 298.795-6,
Edson Ribeiro da Fonseca, PEB2P, Adm. 01, por motivo de incorreção
na publicação, o ato nº 137/2014, publicado em 09.10.2014, Onde se
lê: correspondente à carga horária de 129 h/a, sendo 021 h/a de aula
facultativa/exigência curricular, Leia-se: correspondente à carga horária de 130 h/a, sendo 022 h/a de aula facultativa e exigência curricular; PAINS- Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 332.873-9, Aparecida Maria da Costa, PEB1N, Adm.
01, por motivo de incorreção na média quinquenal, o ato nº 144/2014,
publicado em 30.10.2014, Onde se lê: correspondente à carga horária
de 119 h/a, sendo 011 h/a de média quinquenal de exigência curricular, Leia-se: correspondente à carga horária de 115 h/a, sendo 007 h/a
de média quinquenal de exigência curricular; MaSP 353.463-3, Ivonete Aparecida de Oliveira, PEB3P, Adm. 01, por motivo de omissão
de dados, o ato nº 120/2016, publicado em 04.08.2016, Onde se lê:
correspondente à carga horária de 108 h/a, Leia-se: correspondente à
carga horária de 108 h/a, com direito a apostila integral de Diretor de
Escola – D2A.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 01/2016
RETIFICA, O ATO de Progressão horizontal, referente ao servidor:
ITAGUARA- EE. “Padre Gregório”, MaSP 353.480-7, Lúcia Fátima
de Oliveira, PEB2P, Adm. 01, por motivo de incorreção no nome, o ato
nº 180/2001, publicado em 12.10.2001, Onde se lê: Lúcia Fátima de
Oliveira Almeida, Leia-se: Lúcia Fátima de Oliveira.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 06/2016
RETIFICA, O ATO de Afastamento por motivo de luto, referente
ao servidor: DIVINÓPOLIS- EE. “Ilídio da Costa Pereira”, MaSP
621.363-1, Darlen Mara de Oliveira Amaral Waldolato, PEBD1A,
Adm. 02, por motivo de incorreção no nome, o ato nº 16/2016, publicado em 14.07.2016, Onde se lê: Darlen Mara de Oliveira Amaral Waldonato, Leia-se: Darlen Mara de Oliveira Amaral Waldolato.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 04/2016
RETIFICA, O ATO de Afastamento por motivo de casamento, referente
ao servidor: IGUATAMA- EE. “Paula Carvalho”, MaSP 1264.092-6,
Simara Aparecida de Moura Leão, ATBD1A, Adm. 01, por motivo de
incorreção no município, o ato nº 12/2016, publicado em 16.06.2016,
Onde se lê: ITAGUARA, Leia-se: IGUATAMA.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 01/2016
RETIFICA, O ATO de Abono família, referente ao servidor: DIVINÓPOLIS/SANTO ANTÔNIO DOS CAMPOS- EE. “Antônio Belarmino
Gomes”, MaSP 384.883-5, Elaine Maria Silva Malta, PEB3N, Adm.
01, por motivo de incorreção no nome, o ato nº 01/2016, publicado
em 21.07.2016, Onde se lê: Aline Maria Silva Malta, Leia-se: Aline
Maria Malta.
17 869401 - 1
SÍLVIO FARIA NOVAIS
DIRETOR EM EXERCÍCIO
FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 42/2016
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, aos servidores: CLÁUDIO- EE. “Inocêncio Amorim”, MaSP 764.105-3, Eliane Pessim Pereira Fernandes
Sousa, PEB1P, Adm. 01, referente ao 4º quinquênio de exercício, a
partir de 22.03.2014; ITAÚNA- EE. “Professora Geralda Magela Leão
de Melo”, MaSP 838.153-5, Cássia Nunes de Almeida, PEB2J, Adm.
01, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 05.12.2015;
MOEMA- EE. “Chico Marçal”, MaSP 1010.729-0, Francis Gontijo
Assunção, PEB2E, Adm. 01, referente ao 2º quinquênio de exercício, a
partir de 08.09.2012; NOVA SERRANA- EE. “Major Lopes Cançado”,
MaSP 566.140-0, Patrícia de Oliveira Santos, PEB1A, Adm. 03, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 01.02.2016, e referente
ao 2º quinquênio de exercício a partir de 01.02.2016, data do efetivo
exercício; JAPARAÍBA- Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 324.683-2, Maria Helena Lopes Santos,
PEB3P, Adm. 01, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de
06.07.2013; LUZ- Servidor sem lotação em afastamento preliminar à
aposentadoria, MaSP 347.392-3, Lilian de Oliveira, PEB3P, Adm. 01,
referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 05.02.2016.
ANULAÇÃO – ATO Nº 22/2016
ANULA O ATO, de Retificação de férias prêmio concessão, referente
ao servidor: JAPARAÍBA- Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 335.206-9, Marlete Rabelo Veloso,
PEB3P, Adm. 01, o ato nº 47/2016, publicado em 30.06.2016, na parte
em que retificou concessão de férias prêmio, por motivo de publicação
em duplicidade.
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 69/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003
e artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de
02/07/2012, aos servidores: DIVINÓPOLIS- SRE, MaSP 1059.168-3,
Zélia Nogueira Maia Garcia, ANE3E, Adm. 01, por 01 mês, referente ao
2º quinquênio de exercício, a partir de 18.08.2016; MaSP 1060.033-6,
Maria Nazaré de Siqueira, TDE2C, Adm. 01, por 01 mês, referente ao
2º quinquênio de exercício, a partir de 01.08.2016; MaSP 1063.543-1,
Angelita Marçal, TDE4E, Adm. 01, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 19.09.2016.
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 70/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003
e do inciso II § 1º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao servidor: MOEMA- EE. “Chico Marçal”, MaSP 390.856-3, Lélida Alves Mesquita, PEB1P, Adm. 01,
por 03 meses, referente ao 3º e 4º quinquênios de exercício, a partir de 18.08.2016; OLIVEIRA- EE. “Mário Campos e Silva”, MaSP
339.727-0, Liliam Aparecida Silveira Lobato Felício, PEB3P, Adm. 01,
por 04 meses, referentes aos 4º e 5º quinquênios de exercício, a partir
de 18.08.2016.

SRE de Divinópolis

FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 71/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
nº 8.656, de 02/07/2012 ao servidor: JAPARAÍBA- Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 324.683-2,
Maria Helena Lopes Santos, PEB3P, Adm. 01, por 01 mês, referente
ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 03.05.2001, por não ter sido
publicado em tempo hábil e regularização da vida funcional.

SÍLVIO FARIA NOVAIS
DIRETOR EM EXERCÍCIO
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 63/2016
RETIFICA, OS ATOS de Férias prêmio época oportuna, referente aos
servidores: CLÁUDIO- EE. “Inocêncio Amorim”, MaSP 764.105-3,
Eliane Pessim Pereira Fernandes Sousa, PEB1P, Adm. 01, por motivo
de vigência incorreta, o ato nº 14/2005, publicado em 03.06.2005,
Onde se lê: a partir de 14.01.2005, Leia-se: a partir de 25.03.2004;

ANULAÇÃO – ATO Nº 17/2016
ANULA O ATO, de Férias prêmio afastamento, referente ao servidor:
ARCOS- EE. “da Vila Boa Vista”, MaSP 271.979-7, Zilabete Neves
da Silva Marafeli, PEB3I, Adm. 02, o ato nº 64/2016, publicado em
28.07.2016, na parte em que concedeu afastamento para gozo de férias
prêmio, por motivo de concessão indevida; MOEMA- EE. “Chico
Marçal”, MaSP 486.781-8, Elaine Aparecida Pinto da Silva, PEB2P,
Adm. 01, o ato nº 64/2016, publicado em 28.07.2016, na parte em que

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
125/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24º do art. 36 da CE/1989, dos servidores: DIVINÓPOLIS- EE. “Manoel Correa Filho”, MaSP 335.084-0,
Izabel de Cássia Ferreira Mori Gomide, a partir de 13.06.2016, referente
ao PEB3P, Adm. 02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 112 h/a, sendo 004 h/a
de média quinquenal de exigência curricular; LUZ- EE. “Comendador
Zico Tobias”, MaSP 330.529-9, Rosemeire Leite Araújo, a partir de
16.05.2016, referente ao PEB3P, Adm. 01, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com
direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 115
h/a, sendo 007 h/a de média quinquenal de exigência curricular.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
126/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR Á APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do art.
40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº. 41/2003, observando o
disposto na EC nº. 70/2012, dos servidores: ARCOS- EE. “Dona Berenice de Magalhães Pinto”, MaSP 761.694-9, Delmar de Paula Costa, a
partir de 14.12.2015, referente ao PEB1A, Adm. 02, com direito, nos
termos do art. 40, § 1º, inciso I da CF/88, c/c art. 8º, inciso III, alínea
“b” da LC nº 64/02, à remuneração proporcional a 14/30 avos correspondente à carga horária de 110 h/a, sendo 002 h/a de média quinquenal
de exigência curricular; DIVINÓPOLIS- EE. “Antônio Gonçalves de
Matos”, MaSP 353.519-2, Maria de Fátima Azevedo de Souza, a partir
de 23.11.2015, referente ao PEB1A, Adm. 02, com direito, nos termos
do art. 40, § 1º, inciso I da CF/88, c/c art. 8º, inciso III, alínea “b” da
LC nº 64/02, à remuneração proporcional a 22/30 avos correspondente
à carga horária de 081 h/a; PAINS- EE. “Padre José Venâncio”, MaSP
761.694-9, Delmar de Paula Costa, a partir de 14.12.2015, referente ao
EEB1A, Adm. 01, com direito, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I da
CF/88, c/c art. 8º, inciso III, alínea “b” da LC nº 64/02, à remuneração
proporcional a 16/30 avos correspondente à carga horária de 108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
127/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR Á APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do
art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº. 41/2003, observando
o disposto na EC nº. 70/2012, do servidor: SANTO ANTÔNIO DO
MONTE- EE. “São José dos Rosas”, MaSP 662.004-1, Eunice da Silva,
a partir de 14.01.2016, referente ao ASB1B, com direito, nos termos
do art. 40, § 1º, inciso I da CF/88, c/c art. 8º, inciso III, alínea “b” da
LC nº 64/02, c/c § único do art. 4º da Resolução SEPLAG 02/2016, à
remuneração proporcional a 9/30 avos correspondente à carga horária
de 135 h/m.
ALTERAÇÃO DE TITULAÇÃO – ATO Nº 06/2016
AUTORIZA ALTERAÇÃO DE TITULAÇÃO, nos termos do § 2º
do art. 3º da Lei nº 9.381, de 18/12/1986, a: CLÁUDIO- EE. “Quinto
Alves Tolentino”, MaSP 1270.382-3, Marta da Silva Bebiano, PEB1B,
Espanhol, Adm. 02, para PEB1B, Espanhol e Língua Portuguesa, Adm.
02; MaSP 1275.100-4, José Maurício de Castro Júnior, PEB1A, Espanhol, Adm. 03, para PEB1A, Espanhol e Língua Portuguesa, Adm. 03.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 09/2016
ALTERA OS NOMES, à vista de documento apresentado, dos servidores: BAMBUÍ- EE. “João Batista de Carvalho”, MaSP 1263.952-2,
Lucimar Cesário, para Lucimar Cesário Dias; EE. “José Alzamora”,
MaSP 1424.982-5, Teodolina Aparecida Bastos, para Teodolina Aparecida Bastos de Paula; CLÁUDIO- Servidor aposentado, MaSP
252.088-0, Neide Gonçalves de Oliveira Jorge, para Neide Gonçalves de Oliveira; DIVINÓPOLIS- EE. “Monsenhor Domingos”, MaSP
1096.003-7, Mariana Medeiros Torres Fonseca, para Mariana Medeiros Fonseca Machado; IGUATAMA- EE. “Paula Carvalho”, MaSP
488.448-2, Rosilane Leão de Carvalho, para Rosilane Carvalho Silva;
MOEMA- EE. “Quincas Lacerda”, MaSP 1010.494-1, Ivana Ferreira
Mesquita Cunha, para Ivana Ferreira Mesquita; PERDIGÃO- EE.
“Pedro Primo”, MaSP 1350.137-4, Elton da Silva, para Elton da Silva
Dias; PIRACEMA- EE. “Hermenegildo Vilaça”, MaSP 1268.309-0,
Flávia Rita Viana de Oliveira, para Flávia Rita Viana de Oliveira Lara.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 17/2016
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até
oito dias consecutivos, aos servidores: DIVINÓPOLIS- CESEC “Dr.
Fábio Botelho Notini”, MaSP 488.321-1, Ineida Maria de Oliveira e
Silveira, PEB3P, Adm. 01, a partir de 13.07.2016; EE. “Halim Souki”,
MaSP 388.469-9, Rozane de Souza Diniz, ATB4H, Adm. 01, a partir
de 17.05.2016; MaSP 1320.819-4, Júnia Anísia Barros de Almeida,
PEB1A, Adm. 02, a partir de 14.06.2016; EE. “Lauro Epifânio”,
MaSP 487.052-3, Dilene Aparecida Marra, PEB1P, Adm. 01, a partir
de 28.06.2016; IGUATAMA- EE. “Paula Carvalho”, MaSP 847.795-2,
Célio Ferreira dos Santos, ASB1B, Adm. 01, a partir de 12.04.2015;
ITAPECERICA/LAMOUNIER- EE. “Lamounier Godofredo”,
MaSP 335.204-4, Marina Vieira Rosa, EEB1A, Adm. 01, a partir de
05.07.2016.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 18/2016
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da
Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito dias
consecutivos, aos servidores: CARMÓPOLIS DE MINAS- EE. “Lígia
Beatriz Amaral”, MaSP 1060.623-4, Isabela Batista Silva Colombo,
PEBD1A, Adm. 01, a partir de 27.06.2016; CLÁUDIO- EE. “Presidente Tancredo de Almeida Neves”, MaSP 803.028-0, Iris Vaz Alves,
ASBD1A, Adm. 02, a partir de 17.04.2016; MaSP 803.028-0, Iris Vaz
Alves, ASBD1A, Adm. 02, a partir de 18.04.2016; MaSP 1180.504-1,
Gildaine Vaz Alves, ASBD1A, Adm. 01, a partir de 17.04.2016; MaSP
1180.504-1, Gildaine Vaz Alves, ASBD1A, Adm. 01, a partir de
18.04.2016; DIVINÓPOLIS- EE. “Lauro Epifânio”, MaSP 604.248-5,
Elaine Aparecida Guedes, PEBD1A, Adm. 02, a partir de 02.07.2016;
EE. “São Vicente”, MaSP 975.695-8, Rosângela Gonçalves de Carvalho, PEBD1A, Adm. 02, a partir de 10.06.2016; ITAGUARA- EE.
“Alvim Rodrigues do Prado”, MaSP 1191.185-6, Vicença Aparecida
Dutra, ASBD1A, Adm. 01, a partir de 24.06.2016; ITAPECERICAEE. “Profª. Maria Magalhães Pinto”, MaSP 1076.389-4, Fernando
Santos Freitas Azevedo, PEBD1A, Adm. 02, a partir de 03.07.2016;
ITAÚNA- EE. “do Bairro São Geraldo”, MaSP 856.784-4, Maria Aparecida Leal, ASBD1A, Adm. 02, a partir de 01.07.2016; EE. “Zezé
Lima”, MaSP 860.512-3, Maria Cristina da Silva, ASBD1A, Adm. 02,
a partir de 17.06.2016; LUZ- EE. “Comendador Zico Tobias”, MaSP
838.178-2, Sônia Maria Pereira Campos Pinto, ASBD1A, Adm. 02, a
partir de 07.07.2003, para regularização da vida funcional do servidor;
PAINS- EE. “Maria Luíza das Dores”, MaSP 1008.977-9, Lúcia Faria
Ribeiro, PEBD1A, Adm. 02, a partir de 02.07.2016; EE. “Padre José
Venâncio”, MaSP 1008.977-9, Lúcia Faria Ribeiro, PEBD1A, Adm. 01,
a partir de 02.07.2016.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
17/2016
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869 de 05/07/1952,
por até oito dias consecutivos, aos servidores: CARMO DO CAJURUEE. “de Bom Jesus de Angicos”, MaSP 1320.495-3, Dayanna Marra