TJMG 12/08/2016 -Pág. 64 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
64 – sexta-feira, 12 de Agosto de 2016 Diário do Executivo
MaSP 290.730-1, Inês de Cássia Teixeira Delfino, PEB II P, adm. 2,
Retificação de Férias-Prêmio Concessão (1º quinquênio), ato nº 23/96
publicado em 09/05/96, por impossibilidade de retificação; Três Corações, E.E. Olímpia de Brito, MaSP 977.173-4, Anderson Herculano de
Souza, PEB I F – Educação Física, adm. 1, Remoção, Ato nº 01/16,
publicado em 15/07/16, por desistência do servidor; Varginha, E.E. São
Sebastião, MaSP 214.615-7, Marlene Alves da Silva, PEB II P, adm.
2, Retificação do 3º, 4º e 5º Quinquênios de Magistério, ato nº 58/03
publicado em 20/09/03, por impossibilidade de retificação; Varginha,
E.E. São Sebastião, MaSP 214.615-7, Marlene Alves da Silva, PEB II
P, adm. 2, Retificação de Gratificação de Incentivo à Docência (2º, 3º,
4º, 5º, 6º, 7º, 8º e 9º biênios), ato nº 58/03 publicado em 20/09/03, por
impossibilidade de retificação.
REVOGAÇÃO - ATO Nº 03/16
REVOGA NO ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria no que
se refere ao(s) servidor(es): Elói Mendes, E.E. Targino Nogueira, MaSP
269.370-3, Regina Aparecida dos Reis Inocêncio, PEB III J, adm. 3,
ato nº 08/16 publicado em 07/05/16, a pedido da servidora, devido à
implementação de tempo para aposentadoria com paridade, a partir de
29/07/16.
RETIFICAÇÃO DA PORTARIA DIRE Nº 11/2016 publicada em
29/07/2016
Onde se lê: a partir de 01/02/2016
Leia-se: a partir de 04/04/2016
Arlete Ribeiro Ramos Gomes
Diretoria Educacional
11 868034 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 32/16
RETIFICA, NO ATO de Opção por Composição Remuneratória
referente ao servidor: Alfenas, Servidor(a) Aposentado(a), MaSP
222.262-8, Célia Coelho Hollanda, EEB II P, adm. 1 ato nº 06/16 publicado em 29/07/16, por incorreção na publicação, onde se lê: a partir de
14/07/15, leia-se: a partir de 14/07/16;
RETIFICA, NO ATO de Opção por Composição Remuneratória
referente ao servidor: Alfenas, Servidor(a) Aposentado(a), MaSP
269.366-1, Patrícia Loureiro Alves, PEB II P, adm. 1, ato nº 05/16
publicado em 22/07/16, por por incorreção na publicação, onde se lê: a
partir de 13/07/15, leia-se: a partir de 13/07/16;
RETIFICA, NO ATO de Opção por Composição Remuneratória
referente ao servidor: Alfenas, Servidor(a) Aposentado(a), MaSP
290.577-6, Cecília Ferreira de Moura, PEB II P, adm. 1, ato nº 04/16
publicado em 22/07/16, por incorreção na publicação, onde se lê: a partir de 12/07/15, leia-se: a partir de 12/07/16;
RETIFICA, NO ATO de Opção por Composição Remuneratória
referente ao servidor: Alfenas, Servidor(a) Aposentado(a), MaSP
290.636-0, Dulce Maria Pereira Távora, PEB II P, adm. 1, ato nº 04/16
publicado em 22/07/16, por incorreção na publicação, onde se lê: a partir de 12/07/15, leia-se: a partir de 12/07/16;
RETIFICA, NO ATO de Opção por Composição Remuneratória referente ao servidor: Alfenas, Servidor(a) Aposentado(a), MaSP 319.043-6,
Marli da Silveira, PEB II P, adm. 1, ato nº 06/16 publicado em 29/07/16,
por incorreção na publicação, onde se lê: a partir de 18/07/15, leia-se:
a partir de 18/07/16;
RETIFICA, NO ATO de Opção por Composição Remuneratória
referente ao servidor: Boa Esperança, Servidor Aposentado, MaSP
206.141-4, Lusa Barbosa Mendonça, ASE III L, adm. 1, ato nº 01/16
publicado em 01/07/16, por incorreção na publicação, onde lê: pela
remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% da remuneração do cargo em que foi apostilado Secretário de Escola-SE II,
leia-se: pela remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50%
da remuneração do cargo em que foi apostilado Secretário de Escola-SE VI;
RETIFICA, NO ATO de Opção por Composição Remuneratória
referente ao servidor: Campanha, Servidor(a) Aposentado(a), MaSP
290.573-5, Carmen Silvia Casadei Curi, PEB II P, adm. 1, ato nº 05/16
publicado em 22/07/16, por incorreção na publicação, onde se lê: a partir de 14/07/15, leia-se: a partir de 14/07/16;
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio Administrativo referente ao(s)
servidor(es): Campanha, E.E. Dom Inocêncio, MaSP 373.023-1,
Ângela Maria Faustino Souza, ASB III H, adm. 1, ato s/nº publicado
em 27/12/94, por incorreção na vigência, onde se lê: 2º quinquênio a
contar de 20/11/94, leia-se: 2º quinquênio a partir de 07/10/94;
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio Administrativo referente ao(s)
servidor(es): Campanha, E.E. Dom Inocêncio, MaSP 373.023-1,
Ângela Maria Faustino Souza, ASB III H, adm. 1, ato nº 47/99 publicado em 18/12/99, por incorreção na vigência, onde se lê: 3º quinquênio
a contar de 19/11/99, leia-se: 3º quinquênio a partir de 06/10/99;
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio Administrativo referente ao(s)
servidor(es): Campanha, E.E. Dom Inocêncio, MaSP 373.023-1,
Ângela Maria Faustino Souza, ASB III H, adm. 1, ato nº 42/04 publicado em 04/01/05, por incorreção na vigência, onde se lê: 4º quinquênio
a partir de 17/11/04, leia-se: 4º quinquênio a partir de 04/10/04;
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio referente ao(s) servidor(es):
Campanha, E.E. Dom Inocêncio, MaSP 373.023-1, Ângela Maria Faustino Souza, ASB III H, adm. 1, ato nº 49/09 publicado em 18/12/09, por
incorreção na vigência, onde se lê: 5º quinquênio administrativo a partir
de 16/11/09, a partir de 16/11/09, leia-se: 5º quinquênio administrativo
a partir de 03/10/09;
RETIFICA, NO ATO de Opção por Composição Remuneratória, referente ao servidor: Campos Gerais, Servidor(a) Aposentado(a), MaSP
269.132-7, Ana Maria da Silva Ribeiro, PEB II P, adm. 1, ato nº 06/16
publicado em 29/07/16, por incorreção na publicação, onde se lê: a partir de 04/07/15, leia-se: a partir de 04/07/16;
RETIFICA, NO ATO de Opção por Composição Remuneratória referente ao servidor: Campos Gerais, Servidor(a) Aposentado(a), MaSP
291.014-9, Maria Isabel de Mesquita Vilela, PEB II P, adm. 1, ato nº
03/16 publicado em 15/07/16, por incorreção na publicação, onde se lê:
a partir de 05/07/15, leia-se: a partir de 05/07/16;
RETIFICA, NO ATO de Opção por Composição Remuneratória referente ao servidor: Coqueiral, Servidora Aposentada, MaSP 161.954-3,
Margarida Barbosa de Araújo Oliveira, PEB II P, adm. 2, ato nº 04/16
publicado em 22/07/16, por incorreção na publicação, onde se lê: a partir de 11/07/15, leia-se: 11/07/16;
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio de Magistério referente
ao(s) servidor(es): Guapé, Servidor em Afastamento Preliminar à
Aposentadoria, MaSP 319.065-9, Nilva Aparecida Valério Silva, PEB
II P, adm. 1, ato nº 10/90 publicado em 31/03/90, por incorreção na
vigência, onde se lê: 2º quinquênio a contar de 18/11/89, leia-se: 2º
quinquênio a partir de 06/12/89;
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio de Magistério referente ao(s)
servidor(es): Guapé, Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 319.065-9, Nilva Aparecida Valério Silva, PEB II P, adm.
1, ato nº 38/94 publicado em 16/05/14, por incorreção na vigência, onde
se lê: 3º quinquênio a contar de 18/11/94, leia-se: 3º quinquênio a partir de 05/12/94;
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio referente ao(s) servidor(es):
Guapé, Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP
319.065-9, Nilva Aparecida Valério Silva, PEB II P, adm. 1, ato nº
02/11 publicado em 08/01/11, por incorreção na vigência, onde se lê: 6º
quinquênio de magistério a partir de 01/01/09, leia-se: 6º quinquênio de
magistério a partir de 01/12/09;
RETIFICA, NO ATO de Adicional por Tempo de Serviço referente ao
servidor: Guapé, Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
MaSP 319.065-9, Nilva Aparecida Valério Silva, PEB II P, adm. 1, ato
nº 02/11 publicado em 08/01/11, por incorreção na vigência, onde se lê:
a partir de 01/01/09, leia-se: a partir de 01/12/09;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Guapé, Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
MaSP 319.065-9, Nilva Aparecida Valério Silva, PEB II P, adm. 1, ato
nº 02/11 publicado em 08/01/11, por incorreção na vigência, onde se
lê: referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de 28/03/10, leia-se:
referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de 30/12/09;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente ao servidor: Guapé, Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 319.065-9, Nilva Aparecida Valério Silva, PEB II P,
adm. 1, ato nº 05/92 publicado em 15/12/92, por incorreção na vigência, onde se lê: 2º biênio a contar de 07/07/92, leia-se: 2º biênio a partir
de 09/10/89;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente ao servidor: Guapé, Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 319.065-9, Nilva Aparecida Valério Silva, PEB II P,
adm. 1, ato nº 05/92 publicado em 15/12/92, por incorreção na vigência, onde se lê: 3º biênio a contar de 07/07/92, leia-se: 3º biênio a partir
de 19/10/91;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente ao servidor: Guapé, Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 319.065-9, Nilva Aparecida Valério Silva, PEB II P,
adm. 1, ato nº 35/94 publicado em 04/01/95, por incorreção na vigência, onde se lê: 4º biênio a contar de 04/07/93, leia-se: 4º biênio a partir
de 07/11/93;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente ao servidor: Guapé, Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 319.065-9, Nilva Aparecida Valério Silva, PEB II P,
adm. 1, ato nº 25/95 publicado em 09/08/95, por incorreção na vigência, onde se lê: 5º biênio a contar de 19/07/95, leia-se: 5º biênio a partir
de 07/11/95;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente ao servidor: Guapé, Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 319.065-9, Nilva Aparecida Valério Silva, PEB II P,
adm. 1, ato nº 29/97 publicado em 20/09/97, por incorreção na vigência, onde se lê: 6º biênio a contar de 07/08/97, leia-se: 6º biênio a partir
de 26/11/97;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente ao servidor: Guapé, Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 319.065-9, Nilva Aparecida Valério Silva, PEB II P,
adm. 1, ato nº 49/99 publicado em 18/09/99, por incorreção na vigência, onde se lê: 7º biênio a contar de 07/08/99, leia-se: 7º biênio a partir
de 26/11/99;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente ao servidor: Guapé, Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 319.065-9, Nilva Aparecida Valério Silva, PEB II P,
adm. 1, ato nº 60/01 publicado em 03/10/01, por incorreção na vigência, onde se lê: 8º biênio a partir de 11/08/01, leia-se: 8º biênio a partir
de 29/11/01;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente ao servidor: Guapé, Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 319.065-9, Nilva Aparecida Valério Silva, PEB II P,
adm. 1, ato nº 25/04 publicado em 03/07/04, por incorreção na vigência, onde se lê: 9º biênio a partir de 15/09/03, leia-se: 9º biênio a partir
de 09/12/03;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente ao servidor: Guapé, Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 319.065-9, Nilva Aparecida Valério Silva, PEB II P,
adm. 1, ato nº 08/06 publicado em 05/08/06, por incorreção na vigência,
onde se lê: 10º biênio a partir de 08/11/05, leia-se: 10º biênio a partir
de 13/12/05;
RETIFICA, NO ATO de Opção por Composição Remuneratória, referente ao servidor: Ilicínea, Servidor(a) Aposentado(a), MaSP 319.183-0,
Vardelice Clarete Vaneli Silva, PEB II P, adm. 1, ato nº 06/16 publicado em 29/07/16,por incorreção na publicação, onde se lê: a partir de
18/07/15, leia-se: a partir de 18/07/16;
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio de Magistério referente ao(s)
servidor(es): Luminárias, Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 195.023-7, Lucas Mariano Biavati, PEB I A, adm.
2, ato s/nº publicado em 09/10/96, por incorreção na vigência, onde se
lê: 2º quinquênio a contar de 24/08/96, leia-se: 2º quinquênio a partir
de 27/05/96;
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio de Magistério referente ao(s)
servidor(es): Luminárias, Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 195.023-7, Lucas Mariano Biavati, PEB I A, adm. 2,
ato nº 55/01 publicado em 11/09/01, por incorreção na vigência, onde
se lê: 3º quinquênio a partir de 23/08/01, leia-se: 3º quinquênio a partir de 26/05/01;
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio referente ao(s) servidor(es):
Luminárias, Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
MaSP 195.023-7, Lucas Mariano Biavati, PEB I A, adm. 2, ato nº 01/07
publicado em 06/01/07, por incorreção na vigência, onde se lê: 4º quinquênio de magistério a partir de 21/08/06, leia-se: 4º quinquênio de
magistério a partir de 25/05/06;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente ao(s) servidor(es): Luminárias, Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 195.023-7, Lucas Mariano Biavati, PEB
Minas Gerais - Caderno 1
I A, adm. 2, ato s/nº publicado em 09/11/96, por incorreção na vigência,
onde se lê: 5º biênio, a contar de 23/09/96, leia-se: 5º biênio, a partir
de 11/07/96;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente ao(s) servidor(es): Luminárias, Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 195.023-7, Lucas Mariano Biavati, PEB
I A, adm. 2, ato nº 50/98 publicado em 28/11/98, por incorreção na
vigência, onde se lê: 6º biênio, a contar de 15/10/98, leia-se: 6º biênio,
a partir de 26/07/98;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente ao(s) servidor(es): Luminárias, Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 195.023-7, Lucas Mariano Biavati, PEB
I A, adm. 2, ato nº 67/00 publicado em 08/11/00, por incorreção na
vigência, onde se lê: 7º biênio, a contar de 14/10/00, leia-se: 7º biênio,
a partir de 01/08/00;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente ao(s) servidor(es): Luminárias, Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 195.023-7, Lucas Mariano Biavati, PEB
I A, adm. 2, ato nº 50/02 publicado em 11/12/02, por incorreção na
vigência, onde se lê: 8º biênio, a partir de 14/10/02, leia-se: 8º biênio,
a partir de 01/08/02;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente ao(s) servidor(es): Luminárias, Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 195.023-7, Lucas Mariano Biavati, PEB
I A, adm. 2, ato nº 13/05 publicado em 19/05/05, por incorreção na
vigência, onde se lê: 9º biênio, a partir de 13/10/04, leia-se: 9º biênio,
a partir de 13/07/04;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente ao(s) servidor(es): Luminárias, Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 195.023-7, Lucas Mariano Biavati, PEB
I A, adm. 2, ato nº 01/07 publicado em 06/01/07, por incorreção na
vigência, onde se lê: 10º biênio, a partir de 27/10/06, leia-se: 10º biênio,
a partir de 15/08/06;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao(s)
servidor(es): Luminárias, Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 195.023-7, Lucas Mariano Biavati, PEB I A, adm. 2,
ato nº 01/07 publicado em 06/01/07, por incorreção na vigência, onde
se lê: referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 21/08/01,
leia-se: referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 25/05/06;
RETIFICA, NO ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria referente ao(s) servidor(es): Luminárias, Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 195.023-7, Lucas Mariano Biavati, PEB I
A, adm. 2, ato nº 26/12 publicado em 07/09/12, por por incorreção na
publicação, onde se lê: com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 9.491 dias de exercício, leia-se: com direito à
média das remunerações de contribuição proporcional a 9.579 dias de
exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga horária
de 109 h/a, sendo 01 h/a de média quinquenal;
RETIFICA, NO ATO de Ampliação de Carga Horária, referente(s)
ao(s) servidor(es): Monsenhor Paulo, E.E. Padre Rogério Abdala,
MaSP 1.154.449-1, Bianca Carvalho Pereira, PEB I A, adm. 03, Ato
nº 01/16, publicado em 08/06/16, por incorreção no número de aulas
semanais e na data de vigência, onde se lê: De 12 para 14, a partir de
01/02/16; leia-se: De 12 para 15, a partir de 29/03/16;
RETIFICA, NO ATO de Opção por Composição Remuneratória referente ao servidor: Monsenhor Paulo, Servidor(a) Aposentado(a), MaSP
269.408-1, Tanismara Oliveira, PEB II P, adm. 1, ato nº 05/16 publicado em 22/07/16, por incorreção na publicação, onde se lê: a partir de
12/07/15, leia-se: a partir de 12/07/16;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Nepomuceno, Servidora em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 290.730-1, Inês de Cássia Teixeira Delfino, PEB II P,
adm. 2, ato nº 10/95publicado em 25/05/95, por aplicação do art. 290 da
CE/89, onde se lê: 1º quinquênio, leia-se: 05 meses e 25 dias referentes
ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 10/04/95;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente ao servidor: Nepomuceno, Servidora em Afastamento Preliminar
à Aposentadoria, MaSP 290.730-1, Inês de Cássia Teixeira Delfino,
PEB II P, adm. 2, ato nº 49/10 publicado em 31/12/10, por incorreção
na vigência, onde se lê: 9º biênio a partir de 02/05/10, leia-se: 9º biênio
a partir de 13/08/10;
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio de Magistério referente ao servidor: Paraguaçu, E.E. Pedro Leite, MaSP 747.838-1, Gláucia Freitas
Araújo Santos, PEB II L, adm. 1, ato nº 33/01 publicado em 30/05/01,
por incorreção na vigência, onde se lê: 1º quinquênio a contar de
18/05/01, leia-se: 1º quinquênio a partir de 10/03/01;
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio de Magistério referente ao servidor: Paraguaçu, E.E. Pedro Leite, MaSP 747.838-1, Gláucia Freitas
Araújo Santos, PEB II L, adm. 1, ato nº 08/06 publicado em 03/06/06,
por incorreção na vigência, onde se lê: 2º quinquênio a partir de
17/05/06, leia-se: 2º quinquênio a partir de 09/03/06;
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio referente ao servidor: Paraguaçu,
E.E. Pedro Leite, MaSP 747.838-1, Gláucia Freitas Araújo Santos, PEB
II L, adm. 1, ato nº 19/12 publicado em 25/05/12, por incorreção na
vigência, onde se lê: 3º quinquênio de magistério a partir de 10/04/11,
leia-se: 3º quinquênio de magistério a partir de 08/03/11;
RETIFICA, NO ATO de Opção por Composição Remuneratória referente ao servidor: Paraguaçu, Servidora Aposentada, MaSP 114.765-1,
Denise Reis,ATB I P, adm. 1, ato nº 01/16 publicado em 01/07/16, por
incorreção na publicação, onde se lê: pela remuneração do cargo efetivo
acrescido da parcela de 50 % da remuneração do cargo em que foi apostilado Secretário de escola-SE III, leia-se: pela remuneração do cargo
efetivo acrescido da parcela de 50 % da remuneração do cargo em que
foi apostilado Secretário de escola-SE VI;
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio de Magistério referente ao servidor: Poço Fundo, E.E. José Bonifácio, MaSP 354.312-1, Maria Auxiliadora Dias Eustáquio, PEB II P, adm. 1, ato nº 01/96 publicado em
16/01/96, por incorreção na vigência, onde se lê: 1º quinquênio a contar
de 21 de março de 1995 (data da averbação), leia-se: 1º quinquênio a
partir de 07/01/96;
RETIFICA, NO ATO de Opção por Composição Remuneratória referente ao servidor: São Gonçalo do Sapucaí, Servidor(a) Aposentado(a),
MaSP 290.646-9, Eliana Beligni Brandão, PEB I P, adm. 1, ato nº 06/16
publicado em 29/07/16, por incorreção na publicação, onde se lê: a partir de 15/07/15, leia-se: a partir de 15/07/16;
RETIFICA, NO ATO de Opção por Composição Remuneratória referente ao servidor: São Gonçalo do Sapucaí, Servidor em Afastamento
Preliminar à Aposentadoria, MaSP 319.125-1, Sandra Regina Rodrigues, PEB II P, adm. 1, ato nº 05/16 publicado em 22/07/16, por incorreção na publicação, onde se lê: a partir de 13/07/15, leia-se: a partir
de 13/07/16;
RETIFICA, NO ATO de Opção por Composição Remuneratória referente ao servidor: Três Corações, Servidor(a) Aposentado(a), MaSP
318.887-7, Maria Auxiliadora Marques Pinheiro, PEB II P, adm. 1, ato
nº 04/16 publicado em 15/07/16, por incorreção na publicação, onde se
lê: a partir de 07/07/15, leia-se: a partir de 07/07/16;
RETIFICA, NO ATO de Opção por Composição Remuneratória referente ao servidor: Turvolândia, Servidora Aposentada, MaSP
247.869-1, Francinete Rodrigues Retuci, PEB II P, adm. 1 ato nº 05/16
publicado em 22/07/16, por incorreção na publicação, onde se lê: a partir de 08/07/15, leia-se: a partir de 08/07/16;
RETIFICA, NO ATO de Opção por Composição Remuneratória referente ao servidor: Turvolândia, Servidora Aposentada, MaSP 290.901-8,
Maria Aparecida Martins Lima, PEB II P, adm. 1, ato nº 05/16 publicado em 22/07/16, por incorreção na publicação, onde se lê: a partir de
08/07/15, leia-se: a partir de 08/07/16;
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio de Magistério referente ao servidor: Varginha, E.E. São Sebastião, MaSP 214.615-7, Marlene Alves
da Silva, PEB II P, adm. 2, ato nº 35/90 publicado em 12/10/90, por
incorreção na vigência, onde se lê: 3º quinquênio a contar de 20/09/90,
leia-se: 3º quinquênio a contar de 03/10/90;
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio de Magistério referente ao servidor: Varginha, E.E. São Sebastião, MaSP 214.615-7, Marlene Alves
da Silva, PEB II P, adm. 2, ato nº 32/95 publicado em 10/10/95, por
incorreção na vigência, onde se lê: 4º quinquênio a contar de 24/09/95,
leia-se: 4º quinquênio a contar de 05/10/95;
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio de Magistério referente ao servidor: Varginha, E.E. São Sebastião, MaSP 214.615-7, Marlene Alves
da Silva, PEB II P, adm. 2, ato nº 40/01 publicado em 30/06/01, por
incorreção na vigência, onde se lê: 5º quinquênio a contar de 24/09/00,
leia-se: 5º quinquênio a contar de 05/10/00;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente ao servidor: Varginha, E.E. São Sebastião, MaSP 214.615-7, Marlene Alves da Silva, PEB II P, adm. 2, ato s/nº publicado em 03/01/89,
por incorreção na vigência, onde se lê: 2º biênio a contar de 01/08/88,
leia-se: 2º biênio a partir de 01/02/89;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente ao servidor: Varginha, E.E. São Sebastião, MaSP 214.615-7,
Marlene Alves da Silva, PEB II P, adm. 2, ato nº 29/90 publicado em
28/09/90, por incorreção na vigência, onde se lê: 3º biênio a contar de
01/08/90, leia-se: 3º biênio a partir de 06/02/91;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente ao servidor: Varginha, E.E. São Sebastião, MaSP 214.615-7,
Marlene Alves da Silva, PEB II P, adm. 2, ato nº 20/92 publicado em
26/08/92, por incorreção na vigência, onde se lê: 4º biênio a contar de
02/08/92, leia-se: 4º biênio a partir de 06/02/93;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente ao servidor: Varginha, E.E. São Sebastião, MaSP 214.615-7,
Marlene Alves da Silva, PEB II P, adm. 2, ato nº 31/94 publicado em
30/11/94, por incorreção na vigência, onde se lê: 5º biênio a contar de
01/08/94, leia-se: 5º biênio a partir de 12/02/95;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente ao servidor: Varginha, E.E. São Sebastião, MaSP 214.615-7,
Marlene Alves da Silva, PEB II P, adm. 2, ato nº 29/96 publicado em
09/10/96, por incorreção na vigência, onde se lê: 6º biênio a contar de
05/08/96, leia-se: 6º biênio a partir de 12/02/97;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente ao servidor: Varginha, E.E. São Sebastião, MaSP 214.615-7,
Marlene Alves da Silva, PEB II P, adm. 2, ato nº 35/98 publicado em
02/09/98, por incorreção na vigência, onde se lê: 7º biênio a contar de
08/08/98, leia-se: 7º biênio a partir de 13/02/99;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente ao servidor: Varginha, E.E. São Sebastião, MaSP 214.615-7,
Marlene Alves da Silva, PEB II P, adm. 2, ato nº 47/00 publicado em
23/08/00, por incorreção na vigência, onde se lê: 8º biênio a contar de
08/08/00, leia-se: 8º biênio a partir de 12/02/01;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente ao servidor: Varginha, E.E. São Sebastião, MaSP 214.615-7,
Marlene Alves da Silva, PEB II P, adm. 2, ato nº 11/03 publicado em
01/03/03, por incorreção na vigência, onde se lê: 9º biênio a contar de
09/08/02, leia-se: 9º biênio a partir de 12/02/03;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente ao servidor: Varginha, E.E. São Sebastião, MaSP 214.615-7,
Marlene Alves da Silva, PEB II P, adm. 2, ato nº 13/05 publicado em
19/05/05, por incorreção na vigência, onde se lê: 10º biênio a partir de
15/02/04, leia-se: 10º biênio a partir de 17/02/05;
RETIFICA, NO ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria
referente ao servidor: Varginha, Servidora em Afastamento Preliminar
à Aposentadoria, MaSP 380.653-6, Margaret Auxiliadora de Oliveira
Cortez, PEB II M, adm. 1, ato nº 27/12 publicado em 10/08/12, por
incorreção na carga horária, onde se lê: 108 h/a, sendo 07 h/a de média
quinquenal, leia-se: 136 h/a, sendo 28 h/a de média quinquenal;
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio de Magistério referente ao servidor: Varginha, E.E. Dep. Domingos de Figueiredo, MaSP 389.390-6,
Maria Isabel de Souza Nicolau, PEB III P, adm. 1, ato nº 33/97 publicado em 11/10/97, por incorreção na vigência, onde se lê: 1º quinquênio a partir de 29/06/97, leia-se: 1º quinquênio a partir de 22/01/97
(data do exercício);
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio de Magistério referente ao servidor: Varginha, E.E. Dep. Domingos de Figueiredo, MaSP 389.390-6,
Maria Isabel de Souza Nicolau, PEB III P, adm. 1, ato nº 36/02 publicado em 07/09/02, por incorreção na vigência, onde se lê: 2º quinquênio
a partir de 04/08/02, leia-se: 2º quinquênio a partir de 08/05/01;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente ao servidor: Varginha, E.E. Dep. Domingos de Figueiredo, MaSP
389.390-6, Maria Isabel de Souza Nicolau, PEB III P, adm. 1, ato nº
34/11 publicado em 03/12/11, por incorreção na vigência, onde se lê:
10º biênio a partir de 31/10/11, leia-se: 10º biênio a partir de 03/11/11.
11 868035 - 1
SRE Metropolitana A
Diretora: Idalina Franco de Oliveira
LOTAÇÃO – ATO Nº 32/2016
LOTA, nos termos do inciso I do art.75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977, por motivo de nomeação, o(s) servidor (es):
Localidade
Cód.
Belo Horizonte
1481
Escola Estadual
Engenheiro Prado Lopes
Masp
1219572-3
Adm.
Cargo
Sebastião Alves
Nome
03
PEBIA
História
Conteúdo
RB
Posse
16 01/12/2015
Exercício
18/12/2015
Belo Horizonte
2194
Profª. Maria Cecilia de Melo
1011838-8
Marilia Júnia de Andrade
03
PEBIA
História
16
Belo Horizonte
60
Pero Vaz de Caminha
1218914-8
Adriana Alves Ferreira de Melo
03
PEBIA
História
15
Belo Horizonte
698
Prof.Guilherme de Azevedo Lage
1267114-5
Marcelo Martins Lazzarin
03
PEBIA
História
16
17/06/2016
15/07/2016
Belo Horizonte
264
Afonso Pena
1155549-7
Angela da Conceição Leroy
04
PEBIA
História
12
24/05/2016
24/05/2016
Belo Horizonte
1627
Assis Chateaubriand
1232362-2
Alberto Perini Neto
05
PEBIA
História
16
20/06/2016
15/07/2016
Belo Horizonte
2585
Mendes Pimentel
1084306-8
Gustavo Ozorio Dutra Nicácio
03
PEBIA
História
16
02/05/2016
02/05/2016
Belo Horizonte
2101
Sagrada Familia I
1409787-7
Eri Quintão Moreira
02
PEBIA
História
16
1937
Pedro Franca
1383660-6
Renan Vinicius Magalhães
02
PEBIA
História
José Pereira Cançado
1236597-9
Gilcirlei Deverson da Conceição
03
PEBIA
05
PEBIA
Belo Horizonte
Caeté
8486
Raposos
9873
Dom Cirilo de Paula Freitas
1102096-3
Wilson Alessandro de Lana Pinto
9865
Doutor Cícero Correa de Araújo
1104861-8
Gustavo Quintiliano Gurgel
Raposos
03
PEBIA
28/06/2016
11/07/2016
23/05/2016
24/05/2016
28/04/2016
29/04/2016
16
21/12/2015
21/12/2015
História
08
28/12/2015
22/01/2016
História
14
04/02/2016
05/02/2016
16
30/12/2016
30/12/2016
História