TJMG 22/07/2016 -Pág. 3 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
sexta-feira, 22 de Julho de 2016 – 3
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
CPF
Nome
Classificação Vaga
Junqueira De 1°
08455942657 Mariana
ED 140225
Abreu
Nome
Renata Caneppele
Classificação Vaga
1°
ED 140216
CPF
Nome
Cristina
07191558601 Anna
Mendes
Classificação Vaga
Rufino 1°
ED 133609
Nome
Alessandro
Teixeira
Classificação Vaga
Henrique 1°
ED 133204
Ponte Nova/Canaa
CPF
Nome
13294668708 Juliana Depra Stelzer
Classificação Vaga
1°
ED 134542
São Joao Del Rei/Resende Costa
CPF
Nome
Classificação Vaga
Aparecida
00191215635 Elisabete
ED 132880
Resende Maia Andrade 1°
Sete Lagoas/Cordisburgo
CPF
Nome
Classificação Vaga
Cesar Rodrigues De 1°
90748212604 Julio
ED 132852
Oliveira
Sete Lagoas/Jequitiba
CPF
Nome
Cristina
03098019662 Kelen
Martins
Classificação Vaga
Lopes 1°
ED 132849
Sete Lagoas/Santana De Pirapama
CPF
11098063619
Nome
Classificação Vaga
Raquel Oliveira Moreira 1°
ED 132845
11190340607
Nome
Henrique
Silva
Barbosa
Classificação Vaga
Da 1°
ED 132500
Uba/Visconde do Rio Branco
CPF
Nome
Classificação Vaga
Nemer Martins 1°
09842391620 Jessica
ED 132484
Goncalves
Educação Física
Passos/Carmo do Rio Claro
CPF
62064711600
Classificação Vaga
1°
ED 132005
CPF
Nome
Classificação Vaga
Rosana De Souza 1°
04304229621 Cristina
ED 130174
Belchior
07984627606 Polyana Garcia Lopes
2°
ED 130173
Língua Estrangeira Moderna – Espanhol
Juiz de Fora/Juiz de Fora
CPF
Nome
Classificação Vaga
De Fatima Quine- 1°
08979861729 Juliana
ED 138266
lato Marino
Nome
Adilson Semiao
Classificação Vaga
1°
ED 136918
CPF
Metropolitana B/Betim
CPF
Nome
06663245651 Roberta Ferreira Mota
CPF
Nome
43063103888 Hellen Betin Miranda
Nome
Simone Aparecida Gui99468484653 maraes De Andrade
Martins
Guimaraes De
05316686659 Tatiana
Andrade
Keila
Katia
De Almeida
03327137684 Teixeira
2°
ED 140571
3°
ED 140570
Sociologia
Teófilo Otoni/Caraí
Nome
05921888680 Hosseias
Sena
CPF
Nome
Classificação Vaga
Magalhaes De 1°
03640506677 Anadelle
ED 136793
Oliveira
ED 140572
Nome
Classificação Vaga
Pereira Botelho 1°
78485525604 Elenice
ED 130452
Fernandes
01916583598 Julio
Leite
Ponte Nova/Dom Silverio
1°
CPF
CPF
Nome
Classificação Vaga
Flavia Andalecio 1°
05583664657 Ana
ED 135682
Couto Da Silva
Classificação Vaga
Química
Montes Claros/Capitao Eneas
Passos/São Joao Batista do Gloria
CPF
Classificação Vaga
1°
ED 138248
Matemática
Barbacena/São Vicente de Minas
Teofilo Otoni/Nanuque
Patos de Minas/Varjão de Minas
Classificação Vaga
1°
ED 138260
Uberlandia/Araguari
Nome
Classificação Vaga
Henrique Aquino 1°
83552235604 Flavio
ED 135700
Silva
Nome
Classificação Vaga
Henrique Lara Da 1°
01610161629 Flavio
ED 135697
Silveira Zaghi
Classificação Vaga
Figueiredo 1°
ED 132567
Nome
Classificação Vaga
Cesar
Andrade 1°
ED 132559
em cumprimento à liminar concedida pelo Cartório de Feitos Especiais,
no Mandado de Segurança, nº 1.0000.16.043645-7/000, nomeia, em
caráter precário, em virtude de aprovação no concurso público de que
trata o Edital nº 01/2011, para o provimento de cargo da Secretaria de
Estado de Educação a abaixo relacionada:
ASSISTENTE TÉCNICO DE EDUCAÇÃO BÁSICA – NÍVEL I
– GRAU A
PATOS DE MINAS/RIO PARANAÍBA
CPF
NOME
033.544.106-80
Lucilene
Caetano
CLASSIF.
VAGA
CPF
Pinto
Gonzaga 4ª
ED 433
São Sebastiao do Paraiso/Claraval
CPF
Nome
De
38295271873 Flavia
Medeiros
Classificação Vaga
Figueiredo 1°
ED 136725
Sete Lagoas/Baldim
CPF
Nome
Teixeira
10652437664 Roniere
Nascimento
Classificação Vaga
Do 1°
ED 136711
Sete Lagoas/Cordisburgo
CPF
Nome
Ferreira
05601674663 Cristiane
Assuncao Andrade
Classificação Vaga
De 1°
ED 136708
Uba/Astolfo Dutra
CPF
Nome
01585404683 Juliana
Oliveira
Moura
Classificação Vaga
De 1°
ED 137002
Uba/Guarani
CPF
Nome
Tonia
Lopes
90404017649 Mendonca
Classificação Vaga
Vieira 1°
ED 136993
Uba/Guidoval
CPF
Nome
Classificação Vaga
63807432604 Marcellus Rufino Amaral 1°
ED 136992
Uba/Paula Candido
CPF
Nome
Classificação Vaga
De Paiva Sam- 1°
ED 136987
09284231663 Alexandre
paio Martins
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
FLAVIANE FERNANDA FERNANDES, MASP 1333436-2, para
o cargo de provimento em comissão DAD-9 SA1100068, de recrutamento amplo, para chefiar a Assessoria de Normalização de Serviços
de Saúde da Secretaria de Estado de Saúde.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 23/06/2016, a
prorrogação da disposição de FLÁVIO ANTÔNIO NOGUEIRA DE
CARVALHO, MASP 003.195-5, lotado na Secretaria de Estado de
Turismo, à SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES, pelo período
de 01/01/2016 a 31/12/2016.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 01.03.2016, a
prorrogação da adjunção de SILVANA SOUSA LIMA VIANA, MASP
639142-9, PEB - adm 1, lotada na Secretaria de Estado de Educação, à
Associação Pró-Deficiente do Vale do Jequitinhonha - APRODEVAJ Ensino Especial, pelo período de 01.01.2016 até 31.12.2016, para regularizar situação funcional.
usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, coloca, nos termos do art. 69, inciso I, da
Lei nº 7.109, de 13 de outubro de 1977, com a redação dada pelo art.
22 da Lei Complementar nº 75, de 13 de janeiro de 2004, a servidora
abaixo relacionada, lotada na Secretaria de Estado de Educação, à disposição da Prefeitura Municipal de Araxá, a contar da publicação até
31.12.2016, sem ônus para o órgão de origem:
FABÍOLA DE FÁTIMA BRUNO, MASP 1104362-7, PEB - ADM 3,
SRE UBERABA.
21 860917 - 1
Secretaria de Estado de Governo
Secretário: Odair José da Cunha
Nome
Classificação Vaga
Rocha De Souza 1°
61735345687 Joselia
ED 138261
Rampi
CPF
Passos/Fortaleza de Minas
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, CAMILA MOREIRA DE CASTRO, MASP 752280-8, do cargo de provimento em comissão DAD-9
SA1100068 da Secretaria de Estado de Saúde.
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 01/07/2016,
a prorrogação da disposição de MAURO MULHERCHEN CORREIA, MASP 1045520-2, lotado na Secretaria de Estado de Turismo,
à SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES, pelo período de
01/01/2016 a 31/12/2016.
Manhuaçu/Martins Soares
CPF
CPF
Uba/Paula Candido
CPF
CPF
Nome
07147758609 Jose Damato Neto
História
Campo Belo/Candeias
Patrocínio/Guimarania
01187388602
Nome
Classificação Vaga
Da Gloria Diniz 1°
87968142687 Maria
ED 136218
Teles Menezes
Militao Gual- 2°
05175980602 Wanderson
ED
136217
berto Da Fonseca
Uba/Uba
Governador Valadares/Naque
CPF
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
CPF
Carangola/Caparao
CPF
67051111604
Física
Curvelo/Tres Marias
retifica o ato de nomeação referente à Vanilce Rezende Silva Chahhoud, da Secretaria de Estado de Educação, Edital 01/2011, publicado
em 26 de abril de 2016, página 22, coluna 02: onde se lê “ ED 123875”,
leia-se “ED 119677”.
ATOS ASSINADOS PELO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO
DE GOVERNO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM DATA
DE ONTEM:
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, TALLES SILVA MONTEIRO, para o cargo de provimento em
comissão DAD-12 VH1100016, de recrutamento amplo, para chefiar a
Subsecretaria de Investimentos Estratégicos da Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Econômico.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO
usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, com fundamento no art. 66 da Lei 14.184, de
31 de janeiro de 2002, e nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de
julho de 1952, convalida, a fim de regularizar a situação funcional da
servidora abaixo relacionada, lotada na Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, a disposição à Escola de Saúde Pública, de 01/12/2015
a 31/12/2015, sem ônus para o órgão de origem:
ENEIDA VIEIRA DE OLIVEIRA, MASP 1229836-0, GESTOR
GOVERNAMENTAL, GGOV.
usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de
5 de julho de 1952, a servidora abaixo relacionada lotada na Secretaria
de Estado de Planejamento e Gestão à disposição da Escola de Saúde
Pública, em prorrogação, de 01/01/2016 a 31/12/2016, sem ônus para o
órgão de origem, para regularizar situação funcional:
ENEIDA VIEIRA DE OLIVEIRA, MASP 1229836-0, GESTOR
GOVERNAMENTAL, GGOV.
Expediente
RESOLUÇÃO SEGOV Nº 550 DE 20 DE JULHO DE 2016.
Dispõe sobre a progressão de servidores lotados na Secretaria de Estado de Governo - SEGOV, nas carreiras de Agente Governamental/AGOV, Auxiliar de Serviços Governamentais/AUSG e Oficial de Serviços Operacionais/OSO, de que trata a Lei nº 15.470, de 13 de janeiro de 2005.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GOVERNO, no uso das atribuições conferidas pelo inciso III, do parágrafo 1º, artigo 93, da Constituição do
Estado, com base no art. 195, da Lei Delegada nº 180, de 20 de janeiro de 2011 e, considerando o disposto no artigo 16 da Lei nº 15.470, de 13 de
janeiro de 2005, RESOLVE:
Art. 1º - Conceder progressão na carreira aos servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo, constante no Anexo Único desta Resolução, considerando o disposto no art. 16 da Lei nº 15.470, de 13 de janeiro de 2005.
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir das vigências estabelecidas no Anexo Único.
Belo Horizonte, 20 de julho de 2016.
ODAIR JOSÉ DA CUNHA
Secretário de Estado de Governo
ANEXO ÚNICO
PROGRESSÃO NAS CARREIRAS DE AGENTE GOVERNAMENTAL/AGOV, AUXILIAR DE SERVIÇOS GOVERNAMENTAIS/AUSG E
OFICIAL DE SERVIÇOS OPERACIONAIS/OSO, DA SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO
SITUAÇÃO ANTERIOR SITUAÇÃO APÓS
À PROGRESSÃO
A PROGRESSÃO
MASP
NOME DO SERVIDOR
CARREIRA
VIGÊNCIA
NIVEL
GRAU
NIVEL GRAU
0379486-4 ALUIZIO HENRIQUE SILVEIRA ALVES
AUSG
IV
E
IV
F
30/06/2016
0371242-9 AMIRA CHEBLY ALVES
AUSG
IV
E
IV
F
30/06/2016
0364520-7 ANTONIO SOARES DA SILVA
AGOV
IV
E
IV
F
30/06/2016
0374162-6 CASSIO MURILO DE MIRANDA
AUSG
IV
E
IV
F
30/06/2016
RODRIGUES DE ALMEIDA
0903167-5 ELIANE
AUSG
III
B
III
C
01/01/2014
CESAR ALVES
0223378-1 ELIAS JOSE DOS SANTOS
AUSG
IV
E
IV
F
30/06/2016
0906348-8 EURICO PAIVA FILHO
OSO
IV
E
IV
F
30/06/2016
DOS
SANTOS
0369788-5 FRANCISCO
AGOV
IV
E
IV
F
30/06/2016
NASCIMENTO
CASSIO
REZENDE
DE
0375651-7 HUDSON
AUSG
IV
E
IV
F
30/06/2016
CARVALHO
0375699-6 IRIS BARBOSA LOPES
AUSG
IV
E
IV
F
30/06/2016
0374168-3 ITAMAR LELLIS MAGALHÃES
AGOV
IV
E
IV
F
30/06/2016
0297014-3 JAIRO FERREIRA DA SILVA
AUSG
IV
E
IV
F
30/06/2016
0904577-4 JOAO KENNEDY TOLEDO MENDES
OSO
II
I
II
J
30/06/2016
0904883-6 JOSE MARCOS GOULART MARINHO
AGOV
V
B
V
C
30/06/2016
0903640-1 MARCIA BOSCARINO
AGOV
IV
E
IV
F
30/06/2016
0365781-4 MARILENE DA SILVA RIBEIRO
AUSG
IV
E
IV
F
30/06/2016
0366562-7 MARILIA CASSIA MARTINS
AUSG
V
B
V
C
30/06/2016
0904601-2 PEDRO ROSA DA COSTA
OSO
IV
E
IV
F
30/06/2016
0900673-5 RAMON VIEIRA DE SOUZA
OSO
IV
E
IV
F
30/06/2016
0262333-8 RONALDO BRAGA DE OLIVEIRA
AGOV
IV
E
IV
F
30/06/2016
0365810-1 STELLA LUCIA DA SILVA MOREIRA
AUSG
IV
E
IV
F
30/06/2016
0374171-7 VALERIA UBA MORAIS
AGOV
IV
E
IV
F
30/06/2016
0285775-3 VICENTE DE PAULO CARDOSO ALVES
AUSG
V
B
V
C
30/06/2016
0906334-8 WILSON CARVALHO DE SOUZA
OSO
IV
E
IV
F
30/06/2016
20 860335 - 1
RESOLUÇÃO SEGOV Nº 549 DE 20 DE JULHO DE 2016.
Dispõe sobre a progressão de servidores lotados na Secretaria de Estado de Governo, na carreira de Agente Governamental/AGOV do Grupo de Atividades de Gestão e Planejamento, de que trata a Lei nº 15.470, de 13 de janeiro de 2005.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GOVERNO, no uso das atribuições conferidas pelo inciso III, do parágrafo 1º, artigo 93, da Constituição do
Estado de Minas Gerais e na Lei Delegada nº 180, de 20 de janeiro de 2011 e, considerando o disposto no artigo 16 da Lei nº 15.470, de 13 de janeiro
de 2005, RESOLVE:
Art. 1º - Conceder Progressão na Carreira, aos servidores lotados na Secretaria de Estado de Governo, que atendem ao disposto no artigo 16 da Lei
nº 15.470, de 13 janeiro de 2005, para regularização de situação funcional em virtude de reposicionamento ocorrido na carreira, relacionados no
Anexo Único desta Resolução.
Art. 2º - Tornar sem efeito, os atos de progressão na carreira concedidos ao servidor Antonio Soares da Silva, Masp 364520-7, através das Resoluções
SEGOV nº 329 de 06/09/2012 e nº 416 de 19/08/2014.
Art. 3º - Tornar sem efeito, o ato de progressão na carreira concedido ao servidor Ricardo Wander de Oliveira, Masp 340378-9, através da Resolução
SEGOV nº 516, de 07/05/2016.
Art. 4º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos às datas de vigências estabelecidas no Anexo Único.
Belo Horizonte, 20 de julho de 2016.
ODAIR JOSÉ DA CUNHA
Secretário de Estado de Governo
ANEXO ÚNICO
PROGRESSÃO NA CARREIRA DE AGENTE GOVERNAMENTAL/AGOV, DO GRUPO DE ATIVIDADES DE GESTÃO E PLANEJAMENTO
DA SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO
SITUAÇÃO
PROGRESSÃO
PROGRESSÃO
ANTERIOR
VIGÊNCIA: 30/06/2012 VIGÊNCIA: 30/06/2014
NOME DO SERVIDOR
MASP
CARREIRA
NIVEL
GRAU
NIVEL
GRAU
NIVEL
GRAU
ANTONIO SOARES DA SILVA
364520-7
AGOV
IV
C
IV
D
IV
E
RICARDO WANDER DE OLIVEIRA 340378-9
AGOV
III
B
III
C
III
D
20 860336 - 1
RESOLUÇÃO SEGOV Nº 551 DE 20 DE JULHO DE 2016.
Dispõe sobre a progressão de servidores lotados na Secretaria de Estado de Governo/SEGOV, nas carreiras de Agente Governamental/AGOV e Gestor Governamental/GGOV, de que trata a Lei nº 15.788, de 27 de outubro de 2005.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GOVERNO, no uso das atribuições conferidas pelo inciso III, do parágrafo 1º, artigo 93, da Constituição do
Estado, com base no art. 195, da Lei Delegada nº 180, de 20 de janeiro de 2011 e, considerando o disposto no art. 57 da Lei 15.788, de 27 de outubro de 2005, RESOLVE:
Art. 1º - Conceder progressão na carreira aos servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo, constante no Anexo Único desta Resolução, considerando o disposto no art. 57 da Lei nº 15.788, de 27 de outubro de 2005.
Art. 2º - Tornar sem efeito, o ato de progressão na carreira concedido à servidora Eliane Rodrigues de Almeida Cesar Alves, Masp 903167-5, através
da Resolução SEGOV nº 518, de 07/05/2016.
Art. 3º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir das vigências estabelecidas no Anexo Único.
Belo Horizonte, 20 de julho de 2016.
ODAIR JOSE DA CUNHA
Secretário de Estado de Governo
ANEXO ÚNICO
PROGRESSÃO NAS CARREIRAS DE AGENTE GOVERNAMENTAL/AGOV E GESTOR GOVERNAMENTAL/GGOV, DA SECRETARIA
DE ESTADO DE GOVERNO
SITUAÇÃO
SITUAÇÃO NOVA
ANTERIOR
MASP
NOME DO SERVIDOR
CARREIRA
VIGÊNCIA
NIVEL
GRAU
NIVEL
GRAU
905137-6 DELANE LÚCIA COUTINHO ARRUDA
AGOV
III
D
III
E
30/06/2016
RODRIGUES DE ALMEIDA CESAR
903167-5 ELIANE
AGOV
III
A
III
B
01/01/2012
ALVES
904342-3 ELIZABETE KELLE DE OLIVEIRA SANTOS
AGOV
III
D
III
E
30/06/2016
902714-5 GILDA BICALHO RESENDE
AGOV
III
D
III
E
30/06/2016
346484-9 GILMAR RODRIGUES DE OLIVEIRA
AGOV
III
D
III
E
30/06/2016