TJMG 07/07/2016 -Pág. 17 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 05/11/2014, com proventos proporcionais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal
05 outubro de 1988, e artigo 6º-A, da Emenda à Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com o
artigo 8º, inciso III, alínea “b”, da Lei Complementar nº 64, de 26 de
março de 2002, Rosane Maria Rios Mairink, MASP 352.255-4, CPF
530.289.886-15, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica,
Código PEB, Nível I, Símbolo PEB1, Grau A, lotada na Secretaria de
Estado de Educação - Patrocínio do Muriaé / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 01/09/2010, com proventos proporcionais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, da Constituição Federal, 05 de outubro de 1988, com a redação dada pela
Emenda à Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro
de 2003, Eulina Mendes Dourado da Silva, MASP 352.436-0, CPF
522.454.976-00, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços de Educação Básica, Código ASB, Nível I, Símbolo ASB1, Grau A, lotada na
Secretaria de Estado de Educação - São João das Missões / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 13/11/2013, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40
da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Maria do Carmo
Pereira Santos, MASP 352.579-7, CPF 579.122.626-87, ocupante do
cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível II, Símbolo
PEB2, Grau G, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Brasília
de Minas / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 04/03/2010, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da
Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Alba Herculano Santos,
MASP 352.673-8, CPF 663.858.306-91, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível IV, Símbolo PEB4, Grau
A, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Mateus Leme / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 02/05/2016, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da
Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Angela Aparecida dos
Anjos Perdigão, MASP 352.686-0, CPF 487.441.076-68, ocupante do
cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível I, Símbolo
PEB1, Grau I, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Sabará
/ MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 02/05/2013, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40
da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Zania Domingues,
MASP 353.129-0, CPF 765.048.326-68, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível I, Símbolo PEB1, Grau A,
lotada na Secretaria de Estado de Educação - Unaí / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 11/03/2016, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40
da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Marilene Gonçalves Galdino Dias, MASP 353.201-7, CPF 541.492.156-34, ocupante
do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível I, Símbolo PEB1, Grau F, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Sete
Lagoas / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 29/04/2016, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40
da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Neusa Alves Teixeira Almeida, MASP 353.214-0, CPF 545.443.276-87, ocupante do
cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível I, Símbolo PEB1, Grau P, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Sete
Lagoas / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 10/11/2015, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da
Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Maria Cecília de Oliveira, MASP 353.363-5, CPF 402.748.616-15, ocupante do cargo de
Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível I, Símbolo PEB1,
Grau A, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Papagaios / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 30/05/2016, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40
da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Maria de Lourdes
Rocha Marques Meireles, MASP 353.366-8, CPF 541.545.616-34, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível
I, Símbolo PEB1, Grau P, lotada na Secretaria de Estado de Educação
- Sete Lagoas / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 24/02/2016, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da
Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Auzimar de Almeida
Cardoso Carvalho, MASP 353.379-1, CPF 681.294.596-04, ocupante
do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível III,
Símbolo PEB3, Grau P, lotada na Secretaria de Estado de Educação
- Ubá / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 03/08/2015, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da
Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Alaide Maria de Araújo,
MASP 353.399-9, CPF 667.877.266-00, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível II, Símbolo PEB2, Grau P,
lotada na Secretaria de Estado de Educação - Divinópolis / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 16/05/2013, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da
Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Maria Helena Pereira,
MASP 353.531-7, CPF 433.047.616-91, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível II, Símbolo PEB2, Grau G,
lotada na Secretaria de Estado de Educação - Divinópolis / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 01/02/2016, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Maria Aparecida Ribeiro Nogueira,
MASP 353.815-4, CPF 330.539.606-72, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível II, Símbolo PEB2, Grau P,
lotada na Secretaria de Estado de Educação - Andrelândia / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 10/11/2015, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da
Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Helena Toledo Soares,
MASP 354.557-1, CPF 522.614.846-15, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível II, Símbolo PEB2, Grau
M, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Juiz de Fora / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 09/05/2016, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40
da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Eliane Ferreira
Cazita da Silveira, MASP 354.665-2, CPF 689.066.336-53, ocupante
do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível II, Símbolo PEB2, Grau P, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Belo
Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 05/02/2013, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da
Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, José Gonçalves de Freitas, MASP 354.682-7, CPF 277.819.506-82, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível II, Símbolo PEB2, Grau
N, lotado na Secretaria de Estado de Educação - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 05/10/2015, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da
Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Jaqueline Vieira Lourenço dos Santos, MASP 354.715-5, CPF 549.742.676-04, ocupante do

cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível I, Símbolo
PEB1, Grau P, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Conceição
da Aparecida / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 17/02/2016, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40
da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Enio Quintão Henriques, MASP 354.767-6, CPF 415.275.506-72, ocupante do cargo de
Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível II, Símbolo PEB2,
Grau P, lotado na Secretaria de Estado de Educação - Presidente Bernardes / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 08/07/2015, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da
Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Rosa Angela de Sousa
Loures Valle, MASP 354.773-4, CPF 612.666.556-20, ocupante do
cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível II, Símbolo PEB2, Grau P, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Ervália / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 02/06/2016, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40
da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Maria de Fátima
Silva e Souza, MASP 354.996-1, CPF 572.029.666-20, ocupante do
cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível II, Símbolo PEB2, Grau P, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Ouro
Preto / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 09/09/2010, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, José Rodrigues de Souza, MASP
358.783-9, CPF 222.482.186-72, ocupante do cargo de Auxiliar de
Serviços de Educação Básica, Código ASB, Nível II, Símbolo ASB2,
Grau D, lotado na Secretaria de Estado de Educação - Ribeirão das
Neves / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 10/02/2011, com proventos integrais,
nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, publicada em 06 de julho de 2005, Mirian Inês Santos de Oliveira Pinto,
MASP 361.085-4, CPF 274.636.486-72, ocupante do cargo de Assistente de Educação, Código ASE, Nível III, Símbolo ASE3, Grau P,
lotada na Secretaria de Estado de Educação - Ibirité / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 03/07/2015, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da
Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Selma Lisboa Silverio,
MASP 363.229-6, CPF 493.542.646-20, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível II, Símbolo PEB2, Grau P,
lotada na Secretaria de Estado de Educação - Patrocínio / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 11/09/2015, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da
Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Laile Ribeiro de Abreu,
MASP 363.318-7, CPF 564.107.946-49, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível IV, Símbolo PEB4, Grau J,
lotada na Secretaria de Estado de Educação - Papagaios / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 11/09/2015, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da
Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Laile Ribeiro de Abreu,
MASP 363.318-7, CPF 564.107.946-49, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível IV, Símbolo PEB4, Grau P,
lotada na Secretaria de Estado de Educação - Papagaios / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 03/06/2016, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40
da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Maria Rosária Ferreira de Almeida, MASP 363.320-3, CPF 646.474.126-87, ocupante do
cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível III, Símbolo PEB3, Grau P, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Baldim / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 27/11/2012, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40
da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Ângela Maria Zanarino Francisco, MASP 363.436-7, CPF 261.748.396-72, ocupante do
cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível I, Símbolo PEB1, Grau G, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Além
Paraíba / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 02/05/2016, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40
da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Aladir Horacio dos
Santos, MASP 363.529-9, CPF 389.866.126-15, ocupante do cargo de
Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível IV, Símbolo PEB4,
Grau P, lotado na Secretaria de Estado de Educação - Campo Belo /
MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 23/03/2015, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40
da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Conceição Maria
Ferreira Resende, MASP 363.800-4, CPF 550.757.466-91, ocupante do
cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível II, Símbolo PEB2, Grau P, lotada na Secretaria de Estado de Educação - São
Gotardo / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 14/07/2015, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da
Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Luiza Martins Pinheiro
de Sousa, MASP 363.826-9, CPF 518.427.186-49, ocupante do cargo
de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível I, Símbolo PEB1,
Grau P, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Lagoa Formosa
/ MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 27/08/2013, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da
Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Marly Gribel Gomes,
MASP 363.960-6, CPF 586.425.106-25, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível II, Símbolo PEB2, Grau H,
lotada na Secretaria de Estado de Educação - Montes Claros / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 01/02/2016, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40
da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Uleni Miranda de
Oliveira, MASP 364.144-6, CPF 563.804.376-49, ocupante do cargo de
Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível I, Símbolo PEB1,
Grau H, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Guanhães / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 17/10/2012, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da
Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Savio Bartolomeu da
Silva, MASP 364.200-6, CPF 214.576.896-34, ocupante do cargo de
Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível II, Símbolo PEB2,
Grau A, lotado na Secretaria de Estado de Educação - Minas Novas
/ MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 31/12/2015, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da
Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, João Batista Pedroso da
Costa, MASP 364.359-0, CPF 442.140.226-53, ocupante do cargo de
Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível I, Símbolo PEB1,
Grau D, lotado na Secretaria de Estado de Educação - Carandaí / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 31/12/2015, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40

da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Carmélia Regina
Couto Mendes, MASP 364.455-6, CPF 472.011.426-15, ocupante do
cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível II, Símbolo PEB2, Grau P, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Alvinópolis / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 24/09/2010, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40
da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Ana Nere Silva,
MASP 364.509-0, CPF 427.090.836-04, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível III, Símbolo PEB3, Grau
C, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Montalvânia / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 01/02/2016, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40
da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Ana Lucia Santana
Ferreira, MASP 364.584-3, CPF 552.513.316-49, ocupante do cargo
de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível III, Símbolo
PEB3, Grau P, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Sabinópolis / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 26/03/2015, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da
Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Maria das Dores Melo
Borges, MASP 364.725-2, CPF 661.616.906-59, ocupante do cargo de
Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível II, Símbolo PEB2,
Grau P, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Santo Antônio
do Monte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 02/06/2015, com proventos proporcionais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal 05
outubro de 1988, e artigo 6º-A, da Emenda à Constituição Federal nº
41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com o artigo 8º,
inciso III, alínea “b”, da Lei Complementar nº 64, de 26 de março de
2002, Mauro Wanderlei Pinto, MASP 364.743-5, CPF 398.284.096-15,
ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB,
Nível I, Símbolo PEB1, Grau A, lotado na Secretaria de Estado de Educação - Bom Despacho / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 13/05/2016, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40
da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Maria Sheila Silva
Fonseca, MASP 364.802-9, CPF 547.736.286-34, ocupante do cargo de
Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível III, Símbolo PEB3,
Grau P, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Sete Lagoas /
MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 03/01/2014, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40
da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Noeme Aparecida
Fernandes Oliveira, MASP 364.939-9, CPF 473.457.646-72, ocupante
do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível I, Símbolo PEB1, Grau C, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Itamarandiba / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 16/05/2013, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40
da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Marlene Maria Santiago Librelon, MASP 365.371-4, CPF 593.117.546-68, ocupante do
cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível II, Símbolo
PEB2, Grau J, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Bocaiúva / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 20/11/2013, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40
da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Marlene Maria Santiago Librelon, MASP 365.371-4, CPF 593.117.546-68, ocupante do
cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível II, Símbolo
PEB2, Grau M, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Bocaiúva / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 04/09/2013, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40
da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Rosina Aparecida
Silva Guimarães, MASP 365.381-3, CPF 543.581.086-87, ocupante do
cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível II, Símbolo
PEB2, Grau I, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Bocaiúva / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 24/11/2012, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Eliana Marisa Machado Pereira,
MASP 365.613-9, CPF 416.819.086-20, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível T1, Símbolo PEBT1, Grau
A, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Uberaba / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 07/07/2012, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40
da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Gertrudes Aparecida Paschoal dos Santos, MASP 365.621-2, CPF 548.136.116-72, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível
T2, Símbolo PEBT2, Grau G, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Uberaba / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 28/06/2012, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40
da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Gideoni Alves Pantaleão, MASP 365.622-0, CPF 463.367.616-49, ocupante do cargo de
Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível I, Símbolo PEB1,
Grau A, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Frutal / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 24/09/2014, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40
da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Vanildes Silvestre
Alves, MASP 365.912-5, CPF 505.473.136-91, ocupante do cargo de
Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível I, Símbolo PEB1,
Grau F, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Itajubá / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 02/03/2016, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40
da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Inete Maria Ferreira dos Santos, MASP 366.411-7, CPF 527.737.606-20, ocupante do
cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível I, Símbolo
PEB1, Grau P, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Governador Valadares / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 24/06/2008, com proventos proporcionais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal
05 outubro de 1988, e artigo 6º-A, da Emenda à Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com o
artigo 8º, inciso III, alínea “b”, da Lei Complementar nº 64, de 26 de
março de 2002, Marizete Guedes de Andrade, MASP 366.849-8, CPF
521.998.436-53, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica,
Código PEB, Nível II, Símbolo PEB2, Grau F, lotada na Secretaria de
Estado de Educação - Araguari / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 19/11/2014, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40
da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Cleusa Gonçalves
Dias de Carvalho, MASP 366.951-2, CPF 542.195.826-49, ocupante do
cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível II, Símbolo
PEB2, Grau D, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Natércia / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 09/10/2015, com proventos integrais,
nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47,
publicada em 06 de julho de 2005, Mercês Cardeal Pimenta, MASP
367.110-4, CPF 486.499.456-00, ocupante do cargo de Professor de

quinta-feira, 07 de Julho de 2016 – 17
Educação Básica, Código PEB, Nível III, Símbolo PEB3, Grau P,
lotada na Secretaria de Estado de Educação - Itamogi / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 02/05/2013, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da
Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Carmen Regina Lima
de Abreu, MASP 367.434-8, CPF 451.227.096-53, ocupante do cargo
de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível I, Símbolo PEB1,
Grau J, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Nepomuceno /
MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 17/12/2015, com proventos proporcionais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, da Constituição Federal, 05 de outubro de 1988, com a redação dada pela Emenda
à Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003,
Carlos Wander de Alvarenga, MASP 367.958-6, CPF 152.854.216-91,
ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB,
Nível III, Símbolo PEB3, Grau N, lotado na Secretaria de Estado de
Educação - Lavras / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 31/07/2013, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Maria Eliane Mesquita Silva, MASP
368.546-8, CPF 530.933.306-10, ocupante do cargo de Assistente Técnico de Educação Básica, Código ATB, Nível III, Símbolo ATB3, Grau
M, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Montes Claros / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 28/06/2011, com proventos integrais,
nos termos do artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal 05 outubro de 1988, e artigo 6º-A, da Emenda à Constituição Federal nº 41,
publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com o artigo 8º,
inciso III, alínea “a” e § 2º inciso III da Lei Complementar nº 64, de
26 de março de 2002, Neide Rodrigues Figueiredo Moreira, MASP
368.568-2, CPF 602.095.346-72, ocupante do cargo de Professor de
Educação Básica, Código PEB, Nível I, Símbolo PEB1, Grau A, lotada
na Secretaria de Estado de Educação - Francisco Sá / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 17/07/2015, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40
da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Celi Alves Rocha,
MASP 368.783-7, CPF 521.806.896-91, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível I, Símbolo PEB1, Grau P,
lotada na Secretaria de Estado de Educação - Ibiá / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 26/12/2011, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da
Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Orlinda Silva Sarmento
Neres, MASP 368.796-9, CPF 416.450.226-68, ocupante do cargo de
Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível I, Símbolo PEB1,
Grau E, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Rubelita / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 16/10/2015, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Terezinha Bernardo Pereira, MASP
369.175-5, CPF 519.900.166-34, ocupante do cargo de Assistente Técnico de Educação Básica, Código ATB, Nível IV, Símbolo ATB4, Grau
H, lotada na Secretaria de Estado de Educação - São Tomás de Aquino
/ MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 10/07/2015, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Maria das Graças Damasceno, MASP
369.900-6, CPF 546.786.336-34, ocupante do cargo de Assistente Técnico de Educação Básica, Código ATB, Nível III, Símbolo ATB3, Grau
N, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Matozinhos / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 02/02/2012, com proventos integrais, nos
termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada
em 31 de dezembro de 2003, Maria Helena Lino de Carvalho, MASP
370.753-6, CPF 458.968.016-53, ocupante do cargo de Assistente Técnico de Educação Básica, Código ATB, Nível IV, Símbolo ATB4, Grau
M, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Manhuaçu / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 04/01/2016, com proventos integrais,
nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, publicada em 06 de julho de 2005, Juracene Machado Loredo Lacerda,
MASP 371.523-2, CPF 683.428.966-68, ocupante do cargo de Analista
Educacional, Código ANE, Nível III, Símbolo ANEI3, Grau P, lotada
na Secretaria de Estado de Educação - Guanhães / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 19/12/2015, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40
da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Benedita Teresa de
Jesus, MASP 371.611-5, CPF 259.176.256-20, ocupante do cargo de
Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível I, Símbolo PEB1,
Grau A, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Unaí / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 02/02/2013, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40
da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Luiza Aparecida
de Souza Freitas, MASP 371.790-7, CPF 429.000.346-04, ocupante do
cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível II, Símbolo PEB2, Grau L, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Iturama / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 26/10/2015, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da
Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Norma Maria de Jesus,
MASP 372.318-6, CPF 695.933.706-25, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível III, Símbolo PEB3, Grau P,
lotada na Secretaria de Estado de Educação - Guarda-mor / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 04/05/2013, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Marisa Gomes de Souza, MASP
372.394-7, CPF 353.054.796-49, ocupante do cargo de Auxiliar de
Serviços de Educação Básica, Código ASB, Nível I, Símbolo ASB1,
Grau E, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Santa Rita do
Sapucaí / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 09/12/2015, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da
Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Antonio Miron Becari,
MASP 372.911-8, CPF 410.438.986-20, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível II, Símbolo PEB2, Grau P,
lotado na Secretaria de Estado de Educação - Visconde do Rio Branco
/ MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 02/05/2016, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40
da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Gilmara Aparecida
Arco Verde Barbosa, MASP 373.456-3, CPF 540.242.266-49, ocupante
do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível I, Símbolo PEB1, Grau P, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Belo
Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 31/12/2015, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Sonia Maria Cesar Souza, MASP
373.524-8, CPF 342.757.546-20, ocupante do cargo de Professor de
Educação Básica, Código PEB, Nível I, Símbolo PEB1, Grau A, lotada
na Secretaria de Estado de Educação - Nova Lima / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 20/10/2015, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da
Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Marley Dupin Bessa
Gomes, MASP 373.993-5, CPF 561.777.206-68, ocupante do cargo de
Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível III, Símbolo PEB3,
Grau P, lotada na Secretaria de Estado de Educação - São Pedro do
Suaçuí / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 19/02/2015, com proventos integrais,