TJMG 29/06/2016 -Pág. 12 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
12 – quarta-feira, 29 de Junho de 2016 Diário do Executivo
Minas Gerais - Caderno 1
EXONERAÇÃO ATO Nº. 1290/2016
A Secretária de Estado de Educação, no uso de atribuição que lhe confere o art. 1º do Decreto nº. 45.835, de dezembro de 2011 exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº. 869, de 5 de julho de 1952, os servidores relacionados a seguir, ficando os mesmos cientes da necessidade de procurar a
Diretoria de Pessoal de seu órgão de lotação para regularizar possíveis pendências em sua situação funcional:
SRE
MUNICÍPIO
LOTAÇÃO
NOME
MASP
ADM
CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO
VIGÊNCIA EXONERAÇÃO
CORONEL FABRICIANO
CORONEL FABRICIANO
EE TANCREDO DE ALMEIDA NEVES
THAIS AREDES TORRES DE SOUSA DUPIN
1404849-0
1
PEBIA
25/02/2016
DIAMANTINA
DIAMANTINA
EE PROFA AYNA TORRES
SUELI JULIANA AGUIAR AZEVEDO
944372-2
1
PEBIIG
20/05/2015
METROPOLITANA C
BELO HORIZONTE
EE TRES PODERES
CARLOS RENATO BATALHA
1113579-5
3
PEBIA
02/02/2016
METROPOLITANA C
RIBEIRAO DAS NEVES
EE ANTONIO RIGUEIRA DA FONSECA
ROGERIO DA SILVA ALMEIDA
1076487-6
1
PEBIA
03/04/2012
NOVA ERA
NOVA ERA
S R E - NOVA ERA
IRANY MARGARIDA MAGALHAES LAGE
1147600-9
1
TDEIIC
25/04/2016
NOVA ERA
NOVA ERA
S R E - NOVA ERA
JANETE DA SILVA COSTA
1338540-6
3
TDEIA
04/04/2016
PIRAPORA
BURITIZEIRO
EE PROFA MARIETA AMORIM VIEIRA
MARCIO ALVES DE JESUS
1122671-9
3
PEBIA
22/02/2016
PIRAPORA
PIRAPORA
EE PROFA ANESIA G LONGUINHOS
MARCIO ALVES DE JESUS
1122671-9
1
PEBIC
22/02/2016
SEDE DA SECRETARIA
BELO HORIZONTE
SEDE DA SECRETARIA
LUIZ GONCALVES DA SILVA
1114161-1
3
TDEIA
08/04/2016
TEOFILO OTONI
TEOFILO OTONI
EE ALBERTO BARREIROS
WALDEREZ BONIFACIO RIBEIRO
155847-7
2
EEBIN
02/05/2016
Belo Horizonte, 28 de junho de 2016
MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS
SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
28 851124 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
DESPACHO
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
confere a Resolução SEE/CGE n° 01/2014, considerando o que consta
no Processo Administrativo Disciplinar n° 029/2015, instaurado pela
Portaria NUCAD/AST/SEE n° 029/2015,tendo em vista divergência na
composição constante no texto do DESPACHO, publicado no Diário
Oficial de Minas Gerais em 20 de junho de 2016, RESOLVE: Retificar o DESPACHO, no qual, onde se lê: ARQUIVAMENTO, leia-se
“ABSOLVIÇÃO.”
28 850776 - 1
*RESOLUÇÃO SEE N° 3.013, DE 27 DE JUNHO DE 2016.
Estabelece o valor per capita de bolsas aos alunos do ensino fundamental e médio do Programa de Apoio Financeiro às Escolas Família Agrícola (EFA) do Estado de Minas Gerais.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, observados a Lei Estadual nº 14.614, de 31 de março de 2003,
o Decreto Estadual nº 43.978, de 03 de março de 2005, e suas alterações, o Decreto Estadual nº 44.984, de 19 de dezembro de 2008, o
Decreto nº 46.888, de 17 de novembro de 2015, e, com base no artigo
10, parágrafo único da Resolução nº 684, de 04 de julho de 2005, e suas
alterações, e na Resolução nº 1257, de 22 de dezembro de 2008,
RESOLVE:
Art. 1º Fica fixado, para o exercício 2016, o valor per capita da bolsa ao
aluno regularmente matriculado em Escola Família Agrícola (EFA) do
Estado de Minas Gerais, conforme descrito abaixo:
I- para o ensino fundamental – aluno tempo integral: R$ 4.508,46 (quatro mil quinhentos e oito reais e quarenta e seis centavos);
II- para o ensino médio e profissionalizante – aluno tempo integral:
R$ 4.884,17 (quatro mil oitocentos e oitenta e quatro reais e dezessete centavos).
Art. 2º O valor per capita da bolsa ao aluno será avaliado e poderá
sofrer alterações no 2º semestre.
Art. 3º As Escolas Família Agrícola a serem atendidas com os recursos
referentes às bolsas de estudo de que tratam a Lei Estadual nº 14.614, de
31 de março de 2003, o Decreto Estadual nº 43.978, de 03 de março de
2005, e suas alterações, o Decreto Estadual nº 44.984, de 19 de dezembro de 2008, e o Decreto nº 46.888, de 17 de novembro de 2015, são as
constantes do Anexo desta Resolução.
Art. 4º Os recursos serão transferidos na forma prevista pelo art. 2º da
Resolução nº 684, de 4 de julho de 2005.
Art. 5º Os recursos financeiros do Estado a serem repassados às entidades correrão à conta da seguinte dotação orçamentária: OP/2016:
1261.12.361.010.2008.0001-33.50.43 – Fontes: 10.1.
Art. 6º Os valores serão transferidos às entidades após a publicação
desta Resolução.
Art. 7º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, em Belo Horizonte,
aos 27 de junho de 2016.
(a) MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS
Secretária de Estado de Educação
*Republicada por conter incorreções no número da Resolução da publicação no “Minas Gerais” de 28/06/2016.
ANEXO
(RESOLUÇÃO SEE Nº 3.013/2016)
Escola: Escola Família Agrícola Paulo Freire
Município: Acaiaca
Entidade Mantenedora: Associação Regional Escola Família Agrícola
Paulo Freire
CNPJ: 05.527.283/0001-48
Endereço: MG 262, Km 26 - Comunidade de Boa Cama
SRE: Ouro Preto
Nº de alunos – ensino fundamental: 0
Nº de alunos – ensino médio e profissionalizante: 60
Valor do Repasse: R$ 293.050,20
Escola: Escola Família Agroecológica de Araçuaí
Município: Araçuaí
Entidade Mantenedora: Associação da Escola Família Agroecológica
de Araçuaí
CNPJ: 02.653.355/0001-05
Endereço: Fazenda Calhauzinho – Comunidade Barra do Córrego Narciso - Salitre
SRE: Araçuaí
Nº de alunos – ensino fundamental: 0
Nº de alunos – ensino médio e profissionalizante: 98
Valor do Repasse: R$ 478.648,66
Escola: Escola Família Agrícola Puris de Araponga
Município: Araponga
Entidade Mantenedora: Associação Escola Família Agrícola Puris de
Araponga MG
CNPJ: 01.529.208/0001-65
Endereço: Córrego São Joaquim – Comunidade Novo Horizonte
SRE: Ponte Nova
Nº de alunos – ensino fundamental: 0
Nº de alunos – ensino médio e profissionalizante: 70
Valor do Repasse: R$ 341.891,90
Escola Família Agrícola Dom Luciano
Município: Catas Altas da Noruega
Entidade mantenedora: Associação Regional Escola Família Agrícola
Dom Luciano
CNPJ: 10.462.656/0001-80
Endereço: Comunidade da Boa Vista – Bairro Zona Rural
SRE: Conselheiro Lafaiete
Nº de alunos – ensino fundamental: 0
Nº de alunos – ensino médio e profissionalizante: 47
Valor do Repasse: R$ 229.555,99
Escola: Escola Família Agrícola Vida Comunitária
Município: Comercinho
Entidade Mantenedora: Associação Escola Família Agrícola Comercinho -Vida Comunitária
CNPJ: 22.692.198/0001-54
Endereço: Fazenda Funil, S/N - Zona Rural
SRE: Araçuaí
Nº de alunos – ensino fundamental: 48
Nº de alunos – ensino médio e profissionalizante: 39
Valor do Repasse: R$ 406.888,71
Escola: Escola Família Agrícola Margarida Alves
Município: Conceição de Ipanema
Entidade Mantenedora: Associação Regional Escola Família Agrícola
Carlos SAAR
CNPJ: 18.904.432/0001-92
Endereço: Córrego do Funil – Conceição de Ipanema
SRE: Manhuaçu
Nº de alunos – ensino fundamental: 67
Nº de alunos – ensino médio e profissionalizante: 0
Valor do Repasse: R$ 302.066,82
Escola: Escola Família Agrícola de Cruzília
Município: Cruzília
Entidade Mantenedora: Associação Escola Família Agrícola de
Cruzília
CNPJ: 05.586.859/0001-48
Endereço: Estrada Cruzília/Cachoeirinha – Km 2 – Comunidade Rural
da Ponte Funda
SRE: Caxambu
Nº de alunos – ensino fundamental: 0
Nº de alunos – ensino médio e profissionalizante: 67
Valor do Repasse: R$ 327.239,39
Escola: Escola Família Agrícola Serra do Brigadeiro
Município: Ervália
Entidade Mantenedora: Associação Escola Família Agrícola de Ervália
CNPJ: 05.765.786/0001-51
Endereço: Rua Principal, S/N - Povoado de Dom Viçoso – zona Rural
SRE: Ubá
Nº de alunos – ensino fundamental: 75
Nº de alunos – ensino médio e profissionalizante: 0
Valor do Repasse: R$ 338.134,50
Escola: Escola Família Agrícola de Caraí, Catuji, Itaipé e Ladainha
Município: Itaipé
Entidade Mantenedora: Associação Escola Família Agrícola de Carai,
Catuji e Itaipé e Ladainha
CNPJ: 11.562.703/0001-20
Endereço: Córrego Barro Amarelo
SRE: Teófilo Otoni
Nº de alunos – ensino fundamental: 0
Nº de alunos – ensino médio e profissionalizante: 91
Valor do Repasse: R$ 444.459,47
Escola: Escola Família Agrícola Bontempo
Município: Itaobim
Entidade Mantenedora: Associação Escola Família Agrícola do Médio
e Baixo Jequitinhonha
CNPJ: 03.593.777/0001-03
Endereço: Fazenda Córrego do Brejo, rod. 367, Km 211 – Zona Rural
SRE: Araçuaí
Nº de alunos – ensino fundamental: 0
Nº de alunos – ensino médio e profissionalizante: 158
Valor do Repasse: R$ 771.698,86
Escola: Escola Comunitária da Família Agrícola de Jacaré
Município: Itinga
Entidade Mantenedora: Associação da Escola Família Agrícola do
Jacaré
CNPJ: 00.853.943/0001-67
Endereço: Rua das Flores, s/nº - Distrito de Jacaré
SRE: Araçuaí
Nº de alunos – ensino fundamental: 60
Nº de alunos – ensino médio e profissionalizante: 53
Valor do Repasse: R$ 529.368,61
Escola: Escola Família Agrícola de Jequeri
Município: Jequeri
Entidade Mantenedora: Fundação Marianense de Educação
CNPJ: 22.390.686/0001-07
Endereço: Comunidade Fazendinha - Piscamba
SRE: Ponte Nova
Nº de alunos – ensino fundamental: 31
Nº de alunos – ensino médio e profissionalizante: 0
Valor do Repasse: R$ 139.762,26
Escola: Escola Família Agrícola Renascer de Jequitinhonha
Município: Jequitinhonha
Entidade Mantenedora: Associação Escola Família Agrícola Renascer
CNPJ: 07.776.325/0001-00
Endereço: Fazenda Acampamento Campo Novo
SRE: Almenara
Nº de alunos – ensino fundamental: 33
Nº de alunos – ensino médio e profissionalizante: 0
Valor do Repasse: R$ 148.779,18
Escola: Escola Família Agrícola do Setúbal
Município: Malacacheta
Entidade Mantenedora: Associação Escola Família Agrícola Oeste do
Mucuri
CNPJ: 11.211.251/0001-31
Endereço: Comunidade Rural do Setúbal
SRE: Teófilo Otoni
Nº de alunos – ensino fundamental: 0
Nº de alunos – ensino médio e profissionalizante: 127
Valor do Repasse: R$ 620.289,59
Escola: Escola Família Agrícola de Natalândia
Município: Natalândia
Entidade Mantenedora: Associação Escola Família Agrícola de
Natalândia
CNPJ: 07.395.381/0001-02
Endereço: Fazenda PA Saco do Rio Preto – Natalândia
SRE: Unaí
Nº de alunos – ensino fundamental: 57
Nº de alunos – ensino médio e profissionalizante: 145
Valor do Repasse: R$ 965.186,87
Escola: Escola Família Agrícola Tabocal
Município: São Francisco
Entidade Mantenedora: Associação Escola Família Agrícola da Região
do Vale do São Francisco
CNPJ: 07.355.853/0001-95
Endereço: Fazenda Tabocal, S/N - Zona Rural
SRE: Januária
Nº de alunos – ensino fundamental: 0
Nº de alunos – ensino médio e profissionalizante: 196
Valor do Repasse: R$ 957.297,32
Escola: Escola Família Agrícola de Camões
Município: Sem Peixe
Entidade Mantenedora: Associação da Escola Família Agrícola de
Camões
CNPJ: 02.908.563/0001-08
Endereço: Comunidade de Camões
SRE: Ponte Nova
Nº de alunos – ensino fundamental: 41
Nº de alunos – ensino médio e profissionalizante: 0
Valor do Repasse: R$ 184.846,86
Escola: Escola Família Agrícola Margarida Alves
Município: Simonésia
Entidade Mantenedora: Associação Regional Escola Família Agrícola
Margarida Alves
CNPJ: 09.604.761/0001-27
Endereço: Córrego do Sossego – Zona Rural
SRE: Manhuaçu
Nº de alunos – ensino fundamental: 0
Nº de alunos – ensino médio e profissionalizante: 56
Valor do Repasse: R$ 273.513,52
Escola: Escola Família Agrícola Nova Esperança
Município: Taiobeiras
Entidade Mantenedora: Associação Escola Família Agrícola do Alto
Rio Pardo
CNPJ: 13.234.016/0001-00
Endereço: Rodovia MG - 404, S/N – Matrona – Zona Rural
- Taiobeiras
SRE: Araçuaí
Nº de alunos – ensino fundamental: 0
Nº de alunos – ensino médio e profissionalizante: 104
Valor do Repasse: R$ 507.953,68
Escola: Escola Família Agrícola de Veredinha
Município: Veredinha
Entidade Mantenedora: Associação Comunitária de Desenvolvimento
Educacional Familiar e Agropecuário de Veredinha
CNPJ: 05.743.998/0001-38
Endereço: Comunidade Rural de Gameleira - Veredinha
SRE: Diamantina
Nº de alunos – ensino fundamental: 0
Nº de alunos – ensino médio e profissionalizante: 112
Valor do Repasse: R$ 547.027,04
Escola Família Agrícola de Virgem da Lapa
Município: Virgem da Lapa
Entidade mantenedora: MOPEFAV - Movimento Pró-Escola Família
Agrícola no Vale do Jequitinhonha
CNPJ: 22.695.209/0001-50
Endereço: Rua Milton Campos, 81 – Bairro Bela Vista
SRE: Araçuaí
Nº de alunos – ensino fundamental: 53
Nº de alunos – ensino médio e profissionalizante: 0
Valor do Repasse: R$ 238.948,38
28 850738 - 1
RESOLUÇÃO SEE Nº 3.014, DE 28 DE JUNHO DE 2016.
Estabelece a criação do Grupo de Trabalho destinado a promover estudos relativos ao cargo de Professor de Ensino e Uso de Biblioteca.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS
GERAIS, no uso de suas atribuições, considerando a necessidade de se
discutir sobre as diretrizes relativas ao cargo de Professor de Ensino e
Uso de Biblioteca para a Rede Estadual de Ensino,
RESOLVE:
Art. 1º Fica instituído o Grupo de Trabalho destinado a promover estudos relativos às diretrizes ao cargo de Professor de Ensino e Uso de
Biblioteca para a Rede Estadual de Ensino.
Art. 2º O Grupo de Trabalho, que trabalhará sob a Coordenação de
Bibliotecas da Subsecretaria de Desenvolvimento da Educação Básica,
será composto por representantes dos seguintes órgãos e entidades:
I. Pela Secretaria de Estado de Educação:
a) Amanda Guias Santos Silva – Subsecretaria de Gestão e Recursos
Humanos;
b) Janete Hoffmann – Subsecretaria de Gestão e Recursos Humanos;
c) Luana de Araújo Carvalho – Subsecretaria de Desenvolvimento da
Educação Básica;
d) Dyrce Martins de Carvalho – Subsecretaria de Desenvolvimento da
Educação Básica.
II. Pelo Conselho Regional de Biblioteconomia:
a) Sindier Antônia Alves;
b) Marília de Abreu Martins de Paiva.
§ 1º Poderão participar das reuniões organizadas pelo Grupo de Trabalho, a convite da coordenadoria, representantes de outros órgãos ou
entidades públicas ou privadas.
Art. 3º A participação no Grupo de Trabalho será considerada de relevância social e o trabalho não será remunerado.
Art. 4º O Grupo de Trabalho, em 120 dias, apresentará relatório com
seus resultados finais à Secretária do Estado de Educação.
Art. 5º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, em
Belo Horizonte, aos 28 de junho de 2016.
(a) MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS
Secretária de Estado de Educação
28 851163 - 1
Superintendência de
Recursos Humanos
Diretora: Sílvia Andère
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
SECRETÁRIA: MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 1291/2016
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Teófilo Otoni
MALACACHETA
147311- E.E. de Santo Antônio do Mucuri
MASP 1128517-8, Sheila Cristina Gomes Nogueira, PEBDIA – admissão 2 , a contar de 24/02/2016.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 1292/2016
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, designa
para o exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Teófilo Otoni
MALACACHETA
147311 – E.E. de Santo Antônio do Mucuri
MASP 1170152-1, Daiana Gonçalves de Azevedo, PEBDIA– admissão
1, a contar da publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 1293/2016
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Metropolitana A
BELO HORIZONTE
230 – E.E. Marechal Deodoro da Fonseca
MASP 320478-1, Marta Nassif Gregório Pidner, PEBIIP – admissão 1,
a contar de 13/05/2016.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 1294/2016
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, designa
para o exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Metropolitana A
BELO HORIZONTE
230 – E.E. Marechal Deodoro da Fonseca
MASP 320478-1, Marta Nassif Gregório Pidner, PEBDIA – admissão
2, a contar da publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 1295/2016
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Divinópolis
DIVINÓPOLIS
32999- EE Martin Cyprien
MASP 974840-1, Marissa Helena de Oliveira Guimarães, PEBIIIE –
admissão 2, a contar de 05/05/2016.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 1296/2016
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015 , designa
para o exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Divinópolis
DIVINÓPOLIS
32999 – E.E. Martin Cyprien
MASP 1130568-7, Paulo Henrique Rabelo, PEBIC – admissão 1, a contar da publicação.
DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 1297/2016
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo 28
do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a Resolução SEE nº 2.795, de 28 de setembro de 2015, designa para exercer as
funções do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Metropolitana B
ESMERALDAS
8974 – EE de Lagoa
MASP 667467-5, Juliete Janine Fróes Alves, PEBID – admissão 1,
DV, a contar da publicação até 04/11/2016, em substituição ao MASP
967021-7, Enildes Aparecida Rocha, afastada em licença maternidade.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 1298/2016
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, designa
para o exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Metropolitana B
ESMERALDAS
8974 – EE de Lagoa
MASP 1342360-3, Maxwiller de Oliveira Silva, PEBDIA, admissão
2 a contar da publicação até 04/11/2016, em substituição ao MASP
667467-5, Juliete Janine Fróes Alves, afastada para assumir a direção
da escola.
DISPENSA VICE-DIRETOR – ATO Nº 1299/2016
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado dispensa, a
contar de 05/02/1994, admissão 2, do exercício da função de Vice-diretor, à época exercida na EE Cônego Bento, para regularizar a situação
funcional da servidora:
SRE Guanhães
CARMÉSIA
MASP 354501-9, Arlete Lima Tomaz Duarte
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 1300/2016
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Campo Belo
AGUANIL
202134 – EE Professor Leonides Alvarenga
MASP 379776-8, Antônio Moreira Silva, PEBIIIP - admissão 1, a contar de 19/05/2016.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 1301/2016
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, designa
para o exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Barbacena
MERCÊS
15822 – EE Sena Figueiredo
MASP 363544-8, Olsiney Gumercindo Lopes, PEBIIP– admissão 1, a
contar da publicação.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 1302/2016
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2.795, de 28 de setembro de 2015, designa
para o exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Metropolitana B
BELO HORIZONTE
1406 – EE Engenheiro Francisco Bicalho
MASP 934338-5, Marinês Aparecida Coelho e Silva, PEBIE – admissão 1, a contar da publicação.
DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 1303/2016
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo 28 do
Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a Resolução SEE nº 2.795, de 28 de setembro de 2015 designa para exercer as
funções do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Pará de Minas
PARÁ DE MINAS
035050 – EE Francisco de Assis Viana
MASP 1337236-2, Eliriane Caroline da Silva, PEBIA – admissão
1, DV, a contar da publicação até 11/11/2016, em substituição ao
MASP 1014654-6, Cristiana Teixeira da Silva, afastada em licença
maternidade.
28 851033 - 1
Superintendência de Organização
e Atendimento Educacional
Diretora: Vera Lúcia Gonçalves Vidigal Maciel
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
SUBSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
DA EDUCAÇÃO BÁSICA
SUPERINTENDÊNCIA DE ORGANIZAÇÃO
E ATENDIMENTO EDUCACIONAL
Atos assinados por Vera Lúcia Gonçalves Vidigal Maciel
PORTARIA n.º 890/2016
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do artigo 47 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, fica autorizada, a partir de 11 de fevereiro de 2016, a mudança da
Escola Municipal Adhemar Marcos, de Ensino Fundamental (anos iniciais), da Fazenda Vendinha Pasmado, em Itinga para a Av. Santa Cruz,
s/nº, Centro, no mesmo município.
SRE – Araçuaí
PORTARIA n.º 891/2016
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 70 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002,
por iniciativa da administração do Sistema Estadual de Ensino, ficam
encerradas, a partir de 16 de dezembro de 2005, as atividades do Centro
Educacional Estrelinha Azul – Unidade I e Unidade II, de Ensino Fundamental (anos iniciais), autorizados pela Portaria SEE nº 302, de 27 de