TJMG 28/06/2016 -Pág. 34 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
34 – terça-feira, 28 de Junho de 2016
Zenira Souza de Jesus
Zilda Maristela
Lopes Ferreira
Zilda Santos Rodrigues
Zulmira Alves de Souza
Beira Rio
14 .500
Buriti
30 .000
Corrego do Brejo
Ribeirão do Meio
20 .000
169 .000
O presente edital será afixado em locais públicos e os processos referenciados estarão disponíveis aos interessados, que terão o prazo de 15
(quinze) dias, contados desta data, para se manifestarem a respeito .
Belo Horizonte, 16 de junho de 2016
Professor Neivaldo de Lima virgílio
Secretário de estado de Desenvolvimento Agrário
EDITAL INFORMATIvO DE vISTA
O Secretário de Estado de Desenvolvimento Agrário, com fulcro no
art . 256-A da Lei Delegada nº 180/2011, no uso de suas atribuições, em
cumprimento ao art . 52 do Decreto 34 .801/1993, observadas as demais
exigências legais, torna público que se acham na sede desta Secretaria,
os seguintes processos de regularização fundiária rural e comunica a
quem interessar que ocorreu a medição do terreno devoluto situadas no
município de TEÓFILO OTONI:
Requerente
Imóvel
área (ha)
ADÃO LUIZ DE
CÓRREGO CIPÓ
1,6606
OLIvEIRA
ALZIRA GONÇALvES
SÍTIO O SR . ESTEJA
0,0526
DE SOUZA
CONOSCO
JANETE GOMES
SÍTIO
PAINEIRA
4,4756
DE JESUS
CÓRREGO
JOSÉ NUNES DA SILvA SÍTIO
2,2016
MUCURI
O presente edital será afixado em locais públicos e os processos referenciados estarão disponíveis aos interessados, que terão o prazo de 20
(vinte) dias, contados desta data, para se manifestarem a respeito .
Belo Horizonte, 24 de junho de 2016
Professor Neivaldo de Lima virgílio
Secretário de estado de Desenvolvimento Agrário
EDITAL INFORMATIvO DE MEDIÇÂO
O Secretário de Estado de Desenvolvimento Agrário, com fulcro no
art . 256-A da Lei Delegada nº 180/2011, no uso de suas atribuições, em
cumprimento ao art . 48 do Decreto 34 .801/1993, observadas as demais
exigências legais, torna público que se acham na sede desta Secretaria,
os seguintes processos de regularização fundiária rural e comunica a
quem interessar as medições dos terrenos devolutos situados no município de Serranópolis de Minas:
Requerente
Imóvel
área (ha)
FAZENDA PEIxE
ARLINDO ALvES
61,8628
BRAvO
FAZENDA CURRAL
DELI FELIPE
15,2921
DAS PEDRAS
ILDON FERREIRA
FAZENDA FURADO
2,5497
DA SILvA
DO MEIO
ISAAC DOS SANTOS
FAZENDA LAGOA
0,9147
FERREIRA
JESUINO BARBOSA
FAZENDA vEREDA
90,2714
SOUZA
DO MEIO
JOÃO CARLOS
FAZENDA CURRAL
8,6722
PEREIRA
DAS PEDRAS
JOAqUIM
FAZENDA
PONTAL
2,2712
RODRIGUES DA SILvA
FAZENDA CÓRREGO
JOSÉ ALvES
94,471
DA ONÇA
JOSÉ ARAÚJO
FAZENDA
SANHAROL
6,7296
FERNANDES
JOSÉ BARBOSA
FAZENDA SALINAS
23,1881
SOBRINHO
JOSÉ CARLOS
FAZENDA RIACHO
13,5496
SANTOS
DE DONA ROSA
FAZENDA
JOSÉ DE MELO
1,1008
BUqUEIRÃO
LORTINO FERREIRA
FAZENDA
POÇÕES
58,571
BRITO
LOURENÇO FERREIRA FAZENDA PEIxE
10,0956
DOS SANTOS
BRAvO
LUIZ vILELA NETO
FAZENDA SENHAROL
2,0174
MANOEL FERREIRA
FAZENDA BARRA
1,9127
DE BRITO
DO TAMBURIL
FAZENDA FURADO
MANOEL FIRMINO
2,1491
DO MEIO
NILSON JOSÉ
FAZENDA BARRA
3,8833
DE OLIvEIRA
CURRAL DE PEDRAS
REINALDO FERREIRA FAZENDA TAMBORIL
78,6706
DA SILvA
vICENTE MARqUES FAZENDA BARRA
17,5046
DE CARvALHO NETO CURRAL DE PEDRAS
O presente edital será afixado em locais públicos e os processos referenciados estarão disponíveis aos interessados, que terão o prazo de 15
(quinze) dias, contados desta data, para se manifestarem a respeito .
Belo Horizonte, 24 de junho de 2016
Professor Neivaldo de Lima virgílio
Secretário de estado de Desenvolvimento Agrário
EDITAL INFORMATIvO DE vISTA
O Secretário de Estado de Desenvolvimento Agrário, com fulcro no
art . 256-A da Lei Delegada nº 180/2011, no uso de suas atribuições, em
cumprimento ao art . 52 do Decreto 34 .801/1993, observadas as demais
exigências legais, torna público que se acham na sede desta Secretaria,
os seguintes processos de regularização fundiária rural e comunica a
quem interessar que ocorreu a medição do terreno devoluto situadas no
município de SERRANÓPOLIS DE MINAS:
Requerente
Imóvel
área (ha)
Adimário Ferreira
Fazenda Tamburil
47 .971
da Silva
Adivaldo Lima Ferreira Fazenda Lagoa
10 .428
Aldir Ferreira
Fazenda Barra do
18 .804
dos Santos
Curral de Pedras
Alminda Ferreira
Fazenda Tamburil
15 .662
de Brito Cruz
Ana Rodrigues dos
Fazenda
Lagoa
0 .2657
Santos Souza
Antônio Natalino
Fazenda
Roçado
85 .286
Mendes Teixeira
Antônio Soares
Fazenda
varzea
do
Pontal
585 .934
dos Reis
Barra do
Armendo Silva Souza Fazenda
116 .078
Curral de Pedras
diário do exeCutivo
Aroldo Pereira Dias
Atenor de Oliveira
Avaristo Felipe
dos Anjos
Brasilino de
Brito Ribeiro
Delson José de
Almeida
Didio Martins
dos Santos
Eduardo Pinheiro
Damasceno
Elias Mendes de Souza
Elton José Aguiar
Francisco Cardoso
vieira
Gerado Aurelino
de Souza
Gilberto Souza Cruz
Ildon Ferreira da Silva
Isaac dos Santos
Ferreira
Istácia Gomes da Silva
Jesuino Barbosa Souza
João Carlos Pereira
João Ferreira
dos Santos
João Mendes da Silva
Joaquim Rodrigues
da Silva
José Alves Coelho
José Barbosa Sobrinho
José Carlos Santos
José de Melo
José Dima
José Ferreira da Silva
José Hildo Ribeiro
Jovano Antônio Silva
Lortino Ferreira Brito
Lourenço Ferreira
dos Santos
Manoel Dias Brito
Manoel Ferreira
de Brito
Manoel Firmino
Maria das Dores
Ferreira Oliveira
Maria do Carmo Silva
Maria Ferreira da
Silva Souza
Fazenda Touro
Fazenda Buqueirão
62 .917
53 .748
Fazenda Curral de Pedras
156 .661
Fazenda Novo
Barreirinho
414 .567
Fazenda Poções
45 .625
Lameirinho
118 .085
Fazenda Sanharol
64 .768
Fazenda Lagoa
Fazenda Conceição
93 .698
231 .326
Fazenda Brejinho
288 .104
Fazenda Tamburil
135 .247
Fazenda Curral de Pedras
Fazenda Furado do Meio
399 .650
25 .497
Fazenda Lagoa
0 .9147
Fazenda Peixe Bravo
Fazenda vereda do Meio
Fazenda Curral de Pedras
73 .190
902 .714
86 .722
Fazenda Assa Peixe
181 .635
Fazenda Furado do Meio
18 .225
Fazenda Pontal
22 .712
Fazenda Curral de Pedras
Fazenda Salinas
Fazenda Riacho
de Dona Rosa
Fazenda Buqueirão
Fazenda água Branca
Fazenda Tamboril
Fazenda Novo
Barreirinho
Fazenda Carrapicho
Fazenda Poções
81 .956
231 .881
82 .145
585 .710
Fazenda Peixe Bravo
100 .956
Fazenda Assa Peixe
Fazenda Barra
do Tamburil
Fazenda Furado do Meio
43 .126
Fazenda Tamburil
20 .806
Fazenda Assa Peixe
80 .032
Fazenda Curral de Pedras
55 .791
Córrego
Maria Ferreira de Brito Fazenda
quebrado
Maria Helena dos
Fazenda Peixe Bravo
Santos Alves
Maurício Mendes
Fazenda Barra
de Souza
Curral de Pedras
Melquíades
Fazenda Pintado
Pereira Santana
Natalino Pereira
Fazenda Umburaninha
Neuza Maria de Jesus Fazenda Boqueirão
Neuza Rosa de Jesus
Fazenda Poções
Odailo Ramos Ferreira Fazenda Curral de Pedras
Osmano Silva Filho
Fazenda Pontal
Santo Ferreira Gomes Fazenda Curral de Pedras
Fazenda
valdeci Ferreira Silva Curral deBarra
Pedras
Barra
valdeir Alves Coelho Fazenda
Curral de Pedras
valdeiza Dais
Fazenda Assa Peixe
Brito Silva
valdemir Alves Silva Fazenda Agreste
valdilene Alves
Fazenda Curral de Pedras
de Souza
vando Nunes Silva
Fazenda Boqueirão
vangeir Graciano
Fazenda Pontal
de Almeida
135 .496
11 .008
180 .482
306 .318
353 .416
19 .127
21 .491
55 .304
104 .219
186 .394
59 .821
386 .930
33 .016
742 .528
19 .820
66 .811
50 .540
390 .307
67 .718
159 .342
261 .712
95 .518
56 .912
80 .620
O presente edital será afixado em locais públicos e os processos referenciados estarão disponíveis aos interessados, que terão o prazo de 20
(vinte) dias, contados desta data, para se manifestarem a respeito .
Belo Horizonte, 27 de junho de 2016
Professor Neivaldo de Lima virgílio
Secretário de estado de Desenvolvimento Agrário
EDITAL INFORMATIvO DE vISTA
O Secretário de Estado de Desenvolvimento Agrário, com fulcro no
art . 256-A da Lei Delegada nº 180/2011, no uso de suas atribuições, em
cumprimento ao art . 52 do Decreto 34 .801/1993, observadas as demais
exigências legais, torna público que se acham na sede desta Secretaria,
os seguintes processos de regularização fundiária rural e comunica a
quem interessar que ocorreu a medição do terreno devoluto situadas no
município de SERRANÓPOLIS DE MINAS:
Requerente
Imóvel
área (ha)
Carmelita Rosa Rodrigues Fazenda Campos
2,9888
e outra
Izalino Pereira dos Santos Fazenda Pintado
33,8049
Sanharol /
José Fernandes Sobrinho Fazenda
24,8862
Lagoa
Maria Mendes vitorino
Fazenda Tamburil
14,7258
Maria Soares de Souza
Fazenda Lagoa
3,4423
Fazenda
Lagoa
Reginaldo José Silveira
0,4933
velha
Sinvaldo José Barbosa
Fazenda Brejinho
17,414
O presente edital será afixado em locais públicos e os processos referenciados estarão disponíveis aos interessados, que terão o prazo de 20
(vinte) dias, contados desta data, para se manifestarem a respeito .
Belo Horizonte, 27 de junho de 2016
Professor Neivaldo de Lima virgílio
Secretário de estado de Desenvolvimento Agrário
271 cm -27 850305 - 1
Minas Gerais - Caderno 1
advocacia-Geral do eStado
ADvOCACIA-GERAL DO ESTADO
Extrato do 3º Termo Aditivo n° 1080-39 .11 .60 .03-2016-26 . Partes:
Estado de Minas Gerais/ Advocacia-Geral do Estado e a empresa Informador Lato Sensu S/C LTDA - ME . Objeto: Inclusão de 14 (quatorze)
caracteres, com suas respectivas variações, ao rol de pesquisas da
Advocacia-Geral do Estado e a inclusão da leitura de todos os processos em nome do Estado de Minas Gerais que tramitam nos Tribunais
sediados em Brasília . Novo valor global: R$ 46 .959,36 . Dotação Orçamentária: 1081 .03 .092 .711 .4259 .0001 .3390 .3911 .01 .1 .0 .
Belo Horizonte, 27/06/2016 .
3 cm -27 850379 - 1
PolÍcia militar do eStado
de minaS GeraiS
PMMG–CAA17 x Logos Acessoria e Serviços Ltda . Pregão Eletrônico
23/16; Objeto: Serviços continuados de conservação, manutenção predial e limpeza na 17ª RPM, NAIS, 20º BPM, 17ª Cia Ind Mat . vigência:
27/06/16 a 27/06/17 . valor: R$ 219 .045,36 .
1 cm -27 849957 - 1
PMMG – CAA/11 . Homologação de Dispensa de Licitação Nº 01/2016 .
Objeto: alienação de 03 lotes de bens inservíveis . vencedor: Comercial
Anel de Sucata, CNPJ: 19 .964 .402/0001-34 . valor total dos lotes R$
3 .102,00 .
1 cm -27 849953 - 1
PMMG–CTS . Publicação de Contrato nº 9059050 - Processo de
compra nº29/2016 - Registo de Preço nº276/2015; Celebrado com a
Empresa Daten Tecnologia Ldta; valor R$ 10 .687,32 .
1 cm -27 850317 - 1
PMMG – 29° BPM . Pregão Eletrônico 26/2016 . Objeto: Contratação
de empresa para serviço de Conservação e Limpeza para o 29° BPM,
18ª RPM e NAIS/29º BPM conforme Edital . Propostas: Envio ao Portal de Compras entre 08:00h de 28/06/2016 até às 08:00 de 11/07/2016 .
www .compras .mg .gov .br
1 cm -27 850438 - 1
PMMG-15ª Cia PM Ind MAT x Posto Aliança Rocha Ltda – Pregão
Eletrônico 03/2016; Contrato 9052380 . 1º Aditivo . Objeto: Prorrogar
a vigência do Contrato original até 31/12/2016, nos termos da autorização da Diretoria de Apoio Logístico inserta no PA de protocolo
1466534505718118407-1606, de 21/06/2016 .
1 cm -27 850057 - 1
PMMG - HPM x Carl Zeiss do Brasil LTDA . Inexigibilidade nº
10/2015 – Processo de Compra nº 133/2014 . Contrato 02/2015 . 1º
Aditivo . Objeto: prestação de serviços técnicos especializados para
manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças novas
originais para equipamentos da marca Carl Zeiss da clínica de oftalmologia do HPM . Alteração: prorrogação de vigência por mais 12 meses,
de 12/06/2016 a 11/06/2017, e reajuste com base no IPCA/IBGE em
9,3217% . valor: R$ 85 .926,86 .
2 cm -27 850415 - 1
PMMG – 13º BPM – O Tenente Coronel PM Daniel Garcia Alves,
Comandante do 13º Batalhão de Polícia Militar e ordenador de despesas, torna pública a assinatura do PRIMEIRO TERMO ADITIvO
referente ao pregão eletrônico nº 03/2015, para a prestação de serviços contínuos de conservação e limpeza predial nas dependências do
13º BPM e 49º BPM firmado entre a CONTRATANTE, Polícia Militar de Minas Gerais – 13° BPM, Endereço: Av . Dr . Cristiano Guimarães, nº 2 .300 – Bairro: Planalto – Belo Horizonte/MG, CNPJ:
16 .695 .025 .0001/97 e Zilda do Patrocínio Costa, RG: 11 .644 .215 –
SSP/MG e CPF 059 .457 .706-39, neste ato representando a CONTRATADA Araujo Costa Serviços LTDA-ME, Endereço: Rua Dezessete, nº
106 – Bairro: Oitis – Contagem/MG, CNPJ: 12 .996 .618/0001-32 . Este
termo tem como OBJETO prorrogar por mais 06 (seis) meses o referido
contrato de conservação e limpeza, reajustar o valor do contrato conforme aumento salarial e demais benefícios concedidos aos trabalhadores da categoria pela convenção coletiva de trabalho, bem como alterar
a antiga denominação social da empresa contratada .
4 cm -27 850028 - 1
PMMG – 29º BPM–Homologação de pregão 07/2016 . Objeto: Contratação de serviços de manutenção de viaturas – Empresas vencedoras:
Lote 01: Deserto . Lote 02: Alinhamento veicular; SILvÉRIO PNEUS,
PEÇAS E ACESSÓRIOS LTDA; CNPJ 04 .832 .757/0001-00 . valor:
R$17 .950,00 . Lote 03: Balanceamento veicular; SILvÉRIO PNEUS,
PEÇAS E ACESSÓRIOS LTDA; CNPJ 04 .832 .757/0001-00 . valor:
R$17 .400,00 . Lote 04: Cambagem veicular; c . valor: R$5 .385,00 .
Lote 05: Reparo de Pneu; SILvÉRIO PNEUS, PEÇAS E ACESSÓRIOS LTDA; CNPJ 04 .832 .757/0001-00 . valor: R$2 .500,00 . Lote
06: Deserto . Lote 07: Reboque de veículo serviço/unidade, AUTO
SOCORRO RABELO LTDA ME, CNPJ 04 .997 .095/0001-10 . valor
R$35 .000,00 . Lote 08: Reboque de veículos por km rodado, AUTO
SOCORRO RABELO LTDA ME, CNPJ 04 .997 .095/0001-10 .
valor: R$32 .000,00 . Lote 09: Manutenção veicular duas rodas;
DAyTONA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA; CNPJ
18 .626 .002/0001-56 . valor: R$85 .000,00 . Lote 10: Manutenção veicular duas rodas; SILvÉRIO PNEUS, PEÇAS E ACESSÓRIOS LTDA;
CNPJ 04 .832 .757/0001-00 . valor: R$120 .000,00 . Lote 11: Manutenção
veículos linha média, SILvÉRIO PNEUS, PEÇAS E ACESSÓRIOS
LTDA; CNPJ 04 .832 .757/0001-00 . valor: R$195 .000,00 .
PMMG – 29º BPM; Contrato 17/2016 – Contratação de serviços de
manutenção de viaturas: alinhamento, balanceamento, cambagem,
reparo/reforma/remendo de pneus, manutenção veículo duas rodas
e manutenção veículo linha média . Empresa: SILvÉRIO PNEUS,
PEÇAS E ACESSÓRIOS LTDA; CNPJ 04 .832 .757/0001-00 . valor:
R$ 358 .235,00 . vigência: 28/06/16 a 31/12/16 .
PMMG – 29º BPM; Contrato 18/2016 – Contratação de serviço de
reboque de veículos . Empresa: AUTO SOCORRO RABELO LTDA
ME; CNPJ 04 .997 .095/0001-10 . valor: R$ 67 .000,00 . vigência:
28/06/16 a 31/12/16 .
PMMG – 29º BPM; Contrato 19/2016 – Contratação de serviço de
mecânica veículos duas rodas . Empresa: DAyTONA COMÉRCIO
E REPRESENTAÇÕES LTDA; CNPJ 18 .626 .002/0001-56 . valor:
R$85 .000,00 . vigência: 28/06/16 a 31/12/16 .
8 cm -27 850015 - 1
PMMG – 13º BPM – O Tenente Coronel PM Daniel Garcia Alves,
Comandante do 13º Batalhão de Polícia Militar e ordenador de despesas, torna pública a assinatura do Contrato referente ao pregão eletrônico
nº 01/2016, firmado entre a CONTRATANTE, Polícia Militar de Minas
Gerais – 13° BPM, Endereço: Av . Dr . Cristiano Guimarães, nº 2 .300
– Bairro: Planalto – Belo Horizonte/MG, CNPJ: 16 .695 .025 .0001/97
e Maria de Lourdes Pereira da Silva, RG: M . 4 .080 .956 e CPF:
612 .392 .756-68, neste ato representando a CONTRATADA JF Peças
e Equipamentos LTDA-ME, Endereço: Rua Santana, nº 354 – Bairro:
Santa Terezinha – Juiz de Fora/MG, CNPJ: 22 .691 .006/0001-95, que
tem como OBJETO o fornecimento parcelado de peças e acessórios
genuínos ou originais de primeira linha, utilizada pelas montadoras de
veículos das linhas IvECO para atender a demanda da frota do 13º
BPM e 49º BPM .
3 cm -27 850029 - 1
14º BPM/12º RPM-PE 07/16–PC 45/16; Unidade: 1251499 Objeto:
Contratação deempresa especializada, para adaptação, reparo e pintura
do Auditório do 14º BPM conforme condições previstas no Edital . Proposta via Portal Compras/MG, Demais informações: www .compras .
mg .gov .br .
1 cm -27 850162 - 1
PMMG-15ª Cia PM Ind MAT x Sociedade de Petróleo Arfla LTDA
– Pregão Eletrônico 01/2016; Contrato 9052327 . 1º Aditivo . Objeto:
Prorrogar a vigência do Contrato original até 31/12/2016, nos termos da
autorização da Diretoria de Apoio Logístico inserta no PA de protocolo
1466534505718118407-1606, de 21/06/2016 .
1 cm -27 850052 - 1
14º BPM/12º RPM-PE 11/16–PC 40/16; Unidade: 1251499 Objeto:
Aquisição de serviço para fornecimento de refeição/lanches para militares a disposição da justiçado 14º BPM conforme condições previstas no
Edital . Proposta via Portal Compras/MG, Demais informações:www .
compras .mg .gov .br .
1 cm -27 850171 - 1
PMMG – RCAT/Pregão eletrônico Nº 06/2016, Processo de Compra
Nº 1250403000023/2016; Aquisição de materiais para o uso na ferradoria do RCAT; Envio de propostas entre 10h00min de 27/06/2016 até
ás 08h39min de 07/07/2016 . Data do pregão 07/07/2016 ás 09h20min .
www .compras .mg .gov .br
1 cm -24 849915 - 1
PMMG – CTT: Resumo do contrato 9 .056 .809/2016 – CTT . Partes:
PMMG x Método System Comércio de Equipamentos para Telecomunicações e Serviços Ltda . Objeto: aquisição de placas de reposição para
centrais telefônicas da marca Siemens, com valor total de R$ 1 .058,19 .
vigência até 31/12/2016 .
PMMG – CTT: Resumo do contrato 9 .056 .803/2016 – CTT . Partes:
PMMG x Radiocell Eletônica Ltda - EPP . Objeto: aquisição de componentes diversos de radio, com valor total de R$ 121 .278,46 . vigência
até 31/12/2016 .
3 cm -27 850479 - 1
PMMG – CAA-10 x AMC Infórmática 3ºAditivo ao Contrato
17 .054/2014; Objeto: Acerto de escrita referente ao serviço de locação .
Data . 23Jun2016 . .
1 cm -27 850510 - 1
PMMG-15ª Cia PM Ind MAT x Posto Franklin Rezende Ltda - EPP
– Pregão Eletrônico 02/2016; Contrato 9052331 . 1º Aditivo . Objeto:
Prorrogar a vigência do Contrato original até 31/12/2016, nos termos da
autorização da Diretoria de Apoio Logístico inserta no PA de protocolo
1466534505718118407-1606, de 21/06/2016 .
1 cm -27 850054 - 1
PMMG – 29º BPM – Homologação de pregão 08/2016 . Objeto: Contratação de fornecimento de combustível para viaturas na cidade de Passos/MG – Empresa vencedora - Lote 01: Deserto .
1 cm -27 850518 - 1
O Ordenador de despesas do 14º BPM/12º RPM, Unidade: 1251499,
torna público a revogação do PE 08/16–PC 32/16 .
1 cm -27 850104 - 1
PMMG-15ª Cia PM Ind MAT x Organização Ferreira e Souto Ltda
– Pregão Eletrônico 05/2016; Contrato 9053047 . 1º Aditivo . Objeto:
Prorrogar a vigência do Contrato original até 31/12/2016, nos termos da
autorização da Diretoria de Apoio Logístico inserta no PA de protocolo
1466534505718118407-1606, de 21/06/2016 .
1 cm -27 850060 - 1
8ª CIA PM IND – PREGÃO ELETRÔNICO 03/2016 . Objeto: Fornecimento de gasolina comum para abastecimento em posto de combustível na cidade de Esmeraldas/MG . Envio de lances: de 28/06/2016 as
09h30min a 11/07/2016 as 09h25min .
1 cm -27 850240 - 1
inStituto de Previdência doS
ServidoreS militareS
Edital de Credenciamento n° 03/2016 - Entidades prestadoras de serviços de assistência à saúde, interessadas em credenciar-se no Sistema
de Saúde da PMMG-CBMMG-IPSM no âmbito da 10ª Região de Polícia Militar
1 - Instituto de Previdência dos Servidores Militares do Estado de
Minas Gerais – IPSM, autarquia estadual, nos termos dos arts . 1° e
2° da Lei nº 11 .406 de 28/01/1994 e do art . 1° da Lei Delegada nº 85
de 29/01/2003, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ
n° 17 .444 .779/0001-37, com sede na Rua Paraíba, 576 – Bairro Funcionários, Belo Horizonte/MG, CEP: 30 .130-140, neste ato representado pelo Comandante da Décima Região da Polícia Militar de Minas
Gerais, Cel Jarbas de Sousa Silva, portador da Cédula de Identidade n .º
MG-4 .656 .172 SSP/MG, inscrito no CPF sob o nº 750 .348 .406-34, no
uso das atribuições conferidas pela Portaria DG nº 306/2012 e em conformidade com a Portaria DG nº 046/2001, publicada no Minas Gerais
nº 238, de 19/12/2001, com a Lei Nacional nº 8 .666, de 21 de junho de
1993, com o Decreto Estadual nº 44 .405, de 07 de novembro de 2006,
e nos termos do ato de Inexigibilidade de Licitação nº 001/2012, de
16/04/2012, publicado no Minas Gerais nº 073, de 19/04/2012, torna
público o processo de habilitação e contratação de pessoas jurídicas
para prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do
Sistema de Saúde PMMG-CBMMG-IPSM (SISAU), nas especialidades e localidades relacionadas no Anexo I, a este Edital, que atendam às
condições estabelecidas na Portaria n º 046/2001- IPSM .
Os interessados poderão examinar e/ou adquirir o inteiro teor do presente Edital e seus anexos, bem como tomar conhecimento dos termos da Portaria DG nº . 046/2001, do Plano de Assistência à Saúde da
PMMG-CBMMG-IPSM e da documentação necessária para sua formalização, no seguinte endereço: Coordenadoria Administrativa Regional do IPSM, situada na Avenida Comandante vicente Torres, 450 –
Bairro Céu Azul, Patos de Minas/MG, CEP: 38706-178, de segunda
a sexta-feira, em dias úteis, no horário das 08h30min às 12h00min e
das 14h00min às 17h00min ou ainda solicitar informações através dos
telefones (34)3823-0907 .
8 cm -27 849951 - 1