TJMG 19/04/2016 -Pág. 21 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
A. S. O. , MaSP 662.251-8-02, Comissão: Renan Carlos da Silva
Dantas(Presidente), Gilcimar Machado da Silveira(Secretário) e Danilo
Alves Peçanha(Vogal).
PORTARIA/DIPE ATO Nº 014/16
DIRETORIA DE PESSOAL
DIRETOR: IVAN DA SILVA LOMEU
Determina a Instauração do Processo Administrativo, nos termos da
Lei nº 14.184, de 31/01/02, c/c a Resolução nº 37, de 12/09/2005,
para apurar concessão indevida de benefícios e vantagens ao servidor:
M. G. P. S. , MaSP 319361-2-02, Comissão: Renan Carlos da Silva
Dantas(Presidente), Gilcimar Machado da Silveira(Secretário) e Danilo
Alves Peçanha(Vogal).
PORTARIA/DIPE ATO Nº 015/16
DIRETORIA DE PESSOAL
DIRETOR: IVAN DA SILVA LOMEU
Determina a Instauração do Processo Administrativo, nos termos da
Lei nº 14.184, de 31/01/02, c/c a Resolução nº 37, de 12/09/2005,
para apurar concessão indevida de benefícios e vantagens ao servidor:
M. J. A. P. F. , MaSP 351659-8-01, Comissão: Renan Carlos da Silva
Dantas(Presidente), Gilcimar Machado da Silveira(Secretário) e Danilo
Alves Peçanha(Vogal).
SRE de Muriaé
DIRETORIA DE PESSOAL
DIRETOR: IVAN DA SILVA LOMEU
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO N.º
010/2016
Conclui Processo Administrativo – Instaurado pela Portaria/DIPE n.º
010/2015, referente ao servidor: MaSP 280806-1-01, M. M. P. V. S.,
decidindo pela consolidação do 5º quinquênio, na vigência concedida,
em decorrência do prazo decadencial e a inexistência de má fé do servidor, com base no artigo 65º da Lei nº 14.184/02 e do artigo 19 da Resolução SEPLAG nº 37/05, não gerando portanto, débito para o servidor.
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SRE de Pará de Minas
Silvania de Fátima Gonzaga Belmonte Galvão
Diretora em Exercício
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 04/2016
RETIFICA NO ATO, de retificação de gratificação de incentivo à docência, referente à servidora: ABAETÉ- EE. Dr. Edgardo da Cunha Pereira
, MaSP 389.706-3, Maria Aparecida de Menezes, PEBII P, admissão
01, Ato nº 52/2010, publicado em 29.06.10, por incorreção, onde se lê:
4º biênio a contar de 03.10.98, leia-se: 4º biênio a contar de 02.09.98;
MaSP 389.706-3, Maria Aparecida de Menezes, PEBII P, admissão 01,
Ato nº 52/2010, publicado em 29.06.10, por incorreção, onde se lê: 5º
biênio a contar de 17.10.00, leia-se: 5º biênio a contar de 16.09.00;
MaSP 389.706-3, Maria Aparecida de Menezes, PEBII P, admissão 01,
Ato nº 51/2010, publicado em 29.06.10, por incorreção, onde se lê: 6º
biênio a contar de 28.10.02, leia-se: 6º biênio a contar de 27.09.02.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 05/2016
RETIFICA NO ATO, de concessão de gratificação de incentivo à docência, referente à servidora: ABAETÉ- EE. Dr. Edgardo da Cunha Pereira
, MaSP 389.706-3, Maria Aparecida de Menezes, PEBII P, admissão
01, Ato nº 48/2010, publicado em 29.06.10, por incorreção, onde se lê:
7º biênio a contar de 23.02.07, leia-se: 7º biênio a contar de 25.01.07;
MaSP 389.706-3, Maria Aparecida de Menezes, PEBII P, admissão 01,
Ato nº 48/2010, publicado em 29.06.10, por incorreção, onde se lê: 8º
biênio a contar de 22.02.09, leia-se: 8º biênio a contar de 03.02.09.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 03/2016
RETIFICA NO ATO, de concessão de quinquênio magistério, referente à servidora: ABAETÉ- EE. Dr. Edgardo da Cunha Pereira , MaSP
389.706-3, Maria Aparecida de Menezes, PEBII P, admissão 01, Ato nº
25/2012, publicado em 08.05.12, por incorreção, onde se lê: 4º quinquênio magistério a partir de 25.11.11, leia-se: 4º quinquênio magistério
a partir de 27.10.11.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 06/2016
RETIFICA NO ATO, de retificação de Férias-Prêmio Concessão, referente à servidora: ABAETÉ- EE. Dr. Edgardo da Cunha Pereira , MaSP
389.706-3, Maria Aparecida de Menezes, PEBII P, admissão 01, Ato
nº 14/2012, publicado em 08.05.12, por incorreção, onde se lê: fériasprêmio referente ao 3º quinquênio a contar de 18.06.07, leia-se: fériasprêmio referente ao 3º quinquênio a contar de 20.05.07.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 07/2016
RETIFICA NO ATO, de Férias-Prêmio Concessão, referente à servidora: ABAETÉ- EE. Dr. Edgardo da Cunha Pereira , MaSP 389.706-3,
Maria Aparecida de Menezes, PEBII P, admissão 01, Ato nº 31/2012,
publicado em 24.07.12, por incorreção, onde se lê: referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 16.06.12, leia-se: referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 18.05.12.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 12/2016
RETIFICA NO ATO, de Férias-Prêmio Afastamento, referente à servidora: BOM DESPACHO- EE. Coronel Robertinho, MaSP 379.768-5,
Tânia Maria Cardoso da Cunha, PEBII G, admissão 03, Ato nº
04/2016, publicado em 23.02.16, por incorreção, onde se lê: Nos termos do Artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656 de
02/07/2012 à servidora com vista à aposentadoria, leia-se: Nos termos
do § 2º artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de
02/07/2012 ao (s) servidor (es).
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 13/2016
RETIFICA NO ATO, de Retificação de Afastamento Preliminar à
Aposentadoria, referente às servidoras: MARTINHO CAMPOS- Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 761.752-5,
Rita Imaculada Hilário, ASBI G, admissão 01, Ato nº 04/2016 publicado em 12.02.16, por incorreção, onde se lê: 8.729 dias, leia-se: 8.716
dias; PITANGUI- Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 930.177-1, Ana Maria Alves, ASBI C, admissão 01, Ato nº
04/2016 publicado em 12.02.16, por incorreção, onde se lê: 4.055 dias,
leia-se: 4.041 dias.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 14/2016
RETIFICA NO ATO, de Retificação de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente à servidora: ABAETÉ- Servidora sem lotação em
afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 899.284-4, Maria José
de Castro Assis, PEBI A, admissão 01, Ato nº 07/2016 publicado em
23.02.16, por incorreção, onde se lê: Bom Despacho, leia-se Abaeté.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 01/2016
RETIFICA NO ATO, de conclusão de processo administrativo, referente às servidoras: FLORESTAL- EE. EE. Serafim Ribeiro de Rezende
, MaSP 1.308.772-1, G.F.S , ASBDI A, admissão 01, Ato nº 05/2016,
publicado em 05.04.16, por incorreção, onde se lê: em 06 (seis) parcelas, leia-se: em 04 (quatro) parcelas; MaSP 1.291.690-4, T.A.S , ASBDI
A, admissão 01, Ato nº 06/2016, publicado em 05.04.16, por incorreção, onde se lê: em 06 (seis) parcelas, leia-se: em 04 (quatro) parcelas.
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Silvania de Fátima Gonzaga Belmonte Galvão
Diretora em Exercício
REVOGAÇÃO – ATO Nº 03/2016
REVOGA, nos Atos de Gratificação de Incentivo à Docência, no que
se refere às servidoras: BOM DESPACHO- Servidora desligada, MaSP
451.391-7, Jesemar Patrícia de Resende Simão Vaz, RA 3, admissão 01,
Ato n° 31/1990, publicado em 15.12.90, por exclusão de tempo, referente aos 1º e 2º biênios, a partir de 17.02.16; IGARATINGA- Servidora desligada, MaSP 475.332-3, Elza Henriques de Almeida Oliveira,
PA I, admissão 01, Ato s/n°, publicado em 17.03.88, por exclusão de
tempo, referente ao 1º biênio, a partir de 25.02.16; MaSP 475.332-3,
Elza Henriques de Almeida Oliveira, PA I, admissão 01, Ato s/n°, publicado em 17.03.88, por exclusão de tempo, referente ao 2º biênio, a partir de 25.02.16; MORADA NOVA DE MINAS- Servidora desligada,
MaSP 849.189-6, Maria Helena de Oliveira Campos Costa, PEBDI A,
admissão 01, Ato s/n°, publicado em 27.05.95, por exclusão de tempo,
referente ao 1º biênio, a partir de 10.03.16.
REVOGAÇÃO – ATO Nº 01/2016
REVOGA, nos Atos de Quinquênio Administrativo, no que se refere
ao servidor: PARÁ DE MINAS- Servidor desligado, MaSP 802.908-4,
Ivanilton Oliveira Silva, ATBI F, admissão 01, Ato n° 31/1999, publicado em 01.07.99, por exclusão de tempo, referente ao 1º quinquênio

administrativo, a partir de 01.02.16; MaSP 802.908-4, Ivanilton Oliveira
Silva, ATBI F, admissão 01, Ato n° 39/2005, publicado em 22.06.05,
por exclusão de tempo, referente ao 2º quinquênio administrativo, a
partir de 01.02.16; MaSP 802.908-4, Ivanilton Oliveira Silva, ATBI F,
admissão 01, Ato n° 44/2010, publicado em 05.10.10, por exclusão de
tempo, referente ao 3º quinquênio administrativo, a partir de 01.02.16.
REVOGAÇÃO – ATO Nº 03/2016
REVOGA, no Ato de Concessão de Quinquênio Magistério, no que
se refere à servidora: IGARATINGA- Servidora desligada, MaSP
475.332-3, Elza Henriques de Almeida Oliveira, PA I, admissão 01,
Ato s/n°, publicado em 17.03.88, por exclusão de tempo, referente ao
1º quinquênio magistério, a partir de 25.02.16.
REVOGAÇÃO – ATO Nº 04/2016
REVOGA, no Ato de Adicional Quinquenal de Magistério, no que
se refere à servidora: BOM DESPACHO- servidora desligada, MaSP
451.391-7, Jesemar Patrícia de Resende Simão Vaz, RA 3, admissão 01,
Ato s/n°, publicado em 12.02.93, por exclusão de tempo, referente ao 1º
quinquênio, a partir de 17.02.16.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 10/2016
CONCEDE três meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art.
31, da CE/1989, aos servidores: BOM DESPACHO- EE. Coronel
Egídio Benício de Abreu, MaSP 351.885-9, Lélida Patrícia Campos,
cargo PEBIII P, admissão 02, referente ao 5º quinquênio de exercício
a partir de 23.10.15; EE. Irmã Maria, MaSP 184.080-0, Maria da Glória Sousa Martino, cargo ATBIII F, admissão 02, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 10.03.11; MaSP 1.132.593-3, Sybele
Izamim Leandro Souza Costa cargo PEBII C, admissão 01, referente
ao 2º quinquênio de exercício a partir de 21.02.16; FLORESTAL- EE.
Serafim Ribeiro de Rezende, MaSP 364.761-7, Sandoval Saraiva Guimarães, cargo PEBI M, admissão 02, referente ao 4º quinquênio de
exercício a partir de 28.01.16; MaSP 1.132.769-9, Virgínia de Cássia
Silva Diniz, cargo PEBII C, admissão 01, referente ao 1º quinquênio
de exercício a partir de 30.01.11; MaSP 1.132.769-9, Virgínia de Cássia Silva Diniz, cargo PEBII C, admissão 01, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 29.01.16; IGARATINGA- EE. José Ataíde de Almeida, MaSP 335.244-0, Rosemary Duarte de Souza Silva,
cargo EEBII E, admissão 02, referente ao 3º quinquênio de exercício a
partir de 24.02.16; MORADA NOVA DE MINAS- EE. Frei Orlando,
MaSP 1.065.787-2, Beatriz Bernardes de Oliveira Araújo, cargo PEBI
C, admissão 01, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de
05.01.16; MaSP 974.910-2, Simone Conceição de Moura Dayrell,
cargo PEBII E, admissão 01, referente ao 3º quinquênio de exercício
a partir de 31.01.16; MaSP 353.611-7, Soraya Campos Barbosa dos
Santos, cargo PEBII P, admissão 01, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 20.02.16; PARÁ DE MINAS- EE. Ademar de Melo,
MaSP 391.431-4, Anemir Aparecida da Silva, cargo ATBIV H, admissão 01, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 13.10.15;
EE. Fernando Otávio, MaSP 894.766-5, Carla Maria Silva Viegas,
cargo PEBII O, admissão 01, referente ao 4º quinquênio de exercício
a partir de 06.06.15; EE. Professor Wilson de Melo Guimarães, MaSP
390.738-3, Elma Aparecida dos Santos, cargo PEBIII L, admissão 01,
referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 07.03.16; PITANGUI- EE. Francisca Botelho, MaSP 887.263-2, Simone Conceição
de Faria, cargo EEBII E, admissão 01, referente ao 3º quinquênio de
exercício a partir de 04.01.16; EE. Padre Joaquim Xavier Lopes Cançado, MaSP 1.131.304-6, Wellington Rodrigues de Carvalho, cargo
PEBI C, admissão 01, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 29.01.16.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONTAGEM EM DOBRO / APOSENTADORIA
– ATO Nº 02/2016
AUTORIZA CONTAGEM EM DOBRO DE FÉRIAS-PRÊMIO PARA
APOSENTADORIA, nos termos do inciso I do art. 114 do ADCT da
CE/1989, às servidoras: PARÁ DE MINAS- Servidora sem lotação
em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 379.315-5, Maria
de Fátima Silva Duarte, PEBIII P, admissão 01, concedidas pelos Atos
nº 90/2001, nº 22/2007 e nº 13/2012 publicados, respectivamente, em
04.12.96, 08.11.01. 15.08.07 e 13.03.12, 2 meses e 20 dias, referentes
aos 1º, 2º, 3º e 4º quinquênios de exercício, restando-lhe 3 meses e 10
dias para conversão em espécie; PITANGUI- Servidora sem lotação em
afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 324.826-7, Shirley Nalu
Ramos de Oliveira Navarro, PEBII P, admissão 02, concedidas pelos
Atos nº 03/2016, nº 06/2005 e nº 23/2011 publicados, respectivamente,
em 08.03.16, 16.03.05 e 03.05.11, 4 meses e 29 dias, referentes aos 1º,
2º, 3º e 4º quinquênios de exercício, restando-lhe 1 mês e 23 dias para
conversão em espécie.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 05/2016
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº 18.879, de 27/05/2010, à servidora: FLORESTALEE. Serafim Ribeiro de Rezende, MaSP 1.093.948-6, Síntia Moreira de
Souza, PEBI A, admissão 03, a partir de 21/03/2016.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 09/2016
REGISTRA Afastamento por Motivo de Luto, nos termos da alínea
“b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução
Normativa/ SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, aos servidores: BOM DESPACHO- EE. Martinho Fidélis, MaSP
975.585-1, Maria Elisabete de Faria, PEBI A, admissão 04, a partir de
16.02.16; EE. Professor Wilson Lopes do Couto, MaSP 765.031-0,
Eliana de Carvalho, PEBDI A, admissão 02, a partir de 17.03.16; MARTINHO CAMPOS/IBITIRA- EE. Padre Nonô, MaSP 761.329-2, Maria
Selma Corrêa de Araújo, ASBDI A, admissão 02, a partir de 06.04.16;
PARÁ DE MINAS- EE. Ademar de Melo, MaSP 1.270.921-8, Ana
Laura França Moreira, EEBDI A, admissão 01, a partir de 14.03.16;
MaSP 1.270.921-8, Ana Laura França Moreira, PEBDI A, admissão 02,
a partir de 14.03.16; PITANGUI- EE. Francisca Campos Guimarães,
MaSP 1.100.950-3, Alex José Lemos, PEBDI A, admissão 03, a partir de 14.03.16; MaSP 1.064.369-0, Zélia Aparecida Lemos, ASBDI A,
admissão 01, a partir de 14.03.16.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 10/2016
REGISTRA Afastamento por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b”
do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, aos servidores: MORADA NOVA DE MINAS- EE. Frei Orlando,
MaSP 1.228.616-7, Luana Aparecida Lucas Ribeiro, PEBI A, admissão
02, a partir de 04.07.15 para regularização de sua vida funcional; PARÁ
DE MINAS- EE. Fernando Otávio, MaSP 614.116-2, Geraldo Mendonça Diniz, PEBII I, admissão 01, a partir de 05.03.16; PITANGUIEE. Monsenhor Artur de Oliveira, MaSP 1.225.522-0, Edilson Pinto da
Fonseca, PEBI A, admissão 02, a partir de 27.03.16; SÃO JOSÉ DA
VARGINHA- EE. Dona Antônia Valadares, MaSP 762.730-0, Edson de
Oliveira Ramos, PEBI P, admissão 01, a partir de 10.03.16.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO N.º
05/2016
REGISTRA Afastamento por Motivo de Casamento, nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei n.º 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa / SEPLAG / SCAP / Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, à servidora: PARÁ DE MINAS- EE. Professor Wilson de
Melo Guimarães, MaSP 1.278.380-9, Flávia Karine da Silva, PEBDI
A, admissão 02, a partir de 01.04.16.
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SRE de São João Del Rei
Diretora: Adriana Leitão
Adriana Leitão
“Diretor em exercício “
AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO – ATO Nº 07/16
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b”, do art.
201, da Lei n° 869 de 05/07/1952, por 08 dias do(s) servidor(es):São
João del Rei, S R E de São João del Rei, MaSP 1.178.805-6/01, Francisco de Paulo Nascimento, ANEI C ( FGD5 ), a partir de 05/04/16;
São João Del Rei, E.E. Professor Iago Pimentel, MaSP 1.229.111-8/01,
Caroline Martins de Sousa, PEBDIA, a partir de 08/04/16.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO N°45/16
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO nos termos do § 4°
do art. 31 da CE/1989, ao(s) servidor(es): Bom Sucesso, E.E. Antônio Carlos de Carvalho, MaSP 297.337-8/02, Heitor Maurício Cruz,
PEBIIF, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 08/02/16;
Carrancas, E.E. Sara Kubitschek, MaSP 969.228-6/01, Márcia Pinto

Teixeira Ferreira, PEBIC, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 21/12/2015; Carrancas, E.E. Sara Kubitschek, MaSP 1.130.6057/01, Flávia Furtado Ribeiro, PEB2C, referente ao 2º quinquênio de
exercício a partir de 29/01/2016; São João del Rei, E.E. Tomé Portes
del Rei, MaSP 344.307-4/01, Claudia Cristina do Nascimento Zin,
PEBIIIP, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 03/03/16;
São João del Rei, E.E. Tomé Portes del Rei, MaSP 1.044.448-7/01,
Edna Aparecida dos Santos, PEB2D, referente ao 2º quinquênio de
exercício a partir de 28/10/14.
FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO –ATO Nº 46/16
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 22.03.2003 e
artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656 de 02.07.2012,
ao(s) servidor(es): São João del Rei, S R E São João del Rei, MaSP
449.672-5/01, Maurício Cármine da Silva, TDE3F com FGD5, por 01
mês referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 30/05/16; São
João del Rei, S R E São João del Rei, MaSP 887.801-9/01,Tânia Maria
Meneses Farias Barbosa, ANEI 3G por 01 mês referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 02/05/16; São João del Rei, S R E São
João del Rei, MaSP 1.144.066-6/01, Ana Cristina de Paula Carvalho,
ANE2C com FGD4, por 01 mês referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 25/04/16.
FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO –ATO Nº 47/16
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
nº 8.656 de 02.07.2012, ao(s) servidor(es): Bom Sucesso , adjunção
à APAE de Bom Sucesso, MaSP 266.578-4/02, Maria do Carmo Silva
Santos Oliveira, PEBIIM, por 02 meses referente ao 3º quinquênio de
exercício a partir de 02/05/2016; Bom Sucesso, E.E. Antônio Carlos de
Carvalho, MaSP 940.431-0/01, Aldrina Carlos Martins, PEBIM, por 02
meses, referente ao 1º e 2º quinquênio de exercício a partir de 09/05/16;
Ibituruna, E.E. Prof.Júlio Bueno, MaSP 388.594-4/01, Heitor Camilo
dos Santos, PEB2N, por 02 meses, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 09/05//2015; Itutinga, E.E. Jaime Ferreira Leite, MaSP
898.647-3/01, Conceição Aparecida Pereira Malaquias, PEBIM, por 02
meses, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 02/05/16 ;
São João del Rei, E.E. Dr. Garcia de Lima, MaSP 297.288-3/01, Maria
Carmen Abdalla, PEB3P, por 02 meses referente ao 4º quinquênio de
exercício a partir de 02/05/16; São João del Rei, E.E. João dos Santos,
MaSP 378.325-5/01, Sandro Leonardo da Silva, ATB4H, por 01 mês
referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 25/04/16; São João
del Rei, E. E. João dos Santos, MaSP 940.478-1/02, Marco Antônio
Gaio, ATBIIG, por 02 meses sendo 01 mês referente ao 2º quinquênio
e 01 mês referente ao 3º quinquênio, a partir de 02/05/16; São Tiago,
E.E. de Mercês de Água Limpa, MaSP 260.241-5/02, Carlita Maria de
Castro e Coelho, PEBIIF/SE-V, por 01 mês referente ao 3º quinquênio
de exercício a partir de 10/05/16.
FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO –ATO Nº 48/16
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Santa Cruz de Minas,
E.E. Amélia Passos, MaSP 282.112-2/02, Inêz Sebastiana de Assis Chagas, PEBIC, por 01 mês referente ao 2º quinquênio de exercício a partir
de 18/04/2016.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO N° 51/16
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117
do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es): Prados, MaSP 277.846-2/03,
Maria das Dores Ferreira Ladeira, PEBIIP, aposentado em 16/05/15,
referente ao saldo de 06 meses; São Tiago, MaSP 329.004-6/01, Miriam
Campos Mendonça Tavares, PEB2P, aposentado em 16/05/15, referente
ao saldo de 02 meses.
LICENÇA A GESTANTE/REDUZIDA/PRORROGAÇÃO – ATO Nº
07/16
PRORROGA, á vista do Parecer/AGE nº 8732 de 11/01/1994, por mais
60 dias, o período de licença à gestante da (s) servidora (s) : São João
del Rei, E.E. Aureliano Pimentel, MaSP 1.399.833-1/01, Débora Oliveira Maciel, PEBIA, concedida a contar de 01/02/16,por 120 dias, com
prorrogação por mais 60 dias. Ato nº 02/16, publicado em 06/02/16,
reduzida pelo ato nº 05/2016, publicado em 12/03/16 e prorrogada por
mais 30 dias pelo ato nº 06/2016, publicado em 19/03/2016.
15 821228 - 1

SRE de Teófilo Otoni
Diretora: Maria Helena Costa Salim
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
02/16
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952,
por oito dias, ao(s) servidor(es): FIDELÂNDIA/Ataléia – EE Daniel
Pereira Otoni, Masp 964771-0, Ednéia Miranda Barbosa, ATB2G,
a partir de 31/12/15; NOVO CRUZEIRO – EE de Lambari, Masp
1252837-8, Ismael Ribeiro Barbosa, ASB1A, a partir de 18/02/16;
TEÓFILO OTONI – EE de Liberdade, Masp 1289496-0, Tatiane Oliveira de Souza, PEBD1A, a partir de 18/03/16.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 06/16
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos do art. 201,”b”, da Lei
nº 869, de 05/07/1952, por 08 dias, ao servidor: FIDELÂNDIA/Ataléia
– EE Daniel Pereira Otoni, Masp 938225-0-01, Luciene Pereira dos
Santos, PEB2G, a partir de 30/01/16; EE de São Miguel, Masp 8704561-01, Evans Aparecida dos Santos, PEB1F, a partir de 02/10/15;
Masp 870456-1-03, Evans Aparecida dos Santos, PEB1H, a partir de
02/10/15; CARLOS CHAGAS – EE Dr João Beraldo, Masp 2556926-03, Ana Purcina Ferreira de Oliveira, ATB1A, a partir de 30/03/15;
MALACACHETA – EE Frei Francisco, Masp 937120-4-01, Nilcelene
Moreira Guedes Pinheiro, ATB5G/SV, a partir de 02/01/16; TEÓFILO
OTONI – EE Glória Penchel, Masp 374112-1-01, Áurea Rejane Caires Cardoso Sena, ATB3J, a partir de 24/05/02; PEDRO VERSIANI/
Teófilo Otoni – EE de Pedro Versiani, Masp 1190907-4-01, Naldemira
Domingos da Silva Neres, PEBS1A, a partir de 02/12/15.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
26/16
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, dos servidores: ÁGUAS FORMOSAS – EE Cesário Matias de Almeida, Masp
291550-2-01, Eliana Amador Medrado, a partir de 15/03/16, referente
ao PEB1P, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.6º da
EC41/03 c/c §5º do art.40 da CF/88 com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 162h/a, republicação do ato 18/16,
MG 15/03/16, página 80, coluna 01, por motivo de legislação incorreta; CARAÍ – EE Professor Abgar Renault, Masp 326914-9-01, Maria
Eulália Farias de Souza, a partir da data da publicação deste ato, referente ao PEB2P/D3A, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art.6º da EC41/03 c/c §5º do art.40 da CF/88 com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 115h/a; OURO VERDE DE
MINAS – EE Elisa Leal, Masp 169477-7-02, Ana Pereira da Paz, a partir de 27/12/07, referente ao PEB1G, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.6º da EC41/03 c/c §5º do art.40 da CF/88 com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 119h/a, republicação do ato 03/08, MG 29/02/08, página 46, coluna 01, por motivo
de legislação incorreta; TEÓFILO OTONI – EE Alfredo Sá, Masp
332490-2-03, Betania dos Santos Pereira, a partir da data da publicação
deste ato, referente ao PEB2P, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art.6º da EC41/03 c/c §5º do art.40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 112h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
27/16
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, dos servidores à vista da comprovação dos requisitos para aposentadoria no
RPPS/MG até 31.12.15, conforme decisão proferida pelo STF na ADI
4876, ficando, por consequência, anulada a dispensa do cargo efetivado
pela LC 100/2007, publicada em 31.12.15: PADRE PARAÍSO – EE da
Vila São João, Masp 632330-7-01, Maria Ione Lopes Ramalho, a partir
de 31-12-15, referente ao PEB1A à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art.40 da CF/88 com direito
à remuneração integral, correspondente à carga horária de 110h/a;
EE Presidente João Pinheiro, Masp 637376-5-01, Lídia Miranda de
Aguilar Santos, a partir de 31/12/15, referente ao ASB1F, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea B,

terça-feira, 19 de Abril de 2016 – 21
proporcional da CF/88, com redação dada pela EC41/03, com direito
à média das remunerações de contribuição, proporcional a 10943 dias
de exercício; TEÓFILO OTONI – APAE Teófilo Otoni, Servidor em
Adjunção, Masp 964219-0-01, Cléa Marta de Souza Teixeira, a partir
de 31-12-15, referente ao PEB1A à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art.40 da CF/88 com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 108h/a; Servidor Aposentado, Masp 865202-6-01, Milton Alves dos Santos, a partir
de 31-12-15, referente ao ASB1F, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea B da CF/88, com redação dada
pela EC41/03, com direito à média das remunerações de contribuição,
proporcional a 8133 dias de exercício.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ – ATO Nº 28/16
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do
art. 40, da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/2003, observando o
disposto na EC nº 70/2012, do(s) servidor (s), à vista da comprovação
dos requisitos para aposentadoria no RPPS/MG até 31/12/15, conforme
decisão proferida pelo STF na ADI nº 4876, ficando, por consequência,
anulada a dispensa do cargo efetivado pela LC100/2007, publicada em
31/12/15: CARLOS CHAGAS – EE Dr João Beraldo, Masp 6369227-01, Joelita Costa Soares, a partir de 10-09-15, referente ao ASB1D,
com direito, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I, da CF/88, c/c art. 8º,
inciso III, alínea B, da Lei Complementar nº 64/02, à remuneração proporcional de 8297 dias de exercício.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 07/16
ALTERA OS NOMES, à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(s): ÁGUAS FORMOSAS – EE Cesário Matias de Almeida,
Masp 1326651-5-02, Maxuelle Costa Gonçalves Carvalho para
Maxuelle Costa Gonçalves; ATALÉIA – EE Professora Hermínia
Pereira de Almeida, Masp 1121399-8, Maria Neide Gonçalves Aguilar para Maria Neide Gonçalves Varmes; FREI GASPAR – EE Salmen
Bukzem, Masp 1347052-1, Eliane Aparecida Oliveira dos Santos para
Eliane Aparecida Pereira de Oliveira; Masp 851317-8, Maria do Carmo
Gregório dos Santos para Maria do Carmo Gregório Fernandes; Masp
1148009-2, Paula José dos Santos para Paula Abreu Santos; MALACACHETA – EE Mestra Zulmira, Masp 899654-8-02, Elzita de Fátima
Pinto Ferreira para Elzita de Fátima Pinto; PADRE PARAÍSO – EE
Presidente João Pinheiro, Masp 1363971-1-01, Tatiane Vieira Miranda
para Tatiane Vieira Miranda Santos; POTÉ – EE João Ferreira de Oliveira, Masp 1165618-8, Joseli Sales de Oliveira para Joseli Sales Oliveira Moreira Sampaio; TEÓFILO OTONI – EE de Liberdade, Masp
1289496-0-01, Tatiane Oliveira de Souza para Tatiane Oliveira Pinto;
EE Dr Waldemar Neves da Rocha, Masp 363303-9-02, Rosália Lemos
dos Santos Barbosa para Rosália Lemos dos Santos.
ANULAÇÃO – ATO Nº 13/16
ANULA os Atos referentes aos servidores: SETUBINHA – EE Nagib
Mahmud Nedir, masp 844351-7-01, PEB1H, na parte em que concedeu
afastamento de férias prêmio, publicado em 30/03/16, por motivo de
extensão de carga horária.
FÉRIAS PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 12/16
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, aos servidores: ÁGUA FORMOSAS – EE
Capitão Inácio Soares, Masp 852592-5-01, Andreany Aparecida Castro
Santos, PEB1P, referente ao (s) 4º quinquênio (s) de exercício a partir
de 20-03-13; CARAÍ – EE de Caraí, Masp 969379-7-01, Adriana Luis
Batista Miranda, PEB1F, referente ao (s) 3º quinquênio (s) de exercício a partir de 26-07-14; EE Professor Abgar Renault, Masp 6395255-01, Roseane Alves Soares, PEB2P, referente ao (s) 5º quinquênio (s)
de exercício a partir de 01-11-15; CARLOS CHAGAS – EE Antônia
Bernardo Rodrigues, Masp 847106-2-01, Siso Heller Gomes dos Santos, PEB1H, referente ao (s) 4º quinquênio (s) de exercício a partir
de 09-02-13; EE Dr João Beraldo, Masp 966602-5-01, Sandra Murta
Souto, PEB2H, referente ao (s) 3º quinquênio (s) de exercício a partir
de 12-11-11; MALACACHETA – EE Mestra Zulmira, Masp 9677683-01, Deliane Barbosa da Costa, PEB2G, referente ao (s) 3º quinquênio
(s) de exercício a partir de 26-08-11; SANTA HELENA DE MINAS
– EE Raul Rodrigues Salomão, Masp 635653-9-02, Rosenilde Gonçalves Nunes, PEB1E, referente ao (s) 1º quinquênio (s) de exercício
a partir de 25-07-02, data de exercício; Masp 635653-9-02, Rosenilde
Gonçalves Nunes, PEB1E, referente ao (s) 2º quinquênio (s) de exercício a partir de 19-08-03; TEÓFILO OTONI – EE São Sebastião, Masp
346303-1-01, Mardem Maria Barbosa Campos, PEB1F, referente ao (s)
3º quinquênio (s) de exercício a partir de 17-02-14; OURO VERDE DE
MINAS - Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp
169477-7-02, Ana Pereira da Paz, PEB1G, referente ao (s) 5º quinquênio (s) de exercício a partir de 19-08-04.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 03/16
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº 18.879 de 27/05/10, à(s) servidora (s): ÁGUAS FORMOSAS – EE José Quaresma da Costa, Masp 891767-6-03, Maxiela
Rodrigues de Oliveira, PEB1A, a partir de 05/03/16; QUEIXADA/
Novo Cruzeiro – EE Maria Cândida Reis, Masp 604555-3-01, Luciana
Soares da Costa Rodrigues, PEB1E, a partir de 15/02/16; Masp 6045553-03, Luciana Soares da Costa Rodrigues, ATB1A, a partir de 15/02/16;
TEÓFILO OTONI – EE Glória Penchel, Masp 1122316-1-02, Cristiane
Regina Vieira de Souza, PEB1A, a partir de 27/02/16.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 04/16
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CR/1988, do art. 79 da Lei Complementar nº 64, de
25/03/2002 e do art. 50 do Decreto nº 42758, de 17/07/2002, às servidoras: MACHACALIS – EE José de Alencar, Masp 632778-7-02, Rosilda
Andrade da Silva Lima, REA3, por 90 dias, a partir de 08/04/1986, para
regularizar situação funcional; Masp 611182-7-02, Veridiana Mascarenhas dos Santos, REA4, por 120 dias, a partir de 29/07/1996, para regularizar situação funcional.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 05/16
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988, à servidora: SETUBINHA – EE Professora Leonora Esteves Lima, Masp 326818-2-01, Helenice Alves da Silva Lopes,
P2A, por 120 dias, a partir de 11/03/1993, para regularizar situação
funcional.
LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 04/16
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, do
art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da
CR/1988, por cinco dias, ao(s) servidor(es): SETUBINHA – EE Soturno
da Mata, Masp 1120183-7-03, Natanael Lopes Amaral, PEB1A, a partir
de 11/06/15, para regularização de situação funcional.
LOTAÇÃO – ATO Nº 10/16
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977,
os servidores: TEÓFILO OTONI – EE de Liberdade, Masp 14115091-01, Thamires Sambuc Scofield Ferreira, PEB1A, a contar de 01/02/16,
após nomeação; EE Nossa Senhora de Fátima, Masp 806488-3-01,
Mariana da Silva Santos, PEB2I, a contar de 04/08/03, após remoção
da EE Dr Ciro Maciel de Catuji, para regularização funcional; EE Prefeito Germano Augusto de Souza, Masp 348219-7-01, Jismália da Silva
Coelho Costa, PEB2P, a contar de 01/02/16, após término de Adjunção
APAE para regularização de situação funcional.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria
Teófilo Otoni Nº 004/16, publicada no “Minas Gerais” em 12/04/16,
referente ao servidor: TEÓFILO OTONI - EE Professor Patrício Ferreira Gomes, Masp 366747-4-02, C.A.S, PEB2P, pela manutenção da
publicação e vigência dos atos referentes a concessão do 2º, 3º, 4º e 5º
quinquênio (s), na forma do presente processo, haja vista a inexistência
de má-fé do servidor e ter decorrido o prazo prescricional previsto no
art.65 da Lei nº 14184/02.
REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR RESPONSÁVEL POR EXCEPCIONAL – ATO Nº 01/16
CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO,
para vinte horas semanais nos termos do art. 1º da Lei nº 9.401, de
18/12/1986, por seis meses, a: MALACACHETA – EE Deputado Castro Pires, Masp 980445-1-01, Alaíde de Jesus Celestino dos Santos,
ATB4E, a partir 26/08/14.