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Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 07 de Abril de 2016 – 19

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 28/2016
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Carmo do Paranaíba E.E.”Prof. José Hugo Guimarães”, MaSP 390581-7, Geiza Adriana
Mendes Cunha Silva, PEBIIIP – Líng. Port., Lit. Bras. e Ing. 1º e 2º
Grs., adm. 1, ref. ao 5° qq. de exerc., a p/ de 05.03.16; Lagoa Formosa E.E.”Cel. Cristiano”, MaSP 369625-9, Tânia Maria dos Reis de Magalhães, ATBVN, adm. 1, ref. ao 6° qq. de exerc., a p/ de 29.05.15; Patos
de Minas - E.E.”Dona Guiomar de Melo”, MaSP 870684-8, Maria
Lúcia do Nascimento Machado, PEBIP – Hist., adm. 1, ref. ao 4° qq.
de exerc., a p/ de 28.06.14; E.E.”Dr. Paulo Borges”, MaSP 695485-3,
Maria Aparecida da Silva, PEBIE – Geog., adm. 3, ref. ao 3° qq. de
exerc., a p/ de 15.10.12; E.E.”Major Mota”, MaSP 336963-4, Geralda
Helena Coimbra Silva, PEBIIP, adm. 2, ref. ao 6° qq. de exerc., a p/ de
27.01.16; São Gotardo - E.E.”José Caetano Ribeiro”, MaSP 1129726-4,
Ábilo Silva do Nascimento, PEBIC – Geog., adm. 1, ref. ao 2° qq. de
exerc., a p/ de 29.01.16.
LICENÇA MATERNIDADE - ATO Nº 05/2016
CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7° da CR/1988 e Resolução SERHA nº 2342, de 16/10/1992,
à(s) servidor(as): São Gotardo - E.E.”Cons. Afonso Pena”, MaSP
1084571-7, Keyla Nubya Nunes Fukuda Rocha, PEBIA – Matem.,
adm. 3, por 127 dias, a p/ de 28.01.16.
LOTAÇÃO - ATO Nº 13/2016
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o(s) servidor(es): Carmo do Paranaíba - E.E.”Prof. José Hugo Guimarães”, MaSP 1325666-4, Ednan Oliveira Pessoa, PEBIA – L.E.M.
Ing., adm. 2, a p/ de 22.12.15; Patos de Minas - E.E.”Ilídio Caixeta
de Melo”, MaSP 378168-9, Maria Auxiliadora Simão Gomes, PEBIA
– Matem., adm. 3, a p/ de 04.02.16; São Gotardo - E.E.”Cel. Hermenegildo Ladeira”, MaSP 1225797-8, Gleuton José Pacheco, PEBIA –
Ing., adm. 3, a p/ de 28.10.15; MaSP 1301203-4, Ana Carolina Sousa
Galvão, PEBIA – Líng. Port., adm. 3, a p/ de 28.10.15; E.E.”Cel. Oscar
Prados”, MaSP 1325122-8, Luciana Cristina Martins Rocha, PEBIA –
L.E.M. Ing., adm. 3, a p/ de 23.10.15; MaSP 1131393-9, Maria Lúcia da
Silva, PEBIA – Hist., adm. 3, a p/ de 01.02.16; E.E.”São Pio X”, MaSP
1121012-7, Floripes Aparecida Resende da Silva, PEBIA – Matem.,
adm. 4, a p/ de 22.03.16.
LOTAÇÃO - ATO Nº 14/2016
LOTA, nos termos do art. 71 da Lei nº 869, de 05/07/1952, o(s)
servidor(es): Patos de Minas - E.E.”Ilídio Caixeta de Melo”, MaSP
1407396-9, Lorrane Teixeira Martins Carvalho, ATBIA, adm. 1, a p/ de
25.01.16; Presidente Olegário - E.E.”Tonico Batista”, MaSP 1411050-6,
Lidiane Maria Araújo Pereira, ATBIA, adm. 1, a p/ de 26.01.16; São
Gotardo - E.E.”Cons. Afonso Pena”, MaSP 1104650-5, Ilmar Pacheco
da Silva Bornia, ATBIA, adm. 4, a p/ de 07.12.15; E.E.”Cel. Hermenegildo Ladeira”, MaSP 1326708-3, Mara Eliza Gabriel de Carvalho
Sasaki, ATBIA, adm. 2, a p/ de 28.10.15.
LOTAÇÃO - ATO Nº 15/2016
LOTA, nos termos do inciso II do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o(s) servidor(es): São Gotardo - E.E.”Cons. Afonso Pena”, MaSP
1399818-2, Elivaine Cardoso de Oliveira Inácio, EEBIA/SP, adm. 1, a
p/ de 01.02.16; E.E.”José Caetano Ribeiro”, MaSP 604329-3, Keny de
Melo Souza, EEBIA/SP, adm. 4, a p/ de 01.02.16.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria
SRE Patos de Minas nº 016/2016, publicada no ‘’ Minas Gerais ‘’ em
18/02/2016, referente a: Patos de Minas – “E.E. Prof. Modesto”, MaSP
319875-1, Lucia Maria Mundim Ventura, PEBIIP no c/c DIII, adm. 1,
pelo ressarcimento ao erário de valores recebidos indevidamente ref. à
remuneração no período de 23/12/2013 a 31/12/2013, em observância
ao art. 270 da Lei n.º 869/1952.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Patos de Minas nº 021/2016, publicada no ‘’ Minas Gerais ‘’
em 17/03/2016, referente a: Patos de Minas – “E.E. Cônego Getúlio”,
MaSP 1347672-6, Deusivania Laiana Alves de Souza, PEBDIA, adm.
1, pelo ressarcimento ao erário de valores recebidos indevidamente ref.
à remuneração do mês de setembro/2014, em observância ao art. 270
da Lei n.º 869/1952.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria
SRE Patos de Minas nº 022/2016, publicada no ‘’ Minas Gerais ‘’ em
17/03/2016, referente a: Patos de Minas – “E.E. Abílio Caixeta de Queiroz”, MaSP 829799-6, Elis Regina Gonçalves, PEBIII I – Quím., adm.
1, pelo ressarcimento ao erário de valores recebidos indevidamente ref.
à remuneração no período de 03/08/2015 a 30/09/2015, em observância
ao art. 270 da Lei n.º 869/1952.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Patos de Minas nº 023/2016, publicada no ‘’ Minas Gerais ‘’
em 17/03/2016, referente a: São Gotardo – “E.E. Cel. Hermenegildo
Ladeira”, MaSP 1113596-9, Debora Lúcia Mariano de Resende, PEBIA
– Geog., adm. 3, pelo ressarcimento ao erário de valores recebidos indevidamente ref. à remuneração no período de 03/08/2015 a 30/09/2015,
em observância ao art. 270 da Lei n.º 869/1952.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria
SRE Patos de Minas nº 027/2016, publicada no ‘’ Minas Gerais ‘’ em
17/03/2016, referente a: Patos de Minas – “E.E. Deiró Eunápio Borges”, MaSP 390598-1, José Geraldo de Lima, PEBIP – Geog. 1º G. e
Hist. 1º e 2º Grs., adm. 1, pela permanência do direito das vantagens
do 5º ao 7º biênios, com prescrição do débito, em conformidade com
os artigos 64 e 65 da Lei 14.184/2002 c/c artigo 19 da Resolução n.º
37/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria
SRE Patos de Minas nº 031/2016, publicada no ‘’ Minas Gerais ‘’ em
24/03/2016, referente a: Patos de Minas - E.E.”Profa. Elza Carneiro
Franco”, MaSP 698275-5, Alda Aparecida Pereira, PEBIIIP – Líng.
Ing., adm. 1, pela retificação da sequência do 4º e 5º qq. mag., para 3º
e 4º qq. mag. respectivamente, e retificação da vigência do 4º qq. mag.,
apenas para regularização da situação funcional da servidora. Prescrição do débito referente ao 3º qq. mag., em conformidade com os artigos
64 e 65 da Lei 14184/2002 c/c artigo 19 da Resolução nº 37/05.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
(SRE) - Nº 032/2016
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios a: São Gotardo – “E.E. Cel. Hermenegildo Ladeira”,
MaSP 346761-0, S.S.O.C., PEBIIIP – Mat. Pedag. 2º G. Apost. Prop.
D3B, adm. 2. Comissão: Pâmela Guimarães Souza MaSP 1220016-8,
Zélia Maria Matias Valadão MaSP 224229-5, Karina Faria de Queiroz
MaSP 885255-0.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
(SRE) - Nº 033/2016
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios a: São Gonçalo do Abaeté – “Ex-servidora Desligada”, MASP 1053797-5, M.B.S., PEBIA, adm. 1. Comissão: Pâmela
Guimarães Souza MaSP 1220016-8, Zélia Maria Matias Valadão MaSP
224229-5, Karina Faria de Queiroz MaSP 885255-0.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
(SRE) - Nº 034/2016
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios a: São Gonçalo do Abaeté – “Ex-servidora Desligada”, MASP 1111839-5, M.H.O., PEBIA, adm. 1. Comissão: Pâmela
Guimarães Souza MaSP 1220016-8, Zélia Maria Matias Valadão MaSP
224229-5, Karina Faria de Queiroz MaSP 885255-0.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
(SRE) - Nº 035/2016
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com
a Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de

vantagens e benefícios a: Patos de Minas – “E.E. Adelaide Maciel”,
MASP 339509-2, M.A.R.P., PEBIIIN – Matem., adm. 2. Comissão:
Pâmela Guimarães Souza MaSP 1220016-8, Zélia Maria Matias Valadão MaSP 224229-5, Maria Emi Pinheiro e Silva MaSP 1055177-8.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
(SRE) - Nº 036/2016
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios a: Patos de Minas – “Serv. Aposentada”, MASP
116470-6, C.A.C.M., ASBI I, adm. 1. Comissão: Pâmela Guimarães
Souza MaSP 1220016-8, Zélia Maria Matias Valadão MaSP 224229-5,
Maria Emi Pinheiro e Silva MaSP 1055177-8.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
(SRE) - Nº 037/2016
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios a: Patos de Minas – “Serv. em Afast. Prelim. à Aposent.”, MASP 153671-3, N.C.Z., ANEI IA, adm. 2. Comissão: Pâmela
Guimarães Souza MaSP 1220016-8, Zélia Maria Matias Valadão MaSP
224229-5, Maria Emi Pinheiro e Silva MaSP 1055177-8.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
(SRE) - Nº 038/2016
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios a: Patos de Minas – “Serv. s/ Lot. em Afast. Prelim.
à Aposent.”, MASP 260119-3, I.T.O.A., PEBIA, adm. 2. Comissão:
Pâmela Guimarães Souza MaSP 1220016-8, Zélia Maria Matias Valadão MaSP 224229-5, Maria Emi Pinheiro e Silva MaSP 1055177-8.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
(SRE) - Nº 039/2016
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios a: Patos de Minas – “Serv. s/ Lot. em Afast. Prelim.
à Aposent.”, MASP 284883-6, T.A.S.A., PEBIA, adm. 2. Comissão:
Pâmela Guimarães Souza MaSP 1220016-8, Zélia Maria Matias Valadão MaSP 224229-5, Maria Emi Pinheiro e Silva MaSP 1055177-8.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
(SRE) - Nº 040/2016
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com
a Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de
vantagens e benefícios a: Patos de Minas – “Serv. Aposent.”, MASP
864574-9, M.C.B.J., ASBIB, adm. 1. Comissão: Pâmela Guimarães
Souza MaSP 1220016-8, Zélia Maria Matias Valadão MaSP 224229-5,
Maria Antônia de Sousa MaSP 1059475-2.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
(SRE) - Nº 041/2016
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios a: Patos de Minas – “Serv. em Afast. Prelim. à Aposent.”, MASP 810.375-6, D.M.L.S., ASBIF, adm. 1. Comissão: Pâmela
Guimarães Souza MaSP 1220016-8, Zélia Maria Matias Valadão MaSP
224229-5, Maria Antônia de Sousa MaSP 1059475-2.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
(SRE) - Nº 042/2016
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com
a Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de
vantagens e benefícios a: Arapuá – “Serv. s/ Lot. em Afast. Prelim. à
Aposent.”, MASP 1.080.467-2, M.Z.M., EEBIA, adm. 1. Comissão:
Pâmela Guimarães Souza MaSP 1220016-8, Zélia Maria Matias Valadão MaSP 224229-5, Maria Antônia de Sousa MaSP 1059475-2.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
(SRE) - Nº 043/2016
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios a: Carmo do Paranaíba – “Serv. Aposent.”, MASP
391253-2, I.F.F.P., PEBIIP – Líng. Port., Lit. Bras. e Ingl. 1º e 2º Grs.,
adm. 1. Comissão: Pâmela Guimarães Souza MaSP 1220016-8, Zélia
Maria Matias Valadão MaSP 224229-5, Maria Antônia de Sousa MaSP
1059475-2.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
(SRE) - Nº 044/2016
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com
a Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de
vantagens e benefícios a: Carmo do Paranaíba – “Serv. em Afast. Prelim. à Aposent.”, MASP 656178-1, M.F. E., ASBIF, adm. 1. Comissão:
Pâmela Guimarães Souza MaSP 1220016-8, Zélia Maria Matias Valadão MaSP 224229-5, Maria Emi Pinheiro e Silva MaSP 1055177-8.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
(SRE) - Nº 045/2016
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com
a Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de
vantagens e benefícios a: Presidente Olegário – “Serv. em Afast. Prelim. à Aposent.”, MASP 332358-1, S.R.B., ATBIE, adm. 2. Comissão:
Pâmela Guimarães Souza MaSP 1220016-8, Zélia Maria Matias Valadão MaSP 224229-5, Maria Antônia de Sousa MaSP 1059475-2.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
(SRE) - Nº 046/2016
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios a: São Gotardo – “Serv. s/ Lot. em Afast. Prelim.
à Aposent.”, MASP 648501-5, V.L.S.P., PEBIA, adm. 1. Comissão:
Pâmela Guimarães Souza MaSP 1220016-8, Zélia Maria Matias Valadão MaSP 224229-5, Maria Emi Pinheiro e Silva MaSP 1055177-8.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
(SRE) - Nº 047/2016
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com
a Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de
vantagens e benefícios a: Lagoa Formosa – “Serv. em Afast. Prelim. à
Aposent.”, MASP 698878-6, F.V.A., ASBIF, adm. 1. Comissão: Pâmela
Guimarães Souza MaSP 1220016-8, Zélia Maria Matias Valadão MaSP
224229-5, Maria Emi Pinheiro e Silva MaSP 1055177-8.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
(SRE) - Nº 048/2016
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios a: São Gotardo – “Serv. s/ Lot. em Afast. Prelim.
à Aposent.”, MASP 379800-6, A.M.N.S., PEBIA, adm. 2. Comissão:
Pâmela Guimarães Souza MaSP 1220016-8, Zélia Maria Matias Valadão MaSP 224229-5, Maria Emi Pinheiro e Silva MaSP 1055177-8 .
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
(SRE) - Nº 049/2016
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios a: Lagoa Grande – “Serv. s/ Lot. em Afast. Prelim.
à Aposent.”, MASP 284844-8, N.S.A.T., EEBIA, adm. 3. Comissão:
Pâmela Guimarães Souza MaSP 1220016-8, Zélia Maria Matias Valadão MaSP 224229-5, Maria Emi Pinheiro e Silva MaSP 1055177-8 .
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
(SRE) - Nº 050/2016
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios a: Varjão de Minas – “Serv. em Afast. Prelim. à Aposent.”, MASP 284939-6, L.A.A.S., ATBID, adm. 2. Comissão: Pâmela
Guimarães Souza MaSP 1220016-8, Zélia Maria Matias Valadão MaSP
224229-5, Maria Emi Pinheiro e Silva MaSP 1055177-8.

PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
(SRE) - Nº 051/2016
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com
a Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de
vantagens e benefícios a: Patos de Minas – “Serv. Falecida”, MASP
242902-5, A.A.A., PEBTIA, adm. 1. Comissão: Pâmela Guimarães
Souza MaSP 1220016-8, Zélia Maria Matias Valadão MaSP 224229-5,
Karina Faria de Queiroz MaSP 885255-0.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
(SRE) - Nº 052/2016
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios a: Varjão de Minas - E.E.”João Pereira Brandão”,
MaSP 324105-6, F.A.A.S., PEBIIP – Hist., adm. 2. Pâmela Guimarães
Souza MaSP 1220016-8, Zélia Maria Matias Valadão MaSP 224229-5,
Isabel Cristina Corrêa Peres MaSP 891104-2.
06 816688 - 1

SRE de Pirapora
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 23/2016
RETIFICA, O ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria à servidora: Pirapora – Servidor sem lotação em Afastamento Preliminar
à Aposentadoria – Anaide dos Santos Silva, Masp 607896-8, PEBIP,
adm. 1, por motivo de inclusão da média quinquenal, ato nº 07/13 publicado em 23/02/2013. Onde se lê: carga horária de 108 h/a. Leia-se:
carga horária de 119 h/a.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 24/2016
RETIFICA, OS ATOS de Féria Prêmio Afastamento à servidora: Pirapora – Servidora sem lotação, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria – Nilcéia Aparecida Batista Freire, Masp 338673-7, PEBIIIP,
adm. 1, por motivo de interesse da servidora em reservar o período para
outra forma de usufruição, ato nº 13/2008 publicado em 31/05/2008.
Onde se lê: referente ao 2º quinquênio. Leia-se: referente ao 3º quinquênio, concedido com vigência em 27/10/2005.; Nilcéia Aparecida
Batista Freire, Masp 338673-7, PEBIIIP, adm. 1, por motivo de interesse da servidora em reservar o período para outra forma de usufruição, ato nº 03/2007 publicado em 27/03/2007. Onde se lê: referente
ao 2º quinquênio. Leia-se: referente ao 3º quinquênio, concedido com
vigência em 27/10/2005.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 25/2016
RETIFICA, O ATO de Quinquênio à servidora: Pirapora – Servidor
sem lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria – Miriam
Rosa da Luz, Masp 326330-8, PEBIIP, adm. 2, por motivo de incorreção na data da vigência, ato nº 10/03 publicado em 01/04/2003. Onde
se lê: 1º quinquênio a/c de 21/02/1993. Leia-se: 1º quinquênio a partir
de 18/02/1993 (data do exercício).
06 816694 - 1

SRE Metropolitana A
Diretora: Idalina Franco de Oliveira
LOTAÇÃO – ATO Nº 14/2016
LOTA, nos termos do inciso I do art.75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o(s) servidor (es): BELO HORIZONTE – na EE Pedro II, Masp
285849-6, Ângela Maria Moreira, PEB, Língua Portuguesa, 16h, adm
02, a contar de 29/01/2015, por motivo de remoção estadual.
REMANEJAMENTO – ATO Nº 02/2016
REMANEJA, nos termos do art. 19 da Lei nº 9381, de 18/12/1986,
alterada pelo art. 2º da Lei nº 9.938/89, o(s) servidor(es): BELO
HORIZONTE – MaSP 1114959-8,Daisy Vanessa Ferreira,PEBIIC,
matemática,adm01, da Barão de Macaúbas, Belo Horizonte, para
E.E. Deputado Ilacir Pereira Lima, de Belo Horizonte, a contar de
01/04/2016.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 29/2016.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656
de 02/07/2012, aos servidores: BELO HORIZONTE – EE Prof.º Leopoldo de Miranda, MaSP 1056922-6, Neiva de Oliveira, ATBIVE,
cargo 01, por 01 mês, ref. ao 1º quinq. de exerc. a partir de 16/05/2016;
EE Prof.ª Henriqueta Lisboa, MaSP 598002-4, Maria José Santana Cardoso, ATBIIF, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 2º quinq. de exerc. a partir
de 25/04/2016. BONFIM – EE Melo Viana, MaSP 351947-7, Neiva
Rezende de Aguiar Paz, PEBIIP, cargo 02, por 02 meses, ref. ao 4º
quinq. de exerc. a partir de 02/05/2016. CAETÉ – EE Paulo Pinheiro da
Silva, MaSP 377728-1, Rosemary Aparecida Soares, ATBIVN, cargo
01, por 01 mês, ref. ao 5º quinq. de exerc. a partir de 25/04/2016. RIO
MANSO – EE Luiz Borges Ferreira Gonzaga, MaSP 373503-2, Dirceu
Cesário Costa, PEBIIIP, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 4º quinq. de
exerc. a partir de 15/05/2016; MaSP 966630-6, Cláudia Antunes Dornas, PEBIIIH, cargo 01, por 02 meses, ref. aos 2º e 3º quinqs. de exerc.
a partir de 15/05/2016. SABARÁ – EE Paula Rocha, MaSP 1044049-3,
Kátia Lessane Nobre de Araújo, PEBIIE, cargo 01, por 02 meses, ref.
ao 2º quinq. de exerc. a partir de 18/04/2016. SANTA BÁRBARA – EE
Rodrigo de Castro Moreira Pena, MaSP 976200-6, Conceição Aparecida da Costa, PEBIF, cargo 01, por 02 meses, ref. aos 2º e 3º quinqs. de
exerc. a partir de 18/04/2016.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 30/2016.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE nº 8656 de 02/07/2012, “ com vistas à aposentadoria”,
aos servidores: BELO HORIZONTE – EE Sagrada Família I, MaSP
632525-2, Emília Maria Aparecida Chaves Souza, PEBIM, cargo 02,
por 01 mês, ref. ao 5º quinq. de exerc. a partir de 25/04/2016. NOVA
LIMA – EE João Felipe da Rocha, MaSP 363670-1, Nilce Fernandes
Almeida, PEBIIIP, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 4º quinq. de exerc.
a partir de 07/04/2016. SANTA BÁRBARA – EE Rodrigo de Castro
Moreira Pena, MaSP 354169-5, Maria Aparecida da Paixão Ferreira,
PEBIP, cargo 02, por 02 meses, ref. aos 4º e 5º quinqs. de exerc. a partir de 07/05/2016.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 18/2016.
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31 da CE/1989, aos servidores: BELO HORIZONTE – EE
Caminho à Luz, MaSP 1130454-0, Ana Alice Lima, PEBIC, cargo 01,
ref. ao 2º quinq. de exerc. a partir de 30/01/2016; MaSP 368228-3,
Cássia Lima dos Reis Queiroz, ATBIIIJ, cargo 02, ref. ao 5º quinq. de
exerc. a partir de 03/12/2015; EE Mendes Pimentel, MaSP 363702-2,
Vanda Luzia Reis, PEBIIIP, cargo 01, ref. ao 5º quinq. de exerc. a partir de 29/01/2016; MaSP 363702-2, Vanda Luzia Reis, PEBIIIO, cargo
02, ref. ao 4º quinq. de exerc. a partir de 12/02/2016; EE Prof.º Caetano Azeredo, MaSP 1132914-1, Ananda Nehmy de Almeida, PEBIIC,
cargo 01, ref. ao 2º quinq. de exerc. a partir de 20/03/2016; MaSP
1019880-2, Nora Léa de Campos Clemente, PEBIIE, cargo 01, ref. ao
3º quinq. de exerc. a partir de 28/02/2016; EE Zilda Arns Neumann,
MaSP 853816-7, Carlos Augusto Domingues, EEBIIH, exercendo
cargo em comissão DII, cargo 01, ref. ao 4º quinq. de exerc. a partir de 01/05/2010 e ref. ao 5º quinq. de exerc. a partir de 01/05/2015;
MaSP 345274-5, Maria Auxiliadora Gomes de Oliveira, PEBIP, cargo
01, ref. ao 5º quinq. de exerc. a partir de 15/03/2016. RIO MANSO –
EE Luiz Borges Ferreira Gonzaga, MaSP 952851-4, Sônia Maria de
Souza Cunha, PEBIIN, cargo 01, ref. ao 4º quinq. de exerc. a partir
de 01/02/2016. SABARÁ – EE Prof.º João de Arruda Pinto, MaSP
599374-6, Ciro Magno Silva, PEBIF, exercendo cargo em comissão
DIII, cargo 01, ref. ao 2º quinq. de exerc. a partir de 16/12/2009 e ref.
ao 3º quinq. de exerc. a partir de 18/12/2014
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ – ATO Nº 14/2016.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do
art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC 41/2003, observando o
disposto na EC nº 70 /2012, à vista da comprovação dos requisitos para
aposentadoria no RPPS/MG até 31.12.2015, conforme decisão proferida pelo STF na ADI 4876, ficando, por consequência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela LC100/2007, publicada em 31 /12 /2015,
dos servidores: BELO HORIZONTE – EE Ondina Amaral Brandão,
MaSP 860318-5, Andrea Martins Pissarra, a partir de 04/11/2015, ref.
ao PEBIA, cargo 01, com direito, nos termos do Art. 40, Parágrafo 1º,
Inciso I da CF/88, C/C Art. 8º, Inciso III Alínea B, da LC 64/02, à remuneração proporcional a 18/30 avos, correspondente à carga horária de
110 h/a; EE Tito Fulgêncio, MaSP 972761-1, Luigina Russo Sica Neta,
a partir de 02/12/2015, ref. ao PEBIA, cargo 01, com direito nos termos
do Art. 40, Parágrafo 1º, Inciso I da CF/88, C/C Art. 8º, Inciso III, Alínea B, da LC 64/02, à remuneração proporcional a 13/30 avos, correspondente à carga horária de 108 h/a. SANTA BÁRBARA – EE Afonso

Pena, MaSP 1000376-2, Maria Celeste Camilo, a partir de 19/02/2015,
ref. ao PEBIA, cargo 01, com direito, nos termos do Art. 40, Parágrafo
1º Inciso I da CF/88, C/C Art. 8º Inciso III, Alínea A, Parágrafo 2º,
Inciso III, da LC 64/02, à remuneração integral correspondente à carga
horária de 109 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA – ATO Nº 66/2016.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art.36 da CE/1989, à
vista da comprovação dos requisitos para aposentadoria no RPPS/MG
até 31.12.2015, conforme decisão proferida pelo STF na ADI 4876,
ficando, por consequência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela
LC100/2007, publicada em 31/12/2015, pelo art. 6º da EC 41/03, do
servidor: BELO HORIZONTE – EE Dep. Ilacir Pereira Lima, MaSP
219361-3, Eliane Moreira, a partir de 31/12/2015, ref. ao ASBIA, cargo
01, com direito à remuneração integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA – ATO Nº 67/2016.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03, c/c §5º
do art. 40 da CF/1988, do servidor: BELO HORIZONTE - EE Olegário Maciel, MaSP 299023-2, Hélio Demétrio da Silva, a partir de
04/04/2016, ref. ao PEBIIP, cargo 01, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 150 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA – ATO Nº 68/2016.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art.36 da CE/1989, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/2003, dos servidores: BELO HORIZONTE – EE Governador Milton Campos, MaSP
217655-0, Mariangela de Fátima Palhares, a partir de 31/03/2016, ref.
ao ATBIVP, cargo 01, com direito à remuneração integral; EE Prof.º
Guilherme Azevedo Lage, MaSP 287098-8, Maria Valéria Monteiro de
Lima, a partir de 29/03/2016, ref. ao EEBIIP, cargo 01, com direito à
remuneração integral.
ANULAÇÃO – ATO Nº 27/2016.
ANULA NO ATO ­­­­no que se refere aos servidores: BELO HORIZONTE
– Servidores em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP
320563-0, Aparecida Benedita Ribeiro, PEBIIP, cargo 01, na parte em
que concedeu, afastamento preliminar à aposentadoria, publicado em
31/03/2016, por motivo de duplicidade de publicação; MaSP 856206-8,
José Carlos de Abreu Mota, PEBIC, cargo 01, na parte em que anulou, retificação do afastamento preliminar à aposentadoria, publicado
em 31/03/2016, por motivo de duplicidade; MaSP 133644-5, Lúcia
Muradas, PEBIIP, cargo 01, na parte em que retificou, 6º quinquênio,
publicado em 10/03/2016, por motivo de publicação incorreta; MaSP
271739-5, Maria Esmeralda Teixeira Bueno, EEBIIM, cargo 02, na
parte em que concedeu, afastamento preliminar à aposentadoria, publicado em 31/03/2016, por motivo de duplicidade de publicação; MaSP
865620-9, Nice Maria Lima, PEBIA, cargo 02, na parte em que anulou,
afastamento preliminar à aposentadoria, publicado em 31/03/2016, por
motivo de duplicidade de publicação; MaSP 346804-8, Silvana Coelho, PEBIJ, cargo 01, na parte em concedeu, afastamento preliminar à
aposentadoria, publicado em 31/03/2016, por motivo de duplicidade de
publicação; EE Carlos Góes, MaSP 352430-3, Vânia Lúcia da Costa,
PEBIH, cargo 01, na parte em que concedeu, afastamento preliminar
à aposentadoria voluntária, publicado em 31/03/2016, por motivo de
duplicidade; EE Francisco Sales I.D.F.A, MaSP 1120903-8, Isabel Garcia Leão, PEBRIIA, cargo 01, na parte em que concedeu, afastamento
preliminar à aposentadoria por invalidez, publicado em 31/03/2016,
por motivo de duplicidade de publicação, mantendo a publicação MG
17/03/2016. RAPOSOS – EE Dr. Cícero Corrêa de Araújo, MaSP
982515-9, Maria de Fátima da Cruz Rocha, ASBIB, cargo 01, na parte
em que concedeu, afastamento preliminar à aposentadoria por invalidez, publicado em 31/03/2016, por motivo de duplicidade de publicação, mantendo a publicação MG 17/03/2016. SABARÁ – EE Carvalho Brito, MaSP 1056048-0, Geralda Consuelo Fonseca Alves, PEBIA,
cargo 01, na parte em que concedeu, afastamento preliminar à aposentadoria por invalidez, publicado em 31/03/2016, por motivo de duplicidade de publicação, mantendo a publicação MG 17/03/2016.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONTAGEM EM DOBRO PARA APOSENTADORIA – ATO Nº 02/2016.
AUTORIZA CONTAGEM EM DOBRO DE FÉRIAS-PRÊMIO PARA
APOSENTADORIA, nos termos do inciso I do art. 114, do ADCT da
CE/1989, ao servidor: BELO HORIZONTE – EE Olegário Maciel,
MaSP 299023-2, Hélio Demétrio da Silva, PEBIIP, cargo 01, publicados respectivamente, em 04/04/1995, 21/02/1997, 03 meses e 29 dias,
ref. aos 1º e 2º quinqs. de exercício restando-lhe 1 mês e 1 dia para
conversão em espécie.
06 816669 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº56/2016.
RETIFICA NO ATO de opção remuneratória referente à servidora:
BELO HORIZONTE – Inativo Apostilado, MASP 136581/6, Marzi
Nascimento Falcão, PEB1B, cargo 01, Ato Nº 27/2015, publicado no
MG de 14/01/2016, por erro material, onde se lê: Diretor de Escola DII,
leia-se Diretor de Escola DIV.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 57/2016.
RETIFICA NO ATO DE FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO, referente aos servidores: BARÃO DE COCAIS – EE José Maria de Morais,
MaSP 345072-3, Claudia Nara de Oliveira Onilis, PEBIIP, cargo 02,
ato nº 03/2016, publicado em 21/01/2016, por motivo de incorreção no
período do afastamento onde se lê: por 02 meses, ref. ao 4º quinquênio
de exerc. a partir de 01/02/2016, leia-se: por 03 meses, ref. aos 4º e 5º
quinqs. de exerc. a partir de 01/02/2016. BELO HORIZONTE – EE
Governador Milton Campos, MaSP 150422-4, Bernadete de Lourdes
Silva Lira, PEBIP, cargo 01, ato nº 21/2016, publicado em 24/03/2016,
por motivo de incorreção no nº do MaSP, onde se lê: MaSP 1500424, Bernadete de Lourdes Silva Lira, leia-se: MaSP 150422-4, Bernadete de Lourdes Silva Lira. RIO MANSO – EE Luiz Borges Ferreira
Gonzaga, MaSP 275609-6, Vicente de Paulo Morais, PEBI I, cargo 02,
ato nº 01/2016, publicado em 14/01/2016, por motivo de incorreção
no período referente ao afastamento de férias–prêmio, onde se lê: por
02 meses, ref. ao 5º quinq. de exerc. a partir de 01/02/2016, leia-se:
por 03 meses, ref. ao 5º quinq. de exerc. a partir de 01/02/2016; MaSP
275609-6, Vicente de Paulo Morais, PEBIIP, cargo 01, ato nº 01/2016,
publicado em 14/01/2016, por motivo de incorreção no período referente ao afastamento de férias–prêmio, onde se lê: por 02 meses, ref. ao
5º quinq. de exerc. a partir de 01/02/2016, leia-se: por 03 meses, ref. aos
4º e 5º quinq. de exerc. a partir de 01/02/2016.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 58/2016.
RETIFICA O ATO DE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, referente aos servidores: BELO HORIZONTE – Servidor em Afastamento
Preliminar à Aposentadoria, MaSP 150263-2, Delma Sônia de Carvalho
Silva Paiva, PEBIP, cargo 01, por motivo de incorreção na vigência, ato
publicado em 21/06/1994, onde se lê: a partir de 06/12/1993, leia-se: a
partir de 26/11/1998; EE Barão do Rio Branco, MaSP 282140-3, Márcia Machado Barbosa Passos de Lima, PEBIP, cargo 01, por motivo de
incorreção na vigência, ato publicado em 15/04/2009, onde se lê: a partir de 8/07/2007, leia-se: a partir de 09/08/2007. RETIFICA O ATO DE
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente
aos servidores: CAETÉ– Servidores em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 273099-2, Maria Efigênia do Nascimento, PEBIP,
cargo 01, por motivo de incorreção na carga horária, ato nº 110/2010,
publicado em 01/10/2010, onde se lê: carga horária de 108 h/a, leia-se:
carga horária de 110 h/a; MaSP 334445-4, Ranalize Marillac Peixoto
Palmiere Chaves, PEBIH, cargo 01, por motivo de incorreção na carga
horária, ato nº 110/2010, publicado em 01/10/2010, onde se lê: carga
horária de 108 h/a, leia-se: carga horária de 112 h/a. NOVA LIMA Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 232206-3,
Edna Clemente Joaquim, PEBIIP, cargo 01, por motivo de incorreção
na publicação, ato publicado em 24/12/2009, onde se lê: carga horária
de 205 h/a, leia-se: carga horária de 206 h/a. RETIFICA O ATO DE
QUINQUÊNIO, referente aos servidores: BELO HORIZONTE – Servidores em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 855724-1,
Celene Maria Costa, ASBIG, cargo 01, por motivo de incorreção na
publicação, ato publicado em 07/10/2011, onde se lê: ref. ao 4º quinq.
adm. a partir de 10/01/2011, leia-se: ref. ao 4º quinq. adm. a partir de
23/02/2011; MaSP 133644-5, Lúcia Muradas, PEBIIP, cargo 01, por
motivo de incorreção na vigência, ato publicado em 17/09/2010, onde
se lê: 5º quinquênio a partir de 05/03/2009, leia-se: 5º quinquênio a
partir de 02/04/2009.
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