TJMG 07/04/2016 -Pág. 16 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
16 – quinta-feira, 07 de Abril de 2016 Diário do Executivo
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº. 04/16
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): Caratinga – EE José Ferreira Mendes, MaSP 1372427-3,
Karla Alexandre Mendes Santos, para Karla Alexandre Mendes Santos Oliveira.
LICENÇA DE GESTAÇÃO – ATO Nº. 02/16
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, à(s) servidora(s): Vargem Alegre – EE
Reverendo Boanerges de Almeida Leitão, MaSP 518731-5, Edilamar
de Almeida Campos Franco, REA 3, a partir de 14/06/89 ( para acerto
de situação funcional);
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº. 09/16
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº. 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): Inhapim – EE Dr. Guilhermino de Oliveira, MaSP 379182-9, Mônica Aparecida de Oliveira, ATB V H, Adm.
01 a partir de 16/02/16; Ipaba – EE Gerson Gomes de Almeida, MaSP
1217270-6, Vera Lucia da Silva Matias, ATB I A, a partir de 24/03/16.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº. 10/16
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº. 869, de 05/07/1952, e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Caratinga - EE Professora Maria Fontes,
MaSP 932741-2, Maria de Fátima Dias de Oliveira, ASB D I A, a partir
de 02/02/16.
05 815970 - 1
SRE de Conselheiro Lafaiete
Maria de Lourdes Reis Silva Beato
Diretor em Exercício
Senhora de Oliveira – E. E. “Quinzinho Inácio” – Abono Família –
Ato nº 01/2016
CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do art. 18 da Lei Complementar nº 64, de 25/03/2002, às servidoras: MaSP 664.593-1, Kennia Maria Moreira Rocha Alves, PEBIA, 3º cargo, por Alice de Fátima
Rocha Alves, filha, a partir de 16/02/2016. MaSP 557.170-8, Landisleia Rezende Rodrigues Araújo, PEBIH, 1º cargo, por Breno Rodrigues Silva Araújo e Gabriel Rodrigues Silva Araújo, filhos, a partir de
23/02/2016.
05 815974 - 1
SRE de Curvelo
Diretor: Mário Roberto Alves Trindade
ABONO DE PERMANÊNCIA- ATO Nº 06/2016
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do
Art. 40 da CF/88, com a redação dada pela EC nº 41/03 à servidora:
Curvelo- Escola Estadual “ Major Antônio Salvo” MaSP 350.744-9,
Vera Lúcia Freitas Oliveira, PEBIP, adm.01 a partir de 17/02/16.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO- ATO Nº
05/2016
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por
até oito dias, consecutivos ao(s) servidor(es):
Curvelo- Escola Estadual “ Interventor Alcides Lins”, MaSP
1.130.393-0, Ivone de Fátima Alves Rodrigues, PEBIC, adm.01 a partir de 16/03/16.
ANULAÇÃO- ATO Nº 11/2016
ANULA O ATO no que se refere ao(s) servidor(es):
Curvelo- Servidor sem lotação em Afastamento preliminar à Aposentadoria, MaSP 296.582-0, José Geraldo Gonçalves Corrêa, PEBIIP,
adm.01, retificação de férias-prêmio concessão, Ato nº 36/2015, publicado em 03/12/15, por incorreção na vigência.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO- ATO Nº 12/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
no termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº
8.656, de 02/07/12, ao(s) servidor(es):
Curvelo- Escola Estadual “ Ministro Adauto Lúcio Cardoso”, MaSP
350.682-1, Eliane Soares de Souza, PEBIIP, adm.02 por 01 mês referente ao 5º qüinqüênio de exercício a partir de 25/04/16.
06 816654 - 1
RETIFICAÇÃO- ATO Nº 06/2016
RETIFICA no Ato de Férias-prêmio Afastamento, referente ao
servidor(es):
Curvelo- Escola Estadual “ Interventor Alcides Lins”, MaSP 354.924-3,
Vânia Félix, PEBIIP, adm.02, Ato nº 46/2010 publicado em 12/08/10
por incorreção no cargo, onde se lê: 1º cargo, leia-se: 2º cargo.
RETIFICAÇÃO- ATO Nº 15/2016
RETIFICA O ATO de Quinquênio Administrativo, referente ao(s)
servidor(es):
Curvelo- Servidor sem lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 310.777-8, João Carlos Machado, ASBIN, adm. 01 Ato
nº 03/11 publicado em 24/03/11 por incorreção na vigência, onde se
lê: 6º qüinqüênio a partir de 23/12/10, leia-se: 6º qüinqüênio a partir
de 28/01/11.
RETIFICAÇÃO- ATO Nº 12/2016
RETIFICAO ATO de Férias-prêmio, referente ao(s) servidor(es):
Curvelo- Servidor sem lotação em Afastamento preliminar à Aposentadoria, MaSP 296.582-0, José Geraldo Gonçalves Corrêa, PEBIIP,
adm.01, Ato nº 08/09 publicado em 19/03/09, por incorreção na vigência, onde se lê: referente ao 6º qüinqüênio de exercício a partir de
22/05/08, leia-se: referente ao 6º qüinqüênio de exercício a partir de
26/01/09.
06 816655 - 1
SRE de Divinópolis
SÍLVIO FARIA NOVAIS
DIRETOR EM EXERCÍCIO
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 22/2016
RETIFICA, O ATO de Férias prêmio época oportuna com zona rural,
referente ao servidor: LAGOA DA PRATA- Servidor sem lotação em
afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 335.170-7, Maria José
de Bessas, PEB2P, Adm. 01, por motivo de incorreção na proporcionalidade de zona rural, o ato nº 13/1995, publicado em 04.08.1995, Onde
se lê: 05 meses e 04 dias referente ao 1º quinquênio, Leia-se: 04 meses
e 15 dias referente ao 1º quinquênio.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 23/2016
RETIFICA, O ATO de Férias prêmio época oportuna, referente ao servidor: LAGOA DA PRATA- Servidor sem lotação em afastamento
preliminar à aposentadoria, MaSP 335.170-7, Maria José de Bessas, PEB2P, Adm. 01, por motivo de inclusão de zona rural, o ato nº
09/1998, publicado em 05.03.1998, Onde se lê: 03 meses referente ao
2º quinquênio, Leia-se: 03 meses e 20 dias, com zona rural, referente
ao 2º quinquênio.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 24/2016
RETIFICA, OS ATOS de Férias prêmio concessão, referente aos servidores: DIVINÓPOLIS- SRE, MaSP 485.261-2, Rozana Aparecida
Andrade Oliveira, ANEI4G, Adm. 01, por motivo de erro na vigência, o ato nº 48/2009, publicado em 08.10.2009, Onde se lê: 03 meses
referente ao 2º quinquênio a contar de 13.03.2006, Leia-se: 03 meses
referente ao 2º quinquênio a contar de 04.04.2006; DIVINÓPOLISEE. “Martin Cyprien”, MaSP 762.791-2, Jeane de Freitas Machado,
PEB1O, Adm. 02, por motivo de incorreção na vigência, o ato nº
13/2011, publicado em 28.04.2011, Onde se lê: a partir de 04.10.2010,
Leia-se: a partir de 26.08.2010; CARMÓPOLIS DE MINAS- EE.
“Lígia Beatriz Amaral”, MaSP 370.309-7, Juliana Fabrizzia Silveira
Ribeiro Silva, ATB4H, Adm. 01, por motivo de incorreção no nome
do município, o ato nº 15/2016, publicado em 31.03.2016, Onde se lê:
Carmópolis, Leia-se: Carmópolis de Minas.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 25/2016
RETIFICA, O ATO de Retificação de férias prêmio concessão, referente ao servidor: DIVINÓPOLIS- SRE, MaSP 485.261-2, Rozana
Aparecida Andrade Oliveira, ANEI4G, Adm. 01, por motivo de erro na
vigência, o ato nº 08/2011, publicado em 28.04.2011, Onde se lê: referente ao 3º quinquênio a contar de 07.03.2011, Leia-se: referente ao 3º
quinquênio a contar de 03.04.2011.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 14/2016
RETIFICA, O ATO de Férias prêmio afastamento, referente ao servidor: DIVINÓPOLIS- SRE, MaSP 884.370-8, Cíntia Maria Pereira
de Andrade, TDE5G, Adm. 01, por motivo de Instrução de Serviço
SCGRH/DCCTA Nº 01/06, os atos nº 05/2005 e nº 22/2006, publicados
em 06.05.2005 e 06.09.2006, Onde se lê: 01 mês referente ao 1º quinquênio a contar de 03.05.2005, 01 mês referente ao 2º quinquênio a contar
de 03.05.2005, Leia-se: 01 mês referente ao 1º quinquênio a contar de
02.10.2006, 01 mês referente ao 2º quinquênio a contar de 02.10.2006.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 15/2016
RETIFICA, O ATO de Retificação de férias prêmio afastamento, referente ao servidor: CLÁUDIO- Servidor sem lotação em afastamento
preliminar à aposentadoria, MaSP 353.446-8, Fátima Ambrosina Castro
Ferreira, PEB1P, Adm. 01, por motivo de publicação incorreta, o ato nº
10/2016, publicado em 10.03.2016, Onde se lê: 02 meses referente ao
4º quinquênio de exercício, a partir de 01.12.2012, Leia-se: 02 meses
referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 01.02.2012.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 05/2016
RETIFICA, O ATO de Férias prêmio conversão em espécie, referente
ao servidor: DIVINÓPOLIS- Servidor aposentado, MaSP 296.603-4,
Maria Estela Mariz Salmeron, PEB2P, Adm. 01, por motivo de incorreção no nome do servidor, o ato nº 07/2015, publicado em 07.05.2015,
Onde se lê: Maria Stela Mariz Salmeron, Leia-se: Maria Estela Mariz
Salmeron.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 02/2016
RETIFICA, O ATO de Retificação de afastamento por motivo de luto,
referente ao servidor: LAGOA DA PRATA- EE. “Nossa Senhora de
Guadalupe”, MaSP 373.997-6, Marlene Maria de Melo, PEB2G, Adm.
02, por motivo de incorreção no MaSP, o ato nº 01/2016, publicado em
24.03.2016, Onde se lê: MaSP 373.997-3, Leia-se: MaSP 373.997-6.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 01/2016
RETIFICA, O ATO de Designação de local de exercício, referente ao
servidor: NOVA SERRANA- EE. “Antônio Martins do Espírito Santo”,
MaSP 381.044-7, Salomé Leles de Faria, ATB1A, Adm. 01, por motivo
de incorreção na admissão, o ato nº 03/2016, publicado em 24.03.2016,
Onde se lê: ATB1A, Adm. 02, Leia-se: ATB1A, Adm. 01.
06 816595 - 1
SÍLVIO FARIA NOVAIS
DIRETOR EM EXERCÍCIO
FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 16/2016
CONCEDE TRÊS MESES FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, aos servidores: DIVINÓPOLIS- SRE, MaSP
485.261-2, Rozana Aparecida de Andrade Oliveira, ANEI4G, Adm. 01,
referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 01.04.2016; BAMBUÍ- EE. “João Batista de Carvalho”, MaSP 353.458-3, Inês Ramos,
PEB2P, Adm. 02, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de
15.03.2016; CARMO DO CAJURU- EE. “Vigário José Alexandre”,
MaSP 617.059-1, Marilene Pereira Gonçalves Dias, PEB2E, Adm. 01,
referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 14.11.2015; CARMÓPOLIS DE MINAS- EE. “Lígia Beatriz Amaral”, MaSP 347.443-4,
Mônica Regina Barros, PEB4P, Adm. 01, referente ao 5º quinquênio
de exercício, a partir de 11.11.2015; EE. “Presidente Tancredo Neves”,
MaSP 762.912-4, Elaine Aparecida Leite Lara, PEB3P, Adm. 01, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 16.08.2015; DIVINÓPOLIS- EE. “Engenheiro Pedro Magalhães”, MaSP 265.070-3, Luna
Maris Camargos, PEB3P, Adm. 01, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 08.01.2011; EE. “Martin Cyprien”, MaSP 762.791-2,
Jeane de Freitas Machado, PEB1O, Adm. 02, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 25.08.2015; ITAPECERICA- EE. “Padre
Herculano Paz”, MaSP 389.662-8, Ângela Maria Araújo Pedroza,
ATB4G, Adm. 01, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de
19.01.2014; CARMO DA MATA- Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 339.728-8, Magda Aparecida
da Silva Ribeiro, PEB2P, Adm. 01, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 30.11.2015.
ANULAÇÃO – ATO Nº 05/2016
ANULA O ATO, de Retificação de férias-prêmio concessão com zona
rural: ARCOS- Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 353.532-5, Maria Ilídia de Melo, PEB2P, Adm. 02,
o ato nº 23/2015, publicado em 16.04.2015, na parte em que retificou
férias prêmio concessão com zona rural referente aos 2º e 5º quinquênios, por motivo de retificações indevidas.
ANULAÇÃO – ATO Nº 06/2016
ANULA O ATO, de Retificação de retificação de férias-prêmio concessão com zona rural: ARCOS- Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 353.532-5, Maria Ilídia de
Melo, PEB2P, Adm. 02, o ato nº 24/2015, publicado em 16.04.2015,
na parte em que retificou retificação de férias prêmio concessão com
zona rural referente aos 3º e 4º quinquênios, por motivo de retificações incorretas.
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 29/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003
e artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de
02/07/2012, ao servidor: DIVINÓPOLIS- SRE, MaSP 379.585-3,
Roselita Brandão Azevedo, ANE2G, Adm. 02, por 01 mês, referente ao
4º quinquênio de exercício, a partir de 07.04.2016.
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 30/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos do inciso II, § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao servidor: ITAGUARA- Servidor
em adjunção, MaSP 343.705-0, Maria Aparecida de Oliveira Santos,
PEB2O, Adm. 02, por 02 meses, referentes aos 3º e 4º quinquênios de
exercício, a partir de 14.04.2016.
ANULAÇÃO – ATO Nº 07/2016
ANULA O ATO, de Férias prêmio afastamento, referente ao servidor:
MOEMA- EE. “Quincas Lacerda”, MaSP 354.215-6, Soraya Majela
Ferreira Gontijo da Costa, PEB1N, Adm. 01, o ato nº 18/2016, publicado em 25.02.2016, na parte em que concedeu afastamento para gozo
de férias prêmio, por motivo de a servidora estar de licença para tratamento de saúde.
ABONO PERMANÊNCIA – ATO Nº 12/2016
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA nos termos do § 19 do art.
40 da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03, aos servidores: DIVINÓPOLIS- SRE, MaSP 148.754-5, Maria do Rosário Ribeiro Arantes, ANEI3H, Adm. 02, a partir de 31.03.2016; BAMBUÍ- EE. “João
Batista de Carvalho”, MaSP 389.471-4, Magda Lúcia de Lima, PEB1P,
Adm. 01, a partir de 10.12.2015; ITAPECERICA- EE. “Professora
Maria Magalhães Pinto”, MaSP 762.274-9, Consuelo Santos da Costa
Gato, PEB2N, Adm. 01, a partir de 18.03.2016; PIRACEMA- EE.
“Hermenegildo Vilaça”, MaSP 335.125-1, Maria Aparecida Resende
Lara, PEB2P, Adm. 01, a partir de 15.02.2016.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
61/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, dos servidores: CARMO DA MATA- EE. “Joaquim Afonso Rodrigues”, MaSP
339.728-8, Magda Aparecida da Silva Ribeiro, a partir de 04.04.2016,
referente ao PEB2P, Adm. 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 138 h/a, sendo
030 h/a referentes à média quinquenal de dobra de turno e exigência
curricular; DIVINÓPOLIS- EE. “Martin Cyprien”, MaSP 195.771-1,
Marissa Helena de Oliveira Guimarães, a partir da data de publicação,
referente ao PEB2H, Adm. 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito
à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a;
IGUATAMA- EE. “Paula Carvalho”, MaSP 363.373-2, Ediane Macedo
Cunha, a partir de 01.04.2016, referente ao PEB2P, Adm. 01, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do
art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente
à carga horária de 112 h/a, sendo 004 h/a de média quinquenal de exigência curricular; ITAPECERICA/MARILÂNDIA- EE. “Carmelo
Mesquita”, MaSP 389.144-7, Ludgério Gonçalves Manso, a partir da
publicação do ato, referente ao PEB3P, Adm. 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40
da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 111 h/a, sendo 003 h/a de média quinquenal de exigência
curricular; ITAÚNA- EE. “José Gonçalves de Melo”, MaSP 337.299-2,
Andrea de Cássia Lopes Campos, a partir de 04.04.2016, referente ao
PEB1P, Adm. 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 153 h/a, sendo 045 h/a
de média quinquenal de exigência curricular e aulas facultativas; EE.
“Leonardo Gonçalves Nogueira”, MaSP 335.059-2, Eneida Virginia de
Souza Moreira, a partir de 04.04.2016, referente ao PEB3P, Adm. 01,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c §
5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 117 h/a, sendo 009 h/a de média quinquenal de
exigência curricular; LAGOA DA PRATA- EE. “Dona Tilosa”, MaSP
335.170-7, Maria José de Bessas, a partir de 05.04.2016, referente ao
PEB2P, Adm. 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 114 h/a, sendo 006 h/a
de média quinquenal de exigência curricular; MaSP 347.436-8, Marília
Alves da Silva Amorim, a partir de 04.04.2016, referente ao PEB2P,
Adm. 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC
41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 113 h/a, sendo 005 h/a de média
quinquenal de exigência curricular; MaSP 353.993-9, Marildes Bruno
Ribeiro Silva, a partir de 04.04.2016, referente ao PEB2P, Adm. 01, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c §
5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 116 h/a, sendo 008 h/a de média quinquenal de
exigência curricular; EE. “José Teotônio de Castro”, MaSP 347.312-1,
Clari Helena de Moura Castro, a partir de 04.04.2016, referente ao
PEB1P, Adm. 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 119 h/a, sendo 011
h/a de média quinquenal de exigência curricular; LUZ- EE. “Comendador Zico Tobias”, MaSP 347.392-3, Lilian de Oliveira, a partir de
04.04.2016, referente ao PEB2P, Adm. 01, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
116 h/a, sendo 008 h/a de média quinquenal de exigência curricular;
OLIVEIRA- EE. “Mário Campos e Silva”, MaSP 339.720-5, Dinamar
Durvelina Diniz, a partir de 04.04.2016, referente ao PEB2P, Adm. 01,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c
§ 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 115 h/a, sendo 007 h/a de média quinquenal de exigência curricular; PAINS- EE. “Padre José Venâncio”, MaSP
265.247-7, Marina de Fátima Simões, a partir de 04.04.2016, referente
ao PEB2M, Adm. 02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 108 h/a; MaSP 354.124-0,
Angélica Maria de Faria, a partir da data de publicação, referente ao
PEB2N, Adm. 02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º
da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 108 h/a; SÃO GONÇALO
DO PARÁ- EE. “Benedito Valadares”, MaSP 256.560-4, Maria da Glória Guimarães Moreira, a partir de 05.04.2016, referente ao PEB2P,
Adm. 02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC
41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 112 h/a, sendo 004 h/a de média
quinquenal de exigência curricular, com direito a apostila proporcional
3/6 do cargo D3C.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
62/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, dos servidores: DIVINÓPOLIS- SRE, MaSP 148.754-5, Maria do Rosário
Ribeiro Arantes, a partir de 04.04.2016, referente ao ANEI3H, Adm.
02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária
de 180 h/a; ITAGUARA- EE. “Alvim Rodrigues do Prado”, MaSP
371.367-4, Maria Aparecida Lara, a partir de 11.02.2016, referente ao
ATB4J, Adm. 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
6º da EC 41/03, com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 135 h/m.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
63/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do
art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº. 41/2003, observando o disposto na EC nº. 70/2012, do servidor: ARCOS- EE. “da
Vila Boa Vista”, MaSP 878.957-0, Jean Carlo Pinto Barra, a partir de
17.09.2015, referente ao PEB1A, Adm. 01, com direito, nos termos do
art. 40, § 1º, inciso I da CF/88, c/c art. 8º, inciso III, alínea “b” da LC
nº. 64/02, à remuneração proporcional a 24/35 avos correspondente à
carga horária de 108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
64/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do art. 40
da CF/1988, com redação dada pela EC nº. 41/2003, do servidor: DIVINÓPOLIS- EE. “Dona Diva de Oliveira”, MaSP 1108.333-4, Carla
Lopes de Brito, a partir de 27.03.2015, referente ao PEB1A, Adm. 01,
com direito, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I da CF/88, c/c art. 8º,
inciso III, alínea “a”, § 2º, inciso III da LC nº 64/02, a proventos integrais correspondentes à média das remunerações de contribuição, sendo
a última remuneração correspondente à carga horária de 108 h/a.
ANULAÇÃO – ATO Nº 02/2016
ANULA O ATO, de Afastamento por motivo de luto, referente ao servidor: ITAÚNA- EE. “Professora Geralda Magela Leão de Melo”, MaSP
455.009-1, Maria Cristina de Oliveira Souza Guimarães, EEB1A, Adm.
02, o ato nº 03/2016, publicado em 12.02.2016, na parte em que concedeu afastamento por motivo de luto, por motivo de publicação em
duplicidade.
LOTAÇÃO – ATO Nº 28/2016
LOTA APÓS NOMEAÇÃO, nos termos do inciso II, artigo 81, da Lei
nº 7.109, de 13 de outubro de 1977, o servidor nomeado conforme
MG-12.12.2015: DIVINÓPOLIS- Na EE. “São Francisco de Assis”,
MaSP 1409.592-1, Karla Godoi Botelho Furtado, PEB1A, Matemática,
16 aulas, Adm. 01, a contar de 01.02.2016.
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO – ATO Nº 05/2016
DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, o servidor:
Para DIVINÓPOLIS- EE. “Monsenhor Domingos”, MaSP 381.044-7,
Valéria Aparecida de Oliveira Melo, ATB2H, Adm. 01, de Divinópolis,
da EE. São Vicente, devendo entrar em exercício a partir do dia subsequente à data desta publicação.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 11/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 1º, art. 23
da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do servidor: CÓRREGO DANTA- EE. “Professor Francisco Rocha”, MaSP
1074.816-8, Robson de Souza Rocha, PEB2D, Adm. 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DV, a partir de 04.01.2016.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 12/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, art.
23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do
servidor: DIVINÓPOLIS- EE. “Joaquim Nabuco”, MaSP 1045.156-5,
Roberto Rodrigues Ribeiro, PEB1G, Adm. 01, e PEB1D, Adm. 02, pela
remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão
de Diretor de Escola DII, a partir de 04.01.2016, vinculado ao cargo
efetivo de PEB1G, Adm. 01.
Minas Gerais - Caderno 1
PORTARIA – ATO Nº 03/2016
Nos termos da Resolução SEE nº 170/2002 de 29 de janeiro de 2002,
Portaria nº 1406, de 24 de abril de 2002, artigo 18, da Resolução CEE
nº 443/2001 de 29 de maio de 2001, fica autorizado o funcionamento
da Creche Municipal “Dona Cidinha”, de Educação Infantil (creche),
situada na Rua Wilmar Martins nº 11, bairro Triângulo, município de
Oliveira.
SRE - Divinópolis
06 816592 - 1
SRE de Itajubá
ABONO - ATO Nº216/16
CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do inciso III art. 7º da Lei
Complementar nº 121, de 29/12/11, à servidora:CARMO DE MINAS
– EE Professor Guedes Fernandes, MaSP 1283064-2, Maria Helena de
Moura, ASBDIA, 1ª admissão, por Gabriel de Moura Alves, filho, a
partir de 01/02/16.
QUINQUÊNIO – ATO Nº 217/16
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT da
CE/1989 aos servidores: ITAJUBÁ – Em Afastamento Preliminar
à Aposentadoria, MaSP 336021-1, Terezinha Soares de Carvalho
PEBIG/EXSE - C, 1ª admissão, referente aos 6º quinquênio , a partir de 18/11/11.
QUINQUÊNIO – ATO Nº 218/16
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT da
CE/1989 ao(s) servidor(es): SAPUCAI MIRIM – Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 340096-7, Maria José da Silva Costa,
PEBIIP, 2ª admissão, concessão do 5º quinquênio (mag.), a partir de
18/11/11, em cumprimento a diligência da DCCTA.
05 815981 - 1
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº
219/16
REGISTRA REQUERIMENTO OPÇÃO REMUNERATÓRIA do
Servidor Ativo designado para o cargo de Secretário de Escola, nos
Termos do art. 23 da Lei Nº 21710/15 combinado com art. 28-A da Lei
Nº 15.293/04, dos servidores: BRAZÓPOLIS – CEP Centro de Educação Profissional Tancredo Neves, MaSP 378838-7, Marcia Walerya
de Mello Lisboa, ATBIVG, 1ª admissão, pela remuneração do cargo
de efetivo acrescida de 50% do cargo de provimento em comissão,
de Secretário de Escola SEIII, a partir de 15/03/16; EE Dino Ambrósio Pereira, MaSP 1004227-3, Sebastião Roberto Gomes, ATBIA, 3ª
admissão, pela remuneração do cargo de efetivo acrescida de 50%
do cargo de provimento em comissão, de Secretário de Escola SEV,
a partir de 14/03/16; EE Presidente Wenceslau, MaSP 378854-4, Valdete Maria da Silva, ATBVF, 1ª admissão, pela remuneração do cargo
de efetivo acrescida de 50% do cargo de provimento em comissão, de
Secretário de Escola SEIII, a partir de 15/03/16; CARMO DE MINAS
– EE Gabriel Ribeiro, MaSP 377914-7, Flausina Auxiliadora Junqueira de Castro, ATBIIIH, 1ª admissão, pela remuneração do cargo
de efetivo acrescida de 50% do cargo de provimento em comissão, de
Secretário de Escola SEV, a partir de 15/03/16; EE Professor Guedes
Fernandes, MaSP 142168-4, Maria Aparecida Bilac do Nascimento,
ATBIIIH, 2ª admissão, pela remuneração do cargo de efetivo acrescida
de 50% do cargo de provimento em comissão, de Secretário de Escola
SEII, a partir de 23/03/16; CONCEIÇÃO DAS PEDRAS – EE Antônio Carlos, MaSP 1054258-7, Regiani Maria Carvalho Couto, PEBIIC,
1ª admissão, pela remuneração do cargo de efetivo acrescida de 50%
do cargo de provimento em comissão, de Secretário de Escola SEV,
a partir de 18/03/16; CRISTINA – EE Cônego Artêmio Schiavon,
MaSP 863991-6, Elizângela de Castro Fernandes Moura, ATBIIE, 1ª
admissão, pela remuneração do cargo de efetivo acrescida de 50% do
cargo de provimento em comissão, de Secretário de Escola SEIII, a
partir de 15/03/16; DELFIM MOREIRA – EE Luiz Francisco Ribeiro,
MaSP 355018-3, Adalberto Guimarães Ribeiro, ASEIIIN, 1ª admissão, pela remuneração do cargo de efetivo acrescida de 50% do cargo
de provimento em comissão, de Secretário de Escola SEVI, a partir
de 15/03/16; EE Marquês de Sapucaí, MaSP 379284-3, José Odorico
Lorena, ATBVH, 1ª admissão, pela remuneração do cargo de efetivo
acrescida de 50% do cargo de provimento em comissão, de Secretário
de Escola SEIV, a partir de 22/03/16; DOM VIÇOSO – EE Cônego
José Divino, MASP369517-8, Benedita Aparecida Lima de Souza,
ATBIVH, 2ª admissão, pela remuneração do cargo de efetivo acrescida
de 50% do cargo de provimento em comissão, de Secretário de Escola
SEV, a partir de 15/03/16; GONÇALVES – EE João Ribeiro da Silva,
MaSP 370558-9, Roberta de Souza Assunção Magalhães, ATBIVF, 1ª
admissão, pela remuneração do cargo de efetivo acrescida de 50% do
cargo de provimento em comissão, de Secretário de Escola SEIV, a
partir de 15/03/16; ITAJUBÁ – CESEC Padre Mário Pennock, MaSP
1289237-8, Anabel Lucinda Barbosa Dias de Souza, ATBIA, 2ª admissão, pela remuneração do cargo de efetivo acrescida de 50% do cargo
de provimento em comissão, de Secretário de Escola SEII, a partir de
14/03/16; EE Ana Laura Pereira, MaSP 1289601-5, Roselene Campos
Inácio, ATBIA, 2ª admissão, pela remuneração do cargo de efetivo
acrescida de 50% do cargo de provimento em comissão, de Secretário de Escola SEV, a partir de 14/03/16; EE Coronel Carneiro Júnior,
MaSP 389970-5, Luciana Nascimento da Costa, ATBIA, 2ª admissão,
pela remuneração do cargo de efetivo acrescida de 50% do cargo de
provimento em comissão, de Secretário de Escola SEIII, a partir de
14/03/16; EE João XXIII, MaSP 306925-9, Celina Isabel de Mendonça
Alves, PEBIIE, 2ª admissão, pela remuneração do cargo de efetivo
acrescida de 50% do cargo de provimento em comissão, de Secretário
de Escola SEIV, a partir de 18/03/16; EE Major João Pereira, MaSP
1247021-7, Cidimara Ribeiro da Luz Lorena, ATBIA, 2ª admissão, pela
remuneração do cargo de efetivo acrescida de 50% do cargo de provimento em comissão, de Secretário de Escola SEI, a partir de 14/03/16;
EE Novo Tempo de Educação Especial, MaSP 389950-7, Cláudia Barbosa Silva, ATBIVF, 1ª admissão, pela remuneração do cargo de efetivo
acrescida de 50% do cargo de provimento em comissão, de Secretário
de Escola SEVI, a partir de 14/03/16; EE Professor Antonio Rodrigues
d’Oliveira, MaSP 369516-0, Vania Maria Alves Guimarães Gomes,
ATBIIIJ, 2ª admissão, pela remuneração do cargo de efetivo acrescida
de 50% do cargo de provimento em comissão, de Secretário de Escola
SEIV, a partir de 14/03/16; EE Professor Rafael Magalhães, MaSP
377908-9, Angelica Rodrigues dos Santos, ATBIIIJ, 1ª admissão, pela
remuneração do cargo de efetivo acrescida de 50% do cargo de provimento em comissão, de Secretário de Escola SEV, a partir de 18/03/16;
EE Silvério Sanches, MaSP 389754-3, Tânia de Fátima Vieira Teixeira,
ATBIVF, 1ª admissão, pela remuneração do cargo de efetivo acrescida
de 50% do cargo de provimento em comissão, de Secretário de Escola
SEIV, a partir de 14/03/16; MARIA DA FÉ – EE Nossa Senhora de
Lourdes, MaSP 368928-8, Ana Lucia Nogueira Batista, ATBIIIE, 1ª
admissão, pela remuneração do cargo de efetivo acrescida de 50% do
cargo de provimento em comissão, de Secretário de Escola SEIII, a
partir de 15/03/16; MARMELÓPOLIS – EE Albano de Oliveira, MaSP
848265-5, Marcos Antonio Barbosa, ATBID, 1ª admissão, pela remuneração do cargo de efetivo acrescida de 50% do cargo de provimento em
comissão, de Secretário de Escola SEIII, a partir de 22/03/16; NATÉRCIA – EE João Goulart Santiago Brum, MaSP 1010894-2, Fernanda
Maria de Siqueira Pereira, ATBVE, 1ª admissão, pela remuneração do
cargo de efetivo acrescida de 50% do cargo de provimento em comissão, de Secretário de Escola SEIV, a partir de 17/03/16; PARAISÓPOLIS – EE Eulália Gomes de Oliveira, MaSP 1329505-0, Gerson de
Souza Silva, ATBIA, 2ª admissão, pela remuneração do cargo de efetivo acrescida de 50% do cargo de provimento em comissão, de Secretário de Escola SEIV, a partir de 15/03/16; PEDRALVA – EE Comendador Mario Goulart Santiago, MaSP 729083-6, Eugênio Bustamante
Abreu, PEBIIO, 3ª admissão, pela remuneração do cargo de efetivo
acrescida de 50% do cargo de provimento em comissão, de Secretário
de Escola SEIV, a partir de 15/03/16; EE Professor Arcádio do Nascimento Moura, MaSP 377906-3, Amarildo Adolfo Honório, ASEIIIH, 1ª
admissão, pela remuneração do cargo de efetivo acrescida de 50% do
cargo de provimento em comissão, de Secretário de Escola SEIV, a partir de 14/03/16; PIRANGUÇU – EE Mario Casassanta, MaSP 368931-2,
Célia Regina da Silva Mira, ATBVH, 3ª admissão, pela remuneração do
cargo de efetivo acrescida de 50% do cargo de provimento em comissão, de Secretário de Escola SEIV, a partir de 15/03/16; SÃO JOSÉ DO
ALEGRE – EE Maria Lina de Jesus, MaSP 750126-5, Marly Aparecida
Machado Angelo, PEBIIIE, 2ª admissão, pela remuneração do cargo
de efetivo acrescida de 50% do cargo de provimento em comissão, de
Secretário de Escola SEIV, a partir de 14/03/16; SAPUCAÍ-MIRIM –
EE Professor Figueiredo Brandão, MaSP 247872-5, Dirce Barbosa Teixeira Renó, PEBI-I, 2ª admissão, pela remuneração do cargo de efetivo
acrescida de 50% do cargo de provimento em comissão, de Secretário
de Escola SEIII, a partir de 18/03/16; VIRGÍNIA – EE Delfim Moreira,
MaSP 749025-3, Orminda de Lima Campos, ATBIVG, 1ª admissão,