TJMG 25/02/2016 -Pág. 58 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

58 – quinta-feira, 25 de fevereiro de 2016
parcial, do Programa Minas rural, produzido pela Emater-MG . vencimento: 25.02.2017. Valor estimado/dotação: sem fins financeiro. Data
25 .02 .2016 .
19- Cessionários: Associação Agricultores Familiares da Micro região
de Maranhão, Ponto do Marambaia e ribeirão de Santana, Município de
Caraí . instrumento: 2º termo aditivo ao convênio D0032 .2 .22 .3465 .00 .
Objeto: prorrogação do prazo de vigência do convênio original, vinculado ao Programa Minas Sem Fome, sem alterar o PT e o CD . vencimento: 31 .12 .2020 . valor estimado/dotação: sem alteração . Data
28 .12 .2015 .
20- Cessionários: Associação Agricultores Familiares da Micro região
de Maranhão, Ponto do Marambaia e ribeirão de Santana, Município de Caraí . instrumento: 1º termo aditivo ao de cooperação técnica
D0032 .3 .07 .2352 .00 . Objeto: prorrogação do prazo de vigência do
termo de cooperação retrocitado, vinculado ao Programa Minas Sem
Fome, sem alterar o PT e o CD . vencimento: 31 .12 .2020 . valor estimado/dotação: sem alteração . Data 28 .12 .2015 .
21- Contratado: Mathuzalem Costa Rodrigues – ME. Instrumento:
Termo aditivo nº 2 ao contrato G0019 .2 .11 .5486 .00 . Objeto: prorrogação, por mais 12 meses, do contrato de prestação de serviços de lavagem de veículos da Contratante, lotados na uregi de Janaúba e seus
escritórios locais . vencimento: 30 .01 .2017 . valor estimado, modalidade de lavagem r$220,00 . Data 28 .01 .2016 .
22- instrumento: rescisão de termo de convênio . Partes signatárias:
Município de itapagipe, Associação dos Agricultores Familiares de
Aroeira dos Talhados e região, Emater-MG . Motivo da rescisão: desinteresse manifestado oficialmente pela Associação, com devolução do
equipamento . Data 01 .12 .2015 .
23- Locador: Noberto Pereira de Almeida . instrumento: Contrato .
Objeto: locação de vaga de garagem coberta, para abrigar veículo
da Locatária, do Esloc devisconde do rio Branco . vencimento:
31.01.2017. Valor estimado/dotação R$1.320,00 – Programa Geral.
Data 01 .02 .2016 .
24- Contratado: vicomp Sistemas Computadorizados e Telecomunicações – Divisão Curvelo Ltda. Instrumento: Contrato. Objeto: monitoramento com manutenção de sistema de segurança SECOM, nas dependências da Contratante, uregi de Curvelo . vencimento: 14 .01 .2017 .
valor estimado mensal r$75,00 . Data 15 .01 .2016 .
25- Contratado: CAA – Centro do Adolescente Ativo. Instrumento:
Contrato . Objeto: viabilizar a formação de aprendizes em serviços
administrativos, na uregi de São João del rei . vencimento: 01 .01 .2017 .
Valor estimado/dotação R$11.500,20 – 3041.20.606.119.4400.0001.33
9039 .24 .1 . Data 02 .01 .2016 .
26- Partes: TvC Texto e Arte Ltda . Tv Oeste, Emater-MG . instrumento: Autorização de uso gratuito de imagem e voz . Objeto: autorização a TvC para utilização gratuita de imagem e voz, para veiculação
do Programa Minas rural, produzido pela Emater-MG . vencimento:
24.02.2017. Valor estimado/dotação: sem ônus financeiro. Data
25 .02 .2016 .
27- Contratado: Veredicto Diários Oficiais Ltda. ME. Instrumento:
Contrato . Objeto: prestação de serviços de assinaturas de periódicos em meio físico e digital, conforme Edital de Pregão Eletrônico .
vencimento: 22 .02 .2017 . valor estimado/dotação r$5 .030,00 . Data
23 .02 .2016 .
28- Cessionários: Centro Comunitário rural do Atirado, Município de Natércia . instrumento: 2º termo aditivo ao convênio
D0032 .2 .22 .2297 .00 . Objeto: prorrogação do prazo de vigência do convênio original, vinculado ao Programa MSF, sem alterar o PT e o CD .
vencimento: 31 .12 .2020 . valor estimado/dotação: inalterados . Data
29 .12 .2015 .
29- Cessionários: Associação de Desenvolvimento Comunitário da
Goiabeira, Município de Lagoa dos Patos . instrumento: 1º termo aditivo ao convênio D0032 .2 .22 .3494 .00 . Objeto: prorrogação do prazo de
vigência do convênio original, vinculado ao Programa MSF, sem alterar o PT e o CD . vencimento: 31 .12 .2020 . valor estimado/dotação: sem
alteração . Data 22 .12 .2015 .
30- Locadora: Maria Conceição Garcia . instrumento: Contrato .
Objeto: locação de vaga de garagem, para abrigar veículo da Locatária, do Esloc de Carmo da Cachoeira, uregi de Lavras . vencimento:
27.01.2017. Valor estimado/dotação R$840,00 – Programa Geral. Data
28 .01 .2016 .
31- Locadora: Antonia Aparecida de Jesus . instrumento: Contrato .
Objeto: locação de vaga de garagem, para abrigar veículo da Locatária
do Esloc de Estiva, uregi de Pouso Alegre . vencimento: 09 .01 .2017 .
Valor estimado/dotação R$600,00 – Programa Geral. Data 10.01.2016.
32- Locadora: Donizete vilhena Empreendimentos e Consultorias – Eirele. Instrumento: 2º termo aditivo ao contrato de locação
G0031 .2 .10 .5561 .00 . Objeto: prorrogação do prazo de vigência do
contrato de locação original, da uregi de Pouso Alegre . vencimento:
23 .02 .2017 . valor estimado/dotação r$45 .645,12 . Data 19 .02 .2016 .
UPEC – Controladoria de Contratos e Convênios
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fundação rural mineira
rATiFiCAÇÃO DO ATO DE iNExiGiBiLiDADE DE LiCiTAÇÃO
Processo de Compras n° 1501558-462/2015
Com base nas considerações constantes no Parecer Jurídico n .º
1484/2015 do Núcleo de Assessoramento Jurídico do Centro de Serviços Compartilhados, APrOvO o presente procedimento administrativo
e, no uso da competência a mim delegada pelo Decreto n .º 43 .817/2004,
AuTOriZO e rATiFiCO, com fulcro no artigo 25, caput da Lei n° .
8 .666/1993, na hipótese de inexigibilidade de Licitação para prestação
de serviços de fornecimento de vale transporte para atender a demanda
da Fundação rural Mineira - rurALMiNAS . O valor estimado da
contratação é de r$8 .585,20 (oito mil quinhentos e oitenta e cinco reais
e vinte centavos) que ocorrerá por conta da dotação:
2111.20.122.701.2002.0001.339049.0.60.1, e outras – Belo Horizonte
24 de fevereiro de 2016 – Luiz Afonso Vaz de Oliveira Presidente da
Fundação rural Mineira - rurALMiNAS
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inStituto mineiro de aGroPecuária

diário do exeCutivo

Minas Gerais - Caderno 1

Secretaria de eStado de
tranSPorteS e obraS PúblicaS

defenSoria Pública do
eStado de minaS GeraiS

Extrato do Convênio nº 5191000009/2016; Convenentes: MGI e o
Município de Ribeirão das Neves; Objeto: recapeamento asfáltico em
CBUQ; Valor: R$ 10.100.000,00; Dotação Orçamentária: 0904 15 451
1501 2 194-449051; Assinatura: 16/02/2016; Vigência: 730 dias, a contar da data de publicação .

AviSO DE LiCiTAÇÃO
Pregão Eletrônico - Processo de Compra nº 1441003 .000002/2016 .
Beneficiário: Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais. Objeto:
Prestação de serviço especializado de confecção de medalhas, diplomas e pastas, para atender as comemorações da “ Semana da Defensoria Pública MG de 2016”, conforme descrições, especificações técnicas e condições comerciais constantes neste Edital e em seus Anexos .
Sessão do Pregão: 09/03/2016 às 10h30min no site www.compras.
mg .gov .br . Envio das Propostas Comerciais: iNÍCiO dia 26/02/2016
às 14h30min e TÉrMiNO dia 09/03/2016, às 09h30min . Edital disponível no mesmo site . Pregoeira: Maria Célia Andrade Camponez . Belo
Horizonte, 24 de fevereiro de 2016 .

Extrato do Termo de Transferência Gratuita de Bens nº 047/2016; Partes: SETOP e o Município de Tupaciguara; Objeto: transferência gratuita de 14 mata burros; Valor: R$ 24.500,00; Assinatura: 24/02/2016;
vigência: 365 dias a partir da publicação .
Extrato do Termo de Transferência Gratuita de Bens nº 050/2016; Partes: SETOP e o Município de Abadia dos Dourados; Objeto: transferência gratuita de 21 mata burros; Valor: R$ 36.750,00; Assinatura:
24/02/2016; Vigência: 365 dias a partir da publicação.
Extrato do Termo de Transferência Gratuita de Bens nº 018/2016; Partes: SETOP e o Município de Santo Antônio do Aventureiro; Objeto:
transferência gratuita de 14 mata burros; Valor: R$ 24.500,00; Assinatura: 24/02/2016; Vigência: 365 dias a partir da publicação.
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 102/2013; Convenentes:
SETOP e o Município de União de Minas; Objeto: prorrogar vigência;
Assinatura: 24/02/2016 . vigência: 30/12/2016 .
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 103/2013; Convenentes:
SETOP e o Município de União de Minas; Objeto: prorrogar vigência;
Assinatura: 24/02/2016 . vigência: 30/12/2016 .
Extrato do 3º Termo Aditivo ao Termo de Transferência Gratuita de
Bens nº 117/2014; Partes: SETOP e o Município de Guarda-Mor;
Objeto: prorrogar vigência e alteração do local da instalação de um
dos bueiros metálicos indicados na Cláusula Primeira; Assinatura:
24/02/2016; Vigência: 03/05/2016.
Extrato do 4º Termo Aditivo ao Convênio nº 067/2011; Convenentes:
SETOP e o Município de Lontra; Objeto: prorrogar vigência; Assinatura: 24/02/2016 . vigência: 31/12/2016 .
Extrato do 4º Termo Aditivo ao Convênio nº 272/2012; Convenentes:
SETOP e o Município de União de Minas; Objeto: prorrogar vigência;
Assinatura: 24/02/2016 . vigência: 31/12/2016 .
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 111/2013; Convenentes:
SETOP e o Município de Caeté; Objeto: prorrogar vigência; Assinatura: 24/02/2016 . vigência: 05/12/2016 .
Extrato do Termo de Transferência Gratuita de Bens nº 042/2016; Partes: SETOP e o Município de Carvalhópolis; Objeto: transferência gratuita de 14 mata burros; Valor: R$ 24.500,00; Assinatura: 24/02/2016;
vigência: 365 dias a partir da publicação .
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 076/2013; Convenentes: SETOP e o Município de Presidente Bernardes; Objeto: prorrogar
vigência; Assinatura: 24/02/2016. Vigência: 31/12/2016.
Extrato do 5º Termo Aditivo ao Convênio nº 030/2011; Convenentes:
SETOP e o Município de Conceição das Alagoas; Objeto: prorrogar
vigência; Assinatura: 24/02/2016. Vigência: 31/12/2016.
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 081/2013; Convenentes:
SETOP e o Município de Caparaó; Objeto: prorrogar vigência; Assinatura: 24/02/2016 . vigência: 31/12/2016 .
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 074/2012; Convenentes:
SETOP e o Município de Coração de Jesus; Objeto: prorrogar vigência;
Assinatura: 24/02/2016 . vigência: 31/12/2016 .
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Extrato do Termo de rescisão do Contrato Administrativo para Prestação de Serviços Técnico e Administrativo de Assistente de Nível
Superior n.º 08/2013; Partes: SETOP / ANA LUIZA COSTA MUSSA;
Objeto: rescisão amigável do contrato administrativo SETOP N .º
08/2013, a contar do dia 15/02/2016; Assinatura: 24/02/2016.
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dePartamento de eStradaS de
rodaGem de minaS GeraiS
DEPArTAMENTO DE ESTrADASDE rODAGEM DO ESTADO
DE MINAS GERAIS – DER/MG – Convênio de Cooperação Técnica e
Financeira nº DER - 30.017/15, firmado entre o DER/MG e o município
de Sete Lagoas, com a interveniência da SETOP . Objeto: manutenção
e implantação de sinalização vertical e de defensa metálica na Estrada
Municipal Sete Lagoas - Araçai . Dotações Orçamentárias: 08 .01 .04 .84
5 .2900 .2471 .3449051000000-24428 (Município de Sete Lagoas) 2301
.26 .782 .035 .4657 .0001 .44 .9051 .1 - fonte 25 .1 (DEr/MG) . Assinatura:
24/02/2016 . vigência: 12 (doze) meses a contar da publicação deste
extrato . Processo: 00098169-2301-2015 (SiGED) .
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Secretaria de eStado de
deSenvolvimento aGrário

Contrato nº 9050739/2016 (Processo de Compra: 1501557 219/2015)
Partes: iMA e AuTO POSTO viLELÃO LTDA . Objeto: Fornecimento de combustível para atender a demanda de veículos . vigência: 12 meses, a partir da publicação . Dotações Orçamentárias:
2371 .20 .122 .701 .2002 .0001-339030 .26 .0 .10 .1 e outras . valor: r$
8 .625,00 . Assinam: Márcio da Silva Botelho, pelo iMA e Petronio
vilela dos reis Filho, pelo Auto Posto vilelão Ltda .

Primeiro Aditivo ao Contrato nº 9045190/2015 – Partes: Secretaria de
Estado de Desenvolvimento Agrário - SEDA e Faça Produções Ltda .
Objeto: Prorrogação de vigência do contrato e alteração ao valor contratado . vigência . 11(onze) meses a partir da publicação deste . valor
r$ 168 .762,08 . Assinam: Glenio Martins de Lima Mariano pela SEDA
e Kênio Pereira David pela Faça Produções. Data da Assinatura:
18/02/2016 .

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advocacia-Geral do eStado
ADvOCACiA-GErAL DO ESTADO
5º Termo Aditivo ao contrato n .º 1080-30 .26-31 .00-2013-31
Processo de Compra n .º 116/2012
Partes: Estado de Minas Gerais/ Advocacia-Geral do Estado e o Consórcio SEPLAG, constituído pelas empresas ipiranga Produtos de Petróleo S .A e a empresa uNiDATA Automação LTDA . Objeto: Acréscimo
de quantitativo do item gasolina . valor Global: r$1 .743 .600,11 . Dotações Orçamentárias: 1081 .03 .092 .711 .4259 .0001 .3 .3 .90-39 .43 .0 .10 .1,
1081 .03 .092 .711 .4259 .0001 .3 .3 .90-30 .26 .0 .10 .1 .
e 1081 .03 .122 .701 .2002 .0001 .3 .3 .90-30 .26 .0 .10 .1 .
Belo Horizonte, 23/02/2016 .
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Polícia militar do eStado
de minaS GeraiS
PMMG – 4º BPM x Brasilservis. Contrato 12975/2011. Objeto: 10º
Aditivo ao contrato de serviço de higienização e limpeza, correção de
valores pela CCT/2015 (Convenção Coletivo de Trabalho) . valor mensal de r$ 11 .426,95 para r$ 13 .007,72
1 cm -24 799393 - 1
PMMG – CAA-10 x Agroveterinária RM LTDA-EPP. 1ºAditivo ao
Contrato 9051242/2016; Objeto: Acerto de escrita na vigência portal
compras até 31/12/2016 .
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PMMG - Btl rpAer x Turbomeca do Brasil indústria e Comércio Ltda .
Contrato 9051978- 10/2016; Objeto: Fornecimento de peças, componentes e acessórios do motor Arriel que equipam as aeronaves modelo
H350 . valor: r$ 5 .619 .000,00 . vigência: 25/02/2016 a 31/12/2016 . Btl
RpAer x Griffe Pneus Auto Center Ltda. Contrato 9050795- 02/2016;
Objeto: Serviço de manutenção de viaturas pesadas com aplicação
de peças, componentes e acessórios . valor: r$ 80 .000,00 . vigência:
25/02/2016 a 25/02/2017 .
2 cm -24 799520 - 1
PMMG – 4º BPM x 1º Ten PM Alaor Gonçalves Junior. Cessão de
uso Onerosa 001/2014 . Objeto: 4º Termo Aditivo Cessão de uso nesta
cidade de uberaba . reajuste no valor da mensalidade: r$ 478,14 .
1 cm -24 799434 - 1
PMMG – 42º BPM. Homologação de Pregão Eletrônico nº 04/2016.
Objeto: Contratação de Empresas do ramo para fornecimento de peças
e acessórios genuínos e prestação de serviços de manutenção veicular, com substituição de peças se necessário for, para manutenção
preventiva, corretiva e reparos em veículos LEvES e MÉDiOS, das
linhas FIAT, VW, GM, FORD, MERCEDES BENS, MITSUBISHI,
PEuGOT, CiTrOEN, NiSSAN e motocicletas das linhas HONDA e
YAMAHA, pertencentes à frota do 42º BPM e 14ª rPM ambos sediados em Curvelo/MG, bem como, o fornecimento de peças em avulso
durante o exercício financeiro de 2016, adjudicando os lotes 01, 02 e 03
para empresa A. P. Guimarães Junior-ME, CNPJ 18.172.059/0001-22;
lotes 06, 07 e 11 para empresa Ottoncar veículos Ltda-ME, CNPJ
05.016.945/0001-15; lotes 04, 05, 08 e 09 para empresa Carmec
Comércio e reparação Ltda, CNPJ 25 .672 .064/001-60 e lote 10 para
empresa Matos & Trindade Ltda, CNPJ 21 .329 .648/001-86 .
PMMG – 42º BPM x MPO Comércio e Serviços Eireli-EPP. Contrato
nº 9 .051 .435/2016 . Objeto: fornecimento de ração para cães adultos do canil do42º BPM . vigência: 24/02/2016 à 31/12/2016 . valor:
r$10 .425,00 .
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PMMG – 63º BPM. Contrato nº 9051673/2016, firmado entre o
ESTADO DE MiNAS GErAiS por meio da PMMG e o fornecedor 20 .495 .149/0002-87 - PrODOESTE vEiCuLOS E SErviCOS
LTDA ., Processo de compra nº 1252575 000003/2016, Pregão eletrônico . Objeto: Fornecimento parcelado de Diesel S10 . valor total: r$
31 .200,00 . vigência: 11 meses, de 17/02/2016 a 31/12/2016 . Assinatura: 17/02/2016 . Signatários: pela contratada rosano Guimarães da
Silva, pela contratante Wellington Levy Teixeira.
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PMMG – 11º BPM x Comercial Licita LTDA - EPP; Contrato
9051964/2016; Objeto: Aquisição de ração para os semoventes caninos do 11º BPM . vigência: de 21/01/2016 até 31/12/2016 . valor total:
r$ 8 .799,84 .
1 cm -23 799221 - 1
PMMG – 11º BPM x Banco do Brasil S/A; Contrato 001/2016; Objeto:
Autorização de uso remunerado de espaço físico para instalação de um
Posto de Atendimento Eletrônico (PAE) no Hall de entrada do prédio
principal do 11º BPM, objetivando o atendimento de militares e servidores civis da PMMG, clientes do Banco do Brasil S/A . O pagamento
será feito mediante DAE a título de ressarcimento da energia elétrica
consumida pelo equipamento . vigência: de 01/01/2016 até 31/12/2020 .
valor total: r$ 17 .100,00 .

PMMG/18º BPM x Conceito Serviços Ltda . Contrato 9033812/2015 .
2º Termo Aditivo . Altera a vigência . Prorroga o prazo para mais doze
meses a partir de 04 de fevereiro de 2016 .
1 cm -24 799383 - 1

corPo de bombeiroS militar do
eStado de minaS GeraiS
COrPO DE BOMBEirOS MiLiTAr DE MiNAS GErAiS
- 5º BBM - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico nº 14012050002/16 .
O Ordenador de Despesas do 5º BBM torna público que estará recebendo propostas para aquisição de combustível diesel S-10 para o 5º
BBM-Sede e Frações, uberlândia, ituiutaba, Araguari e 4ª Cia ind BMSede e Fração, Patos de Minas e Unaí, conforme especificações detalhadas no Anexo i, do Edital . A proposta deverá ser encaminhada para
o site www.compras.mg.gov.br. A Sessão Pública deste pregão eletrônico ocorrerá às 09h00min do dia 11/03/16, no Portal de Compras do
Estado . A íntegra do edital e outras informações poderão ser obtidas na
Seção de Licitação do 5º BBM, à Av . rondon Pacheco, 5715, Bairro
Esplanada, uberlândia/MG ou através dos telefones (034) 3218-7130
e (034) 3214-4334 e o edital no site: www.compras.mg.gov.br. Uberlândia/MG, 23/02/16 . Nivaldo Machado, Ten Cel BM, Ord . Desp . do
5º BBM .
– 9º BBM – Retificação de Aviso de Licitação – Pregão eletrônico nr
1401363000001/16 . referente à prestação de serviços contínuos de
manutenção preventiva e corretiva das viaturas da frota do COB, da
1ª Cia BM (Sede e Frações) e do 9º BBM/CBMMG (Sede e Frações),
publicado no iOF, n° 31, de 19fev16, tendo em vista a alteração do
valor Médio dos veículos Médios e Pesados da 2ª Cia BM/1ª Cia ind
BM - Passos/MG, o que impacta a formulação das propostas, sendo
assim a Sessão Pública deste pregão será remarcada para às 09h00min
do dia 09Mar16, no Portal Compras do Estado . A íntegra do edital e
outras informações poderão ser obtidas na Seção de Licitação do 9º
BBM, localizado à Avenida Antônio de Pádua Amâncio nº 145, bairro
Industrial JK, Varginha/MG, através do telefone (035) 3690-7221 e o
Edital no site: www.compras.mg.gov.br. Varginha, 24fev16. Giuvaine
Barbosa de Moraes, Maj BM/Ord . de Desp .
– 9º BBM – Retificação de Aviso de Licitação – Pregão eletrônico nr
140136300005/16 . referente à aquisição de combustível automotivo
(óleo diesel tipo S10, óleo diesel comum e gasolina comum), para
abastecimento das viaturas e motores estacionários do 6º COB e da
1ª Cia ind . em Poços de Caldas, e das frações de Passos, Alfenas, São
Sebastião do Paraíso, Piumhi e Guaxupé, com fornecimento parcelado,
conforme especificações detalhadas no anexo I do edital, publicado no
DOE, de nº 33, de 23Fev16; Objeto: Data da Licitação, “ONDE SE
LÊ”: A Sessão Pública deste pregão eletrônico ocorrerá às 09h00min
do dia 08Mar16 no Portal Compras do Estado; “LEIA-SE”: A Sessão
Pública deste pregão eletrônico ocorrerá às 09h00min do dia 10Mar16,
no Portal Compras do Estado . varginha, 24Fev16 . Giuvaine Barbosa de
Moraes, Maj BM /Ord . de Desp .
– 9º BBM – Retificação de Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico nr
1401363000006/16, referente à aquisição de combustível automotivo
(óleo diesel s10 e gasolina comum), para abastecimento das viaturas da
sede do 9º BBM em varginha e das frações de Três Corações, Lavras,
Pouso Alegre, itajubá e Extrema, com fornecimento parcelado, conforme especificações detalhadas no anexo I, do edital, haja vista que o
número do processo licitatório correto é o supracitado, e foi veiculado
de forma equivocada no DOE, de n° 33, de 23fev16, como sendo Pregão Eletrônico nr 1401363000005/16 faz-se esta retificação. A Sessão
Pública deste pregão eletrônico ocorrerá às 09h00min do dia 14Mar16,
no Portal de Compras do Estado . A íntegra do edital e outras informações poderão ser obtidas na Seção de Licitação do 9º BBM, localizado à
Avenida Antônio de Pádua Amâncio nº 145, bairro Industrial JK, Varginha/MG, através do telefone (035) 3690-7221 e o Edital no site: www.
compras .mg .gov .br . varginha, 24Fev16 . Giuvaine Barbosa de Moraes,
Maj BM/Ord . de Desp .
13 cm -24 799415 - 1

Secretaria-Geral da Governadoria
SECrETAriA-GErAL DA GOvErNADOriA
Extrato do Contrato que entre si celebram o Estado de Minas
Gerais, por intermédio da Secretaria-Geral da Governadoria e a
empresa Arte Original Ltda - EPP . valor Estimado: r$ 51 .998,98 .
Objeto: Aquisição de material de limpeza . Prazo de vigência: a partir da data de publicação, com término previsto para 31/12/2016 .
Dotação
Orçamentária:
1631 .04 .122 .712 .4077 .0001 .33903017 .101-0,
1631 .04 .122 .712 .4077 .0001 .33903013 .101-0,
1631 .04 .122 .712 .4077 .0001 .339030-03 .101-0
e
1631 .04 .122 .712 .4077 .0001 .339030-01 .101-0
BHte . 24/02/2016 .
3 cm -24 799484 - 1
SECrETAriA-GErAL DA GOvErNADOriA
Extrato do Contrato que entre si celebram o Estado de Minas Gerais,
por intermédio da Secretaria-Geral da Governadoria e a empresa
Pegasus Comercial Eirelli - ME . valor Estimado: r$ 14 .098,98 .
Objeto: Aquisição de material de limpeza . Prazo de vigência: a partir da data de publicação, com término previsto para 31/12/2016 .
Dotação
Orçamentária:
1631 .04 .122 .712 .4077 .0001 .33903017 .101-0,
1631 .04 .122 .712 .4077 .0001 .339030-13 .101-0
e
1631 .04 .122 .712 .4077 .0001 .339030-22 .101-0
BHte . 24/02/2016 .
3 cm -24 799489 - 1
SECrETAriA-GErAL DA GOvErNADOriA

PMMG – 53º BPM x Prefeitura Municipal de Araporã/MG. Convênio
01/2013; 3º Termo Aditivo. Objeto: Plano de Trabalho para o exercício
2016 . vigência 01/01/2016 a 31/12/2016 .

Extrato do Contrato que entre si celebram o Estado de Minas Gerais,
por intermédio da Secretaria-Geral da Governadoria e a empresa Mourão e Santos Comercial Ltda - ME . valor Estimado: r$ 1 .691,64 .
Objeto: Aquisição de material de limpeza . Prazo de vigência: a partir
da data de publicação, com término previsto para 31/12/2016 . Dotação
Orçamentária: 1631 .04 .122 .712 .4077 .0001 .339030-13 .101-0
BHte . 24/02/2016 .

1 cm -24 799444 - 1

2 cm -24 799486 - 1

2 cm -23 799223 - 1