TJMG 25/02/2016 -Pág. 47 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 20/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos do inciso II, § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8656, de 02/07/2012, aos servidores: DIVINÓPOLIS- EE.
“Manoel Corrêa Filho”, MaSP 335.084-0, Izabel de Cássia Ferreira
Mori Gomide, PEB3P, Adm. 02, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio
de exercício, a partir de 29.02.2016.

LC 100/2007, publicada em 31.12.2015, do servidor: CÓRREGO
DANTA- EE. “Professor Francisco Rocha”, MaSP 486.536-6, Marlene Imaculada Cardoso de Matos, a partir de 31.12.2015, referente ao
PEB1A, Adm. 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º
da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 121 h/a, sendo 013 h/a de
média quinquenal de exigência curricular e aulas facultativas.

FÉRIAS-PRÊMIO/CONTAGEM EM DOBRO/ APOSENTADORIA e
ADICIONAIS – ATO Nº 04/2016
AUTORIZA CONTAGEM EM DOBRO DAS FÉRIAS PRÊMIO
PARA APOSENTADORIA E ADICIONAIS, nos termos dos incisos
I e II do art. 114 do ADCT da CE/1989, aos servidores: DIVINÓPOLIS- Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 252.126-8, Cleusa Gonçalves de Freitas, PEB2F, Adm. 02,
concedida pelo ato s/nº, publicado em 18.04.1995, 01 mês e 12 dias,
referente ao 1º quinquênio de exercício, restando-lhe 03 meses e 18
dias; CLÁUDIO- Servidor sem lotação em afastamento preliminar à
aposentadoria, MaSP 311.850-2, Marlene Aparecida Gomes da Silva,
ASB1I, Adm. 01, concedida pelo ato s/nº, publicado em 30.09.1993,
01 mês e 26 dias, referente ao 1º decênio de exercício, restando-lhe 04
meses e 26 dias; LAGOA DA PRATA- Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 372.328-5, Roland Clair da
Silva Moreira, PEB2H, Adm. 01, concedida pelo ato s/nº, publicado em
04.12.1996, 04 meses, referentes ao 1º e 2º quinquênios de exercício,
restando-lhe 07 meses.

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
38/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 6º do art. 36 da CE/1989, à vista
da comprovação dos requisitos para aposentadoria no RPPS/MG até
31.12.2015, conforme decisão proferida pelo STF na ADI 4876, ficando
por consequência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela LC
100/2007, publicada em 31.12.2015, do servidor: DIVINÓPOLIS- EE.
“São Vicente”, MaSP 602.755-1, Jane Aparecida da Costa, referente ao
PEB1A, Adm. 02, a contar de 31.12.2015, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “a” da CF/88, com
redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de
contribuição, integral, sendo a última remuneração correspondente à
carga horária de 108 h/a, e a incorporação proporcional de 1447 dias de
gratificação da função de vice-direção.

ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 06/2016
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA nos termos do § 19 do
art. 40 da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03, aos servidores:
BAMBUÍ- EE. “José Alzamora”, MaSP 311.191-1, Abadia Pereira de
Oliveira, ASB3J, Adm. 01, a partir de 21.09.2015; SANTO ANTÔNIO
DO MONTE- EE. “Senhora de Fátima”, MaSP 474.662-4, Maria Luisa
Costa Cabral, PEB2P, Adm. 01, a partir de 27.08.2015.
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 07/2016
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA nos termos do § 19 do art.
40 da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03 ou § 5º do art. 2º
da EC nº 41/2003, aos servidores: LUZ- EE. “Sandoval de Azevedo”,
MaSP 347.431-9, Maria Lúcia Paim Carvalho, PEB2P, Adm. 01, a partir de 29.12.2015; OLIVEIRA- EE. “Mário Campos e Silva”, MaSP
339.720-5, Dinamar Durvelina Diniz, PEB2P, Adm. 01, a partir de
04.01.2016.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
31/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 6º do art. 36 da CE/1989, dos servidores: DIVINÓPOLIS- EE. “Engenheiro Pedro Magalhães”, MaSP
371.686-1, Renata Maria de Carvalho, a partir de 24.01.2016, referente
ao PEB3P, Adm. 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a, com direito à
incorporação da gratificação de vice-direção proporcional a 448 dias;
ITAPECERICA- EE. “Pedro Luiz”, MaSP 339.746-0, Solange Nascimento dos Reis Rabelo, a partir de 29.01.2016, referente ao PEB3M,
Adm. 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC
41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 119 h/a, sendo 011 h/a de exigência
curricular; ITAÚNA- EE. “do Bairro São Geraldo”, MaSP 324.482-9,
Elaine de Queiroz Gomes, a partir de 19.02.2016, referente ao PEB3M,
Adm. 03, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC
41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 108 h/a; EE. “Padre Luiz Turkenburg”, MaSP 389.701-4, Selmara Caitano Alves Ramos, a partir de
01.02.2016, referente ao PEB2N, Adm. 01, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com
direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 119
h/a, sendo 011 h/a de média quinquenal de exigência curricular; OLIVEIRA- EE. “Francisco Fernandes”, MaSP 347.428-5, Maria Janete de
Carvalho Passos, a partir de 01.02.2016, referente ao PEB1H, Adm. 01,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c §
5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 119 h/a, sendo 011 h/a de média quinquenal de
exigência curricular.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
32/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 6º do art. 36 da CE/1989, do servidor: SANTO ANTÔNIO DO MONTE- EE. “Senhora de Fátima”,
MaSP 474.662-4, Maria Luisa Costa Cabral, a partir de 17.02.2016,
referente ao PEB2P, Adm. 01, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “a” c/c § 5º da CF/88, com redação
dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição, integral, sendo a última remuneração correspondente à carga
horária de 108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
33/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 6º do art. 36 da CE/1989, do servidor:
ITAGUARA- EE. “Coronel Frazão”, MaSP 372.365-7, Darci Maria de
Sousa Vilela, a partir de 22.02.2016, referente ao ATB3G, Adm. 01, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III,
alínea “b” da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito à
média das remunerações de contribuição, proporcional a 8040 dias de
exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga horária
de 135 h/m.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
34/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR Á APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do
art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº. 41/2003, observando
o disposto na EC nº. 70/2012, do servidor: ARCOS- EE. “Dª Berenice
de Magalhães Pinto”, MaSP 256.248-6, Liliane Maria Carvalho Gontijo, a partir de 03.07.2015, referente ao PEB1F, Adm. 02, com direito,
nos termos do art. 40, § 1º, inciso I da CF/88, c/c art. 8º, inciso III, alínea “a”, § 2º, inciso III da LC 64/02, à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
35/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR Á APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º
do art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº. 41/2003, observando o disposto na EC nº. 70/2012, à vista do cumprimento dos requisitos necessários para inativação até 01.04.2014, em conformidade
com decisão prolatada pelo STF nos autos da ADI nº. 4876, do servidor: NOVA SERRANA- EE. “Major Agenor Lopes Cançado”, MaSP
324.774-9, Neide Maria de Souza da Fonseca, a partir de 02.10.2015,
referente ao PEB1A, Adm. 02, com direito, nos termos do art. 40, § 1º,
inciso I da CF/88, c/c art. 8º, inciso III, alínea “a”, § 2º, inciso III, da
Lei Complementar nº. 64/02, à remuneração integral correspondente à
carga horária de 111 h/a, sendo 003 h/a de média quinquenal de exigência curricular.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
36/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, à
vista da comprovação dos requisitos para aposentadoria no RPPS/MG
até 31.12.2015, conforme decisão proferida pelo STF na ADI 4876,
ficando por consequência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela
LC 100/2007, publicada em 31.12.2015, do servidor: DIVINÓPOLISEE. “Monsenhor Domingos”, MaSP 935.932-4, Liliane Vasconcelos e
Souza, referente ao ATB1E, Adm. 01, a contar de 31.12.2015, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea
“b” da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito à média
das remunerações de contribuição, proporcional, a 9.603 dias de exercício, até 31.12.2015, sendo a última remuneração correspondente à
carga horária de 135 h/m.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
37/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 6º do art. 36 da CE/1989, à vista
da comprovação dos requisitos para aposentadoria no RPPS/MG até
31.12.2015, conforme decisão proferida pelo STF na ADI 4876,
ficando por consequência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
39/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 6º do art. 36 da CE/1989, do servidor: DIVINÓPOLIS- EE. “Martin Cyprien”, MaSP 764.086-5, Sirleny
Fernandes Santos, a partir de 25.02.2016, referente ao PEB2P, Adm. 01,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III,
alínea “a” da CR/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito à
média das remunerações de contribuição, integral, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 123 h/a, sendo 015 h/a de
média quinquenal de exigência curricular.
ANULAÇÃO – ATO Nº 05/2016
ANULA O ATO, de Retificação de afastamento preliminar à aposentadoria, referente ao servidor: DIVINÓPOLIS- Servidor sem lotação em
afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 284.032-0, Nilda Lúcia
Ribeiro, PEB1A, Adm. 03, o ato nº 03/2016, publicado em 28.01.2016,
na parte em que retificou o afastamento preliminar à aposentadoria, por
motivo de publicação indevida.
REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR RESPONSÁVEL POR EXCEPCIONAL – ATO Nº 02/2016
CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO,
para vinte horas semanais nos termos do art. 1º da Lei n.º 9.401, de
18/12/1986, por seis meses, a: DIVINÓPOLIS- SRE, MaSP 457.748-2,
Lauro Mourão Guimarães, ANE1F, Adm. 01, em prorrogação.
REMANEJAMENTO – ATO Nº 05/2016
REMANEJA, nos termos do art. 19 da Lei nº. 9.381, de 18/12/1986,
alterada pelo art. 2º da Lei nº 9.938/89, o servidor: DIVINÓPOLISMaSP 284.410-8, Silvonei Xavier de Andrade, PEB2P, Regente de
Turma, Adm. 01, da EE. Jovelino Rabelo, de Divinópolis, para a EE.
Monsenhor Domingos, de Divinópolis, a contar de 18.02.2016.
LOTAÇÃO – ATO Nº 14/2016
LOTA APÓS DESIGNAÇÃO, nos termos do artigo 71, da Lei nº
869, de 05/07/1952, o servidor: ITAÚNA- Na EE. “Santana”, MaSP
1295.533-2, Pâmela Cristina da Fonseca, ATB1A, Adm. 02, a contar
de 01.02.2016.
LOTAÇÃO – ATO Nº 15/2016
LOTA APÓS REMOÇÃO, nos termos do artigo 75, inciso I, da Lei
nº 7.109, de 13 de outubro de 1977, o servidor: DIVINÓPOLIS- Na
EE. “Santo Tomaz de Aquino”, MaSP 1292.175-5, Amanda Gonçalves Oliveira, PEB1A, Língua Portuguesa, 16 aulas, Adm. 03, a contar
de 01.02.2016.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 06/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 1º, art. 23
da Lei nº 21.710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15.293, de 2004, do
servidor: NOVA SERRANA- EE. “Maria Zeli Diniz Fonseca”, MaSP
352.285-1, Elaine Aparecida Ramos Rodrigues, PEB1I, Adm. 02,
pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento
efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento), da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DI, a partir
de 04.01.2016.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 07/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso I, art.
23 da Lei nº 21.710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15.293, de 2004,
do servidor: DIVINÓPOLIS- EE. “Santo Tomaz de Aquino”, MaSP
1215.968-7, Júlio César da Silva, PEB1A, Adm. 03, pela remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DIII, a
partir de 04.01.2016.
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SÍLVIO FARIA NOVAIS
DIRETOR EM EXERCÍCIO
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 07/2016
RETIFICA, OS ATOS de Féria prêmio concessão, referente aos servidores: CARMO DO CAJURU- EE. “Padre João Parreiras Villaça”,
MaSP 883.933-4, Isnar Sabini de Avelar, PEB2N, Adm. 01, por motivo
de incorreção no nome, o ato nº 38/2015, publicado em 18.12.2015,
Onde se lê: Sabini de Avelar, Leia-se: Isnar Sabini de Avelar; DIVINÓPOLIS- EE. “Luiz de Melo Viana Sobrinho”, MaSP 311.264-6, Arnete
Corrêa, ASB1M, Adm. 01, por motivo de incorreção nas publicações, os
atos nº 07/2007 e nº 03/2012, publicados em 22.03.2007 e 09.02.2012,
Onde se lê: 03 meses de férias prêmio referente ao 4º quinquênio a partir
de 19.07.2006 e 03 meses de férias prêmio referente ao 5º quinquênio a
partir de 20.07.2011, Leia-se: 03 meses de férias prêmio referente ao 4º
quinquênio a partir de 17.06.2006 e 03 meses de férias prêmio referente
ao 5º quinquênio a partir de 19.06.2011; ITAGUARA- EE. “Coronel
Frazão”, MaSP 353.495-5, Maria Aparecida Fonseca Oliveira, PEB2G,
Adm. 02, por motivo de incorreção nas vigências, os atos nº 13/2004
e nº 05/2006, publicados em 21.05.2004 e 20.04.2006, Onde se lê: a
partir de 20.04.2003 e 03 meses e 10 dias com zona rural, referente ao
1º quinquênio a contar de 22.04.1998, Leia-se: a partir de 24.12.2002 e
03 meses e 10 dias com zona rural, referente ao 1º quinquênio a partir
de 25.12.1997; LAGOA DA PRATA- EE. “Nossa Senhora de Guadalupe”, MaSP 612.996-9, Sinara Maria Luís Silva, PEB2L, Adm. 01,
por motivo de incorreção na vigência, o ato nº 04/2006, publicado em
23.03.2006, Onde se lê: 01 quinquênio a contar de 23.09.2005, Leia-se:
01 quinquênio a contar de 24.10.2005; LUZ- EE. “Comendador Zico
Tobias”, MaSP 484.652-3, Rosimar da Cruz Araújo, PEB2N, Adm. 02,
por motivo de incorreção no cargo, o ato nº 08/2005, publicado em
06.05.2005, Onde se lê: Adm. 02, Leia-se: Adm. 01.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 08/2016
RETIFICA, O ATO de Féria prêmio época oportuna com zona rural,
referente ao servidor: ITAGUARA- Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 347.308-9, Brígida Maria Oliveira Martins, PEB1I, Adm. 01, por motivo de incorreção no nº de dias
de proporcionalidade, o ato s/nº, publicado em 13.01.1999, Onde se lê:
04 meses e 26 dias de férias-prêmio, a serem usufruídas oportunamente,
referente ao 2º quinquênio, Leia-se: 05 meses de férias-prêmio, a serem
usufruídas oportunamente, referente ao 2º quinquênio.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 07/2016
RETIFICA, O ATO de Retificação de féria-prêmio afastamento, referente ao servidor: ITAÚNA- EE. “José Gonçalves de Melo”, MaSP
181.712-1, Abigair Guimarães Melo, ATB4G, Adm.03, por motivo de
incorreção na publicação, o ato nº 03/2016, publicado em 04.02.2016,
Onde se lê: 02 meses, Leia-se: 01 mês.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 02/2016
RETIFICA, O ATO de Retificação de Féria prêmio em dobro para aposentadoria, referente ao servidor: LAGOA DA PRATA- Servidor sem
lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 261.429-5,
Ronaldo Aparecido de Miranda, PEB1P, Adm. 01, por motivo de incorreção no número de dias, o ato s/nº, publicado em 15.08.2013, Onde
se lê: 02 meses e 18 dias, restando-lhe 15 meses e 12 dias, Leia-se: 03
meses e 07 dias, restando-lhe 14 meses e 23 dias.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 08/2016
RETIFICA, OS ATOS de Afastamento preliminar à aposentadoria,
referente aos servidores: DIVINÓPOLIS- Servidor sem lotação em
afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 232.789-8, Gilsen Diniz

quinta-feira, 25 de Fevereiro de 2016 – 47

Barbosa, EEB1A, Adm. 02, por motivo de inclusão de informação, conforme Orientação Conjunta SEE/SNP-SEPLAG/DCCTA nº 01/2016, o
ato nº 117/2015, publicado em 31.12.2015, Onde se lê: nos termos do §
6º do art. 36 da CE/1989, Leia-se: nos termos do § 6º do art. 36 da
CE/1989, à vista da comprovação dos requisitos para aposentadoria no
RPPS/MG até 31.12.2015, conforme decisão proferida pelo STF na
ADI4876, ficando, por consequência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela LC100/2007, publicada em 31.12.2015; MaSP 261.257-0,
Mário Sérgio David, PEB2P, Adm. 02, por motivo de incorreção na
publicação, o ato nº 56/2014, publicado em 08.05.2014, Onde se lê:
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
108 h/a, Leia-se: com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 111 h/a, sendo 003 h/a de média quinquenal de exigência curricular; MaSP 284.032-0, Nilda Lúcia Ribeiro, PEB1A, Adm.
03, por motivo de inclusão de informação, conforme Orientação Conjunta SEE/SNP-SEPLAG/DCCTA nº 01/2016, o ato nº 01/2016, publicado em 07.01.2016, Onde se lê: nos termos do § 6º do art. 36 da
CE/1989, Leia-se: nos termos do § 6º do art. 36 da CE/1989, à vista da
comprovação dos requisitos para aposentadoria no RPPS/MG até
31.12.2015, conforme decisão proferida pelo STF na ADI4876, ficando,
por consequência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela
LC100/2007, publicada em 31.12.2015; MaSP 284.032-0, Nilda Lúcia
Ribeiro, PEB1A, Adm. 03, por motivo de omissão de dados, o ato nº
01/2016, publicado em 07.01.2016, Onde se lê: sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 108 h/a, Leia-se: sendo a
última remuneração correspondente à carga horária de 108 h/a e a
incorporação da gratificação de vice-direção correspondente a 1440
dias; MaSP 341.542-9, Railda de Fátima Lara, PEB1A, Adm. 02, por
motivo de inclusão de informação, conforme Orientação Conjunta
SEE/SNP-SEPLAG/DCCTA nº 01/2016, o ato nº 117/2015, publicado
em 31.12.2015, Onde se lê: nos termos do § 6º do art. 36 da CE/1989,
Leia-se: nos termos do § 6º do art. 36 da CE/1989, à vista da comprovação dos requisitos para aposentadoria no RPPS/MG até 31.12.2015,
conforme decisão proferida pelo STF na ADI4876, ficando, por consequência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela LC100/2007,
publicada em 31.12.2015; MaSP 472.632-9, Luzia Geralda Pereira do
Amaral, PEB1G, Adm. 02, por motivo de inclusão de informação, conforme Orientação Conjunta SEE/SNP-SEPLAG/DCCTA nº 01/2016, o
ato nº 03/2016, publicado em 07.01.2016, Onde se lê: nos termos do §
6º do art. 36 da CE/1989, Leia-se: nos termos do § 6º do art. 36 da
CE/1989, à vista da comprovação dos requisitos para aposentadoria no
RPPS/MG até 31.12.2015, conforme decisão proferida pelo STF na
ADI4876, ficando, por consequência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela LC100/2007, publicada em 31.12.2015; MaSP 476.624-2,
Selma da Silva Freitas, PEB1A, Adm. 01, por motivo de inclusão de
informação, conforme Orientação Conjunta SEE/SNP-SEPLAG/
DCCTA nº 01/2016, o ato nº 17/2016, publicado em 04.02.2016, Onde
se lê: nos termos do § 6º do art. 36 da CE/1989, Leia-se: nos termos do
§ 6º do art. 36 da CE/1989, à vista da comprovação dos requisitos para
aposentadoria no RPPS/MG até 31.12.2015, conforme decisão proferida pelo STF na ADI4876, ficando, por consequência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela LC100/2007, publicada em 31.12.2015;
MaSP 484.198-7, Nilda Aparecida da Silva, ASB1F, Adm. 01, por
motivo de inclusão de informação, conforme Orientação Conjunta
SEE/SNP-SEPLAG/DCCTA nº 01/2016, o ato nº 118/2015, publicado
em 31.12.2015, Onde se lê: nos termos do § 6º do art. 36 da CE/1989,
Leia-se: nos termos do § 6º do art. 36 da CE/1989, à vista da comprovação dos requisitos para aposentadoria no RPPS/MG até 31.12.2015,
conforme decisão proferida pelo STF na ADI4876, ficando, por consequência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela LC100/2007,
publicada em 31.12.2015; MaSP 485.047-5, Maria de Lourdes Miranda
Paiva, PEB1A, Adm. 01, por motivo de inclusão de informação, conforme Orientação Conjunta SEE/SNP-SEPLAG/DCCTA nº 01/2016, o
ato nº 110/2015, publicado em 24.12.2015, Onde se lê: nos termos do §
6º do art. 36 da CE/1989, Leia-se: nos termos do § 6º do art. 36 da
CE/1989, à vista da comprovação dos requisitos para aposentadoria no
RPPS/MG até 31.12.2015, conforme decisão proferida pelo STF na
ADI4876, ficando, por consequência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela LC100/2007, publicada em 31.12.2015; MaSP 485.592-0,
Maria Auxiliadora de Azevedo, PEB1A, Adm. 01, por motivo de inclusão de informação, conforme Orientação Conjunta SEE/SNP-SEPLAG/
DCCTA nº 01/2016, o ato nº 117/2015, publicado em 31.12.2015, Onde
se lê: nos termos do § 6º do art. 36 da CE/1989, Leia-se: nos termos do
§ 6º do art. 36 da CE/1989, à vista da comprovação dos requisitos para
aposentadoria no RPPS/MG até 31.12.2015, conforme decisão proferida pelo STF na ADI4876, ficando, por consequência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela LC100/2007, publicada em 31.12.2015;
MaSP 572.527-0, Maria da Conceição Vaz, ASB1B, Adm. 01, por
motivo de inclusão de informação, conforme Orientação Conjunta
SEE/SNP-SEPLAG/DCCTA nº 01/2016, o ato nº 111/2015, publicado
em 24.12.2015, Onde se lê: nos termos do § 6º do art. 36 da CE/1989,
Leia-se: nos termos do § 6º do art. 36 da CE/1989, à vista da comprovação dos requisitos para aposentadoria no RPPS/MG até 31.12.2015,
conforme decisão proferida pelo STF na ADI4876, ficando, por consequência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela LC100/2007,
publicada em 31.12.2015; MaSP 765.653-1, Maria Salomé do Amaral,
ASB1C, Adm. 01, por motivo de inclusão de informação, conforme
Orientação Conjunta SEE/SNP-SEPLAG/DCCTA nº 01/2016, o ato nº
104/2015, publicado em 18.12.2015, Onde se lê: nos termos do § 6º do
art. 36 da CE/1989, Leia-se: nos termos do § 6º do art. 36 da CE/1989,
à vista da comprovação dos requisitos para aposentadoria no RPPS/MG
até 31.12.2015, conforme decisão proferida pelo STF na ADI4876,
ficando, por consequência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela
LC100/2007, publicada em 31.12.2015; MaSP 765.754-7, Romilda
Ferreira, PEB1A, Adm. 01, por motivo de inclusão de informação, conforme Orientação Conjunta SEE/SNP-SEPLAG/DCCTA nº 01/2016, o
ato nº 14/2016, publicado em 28.01.2016, Onde se lê: nos termos do §
6º do art. 36 da CE/1989, Leia-se: nos termos do § 6º do art. 36 da
CE/1989, à vista da comprovação dos requisitos para aposentadoria no
RPPS/MG até 31.12.2015, conforme decisão proferida pelo STF na
ADI4876, ficando, por consequência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela LC100/2007, publicada em 31.12.2015; MaSP 802.983-7,
Wilda Leniana Machado Rocha, ATB1F, Adm. 01, por motivo de inclusão de informação, conforme Orientação Conjunta SEE/SNP-SEPLAG/
DCCTA nº 01/2016, o ato nº 118/2015, publicado em 31.12.2015, Onde
se lê: nos termos do § 6º do art. 36 da CE/1989, Leia-se: nos termos do
§ 6º do art. 36 da CE/1989, à vista da comprovação dos requisitos para
aposentadoria no RPPS/MG até 31.12.2015, conforme decisão proferida pelo STF na ADI4876, ficando, por consequência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela LC100/2007, publicada em 31.12.2015;
MaSP 841.163-9, Maria Geralda de Faria, ATB1B, Adm. 01, por
motivo de inclusão de informação, conforme Orientação Conjunta
SEE/SNP-SEPLAG/DCCTA nº 01/2016, o ato nº 114/2015, publicado
em 24.12.2015, Onde se lê: nos termos do § 6º do art. 36 da CE/1989,
Leia-se: nos termos do § 6º do art. 36 da CE/1989, à vista da comprovação dos requisitos para aposentadoria no RPPS/MG até 31.12.2015,
conforme decisão proferida pelo STF na ADI4876, ficando, por consequência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela LC100/2007,
publicada em 31.12.2015; MaSP 930.995-6, Denise Aparecida Batista
Almeida, ATB1D, Adm. 01, por motivo de inclusão de informação,
conforme Orientação Conjunta SEE/SNP-SEPLAG/DCCTA nº
01/2016, o ato nº 04/2016, publicado em 07.01.2016, Onde se lê: nos
termos do § 6º do art. 36 da CE/1989, Leia-se: nos termos do § 6º do art.
36 da CE/1989, à vista da comprovação dos requisitos para aposentadoria no RPPS/MG até 31.12.2015, conforme decisão proferida pelo STF
na ADI4876, ficando, por consequência, anulada a dispensa do cargo
efetivado pela LC100/2007, publicada em 31.12.2015; MaSP
939.781-1, Alice Faria Maia, PEB1A, Adm. 02, por motivo de inclusão
de informação, conforme Orientação Conjunta SEE/SNP-SEPLAG/
DCCTA nº 01/2016, o ato nº 01/2016, publicado em 07.01.2016, Onde
se lê: nos termos do § 6º do art. 36 da CE/1989, Leia-se: nos termos do
§ 6º do art. 36 da CE/1989, à vista da comprovação dos requisitos para
aposentadoria no RPPS/MG até 31.12.2015, conforme decisão proferida pelo STF na ADI4876, ficando, por consequência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela LC100/2007, publicada em 31.12.2015;
MaSP 1001.262-3, Marli de Sá Chaves, PEB1A, Adm. 01, por motivo
de inclusão de informação, conforme Orientação Conjunta SEE/SNPSEPLAG/DCCTA nº 01/2016, o ato nº 01/2016, publicado em
07.01.2016, Onde se lê: nos termos do § 6º do art. 36 da CE/1989,
Leia-se: nos termos do § 6º do art. 36 da CE/1989, à vista da comprovação dos requisitos para aposentadoria no RPPS/MG até 31.12.2015,
conforme decisão proferida pelo STF na ADI4876, ficando, por consequência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela LC100/2007,
publicada em 31.12.2015; MaSP 1105.874-0, Nilza Pugas da Silva,
PEB1A, Adm. 01, por motivo de inclusão de informação, conforme
Orientação Conjunta SEE/SNP-SEPLAG/DCCTA nº 01/2016, o ato nº
111/2015, publicado em 24.12.2015, Onde se lê: nos termos do § 6º do
art. 36 da CE/1989, Leia-se: nos termos do § 6º do art. 36 da CE/1989,
à vista da comprovação dos requisitos para aposentadoria no RPPS/MG
até 31.12.2015, conforme decisão proferida pelo STF na ADI4876,
ficando, por consequência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela

LC100/2007, publicada em 31.12.2015; JAPARAÍBA- Servidor sem
lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 478.163-9,
Antônio Jacinto Sobrinho, PEB1A, Adm. 01, por motivo de inclusão de
informação, conforme Orientação Conjunta SEE/SNP-SEPLAG/
DCCTA nº 01/2016, o ato nº 117/2015, publicado em 31.12.2015, Onde
se lê: nos termos do § 6º do art. 36 da CE/1989, Leia-se: nos termos do
§ 6º do art. 36 da CE/1989, à vista da comprovação dos requisitos para
aposentadoria no RPPS/MG até 31.12.2015, conforme decisão proferida pelo STF na ADI4876, ficando, por consequência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela LC100/2007, publicada em 31.12.2015;
MaSP 478.163-9, Antônio Jacinto Sobrinho, PEB1A, Adm. 02, por
motivo de inclusão de informação, conforme Orientação Conjunta
SEE/SNP-SEPLAG/DCCTA nº 01/2016, o ato nº 117/2015, publicado
em 31.12.2015, Onde se lê: nos termos do § 6º do art. 36 da CE/1989,
Leia-se: nos termos do § 6º do art. 36 da CE/1989, à vista da comprovação dos requisitos para aposentadoria no RPPS/MG até 31.12.2015,
conforme decisão proferida pelo STF na ADI4876, ficando, por consequência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela LC100/2007,
publicada em 31.12.2015; ITAPECERICA/NEOLÂNDIA- Servidor
sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP
598.509-8, Maria Aparecida Ribeiro, ASB1C, Adm. 01, por motivo de
inclusão de informação, conforme Orientação Conjunta SEE/SNP-SEPLAG/DCCTA nº 01/2016, o ato nº 117/2015, publicado em 31.12.2015,
Onde se lê: nos termos do § 6º do art. 36 da CE/1989, Leia-se: nos termos do § 6º do art. 36 da CE/1989, à vista da comprovação dos requisitos para aposentadoria no RPPS/MG até 31.12.2015, conforme decisão
proferida pelo STF na ADI4876, ficando, por consequência, anulada a
dispensa do cargo efetivado pela LC100/2007, publicada em
31.12.2015; ITAÚNA- Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 335.215-0, Mírna Mara Coelho Andrade,
PEB1A, Adm.02, por motivo de inclusão de informação, conforme
Orientação Conjunta SEE/SNP-SEPLAG/DCCTA nº 01/2016, o ato nº
08/2016, publicado em 14.01.2016, Onde se lê: nos termos do § 6º do
art. 36 da CE/1989, Leia-se: nos termos do § 6º do art. 36 da CE/1989,
à vista da comprovação dos requisitos para aposentadoria no RPPS/MG
até 31.12.2015, conforme decisão proferida pelo STF na ADI4876,
ficando, por consequência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela
LC100/2007, publicada em 31.12.2015; MaSP 481.511-4, Arlene Alves
Nogueira, PEB1A, Adm. 01, por motivo de inclusão de informação,
conforme Orientação Conjunta SEE/SNP-SEPLAG/DCCTA nº 01/2016
e correção do nº de dias de exercício, o ato nº 17/2016, publicado em
04.02.2016, Onde se lê: nos termos do § 6º do art. 36 da CE/1989, proporcional a 6783 dias de exercício, Leia-se: nos termos do § 6º do art.
36 da CE/1989, à vista da comprovação dos requisitos para aposentadoria no RPPS/MG até 31.12.2015, conforme decisão proferida pelo STF
na ADI4876, ficando, por consequência, anulada a dispensa do cargo
efetivado pela LC100/2007, publicada em 31.12.2015, proporcional a
6784 dias de exercício; LAGOA DA PRATA- Servidor sem lotação em
afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 1015.039-9, Marislei
Silva Duarte de Aquino, PEB1A, Adm. 01, por motivo de inclusão de
informação, conforme Orientação Conjunta SEE/SNP-SEPLAG/
DCCTA nº 01/2016, o ato nº 111/2015, publicado em 24.12.2015, Onde
se lê: nos termos do § 6º do art. 36 da CE/1989, Leia-se: nos termos do
§ 6º do art. 36 da CE/1989, à vista da comprovação dos requisitos para
aposentadoria no RPPS/MG até 31.12.2015, conforme decisão proferida pelo STF na ADI4876, ficando, por consequência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela LC100/2007, publicada em 31.12.2015;
NOVA SERRANA- Servidor sem lotação em afastamento preliminar à
aposentadoria, MaSP 611.898-8, Geralda Ribeiro dos Santos, ASB1B,
Adm. 01, por motivo de inclusão de informação, conforme Orientação
Conjunta SEE/SNP-SEPLAG/DCCTA nº 01/2016, o ato nº 101/2015,
publicado em 18.12.2015, Onde se lê: nos termos do § 6º do art. 36 da
CE/1989, Leia-se: nos termos do § 6º do art. 36 da CE/1989, à vista da
comprovação dos requisitos para aposentadoria no RPPS/MG até
31.12.2015, conforme decisão proferida pelo STF na ADI4876, ficando,
por consequência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela
LC100/2007, publicada em 31.12.2015; MaSP 940.068-0, Sueli de
Fátima Paiva Boaventura, PEB1A, Adm. 01, por motivo de inclusão de
informação, conforme Orientação Conjunta SEE/SNP-SEPLAG/
DCCTA nº 01/2016, o ato nº 110/2015, publicado em 24.12.2015, Onde
se lê: nos termos do § 6º do art. 36 da CE/1989, Leia-se: nos termos do
§ 6º do art. 36 da CE/1989, à vista da comprovação dos requisitos para
aposentadoria no RPPS/MG até 31.12.2015, conforme decisão proferida pelo STF na ADI4876, ficando, por consequência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela LC100/2007, publicada em 31.12.2015;
OLIVEIRA- Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 252.543-4, Marlene de Oliveira Cardoso, EEB1A,
Adm. 02, por motivo de inclusão de informação, conforme Orientação
Conjunta SEE/SNP-SEPLAG/DCCTA nº 01/2016, o ato nº 111/2015,
publicado em 24.12.2015, Onde se lê: nos termos do § 6º do art. 36 da
CE/1989, Leia-se: nos termos do § 6º do art. 36 da CE/1989, à vista da
comprovação dos requisitos para aposentadoria no RPPS/MG até
31.12.2015, conforme decisão proferida pelo STF na ADI4876, ficando,
por consequência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela
LC100/2007, publicada em 31.12.2015; MaSP 283.995-9, Vera Lucia
Ribeiro de Barros, PEB1A, Adm. 02, por motivo de inclusão de informação, conforme Orientação Conjunta SEE/SNP-SEPLAG/DCCTA nº
01/2016, o ato nº 111/2015, publicado em 24.12.2015, Onde se lê: nos
termos do § 6º do art. 36 da CE/1989, Leia-se: nos termos do § 6º do art.
36 da CE/1989, à vista da comprovação dos requisitos para aposentadoria no RPPS/MG até 31.12.2015, conforme decisão proferida pelo STF
na ADI4876, ficando, por consequência, anulada a dispensa do cargo
efetivado pela LC100/2007, publicada em 31.12.2015; MaSP
322.792-3, Maria Célia de Oliveira, EEB1A, Adm. 02, por motivo de
inclusão de informação, conforme Orientação Conjunta SEE/SNP-SEPLAG/DCCTA nº 01/2016, o ato nº 17/2016, publicado em 04.02.2016,
Onde se lê: nos termos do § 6º do art. 36 da CE/1989, Leia-se: nos termos do § 6º do art. 36 da CE/1989, à vista da comprovação dos requisitos para aposentadoria no RPPS/MG até 31.12.2015, conforme decisão
proferida pelo STF na ADI4876, ficando, por consequência, anulada a
dispensa do cargo efetivado pela LC100/2007, publicada em
31.12.2015; MaSP 339.739-5, Maria Marta Moreira Antunes Pereira,
PEB2P, Adm.01, por motivo de publicação incorreta, o ato nº 18/2016,
publicado em 04.02.2016, Onde se lê: correspondente à carga horária
de 123 h/a, Leia-se: correspondente à carga horária de 113 h/a; MaSP
450.820-6, Neula Vieira de Assunção Ribeiro, PEB1A, Adm. 01, por
motivo de inclusão de informação, conforme Orientação Conjunta
SEE/SNP-SEPLAG/DCCTA nº 01/2016, o ato nº 104/2015, publicado
em 18.12.2015, Onde se lê: nos termos do § 6º do art. 36 da CE/1989,
Leia-se: nos termos do § 6º do art. 36 da CE/1989, à vista da comprovação dos requisitos para aposentadoria no RPPS/MG até 31.12.2015,
conforme decisão proferida pelo STF na ADI4876, ficando, por consequência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela LC100/2007,
publicada em 31.12.2015; MaSP 482.755-6, Dircinéia Rezende Leão de
Abreu, PEB1A, Adm. 01, por motivo de inclusão de informação, conforme Orientação Conjunta SEE/SNP-SEPLAG/DCCTA nº 01/2016, o
ato nº 15/2016, publicado em 28.01.2016, Onde se lê: nos termos do §
6º do art. 36 da CE/1989, Leia-se: nos termos do § 6º do art. 36 da
CE/1989, à vista da comprovação dos requisitos para aposentadoria no
RPPS/MG até 31.12.2015, conforme decisão proferida pelo STF na
ADI4876, ficando, por consequência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela LC100/2007, publicada em 31.12.2015; MaSP 484.024-5,
Marisa de Fátima Salgado Andrade, PEB1A, Adm. 01, por motivo de
inclusão de informação, conforme Orientação Conjunta SEE/SNP-SEPLAG/DCCTA nº 01/2016, o ato nº 01/2016, publicado em 07.01.2016,
Onde se lê: nos termos do § 6º do art. 36 da CE/1989, Leia-se: nos termos do § 6º do art. 36 da CE/1989, à vista da comprovação dos requisitos para aposentadoria no RPPS/MG até 31.12.2015, conforme decisão
proferida pelo STF na ADI4876, ficando, por consequência, anulada a
dispensa do cargo efetivado pela LC100/2007, publicada em
31.12.2015; MaSP 484.024-5, Marisa de Fátima Salgado Andrade,
PEB1A, Adm. 01, por motivo de incorreção no nome, o ato nº 01/2016,
publicado em 07.01.2016, Onde se lê: Maria de Fátima Salgado
Andrade, Leia-se: Marisa de Fátima Salgado Andrade; MaSP 743.751-0,
Lucia Aparecida Rafael Lage, PEB1A, Adm. 01, por motivo de inclusão de informação, conforme Orientação Conjunta SEE/SNP-SEPLAG/
DCCTA nº 01/2016, o ato nº 120/2015, publicado em 31.12.2015, Onde
se lê: nos termos do § 6º do art. 36 da CE/1989, Leia-se: nos termos do
§ 6º do art. 36 da CE/1989, à vista da comprovação dos requisitos para
aposentadoria no RPPS/MG até 31.12.2015, conforme decisão proferida pelo STF na ADI4876, ficando, por consequência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela LC100/2007, publicada em 31.12.2015;
MaSP 763.938-8, Maria da Consolação Bicalho Coelho, PEB1A, Adm.
01, por motivo de inclusão de informação, conforme Orientação Conjunta SEE/SNP-SEPLAG/DCCTA nº 01/2016, o ato nº 03/2016, publicado em 07.01.2016, Onde se lê: nos termos do § 6º do art. 36 da
CE/1989, Leia-se: nos termos do § 6º do art. 36 da CE/1989, à vista da
comprovação dos requisitos para aposentadoria no RPPS/MG até
31.12.2015, conforme decisão proferida pelo STF na ADI4876, ficando,
por consequência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela
LC100/2007, publicada em 31.12.2015; MaSP 1126.166-6, Selma