TJMG 16/12/2015 -Pág. 27 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
SE:“14/12/2015” Ariana Aparecida Gonçalves Pereira de
Carvalho, Superintendente de Gestão e Finanças – SGF
– 15/12/2015.
AF/2º NIVEL MONTES CLAROS
- SRF MONTES CLAROS
Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico 1191041.000035/2015.
A Secretaria de Estado de Fazenda/MG por meio da AF/2º
Nível Montes Claros, torna público que fará realizar no dia
30/12/2015, quarta-feira, às 09:30 horas horário de Brasília,
no sítio www.compras.mg.gov.br, licitação na modalidade
de Pregão Eletrônico, objetivando prestação de serviço de
vigilância eletrônica, englobando instalação, locação, remanejamento, manutenção e monitoramento 24 horas ininterruptas, a serem prestados na sede da AF/3º Nível Bocaiuva,
localizada na Rua Cônego Moreau, 208, centro, Município
de Bocaiuva/MG. O edital estará disponível no sítio www.
compras.mg.gov.br . 15/12/2015. Sebastião Durães Azevedo
– Pregoeiro Oficial.
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Secretaria de Defesa Social
Retificação da publicação do dia 15.12.2015. (pag.43) referente ao contrato nº 9047513/2015 celebrado entre a SEDS e
a SELETRANS LTDA – EPP. Onde se lê: “Assinam: Edilson Ivair Costa, pela SEDS”; Leia-se: “Assinam: Rodrigo de
Melo Teixeira, pela SEDS”.
Retificação da publicação do dia 15.12.2015. (pag.43) referente ao contrato nº 9047486/2015 celebrado entre a SEDS e
a M&A FREITAS TRANSPORTES LTDA – ME. Onde se lê:
“Assinam: Edilson Ivair Costa, pela SEDS”; Leia-se: “Assinam: Rodrigo de Melo Teixeira, pela SEDS”.
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RETIFICA-SE EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO
TÉCNICA DA SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA
SOCIAL, PUBLICADO EM 15/12/2015, NA PÁGINA 43
PARTES: EMG/SEDS e o MUNICÍPIO DE UBERABA.
ESPÉCIE: Termo de Cooperação Técnica nº 011/2015.
Onde se lê: Município de Montes Claros, leia-se Município
de Uberaba. DATA: 15.12.2015. SIGNATÁRIOS: Andréa
Abritta Garzon e Paulo Piau Nogueira.
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Terceiro Termo Aditivo ao Contrato n° 339039 43 2151 13 –
Portal de Compras n° 9008963 e 9008964 (Processo de Compra: 1451001 57/2013). Partes: SEDS e a IPIRANGA PRODUTOS DE PETRÓLEO S.A E UNIDATA AUTOMAÇÃO
LTDA – CONSÓRCIO SEPLAG. Objeto: Alteração da Cláusula 2ª do Contrato original “Do Preço”, para recomposição
do equilíbrio econômico-financeiro dos contratos (Ata RP n.º
003/2012). Valor: R$ 26.274.292,93. Dotações Orçamentárias: 1451 06 122 701 2002 0001 3390 3943 10 1 0 e outras.
Assinam: Wilson Gomes da Silva Júnior, pela SEDS; Marcos
Aurélio Mourão, Pablo Marques de Assis, Marcos Pinheiro
Pereira Diniz e Eduardo Pereira da Silva, pelas Empresas
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Secretaria de Estado de Saúde
Errata do Extrato do 2º Termo Aditivo ao Convênio nº
1409/2013, publicado no DOE-MG, em 12/12/2015. ONDE
SE LÊ: Assinatura: 11/12/2015. LEIA-SE: Assinatura:
09/12/2015.
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Convênio nº. 1766/2014 –
EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Córrego do Bom
Jesus. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 28 de
dezembro de 2015 até 27 de dezembro de 2016. Assinatura:
15/12/2015. Signatários: Fausto Pereira dos Santos (Secretário) e José Rodrigues da Silva (Prefeito).
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Convênio nº. 1530/2013 –
EMG/SES/SUS-MG/FES e a Associação Hospitalar Santa
Rosália, município de Teófilo Otoni. Objeto: prorrogar a
vigência do convênio de 17 de dezembro de 2015 até 16
de dezembro de 2016. Assinatura: 15/12/2015. Signatários:
Fausto Pereira dos Santos (Secretário) e Eduardo Bamberg
de Campos (Provedor).
Extrato do Termo de Descentralização de Créditos Orçamentários e Financeiros Nº. 013/2015 – EMG/SES/SUS-MG/FES
e a Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais – FHEMIG, município de Belo Horizonte. Objeto: aquisição de
equipamentos e materiais permanentes. Valor R$299.000,00
(duzentos e noventa e nove mil reais) correrão à conta da
Dotação Orçamentária 4291.10.301.237.4391.0001-449037.1; Fonte: Recurso da Portaria Federal – 3154/2013 –
Bloco de Investimento. Assinatura: 15/12/2015. Vigência:
26/02/2016. Signatários: Fausto Pereira dos Santos (Secretário) e Fernando Antônio Brandão (Diretor de Planejamento
de Gestão e Finanças da FHEMIG).
Extrato do 7º Termo Aditivo ao Convênio nº. 111/2011 –
EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Patos de Minas.
Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 22 de dezembro
de 2015 até 25 de agosto de 2016. Assinatura: 15/12/2015.
Signatários: Fausto Pereira dos Santos (Secretário) e Pedro
Lucas Rodrigues (Prefeito).
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Aviso de Chamamento Público para Locação de Imóvel
A Secretaria de Estado da Saúde de Minas Gerais, através da
Superintendência Regional de Saúde (SRS) de Montes Claros, CNPJ: 18.715.516/0010-79, torna público seu interesse
na locação de um imóvel com aproximadamente 500 m²,
para atender o Núcleo de Assistência Farmacêutica; Localização central, possuir fácil acesso ao público, podendo estar
construído em apenas um nível, ou em andares e adaptação
da rede elétrica para receber geladeiras (110 e 220 volts);
Espaço que atenda todas as necessidades do serviço, com no
mínimo 10 salas, 04 banheiros, sendo 01 para portadores de
necessidades especiais, e demais de acordo com as normas
vigentes; o imóvel deverá apresentar espaço para acomodação da área administrativa, com salas; espaço destinado a
estacionamento, área para carga e descarga; Os interessados
deverão elaborar carta proposta com valor do aluguel, endereço do imóvel, área total e fotografias do imóvel, assinatura
do responsável, RG e contato do proprietário. Maiores informações através do telefone da SRS: (38)2103-3500. O prazo
para manifestação dos interessados é de 15 (quinze) dias a
partir desta publicação. A documentação poderá ser enviada
via SEDEX ou entregues na SRS/Montes Claros (Protocolo)
– Rua Correa Machado, nº 1.333, Vila santa Maria, Montes
Claros, MG, CEP: 39.400-090.
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SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
Extrato do Termo de Contrato nº 0086/2015, em conformidade com o Edital de Chamamento Público nº 0080/2014,
Processo nº. 0086-0912(2015), Ato de Inexigibilidade de
Licitação nº 0086 (2015), que entre si celebram o EMG/SES/
SUS-MG/FES e o TOMHOS – Centro de Imagem Monsenhor Horta Ltda – ME, do município Mariana, Estado de
Minas Gerais. CNPJ: 09.367.180/0001-19. Objeto: Execução de serviços ambulatoriais, conforme Plano Operativo
que é parte integrante do supracitado Termo de Contrato.
Valor estimado mensal: R$824,96 (oitocentos e vinte e quatro reais e noventa e seis centavos) e o valor global estimado
de R$49.497,60 (quarenta e nove mil quatrocentos e noventa
e sete reais e sessenta centavos). Dotação Orçamentária:
4291.10.302.237.4328.0001-339039-22.1 Fonte: Recursos
do SUS. Vigência: 60 (sessenta) meses a partir da data de sua
assinatura. Assinatura: 09/12/2015. Assinam: Pela Secretaria
de Estado de Saúde/SUS-MG/FES, a Sra. Maria do Carmo,
pelo TOMHOS – Centro de Imagem Monsenhor Horta Ltda
– ME, do município Mariana, como seu Representante Legal,
o Sr. Nivan Santos Gribel, como seu responsável Técnico,
o Sr. Renato Macedo Rosa e pela Secretaria Municipal de
Saúde de Mariana e Gestor do SUS Municipal, o Sr. Juliano
Vasconcelos Gonçalves.
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SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
Extrato do Termo de RESCISÃO do convênio nº. 2018/2014,
celebrado entre EMG/SES/SUS-MG/FES e o município
de Juiz de Fora. Objeto: rescindir, bilateralmente, em consonância com a CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA – DA
DENÚNCIA E RESCISÃO do termo de convênio. Assinatura: 15/12/2015. Signatários: Fausto Pereira dos Santos
(Secretário) e Bruno de Freitas Siqueira (Prefeito).
Extrato do 3º Termo Aditivo ao Convênio nº. 2387/2013
– EMG/SES/SUS-MG/FES e a Beneficência Social Bom
Samaritano, município de Governador Valadares. Objeto:
prorrogar a vigência do convênio de 21 de dezembro de 2015
até 20 de dezembro de 2016. Assinatura: 15/12/2015. Signatários: Fausto Pereira dos Santos (Secretário) e Elvis Deivis
Andrade (Superintendente Administrativo).
Extrato do 4º Termo Aditivo ao Convênio nº. 2032/2012 –
EMG/SES/SUS-MG/FES e a Fundação Assistencial Viçosense, município de Viçosa. Objeto: prorrogar a vigência do
convênio de 06 de janeiro de 2016 até 04 de julho de 2016.
Assinatura: 15/12/2015. Signatários: Fausto Pereira dos Santos (Secretário) e Antônio José Maciel (Presidente).
Extrato do 4º Termo Aditivo ao Convênio nº. 1827/2012 –
EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Patos de Minas.
Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 31 de dezembro
de 2015 até 30 de dezembro de 2016. Assinatura: 15/12/2015.
Signatários: Fausto Pereira dos Santos (Secretário) e Pedro
Lucas Rodrigues (Prefeito).
Extrato do 3º Termo Aditivo ao Convênio nº. 2425/2013 –
EMG/SES/SUS-MG/FES e o Hospital Santa Maria Eterna,
município de Santa Maria do Suaçuí. Objeto: utilização de
saldo no valor de R$ 6.334,20 (seis mil, trezentos e trinta e
quatro reais e vinte centavos) para ampliação da meta física
convencionada originalmente, bem como prorrogar a vigência de 21 de dezembro de 2015 até 19 de fevereiro de 2016.
Assinatura: 15/12/2015. Signatários: Fausto Pereira dos Santos (Secretário) e Paulo Peixoto do Amaral (Provedor).
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ATO DE RATIFICAÇÃO
DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
Contratado: Clínica Pixel Diagnóstico por Imagem S/S Ltda
Objeto: Exame de Angiotomografia de Tórax e Abdômen,
para atender a ação judicial 0019590-39.2015.8.13.0441
Processo 1321500-000347/2015, Dispensa de Licitação nº
261/2015, com fundamento no Art.24, IV da Lei 8.666/93,
Provisão
Orçamentária:
4291.10.122.237.7024.0001339039-10.1 Tesouro, valor R$ 1.300,00 (um mil e trezentos
reais), Autorizado em 15/12/2015, por Orozimbo Henriques
Campos Neto, Chefe do Núcleo de Atendimento à Judicialização da Saúde/SES/MG, Ratificação em 15/12/2015, por
Alzira de Oliveira Jorge, Secretária Adjunta de Saúde.
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Fundação Centro de Hematologia
e Hemoterapia de Minas Gerais
FUNDAÇÃOHEMOMINAS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9046.299/15
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a empresa CONSÓRCIO OPERACIONAL DO TRANSPORTE COLETIVO DE
PASSAGEIROS POR ÔNIBUS DO MUNICÍPIO DE BELO
HORIZONTE - TRANSFÁCIL. Inexigibilidade Processo nº
2320310.236/2015. Objeto: Cessão de uso dos cartões BHBus
de Vales-Transporte, licença de acesso à web site Transfácil
e a prestação de serviços relativos ao atendimento dos pedidos de vales-transporte eletrônicos através do mecanismo de
carga a bordo. Valor: R$ 446.582,08. Vigência: 15/12/15 a
14/12/16. D.O.: 2321.10.302.187.4. 372.0001.339049.04.0 –
Fonte 10.1.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9049.049/15
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a empresa PROCARE
COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.
Pregão Eletrônico nº 094/2015. Objeto: Aquisição de filtro
para remoção de leucócitos – Lote 04. Valor: R$ 455.000,00.
Vigência: 15/12/15 a 14/12/16. D.O.: 2321.10.302.187.4.
372.0001.339030.10.0 – Fonte 10.1.
EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DO
CONTRATO Nº 015/10
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e empresa LEALDOM
CONSULTORIA EM IMUNOLOGIA E HLA LTDA - ME,
resolvem de comum acordo, rescindir o contrato amigavelmente, a partir de 14/12/2015, com fundamento no artigo 79,
II, da Lei nº 8.666/93, dando por satisfeitas todas as cláusulas
e condições. Data da assinatura: 14/12/2015.
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Fundação Ezequiel Dias
FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS
Espécie: Extrato do Contrato nº. 9046995/2015. Objeto:
Aquisição de forragens e rações. Dotação orçamentária: 22
61.10.303.002.4011.0001.3.3.90.30.99.1.10.1; 2261.10.571
quarta-feira, 16 de Dezembro de 2015 – 27
.254.2079.0001.3.3.90.30.99.0.10.1. Pregão Eletrônico n.º
441/2015. Vigência: 12 meses. Valor: R$ 25.200,00. Contratante: Fundação Ezequiel Dias. Contratada: Comercial Licita
Ltda. – EPP. Assinatura: 15/12/15. Renato Fraga Valentim Presidente / FUNED.
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Fundação Hospitalar do
Estado de Minas Gerais
FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO
ESTADO DE MINAS GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO – A Administração Central torna
público que realizará Pregão Eletrônico de Processo Nº.
0500005 318/2015 para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA EM AMOSTRAGEM E ANÁLISE DE
EFLUENTES. O início da sessão de lances do pregão ocorrerá no dia 30/12/2015 às 09:00hs pelo site: www.compras.
mg.gov.br. Edital disponível no site citado. BH, 15.12.2015.
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FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO
ESTADO DE MINAS GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO – A Administração Central torna
público que realizará Pregão Eletrônico de Processo Nº.
0500005 352/2015 para SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E
RECARGA DE EXTINTORES. O início da sessão de lances
do pregão ocorrerá no dia 04/01/2016 às 10:00hs pelo site:
www.compras.mg.gov.br. Edital disponível no site citado.
BH, 15.12.2015.
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AVISO DE RETIFICAÇÃO DE LICITAÇÃO
A FHEMIG – Através da unidade Hospital Júlia Kubitschek.
Comunica aos interessados que oPregão Eletrônico - Processo nº0510037 654/2015 – Referente à Fornecimento de
Óleo Diesel Combustível Tipo: Automotivo Comum e Tipo:
BPF 1-A será remarcado para a data abaixo- As propostas
comerciais deverão ser encaminhadas através do site: www.
compras.mg.gov.br. A abertura da sessão de pregão terá início previsto para o dia 18/12/2015 às 09:00 horas. Editais à
disposição no site: www.compras.mg.gov.br e setor de Compras da Unidade. Mais informações pelo telefone (031)33897830, telefax: (31)3389-7831. Belo Horizonte, 15 de dezembro de 2015.
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EXTRATO DE EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA PROCESSO Nº 664/2015
FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS
GERAIS
O ESTADO DE MINAS GERAIS, por intermédio da FUNDAÇÃO HOSPITALAR
DO ESTADO DE MINAS GERAIS/MATERNIDADE
ODETE VALADARES,
realizará a Chamada Pública, para credenciamento de agricultores familiares, empreendedor
familiar rural e organizações de agricultores familiares em
sessão pública, a realizar-se dia
18/01/2016, às 10h00min na MATERNIDADE ODETE
VALADARES, LOCALIZADA
NA AV. DO CONTORNO, Nº 9494 B. PRADO – CEP
30.110-068 – BELO HORIZONTE-MG,
para o fornecimento de gêneros alimentícios da agricultura
familiar para os Hospitais da Rede Fhemig.
Maiores informações através do telefone (31) 3298-6025 ou
3298-6026.
E-mail: [email protected], ou [email protected]
Edital na íntegra acesse: www.fhemig.mg.gov.br
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AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO
A FHEMIG/Casa de Saúde São Francisco de Assis torna
público para conhecimento dos interessados, que realizará
através do site www.compras.mg.gov.br, a seguinte licitação: PREGÃO ELETRÔNICO N° 17/2015, PROCESSO Nº
0521009000118/2015, referente à aquisição de MATERIAIS
PERMANENTES PARA USO DO SND, às 09 horas do dia
28 de dezembro de 2015, data e hora limite para o encaminhamento das propostas comerciais. O edital e maiores informações à disposição no site www.compras.mg.gov.br ou serviço de suprimentos desta Unidade: CSSFA/FHEMIG (37)
3431 - 6610 ou [email protected]
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FHEMIG HOSPITAL JOÃO XXIII
Extrato aviso abertura Processo de Licitação:
Unidade de Compras: 0501044 - processo 367/2015, Pregão eletrônico, objeto: Manutenção corretiva em três dermátomos da marca Humeca, em 06/01/2016, às 09:00 horas.
Edital a disposição no site: www.compras.mg.gov.br. BH,
15/12/2015.
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Secretaria de Estado de Trabalho
e Desenvolvimento Social
Extrato do Termo de Convênio nº 1481002495/2015. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO
E DESENVOLVIMENTO SOCIAL e VIDA NOVA EM
CRISTO. Objeto: Aquisição de Bens Permanentes e Materiais de Consumo Para a Entidade. Valor do Repasse:
R$25.000,00. Valor da Contrapartida: R$0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1481 8 244 298 4449 1 3 3 50 43 1 0 10
81481 8 244 298 4449 1 4 4 50 42 1 0 10 8. Assinatura:
14/12/2015. Vigência: 365 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1481002514/2015. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E
DESENVOLVIMENTO SOCIAL e ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE SANTO EXPEDITO. Objeto: Aquisição de bens
para Associação Beneficente Santo Expedito para fins permanete. Valor do Repasse: R$30.000,00. Valor da Contrapartida: R$0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1481 8
244 298 4449 1 4 4 50 42 1 0 10 8. Assinatura: 14/12/2015.
Vigência: 365 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1481002518/2015. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E
DESENVOLVIMENTO SOCIAL e ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE SÃO FRANCISCO DE ASSIS - ABSFA. Objeto:
Aquisição de Equipamentos pela entidade, conforme especificado no Plano de Trabalho. Valor do Repasse: R$19.987,60.
Valor da Contrapartida: R$0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1481 8 244 298 4449 1 4 4 50 42 1 0 10 8. Assinatura:
14/12/2015. Vigência: 365 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1481002522/2015. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E
DESENVOLVIMENTO SOCIAL e ASSOCIAÇÃO DE
DESENVOLVIMENTO SOCIOAMBIENTAL DE PORTEIRINHA. Objeto: Aquisição de Cadeiras e mesas de plástico. Aquisição de cadeiras de rodas.. Valor do Repasse:
R$62.000,00. Valor da Contrapartida: R$0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1481 8 244 298 4449 1 4 4 50 42 1 0 10
81481 8 244 298 4449 1 3 3 50 43 1 0 10 8. Assinatura:
14/12/2015. Vigência: 365 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1481002527/2015. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO
E DESENVOLVIMENTO SOCIAL e CEAM- CENTRO
DE APOIO A MULHER. Objeto: Aquisição de Equipamentos para o centro de apoio a mulher. Valor do Repasse:
R$14.616,78. Valor da Contrapartida: R$0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1481 8 244 298 4449 1 4 4 50 42 1 0 10 8.
Assinatura: 14/12/2015. Vigência: 365 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1481002536/2015. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E
DESENVOLVIMENTO SOCIAL e ASSOCIAÇÃO COMUNIDADE ESCOLAR COMUMVIVER. Objeto: Aquisição
de materiais para oferecer qualidade, conforto,segurança e
boa estrutura para o aprendizado das crianças e adolescentes deficientes, conforme especificado no Plano de Trabalho. Valor do Repasse: R$14.808,00. Valor da Contrapartida:
R$0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1481 8 244 298
4449 1 4 4 50 42 1 0 10 8. Assinatura: 14/12/2015. Vigência: 365 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1481002537/2015. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E
DESENVOLVIMENTO SOCIAL e APAE DE BRASÍLIA
DE MINAS. Objeto: Aquisição de bens de consumo e permanentes, conforme especificado no Plano de Trabalho. Valor
do Repasse: R$20.000,00. Valor da Contrapartida: R$0,00.
Dotação Orçamentária Estadual: 1481 8 244 298 4449 1 4
4 50 42 1 0 10 81481 8 244 298 4449 1 3 3 50 43 1 0 10 8.
Assinatura: 14/12/2015. Vigência: 365 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1481002539/2015. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E
DESENVOLVIMENTO SOCIAL e APAE DE SERRA DO
SALITRE. Objeto: Aquisição de bens mobiliário e equipamentos. Valor do Repasse: R$30.000,00. Valor da Contrapartida: R$30,20. Dotação Orçamentária Estadual: 1481 8
244 298 4449 1 4 4 50 42 1 0 10 8. Assinatura: 14/12/2015.
Vigência: 365 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1481002579/2015. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E
DESENVOLVIMENTO SOCIAL e APAE DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO. Objeto: Aquisição de bens permanentes, conforme especificado no Plano de Trabalho. Repasse:
R$20.000,00. Valor da Contrapartida: R$24.150,00. Dotação
Orçamentária Estadual: 1481 8 244 298 4449 1 4 4 50 42 1 0
10 8. Assinatura: 15/12/2015. Vigência: 365 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1481002580/2015. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E
DESENVOLVIMENTO SOCIAL e CRECHE COMUNITÁRIO PADRE FRANCISCO CARVALHO MOREIRA.
Objeto: 1 - Aquisição de Bens Permanentes para equipar a
brinquedoteca da instituição para realização das atividades
de convivência e fortalecimento de vínculos;2 - Aquisição de
bens Permanentes para qualificar a oferta de alimentação destinada as crianças atendidas na instituição (compra de equipamentos para cozinha);3 - Compra de utensílios para realização de atividades recreativas (Tatames e Colchonetes). Valor
do Repasse: R$25.000,00. Valor da Contrapartida: R$0,00.
Dotação Orçamentária Estadual: 1481 8 244 298 4449 1 3
3 50 43 1 0 10 81481 8 244 298 4449 1 4 4 50 42 1 0 10 8.
Assinatura: 15/12/2015. Vigência: 365 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1481002581/2015. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E
DESENVOLVIMENTO SOCIAL e ASSOCIAÇÃO DEUS
PROVERÁ. Objeto: Aquisição de material para realização de
oficinas de artesanato, culinária e costura da Associação Deus
Proverá. . Valor do Repasse: R$20.000,00. Valor da Contrapartida: R$0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1481 8
244 298 4449 1 3 3 50 43 1 0 10 8. Assinatura: 15/12/2015.
Vigência: 365 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1481002584/2015. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E
DESENVOLVIMENTO SOCIAL e ASSOCIAÇÃO MISSÃO MARIA DE NAZARÉ. Objeto: Aquisição de bens
permanentes, estruturação de um Estúdio Oficina de Audiovisual para realização de atividades de formação com os adolescentes atendidos pelos projetos sociais da Missão Maria de
Nazaré, conforme especificado no Plano de Trabalho. Valor
do Repasse: R$25.000,00. Valor da Contrapartida: R$0,00.
Dotação Orçamentária Estadual: 1481 8 244 298 4449 1 4 4
50 42 1 0 10 8. Assinatura: 15/12/2015. Vigência: 365 dias.
24 cm -15 776431 - 1
Fundação de Educação para o
Trabalho de Minas Gerais
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 049/2015
A Fundação de Educação para o Trabalho de Minas Gerais
– UTRAMIG leva ao conhecimento público que foi homologado o Lote 1 PEGASUS COMERCIAL EIRELI – ME
CNPJ: 17.244.234/0001-87; Lote 3 PEGASUS COMERCIA EIRELLI – ME CNPJ 17.244.234/0001-87; Lote 5
MOURAO E SANTOS COMERCIAL LTDA – ME CNPJ:
07.387.413/0001-10 No: 049/2015, cujo objeto é a compra
de materiais para execução dos cursos do PRONATEC-FIC
2015.2 de carpinteiro de obras e pintor de obras imobiliárias da FUNDAÇÃO UTRAMIG de Uberlândia. Belo Horizonte, 14 de Dezembro de 2015. Liza Prado. Presidenta da
UTRAMIG.
3 cm -14 775899 - 1
Secretaria de Estado de Educação
SEE – SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO
DIAMANTINA – EXTRATO DE CONTRATO Nº
9047564Diretor: Leonardo Aparecida Soares. Partes: Estado
de Minas Gerais/SEE – SRE Diamantina e a empresa Comércio de Combustíveis Coelho e Neves Ltda. Objeto: Fornecimento de combustíveis para atender a demanda da frota