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Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 10 de Dezembro de 2015 – 25

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Ferreira da Silva, MaSP 0563025-6, PEBIB - Adm. 1, Ato nº 44/08
publicado em 02/12/08, por incorreções nas vigências, onde se lê: referente ao 9º biênio a partir de 03/10/05 e 10º biênio a partir de 03/10/07,
leia se: referente ao 9º biênio a partir de 25/09/05 e 10º biênio a partir
de 25/09/07.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 143/15
RETIFICA O ATO de Quinquênio Administrativo referente a servidora: Guanhães - E E Tenente José Coelho da Rocha - Marly de Jesus
Carvalho Sette, MaSP 0228901-5, EEBIN - Adm. 3, Ato nº 03/07 publicado em 03/03/07, por incorreções nas vigências, onde se lê: 3º quinquênio de exercício, a partir de 29/12/06, leia se: 3º quinquênio de exercício, a partir de 22/04/05.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 144/15
RETIFICA O ATO de Quinquênio Magistério referentes as servidoras:
Guanhães - E E Odilon Behrens - Margolene Araújo da Silva, MaSP
0364593-4, PEBIIP - Adm. 1, Ato nº 28/11 publicado em 08/12/11, por
incorreções nas vigências, onde se lê: 5º quinquênio de exercício, a partir de 08/12/11, leia se: 5º quinquênio de exercício, a partir de 26/02/11,
4º quinquênio de exercício, a partir de 27/02/06,
3º quinquênio de exercício, a partir de 16/02/01, 2º quinquênio de
exercício, a partir de 13/02/96 e 1º quinquênio de exercício, a partir
de 01/03/93, data do exercício, retificando publicações anteriores; São
José do Jacuri - Servidora sem lotação em afastamento preliminar à
aposentadoria - Maria das Graças Ferreira da Silva, MaSP 0563025-6,
PEBIB - Adm. 1, Ato nº 36/08 publicado em 16/12/08, por incorreções nas vigências, onde se lê: 4º quinquênio de exercício, a partir de
31/05/07, leia se: 4º quinquênio de exercício, a partir de 14/03/07 e retifica publicações anteriores alterando as vigências do 3º quinquênio de
exercício, para 12/03/02 e 2º quinquênio de exercício, para 13/03/97.
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SRE de Itajubá
Adilson Francisco dos Santos
Diretor em Exercício
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
728/15
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por
até oito dias consecutivos, à servidora: CRISTINA - EE Cônego Artêmio Schiavon, MaSP 1393164-7, Micheli Nunes da Silva, PEBDIA, 1ª
admissão, a partir de 27/11/15.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 729/15
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, ao servidor: PIRANGUINHO – EE Sebastião Pereira
Machado, MaSP 665594-8, Andreia Noronha Lemes Coutinho, PEBIA,
1ª admissão, a partir de 22/11/15.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
730/15
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/89 à vista do cumprimento dos requisitos necessários para inativação até 31/12/2015, em
conformidade com a decisão prolatada pelo STF nos autos da ADI nº
4876 da servidora: BRAZÓPOLIS – EE Presidente Wenceslau, MaSP
839436-3, Benedita Ângela Adão de Oliveira, referente ao cargo de
ASBIC, 1ª admissão, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
Art. 40, § 1º, inciso III, alínea “B” da CF/88, com redação dada pela EC
41/03 com direito à média das remunerações de contribuição proporcional à 4547 dias, a partir de 07/12/15.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
731/15
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/89, da
servidora:PARAISÓPOLIS – EE Antônio Eufrásio de Oliveira, MaSP
374231-9, José Wagner Faria Barros, PEBIP, 1ª admissão, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da ECF nº 41/03 c/c §5º
do Art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, a partir de
07/12/15.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 732/15
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, da servidora:
PARAISÓPOLIS – EE Eulália Gomes de Oliveira, MaSP 1259450-3,
Marina Cristiane de Paula para Marina Cristiane de Paula Costa; MaSP
1240486-9, Natália de Fátima da Silva para Natália de Fátima da Silva
Goulart.
ANULAÇÃO ATO Nº733/15
ANULA O ATO Nº 223/91 publicado em 31/10/91, referente à servidora: PARAISÓPOLIS –Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
MaSP 325795-3, Telma Pereira Custódio Toledo, PEBIC, 1ª admissão,
na parte em que concedeu férias-prêmio, por motivo de incorreção na
base legal.
ANULAÇÃO ATO Nº 734/15
ANULA NO ATO Nº 725/15 referente à servidora: SAPUCAÍ-MIRIM
– EE Professor Figueiredo Brandão, MaSP 335981-7, Maria Letícia
Moliterno, PEBIP, 1ª admissão, publicado em 19/11/15, por impossibilidade de retificar.
ANULAÇÃO ATO Nº 735/15
ANULA NO ATO Nº 501/15 referente à servidora PEDRALVA – EE
Professor Arcádio do Nascimento Moura, MaSP 332394-6, Elaine
Paiva Silva Fernandes, PEBIP, 1ª admissão, publicado em 26/09/15,
por duplicidade de publicação.
ANULAÇÃO ATO Nº 736/15
ANULA NO ATO Nº 297/15 referente ao servidor BRAZÓPOLIS –
EE Presidente Wenceslau, MaSP 340078-5, Fébe Assunção Martins,
PEBID, 2ª admissão, publicado em 18/06/15, por incorreção na base
legal.
ANULAÇÃO – ATO Nº 737/15
ANULA O ATO DE QUINQUÊNIO, referente à servidora: VIRGÍNIA
– EE Delfim Moreira, MaSP 749025-3, Orminda de Lima Campos,
ATBIVG, 1ª admissão, no ATO nº953/10, publicado em 15/10/10, na
parte que retificou o 2º quinquênio administrativo, para regularização
da vida funcional da servidora.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 738/15
CONCEDE DE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31 da CE/89, aos servidores: BRAZÓPOLIS – CEP – Centro
Educacional Profissional Tancredo Neves, MaSP 349157-8, Luiz Carlos Martins, PEBIIP, 1ª admissão, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 10/08/12; EE Presidente Wenceslau, MaSP 746031-4,
Ilza Maria Pereira Rosa, PEBIJ, 2ª admissão, referente ao 4º quinquênio
de exercício a partir de 29/10/15; MaSP 930866-9, Janaína Pinto Lisboa
Ribeiro, PEBIE, 1ª admissão, referente ao 3º quinquênio de exercício a
partir de 06/11/15; MaSP 962725-8, Maria Catarina da Costa Gomes,
PEBIE, 1ª admissão, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de
22/08/2015; CARMO DE MINAS – EE Professor Guedes Fernandes,
MaSP 1240973-6, Carlos Amaro da Costa Nunes, PEBIA, 3ª admissão,
referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 02/01/15; MaSP

1160897-3, Enisilda Aparecida Alves do Amaral, PEBIC, 1ª admissão,
referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 18/02/12; MaSP
318767-1, Jane Conceição Ferreira de Oliveira Firmino, EEBIG, 2ª
admissão, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 09/10/14;
MaSP 830160-8, Narcísio Carvalho de Oliveira, PEBIIM, 1ª admissão,
referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 06/10/14; MaSP
1257715-1, Paula de Castro Junqueira, ATBIA, 2ª admissão, referente
ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 23/07/15; MaSP 1063983-9,
Renatta Máriz Fortunato Silvério Ribeiro, PEBIIC, 1ª admissão, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 18/02/10; CONCEIÇÃO
DOS OUROS – EE João Ribeiro de Carvalho, 740091-4, Adriana Carvalho da Fonseca Areas, PEBIIIP, 1ª admissão, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 13/03/14; GONÇALVES – EE João Ribeiro
da Silva, MaSP 1226012-1, Gisele Rosa Carlos, PEBIA, 1ª admissão,
referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 24/11/15; MaSP
1128842-0, João Gilberto de Carvalho Viana, PEBIA, 3ª admissão,
referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 05/08/13 (data do
exercício); MaSP 1170265-1, João Paulo Pinto, PEBIA, 3ª admissão,
referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 13/08/14; MARMELÓPOLIS – EE Albano de Oliveira, MaSP 613891-1, Ana Flávia
Ribeiro Coura, PEBIA, 1ª admissão, referente aos 1º e 2º quinquênio de
exercício, a partir de 28/01/13 (data do exercício), com aproveitamento
de tempo no(a) PEBIA, do qual foi exonerado, dos quais usufruiu 02
meses; Ana Flávia Ribeiro Coura, EEBIA, 1ª admissão, referente ao
3º quinquênio de exercício, a partir de 10/09/15, com aproveitamento
de tempo no(a) PEBIA, do qual foi exonerado, dos quais usufruiu 02
meses(1º e 2º quinquênio); PARAISÓPOLIS – EE Eulália Gomes de
Oliveira, MaSP 663353-1, Sebastião Carlos Veloso Serpa, PEBIIIG, 1ª
admissão, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 22/09/14;
VIRGÍNIA – EE Delfim Moreira, MaSP 366625-2, Dalva Maria de
Alkimim, PEBID, 2ª admissão, referente ao 1º e 2º quinquênio de exercício, a partir de 01/02/06 (data de exercício); MaSP 1233249-0, Júlio
Cezar da Cruz, PEBIA, 3ª admissão, referente ao 1º quinquênio de
exercício, a partir de 23/10/15 (data do exercício); MaSP 1123109-9,
Priscila de Oliveira dos Santos Pereira, PEBIA, 3ª admissão, referente
ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 27/10/15 (data do exercício).
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 739/15
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31 e do art.
290 da CE/89, ao servidor: BRAZÓPOLIS – EE Presidente Wenceslau, MaSP 340078-5, Fébe Assunção Martins, PEBID, 2ª admissão, 6
meses, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 01/02/15;
PARAISÓPOLIS –Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP
325795-3, Telma Pereira Custódio Toledo, PEBIP, 1ª admissão, 7 meses
e 6 dias referente ao 1º decênio de exercício a partir de 15/07/92.
LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 740/15
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CF/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT
da CF/1988, por cinco dias, ao servidor: DOM VIÇOSO – EE Cônego
José Divino, MaSP 1276596-2, João Paulo da Silva, ATBDIA, 1ª
admissão, a partir de 23/11/15.
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RETIFICAÇÃO – ATO Nº 741/15
RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA da servidora: BRAZÓPOLIS – EE Dino Ambrósio
Pereira, MaSP 1010789-4, Maria do Carmo Pereira, referente ao cargo
de ASBIC, 1ª admissão, por motivo de incorreção no MaSP. Ato nº
697/15, publicado em 26/11/15, onde se lê: MaSP 1010798-4, leia-se:
MaSP 1010789-4; ITAJUBÁ – Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 877015-8, Márcio José de Almeida, PEBIA, 1ª admissão, por motivo de incorreção na proporcionalidade. Ato Nº 374/15,
publicado em 28/07/2015, onde se lê: proporcional à 7.910 dias, leia-se:
proporcional à 7849 dias; EE Cel. Carneiro Júnior, MaSP 344516-0,
Maria Aparecida Bueno, PEBIA, 1ª admissão, por motivo de incorreção na proporcionalidade. Ato nº 212/14, publicado em 04/06/14, onde
se lê: proporcional a 5854 dias de exercício, leia-se: proporcional a
5574 dias de exercício; PARAISÓPOLIS – Em Afastamento Preliminar
à Aposentadoria, MaSP 325620-3, Maria das Dores Santos, EEBIA,
2ª admissão, por motivo de incorreção na proporcionalidade. Ato Nº
179/15, publicado em 08/042015, onde se lê: proporcional à 4842 dias,
leia-se: proporcional à 5249 dias; MaSP 325795-3, Telma Pereira Custódio Toledo, PEBIP, 1ª admissão,por motivo de incorreção na média de
carga horária. Ato nº 033/14 publicado em 29/01/14, onde se lê: carga
horária de 119 h/a, leia-se: carga horária de 117 h/a.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 742/15
RETIFICA O ATO FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO, referente à
servidora: SAPUCAÍ - MIRIM – EE Prof. Figueiredo Brandão, MaSP
335981-7, Maria Letícia Moliterno, PEBIP, 1ª admissão, por incorreção. Ato nº 671/15, publicado em 19/11/15, onde se lê: por 01 mês,
referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir desta publicação,
leia-se: 02 meses, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de
19/10/15.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 743/15
RETIFICA O ATO FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO, referente à servidora: BRAZÓPOLIS CEP – Centro de Educação Profissional “Tancredo Neves”, MaSP 378838-7, Márcia Walérya de Mello Lisbôa,
ATBIVG – 1ª admissão, por incorreção no MaSP. Ato nº 674, publicado
em 19/11/15, onde se lê: MaSP 332417-5, leia-se: MaSP 378838-7;
PIRANGUÇU – EE Mário Casassanta, MaSP 334004-9, Marlene da
Silva Oliveira, EEBIA, 2ª admissão, por incorreção. Ato nº 559/15,
publicado em 07/10/15, onde se lê: a partir de 08/02/14, leia-se: a partir
de 08/02/14, referente ao 6º quinquênio de exercício; VIRGÍNIA – EE
Delfim Moreira, MaSP 749025-3, Orminda de Lima Campos, ATBIVG,
1ª admissão, no ATO nº41/07, publicado em 18/01/07, onde se lê: concessão de três meses de férias prêmio oportunas referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 20/12/05, leia-se: concessão de três meses
de férias prêmio oportunas referente ao 2º quinquênio de exercício a
partir de 14/10/05, para regularização da vida funcional da servidora;
Ato nº 1307/10, publicado em 29/12/10, onde se lê: concessão de três
meses de férias prêmio oportunas referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 14/12/10, leia-se: concessão de três meses de férias prêmio oportunas ao 3º quinquênio de exercício a partir de13/10/10, para
regularização da vida funcional da servidora.
RETIFICAÇÃO ATO Nº 744/15
RETIFICA O ATO DE LICENÇA PATERNIDADE, referente ao servidor: CARMO DE MINAS – EE Professor Guedes Fernandes, MaSP
1308841-4, Mauro Augusto Flori Fortunato Silvério, ATBIA, 2ª admissão, por incorreção no MaSP. Ato 723/15 publicado em 02/12/15, onde
se lê: MaSP 1308841-44, leia-se: MaSP 1308841-4.
RETIFICAÇÃO ATO Nº 745/15
RETIFICA O ATO DE QUINQUENIO, referente ao servidor: BRAZÓPOLIS – CEP – Centro de Educação Profissional Tancredo Neves,
MaSP 349157-8, Luiz Carlos Martins, referente ao cargo de PEBIIP,
1ª admissão, por incorreção na vigência. Ato S/Nº, publicado em
16/09/87, por acerto da vida funcional, onde se lê 1º quinquênio a
contar de 28/08/87, leia-se 1º quinquênio a partir de 01/03/93; Ato
16/92 publicado em 23/09/92, por acerto da vida funcional, onde se
lê: 2º quinquênio a contar de 27/08/92, leia-se 2º quinquênio a partir de
01/03/93; VIRGÍNIA – EE Delfim Moreira, MaSP 749025-3, Orminda
de Lima Campos, ATBIVG, 1ª admissão, no Ato nº364/05, publicado
em 21/04/05, onde se lê: 2º quinquênio (Administrativo) a partir de
08/03/05, leia-se: 2º quinquênio (Administrativo) a contar de 28/11/04,
para regularização da vida funcional da servidora; Ato nº 301/10, publicado em 14/04/10, onde se lê: 3º quinquênio (Administrativo) a con-

tar de 15/02/10, leia-se: 3º quinquênio (Administrativo) a contar de
27/11/09, para regularização da vida funcional da servidora.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 746/15
RETIFICA O ATO REVOGAÇÃO, referente ao servidor: ITAJUBÁ – Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 7458250,LuizVieirade Andrade, PEBIA, 2ª admissão,Ato nº 679/15, publicado
em 19/11/15, por motivo de incorreção na vigência, onde se lê: a partir
30/04/15, leia-se: a partir 01/05/15.
09 773972 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 761/15
CONCEDE DE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos
do § 4º do art. 31 da CE/89, aos servidores: ITAJUBÁ – SRE, MaSP
380036-4, Roseane Azevedo Passos, TDEIIIG, 2ª admissão, referente
ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 02/02/15; MaSP 267508-0,
Benedita Célia Alves Rodrigues, TDEIVP, 1ª admissão, referente ao 7º
quinquênio de exercício, a partir de 27/01/15; MaSP 267656-7, Marilda
Siqueira Corrêa, ANEIIIIP, referente ao 6º quinquênio de exercício, a
partir de 18/02/15;
Adilson Francisco dos Santos
Diretor em Exercício
09 773833 - 1

SRE de Janaúba
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – (03 MESES) – ATO Nº 044/2015
– Concede férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, a
serem usufruídas oportunamente ao(s) servidor(es): JANAÚBA, E.E.de
Canafístula, MaSP.976236-0, Adelza Vieira de Souza, PEB1E, 1º cargo,
ref. 3º quinq. a partir de 24/11/2015; E.E.Doutor Oscar Maurício Porto,
MaSP.345713-2, Célia Jacinta de Souza Araújo, PEB1P, 2º cargo, ref.
4º quinq. a partir de 1º/12/2012; PORTEIRINHA, E.E.Idalina Adelaide
dos Santos, MaSP.588724-5, Marlilon Mendes Conceição, PEB1F,
Adm. 02, ref. 3º quinq. a partir de 5/5/2013.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO ZONA RURAL – ATO Nº 010/2015
– Concede férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, e do art. 290 da
CE/1989, a serem usufruídas oportunamente ao(s) servidor(es): NOVA
PORTEIRINHA, E.E.Inspetor Luiz Pedro, MaSP.850480-5, Letícia
Mendes de Souza Carvalho, PEB3O, DV, 1º cargo, 06 meses, ref. 4º
quinq. a partir de 9/6/2013.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 014/2015 – Autoriza afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do inciso
II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de
02/07/2012, ao(s) servidor(es): JANAÚBA, E.E.Professora Nhá-Gui
Azevedo, MaSP.587814-5, Maria do Socorro Realina de Lima, PEB2O,
DIV, Adm. 01, por 06 meses, ref. 4º, 5º quinqs., a partir de 3/1/2016,
servidor(a) que já implementou os requisitos para a aposentadoria.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONTAGEM EM DOBRO/APOSENTADORIA –
ATO Nº 009/2015 – Autoriza contagem em dobro das férias-prêmio
para aposentadoria, nos termos do inciso I do art. 114, do ADCT da
CE/1989, ao(s) servidor(es): PORTEIRINHA, Serv. Afast. Prelim. à
Aposent., MaSP.351469-2, Dilva Rosa Martins Alves, PEBT1A, 1º
cargo, conc. pelo Ato pub. MG de 4/6/2015, 02 dias, ref. 1º quinq., restando 04 meses e 16 dias.
ANULAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO – ATO Nº 026/2015 – Anula
o(s) ato(s) de concessão/retificação referente ao(s) servidor(es):
JANAÚBA, Superintendência Regional de Ensino de Janaúba, Ato de
conc. 03 meses de Férias Prêmio Oport. ref. 3º quinq., pub. MG de
12/2/2009, de MaSP.850029-0, Darcy Maria Aparecida Silva, ATB4L,
1º cargo, motivo duplicidade de publicação.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 020/2015 – Altera o(s) nome(s),
à vista de documento apresentado, do(s) servidor(es): CATUTI,
E.E.Joaquim Teixeira de Brito, MaSP.1005282-7, Iracema Alves da
Silva, PEBD1A, 1º cargo, para Iracema Alves da Silva Cardoso; PORTEIRINHA, E.E.Alcides Mendes da Silva, MaSP.937843-1, Aldair
Antunes Nascimento Costa, PEB1A, 2º cargo, para Aldair Antunes
Nascimento.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 027/2015 –
Afasta por motivo de luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei
nº 869, de 5/7/1952, por oito dias, o(s) servidor(es): PORTEIRINHA,
E.E.Antônio Mendes da Silva, MaSP.942984-6, Alziro Xavier Moraes,
ASB1D, 1º cargo, a partir de 18/11/2015.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 017/2015
– Afasta por motivo de luto, nos termos da alínea “b” do art. 201 da
Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/ SEPLAG/
SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es):
JANAÚBA, E.E.Joaquim Maurício de Azevedo, MaSP.1362150-3,
Jamaica Patrícia Rodrigues Fernandes Reis, PEBS1A, 1º cargo, a partir de 10/11/2015; PORTEIRINHA, E.E.Antônio Mendes da Silva,
MaSP.1204490-5, Maria de Jesus, ASBD1A, 1º cargo, a partir de
18/11/2015; E.E.Antônio Santos, MaSP.1256267-4, Jeanne Pereira dos
Santos Oliveira, PEBD1A, 2º cargo, a partir de 16/11/2015.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 005/2015 – Concede licença
paternidade, nos termos do inciso XIX, do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39
da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CR/1988 e art. 19 da Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por cinco dias, ao(s)
servidor(es): JANAÚBA, E.E.de Canafístula, MaSP.1198026-5, Andrew
Gonçalves da Silva, PEBD1A, Adm. 02, a partir de 14/9/2015.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
037/2015 – Registra afastamento preliminar à aposentadoria, nos termos do § 24 do art. 36, da CE/1989, do(s) servidor(es): JAÍBA, E.E.do
Povoado Frente Três, MaSP.586634-8, Azenita Maria Mendes, ASB1E,
1º cargo, a partir de 7/12/2015, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/2003 com direito à remuneração integral;
JANAÚBA, E.E.Rômulo Sales de Azevedo, MaSP.371075-3, Onorica
Rocha Meira Souza, PEB1P, 1º cargo, a partir de 10/12/2015, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/2003 c/c §
5º do art. 40 da CR/1988 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária média de 178 h/a, acrescido da gratificação
de vice-diretor conforme 1406 dias; MONTEZUMA, E.E.Herculano
Martins, MaSP.587011-8, Luzia dos Santos Cordeiro Dantas, PEB2P,
1º cargo, a partir de 10/12/2015, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/2003 c/c § 5º do art. 40 da CR/1988 com
direito à remuneração integral, correspondente à carga horária média de
119 h/a, acrescido da gratificação de vice-diretor conforme 1722 dias
de percepção.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
012/2015 – Registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária,
nos termos do § 24 do art. 36, da CE/1989, do(s) servidor(es): PORTEIRINHA, E.E.Miguel José da Cunha, MaSP.326014-8, Josefa Rumerca
de Oliveira Cantuária, PEB1A, Adm. 01, a partir de 7/12/2015, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea
“b” da CR/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003 com direito
à média das remunerações de contribuição proporcional, 5132/10950
dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga
horária de 108 h/a.

ANULAÇÃO – ATO N° 006/2015 – Anula no Ato de Mudança de
lotação nº 002/2013, pub. no “MG” de 04/07/2013, a parte referente
a servidora, para regularização de situação funcional: JAIBA, da
E.E.Guimarães Rosa, MaSP.851096-8, Stelita Caldeira de Souza Corte,
PEB1A-Anos Iniciais, adm. 01, para E.E.Pequenos Irrigantes, a pedido
da servidora.
LOTAÇÃO – ATO N° 071/2015 – Nos termos do inciso II, do art. 81
da Lei n° 7109 de 13/10/1977, lota os servidores nomeados conforme
“MG” de 29/09/2015, para regularização de situação funcional: ESPINOSA, na E.E.de Ensino Fundamental e Médio, MaSP.1118033-8,
Viviane Barbosa Maciel, PEB1A-Geog., 16 aulas, adm. 03, a contar de 9/11/2015; MaSP.1359105-2, Roseli da Silva Lopes, PEB1AHist., 16 aulas, adm. 03, a contar de 28/10/2015; MONTEZUMA,
na E.E.Herculano Martins, MaSP.611341-9, Charles Silva Pereira,
PEB1A-Matem., 16 aulas, adm. 04, a contar de 27/10/2015.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO N° 008/2015 - REGISTRA
OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, art. 23 da Lei
nº 21.710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15.293, de 2004, do servidor:
JANAÚBA, E. E. Dr José Esteves Rodrigues, MaSP.603998-6, Xismaria Martins dos Santos, ATB1D, Adm. 01, pela remuneração do cargo
de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de
provimento em comissão de Secretário de Escola SEIV, a contar de
01/07/2015.
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº
013/2015 - Registra opção por composição remuneratória, nos termos
do § 1º, art. 23 da Lei nº 21.710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15.293,
de 2004, dos seguintes servidores: Serranopolis de Minas, E. E. Ananias Alves, MaSP.877663-5, Maria Aparecida Rocha do Nascimento,
PEB1G, Adm. 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo
efetivo acrescida da parcela de 50%(cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DIV,
a contar de 01/07/2015.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO Nº
070/2015 - CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado nos termos da Lei n° 14.184/2002, combinado com a Resolução
SEPLAG nº 37/2005, ref. ao(à) servidor(a): RIO PARDO DE MINAS,
E.E.E.R.S., MaSP.593916-0, R.L.B., PEB1A, Adm. 01, pela exclusão
do débito ref. ao 3º biênio pois não houve acerto financeiro, e pelo ressarcimento do débito referente ao 4º biênio por estar dentro do prazo
legal para revisão pelo Estado, com anuência da servidora.
09 773830 - 1
RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 023/2015 – Retifica, o(s) ato(s) de concessão/
retificação, referente ao(s) servidor(es): JAÍBA, E.E.Venceslau Brás,
Ato de conc. Afast. Prelim. à Aposent., pub. MG de 27/11/2014, de
MaSP.593145-6, Zeni José Pereira, ASB1G, 1º cargo, onde se lê,
com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a
9636/10950 dias de exercício, leia-se, com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 9668/10950 dias de exercício,
motivo incorreção na publicação.
RETIFICAÇÃO DE QUINQUÊNIO – ATO Nº 039/2015 – Retifica, o(s) ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es):
JAÍBA, E.E.Venceslau Brás, Ato de conc. 1º quinq., pub. MG de
2/9/1995, de MaSP.810066-1, Adilson Dutra de Carvalho, ASB1G, 1º
cargo, onde se lê, a partir de 2/7/1995, leia-se, a partir de 4/7/1995,
motivo incorreção na data da vigência; Ato de conc. 3º quinq., pub. MG
de 19/1/2006, de MaSP.810066-1, Adilson Dutra de Carvalho, ASB1G,
1º cargo, onde se lê, a partir de 3/7/2005, leia-se, a partir de 4/7/2005,
motivo incorreção na data da vigência; Ato de conc. 4º quinq., pub. MG
de 3/3/2011, de MaSP.810066-1, Adilson Dutra de Carvalho, ASB1G,
1º cargo, onde se lê, a partir de 1º/7/2010, leia-se, a partir de 4/7/2010,
motivo incorreção na data da vigência.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO – ATO Nº 054/2015 – Retifica,
o(s) ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es): JAÍBA,
E.E.Pequenos Irrigantes, Ato de retif. 05 meses e 12 dias de Férias Prêmio Oport. ref. 2º quinq., pub. MG de 18/4/2013, de MaSP.596721-1,
Maria Luiza Mastrocollo de Souza Gomes, PEB2I, 2º cargo, onde se lê,
a partir de 16/8/2002, leia-se, a partir de 21/9/2002, motivo incorreção
na data da vigência; Ato de conc. 06 meses de Férias Prêmio Oport.
ref. 3º quinq., pub. MG de 23/5/2013, de MaSP.596721-1, Maria Luiza
Mastrocollo de Souza Gomes, PEB2I, 2º cargo, onde se lê, a partir de
15/8/2007, leia-se, a partir de 20/9/2007, motivo incorreção na data da
vigência; Ato de conc. 06 meses de Férias Prêmio Oport. ref. 4º quinq.,
pub. MG de 23/5/2013, de MaSP.596721-1, Maria Luiza Mastrocollo
de Souza Gomes, PEB2I, 2º cargo, onde se lê, a partir de 13/8/2012,
leia-se, a partir de 18/9/2012, motivo incorreção na data da vigência;
JANAÚBA, Superintendência Regional de Ensino de Janaúba, Ato
de conc. Férias Prêmio Oport. ref. 3º quinq., pub. MG de 21/8/2008,
de MaSP.850029-0, Darcy Maria Aparecida Silva, ATB4L, 1º cargo,
onde se lê, a partir de 12/4/2008, leia-se, a partir de 9/4/2008, motivo
incorreção na data da vigência; NOVA PORTEIRINHA, E.E.Inspetor
Luiz Pedro, Ato de conc. Férias Prêmio Oport. ref. 1º quinq., pub. MG
de 30/9/2010, de MaSP.850480-5, Letícia Mendes de Souza Carvalho, PEB3O, DV, 1º cargo, onde se lê, a partir de 21/5/1998, leia-se,
a partir de 26/7/2002, data do exercício, motivo incorreção na data da
vigência; Ato de conc. Férias Prêmio Oport. ref. 2º quinq., pub. MG
de 30/9/2010, de MaSP.850480-5, Letícia Mendes de Souza Carvalho, PEB3O, DV, 1º cargo, onde se lê, a partir de 25/5/2003, leia-se,
a partir de 1º/6/2003, motivo incorreção na data da vigência; Ato de
conc. Férias Prêmio Oport. ref. 3º quinq., pub. MG de 30/9/2010, de
MaSP.850480-5, Letícia Mendes de Souza Carvalho, PEB3O, DV, 1º
cargo, onde se lê, 04 meses e 11 dias, a partir de 23/5/2008, leia-se, 04
meses e 12 dias, a partir de 10/6/2008, motivo incorreção na publicação; PORTEIRINHA, E.E.Idalina Adelaide dos Santos, Ato de conc. 03
meses de Férias Prêmio Oport. ref. 1º quinq. a partir de 7/5/2003, pub.
MG de 2/6/2007, de MaSP.588724-5, Marlilon Mendes Conceição,
PEB1F, 2º cargo, onde se lê, MaSP. 588692-4, leia-se, MaSP. 588724-5,
motivo incorreção no MASP..
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 009/2015- Retifica o ato de Opção por
Composição Remuneratória, nos termos do inciso 1º, art. 23 da Lei nº
21.710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15.293, de 2004, ato Nº 011/2015,
pub. no “MG” de 12/11/2015 do servidor: JANAÚBA, E. E. Dr Oscar
Mauricio Porto, MaSP.1077833-0, Maria José Nogueira Silva, onde se
lê, PEBT2A Adm.01, e 0PEB1A, Adm. 03, pelo recebimento da soma
dos dois cargos efetivos, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da
remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola
DV, a partir de 01/07/2015, leia-se, PEB1A, Adm. 03, pelo recebimento
do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida da
parcela de 50%(cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DV, a contar de 01/07/2015.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 010/2015- Retifica o ato de Opção por
Composição Remuneratória, nos termos do inciso 1º, art. 23 da Lei nº
21.710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15.293, de 2004, ato Nº 015/2015,
pub. no “MG” de 26/11/2015 do servidor: PORTEIRINHA, E. E.
Miguel José da Cunha, MaSP. 286466-8, Maria Grasse Mendes de Oliveira, onde se lê, PE2P, Adm. 01, e PEB1E, Adm. 02, pelo recebimento
da soma dos dois cargos efetivos, acrescido de 50% (cinquenta por
cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor
de Escola DIII, a partir de 01/07/2015, leia-se, PEB1E, Adm. 02, pela
remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola
DIII, a partir de 01/07/2015.
09 773832 - 1

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A água é uma coisa tão comum na nossa vida que a gente só dá valor
quando ela falta.
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