TJMG 01/12/2015 -Pág. 14 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
14 – terça-feira, 01 de Dezembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
Art. 4º - Os trabalhos da Comissão deverão estar de acordo com o preconizado pelo Decreto 46.883/2015 e, posteriormente, com a emissão
de relatório conclusivo, elaborado de acordo com os modelos disponibilizados pela SEPLAG (inclusive aqueles destinados à Superintendência Central de Recursos Logísticos e Tecnológicos da Secretaria de
Estado de Planejamento e Gestão), e serem entregues pelo Presidente
da Comissão ao Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças
Art. 5º - Os servidores designados no art. 2º ficarão dispensados de suas
atividades normais durante a realização dos trabalhos da Comissão instituída por esta Portaria.
FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS - FUNED
Presidente: Renato Fraga Valentim
DESPACHO
PORTARIA Nº 072 de 13 de outubro de 2015, publicada em 21/10/2015
(IOF/MG)
Objeto: Autoriza prorrogação do prazo, por mais 30 dias, com data
retroativa a 21/11/2015.
Renato Fraga Valentim
Presidente da Fundação Ezequiel Dias
Art. 6º - Esta Portaria entra em vigor em na data de sua publicação
30 770774 - 1
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Belo Horizonte, 30 de novembro de 2015.
Renato Fraga Valentim
Presidente
30 770757 - 1
PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 01/2015 INSTAURAÇÃO
A Chefe da Divisão de Gestão de Pessoas da FUNED – Fundação Ezequiel Dias, determina a Instauração de Processo Administrativo, nos
termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, c/c a Resolução SEPLAG nº
37, de 12/09/2005, para apurar valor de GIEFS recebido indevidamente
pelo servidor: S. R. P. MASP. 10367233.
PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 02/2015 INSTAURAÇÃO
A Chefe da Divisão de Gestão de Pessoas da FUNED – Fundação Ezequiel Dias, determina a Instauração de Processo Administrativo, nos
termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, c/c a Resolução SEPLAG nº
37, de 12/09/2005, para apurar valor de GIEFS recebido indevidamente
pela servidora: E. S. S. C. MASP. 3820826.
PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 03/2015 INSTAURAÇÃO
A Chefe da Divisão de Gestão de Pessoas da FUNED – Fundação Ezequiel Dias, determina a Instauração de Processo Administrativo, nos
termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, c/c a Resolução SEPLAG nº
37, de 12/09/2005, para apurar valor de GIEFS recebido indevidamente
pelo servidor: W. M. P. MASP. 11680816.
PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 04/2015 INSTAURAÇÃO
A Chefe da Divisão de Gestão de Pessoas da FUNED – Fundação Ezequiel Dias, determina a Instauração de Processo Administrativo, nos
termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, c/c a Resolução SEPLAG nº
37, de 12/09/2005, para apurar valor de vantagens recebidas no período de LIP, de 27/05/15 a 31/08/15, pela servidora: C. T. D. MASP.
11820297.
30 770836 - 1
Fundação Hospitalar do
Estado de Minas Gerais
Presidente: Jorge Raimundo Nahas
PORTARIA PRESIDENCIAL Nº 1.139 DE
27 DE NOVEMBRO DE 2015
Altera a composição da Comissão de Pregoeiros e Equipe de Apoio do
Hospital Regional João Penido.
O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais –
FHEMIG, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pelo
Decreto Estadual nº 45.691 de 12 de Agosto de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º - Alterar a composição da comissão de Pregoeiros e Equipe de
Apoio do Hospital Regional João Penido - HRJP, constante na Portaria nº 813, de 17 de janeiro de 2.012, que passa a ser composta pelos
seguintes servidores:
HRJP – Pregoeiros:
Adriane Cristian de Souza Cruz, Masp 10242293
Maria Aparecida de Fátima Santos dos Reis, Masp 10409993.
Equipe de Apoio:
Maria da Glória Ribeiro Antônio, Masp 11982519, Rosimeiri Vasconcellos Souza, Masp 10378032, Jacqueline Simone de Oliveira Gribel,
Masp 13328604, Jader Silveira Alves, Masp 13677893, Marco Flávio Kistemann Júnior, MASP 13677877, Daniel Ramos Bittar e Silva,
Masp 122047320 e Maria Elisa de Oliveira Varino, Masp 13594536.
Art. 2º - Os demais dispositivos constantes na Portaria 805 de 19 de
novembro de 2011, que constituiu a comissão de pregoeiros nas Unidades permanecem inalterados.
Art. 3º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições constantes da Portaria 813 de 17 de janeiro
de 2.012.
Jorge Raimundo Nahas
Presidente da FHEMIG
30 770548 - 1
Secretaria de Estado de Trabalho
e Desenvolvimento Social
Secretário: André Quintão Silva
Fundação de Educação para o Trabalho de Minas Gerais
Presidente: Liza Fernandes Prado
CONCLUSÃO
Na conclusão do processo administrativo nº 002/2015/UTRMIG/DPGF não se comprovou qualquer participação direta ou indiretamente do intimado
no lançamento do valor dos seus proventos na folha de pagamento. Considerando que a idade do interessado é de 85 anos, e que nessa fase da vida
o dispêndio com a saúde é muito grande. Considerando também que o valor atual dos seus proventos não dá para atender suas necessidades básicas.
Considerando ainda que a UTRAMIG só tomou providência para sanar a irregularidade depois de decorridos 17 anos da conclusão do processo de
aposentadoria. A Diretoria de Planejamento, Gestão e Finanças decidiu acatar, em parte, os argumentos de defesa do Senhor Gentil Marques Vieira,
adotando a seguinte decisão: Alterar o valor dos proventos do servidor no Sistema de Administração de Pessoal – SISAP, adequando-o à razão de
28/35 avos a que tem direito, de acordo com o seu tempo de serviço/contribuição e a regra de sua aposentadoria, a partir da data de publicação da
conclusão deste processo, se não houver interposição de recurso pelo interessado. Não imputar ao servidor Gentil Marques Vieira o ressarcimento
dos valores percebidos a maior no período de 15/12/1998 a 30/09/2015 a título de proventos, demonstrados abaixo, por estarem prescritos nos termos da legislação vigente.
DEMONSTRATIVO DA TAXAÇÃO DE PROVENTO
VANTAGENS
VALOR INTEGRAL
FATOR DE PROPORCIONALIDADE
VALOR PROPORCIONAL
PROVENTO BÁSICO
130,00
28/35
104,00
QUINQUÊNIO ADM. (50%)
65,00
28/35
52,00
ABONO SALARIAL
45,00
28/35
36,00
TOTAL
240,00
28/35
192,00
Vantagens
Diferença de Proventos pagos a maior
Correção (atualização)
Total
Período de 15/12/1998 a 30/09/2015
Valor
R$17.932,27
R$12.802,05
R$30.732,32
Valor pago a maior na folha de pagamento
Em razão de danos causados ao erário, encaminharemos cópia deste relatório e sua conclusão à Auditoria Seccional da UTRAMIG, juntamente com
a planilha de cálculo dos valores pagos a maior, para orientação dos procedimentos a serem tomados no sentido de seu ressarcimento aos cofres
públicos, conforme determinação do Ministério Público. Obs. Anexo: Planilhas de Cálculos. Belo Horizonte, 23 de novembro de 2015. Francisco
José da Fonseca, Diretor da DPGF , UTRAMIG
30 770723 - 1
Fundação Caio Martins
Presidente: Maria Tereza Lara
ATO ADMINISTRATIVO Nº 63/2015 – FÉRIAS PRÊMIO
– OPORTUNAMENTE.
Concede três meses de férias prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da Constituição Estadual, a MASP:1.018.123-8, Edivaldo Tarcísio de Oliveira, cargo efetivo de ASB-III-I, referente ao 6º quinquênio administrativo a contar de 25/03/15;Concede três meses de férias
prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da Constituição Estadual, a
MASP:1.019.103-9, Valdivino Lopes de Oliveira, cargo efetivo de
ASB-III-I, referente ao 7º quinquênio administrativo a contar de
14/04/14;Concede três meses de férias prêmio, nos termos do § 4º do
art. 31, da Constituição Estadual, a MASP:1.018.116-2, Edna Maria
Andrade Gomes, cargo efetivo de ANE-I-I, referente ao 5º quinquênio administrativo a contar de 09/06/15;Concede três meses de férias
prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da Constituição Estadual, a
MASP:1.018.391-1, Jair Francisco de Paula, cargo efetivo de ASB-I-I,
referente ao 5º quinquênio administrativo a contar de 20/08/15;Concede
três meses de férias prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da Constituição Estadual, a MASP:1.018.997-5, Rafael Pereira Guedes, cargo
efetivo de ASB-I-I, referente ao 5º quinquênio administrativo a contar de 25/06/15.Concede três meses de férias prêmio, nos termos do
§ 4º do art. 31, da Constituição Estadual, a MASP:1.019.119-5, Walter Prefácio Pereira Júnior, cargo efetivo de ASB-I-I, referente ao 5º
quinquênio administrativo a contar de 25/06/15.Concede três meses de
férias prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da Constituição Estadual, a
MASP:1.018.010-7, Anita Moreira da Silva, cargo efetivo de ASB-I-I,
referente ao 5º quinquênio administrativo a contar de 25/06/15;Concede
três meses de férias prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da Constituição Estadual, a MASP:1.018.128-7, Edna dos Santos Cardoso, cargo
efetivo de ASB-I-I, referente ao 5º quinquênio administrativo a contar de 25/06/15;Concede três meses de férias prêmio, nos termos do
§ 4º do art. 31, da Constituição Estadual, a MASP:1.018.698-9, José
Victor Gonçalves de Brito, cargo efetivo de ASB-I-I, referente ao 5º
quinquênio administrativo a contar de 30/05/15;Concede três meses
de férias prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da Constituição Estadual, a MASP:1.018.720-1, Laurita Pereira de Sales, cargo efetivo
de ASB-III-I, referente ao 5º quinquênio administrativo a contar de
25/06/15;Concede três meses de férias prêmio, nos termos do § 4º
do art. 31, da Constituição Estadual, a MASP:1.018.807-6, Maria de
Lourdes Oliveira Gonçalves, cargo efetivo de ASB-I-I, referente ao 6º
quinquênio administrativo a contar de 30/03/15.
ATO ADMINISTRATIVO Nº 64/2015 – LICENÇA PATERNIDADE.
Concede licença paternidade, nos Termos do inciso XIX do art. 7º,
c/c o § 3 do art. 39 da CR/1988 e § 1ºdo art. 10 do ADCT da CR/88,
por cinco dias a Emiliano Monte Santo Guimarães de Rezende, MASP:
1.391.706-7, a partir de 17/11/15.
ATO ADMINISTRATIVO Nº 65/2015 – FÉRIAS PRÊMIO
– AFASTAMENTO
Autoriza afastamento para gozo de férias prêmio nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/03, ao MASP: 1.019.113-8, Veríssimo
Farias de Souza, cargo efetivo de ASB-I-I, 1 meses de Férias Prêmio a
partir de 01/12/2015. Belo Horizonte, 30 de novembro de 2015. Maria
Tereza Lara. Presidenta.
30 770876 - 1
Secretaria de Estado
de Educação
Secretária: Macaé Maria Evaristo dos Santos
Expediente
ANULAÇÃO - ATO Nº:
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o artigo 93 da Constituição do Estado, anula, no ato de Retificação de Progressão nº 299/2010 , publicado no “MG” de 30/01/2010,
a parte referente à servidora abaixo relacionada, por ter obtido Promoção por Escolaridade, conforme previsto na Lei nº 15.293 de 05 de
agosto de 2004.
SRE
NOME
MASP ADM
ROSANE DE CARVA- 960117-0
METROPOLITANA C LHO
1
LAGE
30 770675 - 1
ANULAÇÃO - ATO Nº:
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o artigo 93 da Constituição do Estado, anula, no ato de Progressão n° 2391/2008 publicado no “MG” de 02/09/2008, a parte referente à
servidora abaixo relacionada, por motivo de concessão indevida.
SRE
NOME
MASP
ADM
APARECIDA SCALIONI 319179-8
VARGINHA VANIA
3
CHAGAS
30 770679 - 1
ANULAÇÃO - ATO Nº: 2881/2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o artigo 93 da Constituição do Estado, anula, no ato de Progressão nº 3322/2011, publicado no “MG” de 19/08/2011, a parte referente
à servidora abaixo relacionada, por ter obtido Promoção por Escolaridade, conforme previsto na Lei nº 15.293 de 05 de agosto de 2004.
SRE
NOME
MASP ADM
BATISTA DE SOUZA 948105-2 1
PARACATU LUCIANA
RABELO
30 770678 - 1
ANULAÇÃO - ATO Nº: 2880/2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o artigo 93 da Constituição do Estado, anula, no ato de Progressão nº 35/2011, publicado no “MG” de 15/02/2011, a parte referente à
servidora abaixo relacionada, por ter obtido Promoção por Escolaridade, conforme previsto na Lei nº 15.293 de 05 de agosto de 2004.
SRE
NOME
MASP ADM
JANUARIA VERA LUCIA LOPES DE SOUZA 592711-6 3
30 770676 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
SECRETÁRIA: MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS
ANULAÇÃO - ATO Nº: 2877/2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o artigo 93 da Constituição do Estado, anula, no ato de Progressão, publicado no “MG” de 10/05/2008, a parte referente à servidora
abaixo relacionada, por ter obtido Promoção por Escolaridade, conforme previsto na Lei nº 15.293 de 05 de agosto de 2004.
SRE
NOME
MASP ADM
ROSANE DE
METROPOLITANA C
960117-0
1
CARVALHO LAGE
30 770674 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
SECRETÁRIA: MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS
ANULAÇÃO - ATO Nº: 2879/2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o artigo 93 da Constituição do Estado, anula, no ato de Progressão n° 2670/2008 publicado no “MG” de 23/09/2008, a parte referente à
servidora abaixo relacionada, por motivo de concessão indevida.
SRE
NOME
MASP
ADM
SETE
MARIA CRISTINA
936457-1
1
LAGOAS
APARECIDA DA SILVA
30 770673 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
Extrato de Portaria NUCAD/AST/SEE nº 179/2015
Processo Administrativo Disciplinar
Processado: M.L.S, MASP 1.004.668-8, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, admissão 2.
Comissão Processante - Presidente: Neucinea Fiuza Gomes
Membros: Heloisa Margarida de Almeida Bernardes e Terezina Dias
da Silva Tobias
Secretaria de Estado de Educação, Belo Horizonte, 27/11/2015
DESPACHO
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
confere a Resolução SEE/CGE n° 01/2014, determina o ARQUIVAMENTO do Processo Administrativo Disciplinar n° 088/2015, instaurado pela Portaria NUCAD/AST/SEE n° 088/2015, com extrato
publicado do Diário Oficial do Executivo de 26/05/2015, em relação
à servidora Gislene Maria da Silva, MASP 1.102.255-5, ocupante do
cargo de Auxiliar de Serviços da Educação Básica, admissão 1, lotada
na SRE Patrocínio, Secretaria de Estado de Educação, por descumprimento do dever previsto no art. 216, inciso I do mesmo diploma legal.
Belo Horizonte, 27 de novembrode 2015.
(a) Macaé Maria Evaristo dos Santos
Secretária de Estado de Educação
30 770942 - 1
Superintendência de
Recursos Humanos
Diretora: Sílvia Andère
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 2929/2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Barbacena
MADRE DE DEUS DE MINAS
15725 – E.E. Sousa Leite
MASP 381586-7, José Tiago Araújo Carvalho, PEBIIP - admissão 1, a
contar de 20/10/2015.
30 770947 - 1
Superintendência de Organização
e Atendimento Educacional
Diretora: Vera Lúcia Gonçalves Vidigal Maciel
SUBSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
BÁSICA
SUPERINTENDÊNCIA DE ORGANIZAÇÃO E ATENDIMENTO
EDUCACIONAL
Atos assinados por Vera Lúcia Gonçalves Vidigal Maciel
PORTARIA n.º 1413/2015
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 51 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
fica autorizada a mudança de denominação da Escola Municipal Olavo
Bilac, de Ensino Fundamental (anos iniciais), situada na Comunidade
de São José do Bolas, em Jenipapo de Minas, para Escola Municipal
Mestra Raimunda, de Ensino Fundamental (anos iniciais).
SRE – Araçuaí
PORTARIA n.º 1414/2015
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do artigo 50 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, fica divulgada a mudança de denominação da entidade mantenedora CECON. TI – Centro Educacional de Tecnologia da Informação
Ltda para CECON. TI – Centro Educacional de Tecnologia da Informação EIRELI – ME e divulgada, a partir de 02 de dezembro de 2013,
a mudança de prédio da referida entidade da Rua dos Carijós, 166, 6º
andar, Centro, em Belo Horizonte, para a Av. Afonso Pena, 941, 4º
andar, Centro, no mesmo município, mantenedora do CECON. TI –
Centro Educacional de Tecnologia da Informação.
SRE – Metropolitana A
PORTARIA n.º 1415/2015
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, dos artigos 24 e 29 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto
de 2002, e considerando o Parecer CEE n.º 763, de 11 de novembro de
2015, fica reconhecido o curso de Educação de Jovens e Adultos – EJA
– Ensino Fundamental (anos iniciais) e renovado o reconhecimento dos
cursos de Educação de Jovens e Adultos – EJA – Ensino Fundamental
(anos finais) e EJA – Ensino Médio, ministrados pelas Escolas – Polo
de toda a Rede SESI de Educação, pelo prazo de 04 (quatro) anos.
SRE – Metropolitana A
PORTARIA n.º 1416/2015
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, dos artigos 50 e 51 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto
de 2002, fica divulgada a mudança de denominação da entidade mantenedora Colégio Positivo Ltda – ME para Colégio Construir + Ltda –
ME, e autorizada a mudança de denominação do Colégio Positivo, de
Educação Infantil e Ensino Fundamental (anos iniciais), situado na R.
Laginha, 66, B. Vila Vitória, em Contagem, para Colégio Construir +,
de Educação Infantil e Ensino Fundamental (anos iniciais).
SRE – Metropolitana B
PORTARIA n.º 1417/2015
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 50 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
fica divulgada, a partir de 1º de julho de 2015, a mudança de prédio
da entidade Colégio Teixeira Neto Ltda – ME, da R. Maria de Moura,
205, B. Padre Eustáquio, em Igarapé, para a R. Amsterdan, 484, B. Três
Poderes, no mesmo município, mantenedora do Colégio Teixeira Neto,
de Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Médio.
SRE – Metropolitana B
PORTARIA n.º 1418/2015
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 47 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
fica autorizada, a partir de 27 de julho de 2015, a mudança do Colégio Teixeira Neto, de Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino
Médio, da R. Maria de Moura, 205, B. Padre Eustáquio, em Igarapé
para a R. Amsterdan, 484, B. Três Poderes, no mesmo município.
SRE – Metropolitana B
PORTARIA n.º 1419/2015
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 51 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
fica autorizada a mudança de denominação da APAE de Brasilândia de
Minas, de Ensino Fundamental (anos iniciais), situada na Rodovia MG
181, Km 88, nº 1021, B. Porto, em Brasilândia de Minas, para Centro Educacional Caminhando Entre Amigos, de Ensino Fundamental
(anos iniciais).
SRE – Paracatu
PORTARIA n.º 1420/2015
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do artigo 51 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, fica autorizada a mudança de denominação do Colégio Delta,
de Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Médio, situado na
Av. Afonso Pena, 851, Centro, em Muzambinho, para Colégio Delta
Profª Antônia Fernandes, de Educação Infantil, Ensino Fundamental e
Ensino Médio.
SRE – Poços de Caldas
PORTARIA n.º 1421/2015
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 47 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
fica autorizada, a partir de 25 de janeiro de 2011, a mudança da Escola
Municipal Nossa Senhora do Rosário, de Ensino Fundamental (anos
iniciais), da R. Antônio Fernandes, 104, Centro, em Brás Pires para a R.
José Colombo Rivelli, s/nº, Praça de Esportes, no mesmo município.
SRE – Ubá
PORTARIA n.º 1422/2015
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do artigo 47 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, fica autorizada, a partir de 02 de janeiro de 2015, a mudança
da Escola Municipal São Tarcísio, de Educação Infantil e Ensino Fundamental (anos iniciais), da R. Presidente Antônio Carlos, 48, Centro,
em Tupaciguara para a R. Ovídio José do Vale, 84, B. Boa Vista, no
mesmo município.
SRE – Uberlândia
30 771021 - 1
Superintendência de Pessoal
Diretora: Margareth Caldas de Souza Anício
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 03 / 2015.
RETIFICA, O ATO nº 10, publicado no “MG” de 24/07/2015, de
Licença para Tratar de Interesses Particulares, referente à servidora:
SRE PARÁ DE MINAS – ITAMBACURI - Escola Estadual “ Carlos
Prates”, Marileide Ferreira dos Santos, Masp 638938-1, PEB, Nível I,
Grau G, Adm.1, por motivo de incorreção na SRE.
Onde se lê: SRE Pará de Minas - Itambacuri
Leia-se: SRE Teófilo Otoni - Itambacuri.
30 770750 - 1
SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS
SUPERINTENDÊNCIA DE PESSOAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO ÓRGÃO
CENTRAL DA EDUCAÇÃO
DIRETORA: MARIA DO CARMO CERCEAU ALVES MESSIAS
OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO N.º 42/2015
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do §2º, II, art.
27 da Lei Delegada n.º 174, de 26/01/2007, com redação dada pelo art.
7.º da Lei Delegada n.º 182, de 2011 dos servidores:
Masp 1.393.108-4, Adelson Afonso da Silva França Júnior, Pedagogo, Prefeitura Municipal de Nova Lima, pela remuneração do cargo
efetivo, acrescida de 50% do vencimento do cargo em comissão de
DAD-5, ED1100392, a contar de 15/06/2015.
Masp 1.393.108-4, Adelson Afonso da Silva França Júnior, Pedagogo, Prefeitura Municipal de Nova Lima, pela remuneração do cargo
efetivo, acrescida de 50% do vencimento do cargo em comissão de
DAD-7, ED1100347, a contar de 29/10/2015.
Masp 1.052.814-9, Anderson Cunha Santos, Professor Municipal, Prefeitura Municipal de Contagem, pela remuneração do cargo efetivo,
acrescida de 50% do vencimento do cargo em comissão de DAD-7,
ED1100055, a contar de 03/06/2015.
Masp 971.240-7, Júnia Sales Pereira, Professor do Magistério Superior, Universidade Federal de Minas Gerais, pela remuneração do cargo
efetivo, acrescida de 50% do vencimento do cargo em comissão de
DAD-12, ED1100030, a contar de 05/10/2015.
27 770466 - 1
SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS
SUPERINTENDÊNCIA DE PESSOAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO ÓRGÃO
CENTRAL DA EDUCAÇÃO
DIRETORA: MARIA DO CARMO CERCEAU ALVES MESSIAS
OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO N.º 43/2015
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso I, do
art. 27, da Lei Delegada n.º 174, de 2007, com a redação dada pelo
art.7.º da Lei Delegada n.º 182, de 21/01/2011,da seguinte servidora:
Masp 838.556-9, Gislaine Aparecida da Conceição, pelo vencimento do
cargo em comissão de DAD-6, ED1100282, a contar de 10/11/2015.
30 771005 - 1
SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS
SUPERINTENDÊNCIA DE PESSOAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO ÓRGÃO
CENTRAL DA EDUCAÇÃO
DIRETORA: MARIA DO CARMO CERCEAU ALVES MESSIAS
OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO N.º 44/2015
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 27 da Lei Delegada nº. 174, de 2007, com redação dada pelo art. 7º
da Lei Delegada nº. 182, de 21/01/2011, dos servidores:
Masp 1.320.298-1, Margarete Aparecida Prudente, TDE1A, Admissão
1, pela remuneração do seu cargo efetivo, acrescida de 50% do vencimento do cargo em comissão de DAD-4, ED1101082, a contar de
10/11/2015.
Masp 851.915-9, Raniel Florentino da Silva, PEB1E, Admissão 1, pela
remuneração do seu cargo efetivo, acrescida de 50% do vencimento do
cargo em comissão de DAD-7, ED1100045, a contar de 12/11/2015.
30 771006 - 1