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Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 11 de Novembro de 2015 – 21

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
ANULAÇÃO – ATO Nº 114/2015
ANULA NO ATO Nº 49/2014 referente ao(a) servidor(a): VIRGEM
DA LAPA-Servidora Aposentada, MaSP327039-4, Simone Santana
Silva Melo, PEB2P, cargo 01, na parte em que concedeu Férias-Prêmio/Conversão em Espécie, publicado em 11/09/15, por motivo de concessão indevida;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 141/2015
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): CORONEL MURTA-Servidora afastada preliminar à aposentadoria, MaSP291616-1, Gislaine
Fernandes Ferreira, ATB1G, 1º cargo, referente ao 5º quinquênio de
exercício a partir de 25/03/04;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 142/2015
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): ITINGA-EE Comendador Murta, MaSP810850-8, Antônio Vieira Versiani Gusmão, PEB1LLíngua Portuguesa, 1º cargo, referente ao 4º quinquênio de exercício a
partir de 12/08/12;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 143/2015
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): ITINGA-EE Comendador Murta, MaSP646326-9, Kettyany Ramalho Soares, PEB1E-Língua
Portuguesa, cargo 02, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir
de 13/04/15;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 144/2015
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): ITINGA-EE Comendador Murta, MaSP646326-9, Kettyany Ramalho Soares, PEB1E-Língua
Portuguesa, cargo 01, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir
de 18/02/12;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 145/2015
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): ITINGA-EE Comendador Murta, MaSP336674-7, Vicentina Aparecida Evangelista Dutra,
PEB2M-História, cargo 02, referente ao 5º quinquênio de exercício a
partir de 24/01/12;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 146/2015
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): SALINAS-EE Idalino
Ribeiro, MaSP449805-1, Geraldo Winston Guimarães Silva, PEB2FQuímica, admissão 01, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir
de 07/07/15;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 147/2015
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): TAIOBEIRAS-EE Deputado
Chaves Ribeiro, MaSP975031-6, Cláudia Maiza Costa, PEB3F/DIV, 1º
cargo, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 28/01/12;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 148/2015
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): VIRGEM DA LAPA-EE
Valdomiro Silva Costa, MaSP638168-5, Everaldo Moreira Sá, PEB1LHistória, 2º cargo, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de
25/07/14;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 149/2015
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, e do
art. 290 da CE/1989, ao(s) servidor(es): BERILO-EE Santo Isidoro,
MaSP636784-1, Maria Helena de Oliveira e Sousa, PEB2O, 1º cargo,
06 meses referentes ao 5º quinquênio de exercício a partir de 17/04/15;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 150/2015
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, e do
art. 290 da CE/1989, ao(s) servidor(es): BERILO-EE Santo Isidoro,
MaSP636784-1, Maria Helena de Oliveira e Sousa, PEB2G, 2º cargo,
06 meses referentes ao 4º quinquênio de exercício a partir de 18/09/15;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 151/2015
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, e do
art. 290 da CE/1989, ao(s) servidor(es): BERILO-EE Nossa Senhora
Aparecida, MaSP871032-9, Maria Nelson Gonçalves Sales, PEB2IRegente de Turma - Anos Iniciais, 1º cargo, 06 meses referentes ao 4º
quinquênio de exercício a partir de 20/08/14;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 152/2015
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, e do art.
290 da CE/1989, ao(s) servidor(es): BERILO-EE Nossa Senhora Aparecida, MaSP946361-3, Claudineia Primo de Paula, PEBID-Geografia,
1º cargo, 06 meses referentes ao 2º quinquênio de exercício a partir
de 23/12/14;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 153/2015
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, e do art.
290 da CE/1989, ao(s) servidor(es): BERILO-EE Nossa Senhora Aparecida, MaSP1075562-7, Divânia Coelho da Silva, PEBID-História, 1º
cargo, 06 meses referentes ao 2º quinquênio de exercício a partir de
31/01/13;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 154/2015
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, e do
art. 290 da CE/1989, ao(s) servidor(es): VIRGEM DA LAPA-EE São
Domingos, MaSP1052173-0, Rizomar Alves dos Santos, PEBID-Língua Portuguesa, 1º cargo, 06 meses referentes ao 2º quinquênio de exercício a partir de 02/06/15;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 155/2015
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, e do
art. 290 da CE/1989, ao(s) servidor(es): VIRGEM DA LAPA-EE
São Domingos, MaSP840688-6, Nilva Dias Andrade, PEBID-Língua
Estrangeira Moderna/Inglês, 1º cargo, 06 meses referentes ao 4º quinquênio de exercício a partir de 05/05/13;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 156/2015
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, e do
art. 290 da CE/1989, ao(s) servidor(es): VIRGEM DA LAPA-EE São
Domingos, MaSP638779-9, Fasuleide Soares Cardoso, PEBIIP-Geografia, admissão 01, 06 meses referentes ao 5º quinquênio de exercício
a partir de 03/08/13;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 157/2015
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, e do
art. 290 da CE/1989, ao(s) servidor(es): VIRGEM DA LAPA-EE São
Domingos, MaSP638779-9, Fasuleide Soares Cardoso, PEBIIM-Geografia, admissão 03, 06 meses referentes ao 4º quinquênio de exercício
a partir de 12/05/15;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
77/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): SANTA CRUZ DE SALINAS-EE Tenente Filismino
Henriques de Souza, MaSP874892-3, Aldeir Costa de Oliveira Santos, a partir da data da publicação, referente ao ASB1E, admissão 01,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, §1º, inciso III,
alínea “b” proporcional da CF/88, com redação dada pela EC 41/03,
com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a
6989 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à
carga horária de 180 h/a;
10 762800 - 1

SRE de Caratinga
ANULAÇÃO – ATO Nº. 71/15
ANULA OS ATOS, no que se refere aos servidores: Bom Jesus do
Galho – EE Pedro Martins Pereira, MaSP 353957-4, Mira Maria
Moreira, PEB II N, Adm. 01, retificação do 3º quinquênio, Ato nº.
189/09, publicado em 21/10/09, por incorreção na vigência.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº. 100/15
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Bom Jesus do Galho

– EE Pedro Martins Pereira, MaSP 353957-4, Mira Maria Moreira,
PEB II N, Adm. 01, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir
de 25/09/15; Caratinga – CESEC - Professor Celso Simões Caldeira,
MaSP 364332-7, Maristella Monteiro de Barros, PEB II M Química,
Adm. 01, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 20/10/15;
EE Deputado Agenor Ludgero Alves, MaSP 353964-0, Sônia Maria
Rodrigues dos Reis, PEB II P Matemática, Adm. 01, referente ao 5º
quinquênio de exercício, a partir de 04/09/15; EE Engenheiro Caldas,
MaSP 939843-9, Maria de Lourdes Pinto da Silva Pereira, PEB II L,
Adm. 01, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 23/06/15;
EE Princesa Isabel, MaSP 992949-8, Glória Maria de Souza, ASB I G,
Adm. 01, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 14/08/92;
MaSP 992949-8, Gloria Maria de Souza, ASB I G, Adm. 01, referente
ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 06/05/96; MaSP 992949-8,
Gloria Maria de Souza, ASB I G, Adm. 01, referente ao 3º quinquênio
de exercício, a partir de 20/06/01; MaSP 992949-8, Gloria Maria de
Souza, ASB I G, Adm. 01, referente ao 4º quinquênio de exercício, a
partir de 24/06/06; MaSP 992949-8, Gloria Maria de Souza, ASB I G,
Adm. 01, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 05/02/12;
EE Professor Joaquim Nunes, MaSP 337103-6, Alcinea César Diniz,
PEB I P Língua Portuguesa, Adm. 01, referente ao 5º quinquênio de
exercício, a partir de 05/10/15; Imbé de Minas – EE Manoel Joaquim
Teodoro, MaSP 869998-5, Marialva Helena da Silva, PEB II J Geografia, Adm. 02, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de
11/10/15; Tarumirim – EE Professora Maria Teixeira da Fonseca, MaSP
368792-8, Milza de Paula Lopes Rosado, ATB III J, Adm. 03, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 27/05/15; Ubaporanga
– EE Dom Cavati, MaSP 320688-5, Maria Aparecida Moreira Rezende,
PEB II P, Adm. 01, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir
de 04/11/15.
LOTAÇÃO – ATO Nº. 06/15
Para fins de regularização de vida funcional LOTA, os termos do inciso
I, do art. 75 da Lei nº. 7109, de 13/10/1977, o(s) servidor(es): Alvarenga – na EE Governador Bias Fortes, MaSP 1105842-7, Dinalva
Gonçalves Campos, PEB I A Matemática, Adm. 03, a contar de
28/05/15; Bom Jesus do Galho – na EE João Paulo II, MaSP 960175-8,
Otávio Pedro de Alcântara Filho, PEB I A Educação Física, 08 aulas,
Adm. 03, a contar de 27/05/15; Bom Jesus do Galho – na EE Presidente Artur Bernardes, MaSP 1194823-9, Paulo Victor Meira Coelho,
PEB I A Educação Física, 14 aulas, Adm. 03, a contar de 28/05/15;
Caratinga – na EE Antônio Penna Sobrinho, MaSP 1321293-1, Adriana
Rodrigues de Oliveira, PEB I A, Biologia e Ciências, Adm. 02, a contar de 27/05/15; Caratinga – na EE Coronel Florentino Miranda Costa,
MaSP 1174917-3, Sandra Luzia Moreira Conde de Oliveira, PEB I A
Matemática, Adm. 03, a contar de 02/06/15; Caratinga – na EE Deputado Agenor Ludgero Alves, MaSP 1157521-4, Elisangela Maria Ferreira Pedroso, PEB I A Matemática, Adm. 02, a contar de 22/06/15;
Caratinga – na EE Deputado Agenor Ludgero Alves, MaSP 1220415-2,
Vera Lucia Maria de Oliveira Roque Silva, PEB I A Língua Portuguesa,
Adm. 03, a contar de 23/06/15; Caratinga – na EE Engenheiro Caldas,
MaSP 451756-1, João Batista dos Reis, PEB I A Matemática, Adm.
01, a contar de 08/06/15; Caratinga – na EE Engenheiro Caldas, MaSP
808395-8, José Antonio Nogueira, PEB I A Filosofia, 08 aulas, Adm.
04, a contar de 03/08/15, por motivo de remoção publicada no MG
de 17/07/15; Caratinga – na EE Engenheiro Caldas, MaSP 1130034-0,
Gabriella Coelho Motta Pizzani, PEB I A Língua Portuguesa, 12 aulas,
Adm. 01, a contar de 27/05/15; Caratinga – na EE Engenheiro Caldas,
MaSP 1130752-7, Ludmila Almeida Fialho, PEB I A Biologia e Ciências, Adm. 03, a contar de 01/06/15; Caratinga – na EE Engenheiro
Caldas, MaSP 1321293-1, Adriano Carlos de Almeida, PEB I A Geografia, Adm. 02, a contar de 01/06/15; Caratinga – na EE José Augusto
Ferreira, MaSP 563260-9, Simonica Maria Rodrigues Mansur, PEB I A
Língua Portuguesa, 12 aulas, Adm. 04, a contar de 23/06/15; Caratinga
– na EE José Augusto Ferreira, MaSP 1130716-2, Eliane Cristina da
Silveira, PEB I A Língua Portuguesa, Adm. 03, a contar de 26/05/15;
Caratinga – na EE Maria Julia de Matos, MaSP 565806-7, Alcione da
Consolação Antonieta Lisboa, PEB I A Língua Portuguesa, Adm.03, a
contar de 10/07/15; Caratinga – na EE Maria Julia de Mattos, MaSP
965430-2, Andréa de Lima Vaz, PEB I A Língua Inglesa, 14 aulas,
Adm. 03, a contar de 26/06/15; Caratinga – na EE Mary Lucca Chagas, MaSP 364320-2, Jussara Maria Hungria de Paula, PEB I A Matemática, 15 aulas, Adm. 02, a contar de 01/06/15; Caratinga – na EE
Mary Lucca Chagas, MaSP 1226007-1, Jacqueline Aparecida Alves,
PEB I A Matemática, Adm. 03, a contar de 01/06/15; Caratinga – EE
Maurílio Senra, MaSP 1109332-5, Alan de Freitas Barbieri, PEB I A
Educação Física, 12 aulas, Adm. 03, a contar de 26/06/15; Caratinga
– EE Maurílio Senra, MaSP 1011659-8, Ronaldo José de Almeida,
PEB I A Língua Inglesa, 14 aulas, Adm. 03, a contar de 11/06/15; Caratinga – na EE Princesa Isabel, MaSP 1153753-7, Ariane de Fátima
Pires, PEB I A Biologia e Ciências, 14 aulas, Adm. 01, a contar de
26/05/15; Caratinga, Santa Luzia – na EE Professora Maria Fontes,
MaSP 1093840-5, Wallace Fernando Costa Ventura, PEB I D História,
Adm. 01, a contar de 28/07/15, por motivo de remoção publicada no
MG de 17/07/15; Caratinga – na EE Professora Maria Fontes, MaSP
1121047-3, Fabricia Poliana de Oliveira, PEB I A Matemática, Adm.
02, a contar de 03/06/15; Caratinga – na EE Professora Maria Fontes,
MaSP 1200775-3, Norivan Paiva Moreira, PEB I A Educação Física,
Adm. 03, a contar de 01/06/15; Caratinga – na EE Sinfronio Fernandes,
MaSP 1270979-6, Emanuel de Oliveira Dias, PEB I A Biologia e Ciências, Adm. 03, a contar de 27/05/15; Caratinga – na EE Sinfronio Fernandes, MaSP 1327784-3, Gleicilene Marcia Mendes, PEB I A Educação Física, 14 aulas, Adm. 03, a contar de 02/06/15; Caratinga – na EE
Sudário Alves Pereira, MaSP 452048-2, Carlos Magno Lopes, PEB I A
Língua Portuguesa, Adm. 04, a contar de 26/05/15; Caratinga – na EE
Venceslau José da Silva, MaSP 1284756-2, Nayara Barbosa Bicalho,
PEB I A Biologia e Ciências, 14 aulas, Adm.03, a contar de 28/05/15;
Córrego Novo – na EE Presidente Tancredo de Almeida Neves, MaSP
1075192-3, Andreza Cristiana da Silva, PEB I A Matemática, Adm. 03,
a contar de 01/06/15; Córrego Novo – na EE Presidente Tancredo de
Almeida Neves, MaSP 1281839-9, Lecy Ferreira de Castro de Assis,
PEB I A Matemática, Adm. 02, a contar de 01/06/15; Iapu – na EE Frei
Marcelino de Milão, MaSP 619739-6, Ceila Ramos de Morais Alves,
PEB I A Matemática, Adm. 03, 07 aulas, a contar de 03/02/15; Imbé de
Minas – na EE Manoel Joaquim Teodoro, MaSP 1277601-9, Renato
Donola dos Reis, PEB I A Matemática, Adm. 03, a contar de 28/05/15;
Inhapim – na EE Alberto Azevedo, MaSP 990909-4, Maire Lucia Ferreira Miranda, EEB I A Supervisor Pedagógico, Adm. 02, a contar de
02/01/13 (para fins de regularização de vida funcional); Inhapim – EE
Dr. Alípio Fernandes, MaSP 563052-0, Maria de Fátima Maia de Assis,
PEB I A, Anos Iniciais do Ensino Fundamental, Adm. 01, a contar de
24/11/15, por motivo de retorno de adjunção; Ipanema – na EE Coronel Calhau, MaSP 972907-0, Áurea Christina Rocha Lacerda, PEB I A
Língua Portuguesa, 14 aulas, Adm. 02, a contar de 28/05/15; Ipanema
– EE Nilo Morais Pinheiro, MaSP 335444-6, Marcio Antonio de Mattos
Paula, PEB I P Geografia, Adm. 01, a contar de 28/10/15, por motivo de
retorno de disposição; Ipanema – na EE Nilo Morais Pinheiro, MaSP
1154589-4, Leonice Drumond Gomes de Assis, PEB I A Língua Portuguesa, Adm. 04, a contar de 28/05/15; Piedade de Caratinga – na EE
Frei Carlos, MaSP 1224423-2, Sandra Gonçalves Pontes Placides, PEB
I A Matemática, Adm. 03, a contar de 27/05/15; Pocrane – na EE Edir
de Oliveira e Silva, MaSP 1213460-7, Rony Eder de Souza Laignier,
PEB I A Educação Física, Adm. 03, a contar de 18/03/15; Santa Bárbara do Leste – na EE Monsenhor Rocha, MaSP 616238-2, Silvania
Paulina Gomes Teixeira, PEB I A Língua Portuguesa, Adm. 03, a contar de 26/11/14; Santa Bárbara do Leste – na EE Monsenhor Rocha,
MaSP 992234-5, Terezinha Aparecida Dias Xavier, PEB II M Língua
Portuguesa, Adm. 01, a contar de 28/07/15, por motivo de remoção
publicada no MG de 17/07/15; São João do Oriente – na EE Padre
Francisco Weber, MaSP 1277780-1, PEB I B Biologia e Ciências, 06
aulas, Adm. 03, a contar de 30/12/14; Tarumirim – na EE Jaime Mafra,
MaSP 1293400-6, Juliana Cordeiro Mendes Souza, PEB I A Biologia e
Ciências, 15 aulas, Adm. 02, a contar de 03/02/15; Tarumirim – na EE
Manoel Joaquim de Andrade, MaSP 376739-9, Janaina Freitas de Oliveira Correa, PEB I A História, 10 aulas, Adm. 02, a contar de 28/05/15;
Ubaporanga – na EE Cesarino Alves Pereira, MaSP 1100065-0, Larissa
de Siqueira Santos, PEB I A Matemática, 15 aulas, Adm. 02, a contar de 28/05/15; Ubaporanga – na EE Cesarino Alves Pereira, MaSP
1245650-5, Joze Daniele Marques da Rocha, PEB I A Língua Portuguesa, 15 aulas, Adm. 03, a contar de 28/05/15; Ubaporanga – na
EE Dom Cavati, MaSP 1231629-5, Cimino Pontes Gonçalves, PEB I
A Educação Física, Adm. 03, a contar de 28/05/15; Ubaporanga – na
EE Francisca Rodrigues Valente, MaSP 664616-0, Giane Maria Peixoto Silva, PEB I A Língua Portuguesa, Adm. 03, a contar de 01/06/15;
Ubaporanga – na EE Francisca Rodrigues Valente, MaSP 1169809-9,
Raquel Fauro Lopes, PEB I A Matemática, Adm. 03, a contar de
28/05/15; Ubaporanga – na EE Francisca Rodrigues Valente, MaSP
1260410-4, Vitor Lucio de Oliveira, PEB I A Língua Portuguesa, Adm.
02, a contar de 15/06/15; Ubaporanga – na EE José Antunes Moreira,
MaSP 379159-7, Jerusa Auxiliadora Sancori Costa, PEB I A Matemática, Adm. 02, a contar de 27/05/15.
10 762809 - 1

RETIFICAÇÃO – ATO Nº. 97/15
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Concessão de Quinquênio, referente(s)
ao(s) servidor(es): Bom Jesus do Galho – EE Pedro Martins Pereira,
MaSP 353957-4, Mira Maria Moreira, PEB II N, Adm. 01, Ato nº.
80/00, publicado em 18/10/00 (3º qq.), por incorreção na vigência, onde
se lê: a contar de 16/08/00, leia-se: a contar de 17/07/00; Caratinga –
EE Engenheiro Caldas, MaSP 365060-3, Ana Maria Batista Rodrigues,
PEB II P, Adm. 01, Ato nº. 42/11, publicado em 09/11/11 (5º qq.), por
incorreção na vigência, onde se lê: a contar de 30/03/11, leia-se: a contar de 28/03/11.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº. 98/15
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Concessão de Férias-prêmio, referente(s)
ao(s) servidor(es): Caratinga – EE Princesa Isabel, MaSP 389889-7,
Mônica Aparecida de Almeida Lana Silva, PEB II P História, Adm.
01, Ato nº. 07/02, publicado em 14/02/02 (ref. ao 3º qq.), por incorreção na vigência, onde se lê: a contar de 26/04/01, leia-se: a contar de
12/07/01; MaSP 389889-7, Mônica Aparecida de Almeida Lana Silva,
PEB II P História, Adm. 01, Ato nº. 30/06, publicado em 22/06/06 (ref.
ao 4º qq.), por incorreção na vigência, onde se lê: a contar de 30/04/06,
leia-se: a contar de 16/07/06; MaSP 389889-7, Mônica Aparecida de
Almeida Lana Silva, PEB II P História, Adm. 01, Ato nº. 101/11, publicado em 03/08/11 (ref. ao 5º qq.), por incorreção na vigência, onde se
lê: a contar de 08/05/11, leia-se: a contar de 17/07/11.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº. 99/15
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Concessão de Férias-prêmio em Espécie
referente(s) ao(s) servidor(es): Vargem Alegre – EE Reverendo Boanerges de Almeida Leitão, MaSP 376032-9, Edelaine Mattos Pereira
Franco, PEB II I, Adm. 02, Ato nº. 12/15, publicado em 24/06/15, por
incorreção nos dias, onde se lê: 06 meses e 23 dias, leia-se: 06 meses
e 27 dias.
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ATO DE DESLIGAMENTO – ATO Nº. 20/15
O Diretor da Superintendência Regional de Ensino de Caratinga, desliga a pedido, nos termos do art. 57 da Resolução SEE nº. 2741 de 20
de janeiro de 2015, o servidor: MaSP 974273-5, Wandervany Gomes de
Carvalho, PEB I A, Adm. 02, EE Vitalino de Oliveira Ruela, São João
do Oriente, a contar de 03/11/15.
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SRE de Conselheiro Lafaiete
Maria de Lourdes Reis Silva Beato
Diretor em Exercício
Ato de Desligamento – Ato nº 32/2015
O Diretor da Superintendência Regional de Ensino de Conselheiro
Lafaiete, desliga a pedido, nos termos do art. 57 da Resolução SEE nº
2.741 de 20 de janeiro de 2015, a servidora: MaSP 1.085.593-0, Alletheya Wander Lubya Sthephanya de Magalhães Pinto Aleixo Lopes,
Professor de Educação Básica/PEBIA, Educação Física, 1º cargo, E.
E. “Dr. João Nogueira de Almeida”, Santana dos Montes, a contar de
29/06/2015.
Opção Remuneratória – Ato nº 80/2015
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 1º, art.
23 da Lei nº 21.710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15.293, de 2004,
da servidora: Conselheiro Lafaiete – CESEC “Professor José Martins Sobrinho”, MaSP 328.787-7, Maria Sueli de Resende Oliveira,
PEBIIIP, admissão 02, pelo recebimento do dobro da remuneração do
cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinqüenta por cento)
do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DI, a partir
de 01/07/2015.
Opção Remuneratória – Ato nº 81/2015
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do Art. 28-A
da Lei nº 15.293, de 2004, combinado com o Artigo 23 da Lei nº
21.710, de 2015, da servidora: Conselheiro Lafaiete – E. E. “Ribeiro
de Oliveira”/E. E. “Geraldo Bittencourt”/E. E. “Augusto José Vieira”,
MaSP 374.617-9, Rosana Vargas de Aquino, PEBIIP, admissão 02,
PEBIF, admissão 01, remuneração pela soma dos dois cargos efetivos acrescida de 50% (cinqüenta por cento) da remuneração do cargo
de provimento em comissão de Diretor de Escola DV, a partir de
01/07/2015, vinculado ao cargo efetivo de PEBIIP, admissão 02.
Opção Remuneratória – Ato nº 82/2015
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 4º, do art.
23 da Lei nº 21.710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15.293, de 2004,
dos servidores: Conselheiro Lafaiete – Servidora aposentada, MaSP
179.331-4, Sônia Maria da Conceição Santos Oliveira, PEBIN, admissão 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo
acrescido da parcela de 50% (cinqüenta por cento) da remuneração do
cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola DII,
a partir de 01/07/2015. Conselheiro Lafaiete – Servidora aposentada,
MaSP 102.407-4, Theresinha de Jesus Sousa Reis, PEBIL, admissão
01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinqüenta por cento) da remuneração do cargo
apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola DII, a partir de 01/07/2015. Conselheiro Lafaiete – Servidor aposentado, MaSP
252.962-6, Antônio Leão Dutra, PEB1I, admissão 01, pelo recebimento
do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50%
(cinqüenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola DI, a partir de 01/07/2015.
Conselheiro Lafaiete – Servidora aposentada, MaSP 160.855-3, Maria
da Glória Moraes Leão, PEBIM, admissão 01, pelo recebimento do
dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50%
(cinqüenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola DII, a partir de 01/07/2015.
Congonhas – E. E. “Lamartine de Freitas” – Férias-Prêmio – Afastamento – Ato nº
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656
de 02/07/2012 à servidora: MaSP 334.754-9, Maria Aparecida Neves
Vieira, ATB4I, 1º cargo, por 01 mês, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 18/11/2015.
Conselheiro Lafaiete – E. E. “Narciso de Queirós” – Férias-Prêmio –
Afastamento – Ato nº 02/2015
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8.656 de 02/07/2012 à servidora: MaSP 391.330-8, Landisléa
Ribeiro de Oliveira, PEB2I, 1º cargo, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 12/11/2015.
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Maria de Lourdes Reis Silva Beato
Diretor em Exercício
Afastamento Preliminar à Aposentadoria – Ato nº 43/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, das servidoras: Congonhas – E. E. “Lamartine de Freitas”, MaSP 861.246-7,
Rita de Cássia Miranda Gomes, a partir da de 11/11/2015, referente ao
cargo de Professor de Educação Básica – PEBIA, 1º cargo, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 40 § 1º, inciso III, alínea “b”
proporcional da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03 com direito
à média das remunerações de contribuição proporcional a 7.449 dias de
exercício sendo a última remuneração correspondente à carga horária
de 62 h/a mensais. Conselheiro Lafaiete – E. E. “Luiz de Mello Vianna
Sobrinho”, MaSP 543.197-8, Auxiliadora Maria da Silva, a partir de
11/11/2015, referente ao cargo de Auxiliar de Serviços de Educação
Básica – ASBIG, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 40 § 1º, inciso III, alínea “b” proporcional da CF/88, com
redação dada pela EC nº 41/03 com direito à média das remunerações
de contribuição proporcional a 9.714 dias de exercício. Conselheiro
Lafaiete – E. E. “Monsenhor Horta”, MaSP 522.494-4, Margarida Maria
Moraes Cyrino, a partir de 11/11/2015, referente ao cargo de Especialista em Educação Básica – EEBIA, 2º cargo, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03 com direito à remuneração
integral. Lamim – E. E. “Napoleão Reis”, MaSP 1.085.240-8, Lúcia
Maria da Conceição Pereira, a partir de 11/11/2015, referente ao cargo
de Auxiliar de Serviços de Educação Básica – ASBIC, 1º cargo, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 40 § 1º, inciso III, alínea “b”
proporcional da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03 com direito

à média das remunerações de contribuição proporcional a 4.298 dias
de exercício. Senhora de Oliveira – E. E. “Quinzinho Inácio”, MaSP
964.136-6, Maria Vicente Silva, a partir de 11/11/2015, referente ao
cargo de Auxiliar de Serviços de Educação Básica – ASBIC, 1º cargo,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40 § 1º, inciso III,
alínea “b” proporcional da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03
com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a
3.811 dias de exercício.
Afastamento Preliminar à Aposentadoria – Ato nº 44/2015
DETERMINA O AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA COMPULSÓRIA, nos termos do inciso II do § 1º do art. 40
da CF/1988, à vista do cumprimento dos requisitos necessários para
inativação até 31/12/2015, em conformidade com decisão prolatada
pelo STF nos autos da ADI nº 4.876, das servidoras: Piranga – E. E.
“Cel. José Ildefonso”, MaSP 543.865-0, Marina Câmara, a partir de
22/04/2015, referente ao cargo de Auxiliar de Serviços de Educação
Básica – ASBIC, 1º cargo, com direito à média das remunerações de
contribuição, nos termos do art. 40, § 1º, inciso II, da CF/88, com redação dada pela EC 41/03 (proporcional), a proventos proporcional a
3.830 dias de exercício. Piranga – E. E. “Cel. José Ildefonso”, MaSP
257.622-1, Darli Nepomuceno Maciel, a partir de 09/07/2014, referente
ao cargo de Assistente Técnico de Educação Básica – ATBIC, 2º cargo,
com direito à média das remunerações de contribuição, nos termos do
art. 40, § 1º, inciso II, da CF/88, com redação dada pela EC 41/03 (proporcional), a proventos proporcional a 6.373 dias de exercício.
Férias-Prêmio – Concessão – Ato nº 10/2015
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, à servidora: Ouro Branco – E. E. Educação
Especial “Professora Maria Correa Coutinho”, MaSP 241.852-3, Terezinha Xavier Amaral, PEBIIIP, 2º cargo, referentes ao 5º quinquênio de
exercício, a partir de 28/07/2014.
Licença à Gestante – Ato nº 05/2015
CONCEDE LICENÇA A GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº 18.879, de 27/05/2010, à servidora: Conselheiro
Lafaiete – SRE Conselheiro Lafaiete, MaSP 1.323.602-1, Elane Aparecida Rodrigues, TDEIA, 1º cargo, a partir de 21/10/2015.
Conselheiro Lafaiete – E. E. “Lopes Franco” – Afastamento por Motivo
de Casamento – Ato nº 01/2015
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da lei nº 869, de 05/07/1952, por
oito dias, a servidora: MaSP 1.358.183-0, Dayana Glaucya Antunes
Campos, ATBIA, 2º cargo, a partir de 27/10/2015.
Conselheiro Lafaiete – E. E. “Lopes Franco” – Alteração de Nome –
Ato nº 01/2015
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, da servidora:
MaSP 1.358.183-0, Dayana Glaucya Antunes Campos, para Dayana
Glaucya Antunes Campos Masilão.
Conselheiro Lafaiete – E. E. “Monsenhor Antônio José Ferreira” –
Férias-Prêmio – Concessão – Ato nº 02/2015
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, à servidora: MaSP 344.287-8, Maria da Conceição Oliveira, PEBIIIP, 1º cargo, referentes ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 09/04/2014.
Conselheiro Lafaiete – E. E. “Monsenhor Horta” – Afastamento por
Motivo de Luto – Ato nº 05/2015
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art.
201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por oito dias, ao servidor: MaSP
852.705-3, Ari Teixeira de Souza Filho, ASBIG, 1º cargo, a partir de
30/08/2015.
Conselheiro Lafaiete – E. E. “Professor Alcides Rodrigues Pereira” –
Férias-Prêmio – Concessão – Ato nº 07/2015
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, à servidora: MaSP 337.547-4, Carmelita Guilherme Teixeira Vidal, PEBIIP, 1º cargo, referentes ao 5º quinquênio de
exercício, a partir de 24/10/2015.
Desterro de Entre Rios – E. E. “Evaristo Augusto de Oliveira” – FériasPrêmio – Concessão – Ato nº 01/2015
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, à servidora: MaSP 1.261.472-3, Letícia Maria
da Silva Lara, EEBIA, 3º cargo, referentes ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 22/09/2015.
Entre Rios de Minas – E. E. “Ribeiro de Oliveira” – Férias-Prêmio –
Concessão – Ato nº 02/2015
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao servidor: MaSP 390.491-9, José Paulo de
Asevedo Machado, PEBIIIP, 1º cargo, referentes ao 5º quinquênio de
exercício, a partir de 07/07/2015.
Piranga – E. E. “Cel. Amantino Maciel” – Férias-Prêmio – Concessão
– Ato nº 50/2015
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, à servidora: MaSP 824.841-1, Irene Maria
Resende, PEBIIIP, 1º cargo, referentes ao 6º quinquênio de exercício,
a partir de 29/10/2015.
Rio Espera – E. E. “Monsenhor Francisco Miguel Fernandes” – FériasPrêmio – Concessão – Ato nº 01/2015
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, à servidora: MaSP 883.094-5, Eliana Maria
Reis da Cruz, PEBIIG, 1º cargo, referentes ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 19/08/2015. MaSP 881.514-4, Andréia Paula de Matos,
PEBIA, 3º cargo, referentes aos 1º, 2º e 3º quinquênios de exercício, a
partir de 02/12/2014, data do exercício.
Santana dos Montes – E. E. “Dr. João Nogueira de Almeida” – FériasPrêmio – Concessão – Ato nº 03/2015
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, às servidoras: MaSP 847.625-1, Madalena
Cleonice Fernandes Pereira, PEBIF, 1º cargo, referentes ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 25/07/2014. MaSP 264.021-7, Dione
Maria Rodrigues dos Santos Araújo, EEBIIF, 2º cargo, referentes ao 4º
quinquênio de exercício, a partir de 09/12/2013. MaSP 977.607-1, Eda
Lúcia Costa dos Santos, PEBIIE, 1º cargo, referentes ao 3º quinquênio
de exercício, a partir de 05/05/2015. MaSP 374.541-1, Marli Moreira
Heleno Dutra, PEBIIP, 2º cargo, referentes ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 26/05/2015.
10 762912 - 1
Maria de Lourdes Reis Silva Beato
Diretor em Exercício
Retificação – Ato nº 110/2015
Retifica, OS ATOS de Afastamentos Preliminar à Aposentadoria por
Invalidez, nas partes referentes ao servidor: Desterro de Entre Rios –
Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria por Invalidez,
MaSP 828.897-9, Paulo Agostinho dos Santos, PEBIA, 1º cargo, por
motivo de incorreção na quantidade de dias conforme Orientação de
Serviço SEPLAG/DCCTA e SEE/SNP Nº 001/2015, Ato nº 46/2014
publicado em 29/10/2014, onde se lê: proporcional a 9.718 dias de
exercício; leia-se: proporcional a 9.921 dias de exercício. Desterro de
Entre Rios – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria por
Invalidez, MaSP 828.897-9, Paulo Agostinho dos Santos, PEBIA, 2º
cargo, por motivo de incorreção na quantidade de dias conforme Orientação de Serviço SEPLAG/DCCTA e SEE/SNP Nº 001/2015, Ato nº
46/2014 publicado em 29/10/2014, onde se lê: proporcional a 7.204
dias de exercício; leia-se: proporcional a 7.622 dias de exercício.
Retificação – Ato nº 111/2015
Retifica, O ATO de Gratificação de Incentivo à Docência, na parte referente à servidora: Ouro Branco – Servidora em adjunção à APAE, MaSP
1.019.002-3, Zulmira Maria da Cruz Cotta Oliveira, PEBIA, 1º cargo,
por motivo de incorreção, Ato nº 01/2007 publicado em 25/04/2007,
onde se lê: 3º biênio a partir de 06/03/2007; leia-se: 3º biênio a partir
de 07/03/2007.
Retificação – Ato nº 112/2015
Retifica, O ATO de Quinquênio, na parte referente à servidora: Ouro
Branco – Servidora em adjunção à APAE, MaSP 1.019.002-3, Zulmira Maria da Cruz Cotta Oliveira, PEBIA, 1º cargo, por motivo de
incorreção, Ato nº 01/2006 publicado em 21/09/2006, onde se lê: 1º