TJMG 10/11/2015 -Pág. 37 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
terça-feira, 10 de Novembro de 2015 – 37
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
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1667643
1664715
1667888
1668057
1669062
1667964
1666847
1668250
1668494
1665866
1668408
1665700
1667886
1668805
1664409
1665278
1665702
NATALIA ASSIS SANTOS
THAIS CUNHA TEIXEIRA
LEONARDO ANTONIO GARCIA
JOEL CALIXTO MOREIRA
ANA LUIZA MEIGA JARDIM
LEONARDO DE SOUZA
JOSE CARLOS DE SOUZA
DEMILSON CARLOS CORREA
EDSON DE OLIVEIRA PEREIRA
DENISE CRISTINA DOS SANTOS
FABIANA VICENTINA DE PAULA ARAUJO
LUCIENE MEIRE COSTA
KIMICO YOSHIZANE OLIVEIRA
ANDREIA GOCALVES DOS REIS
BRUNO GUIMARAES ABI A CL
JESSICA FONTE BOA SOARES
ISABELLA CAROLINA DE ALMEIDA
SABRINA RODRIGUES BRITO DE OLIVEIRA
FLAVIA ELAISE SALVADOR
RAFAEL DE OLIVEIRA SILVA
SUELLEN DE LIMA PEREIRA DA SILVA
WANDER RENNO CINTRA JUNIOR
BRUNO VIEIRA DOS SANTOS
LUDMILA MARQUES SOARES
JUSSARA FERREIRA DOS SANTOS
ISABELA COELHO MOREIRA
VINICIUS BRAGA DA SILVA
ADRIANO SOUZA SANTOS
DANIELE DE OLIVEIRA PINTO
NATHALIA CHICARELLI ALMEIDA
DARLIANA SOARES DIAS
GABRIELA CHICARELLI ALMEIDA
ANA PAULA DOS SANTOS RIBEIRO
FELLIPE LOSCHI DE ARAUJO
LIVIA DE RESENDE FERREIRA MATTOS
GUILHERME FRANCA DE SOUZA
JOAO BRESCIO PEREIRA OLIVEIRA
IZABELA CRISTINE MARTINS DE FARIA
06/03/1997
23/09/1980
27/11/1960
08/03/1972
01/06/1989
03/09/1996
02/01/1973
14/04/1980
24/08/1977
12/07/1988
09/08/1988
26/06/1985
25/01/1959
16/12/1972
22/01/1979
12/02/1994
16/06/1995
11/05/1988
30/10/1988
24/08/1991
19/03/1992
04/04/1978
27/06/1986
13/06/1982
30/11/1982
09/01/1987
21/07/1983
22/11/1980
30/10/1973
26/09/1988
16/10/1987
11/10/1987
28/12/1986
03/02/1991
10/04/1981
13/08/1968
05/05/1968
05/09/1991
AGENTE DE HABITAÇÃO/ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
AGENTE DE HABITAÇÃO/ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
AGENTE DE HABITAÇÃO/ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
AGENTE DE HABITAÇÃO/ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
AGENTE DE HABITAÇÃO/ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
AGENTE DE HABITAÇÃO/ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
AGENTE DE HABITAÇÃO/ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
AGENTE DE HABITAÇÃO/ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
AGENTE DE HABITAÇÃO/ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
AGENTE DE HABITAÇÃO/ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
AGENTE DE HABITAÇÃO/ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
AGENTE DE HABITAÇÃO/ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
AGENTE DE HABITAÇÃO/ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
AGENTE DE HABITAÇÃO/ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
AGENTE DE HABITAÇÃO/ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
AGENTE DE HABITAÇÃO/ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
AGENTE DE HABITAÇÃO/ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
AGENTE DE HABITAÇÃO/ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
AGENTE DE HABITAÇÃO/ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
AGENTE DE HABITAÇÃO/ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
AGENTE DE HABITAÇÃO/ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
AGENTE DE HABITAÇÃO/ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
AGENTE DE HABITAÇÃO/MOBILIZADOR SOCIAL
AGENTE DE HABITAÇÃO/MOBILIZADOR SOCIAL
AGENTE DE HABITAÇÃO/MOBILIZADOR SOCIAL
AGENTE DE HABITAÇÃO/MOBILIZADOR SOCIAL
AGENTE DE HABITAÇÃO/MOBILIZADOR SOCIAL
AGENTE DE HABITAÇÃO/MOBILIZADOR SOCIAL
AGENTE DE HABITAÇÃO/MOBILIZADOR SOCIAL
AGENTE DE HABITAÇÃO/MOBILIZADOR SOCIAL
AGENTE DE HABITAÇÃO/MOBILIZADOR SOCIAL
AGENTE DE HABITAÇÃO/MOBILIZADOR SOCIAL
AGENTE DE HABITAÇÃO/MOBILIZADOR SOCIAL
AGENTE DE HABITAÇÃO/MOBILIZADOR SOCIAL
AGENTE DE HABITAÇÃO/MOBILIZADOR SOCIAL
AGENTE DE HABITAÇÃO/MOBILIZADOR SOCIAL
AGENTE DE HABITAÇÃO/MOBILIZADOR SOCIAL
AGENTE DE HABITAÇÃO/MOBILIZADOR SOCIAL
152
153
154
155
156
157
158
159
160
161
162
163
164
165
166
167
168
169
170
171
172
173
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
45,25
45
44,75
44,75
44,75
44,75
44,75
44,5
44,5
44,5
44,25
44,25
44,25
44,25
44
44
44
44
44
44
44
44
54,75
54,25
53
51,25
51
50
48,75
47,25
47
46,25
46
46
45,5
45,25
45
44
7,25
7
6,75
6,75
6,75
6,75
6,75
6,5
6,5
6,5
6,25
6,25
6,25
6,25
6
6
6
6
6
6
6
6
8,75
8,25
7
9,25
7
8
6,75
7,25
7
8,25
6
8
7,5
7,25
7
6
RESULTADO FINAL COM CLASSIFICAÇÃO - CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR
INSCRIÇÃO
NOME
DATA NASCIMENTO
1665007
1668088
1665028
1668065
1668284
1668201
1668076
1667266
1668475
1665060
1669446
1665248
1668236
1669177
1669811
1668283
1668849
LUIZA DI SPIRITO BRAGA
MARIANA CAROLINE FERREIRA DE SOUZA
VANESSA SANDER SERRA E MEIRA
CARLOS ALEXSANDRO DE SOUZA
ANA SUELLEN CAMPOS
ELISABETH ROSA DA SILVA JUNIA
NIKOLAS ABREU BORGES TREVIZANI
NUBIA ALAINE COSTA LORENZONI
JOSEANE MARIA LEMOS
RAFAELA PINHEIRO MELO GOULART
THIAGO ANTONIO DA SILVA CAMINI
DANIELA CORREA VIANA
FLAVIA GONCALVES CANESQUI
EDUARDO LUCAS BARBOSA TORRES
ELISANGELA DE JESUS FURTADO DA SILVA
FRANKLIN BRUNO DA SILVA
DENISE APARECIDA ABREU FRANCO CASTANHEIRA
24/07/1989
24/05/1990
01/10/1989
23/07/1981
08/09/1989
19/11/1983
23/04/1986
20/05/1985
19/03/1962
11/11/1992
18/03/1986
10/04/1981
11/06/1978
17/08/1981
14/12/1982
06/08/1980
20/09/1967
CARGO
ANALISTA DE HABITAÇÃO/ADVOGADO
ANALISTA DE HABITAÇÃO/ADVOGADO
ANALISTA DE HABITAÇÃO/ANALISTA DE DEMANDA HABITACIONAL
ANALISTA DE HABITAÇÃO/ANALISTA DE DEMANDA HABITACIONAL
ANALISTA DE HABITAÇÃO/ANALISTA DE DEMANDA HABITACIONAL
ANALISTA DE HABITAÇÃO/ANALISTA DE DEMANDA HABITACIONAL
ANALISTA DE HABITAÇÃO/ANALISTA DE DEMANDA HABITACIONAL
ANALISTA DE HABITAÇÃO/ANALISTA DE DEMANDA HABITACIONAL
ANALISTA DE HABITAÇÃO/ANALISTA DE DEMANDA HABITACIONAL
ANALISTA DE HABITAÇÃO/ANALISTA DE DEMANDA HABITACIONAL
ANALISTA DE HABITAÇÃO/ANALISTA DE DEMANDA HABITACIONAL
ANALISTA DE HABITAÇÃO/ANALISTA DE DEMANDA HABITACIONAL
ANALISTA DE HABITAÇÃO/ANALISTA DE DEMANDA HABITACIONAL
ANALISTA DE HABITAÇÃO/ANALISTA DE DEMANDA HABITACIONAL
ANALISTA DE HABITAÇÃO/ANALISTA DE DEMANDA HABITACIONAL
ANALISTA DE HABITAÇÃO/ANALISTA DE DEMANDA HABITACIONAL
ANALISTA DE HABITAÇÃO/ANALISTA DE DEMANDA HABITACIONAL
CLASSIFICAÇÃO
NOTA FINAL
1
2
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
71
67
79,5
74
68,5
68
68
67,5
67
66,5
66,5
65
64,8
62
61
60
55,6
18
12
12
12
10
12
14
10
14
12
12
10
14
14
12
16
16
12
12
12
12
12
18
20
18
16
16
14
14
16
14
16
12
14
14
14
12
16
16
20
16
16
18
18
18
18
16
20
16
18
16
16
16
14
14
18
18
18
18
20
6
4
6
6
6
6
6
6
6
4
6
4
6
4
6
6
4
6
10
10
10
8
6
10
8
6
10
10
8
8
10
8
8
8
8
8
8
6
22
22
22
20
22
22
22
18
20
18
22
20
18
20
20
16
CONHEC.
DISSERTAÇÃO PORTUGUÊS INFORMÁTICA ESPECÍFICOS
7
16
18
30
7
16
16
28
7,5
20
18
34
8
16
18
32
8,5
14
20
26
6
18
16
28
8
18
18
24
7,5
10
18
32
7
18
14
28
8,5
16
12
30
8,5
10
20
28
7
16
16
26
6,8
14
14
30
6
12
16
28
9
10
16
26
6
16
14
24
7,6
10
14
24
09 762263 - 1
Secretaria de Estado de Agricultura,
Pecuária e Abastecimento
Departamento de Estradas de
Rodagem de Minas Gerais
Secretário: João Cruz Reis Filho
Instituto Mineiro de Agropecuária
Diretor- Geral: Márcio da Silva Botelho
Instituto Mineiro de Agropecuária - IMA
Diretor-Geral Márcio da Silva Botelho
ATO Nº 506/2015 REMOVE A PEDIDO, nos termos do art. 80, da Lei nº 869, de 05/7/1952, os servidores:
NOME
ENZIO ALVES DE SOUZA
MARCOS OLIVEIRA GOMES ARAUJO
RODRIGO DE FARIA PAIVA
WILLIAM VICENTE SILVA
RODRIGO MACHADO PORTO
ROBERTA HELEN DA SILVA
MASP
1281651-8
1220484-8
1217629-3
1155347-6
1294351-0
1159090-8
DE:
Escritório Seccional de Teófilo Otoni
Coordenadoria Regional de Guanhães
Escritório Seccional De Santos Dumont
Escritório Seccional De Bicas
Escritório Seccional de Bicas
Barreira de Matias Barbosa
PARA
Escritório Seccional de Caraí
Escritório Seccional de Itamarandiba
Escritório Seccional de Carandaí
Escritório Seccional de Matias Barbosa
Escritório Seccional de Matias Barbosa
Barreira Ceasa - Juiz de Fora
09 762433 - 1
Atos do Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças
Jose Antônio de Freitas Campos
ATO Nº 349/2015 CONCEDE ABONO PERMANÊNCIA, nos termos
do parágrafo 19 do artigo 40 da CF/88, à servidora ALVANIR RODRIGUES DE OLIVEIRA, masp 1017258-3, a partir de 07-11-2015.
09 762562 - 1
Secretaria de Estado
de Transportes e
Obras Públicas
Secretário: Murilo de Campos Valadares
Fundação Rural Mineira
Presidente: Luiz Afonso Vaz de Oliveira
EDITAL PARA INSTAURAÇÃO DE AÇÃO DISCRIMINATÓRIA
ADMINISTRATIVA E CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO
DE DOCUMENTOS PELOS INTERESSADOS
A COMISSÃO DISCRIMINATÓRIA, criada para fins de discriminar, demarcar e arrecadar as terras devolutas estaduais, incluindo os
Distritos Florestais, através da Portaria RURALMINAS nº 018/2015,
em cumprimento ao art. 8º da Lei 11.020/93, INSTAURA o procedimento discriminatório administrativo 007/2015, referente ao imóvel
de, aproximadamente, 1.386,5400 (um mil, trezentos e oitenta seis
hectares e cinquenta e quatro ares), denominado Córrego Quilombo,
situado no município de Minas Novas, e CONVOCA os interessados
para tomarem ciência do procedimento e apresentarem seus títulos,
documentos, a natureza da ocupação e, se for o caso, testemunhas, na
sede da Fundação Rural Mineira - RURALMINAS, situada à Rodovia Prefeito Américo Gianetti, 4001, 10º andar, Edifício Gerais, Serra
Verde – CEP: 31.630-901 – Belo Horizonte/MG. Thainá Martins Santos, MASP 1393974-9 (Presidente); Geraldo Ramiro Simões Cardoso,
MASP 1018558-5; Emília das Graças Resende, MASP 482722-6;
Marco Aurélio Cardoso, MASP 1017999-2.
09 762652 - 1
Expediente
RESOLUÇÃO N° 037, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2015.
Indica servidor que exerce função gerencial, sem unidade administrativa correspondente, que deverá ser submetido à Avaliação de
Desempenho do Gestor Público – ADGP.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTES E OBRAS
PÚBLICAS,no uso das atribuições conferidas pelo §1º do art. 93
da Constituição do Estado, e tendo em vista o disposto na Lei Delegada nº. 180, de 25 de janeiro de 2011; e considerando o disposto
no Decreto nº 44.559, de 29 de junho de 2007 e no Decreto nº
44.986, de 19 de dezembro de 2008.
RESOLVE:
Art. 1º - A Avaliação de Desempenho do Gestor Público – ADGP,
regulamentada pelo Decreto n.º 44.986, de 2008, também será aplicada ao servidor que exerce função gerencial, sem unidade administrativa correspondente, constante no Anexo desta Resolução.
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas, em Belo
Horizonte, aos 09 de novembro de 2015.
MURILO DE CAMPOS VALADARES
Secretário de Estado de Transportes e Obras Públicas
ANEXO À RESOLUÇÃO Nº 037, DE 09 DE NOVEMBRO DE
2015
Igor Paranhos de Sá - Masp .12.98.019-9
09 762640 - 1
Diretor- Geral: Célio Dantas de Brito
OBS: ESTA PUBLICAÇÃO DEVE SER VEICULADA EM CONSONÂNCIA COM O PROCEDIMENTO PREVISTO NA LEI 19.429, DE
11 DE JANEIRO DE 2011.
Ato assinado pelo Senhor Diretor Geral: DISPENSA, nos termos do
artigo 105, alínea “b”, da Lei 869, de 05 de julho de 1952, da Função
Gratificada, FGI - 02 ER1100102, constante da Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
Joao Alves Bueno, Masp: 1030956-5, a contar de 5 de outubro de 2015,
tendo em vista o afastamento preliminar à aposentadoria publicado em
16 de outubro de 2015. DISPENSA, nos termos do artigo 105, alínea
“b”, da Lei 869, de 05 de julho de 1952, da Função Gratificada, FGI 01 ER1100105, constante da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de
2011 e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, Valci Pereira
de Sousa, Masp: 1032619-7, a contar de 29 de setembro de 2015, tendo
em vista o afastamento preliminar à aposentadoria publicado em 16 de
outubro de 2015. DISPENSA, nos termos do artigo 105, alínea “b”,
da Lei 869, de 05 de julho de 1952, da Função Gratificada, FGI - 01
ER1100064, constante da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de
2011 e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, Israel Afonso
de Campos, Masp: 1031600-8, a contar de 7 de outubro de 2015, tendo
em vista o afastamento preliminar à aposentadoria publicado em 23 de
outubro de 2015. EXONERA, nos termos do artigo 106, alínea “b”, da
Lei 869, de 05 de julho de 1952, do Cargo de Provimento em Comissão, DAI - 19 ER1100073, constante da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011 e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, Leander Efrem Natividade, Masp: 0669729-6. O DIRETOR GERAL DO
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO
DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições e nos termos do art.
7º da Lei Delegada nº 175, de 26 de janeiro de 2007 e do Decreto nº
45.537, de 27 de janeiro de 2011, dispensa da chefia do Núcleo de Apoio
Administrativo e Fiscalização da 36ª Coordenadoria Regional, Alcides
Rodrigues de Souza, Masp: 1033826-7, ocupante do cargo de provimento em comissão, DAI - 19 ER1100144, de recrutamento amplo.
DISPENSA, nos termos do artigo 105, alínea “b”, da Lei 869, de 05
de julho de 1952, da Função Gratificada, FGI - 04 ER1100376, constante da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011 e do Decreto
nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, Marilia Garcia Iglesias Fernandes
Amaral, Masp: 1022860-9, a contar de 9 de setembro de 2015, tendo
em vista o afastamento preliminar à aposentadoria publicado em 19 de
setembro de 2015. DISPENSA, nos termos do artigo 105, alínea “b”,
da Lei 869, de 05 de julho de 1952, da Função Gratificada, FGI - 04
ER1100339, constante da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de
2011 e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, Gustavo Celso
de Almeida, Masp: 1028430-5, a contar de 10 de setembro de 2015,
tendo em vista o afastamento preliminar à aposentadoria publicado em
19 de setembro de 2015. DISPENSA, nos termos do artigo 105, alínea
“b”, da Lei 869, de 05 de julho de 1952, da Função Gratificada, FGI 01 ER1100093, constante da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de
2011 e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, Antonio Andre
Pereira, Masp: 1033843-2, a contar de 8 de setembro de 2015, tendo
em vista o afastamento preliminar à aposentadoria publicado em 19 de
setembro de 2015. DISPENSA, nos termos do artigo 105, alínea “b”,
da Lei 869, de 05 de julho de 1952, da Função Gratificada, FGI - 03
ER1100064, constante da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de
2011 e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, Jose Roberto
Carvalho, Masp: 1033006-6, a contar de 10 de setembro de 2015, tendo
em vista o afastamento preliminar à aposentadoria publicado em 19 de
setembro de 2015. DISPENSA, nos termos do artigo 105, alínea “b”,
da Lei 869, de 05 de julho de 1952, da Função Gratificada, FGI - 07
ER1100251, constante da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de
2011 e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, Patricia Caetano Olimpio, Masp: 1028555-9, a contar de 24 de setembro de 2015,
tendo em vista o seu falecimento nesta data. DISPENSA, nos termos do
artigo 105, alínea “b”, da Lei 869, de 05 de julho de 1952, da Função
Gratificada, FGI - 07 ER1100249, constante da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, Carmelita Martins de Paula, Masp: 1028308-3, a contar de 10 de
setembro de 2015, tendo em vista o afastamento preliminar à aposentadoria publicado em 25 de setembro de 2015. EXONERA, nos termos
do artigo 106, alínea “b”, da Lei 869, de 05 de julho de 1952, do Cargo
de Provimento em Comissão, DAI - 19 ER1100152, constante da Lei
Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 45.537, de 27
de janeiro de 2011, Emerson Dos Santos Cordeiro, Masp: 1375079-9, a
contar de 28 de setembro de 2015.
761604 - 1
Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Agrário
Secretário: Glênio Martins de Lima Mariano
Expediente
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 5/7/1952, por oito dias, do
servidor:
MASP 1060213-4, Thiago Carvalho Alves de Araújo, a partir de
19/10/2015.
09 762358 - 1
Defensoria Pública do
Estado de Minas Gerais
Defensora Pública-Geral: Christiane Neves Procópio Malard
Expediente
ATO DA DEFENSORA PÚBLICA GERAL
Nº 541/2015
A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MINAS
GERAIS, no uso de atribuição prevista no artigo 99 da Lei Complementar nº 65, de 16 de janeiro de 2003, e em conformidade com o disposto na Deliberação nº 005/2005, designa os Defensores Públicos Dr.
Renan Paulo dos Santos Costa Alves, MADEP 0218-D/MG, Dr. Flávio
Rodrigues Lelles, MADEP 0419-D/MG e Dr. Rodrigo Ferreira Sarti,
MADEP 0442-D/MG, para, sob a presidência do primeiro, constituírem
a comissão processante encarregada de prosseguir na condução do procedimento administrativo disciplinar nº 0695.2901.2013.0.004.
Belo Horizonte, 28 de outubro de 2015.
Christiane Neves Procópio Malard
Defensora Pública Geral
09 762271 - 1
EXTRATO – RESOLUÇÃO 194/2015 - PROCESSO
SELETIVO DE ESTÁGIO – JABOTICATUBAS
A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL, no uso de atribuição prevista no
artigo 9º, inciso XII e no artigo 132, ambos da Lei Complementar Estadual nº 65, de 16 de janeiro de 2003, e no artigo 7º da Deliberação nº
006/2011 do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado de
Minas Gerais e considerando o teor da Resolução 67/2015; RESOLVE:
Art. 1° - Homologar a classificação final dos candidatos aprovados no
Processo Seletivo Simplificado - PSS, para o preenchimento de cadastro reserva no programa de Estágio não Obrigatório Direto, na área de
Direito, realizado na Comarca de Jaboticatubas na forma do Anexo
desta resolução. Art. 2° - Esta resolução entra em vigor na data de sua
publicação, podendo também ser visualizada no site www.defensoria.
mg.gov.br, na aba serviços/estágio e serviço voluntário. Assina: Christiane Neves Procópio Malard. Defensora Pública-Geral. Belo Horizonte, 05 de novembro de 2015.
09 762204 - 1