TJMG 08/10/2015 -Pág. 30 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
30 – quinta-feira, 08 de Outubro de 2015 Diário do Executivo
LOTA, nos termos do art.71 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por motivo de nomeação, o(s) servidor(es):
Localidade
Cód.
Escola Estadual
Masp
Belo Horizonte
Augusto de Lima
378290-1
Belo Horizonte
Instituto de Educação
1398361-4
Belo Horizonte
Paulo das Graças da Silva
1220637-1
Belo Horizonte
Técnico Industrial
Professor Fontes
Minas Gerais - Caderno 1
LOTAÇÃO – ATO Nº 33 /2015
Nome
Luciana Pacheco Da Silveira
Cristina Maria Marques
Rosangela Aparecida Justiniano
Duarte
Adm.
03
01
Cargo
ATB
ATB
Carga Horária
30 h
30 h
Posse
27/08/2015
27/08/2015
Exercício
02/09/2015
27/08/2015
02
ATB
30 h
04/09/2015
04/09/2015
1060555-8
Edna Maria Campos Viana
03
ATB
30 h
09/09/2015
09/09/2015
Bom Jesus do Amparo
102806
De Felipe
962183-0
01
ATB
30 h
23/07/2015
24/07/2015
Sabará
10316
Professor Zoroastro Vianna
Passos
Maria Rosilene Fernandes Dos
Santos
1255403-6
Hilma Das Mercês Teixeira Lage
02
ATB
30 h
23/07/2015
23/07/2015
07 751801 - 1
ANULAÇÃO – ATO Nº 43/2015. ANULA, no ATO DE FÉRIAS – PRÊMIO AFASTAMENTO no que se refere ao servidor: SANTA BÁRBARA
– EE Afonso Pena, MaSP 368243-2, Hernani Vander Silva, ATBIVP,
cargo 02, na parte em que concedeu férias-prêmio afastamento por 03
meses a partir de 24/09/2015, ref. ao 4º quinq. de exerc., ato nº 82/2015,
publicado em 24/09/2015, por motivo de desistência.
ANULAÇÃO – ATO Nº 44/2015. ANULA NO ATO no que se refere aos
servidores: BELO HORIZONTE – Servidores em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 945254-1, Ivani Coelho dos Santos, ATBIC,
cargo 01, na parte em retificou, afastamento preliminar à aposentadoria,
publicado em 02/10/2014, por motivo de permanecer incorreto; MaSP
789548-5, Maria Izabel dos Santos Paschoal, PEBTIA, cargo 02, na
parte em que retificou, afastamento preliminar à aposentadoria, publicado
em 04/09/2014, por motivo de permanecer incorreto; MaSP 853419-0,
Nilda Vicentina de Paula, ASBIH, cargo 01, na parte em que retificou,
afastamento preliminar à aposentadoria, publicado em 25/09/2014, por
motivo de permanecer incorreto; MaSP 221268-6, Vânia Caixeta de Brito
Moraes, PEBIA, cargo 02, na parte em retificou, afastamento preliminar
à aposentadoria, publicado em 04/09/2014, por motivo de permanecer
incorreto. SABARÁ – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 340769-9, Maria de Fátima Norbeto, PEBIA, cargo 02, na
parte em retificou, afastamento preliminar à aposentadoria, publicado em
11/12/2014, por motivo de permanecer incorreto.
ANULAÇÃO – ATO Nº 45/2015
ANULA, no ATO de REMANEJAMENTO, Ato Nº 23/2015 publicado em
17/09/2015, no que se refere ao servidor: BELO HORIZONTE – MaSP
1076477-7, Marina Aparecida Fernandes Souza Carvalho Melo, PEB1A,
Educação Religiosa, 15 h/a, adm. 01, da EE Sérgia Caldeira Alkimin, de
Belo Horizonte, para EE Maria de Lourdes de Oliveira, de Belo Horizonte, a contar de 14/09/2015, por motivo de publicação indevida.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO ATO Nº 86/2015. AUTORIZA
AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos
do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003 e do inciso
II § 1º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656 de
02/07/2012, ao servidor: BELO HORIZONTE – SRE Metropolitana A,
MaSP 156768-4, Regina Coeli Caproni Bicalho, EEBIO, cargo 02, por 01
mês, ref. ao 4º quinq. de exerc. a partir de 03/11/2015.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 87/2015. AUTORIZA
AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656 de
02/07/2012, “com vistas à aposentadoria” aos servidores: BELO HORIZONTE – EE Carlos Góes, MaSP 352430-3, Vânia Lúcia da Costa Clemente, PEBIH, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 5º quinq. de exerc. a partir
de 22/10/2015. CAETÉ – EE José Brandão, MaSP 299122-2, Maria Iza
Procópio de Melo, PEBIIIO, cargo 02, por 01 mês, ref. ao 4º quinq. de
exerc. a partir de 08/10/2015.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 88/2015. AUTORIZA
AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656 de 02/07/2012, aos
servidores: BELO HORIZONTE – EE Bolivar Tinôco Mineiro, MaSP
962765-4, Crislei Rodrigues dos Santos, PEBIIL, cargo 01, por 02 meses,
ref. ao 3º quinq. de exerc. a partir de 22/10/2015; EE Carlos Góes, MaSP
378682-9, Sílvia Regina Gonçalves, ATBIVG, cargo 01, por 01 mês, ref.
ao 2º quinq. de exerc. a partir de 17/11/2015; EE Helena Pena, MaSP
351213-4, Maria de Fátima e Souza, PEBIIIP, cargo 01, por 02 meses,
ref. aos 3º e 4º quinqs. de exerc. a partir de 19/10/2015; EE Laudieme
Vaz de Melo, MaSP 334999-0, Anna Cristina de Souza Cardoso, PEBIIIP,
cargo 02, por 02 meses, ref. ao 4º quinq. de exerc. a partir de 19/10/2015;
EE Maria de Lourdes de Oliveira, MaSP 1053020-2, Harley Senra das
Graças, PEBIE, cargo 01, por 02 meses, ref. aos 1º e 2º quinqs. de exerc.
a partir de 19/10/2015; MaSP 646247-7, Mirella Ferreira de Moraes,
PEBIC, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 1º quinq. de exerc. a partir de
19/10/2015; EE Paulo das Graças da Silva, MaSP 345216-6, Ana Maria
Costa Cayuela, PEBIJ, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 4º quinq. de exerc.
a partir de 19/10/2015; EE Presidente Dutra, MaSP 879964-5, Claudia
Xavier da Silva, PEBIG, cargo 02, por 02 meses, ref. ao 3º quinq. de
exerc. a partir de 19/10/2015; MaSP 857724-9, Claudio Alberto Severino
Leão, PEBIIIO, cargo 01, por 01 mês, ref. 4º quinq. de exerc. a partir
de 19/10/2015; MaSP 868386-4, Sueli da Silva Amorim, PEBII I, cargo
01, por 02 meses, ref. ao 4º quinq. de exerc. a partir de 19/10/2015; EE
Prof.º Leopoldo de Miranda, MaSP 369577-2, Angela Mota Resende,
ATBIVJ, cargo 02, por 01 mês, ref. ao 4º quinq. de exerc. a partir de
03/11/2015; EE Professora Alaíde Lisboa de Oliveira, MaSP 1000656-7,
Maurício Matosinho do Nascimento, PEBIIE, cargo 01, por 02 meses,
ref. aos 1º e 2º quinqs. de exerc. a partir de 19/10/2015; EE Prof.ª Maria
Amélia Guimarães, MaSP 661276-6, Maria José Almeida Silva, PEBII H,
cargo 01, por 01 mês, ref. ao 1º quinq. de exerc. a partir de 18/11/2015;
EE Sagrada Família I, MaSP 632525-2, Emília Maria Aparecida Chaves Souza, PEBIM, cargo 02, por 02 meses, ref. ao 5º quinq. de exerc.
a partir de 22/10/2015; EE Sandoval de Azevedo, MaSP 883614-0, Lígia
Nerys Alves Barbosa, PEBIIJ, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 3º quinq. de
exerc. a partir de 19/10/2015; MaSP 353750-3, Rosemary Campos Torchia, PEBIIIP, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 4º quinq. de exerc. a partir
de 19/10/2015; EE Sarah Kubitschek –Ipiranga, MaSP 344297-7, Norma
Lúcia Pereira, PEBIIP, cargo 02, por 01 mes, ref. ao 4º quinq. de exerc.
a partir de 03/11/2015. CAETÉ – EE José Brandão, MaSP 298998-6,
Francisco Rodrigues Machado, PEBIIIP, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 5º
quinq. de exerc. a partir de 19/10/2015; MaSP 299154-5, Marlene da Cruz
Magalhães, PEBIIIP, cargo 02, por 02 meses, ref. ao 4º quinq. de exerc. a
partir de 19/10/2015; EE Paulo Pinheiro da Silva, MaSP 833994-7, Iris da
Consolação dos Santos, PEBIM, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 4º quinq.
de exerc. a partir de 19/10/2015.
REVOGAÇÃO ATO Nº 09/2015. REVOGA NO ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, no que se refere ao
servidor: BELO HORIZONTE – EE Paulo das Graças da Silva, MaSP
958278-4, Maria Célia Ozório Dutra Nicácio, PEBIIN, cargo 02, ato
publicado em 12/03/2015, por sustação de aposentadoria, a partir de
17/07/2015.
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO – ATO Nº 07/2015
DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, o(s)
servidor(es) para: SABARÁ – EE Presidente Juscelino Kubitschek de
Oliveira, MaSP 1328597-8, Mário José Gonçalves Fantini, ATB1A, adm.
1, de Sabará, da EE Professora Maria Elizabeth Viana, devendo entrar em
exercício a partir do dia subsequente à data desta publicação.
ATO DE DESLIGAMENTO Nº18/2015- – A Diretora da Superintendência Regional de Ensino Metropolitana A, desliga a pedido, nos termos do art. 57 da Resolução SEE Nº 2741 de 20 de janeiro de 2015,
os servidores:BELO HORIZONTE– MaSP 1102765-3,Júnia Katiane de
Matos Cota, PEB1A, 1ª função, EE Professora Maria Amélia Guimarães,
a contar de 1/1/2014.
REMANEJAMENTO – ATO Nº 25/2015
REMANEJA, nos termos dos arts. 22 e 23 da Resolução SEE nº 2.741, de
20/01/2015, os servidores abaixo relacionados, que se encontram na situação funcional 26 – Decisão ADI 4876-STF, à vista de excedência, com a
finalidade de evitar designações desnecessárias.
BELO HORIZONTE – MaSP 1117493-5, Otoniel Fernandez Vidal,
PEBT2A, Química, 12 h/a, adm. 02, do Instituto de Educação de Minas
Gerais, de Belo Horizonte, para a EE Bolivar Tinoco Mineiro, de Belo
Horizonte, a contar de 29/09/2015.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA ATO Nº25/2015
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, §3º,
art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004,
dos servidores:MOEDA– EE Senador Melo Viana, MaSP 12765061,Silmara Aparecida Fernandes de Oliveira, ATB1A, cargo 03, pela
remuneração do cargo efetivo acrescida de 50% da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola – SEIV, a partir de 13/8/2015;SABARÁ– EE Juquinha de Almeida, MaSP 13200407,Patrícia RochaLima, ATB1A, cargo 01, pela remuneração do cargo
efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Secretário de Escola – SEIV, a partir de 10/7/2015.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº26 /2015
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do §1º, art. 23
da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, dos
servidores:BELO HORIZONTE– EE Caminho à Luz, MaSP 11341542,César Claudier Torres Ribeiro, PEB1A, cargo 01, pelo recebimento
do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de
50%(cinqüenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Diretor de Escola DIII, a partir de 24/9/2015.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº27/2015
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do §1º, art. 23
da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, dos
servidores:BELO HORIZONTE– EE Estêvão Pinto, MaSP 9773292,Luciene Maria de Assis Rodrigues, EEBD1A, cargo 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50%(cinqüenta por cento) da remuneração do cargo de provimento
em comissão de Diretor de Escola DV, a partir de 1/7/2015.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº28/2015
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do §4º, art. 23
da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, dos
servidores:BELO HORIZONTE– Inativos Apostilados, MaSP 1689926,Aládia Pereira de Almeida, PEB4N, cargo 01, pelo recebimento do dobro
da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinqüenta
por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola, DII, a partir de 1/7/2015; MaSP 183208-8,Ana
LúciaCota Magalhães, PEB2P, cargo 01, pelo recebimento do dobro da
remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinqüenta por
cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão
de Diretor de Escola, DI, a partir de 1/7/2015; MaSP 046465-1,Ana Lúcia
Gomes Serpa, PEB1D, cargo 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinqüenta por cento)
da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola, DII, a partir de 1/7/2015; MaSP 142260-9,Ângela da Silva
AraújoPena, PEB1J, cargo 01, pelo recebimento do dobro da remuneração
do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinqüenta por cento) da
remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor
de Escola, DII, a partir de 1/7/2015;
MaSP 290237-7,Antônio da Rocha Duarte, PEB2P, cargo 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de
50% (cinqüenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola, DI, a partir de 1/7/2015; MaSP
190464-8,Catarina Aparecida da SilvaFerrúgine, PEB1L, cargo 01, pelo
recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinqüenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de
provimento em comissão de Diretor de Escola, DI, a partir de 1/7/2015;
MaSP 143264-0,Elza Maria Maia Oliveira Fernandes, PEB2P, cargo 01,
pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da
parcela de 50% (cinqüenta por cento) da remuneração do cargo apostilado
de provimento em comissão de Diretor de Escola, DI, a partir de 1/7/2015;
MaSP 130337-9,Luliana de CastroLinhares, EEB2O, cargo 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela
de 50% (cinqüenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola, DI, a partir de 1/7/2015;
MaSP 146963-4,Lina Márcia Marques Soares e Silva, PEB1I, cargo 01,
pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da
parcela de 50% (cinqüenta por cento) da remuneração do cargo apostilado
de provimento em comissão de Diretor de Escola, DI, a partir de 1/7/2015;
MaSP 221796-6,Luzia Bom SucessoVasconcellos Motta Ribeiro, PEB1I,
cargo 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo
acrescido da parcela de 50% (cinqüenta por cento) da remuneração do
cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola, DIII,
a partir de 1/7/2015; MaSP 184053-7,Maria da Conceição Silva, PEB1L,
cargo 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo
acrescido da parcela de 50% (cinqüenta por cento) da remuneração do
cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola, DII,
a partir de 1/7/2015; MaSP 158056-2,Maria dasGraças Cerqueira Araújo,
PEB1B, cargo 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo
efetivo acrescido da parcela de 50% (cinqüenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola
DIV, a partir de 1/7/2015; MaSP 133768-2,Maria do Carmo Batista Serra,
EEB2O, cargo 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo
efetivo acrescido da parcela de 50% (cinqüenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de
Escola DI, a partir de 1/7/2015; MaSP 230059-8,Maria Inês Pires Coelho,
PEB1P, cargo 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo
efetivo acrescido da parcela de 50% (cinqüenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola
DI, a partir de 1/7/2015; MaSP 253552-4,Maria Izabel da Silva Paula,
PEB1A, cargo 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo
efetivo acrescido da parcela de 50% (cinqüenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola
DIV, a partir de 1/7/2015; MaSP 053777-9,Maria LuizaNascimento de
Rezende, EEB2P, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo
efetivo acrescido da parcela de 50% (cinqüenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola
DI, a partir de 1/7/2015; MaSP 184704-5,Maria Luiza Xavier Caldeira,
PEB1A, cargo 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo
efetivo acrescido da parcela de 50% (cinqüenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola
DIV, a partir de 1/7/2015; MaSP 208300-4,Maria Lybia Cotta deMiranda
Chaves, PEB1P, cargo 01, pelo recebimento do dobro da remuneração
do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinqüenta por cento) da
remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola DIII, a partir de 1/7/2015; MaSP 229835-4,Maria Rosa
Vasconcelos Motta Drumond, PEB1H, cargo 01, pelo recebimento do
dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinqüenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em
comissão de Diretor de Escola DII, a partir de 1/7/2015; MaSP 2535615,MarildaGeralda Cirilo, PEB1L, cargo 01, pelo recebimento do dobro da
remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinqüenta por
cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão
de Diretor de Escola DII, a partir de 1/7/2015; MaSP 099932-6,Marilda
Santos Oliveira, PEB1D, cargo 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinqüenta por cento)
da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola DIV, a partir de 1/7/2015; MaSP 157103-3,Marise Santiago
Mendes, PEB2P, cargo 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do
cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinqüenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de
Escola DI, a partir de 1/7/2015; MaSP 248554-8,Naires Silva Camargo,
PEB2E, cargo 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo
efetivo acrescido da parcela de 50% (cinqüenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola
DII, a partir de 1/7/2015; MaSP 231908-5,Norma Maria Resende, PEB1P,
cargo 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo
acrescido da parcela de 50% (cinqüenta por cento) da remuneração do
cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola DII,
a partir de 1/7/2015; MaSP 222192-7,Rosa Lúcia RochaMota, PEB1D,
cargo 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo
acrescido da parcela de 50% (cinqüenta por cento) da remuneração do
cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola DII,
a partir de 1/7/2015; MaSP 143196-4,Télia Pagano Guimarães, PEB1P,
cargo 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo
acrescido da parcela de 50% (cinqüenta por cento) da remuneração do
cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola DII, a
partir de 1/7/2015; MaSP 273918-3,Vilma Margarida Rocha dos Santos,
PEB2P, cargo 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo
efetivo acrescido da parcela de 50% (cinqüenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola
DII, a partir de 1/7/2015.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº29/2015
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, art.
23 da Lei nº 21710, 2015 e art 28-A da Lei nº 15293, de 2004, dos servidores: BELO HORIZONTE – EE Do Instituto Agronômico, MaSP 12585741,Helaine Flávia da Rocha de Oliveira, ATB1A, cargo 03, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração
do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola – SE IV, a
partir de 1/7/2015; EE Dulce Pinto Rodrigues, MaSP 1319915-3,Alice de
Oliveira Máximo, ATB1A, cargo 01, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento
em comissão de Secretário de Escola – SE V, a partir de 1/7/2015; EE
Maestro Villa Lobos, MaSP 1263059-6,Rosana Mendes de Morais Pires,
ATB1A, cargo 02, pela remuneração do cargo de provimento efetivo
acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão
de Secretário de Escola – SE II, a partir de 1/7/2015; EE Marechal Deodoro da Fonseca, MaSP 389605-7,Sandro Alves Ferreira, ATB1G, cargo
01, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50%
da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de
Escola – SE IV, a partir de 1/7/2015; EE Santo Afonso, MaSP 184484-4,
Maria Helena de Melo Camargo, ATB2F, cargo 02, pela remuneração do
cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo
de provimento em comissão de Secretário de Escola – SE III, a partir
de 1/7/2015; EE Técnico Industrial Professor Fontes, MaSP 10549418,Waldete Faria Silva, ATB3E, cargo 01, pela remuneração do cargo de
provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola – SE II, a partir de 1/7/2015;
CAETÉ– EE José Brandão, MaSP 0378447-7,Jussara Xavier Pimenta de
Souza, ATB3D, cargo 01, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola – SE I, a partir de 1/7/2015;NOVA LIMA– EE
Augusto de Lima, MaSP 1356741-7,Karolina de Souza Pereira, ATB1A,
cargo 01, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de
50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário
de Escola – SE II, a partir de 1/7/2015; EE Deniz Vale, MaSP 10626729,Myriam Consuelo Soares Machado Camba Santos, ATB3E, cargo 01,
pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da
remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola
– SE II, a partir de 1/7/2015;SABARÁ– EE Elísio Carvalho de Brito,
MaSP 1075299-6,Sônia Maria Arnaut Ximenes de Souza Braga, ATB1A,
cargo 01, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de
50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário
de Escola – SE III, a partir de 1/7/2015;SANTA BÁRBARA– EE Rodrigo
de Castro Moreira Pena, MaSP 1056232-0,Aparecida de Fátima Gonçalves, ATB3E, cargo 01, pela remuneração do cargo de provimento efetivo
acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão
de Secretário de Escola – SE III, a partir de 1/7/2015.
07 751799 - 1
RETIFICA NO ATO de opção remuneratória referente à
servidora:BRUMADINHO– EE Paulo Neto Alkimin, MaSP 1132316-9,
Elânia Aparecida de Assiz Amabis, PEB1A, cargo 03, Ato nº 24 publicado em 01/10/2015, por incorreção da escola da servidora, onde se lê:
BRUMADINHO – EE Paulina Aluotto Ferreira, leia-se: BRUMADINHO
– EE Paulo Neto Alkimin.
RETIFICA NO ATO de opção remuneratória referente à servidora:BELO
HORIZONTE– EE João Alphonsus,MaSP 295026-9,Lúcia Pereira Marinho Corrêa, PEB2P, cargo 01, Ato nº 24 publicado em 01/10/2015, por
incorreção do MaSP da servidora, onde se lê: MaSP 290026-9, leia-se
MaSP 295026-9.
RETIFICA NO ATO de opção remuneratória referente à servidora:CAETÉ–
EE José Brandão, MaSP 1066836-6,Flávia Cristina Melo Soares, PEB2D,
cargo 01, Ato nº 24 publicado em 1/10/2015, por incorreção da data da
vigência, onde se lê: a partir de 1/7/2015, leia-se: a partir de 2/7/2015.
RETIFICA NO ATO de opção remuneratória referente à servidora:CAETÉ–
EE José Brandão, MaSP 1066836-6,Flávia Cristina Melo Soares, PEB2D,
cargo 01, Ato nº 24 publicado em 1/10/2015, por incorreção da data da
vigência, onde se lê: a partir de 1/7/2015, leia-se: a partir de 2/7/2015.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 89/2015
RETIFICA, O ATO de LOTAÇÃO, Ato nº 17/2011 publicado no “MG”
28/05/2011, o(s) servidor(es): BELO HORIZONTE – na EE Sagrada
Família II, MaSP 371644-6, Maria das Dores Soares, PEBIIG, Química,
18 aulas, adm. 01, por motivo de retorno antecipado de licença, art. 179
– LIP, publicada “MG” 19-05-2011. Para regularizar a vida funcional do
servidor; onde se lê: por motivo de retorno antecipado de licença, leia-se:
a contar de 20/05/2011, por motivo de retorno antecipado de licença.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 90/2015
RETIFICA, O ATO de LOTAÇÃO, Ato nº 05/2015 publicado no “MG”
05/03/2015, o(s) servidor(es): BELO HORIZONTE - EE Pedro II, MaSP
1044697-9, Talita Santana Machado de Assis, PEB, Biologia/Ciências,
RB 16 aulas, adm. 03, a contar de 23/04/2014; por motivo de incorreção
no nome, onde se lê: Talita Santana Machado de Assis, leia-se: Talia Santana Machado de Assis.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 91/2015
RETIFICA, O ATO de REMANEJAMENTO, publicado no “MG”
13/08/2015, referente ao(s) servidor(es):
BELO HORIZONTE – MaSP 550055-8, Maria Augusta Ferreira de
Souza, EEB1A/Orientador Educacional, 24h, adm. 02, da EE Rodrigo de
Castro Moreira Pena, de Santa Bárbara, para EE Dom Bosco, de Santa
Bárbara, a contar de 10/08/2015; por motivo de incorreção no município,
onde se lê: BELO HORIZONTE, leia-se: SANTA BÁRBARA
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 92/2015. RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente aos servidores: BELO HORIZONTE – Servidores em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 945254-1, Ivani Coelho dos Santos, ATBIC, cargo 01,
por motivo de incorreção na vigência, e proporcionalidade, ato publicado
em 10/04/2014, onde se lê: a partir de 01/04/2014, proporcional a 5864
dias de exercício, leia-se: a partir de 04/04/2014, proporcional a 5867 dias
de exercício; MaSP 789548-5, Maria Izabel dos Santos Paschoal, PEBTIA, cargo 02, por motivo de incorreção na vigência e proporcionalidade,
ato publicado em 15/05/2014, onde se lê: a partir de 02/04/2014, proporcional a 5001 dias de exercício, leia-se: a partir de 07/05/2014, proporcional a 5036 dias de exercício; MaSP 853419-0, Nilda Vicentina de Paula,
ASBIH, cargo 01, por motivo de incorreção na vigência e proporcionalidade, ato publicado em 15/05/2014, onde se lê: a partir de 02/04/2014,
proporcional a 9540 dias de exercício, leia-se: a partir de 12/05/2014, proporcional a 9580 dias de exercício; MaSP 221268-6, Vânia Caixeta de
Brito Moraes, PEBIA, cargo 02, por motivo de incorreção na vigência,
proporcionalidade e carga horária, ato publicado em 29/05/2014, onde se
lê: a partir de 02/04/2014, proporcional a 5232 dias de exercício, carga
horária de 108 h/a, leia-se: a partir de 17/05/2014, proporcional a 5277
dias de exercício, carga horária de 110 h/a. SABARÁ - Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 340769-9, Maria de Fátima
Norberto, PEBIA, cargo 02, por motivo de incorreção na vigência, proporcionalidade e carga horária, ato publicado em 24/04/2014, onde se lê:
a partir de 02/04/2014, proporcional a 6170 dias de exercício, carga horária de 81 h/a, leia-se: a partir de 11/04/2014, proporcional a 6179 dias de
exercício, carga horária de 83 h/a. RETIFICA O ATO DE QUINQUÊNIO,
referente ao servidor: BELO HORIZONTE – Servidor em Afastamento
Preliminar à Aposentadoria, MaSP 067309-5, Dina Mar Paim, PEBIIP,
cargo 01, por motivo de erro no nome e vigência, ato publicado em
17/09/2010, onde se lê: Dinamar Paim, 9º quinq. a partir de 23/02/2010,
leia-se: Dina Mar Paim, 9º quinq. a partir de 10/02/2010.
07 751803 - 1
Secretaria de Estado
de Cultura
Secretário: Angelo Oswaldo de Araújo Santos
Expediente
PRORROGAÇÃO DO EDITAL DE PREMIAÇÃO DAS FESTAS TRADICIONAIS DAS COMUNIDADES INDÍGENAS OU GRUPOS TRIBAIS 2015
A Secretaria de Estado de Cultura, por meio da Superintendência de Interiorização e Ação Cultural, prorroga o prazo de inscrições do Edital de
Premiação das Festas Tradicionais das Comunidades Indígenas ou Grupos
Tribais 2015 até o dia 19 de outubro de 2015.
Belo Horizonte, 07 de outubro de 2015.
Angelo Oswaldo de Araújo Santos
Secretário de Estado de Cultura.
07 751843 - 1
Fundação TV MINAS Cultural e Educativa
Presidente: Israel do Vale Neto
RETIFICAÇÃO – PORTARIA Nº 015 DE 2015
RETIFICA A PORTARIA Nº 015 DE 2015, referente à delegação de competência de chefia imediata para fins de Avaliação de Desempenho Individual, publicada em 07/10/2015: onde se lê PORTARIA Nº XXX DE 2015,
leia-se PORTARIA Nº 015 DE 2015.
07 752093 - 1
Instituto de Estadual do
Patrimônio Histórico e
Artístico de Minas Gerais
Presidente: Michele Abreu Arroyo
PORTARIA IEPHA/MG Nº 37/2015
Designa servidores para a Comissão Setorial do Programa Ambientação
no âmbito do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de
Minas Gerais – IEPHA/MG.
O Presidente do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de
Minas Gerais – IEPHA/MG, no uso de suas atribuições, e tendo em vista
o disposto no art. 8, inciso I, do Decreto Estadual nº 45.850, de 28 de
dezembro de 2011, RESOLVE:
Art. 1º Designar os seguintes servidores para, sob coordenação do primeiro, constituir a Comissão Setorial do Programa Ambientação do
Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais
– IEPHA/MG:
I – Isa Maria Marques de Oliveira – MASP 0.752.246-9;
II – Edwilson Martins – MASP 613.757-4;
III – Elaine Rezende Mafra dos Santos – MASP 116.815-82;
IV – Tânia Maria Moreira Dalfior – MASP 1.122.027-4;
V – Leandro Henrique Cardoso – MASP 1.322.047-0;
VI – Patrícia de Magalhães – MASP 1.018.202-0
Art. 2º A coordenadora em seus impedimentos legais e eventuais será
substituída pelo servidor Edwilson Martins – MASP 613.757-4.
Art. 3º Os integrantes da comissão setorial deverão ser proativos para
o desenvolvimento do Programa Ambientação, por meio do monitoramento nos setores e demandas da coordenação para execução das ações
do Programa.
Art. 4º Fica revogada a Portaria IEPHA/MG nº 9/2012, publicada em 10
de março de 2012.
Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Michele Abreu Arroyo
Presidente
07 751851 - 1
Secretaria de Estado
do Meio Ambiente e
do Desenvolvimento
Sustentável
Secretário: Luiz Sávio de Souza Cruz
Conselho Estadual de
Política Ambiental
Presidente: Luiz Sávio de Souza Cruz
RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO
(Publicado no Diário Oficial de “MG” do dia 03/10/2015 pág.32)
Na Pauta da 31ª Reunião Ordinária da Comissão Paritária Noroeste de
Minas do Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM.
Onde se lê:
(...)
“Data: 15 de Outubro de 2015, às 09 h.”
(...)
Leia-se:
(...)
“Data: 22 de Outubro de 2015, às 09 h.”
(...)
*As demais informações permanecem inalteradas.
RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO
(Publicado no Diário Oficial de “MG” do dia 03/10/2015, pág. 32)
Na Pauta da 84ª Reunião Ordinária da Unidade Regional Colegiada Noroeste de Minas do Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM.
Onde se lê:
(...)
“Data 15 de Outubro de 2015, às 13h.”
Leia-se:
(...)
“Data 22 de Outubro de 2015, às 13h.”
(...)
*As demais informações permanecem inalteradas.
Por determinação da Unidade Regional Colegiada Zona da Mata do Conselho Estadual de Política Ambiental URC/ZM, torna público o cancelamento do processo: 1) Autorização Ambiental de Funcionamento: *Freitas & Marques Serralheria Ltda. ME -Fabricação de estruturas metálicas
e artefatos de trefilados de ferro, aço e de metais não ferrosos, sem tratamento químico superficial, exclusive móveis e serralheria, fabricação
de esquadrias, tanques, reservatórios e superficial - Viçosa/MG - PA/Nº
14808/2015/001/2015 - Classe 1. Motivo: Solicitação do empreendedor. (a) Alberto Felix Iasbik. Superintendente Regional de Regularização
Ambiental Zona da Mata.
07 752150 - 1
Pauta da 29ª Reunião Ordinária da Comissão Paritária Alto São Francisco
do Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM. Data: 22 de Outubro de 2015, às 13h30mim. Local: Auditório do SEST/SENAT - Rua
Martin Cypriem, 1.100, Bairro Bela Vista, Divinópolis/MG. 1. Execução
do Hino Nacional Brasileiro. 2. Abertura pelo Superintendente Regional
de Regularização Ambiental do Sul de Minas e Presidente da Comissão
Paritária Alto São Francisco, Sr. José Oswaldo Furlanetto. 3. Comunicado dos Conselheiros e Assuntos Gerais. 4. Exame da Ata da 28ª RO de
17/09/2015. 5. Processos Administrativos para exame de Autorização para
Intervenção Ambiental com Supressão de Cobertura Vegetal Nativa com
destoca: NRRA Arcos: 5.1 Maria Expedita de Souza Oliveira/Fazenda
Chácara do Oeste, Vista Alegre - Formiga/MG - PA/Nº 13010006375/12 Área de RL: 2,1964 ha - APP: 2,1668 ha - Área da Intervenção Ambiental:
0,0000 ha. 5.2 Eni Paim Gonçalves/Fazenda Pinheiros - Capitólio/MG PA/Nº 13010008290/12 - Área de RL: 4,4600 ha - APP: 0,0000 ha - Área
da Intervenção Ambiental: 0,0518 ha. 5.3 Edna Maria Borges/Fazenda
Cervo - Medeiros/MG - PA/Nº 13010002479/14 - Área de RL: 22,8400
ha - APP: 17,2479 ha - Área da Intervenção Ambiental: 38,1664 ha.
NRRA Pará de Minas: 5.4 Bruno Versiane de Paula/Fazenda Santa Quitéria - Morada Nova de Minas/MG - PA/Nº 02020000004/13 - Área de RL:
55,2300 ha - APP: 33,3891 ha - Área da Intervenção Ambiental: 0,0000
ha. NRRA Oliveira: 5.5 Geraldo José Mendonça/Fazenda Ribeirão - Divinópolis/MG - PA/Nº 13020001683/14 - Área de RL: 6,6000 ha - APP: