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TJMG 30/09/2015 -Pág. 3 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Enfermagem
Belo Horizonte
CPF

Nome
Classificação
Vaga
Glaucia de Oliveira
108º
SE 658
Vieira Costa
Solange Vicentina de
99543915687 Araújo
109º
SE 636
Débora
07273642606 Paula Janine da Cunha
110º
SE 965
09122334602 Isabela da Fonseca Silva
111º
SE 942
Gabriele Silva
10825114632 Carine
112º
SE 941
Zambalde
04141974644 Marcela Coelho Ferreira
113º
SE 927
Terapia Ocupacional
Belo Horizonte
03735948600

CPF
82069018504

Nome
Classificação
Vaga
Selma Lucia Souza Sena
2°
SE 554

PELA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
Pela Fundação Ezequiel Dias
nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e
o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, LUCIANE PERPETUA MARAZZI, MASP 13620158, para o cargo de provimento em
comissão DAI-17 EZ1100070, de recrutamento amplo, da Fundação
Ezequiel Dias.
ATOS ASSINADOS PELO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO
DE GOVERNO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM DATA
DE ONTEM:
PELA ADVOCACIA-GERAL DO ESTADO
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, BRENNA CORRÊA FRANÇA
GOMES, MASP 1.221.228-8, do cargo de provimento em comissão DAD-1 AE1100530 da Advocacia-Geral do Estado, a contar de
15/9/2015.
PELA OUVIDORIA-GERAL DO ESTADO
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
ALINE FERREIRA LINS LOPES, MASP 1.144.512-9, para o cargo
de provimento em comissão DAD-4 OV1102221, de recrutamento
amplo, da Ouvidoria-Geral do Estado de Minas Gerais.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
ALAN NEVES LADEIRA REZENDE, MASP 1101274-7, para o
cargo de provimento em comissão DAD-9 JD1100121, de recrutamento
amplo, para dirigir a Superintendência de Articulação Institucional e
Gestão de Vagas da Secretaria de Estado de Defesa Social.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
ROBERTA PINHEIRO AYALA MIRANDA, para o cargo de provimento em comissão DAD-4 FA1101346, de recrutamento amplo, da
Secretaria de Estado de Fazenda.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de
janeiro de 2011, VIVIANE FEITOSA DE TOLEDO MACHADO,
MASP 1396414-3, para o cargo de provimento em comissão DAD-6
MD1100437, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado de Meio
Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
SIRLENE APARECIDA DE FREITAS, para o cargo de provimento
em comissão DAD-4 PH1101460, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de
janeiro de 2011, MARIA AUXILIADORA FONSECA COBUCCI,
MASP 258560-2, para o cargo de provimento em comissão DAD-10
PH1100051, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
LETÍCIA BAETA VILLAS, para o cargo de provimento em comissão
DAD-9 PH1100146, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado
de Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, GUSTAVO PESSOA ARRAIS, para o cargo de provimento em
comissão DAD-12 PH1100056, de recrutamento amplo, da Secretaria
de Estado de Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
VÂNIA LACERDA MACEDO, MASP 665259-8, para o cargo de
provimento em comissão DAD-6 PH1100493, de recrutamento amplo,
da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
PELA INTENDÊNCIA DA CIDADE ADMINISTRATIVA
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
ROBERTO BRAZ ROMANELLI, para o cargo de provimento em
comissão DAD-6 IN1100578, de recrutamento amplo, da Intendência
da Cidade Administrativa.

PELA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE

PELA SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL

usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março
de 2007, a VÂNIA LACERDA MACEDO, MASP 665259-8, a gratificação temporária estratégica GTED-4 SA1100335 da Secretaria de
Estado de Saúde.

usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
ELVIA DE PAULA GUIMARÃES, para o cargo de provimento em
comissão DAD-2 SU1100179, de recrutamento amplo, da Secretaria de
Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social.

usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, VÂNIA LACERDA MACEDO,
MASP 665259-8, do cargo de provimento em comissão DAD-6
SA1100589 da Secretaria de Estado de Saúde.

usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
VIETE PASSOS FREITAS, para o cargo de provimento em comissão
DAD-4 SU1100758, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado de
Trabalho e Desenvolvimento Social.

usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, JAQUELINE ALVES DA COSTA,
MASP 1388299-8, do cargo de provimento em comissão DAD-4
SA1101825 da Secretaria de Estado de Saúde.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, SELMA VASCONCELOS E
SOUZA, MASP 067260-0, do cargo de provimento em comissão
DAD-6 SA1100596 da Secretaria de Estado de Saúde.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
CESAR AUGUSTO CALDAS JUNIOR, MASP 11934015, para
o cargo de provimento em comissão DAD-6 SA1100589, de recrutamento amplo, para dirigir a Diretoria de Gestão de Recursos Federais
da Secretaria de Estado de Saúde.

usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
ANNA CRISTINA RODRIGES AVILA COSTA, MASP 1367724-0,
para o cargo de provimento em comissão DAD-2 SU1100215, de recrutamento limitado, da Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
ADOLFO THOMAZ MARTINS DA COSTA, para o cargo de provimento em comissão DAD-4 TU1102014, de recrutamento amplo, da
Secretaria de Estado de Turismo.

usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de
janeiro de 2011, FABRICIO HENRIQUE DOS SANTOS SIMOES,
MASP 1285451-9, para o cargo de provimento em comissão DAD-3
SA1100919, de recrutamento limitado, da Secretaria de Estado de
Saúde.

usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, ANDREZA RIBEIRO DOS SANTOS, MASP 1208035-4, para
o cargo de provimento em comissão DAD-6 TU1100664, de recrutamento amplo, para dirigir a Diretoria de Promoção e Eventos do
Turismo da Secretaria de Estado de Turismo.

usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
EVE MARTON DE CASTILHO BONFIM, MASP 1166180-8, para
o cargo de provimento em comissão DAD-6 SA1100590, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado de Saúde.

usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, MARIA CRISTINA HADDAD, para o cargo de provimento em
comissão DAD-8 TU1100344, de recrutamento amplo, da Secretaria
de Estado de Turismo.

usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
HELTON GUERRA FERNANDES, para o cargo de provimento em
comissão DAD-6 SA1100622, de recrutamento amplo, para dirigir a
Diretoria de Desenvolvimento de Pessoas da Secretaria de Estado de
Saúde.

usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
GABRIEL AYRES SILVA, para o cargo de provimento em comissão
DAD-3 TU1100993, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado
de Turismo.

usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
LEONARDO TORRES VASCONCELOS, para o cargo de provimento em comissão DAD-3 SA1100850, de recrutamento amplo, da
Secretaria de Estado de Saúde.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
MARCELA LENCINE FERRAZ, MASP 1205600-8, para o cargo
de provimento em comissão DAD-3 SA1100917, de recrutamento limitado, da Secretaria de Estado de Saúde.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, MARIANE CRISTINA RIOS SILVEIRA OLIVEIRA, para
o cargo de provimento em comissão DAD-6 SA1100614, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado de Saúde.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, RHAFAELA DAFNI ALVES RESENDE, para o cargo de provimento em comissão DAD-8 SA1100433, de recrutamento amplo, da
Secretaria de Estado de Saúde.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
ROBERTA CABRAL PEDROSA, para o cargo de provimento em
comissão DAD-4 SA1101790, de recrutamento amplo, da Secretaria
de Estado de Saúde.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
ROSANA MARTINS PEREIRA, MASP 916470-8, para o cargo de
provimento em comissão DAD-3 SA1100906, de recrutamento limitado, da Secretaria de Estado de Saúde.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, ROSYANE ALVES OLIVA , MASP 1290464-5, para o cargo de
provimento em comissão DAD-6 SA1100596, de recrutamento amplo,
para dirigir a Gerência Regional de Saúde de Januária da Secretaria de
Estado de Saúde.

usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
LUCAS DE PAULA FERNANDES XAVIER, MASP 1312.489-6,
para o cargo de provimento em comissão DAD-4 TU1102019, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado de Turismo.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, MARIA APARECIDA MARTINS, MASP 0265945-6, do cargo de provimento em comissão
DAD-1 ED1100264 da Secretaria de Estado de Educação, a contar de
4/8/2015.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, dispensa SUMALHA SANEMILIA CORREA CRUZ, MASP 1330123-9, da função gratificada
FGD-2 ED1100267 da Secretaria de Estado de Educação, a contar de
10/7/2015.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, dispensa MARIA DA CONCEIÇÃO CHAVES SANTOS, MASP 252605-1, da função gratificada
FGD-2 ED1100395 da Secretaria de Estado de Educação, a contar de
23/9/2015.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa POLIANA CAROLINA BELICO,
MASP 1178260-4, da função gratificada FGD-2 ED1100266 da Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
KELY APARECIDA SOUZA, MASP 1149664-3, para o cargo de provimento em comissão DAD-4 ED1100910, de recrutamento amplo, da
Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
NELY DE OLIVEIRA CASTRO MACIEL, MASP 820218-6, para
o cargo de provimento em comissão DAD-3 ED1100364, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
ELZALAIDE NEWTON MORAIS, MASP 165444-1, para o cargo
de provimento em comissão DAD-1 ED1100240, de recrutamento
amplo, da Secretaria de Estado de Educação.

usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, VALDIRENE DOS SANTOS OLIVEIRA, para o cargo de provimento em comissão DAD-4 SA1101805, de recrutamento amplo, da
Secretaria de Estado de Saúde.

usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
MARIA LUIZA GODOY CAMPOS, para o cargo de provimento em
comissão DAD-7 ED1100054, de recrutamento amplo, da Secretaria de
Estado de Educação.

usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
VILMA DA SILVA SÁ COSTA, MASP 1335716-5, para o cargo de
provimento em comissão DAD-3 SA1100806, de recrutamento amplo,
da Secretaria de Estado de Saúde.

usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, MIRIAN DE PAIVA BORGES, para o cargo de provimento em
comissão DAD-8 ED1100318, de recrutamento amplo, da Secretaria de
Estado de Educação.

quarta-feira, 30 de Setembro de 2015 – 3
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
ADRIANA CARLA MARQUES, MASP 621439-9, para o cargo de
provimento em comissão DAD-3 ED1101114, de recrutamento amplo,
da Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
ELITÂNIA MARIA BATISTA PINHEIRO, MASP 1012504-5, para
o cargo de provimento em comissão DAD-3 ED1100601, de recrutamento limitado, da Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
EMERSON MARQUES QUEIROZ, MASP 764174-9, para o cargo
de provimento em comissão DAD-4 ED1101043, de recrutamento
amplo, para dirigir a Diretoria de Pessoal - SRE Passos da Secretaria
de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
KARLA MERCÊS DA SILVA, MASP 1002154-1, para o cargo de
provimento em comissão DAD-3 ED1100625, de recrutamento limitado, da Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, VERÔNICA NUNES DE CARVALHO, MASP 985196-5, para
o cargo de provimento em comissão DAD-4 ED1100887, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
LUANA DE ARAÚJO CARVALHO, para o cargo de provimento em
comissão DAD-4 ED1101228, de recrutamento amplo, da Secretaria de
Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, ALCIONE FARIA FERRAZ, para o cargo de provimento em
comissão DAD-6 ED1100208, de recrutamento amplo, da Secretaria de
Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
EDÉSIO GERALDO GUIMARÃES, para o cargo de provimento em
comissão DAD-3 ED1100411, de recrutamento amplo, da Secretaria de
Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
ANTÔNIO MEIRELES CORGOSINHO, MASP 339799-9, para
o cargo de provimento em comissão DAD-3 ED1100374, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, DANIELA FANTONI ÁLVARES, para o cargo de provimento
em comissão DAD-4 ED1101063, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
JÚNIA SALES PEREIRA, para o cargo de provimento em comissão DAD-12 ED1100030, de recrutamento amplo, para dirigir a Subsecretaria de Informações e Tecnologias Educacionais da Secretaria de
Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
GABRIELA DUTRA DOS SANTOS, para o cargo de provimento em
comissão DAD-6 ED1100265, de recrutamento amplo, da Secretaria de
Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
ELIAN GUIMARAES DE OLIVEIRA, para o cargo de provimento
em comissão DAD-4 ED1101066, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
FELIPE MICHEL SANTOS ARAUJO BRAGA, para o cargo de
provimento em comissão DAD-6 ED1100274, de recrutamento amplo,
da Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
MARIA DO CARMO MARQUES DE SOUZA, MASP 1280839-0,
para o cargo de provimento em comissão DAD-4 ED1101224, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
NÍVEA PEREIRA DOS SANTOS, MASP 1320007-6, para o cargo de
provimento em comissão DAD-4 ED1100918, de recrutamento amplo,
da Secretaria de Estado de Educação.
29 749628 - 1

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