TJMG 29/09/2015 -Pág. 9 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
terça-feira, 29 de Setembro de 2015 – 9
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
VERA CRISTINA CORDEIRO DE SOUSA, MASP 901002-6, para
o cargo de provimento em comissão DAD-5 AG1100494, de recrutamento limitado, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e
Abastecimento.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
GERMANA SOUSA MAIA DO AMARAL, para o cargo de provimento em comissão DAD-5 AG1100004, de recrutamento amplo, da
Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, ISABELLE COLARES ALI GANEM, MASP 752885/4, para a
função gratificada FGD-9 AG1100001 da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, LAURA CORTEZ MAGALHÃES REIS, para o cargo de provimento em comissão DAD-4 CI1100113, de recrutamento amplo, da
Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
RODRIGO QUELES TEIXEIRA CARDOSO, para o cargo de provimento em comissão DAD-6 CI1100833, de recrutamento amplo, da
Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
RODRIGO EUSTÁQUIO ROCHA, para o cargo de provimento em
comissão DAD-5 CI1100009, de recrutamento amplo, da Secretaria de
Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
16/07/2015, pelo qual REINALDO DUARTE GUERRA, MASP
1195877/4, foi designado para a função gratificada FGD-1 JD1100055
da Secretaria de Estado de Defesa Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, revoga o ato que atribuiu, nos termos
da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº
45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a
LETÍCIA MACHADO SAMPAIO, MASP 1194033/5, a gratificação
temporária estratégica GTED-1 JD1100076 da Secretaria de Estado de
Defesa Social, a contar de 24/9/2015.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea
“b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, LETÍCIA MACHADO
SAMPAIO, MASP 1194033/5, do cargo de provimento em comissão
DAD-5 JD1100106 da Secretaria de Estado de Defesa Social, a contar
de 24/9/2015.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa ELIS REGINA DA CONCEIÇÃO,
MASP 1079473/3, da função gratificada FGD-2 JD1100041 da Secretaria de Estado de Defesa Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa ROGÉRIO BARBOSA DA SILVA,
MASP 1141131/1, da função gratificada FGD-2 JD1100097 da Secretaria de Estado de Defesa Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, JOÃO BOSCO LUCIANO, MASP
1.078.184-7, do cargo de provimento em comissão DAD-4 JD1100522
da Secretaria de Estado de Defesa Social, a contar de 2/9/2015.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa WEMERSON DE OLIVEIRA,
MASP 1381672/3, da função gratificada FGD-3 JD1100046 da Secretaria de Estado de Defesa Social, a contar de 22/9/2015.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
ROGÉRIO BARBOSA DA SILVA, MASP 1141131/1, para o cargo
de provimento em comissão DAD-4 JD1100522, de recrutamento limitado, para dirigir a Diretoria de Segurança da Penitenciaria Agostinho
de Oliveira Junior da Secretaria de Estado de Defesa Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
GLAZIANE APARECIDA SILVA, MASP 949948-4, para o cargo de
provimento em comissão DAD-5 JD1100106, de recrutamento amplo,
da Secretaria de Estado de Defesa Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, EULER PINTO GUIMARÃES, MASP 1140247/6, para a função gratificada FGD-2 JD1100097 da Secretaria de Estado de Defesa
Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, EMERSON CARVALHO DOS SANTOS, MASP 1084112/0,
para a função gratificada FGD-2 JD1100041 da Secretaria de Estado
de Defesa Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, LETÍCIA RODRIGUES OLIVEIRA PEREIRA, MASP
1154556/3, para a função gratificada FGD-3 JD1100077 da Secretaria
de Estado de Defesa Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, CRISTIANO GOMES QUARESMA, MASP 1183661/6,
para a função gratificada FGD-3 JD1100046 da Secretaria de Estado
de Defesa Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, WALMIRA MONTEIRO BUEQUE BARBOSA, MASP
1376215/8, para a função gratificada FGD-3 JD1100074 da Secretaria
de Estado de Defesa Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão oficial de 25/9/2015, atribui a GLAZIANE
APARECIDA SILVA, MASP 949948-4, da Superintendência de Integração e Promoção da Qualidade Operacional do Sistema de Defesa
Social, a gratificação temporária estratégica GTED-1 JD1100076 da
Secretaria de Estado de Defesa Social.
Secretaria de Estado de Governo
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOS,
PARTICIPAÇÃO SOCIAL E CIDADANIA
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, ANISIO EUSTAQUIO DA SILVA, MASP 929501-5, para
a função gratificada FGD-5 DH1101590 da Secretaria de Estado de
Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania.
Secretário: Odair José da Cunha
Expediente
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO
Ato do SENHOR SECRETÁRIO
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
JULIANA APARECIDA PEREIRA, para o cargo de provimento em
comissão DAD-8 MD1100441, de recrutamento amplo, da Secretaria
de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GOVERNO justifica, nos termos do parágrafo único do art. 3º do Decreto nº 44.485, de 14 de março de 2007, a
atribuição das seguintes gratificações temporárias estratégicas:
NOME
MASP
NÍVEL
JUSTIFICATIVA
PROJETO/ATIVIDADE
Responsável pela montagem dos eventos do Governador, Coordenação e Assessoramento dos
Adaury Tiburcio Diniz
1164703-9
2
garantindo que as diretrizes do Governo sejam executadas. Eventos do Governador
Responsável pela montagem dos eventos do Governador, Coordenação e Assessoramento dos
Ezequiel Eugenio Moura
1164691-6
2
garantindo que as diretrizes do Governo sejam executadas. Eventos do Governador
Domingos Sávio Oliveira 1277881-7
Responsável pela conferência dos processos de pagamentos Coordenação e Assessoramento dos
2
Segundo
dos eventos, garantindo a conformidade dos processos
Eventos do Governador
Danielle
Magalhães 1290588-1
Responsável pelo assessoramento jurídico das atividades Coordenação e Assessoramento dos
4
Chaves
relacionadas aos assuntos parlamentares do órgão
Assuntos Parlamentares
Rafael
Ângelo
Lima 1275821-5
Responsável pelo assessoramento jurídico das atividades Coordenação e Assessoramento dos
4
Durate
relacionadas aos assuntos parlamentares do órgão
Assuntos Parlamentares
Responsável por dar orientações jurídicas para as unidades Coordenação e Assessoramento
Dayanne Kellen Amaral 1305401-0
2
do
órgão
de
acordo
com
as
diretrizes
da
alta
direção,
garanAvelino Siqueira
Superior
tindo a conformidade dos processos.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, revoga o ato que atribuiu, nos termos
da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº
45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007,
a ANA PAULA RIBEIRO DE OLIVEIRA, MASP 1398097-4, a gratificação temporária estratégica GTED-4 PH1100388 da Secretaria de
Estado de Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, revoga o ato que atribuiu, nos termos
da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº
45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a
MARIA ANGÉLICA AZEVEDO GAMA, MASP 1050847-1, a gratificação temporária estratégica GTED-4 PH1100279 da Secretaria de
Estado de Planejamento e Gestão.
Henrique Higidio Braga 1296874-9
Júnior
2
Adriana
Bemfica
2
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, KATIA FERNANDES DE
ARAUJO, MASP 1318741-4, do cargo de provimento em comissão DAD-5 PH1100258 da Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão.
Ato do SENHOR SECRETÁRIO
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, JULIANA LANNES DUARTE,
MASP 1397375-5, do cargo de provimento em comissão DAD-4
PH1101639 da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, RAQUEL SOARES OTONI, MASP
1237340-3, do cargo de provimento em comissão DAD-6 PH1100524
da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, MARIA ANGÉLICA AZEVEDO GAMA, MASP 1050847-1, do cargo de provimento em comissão DAD-7 PH1100144 da Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa RAPHAEL MARTINELLI
NUNES BARBOSA FELICIANO, MASP 752860-7, da função gratificada FGD-7 PH1100119 da Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, a contar de 27/8/2015.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, KATIA FERNANDES DE ARAUJO, MASP 1318741-4, para
o cargo de provimento em comissão DAD-6 PH1100524, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
ALINE FERNANDES DA SILVA, para o cargo de provimento em
comissão DAD-5 PH1100258, de recrutamento amplo, da Secretaria de
Estado de Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
DIMAS WAGNER LAMOUNIER, para o cargo de provimento em
comissão DAD-12 PH1100042, de recrutamento amplo, da Secretaria
de Estado de Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
RAQUEL SOARES OTONI, MASP 1237340-3, para o cargo de provimento em comissão DAD-7 PH1100144, de recrutamento amplo,
para dirigir a Diretoria Central de Gestão do Desenvolvimento do Servidor da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
JULIANA LANNES DUARTE, MASP 1397375-5, para o cargo de
provimento em comissão DAD-6 PH1100485, de recrutamento amplo,
da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão oficial de 29/9/2015, atribui a ANA PAULA
RIBEIRO DE OLIVEIRA, MASP 1398097-4, do Gabinete, a gratificação temporária estratégica GTED-5 PH1100002 da Secretaria de
Estado de Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão oficial de 29/9/2015, atribui a RAQUEL
SOARES OTONI, MASP 1237340-3, diretora da Diretoria Central
de Gestão do Desenvolvimento do Servidor, a gratificação temporária
estratégica GTED-4 PH1100279 da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão oficial de 24/9/2015, atribui a OROZIMBO
HENRIQUES CAMPOS NETO, MASP 1322042-1, chefe do Núcleo
de Atendimento a Judicialização da Saúde, a gratificação temporária
estratégica GTED-2 SA1100525 da Secretaria de Estado de Saúde.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E
OBRAS PÚBLICAS
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
ANA AMÉLIA FIGUEIREDO NAVARRO POUPART, para o cargo
de provimento em comissão DAD-8 OP1100271, de recrutamento
amplo, da Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas.
28 748584 - 1
Pimenta
Vani 1389941-4
Responsável pela análise jurídica dos processos prioritários
do órgão garantindo que a alta direção tenha conhecimento
técnico e jurídico sobre os processos do órgão
Responsável pelo assessoramento jurídico das atividades
relacionadas aos assuntos parlamentares do órgão
Coordenação
Superior
e Assessoramento
Coordenação e Assessoramento dos
Assuntos Parlamentares
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO, em Belo Horizonte, aos 28 de setembro de 2015.
ODAIR JOSÉ DA CUNHA
Secretário de Estado de Governo
28 748189 - 1
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GOVERNO justifica, nos termos do parágrafo único do art. 3º do Decreto nº 44.485, de 14 de março de 2007, a
atribuição das seguintes gratificações temporárias estratégicas:
NOME
Luis Gustavo d’Ávila Riani
MASP
NÍVEL
1387940-8
5
JUSTIFICATIVA
PROJETO/ATIVIDADE
Responsável pelo alinhamento e troca de informações entre Coordenação
e
Asseso Poder Executivo e o Poder Legislativo objetivando o bom soramento dos Assuntos
andamento das normas de competência do Executivo.
Parlamentares
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO, em Belo Horizonte, aos 28 de setembro de 2015.
ODAIR JOSÉ DA CUNHA
Secretário de Estado de Governo
28 748563 - 1
Secretaria de Estado de Casa Civil
e de Relações Institucionais
Secretário: Marco Antônio Rezende Teixeira
Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais
Diretor-Geral: Eugênio Ferraz
ATOS DO DIRETOR-GERAL
REVOGAÇÃO
REVOGA o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, a EVE MARTON DE CASTILHO BONFIM, MASP 1166180-8, a gratificação temporária estratégica GTEI-2
IO1100243, constante do Anexo I do Decreto nº 45.537, de 27 de
janeiro de 2011, alterado pelo Decreto nº 45.679, de 09 de agosto de
2011, alterado pelo Decreto nº 45.982, de 11 de junho de 2012.
EXONERAÇÃO
EXONERA, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de
julho de 1952, e tendo em vista a Lei delegada nº 182, de 21-01-2011,
EVE MARTON DE CASTILHO BOMFIM, MASP 1166180-8, do
cargo de provimento em comissão DAI-20 IO1100057, constante do
Anexo X do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, alterado pelo
decreto nº 46.759, de 14 de maio de 2015.
BÁRBARA TOSTES DA SILVA, do cargo de provimento em comissão DAI-06 IO1100017, de Recrutamento Amplo, constante do Anexo
X do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, alterado pelo decreto
nº 46.759, de 14 de maio de 2015.
NOMEAÇÃO
NOMEIA, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 05 de julho de
1952, c/c o art. 1º, parágrafo único, da Lei nº 10.254, de 20 de julho
de 1990 e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de
2011, MARCELO AUGUSTO DE MELO, MASP 1072674-3, para
exercer o cargo de provimento em comissão DAI-20 IO1100057, de
Recrutamento Amplo, constante do Anexo X do Decreto nº 45.537, de
27 de janeiro de 2011, alterado pelo decreto nº 46.759, de 14 de maio
de 2015.
NOMEAÇÃO
NOMEIA, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 05 de julho de
1952, c/c o art. 1º, parágrafo único, da Lei nº 10.254, de 20 de julho
de 1990 e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de
2011, RODRIGO MARQUES, para exercer o cargo de provimento em
comissão DAI-6 IO1100017, de Recrutamento Amplo, constante do
Anexo X do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, alterado pelo
decreto nº 46.759, de 14 de maio de 2015.
PORTARIA IOMG Nº 96 DE 28 DE SETEMBRO DE 2015.
Designa Fiscal titular e auxiliar para o Contrato referente ao Processo
de Compras nº 116/2015 celebrado pela Imprensa Oficial do Estado de
Minas Gerais - IOMG e a
IBF Indústria Brasileira de Filmes S/A.
O Diretor-Geral da Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais, no uso
das atribuições que lhe conferem a Lei nº 11.050, de 19 de janeiro de
1993, o Decreto Estadual nº 45.736, de 21 de setembro de 2011, e em
cumprimento ao disposto na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de
1993 e a Portaria IOMG nº 38, 4 de novembro de 2014;
RESOLVE:
Art. 1º - Designar o servidor Márcio Grifo, MASP 271162-0, sem prejuízo do exercício de suas atividades inerentes ao cargo, atuar na função de Fiscal Titulardo Contrato referente ao Processo de Compras nº
116/2015 com a empresa IBF INDÚSTRIA BRASILEIRA DE FILMES S/A, CNPJ sob o nº 33.255.787/0001-91, tendo como objeto a
chapa pré-sensibilizada.
Art. 2º - Designar o servidor Júlio César Pimenta, Matricula 11336-0,
como Fiscal Auxiliar para apoiar o Fiscal Titular nas atribuições inerentes à fiscalização do instrumento jurídico mencionado no artigo
anterior.
Art. 3º - Os fiscais deverão atuar em obediência as cláusulas postas no
instrumento jurídico e as disposições da legislação federal e estadual
pertinente, e ainda aos atos internos desta Autarquia, como as Portarias
relacionadas à matéria e o Manual de Orientações do Gestor e Fiscais
de Contratos.
Art. 4° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais, em Belo Horizonte, aos
28 de setembro de 2015.
EUGÊNIO FERRAZ
Diretor-Geral
28 748554 - 1
EUGÊNIO FERRAZ
28 748585 - 1
PORTARIA IOMG Nº 95 DE 28 DE SETEMBRO DE 2015.
Designa Fiscal titular e auxiliar para o Contrato referente ao Processo
de Compras nº 096/2015 celebrado pela Imprensa Oficial do Estado de
Minas Gerais - IOMG e a empresa Maria Cecília dos Santos-ME.
PORTARIA IOMG Nº 97 DE 28 DE SETEMBRO DE 2015.
Designa Fiscal titular e auxiliar para o Contrato referente ao Processo
de Compras nº 121/2015 celebrado pela Imprensa Oficial do Estado de
Minas Gerais - IOMG e a empresa DM PAPÉIS LTDA-EPP.
O Diretor-Geral da Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais, no uso
das atribuições que lhe conferem a Lei nº 11.050, de 19 de janeiro de
1993, o Decreto Estadual nº 45.736, de 21 de setembro de 2011, e em
cumprimento ao disposto na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de
1993 e a Portaria IOMG nº 38, 4 de novembro de 2014;
RESOLVE:
Art. 1º - Designar o servidor Alec Hamsley Jansen, MASP 1120024-3,
sem prejuízo do exercício de suas atividades inerentes ao cargo, atuar na
função de Fiscal Titulardo Contrato referente ao Processo de Compras
nº 096/2015 com a empresa Maria Cecília dos Santos-ME, CNPJ sob o
nº 02.623.259/0001-14, tendo como objeto o serviço de lavanderia.
Art. 2º - Designar a servidora Tânia Maria Belizário Pessoa, Matrícula
64519-1, como Fiscal Auxiliar para apoiar o Fiscal Titular nas atribuições inerentes à fiscalização do instrumento jurídico mencionado no
artigo anterior.
Art. 3º - Os fiscais deverão atuar em obediência as cláusulas postas no
instrumento jurídico e as disposições da legislação federal e estadual
pertinente, e ainda aos atos internos desta Autarquia, como as Portarias
relacionadas à matéria e o Manual de Orientações do Gestor e Fiscais
de Contratos.
Art. 4° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais, em
Belo Horizonte, aos 28 de setembro de 2015.
O Diretor-Geral da Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais, no uso
das atribuições que lhe conferem a Lei nº 11.050, de 19 de janeiro de
1993, o Decreto Estadual nº 45.736, de 21 de setembro de 2011, e em
cumprimento ao disposto na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de
1993 e a Portaria IOMG nº 38, 4 de novembro de 2014;
RESOLVE:
Art. 1º - Designar o servidor Alexandre Bruno Zattar Soares, MASP
1045371-0, sem prejuízo do exercício de suas atividades inerentes ao
cargo, atuar na função de Fiscal Titulardo Contrato referente ao Processo de Compras nº 121/2015 com a empresa DM PAPÉIS LTDAEPP, CNPJ sob o nº 21.066.883/0001-02, tendo como objeto a aquisição de solução de fonte para chapas.
Art. 2º - Designar o servidor Samuel Alves Martins Soares, Matrícula
11724-4, como Fiscal Auxiliar para apoiar o Fiscal Titular nas atribuições inerentes à fiscalização do instrumento jurídico mencionado no
artigo anterior.
Art. 3º - Os fiscais deverão atuar em obediência as cláusulas postas no
instrumento jurídico e as disposições da legislação federal e estadual
pertinente, e ainda aos atos internos desta Autarquia, como as Portarias
relacionadas à matéria e o Manual de Orientações do Gestor e Fiscais
de Contratos.
Art. 4° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais, em Belo Horizonte, aos
28 de setembro de 2015.
EUGÊNIO FERRAZ
Diretor-Geral
EUGÊNIO FERRAZ
Diretor-Geral
28 748553 - 1
28 748555 - 1