TJMG 22/09/2015 -Pág. 27 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 22 de Setembro de 2015 – 27

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Ricardo de Santana, Presidente; pela FUNDECT: Marcelo Augusto Santos
Turine, Presidente; pela FUNCAP: Francisco Carvalho de Arruda Coelho,
Presidente; pela FAPERO: Francisco Elder Souza de Oliveira, Presidente;
pela FAPERGS: Nadya Pesce da Silveira, Presidente; pela FAPESC: Sergio Luiz Gargioni, Presidente; pela FAPT: George Lauro Ribeiro de Brito,
Presidente. Obs: A publicação extemporânea deste instrumento deu-se em
virtude da demora na tramitação externa.
9 cm -21 745549 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais - FAPEMIG
CDS ; APQ-01122-14 ; Avaliação clínica, microscópica e molecular da
leishmaniose com envolvimento bucal ; SIBELE NASCIMENTO DE
AQUINO ; 2071.19.573.259.4134">2071.19.573.259.4134.0001.445042.0.24.1 , 2071.19.573.2
59.4134.0001.445042.0.10.3 ; INÍCIO A PARTIR DA PUBLICAÇÃO
; DURAÇÃO 24 MESES ; Universidade Federal de Juiz de Fora ; R$
29.649,14 ;
TEC ; APQ-01987-14 ; Estudo dos processos de usinagem em diferentes
ligas de titânio aplicadas nas indústrias de biomateriais e aeronáutica ; LINCOLN CARDOSO BRANDÃO ; 2071.19.573.259.4625.0001.442042.0.1
0.1 , 2071.19.573.259.4625.45042.0.10.1">0001.445042.0.10.1 ; INÍCIO A PARTIR DA
PUBLICAÇÃO ; DURAÇÃO 24 MESES ; Universidade Federal de São
João Del-Rei ; R$ 17.650,50 ;
CSA ; APQ-02019-14 ; Inovação, aprendizagem e estratégia de empresas
da indústria mineira: avaliação da capacidade absortiva dos setores intensivos em tecnologia ; ANGELA FRANÇA VERSIANI ; 2071.19.573.259.46
25.45042.0.10.1">0001.445042.0.10.1 ; INÍCIO A PARTIR DA PUBLICAÇÃO ; DURAÇÃO 24 MESES ; Sociedade Mineira de Cultura/Pontifícia Universidade
Católica de Minas Gerais ; R$ 13.185,00 ;
CVZ ; APQ-02746-14 ; FATORES ASSOCIADOS À PRESENÇA DE
PATÓGENOS ESPECÍFICOS NO QUEIJO ARTESANAL DO SERRO
E AVALIAÇÃO DO TEMPO DE MATURAÇÃO ADEQUADO PARA
ASSEGURAR SUA INOCUIDADE ; MARCIO ROBERTO SILVA ; 20
71.19.573.259.4625.0001.442042.0.10.1 , 2071.19.573.259.4625.0001.4
45042.0.10.1 ; INÍCIO A PARTIR DA PUBLICAÇÃO ; DURAÇÃO 24
MESES ; Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Centro Nacional
de Pesquisa Gado de Leite-Juiz de Fora ; R$ 23.093,18 ;
CBB ; PRI-00452-15 ; Pathological and parasitological aspects of the
peacock infection by Tanaisia (Paratanaisia) bragai1 ; JOZIANA MUNIZ
DE PAIVA BARÇANTE ; 2071.19.573.259.4627.0001.449020.0.10.1">0001.449020.0.10.1 ;
17/08/2015 ; 16/11/2015 ; Universidade Federal de Lavras ; R$ 1.000,00 ;
CBB ; PCE-00838-15 ; XIV Reunião Nacional de Pesquisa em Malária ;
LUZIA HELENA CARVALHO ; 2071.19.573.259.4627.0001.449020.0.1
0.1 ; 30/09/2015 ; 03/11/2015 ; Fundação Oswaldo Cruz/ Centro de Pesquisas René Rachou ; R$ 18.900,00 ;
OET-00471-14 ; 23/03/2015 ; 25/04/2015 ;
8 cm -21 745960 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais - FAPEMIG
Extrato do Termo de Cessão de Uso de Bens Móveis nº 8.101/15. Cedente:
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais - FAPEMIG.
Cessionária: União Brasileira de Educação e Cultura/Centro Universitário
do Leste de Minas Gerais – UBEC/UNILESTE. Objeto: cessão de uso gratuita, pela Cedente à Cessionária dos equipamentos constantes da relação
anexa, parte integrante deste termo. Data de assinatura: 01/09/15. Vigência:
24 (vinte e quatro) meses, a contar da data de sua assinatura. Valor total dos
equipamentos: R$ 249.013,91 (duzentos e quarenta e nove mil, treze reais
e trinta e noventa e um centavos). Signatários: Alexsander da Silva Rocha –
Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças da FAPEMIG e Genésio Zeferino da Silva Filho - Reitor, por José Nilton Dourado da Silva – Presidente
da UBEC/UNILESTE.
4 cm -21 745855 - 1

Fundação Helena Antipoff
FUNDAÇÃO HELENA ANTIPOFF
HOMOLOGAÇÃO CHAMAMENTO PUBLICO 2/2015 PROCESSO
Nº56/2015
A Presidente da Fundação Helena Antipoff comunica a HOMOLOGAÇÃO
do presente processo, objeto: aquisição exclusiva de gêneros alimentícios
oriundos da Agricultura Familiar. Licitantes vencedores Maria José Chaves, CPF 003.146.366-50 vencedora dos itens 5,8 e 9 com valor total de
R$3.164,00, Ernane Carlos Antunes, CPF 032.516.026-0 vencedor dos
itens 14,16,21,22,17,01,18 e 20 com valor total de R$ R$3.530,60,Liliane
Alves de Oliveira, CPF 793.259.476-68 vencedora do item 19 com valor
total de R$385,00.
Maria do Carmo Lara Perpétuo
Presidente
Ibirité 15 de setembro de 2015.
3 cm -21 745612 - 1

Universidade Estadual de Montes Claros
Universidade Estadual de Montes Claros
Reitor: Professor João dos Reis Canela
Atos do Pró-Reitor de Planejamento, Gestão e Finanças.
Aviso retificação de Licitação - Pregão Tipo - Eletrônico
Universidade Estadual de Montes Claros – UNIMONTES, torna público
aos interessados que retificou o Edital da licitação, sob a modalidade Pregão, tipo Eletrônico, para aquisição de instrumentos e componentes musicais para atender demanda do Curso de Artes, Pregão Eletrônico 039/2015
– Processo – 2311021-066/2015, data da sessão pública 01/10/2015,
horário 09h00min. Horário para cadastramento das propostas será até
01/10/2015 às 08h00min. A sessão pública do referido certame será realizada exclusivamente pelo site: www.compras.mg.gov.br. Os interessados
poderão ter acesso ao respectivo Edital válido e retificado pelo site: www.
compras.mg.gov.br, a partir de 22/09/2015. Quaisquer outras informações
poderão ser obtidas pelo telefone: (38) 3229-8136 ou (38) 3229-8137 ou
pelo e-mail: [email protected]. Professor Roney Versiani
Sindeaux – Pró-Reitor de Planejamento, Gestão e Finanças.
4 cm -21 745596 - 1
Universidade Estadual
de Montes Claros
Reitor: Professor João dos Reis Canela
Aviso de licitação – Pregão Eletrônico
A Universidade Estadual de Montes Claros – UNIMONTES, através do
Hospital Universitário Clemente de Faria – HUCF, torna público que realizará Licitação Pública, na modalidade Pregão sob o nº. 42/2015, processo
2311076/23/2015, do tipo Eletrônico, para a aquisição de medicamentos. O
referido certame será realizado por meio de sistema eletrônico, pelo site:
www.compras.mg.gov.br e terá como referência, o horário de Brasília – DF.
As propostas comerciais deverão ser encaminhadas até às 08h29min do
dia 05/10/2015 pelo endereço eletrônico acima determinado. A abertura da
sessão pública do referido certame será no dia 05/10/2015, às 08h30min.
Os interessados poderão ter acesso ao respectivo Edital e anexos pelo site:
www.unimontes.br e www.compras.mg.gov.br. Quaisquer outras informações poderão ser obtidas pelo telefone: (38) 3224-8229 ou pelo e-mail: [email protected].
4 cm -21 745983 - 1
Universidade Estadual de Montes Claros
Reitor: Professor João dos Reis Canela
Aviso de licitação – Pregão Eletrônico
A Universidade Estadual de Montes Claros – UNIMONTES, através do
Hospital Universitário Clemente de Faria – HUCF, torna público que realizará Licitação Pública, na modalidade Pregão sob o nº. 041/2015, processo
nº. 066/2015, unidade 1320042, do tipo Eletrônico, para a aquisição de
materiais de consumo para laboratório de análises clínicas, agência transfusional e patologia. O referido certame será realizado por meio de sistema eletrônico, pelo site: www.compras.mg.gov.br e terá como referência,
o horário de Brasília – DF. As propostas comerciais deverão ser encaminhadas até às 08h59min do dia 05/10/2015 pelo endereço eletrônico acima
determinado. A abertura da sessão pública do referido certame será no dia
05/10/2015, às 09h. Os interessados poderão ter acesso ao respectivo Edital e seus anexos pelo site: www.unimontes.br e www.compras.mg.gov.br.
Quaisquer outras informações poderão ser obtidas pelo telefone: (38) 32248229 ou pelo e-mail: [email protected].
Universidade Estadual de Montes Claros
Reitor: Professor João dos Reis Canela
Aviso de licitação – Pregão Eletrônico
A Universidade Estadual de Montes Claros – UNIMONTES, através do
Hospital Universitário Clemente de Faria – HUCF, torna público que realizará Licitação Pública, na modalidade Pregão sob o nº. 043/2015, processo nº. 006/2015, unidade 2311076, do tipo Eletrônico, para a aquisição
de material para manutenção predial. O referido certame será realizado por
meio de sistema eletrônico, pelo site: www.compras.mg.gov.br e terá como
referência, o horário de Brasília – DF. As propostas comerciais deverão ser
encaminhadas até às 08h59min do dia 02/10/2015 pelo endereço eletrônico
acima determinado. A abertura da sessão pública do referido certame será
no dia 02/10/2015, às 09h. Os interessados poderão ter acesso ao respectivo
Edital e seus anexos pelo site: www.unimontes.br e www.compras.mg.gov.
br. Quaisquer outras informações poderão ser obtidas pelo telefone: (38)
3224-8229 ou pelo e-mail: [email protected].
8 cm -21 745526 - 1

Universidade Estadual de Montes Claros
Reitor: Professor João dos Reis Canela
Atos do Pró-Reitor de Planejamento, Gestão e Finanças.

Companhia de Desenvolvimento
Econômico de Minas Gerais

AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA 002/2015

AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão eletrônico n° 087/2015, tipo menor preço, Processo interno nº
419/15, cujo objeto é a aquisição de equipamentos de informática (storage
e servidores) para a sede da CODEMIG.
Sessão de Pregão eletrônico: às 09:00 (nove) horas do dia 07 de outubro de
2015, no site www.compras.mg.gov.br.
Obtenção do edital: pelos sites www.compras.mg.gov.br; www.codemig.
com.br/pregao ou na CODEMIG, à Rua Manaus, 467, Bairro de Santa Efigênia, CEP 30.150-350, Belo Horizonte – MG, das 9 às 12 e de 14 às 17
horas.
Belo Horizonte, 21 de setembro de 2015.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
3 cm -21 745922 - 1

A Universidade Estadual de Montes Claros - Unimontes - torna público
aos interessados que realizará licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA
PÚBLICA nº 002/2015, Processo 2311021000068/2015, tipo Empreitada
Por Preço Global, para CONSTRUÇÃO DA FASE COMPLEMENTAR
DO AUDITÓRIO DA UNIMONTES, com abertura dos envelopes de habilitação na data de 27/10/2015, às10h00min., na Comissão Permanente de
Licitações. Os envelopes de habilitação e de propostas deverão ser entregues na sala da Comissão Permanente de licitações, localizada no Campus
Universitário Professor Darcy Ribeiro, Avenida Rui Braga S/N, Bairro Vila
Mauricéia, - Prédio 06 (anexo), Sala 116, Montes Claros - MG, CEP 39401089. Informações: telefax (38) 3229.8136 / 3229.8137 ou pelo e-mail [email protected]. O edital completo poderá ser retirado, por
meio dos sítios www.unimontes.br e www.compras.mg.gov.br. Montes
Claros, 21 de Setembro de 2015. Professor Roney Versiani Sindeaux - PróReitor de Planejamento, Gestão e Finanças.
5 cm -21 745701 - 1

Companhia Energética do
Estado de Minas Gerais

Secretaria de Estado do Meio Ambiente
e do Desenvolvimento Sustentável

COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG
CNPJ: 17.155.730/0001-64

INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS - IEF
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO
Extrato de Contrato 210110010012015 de prestação de serviços que entre
si celebram o Estado de Minas Gerais, por intermédio do Instituto Estadual
de Florestas e a empresa Carlos Eduardo Carvalho de Castro & Cia Ltda ME. Objeto: prestação de serviços de capina, roçada, aceiros e limpeza de
terrenos para a Unidade de Conservação Estadual de Nova Baden – Lambari/MG. O valor global da prestação de serviço é de R$ 35.900,00 (Trinta
e cinco mil e novecentos reais); dotação orçamentária: 2101.18.541.109.4
060.0001.3.3.90.37.01.0.
31.1.
Vigência: 60 (sessenta) dias a partir da publicação.
Belo Horizonte, 21 de setembro de 2015.
Amilton Ferri Vasconcelos – Chefe do Escritório Regional Sul - IEF.

Contratos
GE/PS – 4570015558 e 4570015559 - Cemig Distribuição S.A e Cemig
Geração e Transmissão S.A. x Ederson Antonio Silva – ME. Fundamento:
serviços de chaveiro com fornecimento de material e manutenção de acessórios de portas - MS/CS 500-H08671. Objeto: os serviços de chaveiro com
fornecimento de material e manutenção de acessórios de portas. Prazo: 36
meses. Valor: R$208.346,00. Ass.: 28/7/2015. Processo Licitatório homologado em: 28/08/2015.
SE/AS – 4570015594 e 4570015595. Cemig Distribuição S/A e Cemig
Geração e Transmissão S.A. x SGS ICS Certificador Ltda - Fundamento:
Pregão Eletrônico MS/CS 500-H08683. Objeto: Contratação dos serviços técnicos de verificação (assurance) do relatório anual e de sustentabilidade da CONTRATANTE. Prazo: 36 meses. Valor: R$88.844,00. Ass.
10/09/2015. Processo Licitatório homologado em: 10/09/2015.
5 cm -21 745925 - 1
COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG
CNPJ: 17.155.730/0001-64

3 cm -21 745927 - 1
INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS - IEF
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO
Extrato de Contrato 210110010012015 de prestação de serviços que entre
si celebram o Estado de Minas Gerais, por intermédio do Instituto Estadual
de Florestas e a empresa Carlos Eduardo Carvalho de Castro & Cia Ltda ME. Objeto: prestação de serviços de capina, roçada, aceiros e limpeza de
terrenos para a Unidade de Conservação Estadual de Nova Baden – Lambari/MG. O valor global da prestação de serviço é de R$ 35.900,00 (Trinta
e cinco mil e novecentos reais); dotação orçamentária: 2101.18.541.109.4
060.0001.3.3.90.37.01.0.
31.1.
Vigência: 60 (sessenta) dias a partir da publicação.
Belo Horizonte, 21 de setembro de 2015.
Amilton Ferri Vasconcelos – Chefe do Escritório Regional Sul - IEF.
3 cm -21 745942 - 1
Extrato do Contrato de Prestação de Serviços nº 1370014020100515, celebrado entre a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento
Sustentável - SEMAD, através da SUPRAM ALTO SÃO FRANCISCO e
a empresa ELEVARTE ELEVADORES LTDA - ME. Objeto: Contratação
de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva com fornecimento e reposição total e integral de componentes/peças novas e originais para 01 (um) elevador da marca OTIS,
modelo 37LN0618, 6 paradas, capacidade 450 Kg; Valor total: R$ 3.180,00
(Três mil, cento e oitenta reais). Vigência: 12 (doze) meses a partir da data
da publicação. Data de Assinatura: 18 de setembro de 2015. Dotações
Orçamentárias:
1371.18.122.701.2002.0001.33.90.39.22.31.1.0
Divinópolis, 21 de setembro de 2015.
Paulo Tarso Alvim Miguel
Superintendente Regional SUPRAM ASF
Elevarte Elevadores Ltda - MR
Empresa
4 cm -21 745902 - 1

Fundação Estadual do Meio Ambiente
1° Termo Aditivo ao Contrato nº 2091010100514 (Portal de compras 536)
(Processos de Compra: 2091034 05/2013). Partes: FEAM e a SOCIEDADE
EMPRESÁRIA KNOWLEDGE S.R.L. Objeto: Prorrogação de vigência.
Vigência: 06 meses, a partir de 20.09.2015 a 19.03.2016. Assinam: Diogo
Soares de Melo Franco, pela FEAM e Dario Galloni, pela empresa.
2 cm -21 746017 - 1

Instituto Estadual de Florestas
Instituto Estadual de Florestas - IEF
Resultado de Julgamento da Proposta Comercial
Concorrência 150155800044/2014
Objeto: Contratação de consultoria de pessoa jurídica para a elaboração do
Plano de Manejo da Unidade de Conservação Área de Proteção Ambiental
Estadual das Águas Vertentes (APAEAV), de acordo com as normas, condições e exigências técnicas estipuladas no Edital e seus Anexos.
Licitantes classificadas: em 3º lugar a empresa, Ecossistema Consultoria
Ambiental Ltda. com 81,8 pontos, com o valor global de R$ 545.820,00.
(quinhentos quarenta e cinco mil oitocentos e vinte reais) em 2º lugar a
empresa, IPÊ Instituto de Pesquisa Ecológica com 83,61 pontos com o
valor global de R$ 624.796,98 (seiscentos e vinte e quatro mil setecentos
e noventa e seis reais e noventa e oito centavos) e em 1º lugar a empresa,
STCP Engenharia de Projetos Ltda. 91.59 pontos, com o valor global de R$
572.675,35 (quinhentos e setenta e dois mil seiscentos e setenta e dois reais
e trinta e cinco centavos). Abre-se o prazo recursal de 05 (cinco) dias úteis,
contados a partir do primeiro dia útil seguinte a publicação deste aviso no
Diário Oficial “Minas Gerais”, nos termos do art. 109 da Lei nº 8.666/93.
Belo Horizonte, 21 de setembro de 2015 Luiz Claudio Guimarães - Presidente Suplente da Comissão Permanente de Licitação
5 cm -21 745737 - 1
Terceiro Termo Aditivo Contrato de Locação de Imóvel de nº
2101080100122012, firmado entre o Instituto Estadual de Florestas e
Alcindo Exaltação Marques: Alteração das cláusulas terceira e quarta:
18/09/2015 a 17/09/2015. Dotações orçamentárias para 2015:
1371.18.122.101.2002.0001.3390.3611.0.31.1
R$ 17.857,20. Data da assinatura: 18 de setembro de 2015.
Montes Claros, 18 de setembro de 2015.
(a)Instituto Estadual de Florestas–IEF.(b)Alcindo Exaltação Marques
2 cm -21 745975 - 1
O Estado de Minas Gerais, por intermédio do Centro de Serviços Compartilhados-CSC, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, realizará a licitação nº 1501557-118/2015, para aquisição de rações e cereais
para atender demanda do Instituto Estadual de Florestas - IEF. Abertura
da sessão pública: 06/10/2015, às 11h00min. Edital disponível em: www.
compras.mg.gov.br. Informações e-mail:ricardo.mourao@planejamento.
mg.gov.br. BH/MG 18/09/2015. Cyntia Botelho Valle, Gestora do Centro
de Serviços Compartilhados/SEPLAG.
2 cm -21 745587 - 1

Banco de Desenvolvimento
de Minas Gerais
1º aditivo ao CT 3119/2014. Contratada: INTEGRAR SERVIÇOS DE
ADMINISTRAÇÃO, SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO LTDA.
Objeto: I. Prorrogar a vigência do contrato por mais 12 meses, a partir de
29/09/2015; II. Reajustar os valores dos serviços contratados em 9,53%,
conforme variação do IPCA acumulado nos 12 meses anteriores ao vencimento contratual; III. Estimar o valor do contrato para o período prorrogado em R$ 16.977,04 e o valor global em R$ 32.476,08; IV. Registrar
a alteração do endereço da sede da contratada para Rua Santo Antônio do
Monte, 498 - Bairro Santo Antônio, em Belo Horizonte/MG. Data de assinatura: 18/09/2015.
3 cm -21 745981 - 1

MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO

MS/MT - AQUISIÇÃO DE MATERIAL
Pregão Eletrônico - Cemig GT - CNPJ n° 06.981.176/0001-58 e Cemig
D - CNPJ n° 06.981.180/0001-16 - Nº 500-G08852 - Estação de Trabalho.
Abertura da sessão pública 02/10/15, às 9 horas - Envio de proposta: sítio
www.cemig.com.br, até as 7h30 da data de abertura da sessão. Edital disponível, gratuitamente, no mesmo sítio. Anderson Fagundes Duarte - Gerente
de Suprimento de Material.
3 cm -21 745926 - 1
COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS - CEMIG
COMPANHIA ABERTA
CNPJ 17.155.730/0001-64 - NIRE 31300040127
FATO RELEVANTE
A COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG
(“Cemig”), companhia aberta, com ações negociadas nas bolsas de valores
de São Paulo, Nova Iorque e Madri, vem a público informar, nos termos
da Instrução CVM nº 358 de 03/01/2002, conforme alterada, à Comissão
de Valores Mobiliários - CVM, à BM&FBovespa S.A. - Bolsa de Valores,
Mercadorias e Futuros (“BM&FBovespa”) e ao mercado em geral, dando
sequência aos Fatos Relevantes de 07/05/2015 e 16/07/2015 e ao Comunicado ao Mercado do dia 31/07/2015, que as suas coligadas, Renova Energia
S.A. (“Renova”) e Light S.A. (“Light”), divulgaram, respectivamente, em
19/09/2015 e 21/09/2015 , Fato Relevante no seguinte teor:
“A Renova Energia S.A. (RNEW11) (“Renova” ou “Companhia”), maior
empresa em capacidade instalada contratada de energia renovável do Brasil, em atendimento à Instrução CVM n.o 358/2002, conforme alterada,
informa aos seus acionistas e ao mercado em geral que, em complemento
aos Fatos Relevantes dos dias 07 de maio de 2015 e 15 de julho de 2015
e ao Comunicado ao Mercado do dia 31 de julho de 2015, ocorreu na presente data, o fechamento de parte da primeira fase da operação com a TerraForm Global, Inc. (“TerraForm Global”) com relação os ativos operacionais eólicos dos projetos Bahia e Salvador, conforme descrito baixo:
(i) Alienação dos ativos do projeto Bahia, correspondentes a cinco parques
eólicos que comercializaram energia no LER 2009, com 99,2 MW de capacidade instalada pelo valor (equity value) de R$ 451 milhões, mediante
pagamento em dinheiro à Renova na presente data; e
(ii) Permuta das ações das subsidiárias da Companhia controladoras dos
ativos do projeto Salvador, correspondente a nove parques eólicos que
comercializaram energia no LER 2009, com 195,2 MW de capacidade
instalada pelo valor (equity value) de R$ 1,026 bilhão, por 20.327.499
ações Classe A da TerraForm Global, sendo que o preço por ação da oferta
pública de ações (IPO) da TerraForm Global (i.e. US$15,00 por ação) foi
utilizado como base dessa permuta.
Importante ressaltar que (a) uma parte dos recursos recebidos pela Renova
em razão da alienação dos ativos do projeto Bahia e (b) uma parte das
ações da TerraForm Global recebidas pela Renova em razão da permuta
dos ativos do projeto Salvador encontram-se depositada em conta garantia
(escrow account) ou sujeita a compromissos contratuais semelhantes para
cumprimento de determinadas obrigações contratuais.
As partes celebraram ainda um contrato prevendo (i) opção de venda para
a Renova que pode ser liquidada financeiramente ou (ii) opção de compra
para a SunEdison, Inc. (“SunEdison”), que pode ser liquidada financeiramente, por meio da qual, a partir de 31 de março de 2016 (1) a Renova terá
a opção de alienar com a SunEdison até 7 milhões das ações da TerraForm
Global recebidas pela Renova por conta do fechamento da permuta dos ativos do projeto Salvador descrito acima e (2) a SunEdison terá a opção de
adquirir da Renova, até 7 milhões das ações da TerraForm. O preço efetivo
quando do exercício da opção de venda ou de compra será de R$ 50,48 ou
US$ 15,00 por ação, sendo que o preço poderá ser ajustado, porém não
maior que o estabelecido, por um acordo sobre a taxa de câmbio.
Por fim, a Companhia informa aos seus acionistas que o fechamento da
alienação dos projetos da Espra (três pequenas centrais hidrelétricas, contratadas no âmbito do Proinfa, com 41,8 MW de capacidade instalada) à
TerraForm Global ainda está sujeito ao cumprimento de determinadas obrigações pelas partes, incluindo aprovações regulatórias.”
Belo Horizonte, 21 de setembro de 2015.
Fabiano Maia Pereira
Diretor de Finanças e Relações com Investidores
15 cm -21 745928 - 1
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.
CNPJ: 06.981.180/0001-16
MS/MT - AQUISIÇÃO DE MATERIAL
Pregão Eletrônico - Cemig D - CNPJ n° 06.981.180/0001-16 - Nº 530G08856 - Upgrade de Servidores IBM. Abertura da sessão pública
02/10/2015, às 9 horas - Envio de proposta: sítio www.cemig.com.br, até
às 7h30min da data de abertura da sessão. Edital disponível, gratuitamente,
no mesmo sítio. Anderson Fagundes Duarte - Gerente de Suprimento de
Material.
3 cm -21 745933 - 1
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.
CNPJ: 06.981.180/0001-16
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
Avisos de edital
Pregão Eletrônico MS/CS 530-H08779. Objeto: Implantação da modernização dos Sistemas de Telecomunicações ROTA SUL, conforme Termo de
Referência - Especificação Técnica 02112-TI/TC- 2404. Abertura da sessão
publica: dia 06/10/2015, às 10h00min - Envio de proposta através do site
www.cemig.com.br até 09h45min da data de abertura da sessão. Edital disponível no site www.cemig.com.br.
Pregão Eletrônico MS/CS 530-H08850. Objeto: Implantação da modernização dos Sistemas de Telecomunicações ROTA NORTE, conforme Termo
de Referência - Especificação Técnica 02112-TI/TC-2317. Abertura da sessão publica: dia 07/10/2015, às 10h00min - Envio de proposta através do
site www.cemig.com.br até 09h45min da data de abertura da sessão. Edital
disponível no site www.cemig.com.br.
4 cm -21 745932 - 1

CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S. A.
CNPJ: 06.981.176/0001-58
MS/MT - AQUISIÇÃO DE MATERIAL
Pregão Eletrônico - Cemig GT - CNPJ n° 06.981.176/0001-58 - Nº 510G08802 - Caixa para transporte de peixe vivo. Adendo nº 01 - Alteração
da data de realização do pregão - Abertura da sessão pública 24/09/15, às 9
horas - Envio de proposta: sítio www.cemig.com.br, até as 7h30 da data de
abertura da sessão. Edital e adendos disponíveis, gratuitamente, no mesmo
sítio. Anderson Fagundes Duarte - Gerente de Suprimento de Material.
3 cm -21 745931 - 1
CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S. A.
CNPJ: 06.981.176/0001-58
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
Aditivos
CG/CG: Cemig Geração e Transmissão S.A. x Sucateira Vale do Aço
Ltda.. Objeto: Prorrogação e reajuste ao contrato 4570013068. Prazo: de
48 meses, para 60 meses. Valor: de: R$75.143,82, para: R$ 97.601,31. Ass.:
10/09/2015.
MS/MT – Cemig Geração e Transmissão S.A. e Cemig Distribuição S.A. x
Jabour Rios Advogados Associados. Contrato: 4570014968 / 4570014969.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 09 meses,
passando de 15 meses para 24 meses. Valor: de R$153.400,00 para
R$232.600,00. Ass.: 21/09/15.
Aviso de edital
Pregão Eletrônico MS/CS 510-H08803. Objeto: Serviços de limpeza de
grades, conservação e limpeza, capina e destinação de resíduos na PCH
Martins. Abertura da sessão publica: dia 02/10/2015, às 10 horas - Envio
de proposta através do site www.cemig.com.br até 09:30 horas da data de
abertura da sessão. Edital disponível no site www.cemig.com.br.
5 cm -21 745929 - 1
REDENTOR ENERGIA S.A.
COMPANHIA ABERTA
CNPJ 12.126.500/0001-53 - NIRE 31.3.0010645-4
FATO RELEVANTE
A Redentor Energia S.A. - Redentor, companhia aberta, com ações negociadas na bolsa de valores de São Paulo, vem a público informar, nos
termos da Instrução CVM nº 358 de 03/01/2002, à Comissão de Valores
Mobiliários (“CVM”), à BM&FBOVESPA S.A. Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros (“Bovespa”) e ao mercado em geral, que a Light S.A.
(“Light”), empresa investida indireta, e a Renova Energia S.A. (“Renova”),
divulgaram, respectivamente, em 21/09/2015 e 19/09/2015 , Fato Relevante no seguinte teor:
“A Renova Energia S.A. (RNEW11) (“Renova” ou “Companhia”), maior
empresa em capacidade instalada contratada de energia renovável do Brasil, em atendimento à Instrução CVM n.o 358/2002, conforme alterada,
informa aos seus acionistas e ao mercado em geral que, em complemento
aos Fatos Relevantes dos dias 07 de maio de 2015 e 15 de julho de 2015
e ao Comunicado ao Mercado do dia 31 de julho de 2015, ocorreu na presente data, o fechamento de parte da primeira fase da operação com a TerraForm Global, Inc. (“TerraForm Global”) com relação os ativos operacionais eólicos dos projetos Bahia e Salvador, conforme descrito baixo:
(i) Alienação dos ativos do projeto Bahia, correspondentes a cinco parques
eólicos que comercializaram energia no LER 2009, com 99,2 MW de capacidade instalada pelo valor (equity value) de R$ 451 milhões, mediante
pagamento em dinheiro à Renova na presente data; e
(ii) Permuta das ações das subsidiárias da Companhia controladoras dos
ativos do projeto Salvador, correspondente a nove parques eólicos que
comercializaram energia no LER 2009, com 195,2 MW de capacidade
instalada pelo valor (equity value) de R$ 1,026 bilhão, por 20.327.499
ações Classe A da TerraForm Global, sendo que o preço por ação da oferta
pública de ações (IPO) da TerraForm Global (i.e. US$15,00 por ação) foi
utilizado como base dessa permuta.
Importante ressaltar que (a) uma parte dos recursos recebidos pela Renova
em razão da alienação dos ativos do projeto Bahia e (b) uma parte das
ações da TerraForm Global recebidas pela Renova em razão da permuta
dos ativos do projeto Salvador encontram-se depositada em conta garantia
(escrow account) ou sujeita a compromissos contratuais semelhantes para
cumprimento de determinadas obrigações contratuais.
As partes celebraram ainda um contrato prevendo (i) opção de venda para
a Renova que pode ser liquidada financeiramente ou (ii) opção de compra
para a SunEdison, Inc. (“SunEdison”), que pode ser liquidada financeiramente, por meio da qual, a partir de 31 de março de 2016 (1) a Renova terá
a opção de alienar com a SunEdison até 7 milhões das ações da TerraForm
Global recebidas pela Renova por conta do fechamento da permuta dos ativos do projeto Salvador descrito acima e (2) a SunEdison terá a opção de
adquirir da Renova, até 7 milhões das ações da TerraForm. O preço efetivo
quando do exercício da opção de venda ou de compra será de R$ 50,48 ou
US$ 15,00 por ação, sendo que o preço poderá ser ajustado, porém não
maior que o estabelecido, por um acordo sobre a taxa de câmbio.
Por fim, a Companhia informa aos seus acionistas que o fechamento da
alienação dos projetos da Espra (três pequenas centrais hidrelétricas, contratadas no âmbito do Proinfa, com 41,8 MW de capacidade instalada) à
TerraForm Global ainda está sujeito ao cumprimento de determinadas obrigações pelas partes, incluindo aprovações regulatórias.”
A Redentor se compromete a divulgar, oportuna e tempestivamente, toda e
qualquer informação relevante relativa a esse tema.
Belo Horizonte, 21 de setembro de 2015.
Guilherme Rodrigues de Paula Chiari
Diretor Financeiro e de Relações com Investidores
15 cm -21 745934 - 1

Companhia de Gás de Minas Gerais

AVISO DE EDITAL
Pregão Presencial GPR-0021/15. Objeto: Futuras e eventuais aquisições de
Equipamentos de Proteção Individual - EPIs. Entrega e abertura dos documentos de habilitação e propostas: LOTE 1 - dia 02/10/2015 às 10h; LOTE
2 – dia 02/10/2015 às 14h30. Este Edital estará à disposição das empresas interessadas a partir de 22/09/2015. A baixa do Edital de licitação, por
meio do site http://www.gasmig.com.br/Fornecedor/LicitacaoAberta.aspx,
será feita gratuitamente. Em caso de indisponibilidade do edital neste site,
o mesmo deverá ser adquirido na sede da Gasmig, na Avenida do Contorno nº 6.594, 10° andar - Lourdes - Belo Horizonte - MG, no horário das
9h às 12h, podendo ser retirado mediante o pagamento da importância de
R$10,00 (dez reais), não reembolsável. O Pregão será realizado pelo pregoeiro Flávio Adriano Frágola Coutinho - n.º Pessoal 0064.
Pregão Eletrônico – GPR-0029/15. Objeto: Contratação do serviço especializado de levantamento de dados técnicos em campo e conferência de as
built de projetos executados. Envio das propostas através do sítio da Bolsa
Brasileira de Mercadorias, www.bbmnet.com.br, no período compreendido
entre: 8h do dia 23/09/2015 e 9h do dia 05/10/2015. Data e horário da abertura da sessão pública: dia 05/10/2015 às 09h30. O Edital está disponível
no sítio www.bbmnet.com.br. O pregão será realizado pela Pregoeira Aline
Marla Hummel de Souza - n.º Pessoal 0138.
RESULTADO DE LICITAÇÃO
Pregão Presencial GPR-0023/15 - Objeto: Contratação dos serviços de
buffet. Proponente vencedora: Mangiare Buffet e Produções Artísticas
Ltda.
ADITIVO
Partes: Gasmig x Claro S.A. Objeto: Prorrogação do Contrato nº
4600000129. Prazo: de 24 (vinte e quatro) meses para 36 (trinta e seis)
meses. Razão Social: de Empresa Brasileira de Telecomunicações S. A.
– EMBRATEL, CNPJ 33.530.486/0001-29, para Claro S.A., CNPJ nº
40.432.544/0001-47. Assinatura: 10/07/2015.
Mário Henrique Ramos Nogueira - Gerente de Infraestrutura e
Suprimentos
9 cm -21 745944 - 1

Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Regional, Política
Urbana e Gestão Metropolitana
O Estado de Minas Gerais, por intermédio do Centro de Serviços Compartilhados-CSC, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão torna
público que realizará o PREGÃO ELETRÔNICO nº 1501558000255/2015
– Tipo: menor preço - Objeto: Contratação de “Agente de Integração” para