TJMG 02/09/2015 -Pág. 66 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
66 – quarta-feira, 02 de Setembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
9) CGD – Construtora Guimarães Dias Ltda; 10) Obras & Projetos
de Engenharia Ltda; 11) Alcance Engenharia e Construção Ltda; 12)
Eficiência Construtora Ltda; 13) Construtora Hermeto Costa Ltda; 14)
Conspavi – Construtora e Pavimentadora Ltda; 15) Collem Construtora
Mohallem Ltda; 16) Linhares Engenharia Ltda. Abre-se o prazo legal
de 5 (cinco) dias úteis p/ recurso. CPL/DEOP-MG.
7 cm -01 738909 - 1
Instituto de Desenvolvimento do
Norte e Nordeste de Minas Gerais
Retificação ao extrato do Contrato de Prestação de Serviços celebrado
entre o IDENE e a MGS, publicado no Diário Oficial do Estado do dia
01/09/2015, pág. 28. Onde se lê: “Data de Assinatura: 1º de setembro de
2015.”, leia-se: “Data de Assinatura: 31 de agosto de 2015.”.
1 cm -01 738640 - 1
Secretaria de Estado de Direitos
Humanos, Participação Social e Cidadania
EXTRATO da Prorrogação da Vigência, de Ofício, do Convênio de
Saída n° 1481000001/2014, celebrado em 1° de Setembro de 2014
entre o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado
de Trabalho e Desenvolvimento Social, depois substituída pela Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania
– SEDPAC, por força de sub-rogação derivada do disposto no artigo 27
da Lei Estadual n° 21.693/2015, e o Instituto Jurídico para Efetivação
da Cidadania – Minas Gerais (IJUCI).
O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de
Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania, RESOLVE, com
fulcro no artigo 52 do Decreto Estadual n° 46.319/2013, prorrogar,
de ofício, por 60 (sessenta) dias, a vigência do Convênio de Saída n°
14810000001/2014, mantendo inalteradas suas cláusulas e condições.
Nilmário de Miranda – Secretário de Estado de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania.
4 cm -01 738867 - 1
Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Agrário
Aviso de Retificação de Edital
O Estado de Minas Gerais, por intermédio do Centro de Serviços Compartilhados - CSC, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão comunica a Retificação de Edital: PREGÃO ELETRÔNICO nº
1501561.0000018/2015 Tipo: menor preço. Objeto: Aquisição de 38
Caminhões Isotérmicos. Tendo em vista a alteração da redação do subitem 4.6.1. E da complementação da especificação constante do Anexo
I do Edital, (item Cabine). A data de abertura da sessão do referido
pregão, foi alterada para dia 15/09/2015, às 10h, no site www.compras.mg.gov.br. Mais informações: adilson.carvalho@planejamento.
mg.gov.br. Pregoeiro: Adilson P. Carvalho.
3 cm -01 738602 - 1
Advocacia-Geral do Estado
ADVOCACIA-GERAL DO ESTADO
Extrato de Rescisão
Partes: Estado de Minas Gerais/ Advocacia-Geral do Estado e a empresa
Lage & Lage Ltda. Objeto: Rescisão do contrato n.º 1080-39.62-62.002015-05, tendo em vista o encerramento das atividades do Escritório
Seccional em São João Del Rei/MG. Considera-se rescindindo o contrato a partir da assinatura do Termo. Belo Horizonte, 28/08/2015.
2 cm -01 738524 - 1
ADVOCACIA-GERAL DO ESTADO
Extrato do Convênio n° 1080-36.01-11.00-2015-11.
Partes: Estado de Minas Gerais/ Advocacia-Geral do Estado e a Faculdade de Direito do Rio Doce - FADIVALE. Objeto: Concessão de estágio curricular, obrigatório e não obrigatório, a estudantes regularmente
matriculados nos cursos da instituição de ensino. Dotações Orçamentárias: 1081.03.092.711.4259.0001.3390.36-01.0.10.1 e 1081.03.122.7
01.2002.0001.3390.36-01.0.10.1. Vigência: 31/08/2015 a 30/08/2020.
Belo Horizonte, 31/08/2015.
2 cm -01 738578 - 1
ADVOCACIA-GERAL DO ESTADO
Extrato de Rescisão
Partes: Estado de Minas Gerais/ Advocacia-Geral do Estado e os locadores Adilson Longatti Barbosa e Agostinho Longatti Barbosa. Objeto:
Rescisão do contrato n.º 1080-36.11-03.00-2015-03, tendo em vista o
encerramento das atividades do Escritório Seccional em São João Del
Rei/MG. Considera-se rescindindo o contrato a partir da assinatura do
Termo. Belo Horizonte, 28/08/2015.
2 cm -01 738526 - 1
Polícia Militar do Estado
de Minas Gerais
PMMG-3º BPM X IDEAL SERVIÇOS, CONSTRUÇÕES E TRANSPORTES LTDA - ME 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 03/2014-3º
BPM e contrato 17562/2014 Portal de Compras/MG. Objeto: Alterar
a Cláusula Terceira do (valor), que passa a ser de R$28.025,54 (vinte e
oito mil e vinte e cinco reais e cinquenta e quatro centavos), com valor
mensal de R$2.335,46 (dois mil, trezentos e trinta e cinco reais e quarenta e seis centavos) e alterar a Cláusula Décima Primeira (da vigência), que passa a ser de 27 de agosto de 2015 à 26 de agosto de 2016.
2 cm -01 738488 - 1
CMI – PMMG X GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA Contrato
36/15. Objeto: Aquisição de viatura policial para a PMMG..
1 cm -01 738713 - 1
Policia Militar do Estado de Minas Gerais
Notificação
O Tenente Coronel PM Comandante do 31° BPM de Minas Gerais no
uso das atribuicoes legais previstas na Lei Federal n 8.666/1993, na Lei
Federal n 10.520/2002, suplementadas, no Plano Competencia Normativa Estadual e pelo Decreto Estadual n 45.902/2012, considerando o
Despacho Saneador exarado em 22/06/2015, determinando anulação
dos atos de fls. 45/47 e fls 48/54 do PAP n 043/2014, vem pelo presente
instrumento notificar a empresa CONSERVICE ADMINISTRACAO
DE SERVICOS LTDA – CNPJ 09.022.996/0001-00 e, seu representante
legal DOMINGOS JOSE DE PAULA FILHO, CPF 306.780.566-68,
para que no prazo maximo de 08 (oito) dias uteis, contados desta publicacao, comparecam na Secao de Orcamento e Financas do 31° BPM, a
Avenida Monsenhor Moreira, n 555, Bairro Sao Sebastiao, Conselheirol Lafaiete/MG, CEP 36.400-000, para a quitacao de seu debito, onde
esta emitido um DAE no valor de R$5.385,00 (cinco mil, trezentos e
oitenta e cinco reais), referente a multa.
4 cm -01 738626 - 1
PMMG – 5ª Cia PM Ind MAT Fundação Rádio Educativa Uberaba,
Comodato Nº 011/2015: Objeto: Cessão gratuita de sinal do provedor
de internet. Vigência: 28/08/2015 a 27/08/2020.
1 cm -01 738932 - 1
PMMG – 56ºBPM x Dedetizadora Guimarães Ltda – ME. Contrato
17549, 1º Termo aditivo. Objeto: prestação de serviços de limpeza
de higienização, conservação com fornecimento de equipamentos
e materiais de limpeza alusivo ao NAIS/56º. Vigência: 11/09/2015 a
11/09/2016.
1 cm -01 738806 - 1
9RPM/17º BPM- O ordenador de despesas do 17º BPM, no uso de
suas atribuições resolve aditivar o contrato Nº 17887 do processo
125196718/2014, reajustando os valores contratados em 25% , de
acordo com o art. 65 § 1 da lei 8666/93.
1 cm -01 738753 - 1
PMMG – 4ª RPM X UMMG – Protocolo de Intenções nº 73/2015.
Objeto: Restauração da Capela de Santa Terezinha. Data de assinatura:
19/08/2015.
1 cm -01 738670 - 1
PMMG – BPMRv x Banco do Brasil S/A. Permissão precária e não
onerosa de uso de imóvel 01/2010: 5º Aditivo. Objeto: Permissão de
uso privativo de área do Quartel para instalação de terminal de autoatendimento, 24 horas, para exploração de atividade econômica ligada a
serviços financeiros. Vigência: 26/08/15 a 26/08/16.
1 cm -01 738563 - 1
CMI x Conceito Serviços Ltda. 2º T.A. Contrato 17.769. Alteração da
Cláusula Primeira. (Do Objeto) Acréscimo de dois funcionários.
1 cm -01 738939 - 1
PMMG/COdont X GTO (Grupo Técnico em Odontologia) Contrato nº
02/2013 2ºAditivo Objeto: Prorrogação da vigência do contrato por 12
meses, vigência 02/09/2015 a 01/09/2016 e reajuste no valor contratual
anual para R$ 351.317,88.
1 cm -01 738483 - 1
Instituto de Previdência dos
Servidores Militares
IPSM – Aviso de Licitação
Pregão Presencial n.º 05/2015-DAS/IPSM
O Ordenador de Despesas do IPSM torna público que estará recebendo
propostas para contratação de empresa especializada na prestação
de diagnósticos por imagem, na área de raio-x médico digital, a ser
instalada nas dependências do Hospital da Polícia Militar - HPM da
PMMG, conforme especificações detalhadas nos Anexos do Edital. A
Sessão Pública deste pregão PRESENCIAL ocorrerá às 09h30min do
dia 16Set15, sexta-feira, nas salas de reuniões 6 e 7 do 6º andar do Edifício Minas, na Cidade Administrativa. A íntegra do edital poderá ser
obtida no sítio www.ipsm.mg.gov.br, no link Institucional/licitações.
Demais informações no Serviço de Licitação e Contratos (SLC) do
IPSM, situado na Cidade Administrativa, à Rodovia Prefeito Américo
Gianetti, n.º 4.143, Edifício Minas, 6º andar, em uma das estações de
trabalho: 810, 826, 828, 830 ou 832, Bairro Serra Verde, CEP: 31.630900, Belo Horizonte/MG ou por intermédio dos telefones: (31) 39158016; 3915-8012.
(a) Jaime de Paula – Cel. BM QOR - Diretor de Saúde/IPSM
4 cm -01 738838 - 1
Polícia Civil do Estado de Minas Gerais
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
EDITAIS E AVISOS
Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças.
Declaração de Participação na Rede IP Multisserviços do Estado de
Minas Gerais – Anexo I ao Decreto 45.006/2009 Pela presente Declaração a Polícia Civil do Estado de Minas Gerais ratifica a sua participação na Rede IP Multisserviços do Estado de Minas Gerais, de que
trata o Decreto 45.006, de 09 de janeiro de 2009, cujos serviços de
implementação, manutenção, operação e gerenciamento serão realizados pela prestadora Telemar Norte Leste S/A. I - Pela presente Declaração, o Signatário ratifica as regras estabelecidas para a Rede IP Multisserviços do Estado de Minas Gerais, conforme contrato nº PS-747/14,
celebrado entre a Prodemge e a Prestadora Telemar Norte Leste S/A.
II – a) Os recursos necessários para o pagamento das despesas decorrentes dos serviços utilizados pelo signatário, correrão à conta da Dot.
Orç nº: 11.06.126.189.4206">511.06.126.189.4206">111.06.126.189.4206">511.06.126.189.4206.0001.339039.0.27.1, para o exercício de
2014, e aquelas que vierem a substituí-la nos exercícios subsequentes
e alínea b) Está ciente das regras contratuais e legais estabelecidas para
a Rede IP Multisserviços do Estado de Minas Gerais e de que é responsável pelas solicitações dos serviços diretamente à operadora, pela
emissão do empenho, liquidação, bem como pelos pagamentos à operadora indicada. III – O valor total para acobertar os gastos de utilização
da Rede IP Multisserviços, pelo signatário é de R$ 8.497.556,45 (oito
milhões, quatrocentos e noventa e sete mil, quinhentos e cinqüenta e
seis reais e quarenta e cinco centavos), decorrente da demanda inicial
estimada de 73 (setenta e três) acessos, em função do Preço Unitário
Básico Mensal vigente para o presente lote, podendo variar ao longo do
período de vigência do contrato de implementação, manutenção, operação e gerenciamento da Rede IP Multisserviços. E especificações contidas nos itens IV, V e VI. Assinatura: 23/10/14. Signatários: Oliveira
Santiago Maciel (P/Policia Civil/MG), Isabel Pereira de Souza e Raul
Monteiro de Barros Fulgêncio (P/Prodemge).
Declaração de Participação na Rede IP Multisserviços do Estado de
Minas Gerais – Anexo I ao Decreto 45.006/2009 Pela presente Declaração a Polícia Civil do Estado de Minas Gerais ratifica a sua participação na Rede IP Multisserviços do Estado de Minas Gerais, de que trata
o Decreto 45.006, de 09 de janeiro de 2009, cujos serviços de implementação, manutenção, operação e gerenciamento serão realizados pela
prestadora Telemar Norte Leste S/A. I - Pela presente Declaração, o
Signatário ratifica as regras estabelecidas para a Rede IP Multisserviços
do Estado de Minas Gerais, conforme contrato nº PS-748/14, celebrado
entre a Prodemge e a Prestadora Telemar Norte Leste S/A. II – a) Os
recursos necessários para o pagamento das despesas decorrentes dos
serviços utilizados pelo signatário, correrão à conta da Dot.Orç nº: 1
11.06.126.189.4206">511.06.126.189.4206.0001.339039.0.27.1, para o exercício de 2014, e
aquelas que vierem a substituí-la nos exercícios subsequentes e alínea
b) Está ciente das regras contratuais e legais estabelecidas para a Rede
IP Multisserviços do Estado de Minas Gerais e de que é responsável
pelas solicitações dos serviços diretamente à operadora, pela emissão
do empenho, liquidação, bem como pelos pagamentos à operadora indicada. III – O valor total para acobertar os gastos de utilização da Rede IP
Multisserviços, pelo signatário é de R$ 4.046.894,00 (quatro milhões,
quarenta e seis mil oitocentos e noventa e quatro reais), decorrente da
demanda inicial estimada de 47 (quarenta e sete) acessos, em função
do Preço Unitário Básico Mensal vigente para o presente lote, podendo
variar ao longo do período de vigência do contrato de implementação,
manutenção, operação e gerenciamento da Rede IP Multisserviços. E
especificações contidas nos itens IV, V e VI. Assinatura: 23/10/14. Signatários: Oliveira Santiago Maciel (P/Policia Civil/MG), Isabel Pereira
de Souza e Raul Monteiro de Barros Fulgêncio (P/Prodemge).
Declaração de Participação na Rede IP Multisserviços do Estado de
Minas Gerais – Anexo I ao Decreto 45.006/2009 Pela presente Declaração a Polícia Civil do Estado de Minas Gerais ratifica a sua participação na Rede IP Multisserviços do Estado de Minas Gerais, de que trata
o Decreto 45.006, de 09 de janeiro de 2009, cujos serviços de implementação, manutenção, operação e gerenciamento serão realizados pela
prestadora Algar Multimídia S/A. I - Pela presente Declaração, o Signatário ratifica as regras estabelecidas para a Rede IP Multisserviços do
Estado de Minas Gerais, conforme contrato nº PS-749/14, celebrado
entre a Prodemge e a Prestadora Algar Multimídia S/A. II – a) Os recursos necessários para o pagamento das despesas decorrentes dos serviços
utilizados pelo signatário, correrão à conta das Dot.Orç nº: 1511.06.126
.189.4206.0001.339039.0.27.1, para o exercício de 2014, e aquelas que
vierem a substituí-la nos exercícios subsequentes e alínea b) Está ciente
das regras contratuais e legais estabelecidas para a Rede IP Multisserviços do Estado de Minas Gerais e de que é responsável pelas solicitações
dos serviços diretamente à operadora, pela emissão do empenho, liquidação, bem como pelos pagamentos à operadora indicada. III – O valor
total para acobertar os gastos de utilização da Rede IP Multisserviços,
pelo signatário é de R$ 6.687.021,79 (seis milhões, seiscentos e oitenta
e sete mil e vinte e um reais e setenta e nove centavos), decorrente da
demanda inicial estimada de 50 acessos, em função do Preço Unitário
Básico Mensal vigente para o presente lote, podendo variar ao longo
do perí- odo de vigência do contrato de implementação, manutenção,
operação e gerenciamento da Rede IP Multisserviços. E especificações
contidas nos itens IV,V e VI. Assinatura: 23/10/14. Signatários: Oliveira Santiago Maciel (P/Policia Civil/MG), Isabel Pereira de Souza e
Raul Monteiro de Barros Fulgêncio (P/Prodemge).
Declaração de Participação na Rede IP Multisserviços do Estado de
Minas Gerais – Anexo I ao Decreto 45.006/2009 Pela presente Declaração a Polícia Civil do Estado de Minas Gerais ratifica a sua participação na Rede IP Multisserviços do Estado de Minas Gerais, de que
trata o Decreto 45.006, de 09 de janeiro de 2009, cujos serviços de
implementação, manutenção, operação e gerenciamento serão realizados pela prestadora Telemar Norte Leste S/A. I - Pela presente Declaração, o Signatário ratifica as regras estabelecidas para a Rede IP Multisserviços do Estado de Minas Gerais, conforme contrato nº PS-750/14,
celebrado entre a Prodemge e a Prestadora Telemar Norte Leste S/A.
II – a) Os recursos necessários para o pagamento das despesas decorrentes dos serviços utilizados pelo signatário, correrão à conta da Dot.
Orç nº: 11.06.126.189.4206">511.06.126.189.4206">111.06.126.189.4206">511.06.126.189.4206.0001.339039.0.27.1, para o exercício de
2014, e aquelas que vierem a substituí-la nos exercícios subsequentes
e alínea b) Está ciente das regras contratuais e legais estabelecidas para
a Rede IP Multisserviços do Estado de Minas Gerais e de que é responsável pelas solicitações dos serviços diretamente à operadora, pela
emissão do empenho, liquidação, bem como pelos pagamentos à operadora indicada. III – O valor total para acobertar os gastos de utilização da Rede IP Multisserviços, pelo signatário é de R$ 5.361.024,10
(cinco milhões, trezentos e sessenta e um mil e vinte e quatro reais e
dez centavos), decorrente da demanda inicial estimada de 120 (cento
e vinte) acessos, em função do Preço Unitário Básico Mensal vigente
para o presente lote, podendo variar ao longo do período de vigência
do contrato de implementação, manutenção, operação e gerenciamento
da Rede IP Multisserviços. E especificações contidas nos itens IV,V
e VI. Assinatura: 23/10/14. Signatários: Oliveira Santiago Maciel (P/
Policia Civil/MG), Isabel Pereira de Souza e Raul Monteiro de Barros
Fulgêncio (P/Prodemge).
Declaração de Participação na Rede IP Multisserviços do Estado de
Minas Gerais – Anexo I ao Decreto 45.006/2009 Pela presente Declaração a Polícia Civil do Estado de Minas Gerais ratifica a sua participação na Rede IP Multisserviços do Estado de Minas Gerais, de que
trata o Decreto 45.006, de 09 de janeiro de 2009, cujos serviços de
implementação, manutenção, operação e gerenciamento serão realizados pela prestadora Empresa Brasileira de Telecomunicações S/A –
Embratel. I - Pela presente Declaração, o Signatário ratifica as regras
estabelecidas para a Rede IP Multisserviços do Estado de Minas Gerais,
conforme contrato nº PS-753/14, celebrado entre a Prodemge e a Prestadora Empresa Brasileira de Telecomunicações S/A – Embratel. II – a)
Os recursos necessários para o pagamento das despesas decorrentes dos
,& ) %
serviços utilizados pelo signatário, correrão à conta da Dot.Orç nº: 15
11.06.126.189.4206.0001.339039.0.27.1, para o exercício de 2014, e
aquelas que vierem a substituí-la nos exercícios subsequentes e alínea
b) Está ciente das regras contratuais e legais estabelecidas para a Rede
IP Multisserviços do Estado de Minas Gerais e de que é responsável
pelas solicitações dos serviços diretamente à operadora, pela emissão
do empenho, liquidação, bem como pelos pagamentos à operadora indicada. III – O valor total para acobertar os gastos de utilização da Rede
IP Multisserviços, pelo signatário é de R$ 17.525.279,11 (dezessete
milhões, quinhentos e vinte e cinco, duzentos e setenta e nove reais e
onze centavos), decorrente da demanda inicial estimada de 244 (duzentos e quarenta e quatro) acessos, em função do Preço Unitário Básico
Mensal vigente para o presente lote, podendo variar ao longo do período de vigência do contrato de implementação, manutenção, operação
e gerenciamento da Rede IP Multisserviços. E especificações contidas nos itens IV, V e VI. Assinatura: 23/10/14. Signatários: Oliveira
Santiago Maciel (P/Policia Civil/MG), Isabel Pereira de Souza e Raul
Monteiro de Barros Fulgêncio (P/Prodemge).
Extrato de Contrato n.º 02/2015
Processo nº173/2015 – Modalidade: Pregão Eletrônico
Partes: Polícia Civil/MG e a empresa MBL Engenheiros E Construtores LTDA ME. - Do Objeto: Contratação de empresa especializada para
prestação de serviços de adequação do imóvel para prevenção e combate a incêndio e pânico na Diretoria de Administração e Pagamento de
Pessoal-DAPP. Valor estimado: R$ 44.900,00 (quarenta e quatro mil e
novecentos reais) . Dos Recursos Orçamentários: 1511.06.181.189.13
44.0001.33.90.39.22.27.1.- Da Vigência: 12 (doze) meses. Assinatura:
31 de agosto de 2015. Signatários: Dra. Letícia Baptista Gamboge Reis
(p/contratante) e Osvaldino Márcio Freire Magalhães (p/contratada).
Termo de Doação n.º 008/PCMG/2015
Partes: EMG/PCMG e o Ministério Público Federal. Objeto: Diversos
materiais de informática, no estado em que se encontram, sem encargos, à PCMG. Valor: R$66.128,63. Os bens serão incorporados ao
acervo da PCMG e distribuídos, pela DLPM, para as diversas unidades
da PCMG. Assinatura: 20/08/2015. Signatários: Letícia Baptista Gamboge Reis (PCMG); Adaílton Ramos do Nascimento (p/ MPF).
Extrato do IV Termo Aditivo ao Contrato n.º 646/11
Partes: EMG/Polícia Civil e a empresa Gesmaq Comércio e Serviços
LTDA. Da Prorrogação: Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato, por mais 12 (doze) meses com início em 01/10/2015 e término
em 30/09/2016, mantendo todas as demais previsões pactuadas, inclusive quanto ao preço do objeto, que não sofreu reajuste, tendo em vista
negociação entre as partes, permanecendo o valor global do cotnrato de
R$ 35.230,00 (trinta e cinco mil duzentos e trinta reais). Pemanecem
em vigor as demais cláusulas e condições do Contrato e seus Aditivos, desde que não alterado pelo presente Termo Aditivo. Assinatura:
01/09/2015. Signatários: Wanderson Gomes da Silva (P/Contratante),
Ricardo Padilha Fonseca (P/Contratante) e o Diretor(a) do Hospital da
Polícia Civil (Gestor).
Despacho Autorizativo
Autorizo a celebração do IV Termo Aditivo ao contrato nº 646/11, firmado com a pessoa jurídica Gesmaq Comércio e Serviços Ltda., objetivando prorrogar o contrato por mais 12 (doze) meses, permanecendo o
mesmo valor global. Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, em Belo
Horizonte, 27 dias do mês de agosto de 2015.
Wanderson Gomes da Silva
Chefe da Polícia Civil
Retificação ao Extrato do Contrato nº 975/15, publicado no “Minas
Gerais” de 28/08/15.
Onde se lê: Do Preço: O valor global do presente contrato é R$
45.210,00 (quarenta e cinco mil duzentos e dez reais).
Leia se: Assinatura: Do Preço: O valor global do presente contrato é R$
44.940,00 (quarenta e quatro mil novecentos e quarenta reais).
43 cm -01 738927 - 1
Corpo de Bombeiros Militar do
Estado de Minas Gerais
– 9º BBM – Aviso de Licitação – Pregão eletrônico nr 1401363000013/15.
O Ord. de Desp. do 9º BBM torna público que estará recebendo propostas para Contratação de prestação de serviço de conservação, higienização e limpeza das estruturas físicas da Sede do 9º Batalhão de Bombeiros Militar e 1ª Cia Operacional de Bombeiros Militar em Varginha/
MG, com fornecimento de materiais de limpeza/CBMMG, conforme
especificações detalhadas no anexo I do edital. A Sessão Pública deste
pregão eletrônico ocorrerá às 10:00h do dia 17Set15, no Portal de
Compras do Estado. A íntegra do edital e outras informações poderão
ser obtidas na Seção de Licitação do 9º BBM, localizado à Avenida
Antônio de Pádua Amâncio nº 145, bairro Industrial JK, Varginha/MG,
através do telefone (035) 3690-7221 e o Edital no site: www.compras.
mg.gov.br. Varginha, 01Set15. Giuvaine Barbosa de Moraes, Maj BM/
Ord. de Desp.
3 cm -01 738926 - 1
Ouvidoria-Geral do Estado
3° Termo Aditivo ao Contrato n° 11.01-0007/2013-(Portal 146). (Processo de Compra: 1101014 000046/2013). Partes: OGE e SODEXO
PASS DO BRASIL SERVIÇOS E COMÉRCIO. Objeto: Prorrogação de vigência por mais 12 meses, 28/08/2015 a 27/08/2016, alteração do gestor do contrato constante no Primeiro Termo Aditivo. Valor:
R$211.178,88. Dotação Orçamentária: 1101 04 122 701 2002 0001
339046 02 10 1 e outras. Assinam: Fábio Caldeira de Castro Silva, pela
OGE e Rodrigo Salzano, pela EMPRESA.
2 cm -31 738475 - 1