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TJMG 07/07/2015 -Pág. 12 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 07/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 07 de Julho de 2015
valor total de R$211,31 (duzentos e onze reais e trinta e um centavos),
representando um acréscimo de 0,12% sobre o valor inicial //ContratadoData de Assinatura: 25/06/2015//CONTRATOSContrato nº
140/2015//PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2015////Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO (BLOCO, FICHA, HISTÓRICO E
PASTA)//Contratado(a): R.A. GRÁFICA E PAPELARIA LTDA MEVigência: 31/12/2015//Data de Assinatura: 30/06/2015//Contrato nº
139/2015//PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2015////Objeto: AQUISIÇÃO
DE
MATERIAL
GRÁFICO
(BLOCO,
FICHA,
CARTEIRINHA,PAPELETA,ETC)//Contratado(a):
GRÁFICA
IGUAÇU LTDA MEVigência: 31/12/2015//Data de Assinatura:
30/06/2015//Contrato nº 138/2015//PREGÃO PRESENCIAL Nº
024/2015////Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO (CARTILHA)//Contratado(a): GRAFICA E EDITORA S.F LTDA MEVigência: 31/12/2015//Data de Assinatura: 30/06/2015//Contrato nº
133/2015//TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2015////Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA
PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO DE EXTENSÃO E REFORMA
DE REDE URBANA DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA
E DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM DIVERSAS VIAS PÚBLICAS,
NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS/MG//Contratado(a): C.V DE
CARVALHO SOLUÇÕES TÉCNICAS EIRELI EPPVigência:
31/12/2015//Data de Assinatura: 24/06/2015//Contrato nº 132/2015//
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2015////Objeto: Aquisição PARCELADA DE PÓ QUÍMICO seco E LÍQUIDO GERADOR DE
ESPUMA//Contratado(a): ELSEG COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA
MEVigência: 31/12/2015//Data de Assinatura: 19/06/2015//Contrato nº
129/2015//PREGÃO PRESENCIAL N° 020/2015////Objeto: AQUISIÇÃO DE COPO DESCARTÁVEL, COM ENTREGA PARCELADA//
Contratado(a): LICITAPATOS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA
MEVigência: 31/12/2015//Data de Assinatura: 12/06/2015//Contrato nº
125/2015//PREGÃO PRESENCIAL N° 017/2015////Objeto: AQUISIÇÃO DE TENDAS//Contratado(a): TOLDOS INDÚSTRIA E
COMÉRCIO LTDA MEVigência: 31/12/2015//Data de Assinatura:
09/06/2015//Contrato nº 124/2015//PREGÃO PRESENCIAL N°
011/2015////Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
(ADOÇANTE, BALA, FEIJÃO, MACARRÃO, BISCOITO, ETC)
COM ENTREGA PARCELADA//Contratado(a): LICITAPATOS
COMERCIO E SERVICOS LTDA MEVigência: 31/12/2015//Data de
Assinatura: 05/06/2015//Contrato nº 123/2015//PREGÃO PRESENCIAL N° 011/2015////Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (ACHOCOLATADO, ÓLEO, ARROZ, VINAGRE) COM
ENTREGA PARCELADA//Contratado(a): ISRAEL E ISRAEL LTDA
- EPPVigência: 31/12/2015//Data de Assinatura: 05/06/2015//Contrato
nº 122/2015//PREGÃO PRESENCIAL N° 011/2015////Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (AÇÚCAR) COM
ENTREGA PARCELADA//Contratado(a): E V LOPES COMERCIO
ATACADISTA - EPPVigência: 31/12/2015//Data de Assinatura:
05/06/2015//Contrato nº 121/2015//PREGÃO PRESENCIAL N°
011/2015////Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
(CAFÉ) COM ENTREGA PARCELADA//Contratado(a): DÉCIO
GONÇALVES JR - MEVigência: 31/12/2015//Data de Assinatura:
05/06/2015//Contrato nº 120/2015//PREGÃO PRESENCIAL N°
011/2015////Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
(MARGARINA, AMENDOIM, SAL, AVEIA, ETC) COM ENTREGA
PARCELADA//Contratado(a): ARCEPATOS DISTRIBUIDORA
LTDA - MEVigência: 31/12/2015//Data de Assinatura: 05/06/2015//
Contrato nº 119/2015//PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2015////
Objeto: Aquisição de implementos gradearadora e niveladora, //Objeto
dos Contratos de Repasse n.º 1009.362-14/2013, 1012.955-56/2013,
1005.723-48/2013, 1003.227-04/2012, 1019.421-93/2014, celebrados
entre a União, por intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária e
Abastecimento, representado pela Caixa Econômica Federal, e o Município de Patos de Minas//Contratado(a): RK INDUSTRIA DE IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS LTDAVigência: 31/07/2015//Data de Assinatura: 05/06/2015//Contrato nº 118/2015//PREGÃO ELETRÔNICO Nº
006/2015////Objeto: Aquisição de Implementos Carreta Agrícola, Plaina
Agrícola, Plantadeira e Adubadeira, //Objeto dos Contratos de Repasse
n.º 1009.362-14/2013, 1012.955-56/2013, 1005.723-48/2013,
1003.227-04/2012, 1019.421-93/2014, celebrados entre a União, por
intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento,
representado pela Caixa Econômica Federal, e o Município de Patos de
Minas//Contratado(a): AGROVETERINÁRIA RM LTDAVigência:
31/07/2015//Data de Assinatura: 05/06/2015//Contrato nº 117/2015//
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2015////Objeto: Aquisição de pulverizador, //Objeto dos Contratos de Repasse n.º 1009.362-14/2013,
1012.955-56/2013, 1005.723-48/2013, 1003.227-04/2012, 1019.42193/2014, celebrados entre a União, por intermédio do Ministério da
Agricultura, Pecuária e Abastecimento, representado pela Caixa Econômica Federal, e o Município de Patos de Minas//Contratado(a): EARLY
ITAMAR GONÇALVES EPPVigência: 31/07/2015//Data de Assinatura: 05/06/2015//Contrato nº 116/2015//PREGÃO ELETRÔNICO Nº
006/2015////Objeto: Aquisição de trator agrícola //Objeto dos Contratos
de Repasse n.º 1009.362-14/2013, 1012.955-56/2013, 1005.72348/2013, 1003.227-04/2012, 1019.421-93/2014, celebrados entre a
União, por intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, representado pela Caixa Econômica Federal, e o Município de
Patos de Minas//Contratado(a): REDEMAQ MINAS - REGIONAL
DISTRIBUIDORA DE MÁQUINAS AGRÍCOLAS LTDAVigência:
31/07/2015//Data de Assinatura: 05/06/2015//Contrato nº 115/2015//
PREGÃO ELETRONICO Nº005/2015////Objeto: Aquisição de MATERIAIS PERMANENTES PARA O MUP – MUSEU DE PATOS DE
MINAS, //OBJETO DO CONVÊNIO N.º 753262/2010 CELEBRADO
ENTRE O MINISTÉRIO DA CULTURA POR INTERMÉDIO DO
INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS – IBRAM E O MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS//Contratado(a): SANTA HELENA
MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO LTDA MEVigência: 31/07/2015//Data
de Assinatura: 05/06/2015//Contrato nº 112/2015//CONCORRÊNCIA
Nº007/2015////Objeto: Contratação de empresa especializada de engenharia para execução de obras de COMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO DE PREVENÇÃO E COMBATE A INCENDIO DA UPA
PORTE III//Contratado(a): CONSTRUTORA MECAL LTDA EPPVigência: 31/12/2015//Data de Assinatura: 05/06/2015//Contrato nº
111/2015//PREGÃO PRESENCIAL N° 019/2015////Objeto: AQUISIÇÃO PARCELADA DE FERRAGEM, MATERIAL ELÉTRICO E
ELETRÔNICO//Contratado(a): LICITAPATOS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA MEVigência: 31/12/2015//Data de Assinatura:
02/06/2015//Contrato nº 110/2015//PREGÃO PRESENCIAL N°
019/2015////Objeto: AQUISIÇÃO PARCELADA DE FERRAGEM,
MATERIAL ELÉTRICO E ELETRÔNICO//Contratado(a): COMERCIAL FONSECA E FREITAS LTDAVigência: 31/12/2015//Data de
Assinatura: 02/06/2015//Contrato nº 109/2015//INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº009/2015////Objeto: contratação da Banda WA –
Produções & Shows Ltda, para realização de show no dia 02/06/2015//
no evento “Comenda Antônio Secundino de São José”//Contratado(a):
BANDA WA – PRODUÇÕES E SHOWS LTDAVigência: 02/07/2015//
Data de Assinatura: 02/06/2015//ADITIVO////S A CONTRATOS DE
LOCAÇÃO5º Aditivo////Contrato nº 027/2015//DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 009/2012//Locador (a): SOLANGE ROSELI SOARES//
Objeto: O valor do contrato é reajustado para R$1.010,99 (um mil, dez
reais e noventa e nove centavos) mensais, considerando que, no período
de 17/03/2014 a 17/03/2015// houve uma variação do IGP-M (FGV) de
3,84986%, com efeitos a partir de 17/03/2015//Data de Assinatura:
02/06/2015//9º Aditivo////Contrato nº 029/2012DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2012//Locador (a): CONSTRUTORA CLEMACO
LTDA//Objeto: O valor do contrato é reajustado para R$3.575,13 (três
mil, quinhentos e setenta e cinco reais e treze centavos) mensais, considerando que, no período de 17/04/2014 a 17/03/2015// houve uma
variação do IGP-M (FGV) de 2,14405%, com efeitos a partir de
17/03/2015//Data de Assinatura: 02/06/2015//8º Aditivo////Contrato nº
030/2012DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2012//Locador (a):
CONSTRUTORA CLEMACO LTDA//Objeto: O valor do contrato é
reajustado para R$3.634,84 (três mil, seiscentos e trinta e quatro reais e
oitenta e quatro centavos) mensais por imóvel, totalizando R$7.269,68,
considerando que, no período de 17/03/214 a 17/03/2015// houve uma
variação do IGP-M (FGV) de 3,84986%, com efeitos a partir de
17/03/2015//Data de Assinatura: 02/06/2015//2º Aditivo////Contrato nº
053/2014DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 026/2014//Locador (a):
Olinda Marcia Mendonça Amaral//Objeto: O valor do contrato é reajustado para R$1.444,03 (um mil, quatrocentos e quarenta e quatro reais e
três centavos) mensais, considerando que, no período de 11/04/2014 a
11/04/2015// houve uma variação do IGP-M (FGV) de 3,14506%, com
efeitos a partir de 11/04/2015//Data de Assinatura: 02/06/2015//9º Aditivo////Contrato nº 073/2012Dispensa de Licitação nº 018/2012//Locador (a): INDÚSTRIA DE MÓVEIS PATENSE LTDA//Objeto: O valor
do contrato é reajustado para R$4.902,29 (quatro mil, novecentos e dois
reais e vinte e nove centavos) mensais, considerando que no período de
11/05/2014 a 11/04/2015// houve variação do IGP-M de 2,34676%,
com efeitos a partir de 11/04/2015//Data de Assinatura: 09/06/2015//6º

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
Aditivo////Contrato nº 090/2011Dispensa de Licitação nº 022/2011//
Locador (a): MARCELO HENRIQUE BELONSI//Objeto: O valor do
contrato é reajustado para R$1.232,60 (um mil, duzentos e trinta e dois
reais e sessenta centavos) mensais, considerando que, no período de
30/06/2014 a 30/05/2015// houve uma variação do IGP-M (FGV) de
3,67900%, com efeitos a partir de 30/05/2015//Data de Assinatura:
09/06/2015//5º Aditivo////Contrato nº 226/2013Dispensa de Licitação
nº 069/2013//Locador (a): NELSON JOSÉ ALVES DE QUEIROZ//
Objeto: Inclusão da dotação orçamentária: 09.01.00.10.122.018.2.102.
3.3.90.36 – Gestão do Trabalho do SUS (capacitação, estruturação e
sistema gerencial de informações) e Educação Permanente (qualificação dos profissionais)Data de Assinatura: 23/06/2015//CONTRATOS
DE LOCAÇÃOContrato nº 137/2015//DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº 057/2015////Objeto: locação não residencial do imóvel localizado na
Rua Joaquim Guimarães Maia n.º 42, Bairro Jardim Floresta, em Patos
de Minas/MG, para fins de funcionamento de um Posto de Saúde da
Família, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde//Contratado(a):
ISMENE MARIA DOS SANTOSVigência: 31/12/2015//Data de Assinatura: 30/06/2015//Patos de Minas, 06 de julho de 2015//.PEDRO
LUCAS RODRIGUESPrefeito Municipal
128 cm -06 716985 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAVÃO/MG. Leis Complementares Nº 495/2015, 496/2015 e 499/2015 CONCURSO PÚBLICO de
provas e provas de títulos para provimento de cargos a serem preenchidos de acordo com os requisitos. Os interessados poderão obter mais
informações a partir do dia 10 de agosto de 2015, no local de realização
das inscrições ou através do site: www.msmconsultoria.com.br. A partir
desta data todas as publicações e informações sobre o Concurso Público
do Edital 001/2015 serão publicados no quadro de avisos da Prefeitura
Municipal de Pavão/MG, em jornal de grande circulação e disponível
na íntegra no site: www.msmconsultoria.com.br.
3 cm -06 716795 - 1
Prefeitura Municipal de Peçanha/MG.Processo 041/2015. Pregão
Presencial 029/2015, menor preço por lote. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Pneus Câmara de Ar e Protetor.
Abertura dos envelopes dia 16/07/2015, às 09:00 horas. Edital e anexos disponíveis no site www.pecanha.mg.gov.br. Tatiane Silva Ferreira.
Pregoeira. Em 06/07/2015.
2 cm -06 717083 - 1
A Prefeitura M. de Pedro Teixeiratorna publico que recebera os envelopes contendo documentos e proposta Processo Licitatório 034/2015,
na modalidade Pregão Presencial 015/2015, com julgamento do tipo
menor preço global, ate as 09:00h do dia 17/07/2015 para Contração
de empresa para fornecimento de estrutura para realização da exposição agropecuária 2015, conforme especificações contido no anexo I do
presente edital. As informações sobre estão a disposição com CPL, na
rua Prof. João Lins nº 447, bairro Alvorada, Pedro Teixeira/MG, CEP
36.148-000, em horário comercial. A licitação será regida pela lei federal 8.666/93 e suas alterações posteriores, lei 10.520/2002, bem como
as leis especiais relacionadas ao objeto desta licitação e demais condições fixadas neste edital. Pedro Teixeira, 06/07/2015. Gabriel Bruno
Moreira Campos- Presidente da CPL.
3 cm -06 717194 - 1
A Prefeitura M. de Pedro Teixeiratorna publico que recebera os envelopes contendo documentos e proposta Processo Licitatório 035/2015,
na modalidade Pregão Presencial 016/2015, com julgamento do tipo
menor preço global, ate as 13:30h do dia 17/07/2015 para Contratação de empresa para execução de obra de iluminação do campo central, conforme especificações contido no anexo I do presente edital.
As informações sobre estão a disposição com CPL, na rua Prof. João
Lins nº 447, bairro Alvorada, Pedro Teixeira/MG, CEP 36.148-000, em
horário comercial. A licitação será regida pela lei federal 8.666/93 e
suas alterações posteriores, lei 10.520/2002, bem como as leis especiais relacionadas ao objeto desta licitação e demais condições fixadas
neste edital. Pedro Teixeira, 06/07/2015. Gabriel Bruno Moreira Campos- Presidente da CPL.
3 cm -06 717202 - 1
O Município de Perdizes, torna público a quem interessar possa, que
esta aberta licitação modalidade Pregão Presencial Nº 045/2015, a
realizar-se no dia 21/07/2015, com recebimento dos envelopes “Proposta” e Habilitação” até as 09h 00minutos, constitui objeto da presente licitação: A contratação de empresa para fornecimento de gêneros
alimentícios para compor o cardápio da Merenda Escolar 2º Semestre
de 2015, nas Escolas no Município de Perdizes MG, em atendimento
a solicitação da Secretaria Municipal de Educação Cultura, Turismo,
Esporte e Lazer, mediante Termo Contratual, conforme especificações
constantes no ANEXO I, deste Edital. Os Editais poderão ser adquiridos 24 horas antes da abertura dos envelopes no Setor de Licitação
desta Prefeitura. Perdizes MG, 02/07/2015 – Fernando Marangoni –
Prefeito Municipal.
3 cm -06 716774 - 1
P.M.DE PIRAPORA- Pregão Presencial n° 029/2015 Processo Licitatório N° 040/2015.HOMOLOGAÇÃO. Homologo o Processo Licitatório autorizando a Prestação de serviços de apreensão de animais de
grande porte compreendendo bovinos,eqüinos e outros nas vias publicas e logradouros no município de Pirapora, em favor da licitante vencedora a empresa PIRANORTE SERVIÇOS DE SEGURANÇA LTDA,
no valor total de R$ 73.700,00. Tudo conforme ata de julgamento. Pirapora, 03/07/2015. Heliomar Valle da Silveira – Prefeito.
2 cm -06 716786 - 1
P.M.PIRAPORA-Pregão Presencial c nº 048/2015- AVISO DE
LICITAÇÃO.A Prefeitura Municipal de Pirapora/MG torna público o
Processo Licitatório nº 063/2015,tendo por objeto : Prestação de Serviço de Transporte Escolar Diario na Rede Municipal para as Escolas do Ensino Fundamental de Pirapora - MG.A entrega e abertura dos
envelopes 17/07/2015 às 09:00 horas. O presente edital poderá ser
obtido no seguinte endereço eletrônico: www.pirapora.mg.gov.br e
demais esclarecimentos na Rua Antônio Nascimento, 274 – Centro, nos
dias úteis de segunda a sexta-feira de 12:00 as 18:00 horas ou pelo telefone (38) 3740-6121.Pirapora (MG), 06/07/2015.Antonio Carlos Soares dos Santos.PREGOEIRO.
3 cm -06 717205 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PITANGUI/MG
AVISO DE pregão 023/2015
O MUNICÍPIO DE PITANGUI, inscrição no CNPJ 18.315.226/0001-47,
por intermédio da sua Comissão Especial de Apoio ao Pregão nomeada pela Portaria nº 028-A/2015, após adequações necessárias, torna
público que realizará Processo Administrativo Licitatório na Modalidade PREGÃO PRESENCIAL 023/2015 – Tipo: Menor Preço por
Lote – nos termos das Leis Federais 8.666/1993, para a aquisição de
módulos para exposição de documentos, esculturas e ou objetos para
atender a Secretaria Municipal de Turismo, Cultura e Patrimônio Histórico. Os envelopes contendo a documentação e a proposta deverão
ser entregues até às 13:00 horas do dia 21/07/2015 na sala de licitações
na sede da Prefeitura. Mais informações poderão ser obtidas na sede
da Prefeitura Municipal de Pitangui, na Praça João Maria de Lacerda,
80 – Centro. Telefone: (37) 3271-7813, pelo email: licitaçã[email protected] ou pelo site: www.pitangui.mg.gov.brAnderson Barros
Ferreira - Pregoeiro
4 cm -06 717101 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PITANGUI/MG
AVISO DE tomada de preço 008/2015
O MUNICÍPIO DE PITANGUI, inscrição no CNPJ 18.315.226/0001-47,
por intermédio da sua Comissão Permanente de Licitações nomeada
pela Portaria nº 027-A/2015, torna público que realizará Processo Administrativo Licitatório na Modalidade TOMADA DE PREÇOS 008/2015
– Tipo: Menor Preço Global – Valor Máximo de R$ 209.654,88 (duzentos e nove mil seiscentos e cinquenta e quatro reais e oitenta e oito centavos) – nos termos da Lei Federal 8.666/1993, para a contratação de
empresa especializada para obras e serviços de instalação do sistema de
monitoramento de segurança – OLHO VIVO. Os envelopes contendo a
documentação e a proposta deverão ser entregues até às 13:00 horas do
dia 23/07/2015 na sala de licitações na sede da Prefeitura. Mais informações poderão ser obtidas na sede da Prefeitura Municipal de Pitangui, na Praça João Maria de Lacerda, 80 – Centro. Telefone: (37) 32717813, ou pelo email: licitaçã[email protected] ou pelo site: www.
pitangui.mg.gov.br. Anderson Barros Ferreira - Pregoeiro
4 cm -06 717099 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE PITANGUI/MG
AVISO DE tomada de preço 009/2015
O MUNICÍPIO DE PITANGUI, inscrição no CNPJ 18.315.226/0001-47,
por intermédio da sua Comissão Permanente de Licitações nomeada pela Portaria nº 027-A/2015, torna público que realizará Processo Administrativo Licitatório na Modalidade TOMADA DE PREÇOS 009/2015 – Tipo: Menor Preço Global – Valor Máximo de R$
209.654,88 (duzentos e nove mil seiscentos e cinquenta e quatro reais
e oitenta e oito centavos) – nos termos da Lei Federal 8.666/1993, para
a contratação de empresa especializada para obras e serviços de perfuração de poços artesianos nas comunidades de Pindaíbas, Varjão, Porto
da Formiga, Veloso e Campo Grande neste município de Pitangui. Os
envelopes contendo a documentação e a proposta deverão ser entregues
até às 13:00 horas do dia 22/07/2015 na sala de licitações na sede da
Prefeitura. Mais informações poderão ser obtidas na sede da Prefeitura
Municipal de Pitangui, na Praça João Maria de Lacerda, 80 – Centro.
Telefone: (37) 3271-7813, ou pelo email: licitaçã[email protected].
br ou pelo site: www.pitangui.mg.gov.br. Anderson Barros Ferreira
- Pregoeiro
4 cm -06 717100 - 1
O MUNICÍPIO DE POMPÉU/MGtorna público que fará realizar-se
Processo Licitatório nº 070/2015, CONCORRÊNCIA PUBLICA
007/2015. Objeto: Concessão de uso de espaço público parainstalação
e exploração de lanchonete dentro do Complexo Esportivo José Maria
Álvares da Silva. Critério de Julgamento “MAIOR OFERTA”; Data
da Abertura:18/08/2015 às 09:00h.Informações: Telefone: (37) 3523
1000, ramal 209. O edital poderá ser obtido na Praça Governador Valadares, 12, Centro, Pompéu/MG, de 11:30 às 17:00hs, ou pelo [email protected].
2 cm -06 717038 - 1
O MUNICÍPIO DE POMPÉU/MGtorna público que fará realizar-se Processo Licitatório nº 068/2015, CONCORRÊNCIA
PUBLICA005/2015. Objeto: Alienação de bens imóveis.Critério de Julgamento “MAIOR OFERTA POR LOTE”; Data da Abertura:11/08/2015
às 09:00h.Informações: Telefone: (37) 3523 1000, ramal 209. O edital
poderá ser obtido na Praça Governador Valadares, 12, Centro, Pompéu/
MG, de 11:30 às 17:00hs, ou pelo [email protected].
2 cm -03 716416 - 1
O MUNICÍPIO DE POMPÉU/MGtorna público que fará realizar-se Processo Licitatório nº 069/2015, CONCORRÊNCIA
PUBLICA006/2015. Objeto:Contratação de empresa para reforma
do Centro de Educação Infantil “Francisco Pereira”.Tipo: “MENOR
PREÇO”; Critério de Julgamento “MENOR PREÇO GLOBAL”; Data
da Abertura:13/08/2015 às 08:00h.Informações: Telefone: (37) 3523
1000, ramal 209. O edital poderá ser obtido na Praça Governador Valadares, 12, Centro, Pompéu/MG, de 11:30 às 17:00hs, ou pelo e-mail
[email protected].
2 cm -06 717004 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEIRINHA/MG- Aviso de
Licitação - Pregão Presencial nº. 26/2015 - Objeto: Aquisição de equipamentos da área de saúde. Licitação: 17/07/2015 às 09:00hs. Local:
Av. Presidente Vargas, 01 – Ctro, Porteirinha/MG. Edital no setor de
licitação. Informações: (38) 3831-1297. Porteirinha, 03/07/2.015. Advá
Mendes Silva – Pregoeiro.
2 cm -03 716351 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATA-MG -EXTRATO DE CONTRATO LICITATÓRIO Nº 142/2015– TOMADA DE PREÇOS Nº
006/2015 – Processo Licitatório nº 091/2015 – Modalidade: Tomada
de Preços nº 006/2015. Objeto: Contratação de empresa para execução de obras/serviços de engenharia para adequação de imóvel para
uso e funcionamento da UBSF (Unidade Básica de Saúde da Família) locado pela Prefeitura Municipal de Prata, situado à Rua Edmundo
Novaes, nº 850, Bairro Esperança, Prata-MG.Contratante: Município
de Prata – Contratada: Construtora Atlas Ltda-Me. Valor Total Global:
R$94.993,11 (noventa e quatro mil novecentos e noventa e três reais e
onze centavos).Vigência: 02 (dois) meses a partir da emissão da Ordem
de Serviço até 31/12/2015. Data da assinatura: 22/06/2015. Anuar
Arantes Amui. Prefeito Municipal.PREFEITURA MUNICIPAL
DE PRATA-MG- EXTRATO DE CONTRATO LICITATÓRIO Nº
142/2015 – TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2015 – Processo Licitatório nº 091/2015 – Modalidade: Tomada de Preços nº 006/2015. Objeto:
Contratação de empresa para execução de obras/serviços de engenharia
para adequação de imóvel para uso e funcionamento da UBSF (Unidade Básica de Saúde da Família) locado pela Prefeitura Municipal
de Prata, situado à Rua Edmundo Novaes, nº 850, Bairro Esperança,
Prata-MG. Contratante: Município de Prata – Contratada: Construtora
Atlas Ltda-Me. Valor Total Global: R$94.993,11 (noventa e quatro mil
novecentos e noventa e três reais e onze centavos). Vigência: 02 (dois)
meses a partir da emissão da Ordem de Serviço até 31/12/2015. Data da
assinatura: 22/06/2015. Anuar Arantes Amui. Prefeito Municipal.
3 cm -06 716768 - 1
MUNICÍPIO DE PRESIDENTE OLEGÁRIO MG-Aviso Pregão
Presencial 43/15- Torna público que realizará licitação, dia 21/07/15
às 14hrs. Objeto: aq. de patrulhas mecanizadas, Convênios: SICONV
805818/14/MAPA/ CAIXA N° 1019.571-71, SICONV791837/13/
MAPA/CAIXA1009.310-23,SICONV
785721/13/MAPA/CAIXA
1005.697-85. Adriana N. S. Sousa - Pregoeira. Informações www.
po.mg.gov.br/3438111231.
2 cm -06 717182 - 1
Município de Ribeirão das Neves– Pregão 113/2014
- torna público que se encontra disponível no site
www.ribeiraodasneves.mg.gov.br, o edital do Pregão 113/2014, Aquisição de Produtos para lavagem de Roupa Hospitalar com fornecimento de Equipamentos Dosadores em Regime de Comodato por 12
meses. A data para entrga dos envelopes e realização da Sessão será dia
29/07/2015 ás 09:00.Elcilene Lopes Correa Matos/Presidente da CPL.
2 cm -06 717096 - 1
Município de Ribeirão das Neves– Chamamento Público 001/2015 torna público que se encontra disponível no site www.ribeiraodasneves.
mg.gov.br, o edital do Chamamento Público 001/2015, Credenciamento
de Grupos Formais de Agricultores e Empreendedores Familiares para
o Fornecimento de Hortifrutigranjeiros para o Programa Alimentação
Escolar. A data para entrga dos envelopes e realização da Sessão será
dia 10/08/2015 ás 09:00. Elcilene Lopes Correa Matos/Presidente da
CPL.
2 cm -06 717142 - 1
Município de Ribeirão das Neves– Pregão 115/2014 - torna público
que se encontra disponível no site www.ribeiraodasneves.mg.gov.br,
o edital do Pregão 115/2014, Contratação de Empresa Especializada
para Prestação de Serviços de Locação de Ambulância UTI. A data para
entrga dos envelopes e realização da Sessão será dia 30/07/2015 ás
09:00. Elcilene Lopes Correa Matos/Presidente da CPL.
2 cm -06 717112 - 1
O Município de Ribeirão Vermelho/MGtorna público aos interessados a realização do Pregão Presencial nº 022/2015. Objeto: Contratação de empresa para licenciamento de uso de sistemas de informática
integrados, para a gestão pública municipal, com os serviços de conversão de dados, implantação, migração de dados pré-existentes, treinamento, manutenção, suporte técnico e acompanhamento durante o
período contratual.
e-mail:[email protected]. Entrega das Propostas: 23 de julho de 2015, até as 08h45min.Abertura das Propostas:
23/07/2015, às 09h.Ribeirão Vermelho, 03 de julho de 2015. Marisa
dos Santos Andrade - Pregoeiro(a)
3 cm -06 716986 - 1
MUNICÍPIO DE RIO ACIMAretifica a publicação do dia 03/07/2015
– Contrato 053/2015, onde lê-se Valor Global: R$ 36.444,40 passa-se
a ler R$ 42.752,40 e contrato 054/2015 onde lê-se Valor Global: R$
47.071,80, passa-se a ler R$51.595,80.
1 cm -03 716646 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSÁRIO DA LIMEIRA- PROCESSO LICITATÓRIO Nº 026/2015 - PREGÃO PRESENCIAL
019/2015.PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESAS E
EMPRESAS DE PEQUENO PORTE. A Prefeitura Municipal de Rosário da Limeira-MG, representada legalmente pelo Prefeito Municipal,
torna público por intermédio da Pregoeira e Equipe de Apoio, instituída
através da Portaria nº 059/2014, de 06 de outubro de 2014 a abertura
do PROCESSO LICITATÓRIO Nº 026/2015 , modalidade PREGÃO
PRESENCIAL Nº 019/2015, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA VISANDO À AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS

PARA AMPLIAÇÃO DAS AÇOES DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA NA ATENÇÃO PRIMÁRIA, CONFORME CONVÊNIO
Nº 728/2014 – EMG/SES/SUS-MG/FES E O MUNICÍPIO DE ROSÁRIO DA LIMEIRA/MG , com data de abertura prevista para o dia 20 de
julho de 2015, às 09h00min na sala de Licitações da Prefeitura Municipal situada à Praça Nossa Senhora de Fátima, 232 Centro Rosário
da Limeira/MG. O edital poderá ser solicitado pelo e-mail [email protected] , pelo tel. 32 37231263 ou retirado no Departamento de Licitações da Prefeitura, mediante requisição. Rosário da
Limeira, 02 de julho de 2015. Cristovam Gonzaga da Luz – Prefeito
Municipal, Alessandra Cristiane de Souza – Pregoeira.
5 cm -03 716200 - 1
P.M. SABARÁ–RETIFICAÇÃO HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2015 – Fica RETIFICADO o Termo de Homologação do Pregão Presencial nº011/2015, do Processo Interno nº4194/2014,
publicado no Caderno 2, Página 9, dia 16 de junho de 2015, Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas. Onde se lê: “valor global
R$20.160,00”, leia-se: “valor global R$19032,00”. Sabará, 03 de julho
de 2015. Michael Magno Barth – Secretário Municipal de Administração. EXTRATO DE CONTRATO: Contrato nº 198/2015 – Partes:
Município de Sabará e a empresa DEA BRASIL DESFIBRILADORES
LTDA. Objeto: Locação de aparelho oxímetro de mesa para atendimento às Unidades Básicas de Saúde e Secretaria Municipal de Saúde.
Valor Global: R$19.032,00 (dezenove mil e trinta e dois reais). Prazo:
12 meses. Sabará, 03 de julho de 2015. (a) Diógenes Gonçalves Fantini
– Prefeito Municipal.
3 cm -06 716875 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO
REPUBLICAÇÃO DE EDITAL DE LICITAÇÃO - Edital nº. 064/2015Processo Licitatório nº. 075/2015 - Pregão Presencial nº. 047/2015 Registro de Preços nº. 040/2015 - Justificativa: Visando a urgência na
eventual contratação de empresa para fornecimento de medicamentos
constantes da tabela da ABC Farma e de medicamentos manipulados,
para atendimento aos usuários do SUS, mediante prescrição médica e
autorização do Serviço de Assistência Farmacêutica, durante o período
de 12 (doze) meses e, o não comparecimento de interessados para a
abertura da sessão realizada às 13 horas, do dia 02 de julho de 2015,
fica prorrogada a sessão para às 13 horas do dia 20 de julho de 2015, no
mesmo local especificado no edital. Sacramento, 02 de julho de 2015.
Bruno Scalon Cordeiro Prefeito Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 055/2015 Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de produtos automobilisticos (filtros, óleos lubrificantes, shampoos, graxas, etc.), destinados à manutenção dos veículos e máquinas que compõem a Frota
Municipal, em atendimento à Superintendência Municipal de Obras
e Serviços Urbanos e Superintendência Municipal de Agronegócio,
durante um período de 12 (doze) meses, cujo edital encontra-se à disposição pelo e-mail ([email protected]). Sessão do
pregão: 13 horas do dia 22 de julho de 2015. Sacramento-MG, 02 de
julho de 2015. Bruno Scalon Cordeiro Prefeito Municipal
6 cm -06 716964 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA– Pregão Presencial nº 006/2015 – Objeto: Aquisição de veículo modelo van. ACATADA a impugnação ao edital interposta pela empresa Deva Veículos Ltda. Nova data de abertura: 22/07/2015 às 9hs. Local: Av. VIII nº
50, Bairro Carreira Comprida – Santa Luzia/MG. Edital disponível em:
http://www.santaluzia.mg.gov.br/licitacao/ ou [email protected]
2 cm -06 717168 - 1
Prefeitura Municipal de Santana do Jacaré/MG– Aviso de licitação:
Pregão Presencial 022/2015 – Tipo: menor preço por item – Objeto:
Registro de Preços para Contratação de Serviços de Borracharia –
Entrega dos Envelopes: Dia 17 de julho de 2015 às 13h00min – Abertura dos envelopes: Dia 17 de julho de 2015 às 13h15min – Informações completas com a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura
Municipal de Santana do Jacaré/MG – Fone (35) 3866-1206, no horário
de 13h00min as 16h00min.
2 cm -06 716999 - 1
Prefeitura Municipal de Santana do Jacaré/MG– Aviso de licitação:
Pregão Presencial 018/2015 – Tipo: Menor Preço por Item – Objeto:
Registro de Preços para Aquisição de Medicamentos – Entrega dos
Envelopes: Dia 20 de julho de 2015 às 15h00min – Abertura dos envelopes: Dia 20 de julho de 2015 às 15h15min – Informações completas com a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal
de Santana do Jacaré/MG – [email protected] – fone
(35)3866-1203, no horário de 13h00min às 16h00min.
2 cm -06 717006 - 1
Prefeitura Municipal de Santana do Jacaré/MG– Aviso de licitação:
Pregão Presencial 020/2015 – Tipo: Menor Preço por Item – Objeto:
Registro de Preços para Aquisição de Lubrificantes – Entrega dos Envelopes: Dia 27 de julho de 2015 às 13h00min – Abertura dos envelopes:
Dia 27 de julho de 2015 às 13h15min – Informações completas com a
Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Santana
do Jacaré/MG – [email protected] – fone (35)38661203, no horário de 13h00min às 16h00min.
2 cm -06 717001 - 1
Prefeitura Municipal de Santana do Jacaré/MG– Aviso de licitação:
Pregão Presencial 021/2015 – Tipo: Menor Preço por Item – Objeto:
Registro de Preços para aquisição de Gêneros Alimentícios Perecíveis
– Entrega dos Envelopes: Dia 27 de julho de 2015 às 09h00min – Abertura dos envelopes: Dia 27 de julho de 2015 às 09h15min – Informações completas com a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura
Municipal de Santana do Jacaré/MG – Fone (35) 3866-1203, no horário
de 13h00min às 16h00min.
2 cm -06 717008 - 1
PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
SANTANA
DO
MANHUAÇU.EXTRATO DE EDITAL. PROCESSO Nº. 068/2015.
CREDENCIAMENTO Nº. 005/2015. O Município de Santana do
Manhuaçu – MG, torna a público que irá realizar o CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS DA ÁREA DA SAÚDE (PESSOA
FÍSICA OU JURÍDICO) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS PARA ATENDIMENTO NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO MANHUAÇU/MG. Os interessados deverão apresentar os
envelopes de Habilitação e da Proposta de Preços no dia 29 de Julho
de 2015 às 08h30min na sala de reuniões de Comissão Permanente de
Licitação, à Rua Major Custódio, 96, Centro de Santana do Manhuaçu.
Maiores informações poderão ser esclarecidas através do Telefone
0xx33-3373-1149 - Santana do Manhuaçu/MG, 03 de Julho de 2015.
Fernanda Aparecida Batista – Presidente da CPL.
3 cm -03 716645 - 1
PREFEITURA DE SANTANA DO PARAÍSO. AVISO Pregão nº
033/2015 – Contratação de empresa especializada em fornecimento de
fogos de artifícios com montagem de show pirotécnico. Abertura dia
17/07/2015 às 13 horas. Retirada do edital no , informações 31 3251
5448 de 12 às 18 horas. Helenice Ribeiro, Pregoeira, em 06/07/2015.
1 cm -06 717176 - 1
PREFEITURA DE SANTANA DO PARAISO– Resultado Pregão
029/2015 – aquisição de uniformes esportivos. A empresa COMERCIAL OLA LTDA venceu o certame. Helenice Ribeiro, Pregoeira, em
06/07/2015.
1 cm -06 717224 - 1
PREFEITURA DE SANTANA DO PARAÍSO– Extrato do Contrato
nº 67/2015, PREGÃO 019/2015 - Serviços de coleta de resíduos tipo
B. Contratada: Colefar Ltda, valor global R$ 510,00 (quinhentos reais).
Antônio Afonso Duarte, Prefeito Municipal, em 06/07/2015.
1 cm -06 716990 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAISO/MG–
Extrato do primeiro Termo Aditivo do Contrato nº 066/2014. Contratada: TIM Celular S/A, inscrita no CNPJ (MF) n.º 04.206.050/0001-80.
Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto o acréscimo de 17,2%
(dezessete vírgula dois por cento). Fica prorrogado por 12 (doze) meses
o prazo do contrato firmado entre as partes, em 16 de junho 2014. Santana do Paraíso/MG, 15 de junho de 2015.
2 cm -06 717091 - 1

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