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TJMG 11/06/2015 -Pág. 14 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 11/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 11 de Junho de 2015
A Prefeitura de São Sebastião da Vargem Alegre-MGtorna público
realização do processo licitatório n.º 059/2015 – Pregão Presencial
043/2015 – Registro de preços para eventual contratação de empresa
para fornecimento de materiais odontológicos. Abertura dos envelopes: 24/06/2015 às 09:00hs. Edital na Prefeitura Municipal, das
08:00 às 11:00hs dias úteis. Claudiomir José Martins Vieira – Prefeito
Municipal.
2 cm -10 706929 - 1
Município de Prudente de Morais/MG, torna público que fará realizar PROCESSO LICITATÓRIO 041/2015 – TP 7/2015, Tipo Menor
Preço, Regime de Execução Indireta - Empreitada por Preço Global
– Critério de Julgamento: Menor Preço GLOBAL. OBJETO: Contratação de empresa especializada em construção de muro divisório,
passeio e meio fio para futura instalação do Centro Educacional Infantil Municipal Quinca Ramalho, no Subdistrito de Campo de Santana,
com fornecimento total de material e mão de obra, conforme edital,
planilhas e anexos.Abertura/sessão: 30/06/2015 às 9 h. Local: Sala de
Licitações da Prefeitura/Rua Prefeito João Dias Jeunnon, nº 56, Centro.
Edital disponível em: www.prudentedemorais.mg.gov.br. Informações:
(31) 3711-1212 ou (31) 3711-1390 e/ou licitacoes@prudentedemorais.
mg.gov.br.
3 cm -10 706818 - 1
Prefeitura Municipal de Janaúba/MG– Extrato do Segundo Aditivo
Ao Contrato. Processo Licitação n°. : ° 000129/2013. Modalidade: Inexigibilidade nº. 000009/2013. Contratante: Município de Janaúba-MG.
Contratada/Valor: LOPES & ARAUJO S/S LTDA. Objeto Da Licitação: Serviços Suplementares Em Procedimentos, Exames e Consultas
Médicas Especializadas. Vigência: 21/08/2015. Valor do Contrato: R$
73.660,00. Valor Aditado: R$ 14.840,00. Valor Atual do Contrato: R$
88.500,00.
2 cm -10 706972 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GAMELEIRAS
ESTADO DE MINAS GERAIS
CNPJ: 01.612.482/0001-01
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO DE ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO TP N° 00001/2014
Processo de Licitação nº. : 000005/2014
Modalidade: Tomada de Preços nº 000001/2014
Contratante: Município de Gameleiras/MG
Objeto da Licitação: Construção de Quadra Coberta Com Vestiario
(25,80x38m), no Distrito de Jacú das Piranhas neste município,em
atendimento ao Termo de Compromisso PAC205048/2013,firmado
com o FNDE. Vigência: 90 (noventa) dias.
3 cm -09 706380 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GAMELEIRAS
ESTADO DE MINAS GERAIS
CNPJ: 01.612.482/0001-01
EXTRATO DO QUARTO TERMO DE ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO TP N° 00001/2014
Processo de Licitação nº. : 000005/2014
Modalidade: Tomada de Preços nº 000001/2014
Contratante: Município de Gameleiras/MG
Objeto da Licitação: Construção de Quadra Coberta Com Vestiario
(25,80x38m), no Distrito de Jacú das Piranhas neste município,em
atendimento ao Termo de Compromisso PAC205048/2013,firmado
com o FNDE.
Vigência: 90 (noventa) dias.
3 cm -09 706377 - 1

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE TARUMIRIM- Extrato de Publicação dos Classificados da Concorrência 01/2015 - Classificação dos
Concorrentes de Acordo com os Pontos Apurados: 1º - Jose Ribeiro Beltrame - CPF: 305.370.296-72 - Praça Monsenhor Horta. 2º- Sebastião
de Oliveira Camargo - CPF: 243.653.516-72 Praça Monsenhor Horta.
3º- Joao Roberto de Meira - CPF: 463.933.906-20 Distrito de Taruaçu
de Minas. 4º Manoel Ângelo de Oliveira - CPF: 168.602.176-34 Distrito de Taruaçu de Minas. 5º- Altivo Jose de Miranda Filho - CPF:
387.435.746-53 Praça Monsenhor Horta. 6º- Nilton Cezar Miranda
- CPF: 001.629.176-00 Distrito Cafemirim. 7º - Gabriel Domingos
Junior - CPF: 051.691.376-05 Distrito Cafemirim. 8º- Joaquim Salome
da Rocha - CPF: 646.926.558-87 Praça Monsenhor Horta. 9º- Sebastião
Inácio Neto - CPF: 734.371.406-63 Distrito de Taruaçu de Minas. 10ºAder Pedro da Silveira - CPF: 105.051.996-53 Praça Monsenhor Horta.
11º- Gilmar Izidoro Batista - CPF: 939.772.716-87 Praça Monsenhor
Horta. 12º - Israel Gomes Leite - CPF: 003.655.027-23 Praça Monsenhor Horta. 13º- Jose Nunes Vieira - CPF: 180.299.496-34 Praça São
João. 14º- Jose Pereira Filho - CPF: 107.471.097-53 Povoado de Dom
Carloto. 15º- Daniel Gomes Ferreira Sobrinho - CPF: 040.888.866-07
Córrego Diamante. 16º- Nailquer Dalvone de Oliveira Silva - CPF:
102.278.636-90 Distrito de São Vicente do Rio Doce. Cristiane Pereira
da Silva.
5 cm -10 707075 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TARUMIRIM- Extrato de Publicação do Contrato 71/2015 - Processo 24/2015 - Contrato nº 071/2015 de
empreitada para prestação de serviços técnicos de engenharia, que entre
si fazem: de um lado a Prefeitura Municipal de Tarumirim e de outro a
empresa American Star Construtora e Terraplanagem Ltda atendidas as
seguintes cláusulas e condições, reciprocamente estipuladas e aceitas a
saber: Cláusula Primeira - Partes - É contratante a Prefeitura Municipal
de Tarumirim/MG, CNPJ/MF nº CNPJ 18.338.855/0001-92, com sede
na Rua Plautino Soares, nº 100, Centro Tarumirim/MG, Minas Gerais,
neste ato representado pela Prefeita Municipal, Sra Dalva Maria de Oliveira. 1.2 - É contratada a empresa Empresa American Star Construtora
e Terraplanagem Ltda, sediada em Itanhomi/MG, na Avenida JK, sala
02 nº 406, Centro, CEP: 35.120.000, CNPJ/MF nº 14.215.625/0001-85,
neste ato representada por seu procurador Higino Martins de Freitas,
brasileiro, casado, administrador, RG nº M-6.718.512 SSP/MG, CPF
894.038.866-68, residente e domiciliado na Rua Fortunato Anastácio,
nº 380, Bairro São Geraldo, Itanhomi/MG. Cláusula Segunda - Objeto
- É objeto deste contrato a execução, pela contratada, sob regime de
empreitada, apreços unitários, por medição, dos serviços de engenharia
referente a pavimentação da Rua da Oração no Distrito de Vai-Volta
e da Rua Santos Dumont no Distrito de Taruaçu de Minas no Município de Tarumirim/MG, adjudicados à contratada em decorrência do
julgamento da licitação nº TP 01/15, Processo Licitatório nº 24/2015, e
segundo sua proposta e a Planilha de Serviços - Atividades e Quantidades, a ela acostada, e todas as peças constitutivas ou integrantes do edital origem, as quais, conhecidas e aceitas pelas partes, incorporam-se a
este instrumento, independentemente de transcrição. Cláusula Terceira
- Valor do Contrato - O valor deste contrato é de R$ 389.845,11 (trezentos e oitenta e nove mil oitocentos e quarenta e cinco reais e onze centavos), correspondente ao produto dos preços unitários cotados e propostos pela contratada aplicados às quantidades indicadas na Planilha de
Serviços – Atividades e Quantidades que, fundada nos anexos III e IV
do edital, integra sua proposta. O prazo estimado do presente contrato
é de 04 (quatro) meses corridos, contados a partir de 25/05/2015, com
término previsto para 25/09/2015, podendo ser prorrogado mediante
termo aditivo, desde que haja anuência das partes, de conformidade
com o inciso II do art. 57, da Lei 8.666/93 e suas alterações. Data da
Assinatura: 25/05/2015. Cristiane Pereira da Silva.
8 cm -10 707076 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTAGEM
AVISO DE LICITAÇAÕ
Concorrência nº 013/2015
A Prefeitura do Município de Contagem torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação na seguinte
modalidade:
Concorrência nº 013/2015 – PA 088/2015, tipo menor preço, contratação de empresa de engenharia, para execução de serviços e obras referentes ao Centro Social Urbano CSU Eldorado referente ao Convênio
CEF (Caixa Econômica Federal) Reforma e Modernização do Espaço
Esportivo Pista Skate, Playground, Guarita, Área de Convivência, Anfiteatro e Paisagismo, situada na Av. Portugal, Bairro Eldorado, Contagem/MG, com entrega dos envelopes de documentação e propostas até
às 09:30 (nove horas e trinta minutos) do dia 13 (treze) de julho 2015
e com a abertura marcada para as 10:00 (dez horas) do dia 13 (treze)
de julho 2015.
Os interessados poderão ler e obter o texto integral deste Edital e seus
Anexos, inclusive projetos de engenharia, que estarão disponíveis a
partir do dia 11 (onze) de junho de 2015, na Sala da Comissão Permanente de Licitações, situada Praça Presidente Tancredo neves nº 200,
Bairro Camilo Alves – Contagem/MG, tel.: (0**31) 3352.5090 e 33525138, de segunda à sexta-feira, no horário de 8:00 às 12:00 e 13:00 às
17:00 horas, através da obtenção do DVD correspondente. No ato de
aquisição do DVD, os interessados deverão fornecer outro DVD, sem
qualquer uso ou na opção por cópia reprográfica, com o recolhimento
através de GEA (Guia Especial de Arrecadação) de taxa de R$50,00
(cinquenta reais) por edital e, ainda, OBRIGATORIAMENTE, informar, por meio de carta, os seguintes dados: razão social ou denominação completa da empresa, CNPJ/MF, endereço completo, telefone, fax
e nome da pessoa para contato.
Jáder Luís Sales Júnior
Presidente em Exercício da Comissão Permanente de Licitações

PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMIGA - MG
Nova Abertura - Processo de Licitação nº. 076/15 - Mod. Tomada de
Preços n.º 003/15 - Tipo: Menor Preço. Objeto: Prestação de serviços
de engenharia de segurança e medicina do trabalho-SESMT para reavaliação e re-enquadramento dos programas ocupacionais de saúde
e segurança do trabalho junto à Previdência Social. O protocolo dos
envelopes será dia 26/06/2015 até às 13:00 h. A abertura da sessão
será às 13:30 h., no dia 26/06/2015. Local: R. Barão de Piumhi 92-A,
Diretoria de Compras Públicas, Formiga – MG. Informações: telefones
(37) 3329-1843 / 3329-1844; e-mail: [email protected]; site:
www.formiga.mg.gov.br.

7 cm -09 706670 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCAIUVA/MGAvisos de Licitação. = Proc. Lic. 45/15, PP 25/15. Objeto:Aquis. de fogos e cont. shows
pirotécnicos. Sessão dia 25/06/15 às 9h. = Proc. Lic. 46/15, PP 26/15.
Objeto:Registro de Preços p/ aquis. equipamentos de informática. Sessão dia 29/06/15 às 9h. = Proc. Lic. 48/15, PP 28/15. Objeto:Registro de
Preços p/ aquis. material e cont. serviços serralheria e vidraçaria. Sessão dia 30/06/15 às 9h. Edital no sitewww.bocaiuva.mg.gov.bre na Seç.
de Lic., à Rua Mariana Queiroga, n°. 141, Centro, Bocaiuva/MG, de
13h às 16h. E-mail:[email protected]. Caio P. Silva – Pregoeiro. Extrato Termo Aditivo.Proc. Lic. n°. 3/15. PP n°. 3/15. Objeto:
Registro de preços p/ aquis. equipamentos informática. 1º Termo Aditivo Ata de Registro de Preços. n°. 46/15. Parte: Infolab Informática
Ltda - EPP. Acréscimo 22,34%.Ricardo A. Veloso. Prefeito Municipal.
Extrato Termo Aditivo. Proc. Lic. n°. 19/15. TP n°. 3/15. Objeto: Construção Centro de Convenções. 1º Termo Aditivo Cont. n°. 10/15. Parte:
Planesan Engenharia Ltda. Acréscimo 5,96%. Ricardo A. Veloso. Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTAGEM
SUSPENSÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO
Referência: Pregão Eletrônico número 007/2015 – Processo Administrativo número 040/2015 – AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO PARA OFICINAS DE ARTESANATO.
Senhores Licitantes,
Informamos que, em virtude da necessidade de se cadastrar alguns dos
itens a serem adquiridos no catálogo de materiais do Comprasnet, estamos suspendendo “sine-die” licitação acima referenciada.
Contagem, 10 de Junho de 2015
Jáder Luís Sales Júnior
Pregoeiro
3 cm -10 706913 - 1
MUNICÍPIO DE ITACARAMBI – MG - AVISO DE LICITAÇÃO
- EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL n.º 055/2015 – PROCESSO
LICITATÓRIO n.º 088/2015 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE INSPEÇÃO E MANUTENÇÃO PREVENTIVA DE EQUIPAMENTOS HOSPITALAREM E AMBULATORIAL, CONFORME
SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Dia da
Licitação: 29/06/2015 - Horário: 09:00. Local: Sala de Reunião da CPL
situada à Praça Adolfo de Oliveira, s/n - B. Centro / ITACARAMBI
- MG. O Edital estará disponível no Setor de Licitações e Contratos.
Informações: (38) 3613-2171 e E-mail: [email protected].
br – ITACARAMBI - MG, 10 de junho de 2015. Leonardo Ferreira da
Cruz Júnior - Pregoeiro Oficial.
EDITAL DE CREDENCIAMENTO N.º 003/2015 – PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 089/2015 – INEXIGIBILIDADE Nº 011/2015 OBJETO: Credenciamento de pessoa jurídica da área da saúde para
prestação de serviços de exames complementares na media e alta complexidade – atendimento de consultas especializadas e procedimentos e
demais especialidades médica na rede municipal de saúde de Itacarambi
– MG - Dia da Licitação: 30/06/2015 - Horário: 09:00 - Local: Sala de
Reunião da CPL situada à Praça Adolfo de Oliveira, n.º s/n. Centro /
Itacarambi / MG. O Edital estará disponível no Setor de Licitações e
Contratos no horário de 08:00 às 12:00 e 14:00 às 18:00. Mais informações: (38) 3613-2171 e E-mail: [email protected]. Prazo
para a entrega dos envelopes: do dia 11/06/2015 ao dia 29/06/2015, de
08:00 às 12:00 e 14:00 às 17:00. Itacarambi - MG, 10 de junho de 2.015
- Leonardo Ferreira da Cruz Júnior - Presidente – CPL.
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3 cm -10 706900 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS GERAIS(MG)-Comunica PREGÃO PRESENCIAL 028/2015, Menor Preço Unit., objeto:
AQUISIÇÃO DE GÁS DE COZINHA BOTIJÃO COM 45 E 13KG,
DESTINADOS A TODOS OS SETORES DA PREFEITURA, COM
RECURSOS PRÓPRIO E IGD. Seção: 24/06/2015 ÁS 13:30MIN. Edital na Sec. Mun. de Compras, Rua 25 DE DEZEMBRO,410, CENTRO, CEP 37160-000, TEL (35)3853-1436. ou pelo site: www.camposgerais.mg.gov.br. campos Gerais, 10/06/2015. Francisco de Assis
Souza – Pregoeiro
2 cm -10 707027 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE JOSÉ GONÇALVES DE MINAS
- AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Presencial nº 001/2015. Objeto:
Aquisição de 3.000 litros de Combustível Gasolina. Abertura dia:
26/06/2015 às 10:00 horas. O edital estará disponível para os interessados na Câmara Municipal de José Gonçalves de Minas localizada à Rua
natalino Lago da Veiga, 265 - centro - José Gonçalves de Minas/MG.
de segunda à sexta feira de 08 às 11 horas.
2 cm -10 706828 - 1

4 cm -10 706979 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARJAO DE MINAS/MG- Aviso
de Retificação-Torna público para conhecimento de interessados, alteração do número do convênio citado no objeto do processo licitatório
094/ 2015 – Publicado no dia 14 de maio de 2015 no jornal de Minas
Gerais pág. 15 e no DOU pág. 189, não havendo alteração no valor nem
no Proponente vencedor; Alterando assim onde está escrito Convênio
800407/2013, leia-se: Convênio 787135/2013; Município de Varjão de
Minas, (38) - 3567-5000 – Eduardo A. M. – Presidente da Comissão.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARJÃO DE MINAS/MG-Aviso de
Retificação-Torna público para conhecimento de interessados, alteração do número do convênio citado no objeto do processo licitatório
096/ 2015 – Publicado no dia 14 de maio de 2015 no jornal de Minas
Gerais pág.15 e no DOU pág.189, não havendo alteração no valor nem
no Proponente vencedor; Alterando assim onde está escrito Convênio
787135/2013, leia-se: Convênio 800407/2013; Município de Varjão de
Minas, (38) - 3567-5000 – Eduardo A. M. – Presidente da Comissão.
4 cm -10 706982 - 1
PREFEITURA DE JOSENÓPOLIS-MG- Aviso de Licitação Tomada de Preços 0004/2015 - A Prefeitura de Josenópolis/MG torna
público, que às 09 horas do dia 06 de Julho de 2015, realizará Tomada
de Preços 0004/2015, para contratação de empresa para reconstrução de
casas para melhorias habitacionais para o controle de doenças de chagas, através de convênio CV Nº 0447/13, pedido do edital no e-mail:
[email protected] - Nelho Rodrigues Lima CPL.

PREFEITURADE JOSENÓPOLIS-MG- Tomada de Preços
0005/2015 - A Prefeitura de Josenópolis/MG torna público, que às
14 horas do dia 06 de Julho de 2015, realizará Tomada de Preços
0005/2015, para contratação de empresa para construção de praça,
localizada a Avenida Rita Ramalho conforme convênio nº 311/2014,
pedido do edital no e-mail: [email protected] - Nelho
Rodrigues Lima - CPL.
4 cm -10 707057 - 1
PREFEITURA DE TAIOBEIRAS-MG -P.P 065/2015 - AVISO DE
LICITAÇÃO - A PREFEITURA DE TAIOBEIRAS – MG, torna-se
público: P.P 065/2015 - S.R.P, objeto: Prestação de serviços de veículos
e maquinas (diária/hora), convocação mediante demanda, data da realização: 30/06/2015, as 09h30min informações complementares através do site: www.taiobeiras.mg.gov.br. Link “licitações”. 10/06/2015
– Marleide Barbosa de Almeida Sena – Pregoeira Oficial.
2 cm -10 707120 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RUBELITA/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE-MG – Tomada de Preço nº. 006/2015 - Torna público
o Processo n°. 055/2015 – Tomada de Preço nº. 006/2015. Objeto:
Contratação de empresa especializada em prestação de serviços médicos, para atendimento dos Postos de Saúde do município para o ano
de 2015. Entrega dos envelopes de documentação e propostas até o
dia 29/06/2015, às 08:00 (oito horas), na sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Rubelita, situada a Praça Major Avelino de Almeida
nº 406, Centro, Rubelita/MG, CEP. 39.565-000 – maiores informações
pelo fone (38) 3843-1102 – o edital poderá ser retirado no setor de licitação no endereço acima citado - Rubelita/MG, 09 de Junho de 2015.
Uarley Moreira Silva – Presidente da CPL.
3 cm -10 707162 - 1
MUNICÍPIO DE FARIA LEMOS– AVISO DE LICITAÇÃO –
PROCESSO Nº 041/2015 – PREGÃO Nº 016/2015. O Município de
Faria Lemos - MG, vem rerratificar nos termos das Leis Federais nº
Lei 8.666/93, 10.520/02 e 123/06 e suas alterações, por intermédio de
seu pregoeiro, o Processo nº 041/2015, Pregão Presencial nº 016/2015
– Registro de Preços nº 012/2015, com alteração da data de abertura
do certame, por motivo correção do Anexo I – Termo de Referência,
do presente edital. A nova abertura da reunião será dia 24/06/2015 às
14:00 horas. Visando: Registro de Preços de equipamentos e material
permanente e de consumo (roteador; hub swit; caixa de cabo de rede;
conector de rede; hard disck; aparelho de usg; bebedouro; estante de
aço; roupeiro de aço; ventilador oscilante de parede e mesa reta para
trabalho) para todas as Secretarias e Departamentos desta municipalidade e Convênios Existentes ou que vierem a celebrar. O edital retificado completo encontra-se à disposição na sede da Prefeitura à Rua Dr.
José Cláudio Valladão Ferraz, 208, centro, na cidade de Faria Lemos MG CEP: 36.840-000 pelo telefone (32) 3749-1414, ou através do site:
www.farialemos.mg.gov.br HELIO ANTÔNIO DE AZEVEDO – Prefeito Municipal. 09/06/2015.
MUNICÍPIO DE FARIA LEMOS- TOMADA DE PREÇO Nº
001/2015. - O MUNICÍPIO DE FARIA LEMOS – EXTRATO
DE RESULTADO DE PROPOSTA – PROCESSO Nº 031/2015 –
TOMADA DE PREÇO Nº 001/2015. O Município de Faria Lemos
torna público nos termos da lei 8666/93 em conformidade com o art.
109 “b” o resultado de proposta do Processo Licitatório nº 031/2015
Tomada de Preço nº 001/2015 – Empresa vencedora: Hidra Lar ltda
–CNPJ Nº 23.871.262/0001-27 com valor de R$ 51.093,41 (cinquenta
e um mil noventa e três reais e quarenta e um centavos). Faria Lemos 09
de junho de 2015 – Anelize da Cruz Ferreira – Presidenta da Comissão
Permanente de Licitação.
7 cm -10 707029 - 1
PREF. MUN. DE S. J. DA PONTE/MG -COMISSÃO PREGÃO E
EQUIPE DE APOIO - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 043/2015 - A PREF. MUN. DE S.J. DA PONTE/MG torna
publico a realização do Proc. Lic. N° 054/2015, P. P. N° 043/2015, a
realizar-se no dia 30/06/2015 às 13h00min, cujo objeto é: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA
CONSTRUÇÃO DE CAIXAS D´ÁGUA NA ZONA RURAL DO
MUNICÍPIO. Edital através do e-mail: [email protected]
e do site: www.saojoaodaponte.mg.gov.br para downloads. CHARLES
CORRÊA DE AGUIAR - PREGOEIRO
3 cm -10 707101 - 1
CÂMARA DE SENHORA DE OLIVEIRA - MG. Aviso De Licitação. Processo Licitatório nº 004/2015. Tomada De Preços nº 001/2015.
A Câmara de Senhora De Oliveira, através de sua comissão de licitações torna publico a quantos possam interessar que realizará procedimento objetivando eventual e futura Contratação De Empresa De Engenharia Civil Para Continuação Da Obra Do 2º Segundo Pavimento Da
Câmara Municipal De Senhora De Oliveira – MG. Data de abertura:
26/06/2015 às 09h00min. A cópia integral do edital encontra-se a disposição dos interessados no Setor de Licitações, situado a Rua Padre
Siqueira, nº 100, Centro, Senhora De Oliveira - MG, nos horários de
07h00min ás 11h00min e 12h00min ás 16h00min. Mais informações:
(31) 3755-1246. Geraldo Natividade Vieira – Presidente da CPL, em
10 de Junho de 2015.
3 cm -10 707194 - 1
PREF. DE BRASÍLIA DE MINAS - MG -Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº 022/2015 - A PREF. MUNICIPAL DE BRASILIA
DE MINAS/MG - torna público o Processo Licitatório nº 045/2015,
Pregão Presencial nº 022/2015. Objeto Contratação de empresa para
prestar serviços de Locação de Software e Sistema de Gestão Hospitalar para atender ao Hospital Municipal Senhora Sant’Ana. Abertura da
sessão: 29/06/2015 às 14h00min. Edital disponível no site: www.brasiliademinas.mg.gov.br e e-mail: [email protected].
Pregoeira: Marcela Ribeiro.
PREF. DE BRASÍLIA DE MINAS - MG -Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº 023/2015 - A PREF. MUNICIPAL DE BRASILIA DE
MINAS/MG - torna público o Processo Licitatório nº 046/2015, Pregão
Presencial nº 023/2015. Objeto Contratação de empresa para prestação
de serviços de Sistema de Gestão Hospitalar para atender o Hiperdia.
Abertura da sessão: 29/06/2015 às 16h00min. Edital disponível no site:
www.brasiliademinas.mg.gov.br e e-mail: licitacao@brasiliademinas.
mg.gov.br. Pregoeira: Marcela Ribeiro.
4 cm -10 707139 - 1
Município de Fortuna de Minas/MG- Aviso Retificação de Contratação - Inexigibilidade 03/2015 - Processo 019/2015. O Município de
Fortuna de Minas/MG torna público a que esta contratando, através da
pessoa jurídica CM5 Serviços Ltda, a banda: “Banda CM5”, para animar festa popular no município do dia 12 de junho do corrente ano.
Valor R$ 19.000,00. Proc. Licitatório 019/2015, Inexigibilidade 03/
PMFM/2015. Fundamento legal Art. 25, III da Lei 8.666/93. Silene
Rezende dos Santos Fernandes. Presidente da Comissão Permanente
de Licitação.
Município de Fortuna de Minas/MG- Aviso Retificação de Contratação - Inexigibilidade 04/2015 - Processo 020/2015. O Município de
Fortuna de Minas/MG torna público a que esta contratando, através da
pessoa jurídica Banda Lex Luthor Produção de Eventos Ltda, a banda:
“Banda Lex Luthor”, para animar festa popular no município no dia
13 de junho do corrente ano. Valor R$ 35.000,00. Proc. Licitatório
020/2015, Inexigibilidade 04/PMFM/2015. Fundamento legal Art. 25,
III da Lei 8.666/93. Silene Rezende dos Santos Fernandes. Presidente
da Comissão Permanente de Licitação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUIUTABA- TOMADA DE
PREÇOS Nº 005, 006/2015 - Secretaria Municipal de Fazenda, Administração e Recursos Humanos - Departamento de Administração
- Comunica que se encontra disponível o seguinte procedimento de
acordo com Lei 8.666/1993 e Lei nº 10.520/2002: Processo Licitatório
Nº 108/2015 – Tomada de Preços Nº 005/2015 - Objeto: CONSTRUÇÃO DO CRAS – Data: 01/julho/2015 – HORARIO: 14h(quatorze
horas) - Recursos: Proprios/Federal; Processo Licitatório Nº 109/2015
– Tomada de Preços Nº 006/2015 - Objeto: REFORMA ELETRICA
E ADEQUAÇÕES DE ACESSIBILIDADE NO PREDIO DA SMEEL
– Data: 02/julho/2015 – Horario: 14h(quatorze horas) - Recursos: Proprios; Obs: Solicitações e-mail: [email protected] - Prefeitura Municipal de Ituiutaba em 10 de junho de 2015 – Sandro Batista
Salomão - Diretor
3 cm -10 707184 - 1
Prefeitura Municipal de Patis/MG- Inexigibilidade nº 001/2015 Extrato de Contrato e Resultado Final - A Prefeitura Municipal de Patis/
MG, torna público o Termo de Contato nº 115/2015, firmado entre o
MUNICÍPIO DE PATIS e a empresa META PRODUÇÕES E PROMOÇÕES ARTÍSTICAS EIRELI - EPP, referente ao Processo Licitatório nº 068/2015, Inexigibilidade nº 001/2015, cujo a contratação de
Show Musical da Dupla Victor & Léo, para apresentação na Tradicional Festa de Agosto de 2015 do município de Patis/MG. Valor Total:
R$ 175.000,00 (Cento e setenta e cinco mil reais). Data do Contrato:
09/06/2015. Dotação Orçamentária: 09.01.01.04.392.1301.2081.33903
9. Vinicius Versiani de Paula - Prefeito Municipal.
3 cm -10 706926 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADO – MG- Extrato de I
Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n. 023/2015 - Processo nº.
0041/15 – Tomada de Preço n. 0001/15 - Partes: Município de Machado
/ CONSTER CONSTRUTORA E TERRAPLANAGEM LTDA ME Objeto: prorrogação de prazo contratual até a data de 14 de Agosto de
2015. - Assinatura: 09/06/2015 - Vigência: 14/08/2015
2 cm -10 706930 - 1
MUNICÍPIO DE BONFINÓPOLIS DE MINAS-MG- Pregão Nº
019/2015. - O MUNICÍPIO DE BONFINÓPOLIS DE MINAS-MG.
Torna público a realização de Processo Nº 024/2015 - Pregão Nº
019/2015 - Objeto: Contratação de Serviços Técnicos Especializado
em Engenharia para elaboração de projeto para construção de Aterro
Sanitário conforme edital. Sessão de recebimento de propostas e Julgamento: 25/06/2015 às 09:00 horas. Informações Prefeitura ou pelo
telefone: 0xx38-3675-1121. Bonfinópolis de Minas - MG, 10 de junho
2015. Nádylla Aparecida Silva e Souza – Pregoeira.
2 cm -10 707207 - 1
PM LAGOA DOS PATOS/MG- Proc. 039/15-PP 029/15-Contr. emissora TV p/ veic. boletins informativos-Credenc: 29/06/15-13:00-Pça 31
de Março, 111, Centro-(38)3745-1239.
PM LAGOA DOS PATOS/MG - Proc. 040/15-PP 030/15-Aquis. ferramentas-Credenc: 29/06/15-14:00-Praça 31 de Março, nº 111, Centro(38)3745-1239.
2 cm -10 706935 - 1
MUNICIPIO DE CANDEIAS/MG- AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2015 - PROCESSO N° 057/2015.
O Município de Candeias/MG torna pública a realização da Tomada
de Preços n.º 002/2015. Objeto: Realização de obras de pavimentação
asfáltica, meio-fio e sarjeta para ampliação de meta, na Rua Afonso
Pena - Bairro Centro e na Rua Paranoá - Bairro Planalto do Município,
de acordo com o Termo Aditivo nº 073/2015, visando utilizar o saldo e
aplicação financeira do Convênio n° 680/2010/SETOP. Realização dia
29/06/2015, às 08h30m. Informações e editais: www.candeias.mg.gov.
br, [email protected], ou pelo telefone: (35) 3833-1300 Ramal 211. Josiane Lopes da Silva - Presidente da CPL.
3 cm -10 707037 - 1
O Município de Sabinópolis/MG. Aviso de Licitação. Tomada de
Preço 06/2015 - Proc. 32/2015. Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa especializada para executar o Remanescente das
obras de construção de estrutura de apoio da Academia da Saúde no
Município de Sabinópolis/MG, Conforme portaria Ministério da
Saúde nº 2684 de 08 de Novembro 2013. Sessão marcada para o dia
26/06/2015, às 09h00min. O Edital pode ser retirado gratuitamente no
site: www.sabinopolis.mg.gov.br, tel. (33) 3423-1565/1149. Otton Peixoto de Melo - Pregoeiro.
2 cm -10 707064 - 1

Editais de Comarcas

Edital de citação: prazo de 30 dias
Finalidade: Citação de Beno Augusto Becker, cpf nº 308.309.820-00,
para ciência dos termos da Ação Ordinária nº 12007-51.2013.4.01.3800,
movida por Roberto Vidigal Dias dos anjos em face da União Federal,
em trâmite na 16ª vara da seção judiciária de Minas Gerais, para apresentar resposta, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias.
Advertências: Não sendo contestada a ação, presumir-se-ão aceitos
como verdadeiros os fatos alegados (art. 285 do CPC).
Sede do juízo: Av. Álvares Cabral, 1.741, 6º andar, Santo Agostinho,
Belo Horizonte/MG, Fax: (31) 3501-1644, fone: (31) 3501-1640, endereço eletrônico: 16vara.mg@trf1. Jus.br, expediente externo das 9 às
18h.
Juiz Federal: Marcelo Dolzany da Costa
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EDITAL DE CITAÇÃO – 18ª VARA CÍVEL – COMARCA DE BELO
HORIZONTE – PRAZO: 20 DIAS. O Dr. Marco Antônio de Melo,
Juiz de Direito, em pleno exercício de seu cargo, na forma da lei, etc...
Faz saber pelo presente edital aos que virem ou dele tiverem conhecimento, que por este Juízo e Secretaria se processam aos termos legais,
os autos 0024.12.042.517-8, Ação de COBRANÇA, movida por HOSPITAL MATER SEI S/A, em face de HEYDRICK FIALHO CASTOR
e CLÁUDIO CASTOR PIZANI. Alega o autor, em síntese, ser credor
dos réus no importe de R$ 44.655,29 (quarenta e quatro mil, seiscentos e cinqüenta e cinco reais e vinte nove centavos) relativo à despesas
hospitalares de serviços prestados ao 1º réu, no qual o 2º réu se responsabilizou pelo pagamento do tratamento no que se refere ao valor que
superou a cobertura do plano de saúde, conforme cálculo apresentado
na petição inicial. Alega que tentou por várias vezes receber o valor
de forma amigável, sem sucesso. E como o referido e qualificado réu
CLÁUDIO CASTOR PIZANI, portador de CPF: 130.017.876-00, que
atualmente se encontra em lugar incerto e não sabido, expediu-se o presente edital com prazo de 20 dias, pelo que ficará o mesmo perfeitamente CITADO de todo conteúdo da ação, para, querendo, contesta-la,
no prazo de 15 dias, com a advertência contida na parte final do art. 285
do CPC “...não sendo contestada a ação, presumir-se-ão aceitos pelo
réu, como verdadeiros, os fatos articulados pelo autor”. Para conhecimento de todos os interessados e de futuro ninguém possa alegar ignorância, expediu-se o presente que será afixado no local de costume e
publicado na forma da lei. Belo Horizonte, 01 de junho de 2015. Eu, (a),
Carla Valicek, Escrivã da 18ª Vara Cível, o subscrevi. O Juiz de Direito,
Dr. Marco Antônio de Melo.
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Ordem dos Advogados
do Brasil

Município de Fortuna de Minas/MG- Aviso de Contratação - Inexigibilidade 05/2015 - Processo 021/2015. O Município de Fortuna de
Minas/MG torna público a que esta contratando, através da pessoa jurídica Apoio Luciano Barbosa da Silva, a banda: “Apoio”, para animar
festa popular no município no dia 13 de junho do corrente ano. Valor R$
5.615,00. Proc. Licitatório 021/2015, Inexigibilidade 05/PMFM/2015.
Fundamento legal Art. 25, III da Lei 8.666/93. Silene Rezende dos Santos Fernandes. Presidente da Comissão Permanente de Licitação.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO
A Ordem dos Advogados do Brasil – 82ª Subseção de Betim, em virtude de lei, convoca o advogado: Dr. Moreno Amorim Monteiro OAB/
MG 117.038 para comparecer à Rua Clotildes Borges, 340 – Jardim da
Cidade – 32604-288 – Betim/MG, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar desta publicação, para tratar de assunto de seu interesse.Betim, 10
de junho de 2015.
Atenciosamente,Gilberto Marques de Sá-Presidente.

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