TJMG 29/05/2015 -Pág. 13 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão oficial de 28/5/2015, atribui a MARCELO
DE CASTRO PORTELA, MASP 1.391591-3, chefe da Assessoria de Comunicação Social, a gratificação temporária estratégica
GTED-4 AG1100446 da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária
e Abastecimento.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR
Pelo Instituto de Metrologia e Qualidade do Estado de Minas
Gerais
retifica o ato de Disposição de JOAO ARRUELA MAIO SOBRINHO, MASP 1052875-0, do Instituto de Metrologia e Qualidade do
Estado de Minas Gerais, publicado em 21/05/2015: onde se lê “à disposição do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Espírito Santo”,
leia-se “à disposição do Governo do Estado do Espírito Santo”.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA
Pela Fundação Clóvis Salgado
usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, a servidora abaixo relacionada lotada na Fundação Clóvis Salgado à disposição da Secretaria de Estado de Cultura,
em prorrogação, de 01/01/2015 a 31/12/2015, com ônus para o órgão
de origem:
ANGELINA GONÇALVES DE FARIA PEREIRA, MASP 1035873-7,
ANALISTA DE GESTÃO ARTÍSTICA, NIVEL V GRAU A.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, revoga, a contar desta data, o ato que
atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011,
e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de
14 de março de 2007, a VICENTE DE PAULO ARANTES , MASP
381353-2, a gratificação temporária estratégica GTED-4 JD1100067 da
Secretaria de Estado de Defesa Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, VICENTE DE PAULO ARANTES , MASP 381353-2, do cargo de provimento em comissão DAD-6
JD1100778 da Secretaria de Estado de Defesa Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, ADRIANA CARDOSO OLIVEIRA, MASP 1.104.115-9, para
o cargo de provimento em comissão DAD-4 JD1100473, de recrutamento limitado, para dirigir a Diretoria de Atendimento ao Preso do
Complexo Penitenciário Feminino Estevão Pinto da Secretaria de
Estado de Defesa Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão oficial de 16/5/2015, atribui a ADRIANA
CARDOSO OLIVEIRA, MASP 1.104.115-9, diretora da Diretoria de
Atendimento ao Preso do Complexo Penitenciário Feminino Estevão
Pinto, a gratificação temporária estratégica GTED-1 JD1100155 da
Secretaria de Estado de Defesa Social.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, a pedido, nos termos do art. 106,
alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, THALITA LAUREN LANA ROLLA, MASP 1345100-0, do cargo de provimento em
comissão DAD-4 VH1100609 da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, a contar de 13/5/2015.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOS,
PARTICIPAÇÃO SOCIAL E CIDADANIA
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão oficial de 26/5/2015, atribui a ISABEL CRISTINA DE LIMA LISBOA, MASP 1389717-8, diretora da Superintendência de Enfrentamento à Violência Contra as Mulheres, a gratificação
temporária estratégica GTED-4 DH1100513 da Secretaria de Estado de
Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão oficial de 26/5/2015, atribui a DALVA
ESTELA LEITE DO NASCIMENTO, MASP 1389804-4, diretora da
Superintendência de Prevenção e Mediação de Conflitos, a gratificação
temporária estratégica GTED-4 DH1100515 da Secretaria de Estado de
Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão oficial de 26/5/2015, atribui a GUILHERME
ALVES DE OLIVEIRA, MASP 13897970, diretor da Superintendência de Articulação, a gratificação temporária estratégica GTED-4
DH1100511 da Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Participação
Social e Cidadania.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão oficial de 26/5/2015, atribui a DANIEL
PERINI FRIZZERA DA MOTA SANTOS, MASP 1390862-9, diretor da Superintendência de Informação e Monitoramento Digital, a gratificação temporária estratégica GTED-4 DH1100516 da Secretaria de
Estado de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
e nº 44.485, de 14 de março de 2007, e considerando a justificativa

publicada no órgão oficial de 26/5/2015, atribui a JANIA MARISA
MALHEIROS, MASP 1111446-9, chefe da Auditoria Setorial, a gratificação temporária estratégica GTED-4 DH1100519 da Secretaria de
Estado de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão oficial de 26/5/2015, atribui a RENATA
ADRIANA ROSA, MASP 862721-8, diretora da Superintendência de
Políticas do Trabalho e Autonomia Econômica e de Articulação, a gratificação temporária estratégica GTED-4 DH1100512 da Secretaria de
Estado de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão oficial de 26/5/2015, atribui a MIRELLA
VASCONCELOS FERREIRA BARBOSA, MASP 752382-2, diretora da Superintendência de Promoção de Direitos Humanos, a gratificação temporária estratégica GTED-4 DH1100510 da Secretaria de
Estado de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão oficial de 26/5/2015, atribui a JOÃO CARLOS PIO DE SOUZA, MASP 8365116, diretor da Superintendência
das Comunidades Tradicionais, a gratificação temporária estratégica
GTED-4 DH1100517 da Secretaria de Estado de Direitos Humanos,
Participação Social e Cidadania.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão oficial de 26/5/2015, atribui a WAGNER DE
AGUIAR DUARTE, MASP 1390127-7, chefe da Assessoria Jurídica,
a gratificação temporária estratégica GTED-4 DH1100518 da Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão oficial de 26/5/2015, atribui a ALEXANDRE
MOREIRA VERTELO, MASP 352272-9, diretor da Superintendência de Planejamento Gestão e Finanças, a gratificação temporária estratégica GTED-4 DH1100514 da Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania.
Pelo Conselho Estadual da Mulher
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, MURILO TADEU MOREIRA
E SILVA, MASP 369777-8, do cargo de provimento em comissão
DAD-4 SU1100814 do Conselho Estadual da Mulher.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, THEREZA CHRISTINA CAVALCANTE LAMY DINIZ SERRA E MEIRA, MASP 1084948-7, do
cargo de provimento em comissão DAD-4 SU1100813 do Conselho
Estadual da Mulher.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, MARIA DE NAZARETH BARRETO DE CARVALHO,
MASP 1102024-5, para o cargo de provimento em comissão DAD-4
SU1100813, de recrutamento amplo, do Conselho Estadual da Mulher.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, GISELE DUARTE SANTOS, para o cargo de provimento em
comissão DAD-4 SU1100814, de recrutamento limitado, do Conselho
Estadual da Mulher.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, RENATA DINIZ TAVARES, para o cargo de provimento em
comissão DAD-4 SA1101800, de recrutamento amplo, da Secretaria
de Estado de Saúde.
Pela Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado
de Minas Gerais
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
21/05/2015, que concedeu prorrogação de licença para tratar de
interesse particular a FRANCINI DE SA GUIMARAES, MASP
1.050.773-9, lotado(a) na Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Minas Gerais.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, LUCI PEREIRA DE ABREU
ALVES DINIZ, MASP 1253715-5, do cargo de provimento em comissão DAD-4 SU1100752 da Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, MARIA DE NAZARETH BARRETO DE CARVALHO, MASP 1102024-5, do cargo de provimento
em comissão DAD-4 SU1102592 da Secretaria de Estado de Trabalho
e Desenvolvimento Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, SONIA GONCALVES DE

FREITAS, MASP 1246045-7, do cargo de provimento em comissão
DAD-4 SU1102591 da Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
SÂMIA BECHELANE CORDEIRO DE MELO, para o cargo de
provimento em comissão DAD-4 SU1102592, de recrutamento amplo,
da Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, ANA PAULA SOARES TRES, para o cargo de provimento em
comissão DAD-4 SU1100752, de recrutamento amplo, da Secretaria de
Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
SUELI LISBOA, para o cargo de provimento em comissão DAD-4
SU1102591, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e
nº 44.485, de 14 de março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão oficial de 30/4/2015, atribui a ERICK TEIXEIRA DE
ASSIS, MASP 1389913-3, diretor da Diretoria Regional de São João
Del-Rei, a gratificação temporária estratégica GTED-3 SU1100198 da
Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e
nº 44.485, de 14 de março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão oficial de 7/5/2015, atribui a DALMA VEIGA, MASP
898282-9, diretora da Diretoria de Gestão de Cadastro de Entidades, a
gratificação temporária estratégica GTED-4 SU1100147 da Secretaria
de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão oficial de 21/5/2015, atribui a MARIA JOSÉ
SILVA, diretora da Diretoria Regional de Ituiutaba, a gratificação temporária estratégica GTED-3 SU1100203 da Secretaria de Estado de
Trabalho e Desenvolvimento Social.
retifica o ato de nomeação de CLAUDIA MARIA FILIZZOLA DOS
SANTOS PÊGO DUARTE, da Secretaria de Estado de Trabalho e
Desenvolvimento Social, publicado em 23/04/2015: onde se lê “Claudia Maria Felizzola dos Santos Pêgo Duarte”, leia-se “Claudia Maria
Filizzola dos Santos Pêgo Duarte”.
retifica o ato de nomeação de NIVALDO DE MATOS VICENTE,
da Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social, publicado em 18/03/2015: onde se lê “Nivaldo de Marcos Vicente”, leia-se
“Nivaldo de Matos Vicente”.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, revoga o ato que atribuiu, nos termos
da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº
45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007,
a MARIA LISBOA DE OLIVEIRA, MASP 452693-5, a gratificação
temporária estratégica GTED-4 ED1100173 da Secretaria de Estado de
Educação, a contar de 14/1/2015.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, LEÔNIS MARIA MOTA GONZAGA, MASP 585055-7, do cargo de provimento em comissão DAD-3
ED1100459 da Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, a pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, GRASIELLA RIANY
SANTOS E SILVA, MASP 1061503-7, do cargo de provimento em
comissão DAD-4 ED1101076 da Secretaria de Estado de Educação, a
contar de 21/5/2015.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ANA PAOLA MARTINS NEVES,
MASP 952292-1, do cargo de provimento em comissão DAD-3
ED1100305 da Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ISNARD LÚCIO CARDOSO,
MASP 1059332-5, do cargo de provimento em comissão DAD-3
ED1100568 da Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa LÉA CLÁUDIA RODRIGUES DA
LUZ, MASP 1055794-0, da função gratificada FGD-4 ED1100038 da
Secretaria de Estado de Educação, a contar de 16/03/2015.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa MÁRCIA DOS REMÉDIOS
MILAGRES DE ALMEIDA, MASP 440493-5, da função gratificada
FGD-5 ED1100786 da Secretaria de Estado de Educação, a contar de
19/5/2015.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa LUIZ HENRIQUE CAMPOS,
MASP 1319925-2, da função gratificada FGD-5 ED1101000 da Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa MAURO LÚCIO CORREA CARNEIRO, MASP 1060687-9, da função gratificada FGD-5 ED1101260
da Secretaria de Estado de Educação, a contar de 9/5/2015.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa ADRIANA MARA CAINELLI

sexta-feira, 29 de Maio de 2015 – 13
VALLIM, MASP 889279-6, da função gratificada FGD-4 ED1100291
da Secretaria de Estado de Educação, a contar de 31/3/2015.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, JOSÉ WILSON REIS DE CARVALHO, MASP 1064154-6,
para o cargo de provimento em comissão DAD-3 ED1100370, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
DIONE DA SILVA BARROS, MASP 1103322-2, para o cargo de provimento em comissão DAD-3 ED1100459, de recrutamento amplo, da
Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
MÁRCIA ALEXANDRA ROCHA, MASP 1097116-6, para o cargo
de provimento em comissão DAD-3 ED1100305, de recrutamento
amplo, da Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
CLAUDIA VANESSA SANTANA DOURADO, MASP 866615-8,
para o cargo de provimento em comissão DAD-3 ED1100568, de recrutamento limitado, da Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, LÍVIA REGGIANI MARTINS BARCELOS, MASP
1353712-1, para a função gratificada FGD-4 ED1100038 da Secretaria
de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, DANYELE ARAÚJO MELO, MASP 1162035-8, para a função
gratificada FGD-5 ED1101000 da Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, MARIA CÉLIA DE OLIVEIRA, MASP 805332-4, para
a função gratificada FGD-5 ED1100609 da Secretaria de Estado de
Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, PRISCILA PATRÍCIA MOURA OLIVEIRA, MASP
1320671-9, para a função gratificada FGD-5 ED1100786 da Secretaria
de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, ELIZABETH REGINA JUNQUEIRA, MASP 318011-4,
para a função gratificada FGD-2 ED1100350 da Secretaria de Estado
de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, designa, nos termos da Lei Delegada
nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de
janeiro de 2011, ADRIANA CARLA OLÍMPIA DE FARIAS, MASP
1158400-0, para a função gratificada FGD-5 ED1101260 da Secretaria
de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, CLAUDIO BARBOSA BRANDÃO, MASP 1319845-2, para
a função gratificada FGD-5 ED1100849 da Secretaria de Estado de
Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, THATIANE LEÃO FERREIRA DUTRA MARTINS, MASP
1319722-3, para a função gratificada FGD-4 ED1100240 da Secretaria
de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, CHEYENNE DIAS LANES PARRO, MASP 1322698-0,
para a função gratificada FGD-4 ED1100291 da Secretaria de Estado
de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão oficial de 28/5/2015, atribui a PAULO
HENRIQUE RODRIGUES, MASP 1061259-6, diretor da Diretoria
de Gestão e Desenvolvimento de Servidores Administrativos e de Certificação Ocupacional, a gratificação temporária estratégica GTED-2
ED1100282 da Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão oficial de 28/5/2015, atribui a ROSÂNGELA
MARIA PINTO FELISBERTO ZUBA, MASP 1345940-89, diretora
da Diretoria de Gestão de Rede Física, a gratificação temporária estratégica GTED-2 ED1100345 da Secretaria de Estado de Educação.
retifica o ato de NOMEAÇÃO de HELAINE DE MATTOS SILVA,
da Secretaria de Estado de Educação, publicado em 05/06/2014:
fazendo constar no texto original “PARA DIRIGIR A DIRETORIA DE
GESTÃO DE PESSOAL DO SISTEMA DA EDUCAÇÃO”.
28 703333 - 1

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