TJMG 24/04/2015 -Pág. 22 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – sexta-feira, 24 de Abril de 2015 Diário do Executivo
Fernandes Pereira, PEBIG, geografia, cargo 02, por 01 mês, ref. ao 2º
quinq. de exercício, a partir de 4/5/2015; E.E. Prof. Clóvis Salgado 949- MaSP 352789-2, Maria Rozária Ferreira Caldas, PEBIIO, cargo
01, por 02 meses, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 4/5/2015;
E.E. Prof. Morais - 1503- MaSP 944195-7, Regina Helena Gontijo
Moreira Gontijo, PEBIE, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 6/5/2015; E.E. Prof. Ricardo de Souza Cruz - 2020MaSP 299643-7, Maria Angelica Junqueira de Oliveira, EEBIIE, cargo
02, por 01 mês, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 4/5/2015.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 156 / 2015
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, aos servidores: Contagem - E.E. Francisco Firmo de Matos 8737- MaSP 598306-9, Ana Carolina Faria Cortês, PEBII-I, cargo 02,
ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 8/4/2015; E.E. Manoel de
Mattos Pinho - 8524- MaSP 867021-8, Ulda Lucas da Costa Rabelo,
PEBIM, cargo 01, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 17/12/2014;
E.E. Mário Elias de Carvalho - 8869- MaSP 880057-5, Aparecida Fernandes Pessoa, PEBIP, biologia, cargo 02, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 7/4/2015; E.E. Pres. Tancredo Neves - 8681- MaSP
867582-9, Aldair José de Oliveira, PEBII-J, cargo 01, ref. ao 4º quinq.
de exercício, a partir de 24/3/2015.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 157 / 2015
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - E.E. Marieta Brochado - 477MaSP 377209-2, Vania Aparecida Almeida Neris, ATBIVG, cargo 01,
ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 17/4/2014.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 158 / 2015
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação,
em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 345238-0, Eloisa
Batista da Silva, PEBIP, cargo 01, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de 26/6/2010.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 159 / 2015
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, o servidor: Belo Horizonte - Servidor sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 296967-3, Luiz Fernando
Botelho, PEBIVA, cargo 02, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de
26/9/2009.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 160 / 2015
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, às servidoras: Belo Horizonte - E.E. Dr. Euzébio Dias
Bicalho - 922- MaSP 377702-6, Daniele Cristina Rabello Campos,
ATBIVG, cargo 01, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 24/1/2015;
E.E. Dr. Lucas Monteiro Machado - 1082- MaSP 1059612-0, Mylene
Mafra Ferry Bajur Alves, PEBID, Ajust. Funcional, cargo 01, ref. ao 2º
quinq. de exercício, a partir de 12/2/2015.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 161 / 2015
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, à servidora: Contagem - E.E. Dep. Simão da Cunha - 8508MaSP 319633-4, Ana Virginia Esteves Ferreira Silva, PEBIIA, cargo
01, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 13/7/2006, para acerto da
situação funcional, não publicado à época.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 162 / 2015
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do inciso II do art.
31, da CE/1989, à servidora: Contagem - E.E. Dep. Simão da Cunha 8508- MaSP 319633-4, Ana Virginia Esteves Ferreira Silva, PEBIIA,
cargo 01, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 8/7/2001, para acerto
da situação funcional, não publicado à época.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 109 /
2015
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - MaSP 364409-3, Debora
Solange de Oliveira Amaral, ref. ao saldo de 12 meses, do cargo PEBIP,
cargo 01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 110 /
2015
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - MaSP 335329-9, Lúcia
Fatima de Oliveira, ref. ao saldo de 10 meses, do cargo PEBIP, cargo
02.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 111 /
2015
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - MaSP 327839-7, Marcia
Margarida Raimundo Pires, ref. ao saldo de 07 meses e 15 dias, do
cargo PEBIIP, cargo 02.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 112 /
2015
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - MaSP 271629-8, Lúcia Estevão de Andrade, ref. ao saldo de 07 meses, do cargo PEBIP, cargo 01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 113 /
2015
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - MaSP 373732-7, Edna Maria
da Silva Ramos, ref. ao saldo de 08 meses, do cargo ANEI-IIG, cargo
01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 114 /
2015
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - MaSP 327765-4, Eunice Ferreira Pedrosa, ref. ao saldo de 04 meses, do cargo PEBTIP, cargo 01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 115 /
2015
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Contagem - MaSP 332534-7, Maria das Graças Lima Squair, ref. ao saldo de 06 meses, do cargo PEBIP, cargo 01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 116 /
2015
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT da
CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - MaSP 347480-6, Zilda Andrade
de Rezende, ref. ao saldo de 08 meses, do cargo PEBIP, cargo 01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 117 /
2015
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, ao servidor: Belo Horizonte - MaSP 219916-4, Frederico
Ozanam Ribeiro, ref. ao saldo de 10 meses, do cargo PEBIIP, cargo
01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 118 /
2015
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Betim - MaSP 320276-9, Sueli de Sousa
Andrade, ref. ao saldo de 07 meses, do cargo PEBIIP, cargo 01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 119 /
2015
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Contagem - MaSP 264540-6, Claudete Maria
Reis, ref. ao saldo de 04 meses, do cargo PEBIP, cargo 01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 120 /
2015
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Contagem - MaSP 824319-8, Katya Regina
Alves Fernandes, ref. ao saldo de 08 meses, do cargo PEBTIP, cargo
01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 121 /
2015
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - MaSP 373469-6, Maria
Alice Eustáquia de Oliveira, ref. ao saldo de 04 meses, do cargo PEBIP,
cargo 01.

FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 122 /
2015
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - MaSP 363632-1, Marcia
Maria do Vale, ref. ao saldo de 05 meses, do cargo PEBIIP, cargo 02.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 123 /
2015
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Contagem - MaSP 271555-5, Maxima Elizabeth Rezende Costa, ref. ao saldo de 06 meses, do cargo PEBTIP,
cargo 01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 124 /
2015
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Contagem - MaSP 363552-1, Angela Geralda
Fonseca de Freitas, ref. ao saldo de 01 mês, do cargo PEBIIO, cargo
01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 125 /
2015
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Juatuba - MaSP 346808-9, Conceição Augusta
Guimarães Diniz, ref. ao saldo de 03 meses e 25 dias, do cargo PEBIIP,
cargo 01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 126 /
2015
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Contagem - MaSP 345055-8, Alda de Cassia
Braga Azeredo, ref. ao saldo de 02 meses, do cargo PEBIP, cargo 01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 127 /
2015
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Contagem - MaSP 335836-3, Maria do Rosário Raimundo Costa, ref. ao saldo de 07 meses e 01 dia, do cargo
PEBIIP, cargo 01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 128 /
2015
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Igarapé - MaSP 335386-9, Marcia Nunes
Braga, ref. ao saldo de 03 meses, do cargo PEBTIP, cargo 01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 129 /
2015
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - MaSP 327920-5, Maria
Luiza Gomes Campos, ref. ao saldo de 03 meses, do cargo PEBTIP,
cargo 01.

Minas Gerais - Caderno 1

FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 144 /
2015
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Ibirité - MaSP 264511-7, Ana Maria Correa
Rodrigues, ref. ao saldo de 11 meses, do cargo PEBIP, cargo 01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 145 /
2015
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - MaSP 265269-1, Marta
Nunes de Mendonça, ref. ao saldo de 04 meses, do cargo PEBIIP, cargo
01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 146 /
2015
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Igarapé - MaSP 273897-9, Terezinha Candida de Medeiros Gaspar, ref. ao saldo de 01 mês, do cargo PEBIIP,
cargo 01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 147 /
2015
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - MaSP 321636-3, Wilma
Maria Simões, ref. ao saldo de 03 meses, do cargo PEBIIP, cargo 01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 148 /
2015
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Mateus Leme - MaSP 352845-2, Terezinha
Viegas Campos, ref. ao saldo de 01
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 149 /
2015
DECLARA o direito, nos termos do art. 117 do ADCT da Constituição
Estadual de 21/9/1989 e do art. 7º do Decreto nº 30.586, de 05/12/1989
do ex-servidor falecido e autoriza a conversão em espécie em favor do
cônjuge sobrevivente e/ou herdeiro: Belo Horizonte - MaSP 347497-0,
Valda do Carmo da Silva, ex-servidor ocupante do cargo de PEBIP,
cargo 01, saldo de 07 meses, ref. ao 1º decenio, 3º e 4º quinq. de
exercício.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 150 /
2015
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, o servidor: Belo Horizonte - MaSP 256741-0, Renaldo de
Oliveira, ref. ao saldo de 13 meses, do cargo PEBIIP, cargo 01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 151 /
2015
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - MaSP 263637-1, Denise
Carvalho Guerra Silva, ref. ao saldo de 10 meses, do cargo PEBTIP,
cargo 01.

FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 130 /
2015
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: São Joaquim de Bicas - MaSP 327650-8,
Neuza Maria de Almeida Batista, ref. ao saldo de 05 meses, do cargo
PEBIIP, cargo 01.

FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 152 /
2015
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - MaSP 338534-1, Olguita
Maria da Silva, ref. ao saldo de 11 meses, do cargo PEBTIP, cargo 01.

FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 131 /
2015
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Contagem - MaSP 322109-0, Marilda de
Miranda Ribas Otoni, ref. ao saldo de 05 meses, do cargo PEBIIP,
cargo 01.

FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 153 /
2015
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Contagem - MaSP 253158-0, Hermina Auxiliadora Batista Pinto, ref. ao saldo de 11 meses, do cargo PEBIIP, cargo
02.

FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 132 /
2015
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - MaSP 280569-5, Selme
Maria Gonçalves de Souza, ref. ao saldo de 08 meses, do cargo PEBIIP,
cargo 02.

FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 154 /
2015
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - MaSP 345289-3, Maria
Marce de Queiroz Menezes, ref. ao saldo de 07 meses, do cargo
PEBIIP, cargo 02.

FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 133 /
2015
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - MaSP 279717-3, Dalva
Maria Ferreira, ref. ao saldo de 06 meses, do cargo PEBIIP, cargo 02.

FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 155 /
2015
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Contagem - MaSP 365473-8, Luiza da Consolação Baeça, ref. ao saldo de 10 meses, do cargo PEBIIP, cargo 01.

FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 134 /
2015
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Contagem - MaSP 269015-4, Maria José
Duarte Ignácio de Sá, ref. ao saldo de 01 mês, do cargo ATBIIIP, cargo
01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 135 /
2015
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - MaSP 271255-2, Aguida
Idalina Ferreira Rodrigues, ref. ao saldo de 09 meses, do cargo PEBIIP,
cargo 01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 136 /
2015
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Betim - MaSP 263223-0, Elizabete Alves
Costa, ref. ao saldo de 05 meses, do cargo PEBIP, cargo 01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 137 /
2015
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - MaSP 257876-3, Maria Guilhermina de Assis Viana, ref. ao saldo de 02 meses, do cargo PEBTIIP,
cargo 02.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 138 /
2015
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - MaSP 218949-6, Elizabeth,
Rodrigues Marciano, ref. ao saldo de 04 meses e 24 dias, do cargo
PEBIIP, cargo 01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 139 /
2015
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - MaSP 215276-7, Maria da
Conceição Viana, ref. ao saldo de 05 meses, do cargo PEBIP, cargo 01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 140 /
2015
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Contagem - MaSP 212107-7, Ilma Batista Teixeira, ref. ao saldo de 02 meses, do cargo ATBIVF, cargo 02.

FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 156 /
2015
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - MaSP 368317-4, Francisca
Venina Ferreira Silva, ref. ao saldo de 04 meses, do cargo EEBIIB,
cargo 01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 157 /
2015
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Betim - MaSP 322396-3, Helvia Heber Silva,
ref. ao saldo de 09 meses e 20 dias, do cargo PEBIP, cargo 01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 158 /
2015
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Ibirité - MaSP 823065-8, Amarilia Lopes dos
Santos, ref. ao saldo de 07 meses, do cargo PEBTIIP, cargo 01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 159 /
2015
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - MaSP 216394-7, Maria José
Gomes da Rocha Batista, ref. ao saldo de 08 meses e 15 dias, do cargo
ATBIIIO, cargo 01.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA - 5% - ATO Nº
14/ 2015
Concede Gratificação de Incentivo à Docência - 5%, nos termos da
Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de 04/07/1989 e da Lei
nº 9.957, de 18/10/1989, o servidor: Belo Horizonte - Servidor sem
lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 296967-3,
Luiz Fernando Botelho, PEBIVA, cargo 02, ref. ao 3º biênio, a partir de
8/7/2006, ref. ao 4º biênio, a partir de 14/8/2008.
QUINQUÊNIO - ATO Nº 19 / 2015
Concede Quinquênio, nos termos do art. 112, do ADCT da CE/1989,
o servidor: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento
preliminar à aposentadoria, MaSP 296967-3, Luiz Fernando Botelho,
PEBIVA, cargo 02, ref. ao 2º quinq. Mag., a partir de 26/9/2009.
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO N.º 24/
2015
Registra Opção Remuneratória, nos termos do artigo 35 da Lei Delegada nº. 182, de 2011 e art.13 da Lei nº. 18975, de 2010, com relação

FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 143 /
2015
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - MaSP 233817-6, Alba
Celeste Almeida Leite, ref. ao saldo de 04 meses, do cargo PEBIP,
cargo 02.

OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO N.º 25/
2015
Registra Opção Remuneratória, nos termos do artigo 35 da Lei Delegada nº. 182, de 2011 e art.13 da Lei nº. 18975, de 2010, com relação dada pelo art. 8º da Lei nº. 19837, de 2011, da servidora: BELO
HORIZONTE – 1571 – E.E. Pe. Eustáquio/ E.E. Pe. Eustáquio - 1571,
Masp 959.335-1, MARLI NÚBIA DAS GRAÇAS, ATB4F, Adm 01,
pelo subsidio do cargo de provimento efetivo acrescido de 30% do subsídio do cargo em comissão de Secretário de Escola SE III, a partir de
14/04/2015.
23 689166 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 01 / 2015
Retifica o Ato de Abono de Permanência, ref. à servidora: Contagem
- Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria,
MaSP 322435-9, Mônica Furtado do Rosário, PEBIP, cargo 01, por
motivo de incorreção no nome, Ato nº 22, public. em 17/4/2015, onde
se lê: ... Mônica Furtado do Socorro..., leia-se: ... Mônica Furtado do
Rosário.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 73 / 2015
Retifica no Ato de Adicional por Tempo de Serviço, ref. à servidora:
Belo Horizonte - E.E. Dr. Euzébio Dias Bicalho - 922- Servidora em
afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 238870-0, Liliane
de Carvalho Dutra, ASBII-L, cargo 01, por motivo de incorreção na
vigência, Ato nº 84/2012, public. em 3/3/2012, onde se lê: ... a partir de
06/09/2009,..., leia-se: ... a partir de 29/7/2009.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 47 / 2015
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 345238-0, Eloiza Batista da Silva, PEBIP,
cargo 01, por motivo de incorreção no texto, Ato nº 546, public. em
12/11/2010, onde se lê: ... a partir de 21/10/2010... correspondente à
carga horaria de 180 h/a, leia-se: ... a partir de 21/10/2010... correspondente à carga horaria de 185 h/a.
RETIFICAÇÃO EM CUMPRIMENTO A DILIGÊNCIA BAIXADA
PELA SEPLAG - ATO Nº 48 / 2015
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Contagem - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à
aposentadoria, MaSP 271275-0, Laura Andrade Araújo, PEBIP, cargo
01, por motivo de incorreção no registro da extensão de carga horária,
Ato nº 614, public. em 13/11/2009, onde se lê: ... a partir de 29/10/09...
correspondente a carga horária de 170 h/a..., leia-se: ... a partir de
29/10/09... correspondente a carga horária média de 164 h/a.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 49 / 2015
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 286535-0, Maria Lenice Freitas Lima,
PEBIIP, cargo 01, por motivo de incorreção na carga horária, Ato nº
178/2015, public. em 27/3/2015, onde se lê: ... a partir da data da publicação do ato..., correspondente à carga horária de 117 h/a, leia-se: ... a
partir da data da publicação do ato..., correspondente à carga horária
de 120 h/a.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 50 / 2015
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Contagem - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar
à aposentadoria, MaSP 322435-9, Mônica Furtado do Rosário, PEBIP,
cargo 01, por motivo de incorreção no nome, Ato nº 227, public. em
17/4/2015, onde se lê: ... Mônica Furtado do Socorro..., leia-se: ...
Mônica Furtado do Rosário .
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 134 / 2015
Retifica No Ato de Férias-Prêmio Afastamento, ref. ao servidor: Betim
- E. E. Tito Lívio de Souza - 7935- MaSP 368717-5, Alexandre Eustáquio Martins, ATBI-H, cargo 01, por motivo de incorreção no texto. Ato
nº 31/2015 public. em 14/2/2015, onde se lê: ... por 01 mês, ref. ao 3º
quinq. de exercício, a partir de 23/2/2015, leia-se: ... por 02 meses, ref.
aos 3º e 4º quinq. de exercício, a partir de 23/2/2015.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 135 / 2015
Retifica no Ato de Férias-Prêmio Afastamento, ref. à servidora: Contagem - E.E. Dep. Simão da Cunha - 8508- MaSP 319633-4, Ana Virginia Esteves Ferreira Silva, PEBIIP, cargo 01, por motivo de não ter
sido publicado concessão à época para acerto de situação funcional
e instrução de serviço SCGRH/DCCTA nº 01/2006. Ato nº 496/2009
public. em 25/9/2009, onde se lê: ..., por 02 meses ref. ao 3º quinq.
de exercício a partir de 19/10/2009, leia-se: ... por 02 meses ref. ao 4º
quinq. de exercício, a partir de 19/10/2009. Ato nº 260/2010 public. em
1º/5/2010, onde se lê: ..., por 02 meses, ref. ao 4º quinq. de exercício, a
partir de 10/05/2010, leia-se: ... por 02 meses, ref. aos 4º e 5º quinq. de
exercício, a partir de 10/5/2010. Ato nº 635/2011 public. em 23/9/2011,
onde se lê: ..., por 02 meses ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de
17/10/2011, leia-se: ... por 02 meses, ref. ao 5º quinq. de exercício, a
partir de 17/10/2011.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 29 / 2015
Retifica o Ato de Retificação de Gratificação de Incentivo à Docência,
ref. à servidora: Contagem - Servidora sem lotação, em afastamento
preliminar à aposentadoria, MaSP 322435-9, Mônica Furtado do Rosário, PEBIP, cargo 01, por motivo de incorreção no nome. Ato nº 27,
public. em 17/4/2015, onde se lê: ... Mônica Furtado do Socorro...,
leia-se: ... Mônica Furtado do Rosário.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 74 / 2015
Retifica nos Atos de Quinquênios, ref. à servidora: Belo Horizonte Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria,
MaSP 295067-3, Santuza Campos Pinto, PEBIP, cargo 01, por motivo
de incorreção nas datas das vigências, Ato nº 380/2008, public. em
27/12/2008, onde se lê: ... ref. ao 5º quinq. Adm., a partir de 19/3/2004,
leia-se: ... ref. ao 5º quinq. Adm., a partir de 20/2/2004, Ato nº 373/2010,
public. em 3/9/2010, onde se lê: ... ref. ao 6º quinq. Adm., a partir de
6/3/2009..., leia-se: ... ref. ao 6º quinq. Adm., a partir de 28/2/2009.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 75 / 2015
Retifica no Ato de Quinquênio, ref. à servidora: Belo Horizonte - E.E.
Dr. Euzébio Dias Bicalho - 922- Servidora em afastamento preliminar
à aposentadoria, MaSP 238870-0, Liliane de Carvalho Dutra, ASBII-L,
cargo 01, por motivo de incorreção na vigência, Ato nº 237/2012,
public. em 2/3/2012, onde se lê: ... ref. ao 6º quinq. Adm., a partir de
06/09/2009, leia-se: ... ref. ao 6º quinq. Adm., a partir de 29/7/2009.
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Secretaria de Estado de Cultura

FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 141 /
2015
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - MaSP 372227-9, Maria do
Carmo Silva Rezende, ref. ao saldo de 10 meses, do cargo PEBIIL,
cargo 01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 142 /
2015
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - MaSP 212383-4, Henir
Geralda Barbosa, ref. ao saldo de 03 meses e 10 dias, do cargo ASBI-J,
cargo 01.

dada pelo art. 8º da Lei nº. 19837, de 2011, da servidora: CONTAGEM
– 8869 – E.E. Mário Elias de Carvalho/ E.E. Mário Elias de Carvalho
- 8869, Masp 1.057.747-6, MARIA CLÁUDIA MUNIZ, ATB2E, Adm
01, pelo subsidio do cargo de provimento efetivo acrescido de 30% do
subsídio do cargo em comissão de Secretário de Escola SE III, a partir
de 26/03/2015.

Secretário: Angelo Oswaldo de Araújo Santos

Fundação Clóvis Salgado
Presidente: Augusto Nunes Filho
FUNDAÇÃO CLÓVIS SALGADO
Presidente: Augusto Nunes Filho
DEMONSTRATIVO DA DESPESA MENSAL COM PESSOAL E SEUS ENCARGOS
CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, ATR. 73, & 3º, INCLUÍDO PELA EC Nº. 061 DE 23/12/2003 E ART .44 DA LEI 14.684 DE 30/07/2003

SITUAÇÃO
FUNCIONAL
EFETIVO
DESIGNADO

1º trimestre de 2015
Unidade Orçamentária:2181
JANEIRO
FEVEREIRO
MARÇO
QUANTIDADE
VALOR
QUANTIDADE
VALOR
QUANTIDADE
VALOR
316
1.200.239,20
316
1.116.934,25
312
1.139.942,26
63
76.977,81
06
4.885,56
37
44.892,02