TJMG 10/02/2015 -Pág. 15 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
RETIFICAÇÃO – ATO N° 06/15
Retifica o(s) ato(s) de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – Servidor sem Lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria – MaSP 531.881-1 – Tereza Cristina Geraldo Silva, PEB1A, admissão 3, por motivo de incorreção na
publicação, no ato n° 03/15 publicado em 20/01/15, onde se lê: a partir
de 02/01/15, referente ao PEB1A, admissão 3, conforme requerimento
de aposentadoria pelo art. 40, § 1°, inciso III, alínea “b” da CF/88, com
redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de
contribuição, proporcional a 6.260 dias de exercício, sendo a última
remuneração correspondente à carga horária de 108 h/a, leia-se: a partir
de 02/01/15, referente ao PEB1A, admissão 3, conforme requerimento
de aposentadoria pelo art. 40, § 1°, inciso III, alínea “b” da CF/88, com
redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de
contribuição, proporcional a 5.984 dias de exercício, sendo a última
remuneração correspondente à carga horária de 108 h/a.
RETIFICAÇÃO – ATO N° 02/15
Retifica o(s) ato(s) de Férias-Prêmio Afastamento, referente ao(s)
servidor(es): - Juiz de Fora – Servidor sem Lotação em Afastamento
Preliminar à Aposentadoria – MaSP 307.770-8 – Terezinha Maria de
Paiva Faria, ASB2J, admissão 1, por motivo de incorreção na publicação, no ato n° 02/00 publicado em 22/01/00, onde se lê: por 1 mês
referente ao 1°, 2° e 3° quinquênio de exercício a partir de 01/02/00,
leia-se: por 1 mês referente ao 1°, 2° e 3° quinquênio de exercício a
partir de 01/08/00.
RETIFICAÇÃO – ATO N° 06/15
Retifica o(s) ato(s) de Férias-Prêmio Concessão, referente ao(s)
servidor(es): - Juiz de Fora – Servidor sem Lotação em Afastamento
Preliminar à Aposentadoria – MaSP 329.449-3 – Maria Márcia de Carvalho Ferreira, PEB2P, admissão 1, por motivo de incorreção na publicação, no ato n° 08/95 publicado em 02/09/95, onde se lê: 5 meses e
26 dias, referente ao 1° quinquênio de exercício a partir de 09/02/95,
leia-se: 5 meses e 23 dias, referente ao 1° quinquênio de exercício a
partir de 09/02/95; - SRE – MaSP 377.501-2 – Claudia Braga Chaves,
ANEI3H, admissão 1, por motivo de incorreção na data da vigência,
no ato n° 21/97 publicado em 23/08/97, onde se lê: 1° quinquênio de
exercício a partir de 09/12/96, leia-se: 1° quinquênio de exercício a
partir de 29/12/96, no ato n° 49/01 publicado em 22/12/01, onde se
lê: 2° quinquênio de exercício, leia-se: 2° quinquênio de exercício a
partir de 28/12/01.
RETIFICAÇÃO – ATO N° 01/15
Retifica o(s) ato(s) de Férias-Prêmio / Conversão em Espécie, referente
ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – SRE – MaSP 320.898-0 – Enilce
Maria de Souza Rabelo Maurício, PEB2P, admissão 1, por motivo de
incorreção na publicação, no ato n° 01/15 publicado em 03/01/15, onde
se lê: Emilce Maria de Souza Rabelo Maurício, leia-se: Enilce Maria de
Souza Rabelo Maurício.
RETIFICAÇÃO – ATO N° 05/15
Retifica o(s) ato(s) de Quinquênio, referente ao(s) servidor(es): - Juiz
de Fora – E.E. Coronel Manuel Carneiro das Neves – MaSP 334.868-7
– Júlia Rosa Lopes de Resende, PEB1P, admissão 1, por motivo de
incorreção na data da vigência, no ato n° 51/91 publicado em 16/07/91,
onde se lê: 2° quinquênio a partir de 12/09/90, leia-se: 2° quinquênio a
partir de 26/08/90, no ato publicado em 17/10/95, onde se lê: 3° quinquênio a partir de 29/09/95, leia-se: 3° quinquênio a partir de 10/09/95,
no ato n° 135/00 publicado em 28/10/00, onde se lê: 4° quinquênio a
partir de 27/09/00, leia-se: 4° quinquênio a partir de 08/09/00, no ato
n° 23/06 publicado em 21/03/06, onde se lê: 5° quinquênio a partir de
10/10/05, leia-se: 5° quinquênio a partir de 07/09/05; - E.E. Presidente
Costa e Silva – MaSP 374.360-6 – Vania Silva, PEB2P, admissão 1,
por motivo de conclusão de Processo Administrativo, no ato n° 42/10
publicado em 14/09/10, onde se lê: 4° quinquênio a partir de 20/10/09,
leia-se: 4° quinquênio a partir de 06/11/09.
06 660375 - 1
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 02/15
Registra Afastamento por motivo de luto, nos termos da alínea “b”
do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952, por três dias consecutivos,
ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Professor Quesnel – MaSP
1.258.098-1 – Maria Elisabeth Sales da Silva, ASBD1A, admissão 1,
a partir de 29/12/14.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
05/15
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, a partir
da data da publicação, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Batista de Oliveira – MaSP 309.456-2
– Angélica de Freitas Goulart, referente ao ASB2M, admissão 1, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, com direito
à remuneração integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
06/15
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s) servidor(es): - Juiz de Fora
– SRE – MaSP 264.285-8 – Carmen Silvia de Almeida, a partir de
02/02/15, referente ao ANEI2P, admissão 1, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 6° da EC 41/03, com direito à remuneração
integral; - MaSP 288.860-0 – Maria de Lourdes Paiva e Silva, a partir
de 02/02/15, referente ao ANEI2P, admissão 2, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 3° da EC 47/05, com direito à remuneração integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO N°
05/15
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, a partir da data da publicação, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989,
à vista do cumprimento dos requisitos necessários para a inativação
até 01/04/2014, em conformidade com decisão prolatada pelo STF nos
autos da ADI n° 4876, do(s) servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Delfim
Moreira – MaSP 390.747-4 – Júlio Paulo Peixoto, referente ao PEB1A,
admissão 1, conforme requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º,
inciso III, alínea “b” proporcional da CF/88, com redação dada pela EC
41/03, com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 4036 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 20 h/a.

Carneiro das Neves – MaSP 334.868-7 – Júlia Rosa Lopes de Resende,
PEB1P, admissão 1, referente ao 6° quinquênio de exercício, a partir de
26/09/10; - E.E. Sebastião Patrus de Sousa – MaSP 528.878-2 – Lúcia
de Fátima Salvador, PEB2P, admissão 1, referente ao 5° quinquênio de
exercício, a partir de 09/10/14.

art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656, de 02/07/2012,
ao servidor: Recreio – Servidor sem lotação em adjunção à APAE de
Recreio, masp. 328.919-6, Maria José Lacerda Freitas Dorigo, PEBIIP,
admissão 01, por 02 meses, referente ao 5º quinquênio de exercício a
partir de 28/02/2015;

FÉRIAS-PRÊMIO / CONCESSÃO – ATO N° 01/15
Concede Férias-Prêmio, nos termos do § 4° do art. 31 e do art. 290 da
CE/1989, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – Servidor sem Lotação em
Afastamento Preliminar à Aposentadoria – MaSP 329.449-3 – Maria
Márcia de Carvalho Ferreira, PEB2P, admissão 1, 6 meses, referentes
ao 5° quinquênio de exercício, a partir de 04/02/15.

FÉRIAS PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO Nº 01/2015.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE nº 8656, de 02/07/2012, aos servidores: Além Paraíba
- EE “São José”, masp. 319.253-1, Clarice Regina Rodrigues Mattos,
PEBIP, admissão 01, por 05 meses, referente aos 5º e 6º quinquênios
de exercício a partir de 13/02/2015, com vistas à aposentadoria; masp.
363.434-2, Abel Bauer Neto, PEBT2P, admissão 03, por 03 meses, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 13/02/2015, com vistas
à aposentadoria; Cataguases – EE “Guido Marlière”, masp. 339.326-1,
Maria Inêz Alves Duarte, PEBIIN, admissão 01, por 05 meses, referente aos 4º e 5º quinquênios de exercício, a partir de 11/02/2015,com
vistas à aposentadoria; masp. 344.412-2, Eliete Vieira Gonçalves Fernandes, PEBIIP, admissão 01, por 02 meses, referente ao 5º quinquênio
de exercício, a partir de 11/02/2015, com vistas à aposentadoria; Leopoldina – EE “Luiz Salgado Lima”, masp. 339.319-6, Carmem Lucia
Rodrigues Marques, PEBIIP, admissão 01, por 01 mês, referente ao 3º
quinquênio de exercício a partir de 11/02/2015, com vistas a aposentadoria; EE “Professor Botelho Reis”, masp. 877.113-1, Sônia Lacerda
Junqueira, por 03 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 11/02/2015,com vistas à aposentadoria; masp. 270.932-7, Norma
Junqueira Vargas, PEBI I, admissão 02, por 06 meses, referente aos
3º e 5º quinquênios de exercício, a partir de 11/02/2015, com vistas
à aposentadoria; EE “Omar Resende Peres”, masp.388.905-2, Clívia
Moura dos Santos, PEBIIP, admissão 01, por 03 meses, referente ao
4º quinquênio, de exercício, a partir de 11/02/15, com vistas à aposentadoria; Recreio – Servidor sem lotação em adjunção à APAE de
Recreio, masp. 267.959-5, Maris Stella Guimarães Barbosa, PEBIIP,
admissão 02, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 18/02/2015,com vistas à aposentadoria;

GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – ATO Nº 03/15
Concede Gratificação de Incentivo à Docência – 5%, nos termos da Lei
nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei 9.831, de 04/07/1989 e da Lei nº 9.957,
de 18/10/1989, a: - Juiz de Fora – – Servidor sem Lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria – MaSP 390.747-4 – Júlio Paulo Peixoto, PEB1A, admissão 1, referente ao 1° biênio, a partir de 11/04/92,
referente ao 2° biênio a partir de 03/06/04, referente ao 3° biênio a partir de 02/02/06 e referente ao 4° biênio a partir de 31/03/11.
QUINQUÊNIO – ATO Nº 03/15
Concede Quinquênio, nos termos do art. 112, do ADCT da CE/1989
ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – Servidor sem Lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria – MaSP 390.747-4 – Júlio Paulo
Peixoto, PEB1A, admissão 1, referente ao 1° quinquênio, a partir de 04/07/05; – E.E. Coronel Manuel Carneiro das Neves – MaSP
334.868-7 – Júlia Rosa Lopes de Resende, PEB1P, admissão 1, referente ao 6° quinquênio, a partir de 26/09/10.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO Nº 03/15
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria n° 158/2014,
publicada no “Minas Gerais” em 02/12/14, referente ao(s) servidor(es):
- Juiz de Fora – MaSP 364.577-7, M.R.P., admissão 1, decide pela restituição dos valores relativos à dispensa do cargo de Diretor de Escola
Estadual, no período de 20/09/14 a 30/09/14, e diferença de contribuição previdenciária não descontada no período de 01/01/14 a 30/11/14,
devido progressão – PEB2B, MG 05/09/14, para regularização da vida
funcional do servidor.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO Nº 04/15
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria n° 01/2015,
publicada no “Minas Gerais” em 27/01/15, referente ao(s) servidor(es):
- Juiz de Fora – MaSP 374.360-6, V.S., admissão 1, decide pela retificação da vigência da concessão do 4° quinquênio, com reposição dos
vencimentos recebidos indevidamente, para regularização da vida funcional do servidor.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO Nº 05/15
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria n° 04/2015,
publicada no “Minas Gerais” em 27/01/15, referente ao(s) servidor(es):
- Juiz de Fora – MaSP 364.465-5, M.R.S., admissão 3, decide pela
manutenção da vigência da concessão do 2° quinquênio e 4° e 5° biênios, sem reposição dos vencimentos recebidos, e por ter o Estado perdido o prazo de 5 anos para rever seus atos, com fulcro no art. 65 da Lei
14.184 de 31/01/02 e Resolução SEPLAG 37 de 12/07/05, para regularização da vida funcional do servidor.
06 660371 - 1

SRE de Leopoldina
Diretora II: Solange Soares Cabral Riguete
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
04/2015.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, dos servidores: Cataguases – EE “Guido Marlière”, masp. 303.459-2, Joni do
Carmo Pereira Dias, a partir da data da publicação do ato, referente ao
ASBIIJ, admissão 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art. 3º da EC nº 47/05, com direito à remuneração integral; Leopoldina
– C.E.M. “Lia Salgado”, masp. 328.927-9, Marília de Oliveira Barbosa Freitas, a partir da data da publicação do ato, referente ao PEBIIP,
admissão 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da
EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 173 h/a;
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 01/2015.
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, do servidor:
Cataguases – EE “Guido Marlière”, masp. 135.303-7, Nycole Xavier
Cravo Henriques Gail para Nycole Xavier Cravo;
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – ATO Nº
01/2015.
DECLARA o direito, nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da
Lei n° 9.831, de 04/07/1989 e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, do exservidor falecido, em favor do cônjuge sobrevivente e/ou herdeiro:
Leopoldina – masp 525.429-7, José Nilton de Almeida Braga, ex-ocupante do PEBIA, admissão 01, 7º biênio, a partir de 11/07/2004; masp
525.429-7, José Nilton de Almeida Braga, ex-ocupante do PEBIA,
admissão 01, 8º biênio, a partir de 22/10/2006; masp 525.429-7, José
Nilton de Almeida Braga, ex-ocupante do PEBIA, admissão 01, 9º biênio, a partir de 18/01/2009; masp 525.429-7, José Nilton de Almeida
Braga, ex-ocupante do PEBIA, admissão 01, 10º biênio, a partir de
20/01/2011; masp 525.429-7, José Nilton de Almeida Braga, ex-ocupante do PEBIA, admissão 02, 1º biênio, a partir de 19/11/2004; masp
525.429-7, José Nilton de Almeida Braga, ex-ocupante do PEBIA,
admissão 02, 2º biênio, a partir de 20/12/2007; masp 525.429-7, José
Nilton de Almeida Braga, ex-ocupante do PEBIA, admissão 02, 3º biênio, a partir de 19/12/2009; masp 525.429-7, José Nilton de Almeida
Braga, ex-ocupante do PEBIA, admissão 02, 4º biênio, a partir de
19/12/2011;

FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO N° 02/15
Autoriza Afastamento para gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
inciso II §1° do art. 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE n° 8656,
de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): - São João Nepomuceno – E.E. Professor Gabriel Arcanjo de Mendonça – MaSP 569.955-8 – Rita de
Cássia Correa Cunha, PEB2M, admissão 1, por 2 meses, referente ao
4° e 5° quinquênios de exercício, a partir de 10/02/15 (com vistas à
aposentadoria).

FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 04/15
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do art. 31 da CE/1989, aos servidores: Além Paraíba – EE “ Dr.
Alfredo Castelo Branco”, masp. 329.575-5, Maria Aparecida Assaf
Hissi, PEBIIH, admissão 01, referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de 18/01/2015; EE “São José”, masp.1.067.494-3, Maria
Gorete Senra Ribeiro, PEBID, admissão 01, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 24/12/2014; Leopoldina – Servidor sem
lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, masp. 328.920-4,
Maria José Pinho Nogueira, PEBIIP, admissão 02, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 11/10/96; masp. 328.920-4, Maria José
Pinho Nogueira, PEBIIP, admissão 02, referente ao 5º quinquênio de
exercício a partir de 12/10/2001; masp. 328.920-4, Maria José Pinho
Nogueira, PEBIIP, admissão 02, referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de 03/01/07; EE “Luiz Salgado Lima, masp. 274.570-1,
Joana D’arc Arruda Gonçalves Ferraz, EEBIIP, exercendo cargo em
Comissão DIII servidor apostilado, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 25/01/2015; Recreio – Servidor sem lotação em adjunção à APAE de Recreio, masp. 328.919-6, Maria José Lacerda Freitas
Dorigo, PEBIIP, admissão 01, referente ao 5º quinquênio de exercício,
a partir de 02/04/2015;

FÉRIAS-PRÊMIO / CONCESSÃO – ATO N° 06/15
Concede três meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4° do art. 31,
da CE/1989, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Coronel Manuel

FÉRIAS PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO Nº 01/2015.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do art. 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003 e

ANULAÇÃO – ATO N° 02/15
Anula o(s) ato(s) de Férias-Prêmio / Concessão, ao(s) servidor(es): Juiz de Fora – Servidor sem Lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria – MaSP 390.747-4 – Júlio Paulo Peixoto, PEB1A, admissão
1, no ato n° 4007/12, publicado em 27/12/12, na parte em que concedeu
1° quinquênio de exercício, a partir de 18/11/12, por motivo de publicação indevida.

FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 01/2015.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
nº 8.656, de 02/07/2012, ao servidor: Além Paraíba – EE “Sebastião
Cerqueira”, masp. 319.278-8, Elaine Aparecida de Souza, PEBIIP,
admissão 01, por 04 meses, referente ao 4º e 5º quinquênios de exercício, a partir de 11/02/2015, com vista a aposentadoria; EE “Barão
de São Geraldo”, masp. 328.886-7, Audiléia de Souza Ferreira Carvalho, PEB2P, admissão 01, por 02 meses, referente ao 4º quinquênio de
exercício, a partir de 11/02/2015; EE “São José”, masp. 1.067.494-3,
Maria Gorete Senra Ribeiro, PEBID, admissão 01, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 23/02/2015; Leopoldina
– EE “Sebastião Silva Coutinho”, masp. 350.899-1, Jórgia Assan Benck
França, PEBIIJ, admissão 01, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de
exercício a partir de 11/02/2015;
FÉRIAS-PRÊMIO ESPÉCIE – SERVIDOR FALECIDO – ATO Nº
01/2015.
Declara o direito, nos termos do art. § 1º do art. 117 do ADCT da CE
1989, do ex-servidor em favor do cônjuge sobrevivente e/ou herdeiro:
Leopoldina - masp. 367.050-2, Rosaide Maria Lacerda Lima Silva, exocupante do PEBIIP, admissão 02, 09 meses de Férias-Prêmio Espécie referente ao 1º, 2º e 3º quinquênios de exercício; Recreio – masp.
367.050-2, Rosaide Maria Lacerda Lima Silva, ex-ocupante do PEBIIP,
admissão 01, 09 meses de Férias-Prêmio Espécie referente ao 1º, 2º e 3º
quinquênios de exercício;
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
SRE LEOPOLDINA Nº 02/2015.
DETERMINA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinada com
a Resolução nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de
vantagens pecuniárias ao servidor: Leopoldina – masp. 332.690-7,
HCBC, PEBIIL, admissão 02.
Comissão Processante:
Presidente:
Viviane Zangale Montes Barbosa - masp. 1.080.327-8
Membros :
Fátima Aparecida da Cruz - masp. 244.926-2
Marni Marques Campos Moreira – masp. 388.911-0
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
SRE LEOPOLDINA Nº 03/2015.
DETERMINA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinada com
a Resolução nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de
vantagens pecuniárias ao servidor: Além Paraíba – masp. 344.451-0,
SABA, PEBIC, admissão 01.
Comissão Processante:
Presidente:
Viviane Zangale Montes Barbosa masp. 1.080.327-8
Membros :
Fátima Aparecida da Cruz masp. 244.926-2
Marni Marques Campos Moreira – masp. 388.911-0
QUINQUÊNIO MAGISTÉRIO – ATO Nº 02/2015.
DECLARA o direito, nos termos do art. 112, do ADCT da CE/1989,
do ex-servidor falecido, em favor do cônjuge sobrevivente e/ou herdeiro: Leopoldina - masp. 525.429-7, José Nilton de Almeida Braga,
ex-ocupante do PEBIA, admissão 01, 3º quinquênio de magistério, a
partir de 07/09/2005; masp. 525.429-7, José Nilton de Almeida Braga,
ex-ocupante do PEBIA, admissão 01, 4º quinquênio de magistério, a
partir de 20/04/2011; masp. 525.429-7, José Nilton de Almeida Braga,
ex-ocupante do PEBIA, admissão 02, 1º quinquênio de magistério, a
partir de 19/12/2008;
06 660382 - 1
ANULAÇÃO – ATO Nº 04/2015.
ANULA O ATO, no que se refere aos servidores: Além Paraíba – EE
“Sebastião Cerqueira”, masp. 319.278-8, Elaine Aparecida de Souza,
PEBIIL, admissão 01, no a parte em que concedeu 1º quinquênio a
partir de 02/12/88 (data do exercício). Ato nº 38/2003, publicado em
05/11/2003, por motivo de concessão indevida; ANULA NO ATO Nº
41/2014, referente ao servidor: Além Paraíba – EE “São José”, masp.
1.067.494.-3, Maria Gorete Senra Ribeiro, PEBID, admissão 01, no a
parte em que concedeu, Férias-Prêmio, publicado em 23/12/2014, por
motivo de concessão indevida ; ANULA NO ATO nº 19/96 referente
ao servidor: Leopoldina – Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, masp. 328.920-4, Maria José Pinho Nogueira,
PEBIIP, admissão 02, no a parte em que concedeu, 4º quinquênio de
férias prêmio, publicado em 03/05/1996, por motivo de falta de implemento de tempo;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 03/2015.
RETIFICA NO ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria ao
servidor: Além Paraíba – Servidor sem lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, masp. 295.644-9, Juscilene Gomes, PEBIA,
admissão 03, por motivo de incorreção no texto. Ato nº 04/2014, publicado em 16/09/2014. Onde se lê : proporcional a 51/99 dias de exercício. Leia-se: proporcional a 5199 dias de exercício;
RETIFICACÃO – ATO Nº 04/2015.
RETIFICA O ATO DE Biênio referente ao servidor: Além Paraíba - EE
“Sebastião Cerqueira”, masp. 319.278-8, Elaine Aparecida de Souza,
PEBIIL, admissão 01. Ato publicado em 19/11/87, para registros

terça-feira, 10 de Fevereiro de 2015 – 15
funcionais do SISAP. Onde se lê: 1º biênio a contar de 19/03/86.
Leia-se: 1º biênio a contar de 02/12/88 (data do exercício);
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 01/2015.
RETIFICA, NO ATO de Gratificação Quinquenal Magistério ao servidor: Leopoldina – Servidor sem Lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, masp. 328.920-4, Maria José Pinho Nogueira,
PEBIIP, admissão 02, por motivo de incorreção na data da vigência.
Ato nº 02/91, publicado em 09/04/1991. Onde se lê: 3º quinquênio a
contar de 07/03/1991. Leia-se: 3º quinquênio administrativo a contar
de 11/10/91;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 04/2015.
RETIFICA O ATO de Férias Prêmio Oportuna aos servidores : Estrela
Dalva – EE “José Bittencourt de Souza”, masp. 328.913-9, Maria da
Conceição da Silva, PEBIIE, admissão 01, por motivo de incorreção
na vigência. Ato nº 22/2013, publicado em 28/05/2013. Onde se lê:
vigência 08/05/2013. Leia-se: vigência 23/04/2013; Ato nº 28/2014,
publicado em 12/08/2014. Onde se lê: vigência 08/05/2008. Leia-se
: vigência 22/04/2008; Volta Grande - EE “Capitão Godoy”, masp.
344.427-0, Márcia Cristina Quintão Cardoso, PEBIE, admissão 02.
Ato nº 07/2006, publicado em 14/03/2006, por incorreção na data da
vigência. Onde se lê: referente ao 3º quinquênio de exercício a partir
de 04/12/2005. Leia-se: referente ao 3º quinquênio de exercício a partir
de 03/11/2005; Ato nº 20/11, publicado em 18/08/11, por incorreção na
vigência. Onde se lê: referente ao 4º quinquênio a partir de 02/11/2010.
Leia-se: referente ao 4º quinquênio a partir de 30/09/2010;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 02/2015.
RETIFICA, O ATO de Quinquênio Magistério ao servidor: Estrela
Dalva – EE “José Bittencourt de Souza”, masp. 328.913-9, Maria da
conceição da Silva, PEBIIE, admissão 01, por motivo de incorreção na
vigência. Ato nº 18/2008, publicado em 26/08/2008. Onde se lê: vigência 08/05/2008. Leia-se: vigência 22/04/2008;
REVOGAÇÃO – ATO Nº 04/2015.
REVOGA NO ATO nº 03/2015, publicado em 03/02/2015 de Abono
de Permanência, a parte referente aos servidores: Cataguases – Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, masp.
332.686-5, Ana Paula de Andrade Dutra, PEBIIP, admissão 01, em
razão de afastamento preliminar à aposentadoria, a partir de 03/02/2015;
REVOGA NO ATO de Concessão de Gratificação por Curso de PósGraduação a parte em que se refere ao servidor: Leopoldina – Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, masp.
328.920-4, Maria José Pinho Nogueira. Ato nº 16/99, publicado em
03/07/99, a partir de 30/06/06, por motivo de promoção, ficando o
valor correspondente incorporado à VTI conforme previsto no parágrafo único do artigo 21 da Lei nº 15.784/2005; REVOGA NO ATO
de Concessão de Gratificação por Curso de Pós-Graduação a parte em
que se refere ao servidor: Volta Grande – EE “Capitão Godoy”, masp.
344.427-0, Márcia Cristina Quintão Cardoso. Ato nº 07/08, publicado
em 22/07/08, a partir de 22/07/08, por motivo de promoção, ficando o
valor correspondente incorporado à VTI conforme previsto no parágrafo único do artigo 21 da Lei nº 15.784/2005;
06 660383 - 1

SRE de Pará de Minas
Diretora: Tânia de Moura Morato Resende
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 06/2015
AUTORIZA Afastamento para gozo de Férias-Prêmio, nos termos
do § 2º artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656, de
02/07/2012 aos servidores: BOM DESPACHO- CESEC Professora
Zaíra Batista Teixeira, MaSP 299.640-3, José Eustáquio de Sousa, PEBI
D, admissão 01, por 02 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício,
a partir de 10.02.15 a 10.04.15; FLORESTAL- EE. Serafim Ribeiro de
Rezende, MaSP 354.128-1, Beatriz Aparecida Silva Camargos, PEBI
P, admissão 01, por 02 meses, referente ao 2º quinquênio de exercício , a partir de 19.02.15 a 19.04.15; IGARATINGA- EE. José Ataíde
de Almeida, MaSP 335.067-5, Geralda Rogéria dos Santos, PEBII P,
admissão 01, por 02 meses, referente ao 5º quinquênio de exercício,
a partir de 19.02.15 a 19.04.15; PARÁ DE MINAS- EE. Coronel João
Ferreira, MaSP 895.102-2, Rodrigues Damas Pontes, PEBII G, admissão 02, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
19.02.15 a 19.03.15; MaSP 895.102-2, Rodrigues Damas Pontes, PEBII
G, admissão 02, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a
partir de 20.03.15 a 20.04.15; EE. Fernando Otávio- MaSP 895.102-2,
Rodrigues Damas Pontes, PEBII H, admissão 01, por 02 meses, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 19.02.15 a 19.04.15; EE.
Governador Valadares, MaSP 1.129.084-8, Maria José de Abreu, PEBI
C, admissão 01, por 01 mês, referente ao 1° quinquênio de exercício,
a partir de 19.02.15 a 19.03.15; EE. Manoel Batista, MaSP 837.141-1,
Neide de Faria Bastos, PEBTII H, admissão 01, por 01 mês, referente
ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 10.02.15 a 10.03.15; MaSP
485.086-3, Rita Alice de Oliveira Ramos Abreu, PEBI P, admissão 01,
por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 23.02.15
a 23.03.15; Rita Alice de Oliveira Ramos Abreu, PEBI P, admissão 01,
por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 24.03.15
a 24.04.15; MaSP 485.086-3, PARÁ DE MINAS/ASCENÇÃO- EE.
Joaquim Luiz Gonzaga, MaSP 340.213-8, Marina Aparecida Barbosa
de Oliveira Araújo, PEBII A, admissão 02, por 02 meses, referente ao 3º
quinquênio de exercício, a partir de 23.02.15 a 23.04.15; PITANGUIEE. Monsenhor Artur de Oliveira, MaSP 390.101-4, Carlos Wagner
Nunes, PEBII P, admissão 01, por 02 meses, referente ao 4º quinquênio
de exercício, a partir de 23.02.15 a 23.04.15;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 07/2015
AUTORIZA Afastamento para gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656,
de 02/07/2012, às servidoras, com vista à aposentadoria: ABAETÉ- EE.
Dr. Edgardo da Cunha Pereira, MaSP 298.750-1, Neide Garibé Ferreira, PEBII C, admissão 03, por 03 meses, referente ao 4º quinquênio
de exercício, a partir de 19.02.15 a 19.05.15; EE. Frederico Zacarías,
MaSP 387.015-1, Márcia Nicoli de Faria Morato, PEBII P, admissão
01, por 02 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de
10.02.15 a 10.04.15; BOM DESPACHO- EE. Coronel Egídio Benício
de Abreu, MaSP 353.564-8, Marlene Morais de Melo Queiroz, PEBII
J, admissão 01, por 02 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício,
a partir de 19.02.15 a 19.04.15; EE. IRMÃ MARIA- MaSP 275.509-8,
Maria Perpetuo Socorro de Moraes, PEBII P, admissão 02, por 01 mês,
referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 18.02.15 a 18.03.15;
PAINEIRAS- EE. Celestino Nunes, MaSP 364.709-6, Iolanda Lourenço Gomes Machado, PEBI P, admissão 01, por 01 mês, referente
ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 10.02.15 a 10.03.15; MaSP
332.885-3, Marly Ribeiro de Sousa, PEBII P, admissão 01, por 01 mês,
referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 10.02.15 a 10.03.15;
MaSP 332.885-3, Marly Ribeiro de Sousa, PEBII P, admissão 01, por
01 mês, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 11.03.15
a 11.04.15.
PARÁ DE MINAS- EE. Fernando Otávio- MaSP 337.702-5, Maria José
Perpétua da Silva Almeida, PEBII P, admissão 02, por 01 mês, referente
ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 10.02.15 a 10.03.15; MaSP
337.702-5, Maria José Perpétua da Silva Almeida, PEBII P, admissão 02, por 03 meses, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir 11.03.15 a 11.06.15; EE. Governador Valadares, MaSP 335.069-1,
Gilza Morais dos Santos Sousa, PEBII O, admissão 01, por 01 mês,
referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 10.02.15 a 10.03.15;
MaSP 335.069-1, Gilza Morais dos Santos Sousa, PEBII O, admissão

Cidadania

Apague a luz para ver o mundo melhor.
ECONOMIZE