TJMG 10/02/2015 -Pág. 11 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Varginha
CARMO DA CACHOEIRA
171824 - EE Pedro Mestre
MASP 980250-5, Michele Araújo Carvalho, PEBIH, admissão 1, a contar de 02/01/2015.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 319/2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Metropolitana B
CONTAGEM
8630 – E.E. Ministro Miguel Mendonça
MASP 1109063-6, Sheyla Christina Ferreira da Silva, PEBID - admissão 1, a contar da publicação.
DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 320/2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo 28
do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a Resolução SEE nº 1.812, de 22 de março de 2011, designa para exercer as
funções do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Metropolitana B
CONTAGEM
8630 – E.E. Ministro Miguel Mendonça
MASP 1109063-6, Sheyla Christina Ferreira da Silva, PEBID - admissão 1, PEBIA – admissão 3, DII, a contar da publicação.
DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 321/2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo 28
do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, designa para exercer as
funções do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Januária
CÔNEGO MARINHO
62561 – EE de Cruz dos Araújos
MASP 591127-6, Raquel Cristina Cardoso Marinho, PEBT1I, admissão 1, DV, a contar da publicação.
09 660983 - 1
Superintendência de Organização
e Atendimento Educacional
Diretora: Vera Lúcia Gonçalves Vidigal Maciel
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
SUBSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
BÁSICA
SUPERINTENDÊNCIA DE ORGANIZAÇÃO E ATENDIMENTO
EDUCACIONAL
Atos assinados por Vera Lúcia Gonçalves Vidigal Maciel
PORTARIA n.º 255/2015
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 69 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora,
ficam encerradas, a partir de 27 de fevereiro de 2009, as atividades da
Escola Municipal Dona Fininha, de ensino fundamental (anos iniciais),
autorizada pela Portaria SEE nº 03, de 26 de setembro de 1980, situada
na localidade de Mascarenhas, em Curvelo.
Ficam revogados os atos de autorização concedidos ao
estabelecimento.
SRE – Curvelo
PORTARIA n.º 256/2015
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 16 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE n.º 41, de 04 de fevereiro de 2015, fica
autorizado o funcionamento da Escola Municipal Núcleo
Adão Ventura, com o ensino fundamental (anos iniciais), situada na R.
Odilon Luiz da Cruz, 503, B. Planalto, em Santo Antônio do Itambé,
pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Diamantina
PORTARIA n.º 257/2015
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 69 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora,
ficam encerradas, a partir de 19 de dezembro de 2008, as atividades
da Escola Municipal Jacinta Pinto do Amaral, de ensino fundamental
(anos iniciais), autorizada pela Portaria SEE nº 234, de 29 de abril de
1982, situada na localidade de Burrachudos, em Paulistas.
Ficam revogados os atos de autorização concedidos ao
estabelecimento.
SRE – Guanhães
PORTARIA n.º 258/2015
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 69 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora,
ficam encerradas, a partir de 31 de dezembro de 2013, as atividades
do ensino fundamental (anos iniciais), autorizado pela Portaria SEE nº
514, de 19 de junho de 2008, ministrado pelo Centro Educacional Joãozinho e Maria, de educação infantil e ensino fundamental (anos iniciais), situado na R. Carlos Rocha, 20, B. Progresso, em Juiz de Fora.
Ficam revogados os atos de autorização concedidos ao ensino fundamental (anos iniciais).
SRE – Juiz de Fora
PORTARIA n.º 259/2015
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 69 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora,
ficam encerradas, a partir de 18 de dezembro de 2013, as atividades do
Centro Educacional Mundo da Criança, de ensino fundamental (anos
iniciais), autorizado pela Portaria SEE nº 733, de 04 de setembro de
2001, situado na R. Abílio Gomes, 209, B. Francisco Bernardino, em
Juiz de Fora.
Ficam revogados os atos de autorização concedidos ao
estabelecimento.
SRE – Juiz de Fora
PORTARIA n.º 260/2015
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 69 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora,
ficam encerradas, a partir de 18 de dezembro de 2012, as atividades do
ensino fundamental (1º ao 3º ano), autorizado pela Portaria SEE nº 781,
de 20 de setembro de 2008, ministrado pela Escola Infantil Barquinho
de Papel, de educação infantil e ensino fundamental (1º ao 3º ano), situada na R. Rio Negro, 569, B. Prado, em Belo Horizonte.
Ficam revogados os atos de autorização concedidos ao ensino fundamental (1º ao 3º ano).
SRE – Metropolitana B
PORTARIA n.º 261/2015
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 72 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
fica autorizada, a partir do início do ano letivo de 2015, a extensão dos
anos finais do ensino fundamental, no Sistema de Ensino Lucas Nunes,
de educação infantil e ensino fundamental (anos iniciais), situado na
R. Coronel Gervásio Lara, 733, B. Tereza Cristina, em São Joaquim de
Bicas, pelo prazo de 04 (quatro) anos.
O citado estabelecimento passa a identificar-se como Sistema de Ensino
Lucas Nunes, de educação infantil e ensino fundamental.
SRE – Metropolitana B
PORTARIA n.º 262/2015
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 69 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora,
ficam encerradas as atividades das escolas municipais, abaixo relacionadas, em Visconde do Rio Branco:
Data de
Escola
Endereço
Ato Autorizativo
Encerramento
E.M.
Elias Localidade de Portaria SEE nº 339, 16/12/2011
Vitorino
São Francisco de 20/10/1978
E.M. Vidal Localidade de Portaria SEE nº 23,
Teixeira da Clemente de de 17/01/1995
16/12/2011
Costa
Baixo
Ficam revogados
estabelecimentos.
SRE – Ubá
os
atos
de
autorização
concedidos
aos
PORTARIA n.º 263/2015
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 69 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora,
ficam encerradas, a partir de 18 de dezembro de 2000, as atividades
do ensino fundamental (anos iniciais), autorizado pela Portaria SEE nº
02, de 10 de agosto de 1982, ministrado pela Escola Municipal Celso
Rodrigues Lima, de educação infantil e ensino fundamental (anos iniciais), situada na Rua A, nº 57, B. Alvorada, em Campina Verde.
Ficam revogados os atos de autorização concedidos ao ensino fundamental (anos iniciais).
SRE – Uberlândia
PORTARIA n.º 264/2015
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do artigo 69 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora, ficam encerradas, a partir de 28 de janeiro de 2005, as atividades do Colégio Gradus, autorizado pela Portaria SEE nº 405, de 25
de março de 1998, situado na Av. Fernando Vilela, 839, B. Martins,
em Uberlândia.
Ficam revogados os atos de autorização concedidos ao
estabelecimento.
SRE – Uberlândia
09 660847 - 1
Superintendência de Pessoal
Diretora: Maria do Carmo Barbosa Araújo
SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS
SUPERINTENDÊNCIA DE PESSOAL
DIRETORA: MARIA DO CARMO BARBOSA ARAÚJO
TORNA SEM EFEITO - ATO N.º 01/2015
Torna sem efeito o ato n.º 05/2015, publicado no “Minas Gerais” de
16/01/2015, página 10, coluna 01, referente a designação de Kátia
Luciana Gonçalves Xavier, MASP 1.084.995-8, Analista Educacional,
I, D, da SRE Metropolitana A para a SRE Uberaba, a pedido.
09 660691 - 1
Superintendências
Regionais de Ensino
SRE de Caxambu
Diretora II: Dalva Maria Guedes de Freitas Bolzoni Ilha
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 03/2015
– Registra afastamento por motivo de luto, nos termos da alínea “b”
do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos,
ao servidor: Conceição do Rio Verde: E. E. Dom Othon Motta, masp
973.635-6, Hilda Inácio dos Santos Pedro, ASBD1A 1ª função, a partir
de 15/11/2014.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
04/2015 - Registra Afastamento preliminar à Aposentadoria voluntária,
nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do servidor: Jesuânia: E. E.
João de Almeida Lisboa, masp 269.407-3, Tânia Maria Totti Silva, a
partir da publicação, referente ao ATB4L adm 01, a vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 3º da EC 47/05 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 180 h/a; Serranos: E.
E. Nossa Senhora do Bonsucesso, masp 313.485-5, Jacira Adelina de
Carvalho, a partir da publicação, referente ao ASB1J adm 01, a vista de
requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 180 h/a.
ANULAÇÃO – ATO Nº 03/2015 – Anula o ato no que se refere ao
servidor: São Lourenço: E. E. Dr. Humberto Sanches, masp 972.212-5,
Ayrton Dantas dos Santos Costa Júnior, PEB1D adm 01, mudança de
lotação, ato nº 01 publicado em 21/1/2015, por desistência do servidor.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMEN TO – ATO Nº 02 – Autoriza afastamento para gozo de ferias-prêmio, nos termos do artigo 3º da Resolução
Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656 de 02/07/2012 ao servidor: Caxambu:
SRE Caxambu, masp 269.354-7, Mauricéa Vanja Neves Rocha, ANE2F
adm 02, por 01 mes, referente ao 2º quinquênio de exercício a paartir
de 19/2/2015; masp 1.142.690-5, Paula de Souza Mota, ANE1C adm
01, por 01 mes, referente ao 1º quinquênio de exercício a paartir de
19/2/2015; Jesuânia: E. E. João de Almeisa Lisboa, masp 269.452-9,
Maria Laura dos Reis, PEB1P adm 02, por 02 meses referentes ao 2º
quinquênio de exercício a partir de 26/2/2015; Liberdade: E. E. Frei
José Wulff, masp 897.872-8, Jerson Wulff Landim, PEB1O adm 01, por
02 meses referentes ao 2º quinquênio de exercício a partir de 10/2/2015;
São Lourenço: E. E. Dr. Humberto Sanches, masp 378.358-6, Maria de
Fátima Neves de Oliveira, ATB4G adm 01, por 02 meses referentes
ao 3º quinquênio de exercício a partir de 10/2/2015; São Thomé das
Letras: E. E. José Cristiano Alves, masp 333.662-5, Maria José Oliveira
de Souza, PEB2P adm 02, por 01 mes referentes ao 5º quinquênio de
exercício a partir de 10/2/2015.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO - ATO Nº 05/2015 – Concede três
meses de férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao
servidor: Caxambu: SRE Caxambu, masp 269.367-9, Pedro Custódio
da Mota, ANEI2P adm 01, referente ao 7º quinquênio de exercício a
partir de 24/1/2015; masp 556.386-1, Giselle Amaral Abreu, ANE2F
adm 01, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 18/1/2015;
masp 886.425-8, Andréia Soares dos Santos, ATE4G adm 01, referente
ao 4º quinquênio de exercício a partir de 24/1/2015; Cruzília: E. E.
Dona Leonina Nunes Maciel, masp 351.395-9, José Américo Ferreira de
Souza, PEBT1L adm 01, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 29/7/2014; Itamonte: Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, masp 300.139-3, Maristela Carvalho, PEB1P
adm 02, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 28/9/2014
Minduri: E. E. Fernando Melo Viana, masp 351.412-2, Marilei Aparecida da Silva Botelho, PEB2P adm 01, referente ao 5º quinquênio de
exercício a partir de 30/12/2014; Passa Quatro: E. E. Nossa Senhora
Aparecida, masp 666.059-1, Luciano Campos, PEB1D adm 01, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 20/11/2014; Pouso Alto:
E. E. Felizarda Russano, masp 333.676-5, Maria Rosa Ribeiro dos Santos Corrêa, PEB2P adm 01, referente ao 5º quinquênio de exercício a
partir de 31/12/2014.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 01/2015 – Concede licença
à gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CR/1988 por
120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme Lei nº 18879
de 27/05/2010, a servidora: Caxambu: E. E. Cabo Luiz de Queiroz,
masp 1.111.150-7, Lenara Lima Gouvêa, PEB1A adm 01, a partir
de 30/1/2015; Passa Quatro: E. E. Nossa Senhora Aparecida, masp
1.378.212-3, Luciana Nogueira de Castro Souza, ATB1A adm 01, a
partir de 23/1/2015.
REMANEJAMENTO – ATO Nº 01/2015 – Remaneja nos termos do
art.19 da Lei nº 9381, de 18/12/1986 e do art. 11 da Resolução nº 2018,
de 06/01/2012, o servidor: São Lourenço: masp 1.368.767-8, Anderson
Candido Alves, ATB1A adm 02, da E. E. Dr. Humberto Sanches de
São Lourenço para E. E. de Ensino Médio de São Lourenço, a contar
de 28/1/2015.
REMANEJAMENTO – ATO Nº 02/2015 – Remaneja nos termos do
art.19 da Lei nº 9381, de 18/12/1986 e do art. 11 da Resolução nº 2018,
de 06/01/2012, o servidor: Caxambu: masp 835.397-1, Ana Lúcia
Pinto da Silva, ATB1E adm 01, da E. E. Ruth Martins de Almeida
de Caxambu para E. E. Domingos Gonçalves de Mello-Mingote de
Caxambu, a contar de 3/2/2015.
REMANEJAMENTO – ATO Nº 03/2015 – Remaneja nos termos do
art.19 da Lei nº 9381, de 18/12/1986 e do art. 11 da Resolução nº 2018,
de 06/01/2012, o servidor: Caxambu: masp 979.706-9, Alexamdra
dos Santos Garcia Matias, ATB1F adm 01, da E. E. Ruth Martins de
Almeida de Caxambu para E. E. Domingos Gonçalves de Mello-Mingote de Caxambu, a contar de 3/2/2015.
REMANEJAMENTO – ATO Nº 04/2015 – Remaneja nos termos do
art.19 da Lei nº 9381, de 18/12/1986 e do art. 11 da Resolução nº 2018,
de 06/01/2012, o servidor: Cruzília: masp 273.340-0, Helena Maria
Vilela de Souza, PEB1A adm 02, da E. E. Monsenhor João Câncio de
Cruzília para E. E. Dona Leonina Nunes Maciel de Cruzília, a contar
de 2/2/2015.
REMANEJAMENTO – ATO Nº 05/2015 – Remaneja nos termos do
art.19 da Lei nº 9381, de 18/12/1986 e do art. 11 da Resolução nº 2018,
de 06/01/2012, o servidor: Cruzília: masp 731.825-6, Sônia Maria
Pereira Carlos, PEB1A adm 01, da E. E. Monsenhor João Câncio de
Cruzília para E. E. Dona Leonina Nunes Maciel de Cruzília, a contar
de 2/2/2015.
REMANEJAMENTO – ATO Nº 06/2015 – Remaneja nos termos do
art.19 da Lei nº 9381, de 18/12/1986 e do art. 11 da Resolução nº 2018,
de 06/01/2012, o servidor: Cruzília: masp 1.013.642-2, Claudenice
Aparecida da Silva, PEB1A adm 01, da E. E. Monsenhor João Câncio de Cruzília para E. E. Dona Leonina Nunes Maciel de Cruzília, a
contar de 2/2/2015.
06 660155 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 16/2015 – Retifica o ato de retificação de
gratificação de incentivo à docência referente ao servidor: Caxambu:
Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, masp
333.613-8, Maria Alice Ribeiro dos Santos Souza, PEB1P adm 01, no
ato nº 168 publicado em 28/10/2014, por incorreção na data da vigência, onde se lê: 1º biênio a partir de 30/7/1990 leia-se: 1º biênio a partir de 30/8/1990, onde se lê: 2º biênio a partir de 30/7/1992 leia-se: 2º
biênio a partir de 30/8/1992, onde se lê: 3º biênio a partir de 30/7/1994
leia-se: 3º biênio a partir de 30/8/1994; onde se lê: 5º biênio a partir de 8/11/1998 leia-se: 5º biênio a partir de 8/10/1998; no ato nº 02
publicado em 10/1/2009, onde se lê: 10º biênio a partir de 20/11/2008
leia-se: 10º biênio a partir de 31/10/2008, onde se lê: 6º biênio a partir
de 6/11/2000 leia-se: 6º biênio a partir de 17/10/2000.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 17/2015 – Retifica o ato de férias-prêmio concessão referente ao servidor: Jesuânia: servidor sem lotação
em afastamento preliminar à aposentadoria, masp 333.719-3, Ofélia
Catarina Cunha dos Reis, PEBT1P adm 01, no ato nº 207 publicado
em 31/12/2014, por incorreção na data da vigência, onde se lê: 03
meses referentes ao 6º quinquênio de exercício a partir de 30/5/2005,
leia-se: 03 meses referentes ao 6º quinquênio de exercício a partir de
30/9/2010.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 18/2015 – Retifica o ato de férias-prêmio
concessão referente ao servidor: Jesuânia: servidor sem lotação em
afastamento preliminar à aposentadoria, masp 333.719-3, Ofélia Catarina Cunha dos Reis, PEBT1P adm 01, no ato nº 206 publicado em
31/12/2014, por incorreção no disposto do artigo 290, I da CE/1989
onde se lê: 03 meses e 12 dias referentes ao 5º quinquênio de exercício
a partir de 31/5/2005, leia-se: 03 meses e 10 dias referentes ao 5º quinquênio de exercício a partir de 30/6/2005.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 19/2015 – Retifica o ato de férias-prêmio
concessão referente ao servidor: Jesuânia: servidor sem lotação em
afastamento preliminar à aposentadoria, masp 333.719-3, Ofélia Catarina Cunha dos Reis, PEBT1P adm 01, no ato nº 206 publicado em
31/12/2014, por incorreção na data da vigência, onde se lê: 06 meses
referentes ao 4º quinquênio de exercício a partir de 1/6/2000, leia-se:
06 meses referentes ao 4º quinquênio de exercício a partir de 2/7/2000.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 20/2015 – Retifica o ato de retificação de
férias-prêmio concessão referente ao servidor: Jesuânia: servidor sem
lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, masp 333.719-3,
Ofélia Catarina Cunha dos Reis, PEBT1P adm 01, no ato nº 206 publicado em 31/12/2014, por incorreção no disposto do artigo 290, I da
CE/1989, onde se lê: 04 meses e 03 dias referentes ao 3º quinquênio de
exercício a partir de 3/6/1995, leia-se: 04 meses e 05 dias referentes ao
3º quinquênio de exercício a partir de 4/7/1995.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 21/2015 – Retifica o ato de férias-prêmio
afastamento referente ao servidor: São Lourenço: CESEC Professora
Noêmia Goulart Ferreira, masp 374.071-9, Marta Cristina Rohsner,
PEB1P adm 01, no ato nº 43 publicado em 19/7/2000, por interesse
por parte da servidora por outra forma de usufruição, onde se lê: por 02
meses referentes aos 1º e 2º quinquênios a partir de 7/8/2000, leia-se:
por 02 meses referentes ao 2º quinquênio a partir de 7/8/2000.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 22/2015 – Retifica o ato de férias-prêmio
afastamento referente ao servidor: Baependi: Servidor sem lotação
em afastamento preliminar à aposentadoria, masp 374.061-0, Francisco Manuel Viotti Moreira, PEB1I adm 02, no ato nº 76 publicado
em 12/11/2011, por incorreção na referência do quinquênio, onde se lê:
por 01 mês referente ao 4º quinquênio de exercício, leia-se: por 01 mês
referentes ao 5º quinquênio de exercício.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 23/2015 – Retifica o ato de retificação
quinquênio referente ao servidor: Baependi: Servidor sem lotação em
afastamento preliminar à aposentadoria, masp 374.061-0, Francisco
Manuel Viotti Moreira, PEB1I adm 02, no ato nº 111 publicado em
17/06/2014, por incorreção na data da vigência, onde se lê: 2º quinquênio a partir de 8/11/1994 leia-se: 2º quinquênio a partir de 29/10/1994,
onde se lê: 3º quinquênio a partir de 7/11/1999 leia-se: 3º quinquênio
a partir de 28/10/1999, onde se lê: 4º quinquênio a partir de 5/11/2004
leia-se: 4º quinquênio a partir de 26/10/2004.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 24/2015 – Retifica o ato de quinquênio
referente ao servidor: Baependi: Servidor sem lotação em afastamento
preliminar à aposentadoria, masp 374.061-0, Francisco Manuel Viotti
Moreira, PEB1I adm 02, no ato nº 02 publicado em 17/06/2014, por
incorreção na data da vigência, onde se lê: 5º quinquênio de magistério a partir de 5/11/2009 leia-se: 5º quinquênio de magistério a partir
de 26/10/2009.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 25/2015 – Retifica o ato de retificação de
férias-prêmio concessão referente ao servidor: Baependi: Servidor sem
lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, masp 374.061-0,
Francisco Manuel Viotti Moreira, PEB1I adm 02, no ato nº 112 publicado em 17/6/2014, por incorreção na data da vigência, onde se lê:
06 meses referente ao 1º decênio de exercício a partir de 10/10/1994,
terça-feira, 10 de Fevereiro de 2015 – 11
leia-se: 06 meses referente ao 1º decênio de exercício a partir de
29/10/1994, onde se lê: 03 meses referentes ao 3º quinquênio de exercício a partir de 7/11/1999, leia-se: 03 meses referentes ao 3º quinquênio
de exercício a partir de 28/10/1999, onde se lê: 03 meses referentes ao
4º quinquênio de exercício a partir de 5/11/2004, leia-se: 03 meses referentes ao 4º quinquênio de exercício a partir de 26/10/2004, onde se lê:
03 meses referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 7/10/2009,
leia-se: 03 meses referentes ao 5º quinquênio de exercício a partir de
26/10/2009.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 26/2015 – Retifica o ato de retificação de
gratificação de incentivo à docência referente ao servidor Baependi:
Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, masp
374.061-0, Francisco Manuel Viotti Moreira, PEB1I adm 02, no ato
nº 110 publicado em 17/6/2014, por incorreção na data da vigência,
onde se lê: 3º biênio a partir de 7/11/1990 leia-se: 3º biênio a partir de
28/10/1990, onde se lê: 4º biênio a partir de 9/2/1993 leia-se: 4º biênio
a partir de 30/1/1993, onde se lê: 9º biênio a partir de 2/3/2003 leia-se:
9º biênio a partir de 19/2/2003.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 27/2015 – Retifica o ato de retificação de
quinquênio, referente ao servidor: Itanhandu: Servidor sem lotação em
afastamento preliminar à aposentadoria, masp 333.549-4, Gineida Idith
Ribeiro Geraldo, PEB1P adm 01, no ato nº 10 publicado em 3/2/2015,
por incorreção no nome da servidora, onde se lê: Geneida Idith Ribeiro
Geraldo leia-se: Gineida Idith Ribeiro Geraldo.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 28/2015 – Retifica o ato de retificação
de férias-prêmio concessão, referente ao servidor: Itanhandu: Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, masp
333.549-4, Gineida Idith Ribeiro Geraldo, PEB1P adm 01, no ato nº
08 publicado em 3/2/2015, por incorreção no nome da servidora, onde
se lê: Geneida Idith Ribeiro Geraldo leia-se: Gineida Idith Ribeiro
Geraldo, no ato nº 09 publicado em 3/2/2015, onde se lê: Geneida Idith
Ribeiro Geraldo leia-se: Gineida Idith Ribeiro Geraldo, no ato nº 11
publicado em 3/2/2015.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 29/2015 – Retifica o ato de retificação de
gratificação de incentivo à docência referente ao servidor: Itanhandu:
Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, masp
333.549-4, Gineida Idith Ribeiro Geraldo, PEB1P adm 01, no ato nº
12 publicado em 3/2/2015, por incorreção no nome da servidora, onde
se lê: Geneida Idith Ribeiro Geraldo leia-se: Gineida Idith Ribeiro
Geraldo, no ato nº 13 publicado em 3/2/2015, onde se lê: Geneida Idith
Ribeiro Geraldo leia-se: Gineida Idith Ribeiro Geraldo, no ato nº 11
publicado em 3/2/2015.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 30/2015 - Retifica o ato de quinquênio referente ao servidor: Itanhandu: Servidor sem lotação em afastamento
preliminar à aposentadoria, masp 333.549-4, Gineida Idith Ribeiro
Geraldo, PEB1P adm 01, no ato nº 11 publicado em 3/2/2015, onde
se lê: Geneida Idith Ribeiro Geraldo leia-se: Gineida Idith Ribeiro
Geraldo, no ato nº 11 publicado em 3/2/2015.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 31/2015 – Retifica o ato de férias-prêmio
concessão, referente ao servidor: Itanhandu: Servidor sem lotação em
afastamento preliminar à aposentadoria, masp 333.549-4, Gineida Idith
Ribeiro Geraldo, PEB1P adm 01, no ato nº 09 publicado em 3/2/2015,
onde se lê: Geneida Idith Ribeiro Geraldo leia-se: Gineida Idith Ribeiro
Geraldo, no ato nº 11 publicado em 3/2/2015.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 32/2015 – Retifica o ato de gratificação de
incentivo à docência referente ao servidor: Itanhandu: Servidor sem
lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, masp 333.549-4,
Gineida Idith Ribeiro Geraldo, PEB1P adm 01, no ato nº 13 publicado
em 3/2/2015, onde se lê: Geneida Idith Ribeiro Geraldo leia-se: Gineida
Idith Ribeiro Geraldo, no ato nº 11 publicado em 3/2/2015.
06 660158 - 1
SRE de Guanhães
Diretora II: Márcia Inês Alves Godinho
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
SRE 001/2015
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184 de 31/01/02, combinado com Resolução 37 de 12/09/05, para apurar concessão indevida de vantagens e
benefícios ao servidor: Água Boa - E E Adão Marques das Aleluias - F
V A L, MaSP 0300562-6, PEBIIP - Adm. 1.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
SRE 002/2015
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184 de 31/01/02, combinado com Resolução 37 de 12/09/05, para apurar concessão indevida de vantagens e
benefícios à servidora: Coluna - E E Professora Heroína Torres - A S C,
MaSP 0515654-2, PEBIIL - Adm. 2.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
SRE 003/2015
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184 de 31/01/02, combinado com Resolução 37 de 12/09/05, para apurar concessão indevida de vantagens e
benefícios ao servidor: Sabinópolis - E E Monsenhor José Amantino
dos Santos - A D P, MaSP 0364583-5, PEBIIP - Adm. 2.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
04/15
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do parágrafo 24, artigo 36 da CE/1989, da
servidora: Água Boa - E E Doutor Alfredo Sá - Maria Aparecida Marques, MaSP 0439848-3, PEBIIM - Adm. 1, a partir de 05/02/15 à vista
de requerimento de aposentadoria pelo artigo 6º da EC nº 41/03 c/c
artigo 40, parágrafo 5º da CF/ 88, com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 119:00 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
05/15
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do parágrafo 24, artigo 36 da CE/1989,
a vista do cumprimento dos requisitos necessários para inativação
até 01/04/14, em conformidade com decisão prolatada pelo STF nos
autos da ADI nº 4876, da servidora: São Sebastião do Maranhão - E E
São Sebastião do Maranhão - Jane Célia de Oliveira Catarina, MaSP
0564157-6, PEBIC - Adm. 1, a partir de 10/02/15 à vista de requerimento de aposentadoria pelo artigo 6º da EC nº 41/03 c/c artigo 40,
parágrafo 5º da CF/ 88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 116:00 h/a.
AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO - ATO Nº 03/15
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do
artigo 201, da Lei n 869 de 05/07/1952, por oito dias, a servidora: José
Raydan - E E da Rua Principal - Odete Felícia Oliveira Camilo, MaSP
0873873-4, ASBIE - Adm. 1, a partir de 25/01/15.
ANULAÇÃO - ATO Nº 03/15
ANULA NO ATO Nº 09/15 referente a servidora: Gonzaga - Servidora sem Lotação - em Afastamento Preliminar à Aposentadoria Ivene Maria da Gloria Soares Nascimento, MaSP 0512908-5, PEBIP
- Adm. 1, na parte que retificou Férias Prêmio Concessão, publicado
em 03/02/15, por impossibilidade de se retificar; ANULA NO ATO Nº
01/15 referente a servidora: Guanhães - E E Alberto Caldeira - Danúbia da Costa Teixeira, MaSP 1080225-4, PEBID - Adm. 1, na parte de
remoção da servidora, publicado em 20/01/15, a servidora não compareceu para assumir exercício; ANULA NO ATO Nº 46/14 referente ao
Cidadania
Água: cada gota tem o seu valor.
ECONOMIZE