TJMG 06/02/2015 -Pág. 13 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
sexta-feira, 06 de Fevereiro de 2015 – 13
EXONERAÇÃO ATO Nº. 260/2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso de atribuição que lhe confere o art. 1º do Decreto nº. 45.835, de dezembro de 2011 exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº. 869, de 5 de julho de 1952, os servidores relacionados a seguir, ficando os mesmos cientes da necessidade de procurar a
Diretoria de Pessoal de seu órgão de lotação para regularizar possíveis pendências em sua situação funcional:
SRE
MUNICÍPIO
LOTAÇÃO
NOME
MASP
ADM
CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO VIGÊNCIA EXONERAÇÃO
DIAMANTINA
DIAMANTINA
S R E - DIAMANTINA
FABIO JUNIO LEMES DE SOUZA
1354577-7
1
ATEIA
28/08/2014
JUIZ DE FORA
JUIZ DE FORA
EE CLORINDO BURNIER
ANA CLAUDIA MARTINS SILVA
1321502-5
1
ATBIA
30/06/2014
POCOS DE CALDAS
POCOS DE CALDAS
EE FRANCISCO ESCOBAR
ANDREA MARQUES BENETTI
1338360-9
2
PEBIA
13/02/2014
POUSO ALEGRE
CAMBUI
EE ANTONIO FELIPE DE SALLES
MARTIN REDFERN
1271146-1
3
PEBIA
28/01/2014
POUSO ALEGRE
EXTREMA
CESEC DOM JOAO BOSCO
PATRICIA DA SILVA GEMME
808168-9
1
PEBIIA
07/02/2014
UBERABA
PLANURA
EE ALYSSON ROBERTO BRUNO
ROSELI MARIA DA SILVA MENDES
1130151-2
1
PEBIA
10/03/2014
Belo Horizonte, 05 de fevereiro de 2015
MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS
SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
05 659837 - 1
EXONERAÇÃO ATO Nº. 263/2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso de atribuição que lhe confere o art. 1º do Decreto nº. 45.835, de dezembro de 2011 exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº. 869, de 5 de julho de 1952, os servidores relacionados a seguir, ficando os mesmos cientes da necessidade de procurar a
Diretoria de Pessoal de seu órgão de lotação para regularizar possíveis pendências em sua situação funcional:
SRE
MUNICÍPIO
LOTAÇÃO
NOME
MASP
ADM
CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO
VIGÊNCIA EXONERAÇÃO
DIAMANTINA
DIAMANTINA
S R E - DIAMANTINA
WELINGHTON MAGNO GUIMARAES
1147878-1
1
ATEIC
28/08/2014
GOV.VALADARES
SAO JOAO DO MANTENINHA
EE PROF JOSE JORIO
PERICLES JOSE FERREIRA
1276878-4
3
PEBIA
19/08/2013
METROPOLITANA C
BELO HORIZONTE
EE SANTOS DUMONT
IONARIA CONCEICAO PAULINA
870647-5
1
ATBIVE
15/09/2014
METROPOLITANA C
BELO HORIZONTE
SRE METROPOLITANA C
SARAH FERNANDES TOLENTINO
1320867-3
1
ANEIA
14/11/2014
METROPOLITANA C
RIBEIRAO DAS NEVES
EE PROF HELVECIO DAHE
DYLAN DA CRUZ TOREZANI
1243560-8
3
PEBIA
27/10/2014
UBERLANDIA
UBERLANDIA
EE SETE DE SETEMBRO
FABIANE ALMEIDA SILVA
1354340-0
1
PEBIA
07/07/2014
VARGINHA
SAO GONCALO DO SAPUCAI
EE DR JOAO PINHEIRO
LAURA MARIA MENDES TEIXEIRA
290784-8
2
PEBIIA
13/02/2014
Belo Horizonte, 05 de fevereiro de 2015
MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS
SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
05 659831 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
Extrato de Portaria SEE nº 232/2015. Sindicância Administrativa
Investigatória. Apuração de responsabilidade pelo desaparecimento
de documentação escolar e funcional na EE Professor Bolivar de Freitas. Comissão Sindicante: Adilson do Nascimento Ferreira, MaSP
880.439-5, Daniela Fonseca de Lima, MaSP 1.320.300-5, e Claudinei
de Lima Pereira, MaSP 1.056.485-4.
Belo Horizonte, 05 de fevereiro de 2015.
(a) Macaé MariaEvaristo dos Santos
Secretária de Estado de Educação
05 659413 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
Extrato de Portaria SEE nº 234/2015. Processo Administrativo para
apurar possível irregularidade do exame médico pré-admissional utilizado para posse em cargo público de DCC, MaSP 13233440. Comissão
Processante: Adilson do Nascimento Ferreira, MaSP 8804395, Roberto
da Silva Sales, MaSP 801998-6, e Claudinei de Lima Pereira, MaSP
10564854.
Belo Horizonte, 05 de fevereiro de 2015.
(a) Macaé MariaEvaristo dos Santos
Secretária de Estado de Educação
05 659416 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
Extrato de Portaria SEE nº 233/2015. Processo Administrativo para
apurar possível irregularidade do exame médico pré-admissional utilizado para posse em cargo público de GMV, MaSP 5530167. Comissão
Processante: Adilson do Nascimento Ferreira, MaSP 8804395, Roberto
da Silva Sales, MaSP 801998-6, e Claudinei de Lima Pereira, MaSP
10564854.
Belo Horizonte, 05 de fevereiro de 2015.
(a) Macaé MariaEvaristo dos Santos
Secretária de Estado de Educação
05 659418 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
ATOS DA SENHORA SECRETÁRIA
ATO Nº 258/2015
Concedendo, nos termos dos art. 90, V, 91 e 92 da Lei nº 7109, de
13/10/77, Res. SEE nº 2.388/2013, de 21/08/2013, autorização de afastamento do serviço à servidora Natiane Cristina Costa Nascimento,
MASP 1109087-5, PEBIE/Biologia–admissão 1, EE “do Bairro São
Caetano”, em Betim, para frequentar Mestrado em Educação Tecnológica, ministrado pelo Centro Federal de Educação Tecnológica de
Minas Gerais, em Belo Horizonte/MG, no período a contar da publicação até 02/08/2015– SRE Metropolitana B.
ATO Nº 259/2015
Concedendo, nos termos dos art. 90, V, 91 e 92 da Lei nº 7109, de
13/10/77, Res. SEE nº 2.388/2013, de 21/08/2013, autorização de afastamento do serviço à servidora Paloma Carlean de Figueiredo Souza,
MASP 1062814-7, PEBIC/Língua Portuguesa–admissão 1, EE “Professora Edite Gomes”, em Turmalina, para frequentar Mestrado Profissional em Letras em Rede Nacional - PROFLETRAS, ministrado pela
Universidade Estadual de Montes Claros, em Montes Claros/MG, no
período a contar da publicação até 31/08/2015 – SRE Diamantina.
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, em
Belo Horizonte, aos 05 de fevereiro de 2015.
Macaé Maria Evaristo dos Santos
Secretária de Estado de Educação
05 659587 - 1
Superintendência de
Recursos Humanos
SECRETÁRIA: MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 86/2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Manhuaçu
SANTANA DO MANHUAÇU
75809 - E.E. Célia Pereira Mendes
MASP 517993-2, Neidemar da Silva, PEBIA - admissão 2, a contar
de 22/12/2014.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 87/2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e conside-
rando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, designa para
o exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Manhuaçu
SANTANA DO MANHUAÇU
75809 - E.E. Célia Pereira Mendes
MASP 517993-2, Neidemar da Silva, PEBIP - admissão 1, a contar
da publicação.
DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 88/2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo 28
do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a Resolução SEE nº 1.812, de 22 de março de 2011, designa para exercer as
funções do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Campo Belo
PERDÕES
203491 – E.E. Elvira Lopes Resende
MASP 1050789-5, Adriane Gonçalves Pereira Freire, PEBIE - admissão 1, DV, a contar da publicação.
DISPENSA DIRETOR - ATO Nº 89/2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado, dispensa do
cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Caratinga
CARATINGA
19178 - E.E. Princesa Isabel
MASP 274647-7, Angélica Schmidt dos Reis, PEBIIP - admissão 1,
DII, a contar de 19/12/2014.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 90/2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Caratinga
CARATINGA
19178 - E.E. Princesa Isabel
MASP 455340-0, Elaine Lucas Barroso Vieira, PEBIF - admissão 2, a
contar da publicação.
DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 91/2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo 28
do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a Resolução SEE nº 1.812, de 22 de março de 2011, designa para exercer as
funções do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Caratinga
CARATINGA
19178 – E.E. Princesa Isabel
MASP 455340-0, Elaine Lucas Barroso Vieira, PEB11I - admissão 1,
PEBIF - admissão 2, DII, a contar da publicação.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 92/2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, designa para
o exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Caratinga
CARATINGA
19178 – E.E. Princesa Isabel
MASP 862502-2, Márcia Marcelino dos Santos Coimbra, PEBIM –
admissão 2, a contar da publicação.
DISPENSA DIRETOR - ATO Nº 93/2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o artigo 93, VI, da Constituição do Estado, dispensa, a pedido,
do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Ubá
UBÁ
181820 – EE Eunice Weaver
MASP 1101408-1, Jussara Isabel Teixeira, PEBID – admissão 1,
PEBIA – admissão 2, DV, a contar de 01/01/2015.
DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 94/2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo 28
do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a Resolução SEE nº 1.812, de 22 de março de 2011, designa para exercer as
funções do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Ubá
UBÁ
181820 – EE Eunice Weaver
MASP 350365-3, Nilse Vieira Camilo, PEBIIP - admissão 1, DV, a contar da publicação.
DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 95/2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo 28
do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, designa para exercer as
funções do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Passos
CARMO DO RIO CLARO
115096 - E.E. Anchieta
MASP 1339547-0, Clarisvaldo Silva Brito, PEBIA - admissão 1, DV,
a contar da publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 96/2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Paracatu
JOÃO PINHEIRO
108570 – EE Maria José de Paula
MASP 286864-4, Sebastiana das Graças Silva Cunha, PEBIIP, admissão 1, a contar de 26/12/2014.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 97/2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Almenara
CACHOEIRA DE PAJEÚ
184616 - E.E. Barão do Rio Branco
MASP 278309-0, Luzinete Arruda Amaral Santos, PEBIIO - admissão
1, a contar de 23/12/2014.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 98/2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Curvelo
CORINTO
140686 - E.E. Professora Maria Amália Campos
MASP 276693-9, Mirian Pinto Diniz, PEBIIP - admissão 1, a contar
de 18/12/2014.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 99/2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Curvelo
SANTO HIPÓLITO
24741 – EE Frei Eustáquio
MASP 268255-7, Rosangela Maria Moreira de Moura, PEBIP, admissão 2, a contar de 22/12/2014.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 100/2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Caratinga
INHAPIM
20419 – EE Alberto Azevedo
MASP 333400-0, Maria Aparecida da Silva Ribeiro, PEBIIP, admissão
1, a contar de 31/12/2014.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 102/2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, designa para
o exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Metropolitana C
BELO HORIZONTE
2267 – E.E. Pedro Paulo Penido
MASP 1334632-5, Soraya Rosa Rodrigues, PEBIA – admissão 2, a
contar da publicação.
DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 169/2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo 28
do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, designa para exercer as
funções do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Diamantina
SERRA AZUL DE MINAS
24821 – EE Ângelo de Miranda
MASP 1199605-5, Ronivaldo Pereira dos Reis, PEBIA, admissão 3,
DIII, a contar da publicação.
DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 170/2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo 28
do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, designa para exercer as
funções do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Metropolitana A
SANTA BÁRBARA
10499 – EE Dom Bosco
MASP 364424-2, Maria de Lourdes Crepalde, PEBIIM, admissão 1,
PEBIIE, admissão 3, DVI, a contar da publicação.
DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 172/2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo 28
do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, designa para exercer as
funções do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Pouso Alegre
BORDA DA MATA
54399 - E.E. Dom Otávio Chagas de Miranda
MASP 1320357-5, Rosana Cristina Silva Scavone, EEBIA - admissão
1, DV, a contar da publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 176/2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Guanhães
VIRGINÓPOLIS
45799 – E.E. Nossa Senhora do Patrocínio
MASP 1003169-8, Huálason Ávila Celestino, PEBIH - admissão 2, a
contar da publicação.
DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 177/2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo 28
do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, designa para exercer as
funções do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Guanhães
VIRGINÓPOLIS
45799 – E.E. Nossa Senhora do Patrocínio
MASP 1003169-8, Huálason Ávila Celestino, PEBIE - admissão 1,
PEBIH – admissão 2, DIII, a contar da publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 183/2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Conselheiro Lafaiete
JECEABA
194042 - E.E. Santos Reis
MASP 885716-1, José Geraldo Miguel de Figueiredo, PEBIF - admissão 1, a contar da publicação.
DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 184/2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo 28
do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a Resolução SEE nº 1.812, de 22 de março de 2011, designa para exercer as
funções do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Conselheiro Lafaiete
JECEABA
194042 - E.E. Santos Reis
MASP 885716-1, José Geraldo Miguel de Figueiredo, PEBIF - admissão 1, DIV, a contar da publicação.
DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 185/2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo 28
do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, designa para exercer as
funções do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Passos
PASSOS
115568 - E.E. Nossa Senhora da Penha
MASP 454234-6, Carlos Otávio de Oliveira Pereira, PEBID - admissão
1, DIII, a contar da publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 186/2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Curvelo
AUGUSTO DE LIMA
140309 - E.E. Afonso Soares de Freitas
MASP 1108706-1, Wagner Adriano Ribeiro de Jesus, PEBID - admissão 1, a contar da publicação.
DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 187/2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo 28
do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a Resolução SEE nº 1.812, de 22 de março de 2011, designa para exercer as
funções do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Curvelo
AUGUSTO DE LIMA
140309 - E.E. Afonso Soares de Freitas
MASP 1108706-1, Wagner Adriano Ribeiro de Jesus, PEBID - admissão 1, DV, a contar da publicação.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 188/2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, designa para
o exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Curvelo
AUGUSTO DE LIMA
140309 – E.E. Afonso Soares de Freitas
MASP 666535-0, Vânia Aparecida de Souza da Silva, PEBIC – admissão 1, a contar da publicação.
03 658309 - 1
Cidadania
Água, utilize apenas o necessário.
ECONOMIZE