TJMG 09/01/2015 -Pág. 10 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 09 de Janeiro de 2015 Diário do Executivo
partir de 01/07/93; 2º quinquênio, a partir de 08/07/93; 3º quinquênio, a
partir de 07/07/98; 4º quinquênio, a partir de 06/07/03 e 5º quinquênio,
a partir de 29/09/08 – Leia-se: 1º e 2º quinquênio, a partir de 16/12/94
data do exercício; 3º quinquênio, a partir de 31/07/98; 4º quinquênio,
a partir de 30/07/03 e 5º quinquênio, a partir de 28/07/08. – União
de Minas – EE. Dom Pedro II - Doralice Maria Maciel de Oliveira –
MASP: 374.913-2 – PEB IO adm02 – atos publicados em 13/04/91;
10/02/96; 10/02/96 e 27/10/00, por motivo de incorreção – Onde se lê:
1º quinquênio, a partir de 08/03/91; 2º quinquênio, a partir de 10/05/95;
3º quinquênio, a partir de 07/09/95 e 4º quinquênio, a partir de 06/09/00
– Leia-se: 1º quinquênio, a partir de 23/02/95; 2º quinquênio, a partir de 10/02/96; 3º quinquênio, a partir de 09/02/01 e 4º quinquênio, a
partir de 08/02/06.
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SRE de Varginha
Diretora II: Águeda de Oliveira Saraiva
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 01/15
RETIFICA, NO ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria referente ao servidor: Campanha, Servidor em Afastamento Preliminar à
Aposentadoria, MaSP 333.799-5, Vera Cristina Bellato Mendes, PEB
II P, adm. 2, ato nº 18/12 publicado em 25/05/12, por incorreção na
publicação, onde se lê: art. 6º da ECF nº 41/03, leia-se: art. 6º da ECF
nº 41/03, com direito à incorporação da gratificação de vice-direção
correspondente a 712 dias de exercício;
RETIFICA, NO ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria referente ao servidor: Fama, Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 1.151.161-5, Maria do Carmo Saksida, ASB I B,
adm. 1, ato nº 02/14 publicado em 05/09/14, por incorreção no cargo,
onde se lê: ASB I A, leia-se: ASB I B.
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FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 01/15
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do
art. 117, do ADCT da CE/1989, do servidor: Campos Gerais, MaSP
300.140-1, Marites Regina Batista Silva, PEB II P, adm. 1, aposentada
em 27/07/12, referente ao saldo de 13 meses e 25 dias; Coqueiral, MaSP
362.666-0, Vander Ribeiro, ASE IV P, adm. 1, aposentado em 14/03/14,
referente ao saldo de 09 meses; Elói Mendes, MaSP 319.168-1, Valdete
Gabriel Penha, PEB T1 P, adm. 1, aposentada em 11/03/11, referente ao
saldo de 11 meses e 15 dias; Guapé, MaSP 319.099-8, Rosalina Soares
Alves, PEB II I, adm. 1, aposentada em 19/02/13, referente ao saldo de
12 meses e 05 dias; Paraguaçu, MaSP 243.547-7, Ana Maria Pereira de
Freitas, PEB IV B, adm. 2, aposentada em 15/04/09, referente ao saldo
de 01 mês; São Gonçalo do Sapucaí, MaSP 290.538-8, Ana Maria Oraboni Carvalho, PEB II M, adm. 1, aposentada em 02/02/12, referente ao
saldo de 07 meses; Turvolândia, MaSP 333.652-6, Maria Helena Gouveia, PEB I B, adm. 1, aposentada em 10/09/12, referente ao saldo de 07
meses e 09 dias; Três Corações, MaSP 333.678-1, Maria Tereza Vilela
Pereira, PEB II H, adm. 2, aposentada em 18/03/10, referente ao saldo
de 08 meses e 08 dias; Varginha, MaSP 301.226-7, Selma Camisassa
Fernandes Vilela, PEB IV J, adm. 1, aposentada em 02/04/12, referente
ao saldo de 05 meses; Varginha, MaSP 313.675-1, Maria Dea da Costa,
ASB II I, adm. 1, aposentada em 06/02/13, referente ao saldo de 06
meses; Varginha, MaSP 318.860-4, Maria Aparecida Azarias Pierroti,
PEB II N, aposentada em 01/02/12, referente ao saldo de 12 meses e
25 dias; Varginha, MaSP 329.831-2, Ângela Cristina Marciano, PEB
II P, adm.2, aposentada em 05/02/13, referente ao saldo de 07 meses;
Varginha, MaSP 365.195-7, Isabel Cristina Miranda, PEB II O, adm. 1,
aposentada em 02/05/11, referente ao saldo de 07 meses.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 01/15
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, ao servidor: Varginha, SRE, MaSP 836.783-1, Enivete
Chagas, ATE II H, adm. 1, a partir de 18/12/14.
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº
01/2015
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos dos art. 35 da
Lei Delegada nº 182, de 2011 e art. 12 da Lei nº 18.975, de 2010, com
redação dada pelo art. 6º da Lei nº 19.837, de 2011 do servidor: Coqueiral, E.E. Frei Eustáquio, MaSP 740.512-9, Emília de Fátima Rosa Reis,
EEB II I – admissão 01, e PEB I A – admissão 3, pelo subsídio dos
cargos de provimento efetivo acrescido de 30% (trinta por cento) do
subsídio do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola
D V, a partir de 02/01/2015, (vinculado ao cargo efetivo de EEB II
I – admissão 01)
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº
01/2015
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos dos art. 35 da
Lei Delegada nº 182, de 2011 e art. 12 da Lei nº 18.975, de 2010, com
redação dada pelo art. 6º da Lei nº 19.837, de 2011 do servidor: São
Gonçalo do Sapucaí, E.E. Dr. João Pinheiro, MaSP 611.433-4, Izabel
Aparecida Gontijo Manso, PEB I G – admissão 01, pelo subsídio do
cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola D III , a partir
de 02/01/2015.
LOTAÇÃO – ATO Nº 01/2015
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o(a) servidor(a): Boa Esperança, na E.E. Belmiro Braga, MaSP
967.936-6, Rosângela Rita Fagundes Silva, PEB I A, admissão 1,
Regente de Turma, a partir de 01/01/15, em retorno de Adjunção.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
01/15
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24º do art. 36 da CE/1989, do servidor: Coqueiral, E.E. Frei Eustáquio, MaSP 354.277-6, Inásia Maria
Lasmar, a partir de 23/12/14, referente ao PEB T2 B, adm. 1, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03 c/c § 5º do
art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 114 h/a, sendo 06 h/a de média quinquenal.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
01/15
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do
art. 40 da CF/ 1988, com redação dada pela EC nº. 41/2003, observando o disposto na EC nº. 70/2012, à vista do cumprimento dos requisitos necessários para inativação até 01/04/2014, em conformidade com
decisão prolatada pelo STF nos autos da ADI nº. 4876, do(s) servidor
(es): Varginha, Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
MaSP 952.268-1, Fátima Pinto Ferreira, a partir de 17/04/14, referente
ao cargo ASB I E, adm. 1, com direito, nos termos do art. 40, § 1º,
inciso I da CF/88, c/c art 8º, Inciso III, alínea “b”, da LC nº 64/02, à
remuneração proporcional a 22/30 avos.
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SRE Metropolitana B
Diretora: Maria de Lourdes Rodrigues Fassy
ATO DE DESLIGAMENTO Nº 01/2015
A Diretora da Superintendência Regional de Ensino Metropolitana B,
desliga a pedido, nos termos do art. 58 da Resolução SEE Nº 2442 de 7
de novembro de 2013, os servidores: MaSP 1016386-3, Paulinette Silva
Macedo, PEBIA – Física/Matemática, 1º cargo, EE Adriano José Costa,
Contagem, a contar de 25/08/2014.

OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO N.º 01/
2015
Registra Opção Remuneratória, nos termos do artigo 35 da Lei Delegada nº. 182, de 2011 e art.13 da Lei nº. 18975, de 2010, com relação
dada pelo art. 8º da Lei nº. 19837, de 2011, da servidora: BETIM –
7927 – E.E. NOSSA Sra DO CARMO/ E.E. JÕAO PAULO I - 7862,
Masp 830.387-7, DENISE MOREIRA ROCHA LIMA, ATB2G, Adm
01, pelo subsidio do cargo de provimento efetivo acrescido de 30% do
subsídio do cargo em comissão de Secretário de Escola SE III, a partir
de 02/01/2015.
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ABONO FAMÍLIA – ATO Nº 01 / 2015
Concede Abono Família, nos termos do art. 18 da Lei Complementar n.º 64, de 25/3/2002, à servidora: Betim - E.E. Cândido Portinari 7986- MaSP 809344-5, Ana Amélia Rodrigues Maia, PEBIE, por Paulo
César Rodrigues Pelegrino, mãe, a partir de 30/12/2014.
ABONO DE PERMANÊNCIA - Ato nº 01 / 2015
Concede Abono de Permanência, nos termos do § 19, do art. 40 da
CF/88, com redação dada pela EC 41/03, à servidora: Betim - E.E.
Newton Amaral - 7960- MaSP 319933-8, Maria Aparecida Gonçalves
Souza Amaral, PEBIP, cargo 01, a partir de 24/9/2014.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
01 / 2015
Determina Afastamento Preliminar à Aposentadoria Compulsória,
nos termos do inciso II do § 1º do art. 40 da CF/1988, da servidora:
Belo Horizonte - E.E. Prof. Alisson Pereira Guimarães - 582- MaSP
273226-1, Maria Aparecida da Silva, a partir de 11/12/2014, ref. ao
cargo 02, PEBIIF, com direito, à média das remunerações de contribuição nos termos do art. 40 § 1º, inc. II, da CF/88, com redação dada pela
EC 41/03, a proventos proporcional a 7006 dias de exercício, sendo a
última remuneração correspondente à carga horária de 108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
02/ 2015
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Mateus Leme - E.E.
Alvino Alcântara Fernandes - 34444- MaSP 485354-5, Noemea Pereira
de Carvalho, a partir da data da publicação deste ato, ref. ao cargo 01,
PEBIB, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40 § 1º inciso
III, alínea “a” c/c § 5º da CF/88, com redação dada pela EC 41/03,
com direito à média das remunerações de contribuição integral, sendo a
última remuneração correspondente à carga horária de 108 h/a.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 01/ 2015
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - E.E. Dr. Lucas Monteiro
Machado - 1082- MaSP 1002527-8, Izabel Cristina Azevedo Declie
Caldas, PEBIB, cargo 01, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de
27/4/2014.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 02/ 2015
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Betim - E.E. Amélia Santana Barbosa - 7854MaSP 616177-2, Virleia Del Gaudio, PEBIB, cargo 01, ref. ao 2º quinq.
de exercício, a partir de 5/2/2010.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 03/ 2015
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, às servidoras: Betim - E.E. Cândido Portinari - 7986- MaSP
559731-5, Alcinei Aparecida de Souza, PEBIIJ, cargo 02, ref. ao 4º
quinq. de exercício, a partir de 28/1/2013; E.E. Conselheiro Afonso
Pena - 7811- MaSP 370608-2, Raimunda de Souza Santos, ATPIP,
cargo 02, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de 29/8/2014; MaSP
557908-1, Adriana Fernandes dos Santos, PEBID, cargo 01, ref. ao 3º
quinq. de exercício, a partir de 2/8/2014.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 04 / 2015
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, aos servidores: Contagem - E.E. Dep. Renato Azeredo 8541- MaSP 949169-7, Neilson José da Silva, PEBID, cargo 01, ref.
ao 3º quinq. de exercício, a partir de 18/10/2014; E.E. Pe. José Maria
de Man - 8672- MaSP 836366-5, Edom Fernandes de Aguiar, PEBIIL,
cargo 01, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 31/8/2014.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 01/ 2015
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - MaSP 345257-0, Leticia
Olimpia Garcia Leão, ref. ao saldo de 09 meses, do cargo PEBIIP,
cargo 01.

FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 11/ 2015
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: São Joaquim de Bicas - MaSP 321598-5,
Sirene do Carmo Teixeira Alves, ref. ao saldo de 08 meses, do cargo
PEBTIIP, cargo 02.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 12/ 2015
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Contagem - MaSP 301784-5, Maria José Gonçalves Eugênio, ref. ao saldo de 07 meses, do cargo ASBI-H, cargo 01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 13/ 2015
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Contagem - MaSP 339974-8, Maria de Lourdes Parreiras Vilaça, ref. ao saldo de 15 meses e 19 dias, do cargo PEBTIP, cargo 01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 14/ 2015
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Contagem - MaSP 321316-2, Brigida Maria
Cota Braga, ref. ao saldo de 09 meses, do cargo PEBIP, cargo 01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM
ESPÉCIE – ATO Nº 15 / 2015
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Contagem - MaSP 241712-9, Onica Martins
Gonçalves, ref. ao saldo de 02 meses, do cargo ASBI-J, cargo 01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 16/ 2015
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - MaSP 306665-1, Maria Feliz
de Souza Nogueira, ref. ao saldo de 04 meses, do cargo ASBIH, cargo
01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 17/ 2015
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Juatuba - MaSP 311326-3, Creuza Pinto
Machado, ref. ao saldo de 09 meses, do cargo ASBIN, cargo 01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 18/ 2015
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - MaSP 305818-7, Neusa
Antonia Penido, ref. ao saldo de 12 meses, do cargo ASBIH, cargo 01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM
ESPÉCIE – ATO Nº 19 / 2015
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Contagem - MaSP 209584-2, Ana Maria Estanislau Paggio, ref. ao saldo de 07 meses, do cargo PEBTIIP, cargo 01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 20/ 2015
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - MaSP 210434-7, Maria de
Fátima de Carvalho, ref. ao saldo de 08 meses, do cargo PEBIP, cargo
02.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 21/ 2015
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - MaSP 266431-6, Luzia Reis
Silva Sato, ref. ao saldo de 03 meses, do cargo PEBIIP, cargo 01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 22/ 2015
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - MaSP 291626-0, Iara Pereira
Teles Silva, ref. ao saldo de 06 meses, do cargo PEBTIP, cargo 01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 23/ 2015
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - MaSP 327794-4, Inêz Caetana de Araujo Silva, ref. ao saldo de 07 meses e 15 dias, do cargo
PEBIIP, cargo 01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 24/ 2015
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Contagem - MaSP 304253-8, Lourdes Carmo
Quintal, ref. ao saldo de 07 meses, do cargo ASBIN, cargo 01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 25/ 2015
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - MaSP 249781-6, Veralucia
Magno, ref. ao saldo de 07 meses, do cargo ATBIIIP, cargo 01.

FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 02/ 2015
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Betim - MaSP 204185-3, Dalva Camara, ref.
ao saldo de 06 meses, do cargo PEBIIP, cargo 02.

FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 26/ 2015
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - MaSP 271739-5, Maria
Esmeralda Teixeira Bueno, ref. ao saldo de 03 meses, do cargo PEBIF,
cargo 01.

FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 03/ 2015
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - MaSP 115988-8, Dulce
Machado Soares, ref. ao saldo de 03 meses, do cargo PEBTIIP, cargo
02.

FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 27/ 2015
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - MaSP 305361-8, Maria
Amelia de Oliveira, ref. ao saldo de 06 meses, do cargo ASBIG, cargo
01.

FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 04/ 2015
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Contagem - MaSP 275526-2, Marilucia Rosania Oliveira Resende, ref. ao saldo de 10 meses, do cargo PEBIP, cargo
01.

FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM
ESPÉCIE – ATO Nº 28 / 2015
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, ao servidor: Belo Horizonte - MaSP 300651-7, Manoel
Batista dos Santos, ref. ao saldo de 04 meses, do cargo PEBIIP, cargo
01.

FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 05/ 2015
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - MaSP 796989-2, Elisabeth
Bacelar Loiola, ref. ao saldo de 12 meses, do cargo PEBTIP, cargo 01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 06/ 2015
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - MaSP 305502-7, Maria das
Dores de Souza Martins, ref. ao saldo de 02 meses, do cargo ASBI-M,
cargo 01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM
ESPÉCIE – ATO Nº 07 / 2015
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - MaSP 305636-3, Maria de
Lourdes Queiroz da Conceição, ref. ao saldo de 03 meses, do cargo
ASBIH, cargo 01.

FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM
ESPÉCIE – ATO Nº 29 / 2015
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, ao servidor: Contagem - MaSP 220039-2, Honório Ferreira Neto, ref. ao saldo de 04 meses, do cargo PEBIP, cargo 01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM
ESPÉCIE – ATO Nº 30 / 2015
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - MaSP 283643-5, Julieta
Maria da Silva Augusta, ref. ao saldo de 15 meses e 04 dias, do cargo
PEBTIF, cargo 01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 31/ 2015
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Juatuba - MaSP 349600-7, Maria Helena
Medeiros, ref. ao saldo de 09 meses, do cargo PEBIIO, cargo 02.

FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 08/ 2015
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - MaSP 273226-1, Maria Aparecida da Silva, ref. ao saldo de 03 meses, do cargo 02, PEBIIF.

FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 32/ 2015
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Ibirité - MaSP 335831-4, Eliane Maria Basilio da Fonseca Campos, ref. ao saldo de 06 meses, do cargo PEBIA,
cargo 01.

FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 09/ 2015
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Contagem - MaSP 328154-0, Maria Aparecida do Amaral Costa, ref. ao saldo de 06 meses, do cargo PEBIP, cargo
01.

FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 33/ 2015
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - MaSP 322166-0, Wania
Maria Ramires Caldeira, ref. ao saldo de 06 meses, do cargo PEBIG,
cargo 01.

FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 10/ 2015
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - MaSP 305525-8, Maria Ferreira de Souza Leister, ref. ao saldo de 03 meses, do cargo ASBIN,
cargo 01.

FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 34/ 2015
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - MaSP 280815-2, Elizabeth
Aparecida Moreira Alves, ref. ao saldo de 06 meses, do cargo ANEIIIP, cargo 01.

Minas Gerais - Caderno 1
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM
ESPÉCIE – ATO Nº 35 / 2015
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - MaSP 273032-3, Giovana
de Fátima Bastos Rocha, ref. ao saldo de 06 meses, do cargo PEBIP,
cargo 01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM
ESPÉCIE – ATO Nº 36 / 2015
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Betim - MaSP 362449-1, Sueli de Oliveira
Suriba, ref. ao saldo de 14 meses, do cargo ASEIIIP, cargo 01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM
ESPÉCIE – ATO Nº 37 / 2015
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Contagem - MaSP 304215-7, Iodetes dos
Santos Dias de Oliveira, ref. ao saldo de 4 meses, do cargo ASBIN,
cargo 01.
Portaria nº 01 / 2015
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29-01-2002, artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24-04-2002, artigo 18 da Resolução CEE nº 443, de 02-08-2001, fica renovada pelo prazo de 04 (quatro) anos, a autorização de funcionamento da Educação Infantil (Creche
e Pré- Escola) na Escola Municipal Helena Eustáquia de Souza, situada
na Rua Santa Efigênia nº321, bairro Jardim Santa Rosa, Sarzedo/MG.
O mencionado estabelecimento de ensino é mantido pela Prefeitura de
Sarzedo.
Portaria nº 02 / 2015
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29-01-2002,
artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24-04-2002, artigo 18 da
Resolução CEE nº 443, de 02-08-2001, fica renovada pelo prazo de
04 (quatro) anos, a autorização de funcionamento da Educação Infantil (Creche e Pré- Escola) na Escola Municipal Fazenda Santa Rosa de
Lima situada na Rua Dois nº152, bairro Santa Rosa, no município de
Sarzedo/MG.
O mencionado estabelecimento de ensino é mantido pela Prefeitura de
Sarzedo.
Portaria nº 03 / 2015
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29-01-2002,
artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24-04-2002, artigo 18 da
Resolução CEE nº 443, de 02-08-2001, fica renovada pelo prazo de
04 (quatro) anos, a autorização de funcionamento da Educação Infantil
(Creche e Pré- Escola) no Centro de Educação Vereador Milton Vicente
Saldanha, situado na Rua Realino Pinheiro nº242, bairro Brasília, no
município de Sarzedo/MG.
O mencionado estabelecimento de ensino é mantido pela Prefeitura de
Sarzedo.
Portaria nº 04 / 2015
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29-01-2002, artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24-04-2002, artigo 18 da Resolução CEE nº 443, de 02-08-2001, fica renovada pelo prazo de 04 (quatro) anos, a autorização de funcionamento da Educação Infantil (Creche
e Pré- Escola) na Escola Municipal Eva Fernandes Caldeira, situada
na Rua São Marcos nº374, bairro Imaculada Conceição, no município
de Sarzedo/MG.
O mencionado estabelecimento de ensino é mantido pela Prefeitura de
Sarzedo.
Portaria nº 05 / 2015
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29-01-2002,
artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24-04-2002, artigo 18 da
Resolução CEE nº 443, de 02-08-2001, fica renovada pelo prazo de
04 (quatro) anos, a autorização de funcionamento da Educação Infantil
(Creche e Pré- Escola) no Centro de Educação Vereador Milton Vicente
Saldanha, situado na Rua Realino Pinheiro nº242, bairro Brasília, no
município de Sarzedo/MG.
O mencionado estabelecimento de ensino é mantido pela Prefeitura de
Sarzedo.
Portaria nº 06 / 2015
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29-01-2002,
artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24-04-2002, artigo 18 da
Resolução CEE nº 443, de 02-08-2001, fica renovada pelo prazo de
04 (quatro) anos, a autorização de funcionamento da Educação Infantil
(Creche e Pré- Escola) na Escola Municipal José Batista Filho, situada
na Rua Estácio de Sá nº27, bairro Jardim Vera Cruz, no município de
Sarzedo/MG.
O mencionado estabelecimento de ensino é mantido pela Prefeitura de
Sarzedo.
Portaria nº 07 / 2015
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29-01-2002,
artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24-04-2002, artigo 18 da
Resolução CEE nº 443, de 02-08-2001, fica renovada pelo prazo de
04 (quatro) anos, a autorização de funcionamento da Educação Infantil (Creche e Pré- Escola) na Escola Municipal Marinete Damasceno
Pinheiro, situada na Rua Irene Pinheiro Avelar nº319, bairro Central
Parque, no município de Sarzedo/MG.
O mencionado estabelecimento de ensino é mantido pela Prefeitura de
Sarzedo.
Portaria nº 08 / 2015
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29-01-2002,
artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24-04-2002, artigo 18 da
Resolução CEE nº 443, de 02-08-2001, fica renovada pelo prazo de
04 (quatro) anos, a autorização de funcionamento da Educação Infantil
(Creche e Pré- Escola) na Escola Municipal Antônio Pinheiro Diniz,
situada na Rua Rouxinol nº365, bairro São Joaquim, no município de
Sarzedo/MG.
O mencionado estabelecimento de ensino é mantido pela Prefeitura de
Sarzedo.
Portaria nº 09 / 2015
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29-01-2002, artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24-04-2002, artigo 18 da Resolução CEE nº 443, de 02-08-2001, fica autorizada pelo prazo de 04
(quatro) anos, o funcionamento da Educação Infantil (Creche e PréEscola) na Escola Municipal Juscelino Dias Magalhães, situado na Rua
Iolanda Martins nº780, bairro Brasília, no município de Sarzedo/MG.
O mencionado estabelecimento de ensino é mantido pela Prefeitura de
Sarzedo.
Portaria nº 10 / 2015
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29-01-2002,
artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24-04-2002, artigo 18 da
Resolução CEE nº 443, de 02-08-2001, fica autorizada pelo prazo de
04 (quatro) anos, o funcionamento da Escola Municipal Ignácio Alves
Martins, para ministrar a Educação Infantil (Creche e Pré Escola),
na Rua Sadi Alves Vieira nº27, Caracóis de Baixo, no município de
Esmeraldas/MG.
O mencionado estabelecimento de ensino é mantido pela Prefeitura de
Esmeraldas.
Portaria nº 11 / 2015
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29-01-2002,
artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24-04-2002, artigo 18 da
Resolução CEE nº 443, de 02-08-2001, fica renovada pelo prazo de
04 (quatro) anos, a autorização de funcionamento da Educação Infantil (Creche e Pré Escola ) na Creche Municipal de Educação Infantil
Eugênia Vieira, situada na Rua Padre Feijó nº380, bairro Pousada Del
Rey, Igarapé/MG.
O mencionado estabelecimento de ensino é mantido pela Prefeitura de
Igarapé/MG.