TJMG 07/01/2015 -Pág. 1 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
MINAS GERAIS
Venda avulsa: CADERNO I: R$1,00 • CADERNO II: R$1,00
circula em todos os municípios e distritos do estado
ANO 123 – Nº 4 – 28 PÁGINAS
BELO HORIZONTE, quarta-feira, 07 de Janeiro de 2015
Caderno 1 – Diário do Executivo
Sumário
05579704666
55971091620
Diário do Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1
Governo do Estado . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1
Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais. . . . . . . . . . . . . . . . . . 3
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 3
Secretaria de Estado de Fazenda. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 6
Secretaria de Estado de Defesa Social . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 7
Secretaria de Estado de Saúde. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 10
Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 11
Secretaria de Estado de Educação. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 11
Secretaria de Estado de Cultura. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 15
Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior . . . . . . . . . . . . . . . . . 15
Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável. . . . . . . 16
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 16
Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 16
Polícia Militar do Estado de Minas Gerais. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 16
Polícia Civil do Estado de Minas Gerais. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 17
Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Minas Gerais. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 25
Editais e Avisos. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 25
exonera, a pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, VERA LUCIA FERRAZ XAVIER, MASP
668233-0, do cargo de provimento em comissão DAD-9 VG1100042
da Vice-Governadoria.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
revoga, a contar desta data, o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27
de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a RENATO
ANTONIO DE SOUSA, a gratificação temporária estratégica
GTED-4 AG1100009 da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária
e Abastecimento.
exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho
de 1952, RENATO ANTONIO DE SOUSA, do cargo de provimento
em comissão DAD-10 AG1100001 da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o
Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, LARISSA GONÇALVES DA MATTA, para o cargo de provimento em comissão DAD-10
AG1100001, de recrutamento amplo, para chefiar o Gabinete da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
6/1/2014, que revogou a gratificação temporária estratégica GTED-3
PH1100331 de TRÍCIA TAVARES, MASP 1176001-4, da Secretaria
de Estado de Planejamento e Gestão.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
6/1/2014, pelo qual TRÍCIA TAVARES, MASP 1176001-4, foi exonerada do cargo DAD-7 PH1100160 da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
TORNA SEM EFEITO, o ato de nomeação da seguinte candidata
aprovada no concurso público de que trata o Edital SEPLAG/SEE
Nº01/2011, para o cargo de provimento efetivo da SECRETARIA DE
CPF
04532492645
06047899633
04129532693
67128939334
07417252664
11437371647
70854858172
05800223661
05008090623
49463225153
09826349607
04254443684
06282252610
09580160627
01399464620
08801544626
CPF
08798594664
05399782642
92107648620
07494525602
10273547690
01200144678
01736171666
09806352688
05611523650
08614274408
CPF
90607490578
05632083683
05416911638
09205121606
00711997640
11003836623
04544042631
05393576692
04545935621
01263992633
09422015669
08171794610
05611640613
03539389636
04210802646
Nome
Fabiola Djulie
Reis Pereira
Ellen Aparecida
De Souza
Danielle Patricia De
Oliveira Guirra
Francislene Aparecida
Martins Aguiar
Gabriella Cassia
Monte Alves
Suelene Das
Gracas Marcos
Ana Karoline Dos
Santos Sales
Rosecleia Silva
De Jesus
Josiane De Oliveira
Lopes Sacramento
Adriana Rodrigues
Barbosa
Marilene Da
Silva Sousa
Izabel Carmelia
Peixoto Machado
Maria Gabriela
Da Silveira
Carla Cardoso Moreira
Idelzuita Aparecida
Reis Malheiros
Fernanda Neves
Vicente
Classificação Vaga
10994441606
01119191696
01258039664
Nome
Rubem Rafael
Freitas Gualberto
Weslei Rocha Silva
Fladimir Gomes Veloso
48016926134
10707803675
01354729625
05030465669
05059718603
151°
JD 12188
152°
JD 12187
84535911649
153°
JD 12186
05833076633
154°
JD 12185
03774911606
155°
JD 12184
04747436677
156°
JD 12183
157°
JD 12182
158°
JD 12181
159°
JD 12180
160°
JD 12179
161°
JD 12178
70476276691
162°
JD 12177
15070273701
163°
JD 12176
164°
JD 12175
08577461629
165°
166°
JD 12174
JD 12173
1ª Risp - Belo Horizonte (Masculino)
CPF
64°
JD 16963
65°
JD 16962
05354066654
Nome
Aleisuzan Alves Da
Silva Resende
Nome
Ricardo Wellinton
De Oliveira
Odair Barros Fagundes
Amos Rodrigo
De Freitas
Wallas Nascimento
De Melo
Vinicius Claudino
De Oliveira
Wenddel Caio Alves
Lucas Pires De Andrade
Angelo Antonio Brito
Arley Ferreira De Freitas
Geovani Batista Pires
Gustavo Araujo
Alves Prado
Ismael Gomes Barbosa
Agnaldo Alves Moreira
Venicio Jose De
Oliveira Junior
Gustavo Lucas
Rodrigues
Caio Vitor Alves Vargas
Nome
Vera Lucia Correia
Da Silva
Elenice Evangelista
Leao
Maria Soeli Dos Santos
92066224634
85029289615
82213836604
03436565660
Nome
Joao Paulo Teixeira
Do Nascimento
Andre Luis Soares Silva
Selson Rony
Soares Silva
Andre Lucas
Ataide Lopes
Nadson Xavier
Nascimento
Romildes Gomes
Mendes
Ricardo Souza Gomes
Everton Ricardo
Dos Santos Lopes
Antonio Carlos
Martins De Souza
Mauricio Rodrigues
Andrade
Nestor Batista Silva
Lidio Farley
Marcio Barbosa Nunes
Ricardo Ferreira Santos
Jovilmar Ferreira
Do Nascimento
Marcelo Almeida
Machado
Nosde Inaisrev Versiani
Aloncio Rodrigues
Farias
Cleiton Manoel
Ribeiro Soares
Gilson Abreu
Da Silveira
Jardel Augusto
Rodrigues Barbosa
Walter Batista De Jesus
Orosimbo Ferreira
De Alkmim Filho
Carlos Henrique Martins
Classificação Vaga
15°
JD 13901
Classificação Vaga
08376598686
05444294605
08949910608
06042204645
Nome
Nathalia Reis
De Alencar
Lucimeri Rodrigues
Da Rocha
Luiza Maria
Guedes Braga
Crislaine Amaral
De Oliveira
Leilyane Braga
Alexandre
Guiomarina Rocha
De Oliveira
Eliciane De Araujo
60°
JD 16967
61°
62°
JD 16966
JD 16965
CPF
07919880661
Nome
Leandro Braga
De Araujo
01479799602
05991911630
04853642633
03577122692
07320597632
128°
JD 13397
129°
JD 13396
11270175602
130°
JD 13395
131°
JD 13394
11456770616
06789662650
132°
JD 13393
05894142679
133°
134°
135°
136°
137°
JD 13392
JD 13391
JD 13390
JD 13389
JD 13388
07155422657
138°
JD 13387
139°
140°
JD 13386
JD 13385
141°
JD 13384
11151774600
05833938619
10799339644
142°
JD 13383
87586584672
143°
JD 13382
05086312620
01561439681
07836542602
34678061800
03612755609
03560116660
04879226629
Classificação Vaga
26°
JD 15539
27°
JD 15538
28°
JD 15537
06458163614
07808699748
07353719621
06447606641
04526378640
08448033671
Henrique Miranda
Thasmo
Wellington Rezende
Dos Santos
Alan Morais Vieira
Thales Eduander
Custodio
Joao Vitor Moreira
Dos Santos
Lucas Silva Aguiar
Efigenio Martins Filho
Marlon Afonso Lopes
Angelo Carlos Sabino
Rafael Dos Reis
Coutinho Franco
Wemerson Adriano
Coelho
Rogines Henrique
Scrivani Rocha
Vinicius Olveira Silva
Gleyson Starling Faria
Flaviano D Assuncao
Soalheiro Leal
Eliezer Said Dutra
Rafael Henrique
Carneiro De Carvalho
Thiago Carlos Da Silva
Cleiton Batista Da Cruz
Jo Wender Vieira
Rodrigues
Reginaldo Gomes
Arruda
Thiago Pires Macedo
Douglas Alves Laranja
Maicon Daniel Martins
Johniston Fernandes
Soares
Raimundo Marcio Lopes
Rodrigo Meireles
De Assis
Anael Dos Santos
Figueira
Wallace Eloy Da Silva
Bruno Gomes Da Silva
Armelindo Tavares Silva
Wagner Jose Da Silva
Miqueias Guedes Pereira
271°
JD 12913
272°
JD 12912
273°
JD 12911
274°
JD 12910
275°
JD 12909
276°
277°
278°
279°
JD 12908
JD 12907
JD 12906
JD 12905
280°
JD 12904
281°
JD 12903
282°
JD 12902
283°
284°
JD 12901
JD 12900
285°
JD 12899
286°
JD 12898
287°
JD 12897
288°
289°
JD 12896
JD 12895
290°
JD 12894
291°
JD 12893
292°
293°
294°
JD 12892
JD 12891
JD 12890
295°
JD 12889
296°
JD 12888
297°
JD 12887
298°
JD 12886
299°
300°
301°
302°
303°
JD 12885
JD 12884
JD 12883
JD 12882
JD 12881
13ª Risp - Barbacena (Feminino)
Classificação Vaga
CPF
191°
JD 13288
04255821674
192°
JD 13287
193°
JD 13286
194°
JD 13285
195°
JD 13284
196°
JD 13283
197°
JD 13282
198°
JD 13281
199°
JD 13280
200°
JD 13279
201°
202°
203°
204°
JD 13278
JD 13277
JD 13039
JD 13038
205°
JD 13037
03994731658
206°
JD 13036
05614005633
207°
JD 13035
01648493602
208°
JD 13034
04738118633
209°
JD 13033
210°
JD 13032
211°
JD 13031
212°
JD 13030
213°
JD 13029
214°
JD 13028
Classificação Vaga
CPF
09740700683
09681382684
07105361603
10916175626
08280772669
09863821675
08080977682
07474159600
10445276681
10546768601
06365636695
10769341616
11712769669
10214668673
04746014639
CPF
57°
JD 15472
58°
JD 15471
59°
JD 15470
04687652557
60°
JD 15469
07350549679
61°
JD 15468
62°
JD 13895
07219234619
05597316630
09125933698
CPF
06212180652
01308844646
08937355663
06901681607
JD 12914
14°
JD 13863
Nome
Jonas Phelipe Da
Silva Dias
Waykson Jose Da Silva
Michael Jose De Paulo
Luiz Ricardo
Turquetti Da Silva
Anderson Guimaraes
Presotti
Wasbral Duarte Silvanio
Renan Monteiro De
Oliveira Marques
Leomar Araujo Da Silva
Gilberto Barroso
Da Silva
Lucas Tayarol Martin
Leandro Luiz Siqueira
Anderson Da
Silva Couto
Reinaldo Ferreira
Da Silva
Rafael Arthur Silva
Edimar Rodrigues
Duarte
Luciano Moreira Leite
Leonardo Luiz Da Silva
Michael Jackson Vidal
Carlos Augusto
Da Cunha
Classificação Vaga
151°
JD 12514
152°
153°
JD 12513
JD 12512
154°
JD 12511
155°
JD 12510
156°
JD 12509
157°
JD 12508
158°
JD 12507
159°
JD 12506
160°
161°
JD 12505
JD 12504
162°
JD 12503
163°
JD 12502
164°
JD 12501
165°
JD 12500
166°
167°
168°
JD 12499
JD 12498
JD 12497
169°
JD 12496
Nome
Haiany Christina
Muniz De Carvaho
Classificação Vaga
9°
JD 13851
14ª Risp - Curvelo (Masculino)
JD 15473
270°
Classificação Vaga
14ª Risp - Curvelo (Feminino)
56°
Classificação Vaga
Nome
Juliana Alves De
Lima Casagrande
13ª Risp - Barbacena (Masculino)
04947693606
12ª Risp - Ipatinga (Masculino)
Classificação Vaga
07685702630
05033140647
12ª Risp - Ipatinga (Feminino)
CPF
05630781626
10241643651
11ª Risp - Montes Claros (Feminino)
NOMEIA, em caráter efetivo, em virtude de aprovação em concurso
público de que trata o Edital SEPLAG/SEDS Nº. 03/2012, os seguintes candidatos para o(s) cargo(s) da SECRETARIA DE ESTADO DE
DEFESA SOCIAL abaixo relacionados:
Agente de Segurança Penitenciário - Nível I - Grau A
Ensino Médio
1ª Risp - Belo Horizonte (Feminino)
06823338679
07101293603
10ª Risp - Patos de Minas (Masculino)
CPF
ESTADO DA EDUCACAO abaixo relacionada por ter sido considerada inapta no pré-admissional.
PROFESSOR DE EDUCACAO BASICA - Nível I - Grau A
DIVINÓPOLIS/PIRACEMA
Anos Iniciais do Ensino Fundamental
IDENTIDADE NOME
MG3657934 MAGDA OLIVEIRA RESENDE
10123759609
JD 16964
11ª Risp - Montes Claros (Masculino)
Atos do Governador
PELA VICE-GOVERNADORIA
04218842663
04103222611
Governador: Fernando Pimentel
exonera, a pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, CLÁUDIA MACIEL SANTOS, do cargo de
provimento em comissão DAD-8 EG1100149 da Secretaria-Geral da
Governadoria do Estado.
CPF
82232687600
Governo do Estado
PELA SECRETARIA-GERAL DA GOVERNADORIA DO
ESTADO
63°
10ª Risp - Patos de Minas (Feminino)
07267268692
Diário do Executivo
ATOS ASSINADOS PELO SENHOR GOVERNADOR DO
ESTADO, EM DATA DE ONTEM:
09189944623
Wanderson Jose
De Morais
Dalton Viana Da Silva
Romulo Gustavo
Ferreira De Souza
05497607683
05296280660
05899977698
Nome
Alisson Gomes Pinto
Reginaldo Pereira
Luiz Renato Alves
De Oliveira
Marcos Fernando
Santos De Jesus
Ezequiel Junior
De Paula
Rodrigo Santos Sa
Marcos Ferreira Da Cruz
Lucas Da Silva Ribeiro
Fabricio Conceicao
Da Rocha Louzada
Anderson Pereira Pinto
Anderson Goncalves
Correia Martins
Jorcien Victor Gomes
Classificação Vaga
96°
JD 12388
97°
JD 12387
98°
JD 12386
99°
JD 12385
100°
JD 12384
101°
102°
103°
JD 12383
JD 12382
JD 12381
104°
JD 12380
105°
JD 12379
106°
JD 12378
107°
JD 12377