TJMG 19/12/2014 -Pág. 6 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 19 de Dezembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
Atos do Governador

PELA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO

ATOS ASSINADOS PELO SENHOR GOVERNADOR DO
ESTADO, EM DATA DE ONTEM:

revoga, a contar desta data, o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27
de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a VALÉRIA
UBA MORAIS, MASP 374171-7, a gratificação temporária estratégica GTED-4 PH1100308 da Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão.

PELA SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO
coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, a servidora abaixo relacionada lotada na Secretaria de Estado de Governo à
disposição da Tribunal de Justiça de Minas Gerais, em prorrogação, de
01/01/2015 a 31/12/2015, sem ônus para o órgão de origem:
RAQUEL STARLING DRUMMOND, MASP 298847-5 AGENTE
GOVERNAMENTAL AGOV2/C.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL
no uso de suas atribuições, torna sem efeito os atos publicados em
13/06/2014, pelo qual ALEXANDER CHAGAS, MASP 1217426/4,
foi nomeada para o cargo DAD-5 JD1100037 e para a gratificação temporária estratégica GTED-2 JD1100102 da Secretaria de Estado de
Defesa Social.
revoga, a contar desta data, o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27
de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a POLLYANA
VIEIRA E SOUSA, MASP 1220536/5, a gratificação temporária estratégica GTED-3 JD1100047 da Secretaria de Estado de Defesa Social.
exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de
julho de 1952, POLLYANA VIEIRA E SOUSA, MASP 1220536/5,
do cargo de provimento em comissão DAD-6 JD1100080 da Secretaria
de Estado de Defesa Social.
no uso de suas atribuições, dispensa RONALDO MARTINS DOS
SANTOS, MASP 1220524/1, da função gratificada FGD-1 JD1100101
da Secretaria de Estado de Defesa Social.
no uso de suas atribuições, dispensa MARCELO FERREIRA
GOMES, MASP 1008007/5, da função gratificada FGD-1 JD1100128
da Secretaria de Estado de Defesa Social.
no uso de suas atribuições, dispensa CARLOS ALBERTO SILVA,
MASP 374368/9, da função gratificada FGD-2 JD1100002 da Secretaria de Estado de Defesa Social.
no uso de suas atribuições, dispensa IVAN NUNES LOPES, MASP
1221148/8, da função gratificada FGD-1 JD1100099 da Secretaria de
Estado de Defesa Social.
no uso de suas atribuições, dispensa ALESSANDRA DUARTE,
MASP 1223102/3, da função gratificada FGD-2 JD1100033 da Secretaria de Estado de Defesa Social.
nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e
o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, BEATRIZ IMACULADA DA PAZ SOUSA, MASP 1184247/3, para o cargo de provimento em comissão DAD-6 JD1100080, de recrutamento amplo, para
dirigir o Diretoria de Apoio e Fomento às Medidas de Meio Aberto da
Secretaria de Estado de Defesa Social.
nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o
Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, CARLOS ALBERTO DA
SILVA, MASP 1095601/9, para o cargo de provimento em comissão
DAD-5 JD1100037, de recrutamento amplo, para dirigir o Presídio de
Itabirito da Secretaria de Estado de Defesa Social.
designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de
2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, LÚCIA DE
ARAÚJO COSTA, MASP 1173181/7, para a função gratificada
FGD-1 JD1100101 da Secretaria de Estado de Defesa Social.
designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011,
e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, PAULO RIBEIRO
DOS SANTOS JÚNIOR, MASP 1153728/9, para a função gratificada
FGD-1 JD1100132 da Secretaria de Estado de Defesa Social.
designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011,
e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, MARCELO FERREIRA GOMES, MASP 1008007/5, para a função gratificada FGD-2
JD1100033 da Secretaria de Estado de Defesa Social.
designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011,
e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, MARIA INEZ
DE FARIAS, MASP 1258151/8, para a função gratificada FGD-1
JD1100128 da Secretaria de Estado de Defesa Social.
designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e
do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, IVAN NUNES LOPES,
MASP 1221148/8, para a função gratificada FGD-2 JD1100002 da
Secretaria de Estado de Defesa Social.
designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011,
e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, FELIPE RODRIGUES HORTA, para a função gratificada FGD-1 JD1100099 da Secretaria de Estado de Defesa Social.
no uso de suas atribuições, designa LEANDRO HENRIQUE
BATISTA ALMEIDA, MASP 1134810-9, titular do cargo de provimento em comissão DAD-6 JD1100748, para responder pela Diretoria
de Modernização e Integração de Corregedorias da Secretaria de Estado
de Defesa Social.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO E
INTEGRAÇÃO DO NORTE E NORDESTE DE MINAS GERAIS
revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e
nº 44.485, de 14 de março de 2007, a RODRIGO SILVA MORAIS,
MASP 1364387-9, a gratificação temporária estratégica GTED-4
DV1100102 da Secretaria de Estado de Desenvolvimento e Integração
do Norte e Nordeste de Minas Gerais, a contar de 16/12/2014.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO
dispensa, a pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de
5 de julho de 1952, CARMEN SÍLVIA BOA MORTE SICUPIRA,
MASP 1010820-7, do cargo de provimento em comissão DAD-5
VH1100176 da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico,
a contar de 16/10/2014.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a WANDER JOSÉ TORRES
DE AZEVEDO, MASP 1152595-3, a gratificação temporária estratégica GTED-2 MD1100460 da Secretaria de Estado de Meio Ambiente
e Desenvolvimento Sustentável, a contar de 4/12/2014.
revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e
nº 44.485, de 14 de março de 2007, a RICARDO BARRETO SILVA,
MASP 1148399-7, a gratificação temporária estratégica GTED-2
MD1100443 da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, a contar de 13/12/2014.
nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos
Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de
março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão oficial de 13/12/2014, atribui a RODRIGO PEREIRA DO AMARAL,
MASP 1272396-1, diretor da Diretoria Regional de Apoio Técnico Noroeste de Minas, a gratificação temporária estratégica GTED-2
MD1100443 da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.

exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de
julho de 1952, DANIELA APARECIDA SILVA ROCHA, MASP
604914-2, do cargo de provimento em comissão DAD-7 PH1100133
da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho
de 1952, VALÉRIA UBA MORAIS, MASP 374171-7, do cargo de
provimento em comissão DAD-6 PH1100691 da Secretaria de Estado
de Planejamento e Gestão.
no uso de suas atribuições, dispensa ADRIANA DOS SANTOS
SILVA, MASP 905111-1, da função gratificada FGD-2 PH1101032
da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, a contar de
16/12/2014.
nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o
Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, WALTERCIDES ANTONIO COSTA FILHO, MASP 1343023-6, para o cargo de provimento
em comissão DAD-5 PH1100501, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o
Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, ROSILANA APARECIDA DA SILVA, MASP 1142019-7, para o cargo de provimento em
comissão DAD-5 PH1100502, de recrutamento amplo, da Secretaria de
Estado de Planejamento e Gestão.
nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e
o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, VALÉRIA UBA
MORAIS, MASP 374171-7, para o cargo de provimento em comissão
DAD-7 PH1100133, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado
de Planejamento e Gestão.
nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o
Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, DANIELA APARECIDA
SILVA ROCHA, MASP 604914-2, para o cargo de provimento em
comissão DAD-8 PH1100369, de recrutamento amplo, da Secretaria de
Estado de Planejamento e Gestão.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
Pela Fundação Ezequiel Dias
coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, a
servidora abaixo relacionada lotada na Fundação Ezequiel Dias à disposição da ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS
GERAIS / ALMG, em prorrogação, de 01/01/2015 a 31/12/2015, sem
ônus para o órgão de origem:
VALÉRIA CAMPOS FREITAS - MASP: 367.713-5 - TST V/ D.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Pelo Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos
- CONEDH
designa, nos termos do art. 4º do Decreto nº 32.880, de 11 de setembro de 1991, com nova redação dada pelos Decretos nº 33.385, de 21
de fevereiro de 1992, e nº 41.032, de 5 de maio de 2000, e do art. 8º do
Decreto nº 43.613, de 25 de setembro de 2003, os representantes abaixo
relacionados como membros junto ao Conselho Estadual de Defesa dos
Direitos Humanos - CONEDH:
Pelas Entidades Civis Voltadas para a Defesa do Direito à Liberdade
de Orientação Sexual:
Conselho de Luta pela Livre Orientação Sexual de Minas Gerais
- CELLOS
ANTONIO LUIZ GONÇALVES DE LIMA, em substituição a GUSTAVO HENRIQUE TEIXEIRA, titular
BRUNO ALVES CHAVES, em substituição a ROBERTO DUTRA DE
SOUZA JÚNIOR, suplente;
Pela Secretaria de Estado de Defesa Social:
EUNICE MARIA SANTOS REZENDE RAMALHO, em substituição
a HELIL BRUZADELLI PEREIRA DA SILVA, titular;
PATRICIA REGINA PAPINI PÁDUA, em substituição a EUNICE
MARIA SANTOS REZENDE RAMALHO, suplente.
Pelo Conselho Estadual de Economia Popular Solidária
nomeia, nos termos do art. 10 da Lei nº 15.028, de 19 de janeiro de
2004, do art. 7º do Decreto nº 44.898, de 19 de setembro de 2008, e do
art. 236 da Lei Delegada nº 180, de 20 de janeiro de 2011, os representantes abaixo relacionados como membros junto ao Conselho Estadual
de Economia Popular Solidária - CEEPS:
Pela Secretaria de Estado de Fazenda:
JOSÉ MARCIO ROCHA DE OLIVEIRA, em substituição a PAULO
MÁRCIO CLARO PASTORIN, titular;
HELY LEMBI FERREIRA JÚNIOR, em substituição a JOSÉ MÁRCIO ROCHA OLIVEIRA, suplente;
Pelas Entidades Civis:
Instituo Pauline Reichstul:
RENATO RAMOS DA SILVA, em substituição a ROGÉRIO ALVES
HENRIQUES, suplente;
Associação dos Povos Indígenas de Belo Horizonte:
Suplente: PAULO SERGIO ALVES ARAÚJO.
reconduz, nos termos do art. 10 da Lei nº 15.028, de 19 de janeiro de
2004, do art. 7º do Decreto nº 44.898, de 19 de setembro de 2008, e do
art. 236 da Lei Delegada nº 180, de 20 de janeiro de 2011, a representante abaixo relacionada como membro junto ao Conselho Estadual de
Economia Popular Solidária - CEEPS:
Pelas Entidades Civis:
Associação dos Povos Indígenas de Belo Horizonte
Titular: MARINALVA MARIA DE JESUS.
Pelo Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente
- CEDCA
nomeia, nos termos do art. 10 da Lei nº 10.501, de 17 de outubro de
1991, alterada pela Lei nº 13.469, de 17 de janeiro de 2000, e do art.
5º do Decreto nº 43.613, de 25 de setembro de 2003, os representantes
abaixo relacionados como membros junto ao Conselho Estadual dos
Direitos da Criança e do Adolescente - CEDCA:
Pela Polícia Militar do Estado de Minas Gerais:
CLEVERSON NATAL DE OLIVEIRA, em substituição a RICARDO
LUIZ AMORIM GONTIJO FOUREAUX, titular
JOSÉ AGNALDO RODRIGUES, em substituição a CLEVERSON
NATAL DE OLIVEIRA, suplente.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO E ESPORTES
exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho
de 1952, THAÍSA FERREIRA AMARAL GOMES ESPÍNOLA,
MASP 669757-7, do cargo de provimento em comissão DAD-6
TU1100669 da Secretaria de Estado de Turismo e Esportes.

nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos
Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de
março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão oficial
de 17/12/2014, atribui a THAÍSA FERREIRA AMARAL GOMES
ESPÍNOLA, MASP 669757-7, diretora da Diretoria de Planejamento e
Orçamento, a gratificação temporária estratégica GTED-2 TU1100611
da Secretaria de Estado de Turismo e Esportes.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
no uso de suas atribuições, dispensa FERNANDA CRISTINA MARTINS, MASP 807593-9, da função gratificada FGD-2 ED1100269 da
Secretaria de Estado de Educação.
no uso de suas atribuições, dispensa RÔMULO FERREIRA PINTO,
MASP 1320179-3, da função gratificada FGD-2 ED1100250 da Secretaria de Estado de Educação.
no uso de suas atribuições, dispensa DANIELA FONSECA DE
LIMA, MASP 1320300-5, da função gratificada FGD-2 ED1100249
da Secretaria de Estado de Educação.
no uso de suas atribuições, dispensa CLAUDINEI DE LIMA
PEREIRA, MASP 1056485-4, da função gratificada FGD-2
ED1100294 da Secretaria de Estado de Educação.
designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011,
e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, CLAUDINEI DE
LIMA PEREIRA, MASP 1056485-4, para a função gratificada FGD-5
ED1101534 da Secretaria de Estado de Educação.
designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011,
e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, DANIELA FONSECA DE LIMA, MASP 1320300-5, para a função gratificada FGD-5
ED1101547 da Secretaria de Estado de Educação.
designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011,
e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, RÔMULO FERREIRA PINTO, MASP 1320179-3, para a função gratificada FGD-5
ED1101549 da Secretaria de Estado de Educação.
designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011,
e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, FERNANDA CRISTINA MARTINS, MASP 807593-9, para a função gratificada FGD-5
ED1101548 da Secretaria de Estado de Educação.
nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos
Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de
março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão oficial
de 25/11/2014, atribui a DANIELLE MORAIS RABELO, MASP
1301840-3, da Secretaria de Estado de Educação, a gratificação temporária estratégica GTED-3 ED1100245 da Secretaria de Estado de
Educação.
ATOS ASSINADOS PELO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO
DE GOVERNO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM DATA
DE ONTEM:
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO
usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de
5 de julho de 1952, a servidora abaixo relacionada lotada na Secretaria
de Estado de Governo à disposição da Defensoria Pública, em prorrogação, de 01/01/2015 a 31/12/2015, sem ônus para o órgão de origem:
APARECIDA MÁRCIA FARIA GONÇALVES MASP 384938-7
AGENTE GOVERNAMENTAL NIVEL IV GRAU E.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, BEATRIZ IMACULADA DA
PAZ SOUSA, MASP 1184247/3, do cargo de provimento em comissão
DAD-4 JD1100313 da Secretaria de Estado de Defesa Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, CARLOS ALBERTO SILVA,
MASP 1095601-9, do cargo de provimento em comissão DAD-4
JD1100485 da Secretaria de Estado de Defesa Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
FLÁVIO ALEXANDRE LIMA RIBEIRO, para o cargo de provimento em comissão DAD-4 JD1100313, de recrutamento amplo, da
Secretaria de Estado de Defesa Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, o servidor abaixo relacionado lotado na Secretaria de Estado de Defesa Social à disposição da Polícia Civil de Minas
Gerais, até 31/12/2015, com ônus para o órgão de origem:
RAFAEL SILVEIRA / 1173920-8 / AGENTE DE SEGURANÇA
PENITENCIÁRIO.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, a pedido, nos termos do art. 106,
alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, WANDER JOSÉ
TORRES DE AZEVEDO, MASP 1152595-3, do cargo de provimento
em comissão DAD-4 MD1101610 da Secretaria de Estado de Meio
Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, a contar de 4/12/2014.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, ELIAS NASCIMENTO DE AQUINO, MASP 1267876-9, para
o cargo de provimento em comissão DAD-4 MD1101610, de recrutamento limitado, para dirigir o Diretoria Regional de Controle Processual - Zona da Mata da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, WALTERCIDES ANTONIO
COSTA FILHO, MASP 1343023-8, do cargo de provimento em
comissão DAD-4 PH1101643 da Secretaria de Estado de Planejamento
e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ROSILANA APARECIDA
DA SILVA, MASP 1142019-7, do cargo de provimento em comissão DAD-4 PH1101606 da Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL

nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o
Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, THAÍSA FERREIRA
AMARAL GOMES ESPÍNOLA, MASP 669757-7, para o cargo de
provimento em comissão DAD-5 TU1100312, de recrutamento limitado, para dirigir a Diretoria de Planejamento e Orçamento da Secretaria de Estado de Turismo e Esportes.

no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
06/12/2014, pelo qual ANTONIO DA COSTA E SILVA, MASP
929618-7, lotado na Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social, foi colocado à disposição da Policia Civil do Estado
de Minas Gerais Delegacia de Policia da Comarca de Iguatama, de
01/01/2014 a 31/12/2014, em prorrogação, com ônus para o órgão de
origem, para regularizar situação funcional.

designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011,
e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, ANDRÉ CORREA
JÓIA, MASP 1367.708-3, para a função gratificada FGD-7 TU1100280
da Secretaria de Estado de Turismo e Esportes.

usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, a servidora abaixo relacionada lotada na Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social à disposição da

FUNDAÇÃO DE EDUCAÇÃO PARA O TRABALHO DE MINAS
GERAIS - UTRAMIG, de 01/01/2015 a 31/12/2015, sem ônus para
o órgão de origem:
TÂNIA LÚCIA LEAL DE MIRANDA, MASP: 900339-3, ANALISTA
DE GESTÃO E POLÍTICAS PÚBLICAS EM DESENVOLVIMENTO
II B.
usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de
5 de julho de 1952, os servidores abaixo relacionados lotados na Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social à disposição da
Secretaria de Estado de Educação / Escola Estadual Padre Menezes Lagoa Santa, em prorrogação, de 01/01/2014 a 31/12/2014, com ônus
para o órgão de origem, para regularizar situação funcional:
ANTÔNIO DA COSTA E SILVA, MASP: 929618-7, AUXILIAR DE
SERVIÇOS OPERACIONAIS I J ;
CECÍLIO DA SAÚDE PEREIRA, MASP: 929666-6, AUXILIAR DE
SERVIÇOS OPERACIONAIS I J;
OSMAR GOMES DE ARAUJO, MASP: 929076-8, AUXILIAR DE
SERVIÇOS OPERACIOANIS I J;
ROSELITO SEBASTIÃO TEIXEIRA DE OLIVEIRA, MASP:
929608-8, AUXILIAR DE SERVIÇOS OPERACIONAIS IV E;
MARLENE PAULA DA SILVA, MASP: 929192-4, ASSISTENTE DE
GESTÃO E POLITICAS PÚBLICAS EM DESENVOLVIMENTO III
F;
MARIA APARECIDA ROMUALDO LIMA, MASP: 929616-1,
ASSISTENTE DE GESTÃO E POLITICAS PÚBLICAS EM DESENVOLVIMENTO III H.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO E ESPORTES
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, VIVIANE ARAUJO PEREIRA,
MASP 752.629-6, do cargo de provimento em comissão DAD-4
TU1102034 da Secretaria de Estado de Turismo e Esportes.
usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, a servidora abaixo relacionada lotada na Secretaria de Estado de Turismo e Esportes à disposição da SECRETARIA
DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, em prorrogação, de
01/01/2015 a 31/12/2015, com ônus para o órgão de origem:
MARIA DO CARMO ROLDÃO SARAIVA/379.030-0/ASGPD III C.
usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, o servidor abaixo relacionado lotado na Secretaria de Estado de Turismo e Esportes à disposição da SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, em prorrogação, de 01/01/2015 a
31/12/2015, com ônus para o órgão de origem:
EDISON VILELA DE FREITAS/381.468-8/ASGPD V B.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 02/04/2014, a
prorrogação da adjunção de CÉLIA BRAGA SILVA, MASP 226789-6,
PEB -ADM 2, lotada na Secretaria de Estado de Educação, à APAE de
Sete Lagoas, pelo período de 01/01/2014 a 31/12/2014, para regularizar situação funcional.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, a pedido, nos termos do art. 106,
alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, EUDES ALVIM DO
NASCIMENTO, MASP 884679-2, do cargo de provimento em comissão DAD-4 ED1101262 da Secretaria de Estado de Educação, a contar
de 9/12/2014.
18 644202 - 1

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Criado em 06/11/1891

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