TJMG 16/12/2014 -Pág. 35 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 16 de Dezembro de 2014 – 35

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
março de 2015, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do
recurso. Assinatura: 15/12/2014. Signatário: José Geraldo de Oliveira
Prado (Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº 1825/2013
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o Hospital São Vicente de Paulo, município de São Tiago. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 19 de
dezembro de 2014 até 29 de junho de 2015, devido ao interregno entre
a celebração e o repasse do recurso. Assinatura: 15/12/2014. Signatário:
José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº 1808/2013 –
EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Aricanduva. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 19 de dezembro de 2014 até 01 de
junho de 2015, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do
recurso. Assinatura: 15/12/2014. Signatário: José Geraldo de Oliveira
Prado (Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº 1782/2013 –
EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Capinópolis. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 19 de dezembro de 2014 até 25 de
maio de 2015, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do
recurso. Assinatura: 15/12/2014. Signatário: José Geraldo de Oliveira
Prado (Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº 1752/2013
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Delfim Moreira. Objeto:
prorrogar a vigência do convênio de 19 de dezembro de 2014 até 28 de
maio de 2015, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do
recurso. Assinatura: 15/12/2014. Signatário: José Geraldo de Oliveira
Prado (Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº 1726/2013 –
EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Delfinópolis Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 19 de dezembro de 2014 até 30 de
março de 2015, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do
recurso. Assinatura: 15/12/2014. Signatário: José Geraldo de Oliveira
Prado (Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº 1706/2013
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Santa Helena de Minas.
Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 19 de dezembro de 2014
até 21 de maio de 2015, devido ao interregno entre a celebração e o
repasse do recurso. Assinatura: 15/12/2014. Signatário: José Geraldo
de Oliveira Prado (Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº 1791/2013 –
EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Tapirai. Objeto: prorrogar
a vigência do convênio de 19 de dezembro de 2014 até 02 de abril de
2015, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do recurso.
Assinatura: 15/12/2014. Signatário: José Geraldo de Oliveira Prado
(Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº 1745/2013
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Caratinga. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 19 de dezembro de 2014 até 23 de
março de 2015, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do
recurso. Assinatura: 15/12/2014. Signatário: José Geraldo de Oliveira
Prado (Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº 1753/2013 –
EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Baldim. Objeto: prorrogar
a vigência do convênio de 19 de dezembro de 2014 até 12 de março de
2015, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do recurso.
Assinatura: 15/12/2014. Signatário: José Geraldo de Oliveira Prado
(Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº 1829/2013 –
EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Passa Vinte. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 19 de dezembro de 2014 até 25 de
fevereiro de 2015, devido ao interregno entre a celebração e o repasse
do recurso. Assinatura: 15/12/2014. Signatário: José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº 1259/2013 –
EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Passa Quatro. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 09 de dezembro de 2014 até 02 de
abril de 2015, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do
recurso. Assinatura: 05/12/2014. Signatário: José Geraldo de Oliveira
Prado (Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº 1777/2013
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de São Vicente de Minas.
Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 19 de dezembro de 2014
até 19 de março de 2015, devido ao interregno entre a celebração e o
repasse do recurso. Assinatura: 15/12/2014. Signatário: José Geraldo de
Oliveira Prado (Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº 1751/2013
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de João Pinheiro. Objeto:
prorrogar a vigência do convênio de 19 de dezembro de 2014 até 03 de
março de 2015, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do
recurso. Assinatura: 15/12/2014. Signatário: José Geraldo de Oliveira
Prado (Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº 1811/2013 –
EMG/SES/SUS-MG/FES e a Associação Hospitalar de São Sebastião,
município de Tarumirim. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de
19 de dezembro de 2014 até 13 de abril de 2015, devido ao interregno
entre a celebração e o repasse do recurso. Assinatura: 15/12/2014. Signatário: José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº 1712/2013
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Florestal. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 19 de dezembro de 2014 até 01 de
abril de 2015, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do
recurso. Assinatura: 15/12/2014. Signatário: José Geraldo de Oliveira
Prado (Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº 1763/2013
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de João Pinheiro. Objeto:
prorrogar a vigência do convênio de 19 de dezembro de 2014 até 03 de
março de 2015, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do
recurso. Assinatura: 15/12/2014. Signatário: José Geraldo de Oliveira
Prado (Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº 1786/2013
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de São Francisco. Objeto:
prorrogar a vigência do convênio de 19 de dezembro de 2014 até 01 de
julho de 2015, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do
recurso. Assinatura: 15/12/2014. Signatário: José Geraldo de Oliveira
Prado (Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº 1756/2013
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Senador Cortes. Objeto:
prorrogar a vigência do convênio de 19 de dezembro de 2014 até 30 de
março de 2015, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do
recurso. Assinatura: 15/12/2014. Signatário: José Geraldo de Oliveira
Prado (Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº 1674/2013
– EMG/SES/SUS-MG/FES e a Associação Aliança de Misericórdia,
município de Belo Horizonte. Objeto: prorrogar a vigência do convênio
de 19 de dezembro de 2014 até 29 de junho de 2015, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do recurso. Assinatura: 15/12/2014.
Signatário: José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário).

Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº 2181/2013
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Inconfidentes. Objeto:
prorrogar a vigência do convênio de 19 de dezembro de 2014 até 27 de
abril de 2015, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do
recurso. Assinatura: 15/12/2014. Signatário: José Geraldo de Oliveira
Prado (Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº 1676/2013 –
EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Lavras. Objeto: prorrogar
a vigência do convênio de 19 de dezembro de 2014 até 08 de abril de
2015, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do recurso.
Assinatura: 15/12/2014. Signatário: José Geraldo de Oliveira Prado
(Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº 1729/2013 –
EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Delfinópolis. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 19 de dezembro de 2014 até 19 de
março de 2015, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do
recurso. Assinatura: 15/12/2014. Signatário: José Geraldo de Oliveira
Prado (Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº 1663/2013
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Riachinho. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 19 de dezembro de 2014 até 30 de
março de 2015, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do
recurso. Assinatura: 15/12/2014. Signatário: José Geraldo de Oliveira
Prado (Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº 1659/2013 –
EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Pocrane. Objeto: prorrogar
a vigência do convênio de 19 de dezembro de 2014 até 23 de fevereiro de 2015, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do
recurso. Assinatura: 15/12/2014. Signatário: José Geraldo de Oliveira
Prado (Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº 1694/2013
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Capim Branco. Objeto:
prorrogar a vigência do convênio de 19 de dezembro de 2014 até 12 de
março de 2015, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do
recurso. Assinatura: 15/12/2014. Signatário: José Geraldo de Oliveira
Prado (Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº 1652/2013 –
EMG/SES/SUS-MG/FES e o Hospital Cassiano Campolina, município
de Entre Rios de Minas. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 19
de dezembro de 2014 até 23 de abril de 2015, devido ao interregno entre
a celebração e o repasse do recurso. Assinatura: 15/12/2014. Signatário:
José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº 1714/2013
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Córrego Danta. Objeto:
prorrogar a vigência do convênio de 19 de dezembro de 2014 até 16 de
junho de 2015, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do
recurso. Assinatura: 15/12/2014. Signatário: José Geraldo de Oliveira
Prado (Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº 1776/2013 –
EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Mar de Espanha. Objeto:
prorrogar a vigência do convênio de 19 de dezembro de 2014 até 28 de
abril de 2015, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do
recurso. Assinatura: 15/12/2014. Signatário: José Geraldo de Oliveira
Prado (Secretário).
103 cm -15 642533 - 1
Extrato do 3° Termo Aditivo ao Contrato nº 38.966/2012, de prestação de serviços, firmado entre o EMG/SES/SUS/MG e a empresa
Dhuan Comissária De Despachos Aduaneiros Ltda. CNPJ n°
85.519.114/0001-03. Objeto: Prorrogação da Vigência do Contrato por
12 meses a partir de 06/12/2014.
Valor Total: R$ 212.437,50.
D.O: 4291.10.122.237.7024.0001-339039-10.1 – Tesouro
Assinatura: 05/12/2014
SES/NAJS Núcleo de Atendimento a Judicialização da Saúde
2 cm -15 642327 - 1
.Secretaria de Estado de Saúde
Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 39180/2012, de Prestação de Serviços referente à prestação de serviços de solução coorporativa de blindagem, serviços de gestão e monitoramento de software e
hardware, firmado entre o EMG/SES/SUS/MG e empresa Net Service
Ltda, CNPJ: 00427.205/0001-58. Em conformidade com o processo nº
1321127-775/2012, Pregão Eletrônico 775/2012. Objeto: Prorrogação
de vigência a partir de 12/12/2014. Perfazendo o valor total anual de R$
953.000,00. D.O: 4291.10.122.194.2080.0001-339033-10-1.
Ass: 10/12/2014.
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 40.474/2014,
de Prestação de Serviços de translado de pacientes em UTI Aeromédica Asa Fixa-Turbo Hélice, firmado entre o EMG/SES/SUS/
MG e empresa Unimed Transporte Aeromédica MG LTDA, CNPJ:
01.276.917/0001-86. Em conformidade com o processo nº 1321127157/2014, Pregão Eletrônico 023/2014. Objeto: Acréscimo de 25%
sobre o valor do contrato. Passando o valor anual do contrato a ser de
R$ 2.743.750,00. D.O: 4291.10.302.237.4279.0001-339033-10-1.
Ass: 12/12/2014.
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 40.391/2013, de Prestação de Serviços criação, manutenção (evolutiva, adaptativa e corretiva), capacitação e suporte do Gerenciador de Indicadores Compromissos e Metas, firmado entre o EMG/SES/SUS/MG e a empresa Marph
Serviços e Soluções em TI LTDA-ME, CNPJ: 10.547.213/0001-91.
Em conformidade com o processo nº 1321127-869/2013 (antigo
1321127-350/2013), Pregão Eletrônico 350/2013. Objeto: Prorrogação de vigência e reajuste de 6,75% pelo índice IPCA a partir de
17/12/2014. Perfazendo o valor total anual de R$ 2.816,554,20. D.O:
4291.10.122.194.2080.0001-339039-10-1.
Ass: 15/12/2014.
8 cm -15 642406 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DE MINAS GERAIS
REFERÊNCIA: PARECER AJ Nº 3.341/2014. INTERESSADO:
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE. ASSUNTO: RATIFICAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. DESPACHO: RATIFICO o Ato de Reconhecimento de Inexigibilidade de
Licitação, com fulcro no artigo 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93,
visando à realização de Serviços Ambulatoriais – relativos ao Hospital Divinense, do município de Divino, Estado de Minas Gerais. CNPJ
nº 19.578.376/0001-06. Valor mensal estimado: R$ 58.533,52 (cinquenta e oito mil quinhentos e trinta e três reais e cinquenta e dois
centavos). Valor global estimado: R$ 3.512.011,20 (três milhões quinhentos e doze mil onze reais e vinte centavos). Dotação Orçamentária nº: 4291.10.302.237.4328.0001-339039-22.1 A duração do presente
contrato é de 60 (sessenta) meses, a partir da data de assinatura. Belo
Horizonte, 15 de dezembro de 2014. José Geraldo de Oliveira Prado SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE E GESTOR DO SUS/MG.
REFERÊNCIA: PARECER AJ Nº 3.499/2014. INTERESSADO:
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE. ASSUNTO: RATIFICAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. DESPACHO: RATIFICO o Ato de Reconhecimento de Inexigibilidade de
Licitação, com fulcro no artigo 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93,
visando à realização de Serviços Ambulatoriais e hospitalares, relativos
à Obras Sociais da Paróquia de Piedade do Rio Grande/Pequeno Hospital Nossa Senhora da Piedade, município de Piedade do Rio Grande,
Estado de Minas Gerais. CNPJ nº 17.954.249/0001-39. Valor mensal
estimado: R$ 5.656,39 (cinco mil seiscentos e cinquenta e seis reais e

trinta e nove centavos). Valor global estimado: R$ 339.383,40 (trezentos e trinta e nove mil, trezentos e oitenta e três reais e quarenta centavos). Dotação Orçamentária nº: 4291.10.302.237.4328.0001-33903922.1 A duração do presente contrato é de 60 (sessenta) meses, a partir
da data de assinatura. Belo Horizonte, 15 de dezembro de 2014. José
Geraldo de Oliveira Prado - SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE
E GESTOR DO SUS/MG.
REFERÊNCIA: PARECER AJ Nº 1.807/2013. INTERESSADO:
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE. ASSUNTO: RATIFICAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. DESPACHO: RATIFICO o Ato de Reconhecimento de Inexigibilidade de
Licitação, com fulcro no artigo 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93,
visando à realização de Serviços Ambulatoriais, referentes ao Contrato
nº 0213/2014 do Ultra Imagem Campos Gerais Ltda, do município de
Campos Gerais, Estado de Minas Gerais. CNPJ nº 06.015.563/0001-30.
Valor mensal estimado: R$ 2.317,50 (dois mil trezentos e dezessete
reais e cinquenta centavos). Valor global estimado: R$ 139.050,00
(cento e trinta e nove mil e cinquenta reais). Dotação Orçamentária
nº: 4291.10.302.237.4328.0001-339039-22.1 A duração do presente
contrato é de 60 (sessenta) meses, a partir da data de assinatura. Belo
Horizonte, 15 de dezembro de 2014. José Geraldo de Oliveira Prado SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE E GESTOR DO SUS/MG.
REFERÊNCIA: PARECER AJ Nº 3.501/2014. INTERESSADO:
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE. ASSUNTO: RATIFICAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. DESPACHO: RATIFICO o Ato de Reconhecimento de Inexigibilidade de
Licitação, com fulcro no artigo 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93,
visando à realização de Serviços Ambulatoriais, referentes ao Contrato nº 0276/2014 do Laboratório de Análises Clínicas Eurico Possas
Araújo Ltda, do município de Bicas, Estado de Minas Gerais. CNPJ nº
19.478.866/0001-30. Valor mensal estimado: R$ 16.396,24 (dezesseis
mil trezentos e noventa e seis reais e vinte quatro centavos). Valor global estimado: R$ 983.774,40 (novecentos e oitenta e três mil setecentos
e setenta e quatro reais e quarenta centavos). Dotação Orçamentária
nº: 4291.10.302.237.4328.0001-339039-22.1 A duração do presente
contrato é de 60 (sessenta) meses, a partir da data de assinatura. Belo
Horizonte, 15 de dezembro de 2014. José Geraldo de Oliveira Prado SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE E GESTOR DO SUS/MG.
REFERÊNCIA: PARECER AJ Nº 3.482/2014. INTERESSADO:
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE. ASSUNTO: RATIFICAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. DESPACHO: RATIFICO o Ato de Reconhecimento de Inexigibilidade de
Licitação, com fulcro no artigo 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93,
visando à realização de Serviços Ambulatoriais, referentes ao Contrato nº 0193/2014 do Laboratório de Análises Clínicas Santa Clara de
Assis Ltda, do município de Bocaina, Estado de Minas Gerais. CNPJ
nº 17.033.414/0001-10. Valor mensal estimado: R$ 2.259,71 (dois mil
duzentos e cinquenta e nove reais e setenta e um centavos). Valor global estimado: R$ 135.582,60 (cento e trinta e cinco mil, quinhentos
e oitenta e dois reais e sessenta centavos). Dotação Orçamentária nº:
4291.10.302.237.4328.0001-339039-22.1 A duração do presente contrato é de 60 (sessenta) meses, a partir da data de assinatura. Belo
Horizonte, 15 de dezembro de 2014. José Geraldo de Oliveira Prado SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE E GESTOR DO SUS/MG.
18 cm -15 642529 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO 1729/2014
Objeto: Medicamentos Suplementares – Ações Judiciais
Abertura da Sessão dia 20/01/2015 às 10h00min.
Edital disponível no sitewww.compras.mg.gov.br
Maiores informações pelo telefone (031) 3239-4402
Belo Horizonte, 15 de Dezembro de 2014.
Diretoria de Compras – NCMAJ - 200
2 cm -15 642526 - 1

Escola de Saúde Pública do
Estado de Minas Gerais
Extrato ao 1° Termo Aditivo ao Contrato de Nº 9030731/2014.
Objeto: prorrogação de 02 meses a vigência do contrato inicial.
Contratado(a):FabrícioVeiga Costa. Assinatura:15/12/2014. Rubensmidt Ramos Riani, Diretor Geral da ESP/MG.
1 cm -15 642299 - 1

Fundação Centro de Hematologia
e Hemoterapia de Minas Gerais
FUNDAÇÃOHEMOMINAS
EXTRATO DO CONTRATO DE COMODATO Nº 069/14
Partes: Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia de Minas
Gerais – HEMOMINAS e a empresa MINASCITRO ALIMENTOS
LTDA. Objeto: Empréstimo, a título de Comodato, dos equipamentos
Máquina Post Mix Station 100 (Pat 0020) e Freezer Horizontal (Pat
1146), por prazo indeterminado. Assinatura: 16/10/2014. Signatários:
Dra. Júnia Guimarães Mourão Cioffi, Presidente da Fundação Hemominas e o Sr. Arthur Magalhães Carneiro, representante da empresa
Minascitro Alimentos Ltda. OBS: A publicação extemporânea deste
extrato foi providenciada pela Fundação Hemominas, apesar de não
constar do instrumento cláusula de publicação.
EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 070/14
Partes: Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia de Minas
Gerais – HEMOMINAS e a FUNDAÇÃO SÃO FRANCISCO
XAVIER – HOSPITAL MÁRCIO CUNHA. Objeto: Cooperação Técnica visando aumentar a segurança transfusional, por meio da realização dos testes de amplificação e detecção de ácidos nucléicos – NAT.
Vigência: 09/12/2014 a 08/12/2015. Signatários: Dra. Júnia Guimarães
Mourão Cioffi, Presidente da Fundação Hemominas e o Sr. Luís Márcio
Araújo Ramos, Diretor Executivo da Fundação São Francisco Xavier –
Hospital Márcio Cunha.
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
3212/13
Partes: Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia de Minas
Gerais – HEMOMINAS e a empresa POSTO DE COMBUSTÍVEL
PORTO REAL LTDA – EPP. Cláusula Primeira: Acréscimo de 21,49%
ao contrato, a partir de 01/01/2015, gerando uma majoração de R$
216,00, passando ao valor total de R$ 1.221,00. Cláusula Segunda:
Dotação Orçamentária: 2321.10.302.187.4.372.0001.339039.18 - Fonte
10.1. Signatários: Dra. Júnia Guimarães Mourão Cioffi, Presidente da
Fundação Hemominas e o Sr. Alair Luciano de Oliveira Resende, representante do Posto de Combustível Porto Real Ltda.
8 cm -15 642372 - 1

Fundação Ezequiel Dias
FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS
Espécie: Extrato do Contrato nº. 2691/2014. Objeto: Fornecimento de
auxílio transporte, bilhete ou cartão magnético (vale-transporte).Dotação orçamentária: 2261.10.122.701.2002.0001.3390.4904.0.10.1.Valo
r: R$8.276,40. Inexigibilidade de Licitação nº 016/2014. Vigência: 12
meses. Contratante: Fundação Ezequiel Dias. Contratada: Viação Santa
Edwiges LTDA. Assinatura: 15/12/2014. Francisco Antônio Tavares
Junior – Presidente FUNED
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FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS
Espécie: Extrato do 3º T.A, Contrato nº. 0001/2012, de prestação de
serviços. Objeto: O reajuste de 12,87% pelo IPCA correspondente a
R$1.118,14; perfazendo novo valor contratado em R$9.806,14. Contratante: Fundação Ezequiel Dias. Contratada: Xodó da Puc Ltda. Assinatura: 15/12/2014. Francisco Antônio Tavares Junior – Presidente
FUNED
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FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS
Espécie: Extrato do 1º T.A, Contrato nº. 2543/2013, de prestação de
serviços. Objeto: O reajuste de 8,25% pelo IPCA, e a renovação contratual pelo período de 12 (doze) meses, cujos termos inicial e final são,
respectivamente, de 17/12/2014 a 16/12/2015, perfazendo valor contratado de R$4.242.741,28. Dotação orçamentária:
2261.10.122.701.2002.339039.0.10.1">0001.339039.0.10.1;2261.10.303.201.4481.000
1.339039.0.10.1;2261.10.571.254. 2079.339039.0.10.1">0001.339039.0.10.1;2261.10.
303.002.4024.0001.339039.1.10.1.
Contratante: Fundação Ezequiel Dias. Contratada: Organizações Nutri
de Refeições Coletivas Ltda. Assinatura: 15/12/2014. Francisco Antônio Tavares Junior – Presidente FUNED
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Fundação Hospitalar do
Estado de Minas Gerais
FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DA ATA
DE REGISTRO DE PREÇOS DE PRODUTOS QUÍMICOS, Planejamento 246/2013, RP 265/2013, Pregão 246/2013, com nova vigência
a partir de 16 de dezembro de 2014. A íntegra do referido termo aditivo de prorrogação estará disponível no site www.compras.mg.gov.br,
registro de preços. Informações no tel. 31- 32399602. Belo Horizonte,
15 de dezembro de 2014.
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EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato firmado entre a FHEMIG/
ADC e o (a) Labinbraz Comercial Ltda
Matrícula FHEMIG Nº.:10348110
Objeto: Prorrogação da vigência contratual.
Valor: R$ 9.111,00 (total estimado)
Vigência: 01/01/2015 até 31/12/2015
Número do Processo: 0130/14 Modalidade: PREL
Dotação
Orçamentária:
2271.10.302.002.4002.0001,
2271.10.302.002.4003.0001,
2271.10.302.002.4004.0001,
2271.10.302.002.4006.0001
Objeto de gasto: 339030-10 e 339030-13, F 10.1./60.1
Data de Assinatura: 12/12/2014
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato firmado entre a FHEMIG/
ADC e o (a) Labinbraz Comercial Ltda
Matrícula FHEMIG Nº.:10348067
Objeto: Prorrogação da vigência e reajuste de 6,5872%.
Valor: R$ 24.084,16 (total estimado)
Vigência: 01/01/2015 até 31/12/2015
Número do Processo: 0230/13 Modalidade: PREL
Dotação
Orçamentária:
2271.10.302.002.4002.0001,
2271.10.302.002.4003.0001,
2271.10.302.002.4004.0001,
2271.10.302.002.4006.0001
Objeto de gasto: 339030-13 e 339030-24, F 10.1./60.1
Data de Assinatura: 12/12/2014
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato firmado entre a FHEMIG/
ADC e o (a) Renylab - Química e Farmacêutica Ltda - EPP
Matrícula FHEMIG Nº.:10348068
Objeto: Prorrogação da vigência contratual dos lotes 32, 33 e 41.
Valor: R$ 2.354,00 (total estimado)
Vigência: 01/01/2015 até 31/12/2015
Número do Processo: 0230/13 Modalidade: PREL
Dotação
Orçamentária:
2271.10.302.002.4002.0001,
2271.10.302.002.4003.0001,
2271.10.302.002.4004.0001,
2271.10.302.002.4006.0001
Objeto de gasto: 339030-13 e 339030-24, F 10.1./60.1
Data de Assinatura: 10/12/2014
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato firmado entre a FHEMIG/
ADC e o (a) Greiner Bio-One Brasil Produtos Médicos Hospitalares
Ltda
Matrícula FHEMIG Nº.:10348062
Objeto: Prorrogação da vigência contratual.
Valor: R$ 2.262,00 (total estimado)
Vigência: 01/01/2015 até 31/12/2015
Número do Processo: 0230/13 Modalidade: PREL
Dotação
Orçamentária:
2271.10.302.002.4002.0001,
2271.10.302.002.4003.0001,
2271.10.302.002.4004.0001,
2271.10.302.002.4006.0001
Objeto de gasto: 339030-13 e 339030-24, F 10.1./60.1
Data de Assinatura: 15/12/2014
Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato firmado entre a FHEMIG/
CSSI e o (a) Consórcio Ótimo de Bilhetagem Eletrônica
Matrícula FHEMIG Nº.:01711872
Objeto: Prorrogação da vigência e reajuste do valor das tarifas.
Valor: R$ 103.977,48 (total estimado)
Vigência: 28/12/2014 até 27/12/2015
Número do Processo: 0185/12 Modalidade: INEX. 07/12
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.002.4002.0001
Objeto de gasto: 339049-04, F 10.1./60.1
Data de Assinatura: 10/12/2014
Espécie: Contrato de prestação de serviços firmado entre a FHEMIG/
HRAD e o (a) Spectrolab do Brasil Ltda - EPP
Matrícula FHEMIG Nº.:01238732
Objeto: Prestação de serviços de qualificação/ validação térmica e calibração de instrumentos lotados na Central de Materiais Esterilizados
da Unidade.
Valor: R$ 17.999,99 (total estimado)
Vigência: 12 (doze) meses, a partir da publicação
Número do Processo: 0096/14 Modalidade: PREL.
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.002.4006.0001
Objeto de gasto: 339039-99, F 10.1./60.1
Data de Assinatura: 15/12/2014
Espécie: Contrato de prestação de serviços firmado entre a FHEMIG/
HRAD e o (a) Clínica Vera Cruz Ltda
Matrícula FHEMIG Nº.:01261733
Objeto: Prestação de serviços de exames de ressonância magnética sob
demanda.
Valor: R$ 40.000,00 (total estimado)
Vigência: 12 (doze) meses, a partir da publicação
Número do Processo: 0157/14 Modalidade: PREL.
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.002.4006.0001
Objeto de gasto: 339039-99, F 10.1./60.1
Data de Assinatura: 15/12/2014
Espécie: 2º Termo aditivo ao Contrato firmado entre a FHEMIG/
HRAD e o (a) MEDTEC - Suprimentos Médico Hospitalares Ltda
- EPP
Matrícula FHEMIG Nº.:01255741
Objeto: Prorrogação da vigência e reajuste do valor em 6,7465%.
Valor: R$ 62.079,83 (total estimado)
Vigência: 18/12/2014 até 17/12/2015
Número do Processo: 0057/12 Modalidade: PREL.
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.002.4006.0001
Objeto de gasto: 339039-21, F 10.1./60.1
Data de Assinatura: 15/12/2014
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato firmado entre a FHEMIG/
CSPD e o (a) E.V. Lopes Atacadista EPP
Matrícula FHEMIG Nº.:00896411
Objeto: Prorrogação da vigência contratual.
Valor: R$ 4.490,00 (total estimado)
Vigência: 01/01/2015 até 31/12/2015
Número do Processo: 0039/14 Modalidade: PREL. 08/14
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.002.4002.0001
Objeto de gasto: 339030-11, 339030-12, 339030-17 e 339030-24, F
10.1./60.1
Data de Assinatura: 15/12/2014
Espécie: 4º Termo Aditivo ao Contrato firmado entre a FHEMIG/
HJXXIII e o (a) Laboratório de Anatomia Patológica e Citopatologia
Confins Ltda
Matrícula FHEMIG Nº.:01362615