TJMG 27/11/2014 -Pág. 6 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
6 – quinta-feira, 27 de Novembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
Montes Claros
Ensino Médio Completo
IDENTIDADE
NOME
MG7193015 LUIZ CLAUDIO PEREIRA VELLOSO
Tecnico De Saude E Tecnologia - Nível II - Grau A
Administração - Tst - Nível Ii- Grau A
Belo Horizonte
TORNA SEM EFEITO, o(s) ato(s) de nomeação dos seguintes candidatos aprovados no concurso público de que trata o Edital SEPLAG
Nº 04/2013, para o(s) cargo(s) de provimento efetivo da ADVOCACIA-GERAL DO ESTADO (AGE) abaixo relacionado por não terem
tomado posse em tempo hábil.
GESTOR GOVERNAMENTAL - Nível I - Grau A
Belo Horizonte
Direito
IDENTIDADE
NOME
MG 13097523 ROSSANA LOMBARDI
15339749
ANDRE DA SILVA SANTOS
11639380
JULIANA MELISSA LUCAS VILELA E MELO
MG12480120 FLAVIA APARECIDA DE MATTOS FRAGA
CPF
TORNA SEM EFEITO, o(s) ato(s) de nomeação dos seguintes candidatos aprovados no concurso público de que trata o Edital SEPLAG Nº
04/2013, para o(s) cargo(s) de provimento efetivo da SECRETARIA
DE ESTADO DE TRANSPORTE E OBRAS PUBLICAS abaixo relacionados por não terem tomado posse em tempo hábil.
AGENTE DE TRANSPORTES E OBRAS PUBLICAS - Nível I - Grau
A
Belo Horizonte
Ensino Médio Completo
IDENTIDADE
NOME
MG17372174 VANESSA ALMEIDA GOMES
MG10782551 RICARDO TEIXEIRA ALMEIDA
M6095155
ALEX MARQUES ANDRADE
TORNA SEM EFEITO, o ato de nomeação do seguinte candidato aprovado no concurso público de que trata o Edital SEPLAG Nº 04/2013,
para o cargo de provimento efetivo da SECRETARIA DE ESTADO DE
TRANSPORTE E OBRAS PUBLICAS abaixo relacionado por não ter
tomado posse em tempo hábil.
GESTOR DE TRANSPORTES E OBRAS PUBLICAS - Nível I - Grau
A
Belo Horizonte
Ciências Contábeis
IDENTIDADE
NOME
15676832
RICARDO SOARES PACHECO
TORNA SEM EFEITO, o(s) ato(s) de nomeação das seguintes candidatas aprovadas no concurso público de que trata o Edital SEPLAG Nº
04/2013, para o(s) cargo(s) de provimento efetivo da SECRETARIA
DE ESTADO DE TRANSPORTE E OBRAS PUBLICAS abaixo relacionados por não terem tomado posse em tempo hábil.
GESTOR DE TRANSPORTES E OBRAS PUBLICAS - Nível I - Grau
A
Belo Horizonte
Engenharia Civil ou Arquitetura
IDENTIDADE
NOME
02789061688 LEISE MARIA SILVA CIRIACO
15118337
LAIS STEPHANIE MACHADO
NOMEIA, em caráter efetivo, em virtude de aprovação em concurso público de que trata o Edital SEPLAG/DER/DEOP Nº 06/2013
(DEOP), os seguintes candidatos para os cargos da DEPARTAMENTO DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DE MINAS
GERAIS abaixo relacionados:
Gestor de Transportes e Obras Publicas - Nível I - Grau A
Administração
Belo Horizonte
CPF
08409834685
Nome
Classificação
Lucio Flavio De 4°
Paula
Vaga
OR 617
Arquitetura
Belo Horizonte
CPF
Nome
Classificação
Vaga
CANDIDATOS Lei 11.867/1995
00041835689
Carmen Pedrosa 2°
Perez
OR 612
Engenharia Ambiental
Belo Horizonte
CPF
08088763681
Nome
Classificação
Nadia
Lima
Sousa Madureira 1°
Silva
Vaga
OR 607
NOMEIA, em caráter efetivo, em virtude de aprovação em concurso
público de que trata o Edital SEPLAG/FUNED 01/2013, os seguintes
candidatos para os cargos da FUNDACAO EZEQUIEL DIAS abaixo
relacionados:
Analista e Pesquisador de Saúde E Tecnologia - Nível I - Grau A
Ciências Biológicas/ Ciências de Saúde- Apst - Nível I - Grau A
Belo Horizonte
CPF
08640668647
Nome
Classificação
Marcos Vinicius Fer- 17°
reira Silva
Vaga
EZ 259
Farmácia - Apst - Nível I - Grau A
Belo Horizonte
CPF
10793350646
07212308650
08410447673
08012670640
10333950640
Nome
Larissa Cristina Pereira
Amanda Mayra Souza
Teixeira
Patricia Ank De Morais
Monica De Oliveira
Sotero Teixeira
Laura Melo Aranha
Classificação
30°
Vaga
EZ 269
31°
EZ 263
32°
EZ 262
33°
EZ 261
34°
EZ 260
Gestão de Pessoas- Apst - Nível I - Grau A
Belo Horizonte
CPF
09109097686
Nome
Classificação
Roberto
Alexandre 3°
Braga Gontijo
Vaga
EZ 313
Técnico de Saúde e Tecnologia - Nível I - Grau A
Administração - Tst - Nível I- Grau
Belo Horizonte
CPF
11839533641
03196249603
00698349628
12890425606
Nome
Thais Cristina Coelho
Garcia
Cristiano Atayde Kamei
Maria Aparecida Aarao
Barbara Luisa De Oliveira E Lima Andrade
CPF
Vaga
EZ 341
Contabilidade - Tst - Nível Ii- Grau A
Belo Horizonte
CPF
07207083629
Nome
Classificação
Meirilene Lucilia De 5°
Jesus
Vaga
EZ 334
Informática- Tst - Nível Ii- Grau A
Belo Horizonte
CPF
06754359609
Nome
Classificação
Ronan Pinto De Moura 7°
Vaga
EZ 376
Mecânica - Tst - Nível Ii- Grau A
Belo Horizonte
CPF
12374094626
Nome
Classificação
Matheus Augusto Souza 3°
Magalhaes
Vaga
EZ 379
Patologia Clínica - Tst - Nível Ii- Grau A
Belo Horizonte
CPF
09984723607
11767763638
03706025604
04711225641
01380865670
Nome
Fabiane Galvao Mariano
Machado
Amanda De Pinho
Xavier Marques
Adriane Moreira De
Melo Andrade
Nivia Mara Teixeira
Dos Santos
Taynara Manoela De
Oliveira
Classificação
Vaga
13°
EZ 340
14°
EZ 339
15°
EZ 338
16°
EZ 337
17°
EZ 336
Química - Tst - Nível Ii- Grau A
Belo Horizonte
CPF
07300390641
04447946629
Nome
Classificação
Hericles Ferreira Lima 22°
Goncalves
Jociene Silva Sao Jose 23°
Vaga
EZ 333
EZ 332
para viabilizar o cumprimento à liminar deferida pelo Órgão Especial
do Cartório de Feitos Especiais – Unidade Goiás, no Mandado de Segurança, processo de autos nº 1.0000.14.083253-6/000, nomeia, em virtude de aprovação no concurso público de que trata o Edital nº 01/2011,
para o provimento de cargo da Secretaria de Estado de Educação:
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA – NÍVEL I – GRAU A
LÍNGUA PORTUGUESA
UNAÍ/UNAÍ
CPF
NOME
CLAS. VAGA
054.971.006-00
Alessandra Aparecida Rosa 6
ED 1598
retifica a vaga referente ao ato de nomeação publicado no Diário Oficial dos Poderes do Estado em 28 de fevereiro de 2014, do candidato
abaixo relacionado, da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
– FHEMIG.
ONDE SE LÊ:
TÉCNICO OPERACIONAL DA SAÚDE – NÍVEL I – GRAU A
AUXILIAR ADMINISTRATIVO
BELO HORIZONTE/DEMAIS UNIDADES
CPF
Nome
Classificação Vaga
Marcelo de Oliveira 180º
057.069.436-13
HO 2257
Simões
LEIA-SE:
TÉCNICO OPERACIONAL DA SAÚDE – NÍVEL I – GRAU A
AUXILIAR ADMINISTRATIVO
BELO HORIZONTE/DEMAIS UNIDADES
CPF
Nome
Classificação
Vaga
Marcelo de Oliveira 180º
057.069.436-13
HO 09
Simões
retifica a vaga referente ao ato de nomeação publicado no Diário Oficial dos Poderes do Estado em 24 de setembro de 2014, do candidato
abaixo relacionado, da SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO.
ONDE SE LÊ:
GESTOR GOVERNAMENTAL – NÍVEL I – GRAU A
QUALQUER ÁREA DE FORMAÇÃO
BELO HORIZONTE
CPF
Nome
Classificação Vaga
Gustavo
Martins 16º
043.988.146-39
PH 529
Ramires Caldeira
LEIA-SE:
GESTOR GOVERNAMENTAL – NÍVEL I – GRAU A
QUALQUER ÁREA DE FORMAÇÃO
BELO HORIZONTE
CPF
Nome
Classificação Vaga
Martins 16º
043.988.146-39 Gustavo
PH 291
Ramires Caldeira
retifica a vaga referente ao ato de nomeação publicado no Diário Oficial
dos Poderes do Estado em 29 de outubro de 2014, da candidata abaixo
relacionada, da OUVIDORIA-GERAL DO ESTADO:
ONDE SE LÊ:
GESTOR GOVERNAMENTAL – NÍVEL I – GRAU A
QUALQUER ÁREA DE FORMAÇÃO
BELO HORIZONTE/DEMAIS UNIDADES
CPF
Nome
Classificação Vaga
Lara 22º
060.759.866-26 Juliana
OV 847
Rodrigues
LEIA-SE:
CPF
060.759.866-26
Nome
Juliana
Rodrigues
Classificação Vaga
Lara 22º
OV 830
Classificação
Vaga
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
22°
EZ 347
23°
24°
EZ 346
EZ 345
25°
EZ 344
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 03-11-2014,
a prorrogação da disposição de MARLUCIA VIEIRA DO VALE
MIRANDA, MASP 372879-7, lotada na Secretaria de Estado de
Saúde, à Prefeitura Municipal de Conselheiro Lafaiete/ Centro de
Saúde Conselheiro Lafaiete, pelo período de 01/01/2013 a 31/12/2014,
para regularizar situação funcional.
Auxiliar de Produção/ Almoxarife/ Codificador/ Embalador/ Operador
de Máquina - Tst - Nível I- Grau
Belo Horizonte
50962809691
08952199642
Nome
Classificação
Edson Eugenio Aguiar 5°
Junior
Prefeitura Municipal de Belo Horizonte/ Laboratório Distrital - Centro
Sul, pelo período de 01/01/2013 a 31/12/2014, para regularizar situação funcional.
Nome
Classificação
Laercio Alves Moreira 18°
De Abreu
Vaga
EZ 343
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 03-11-2014, a
prorrogação da disposição de DENISE AUGUSTA DE OLIVEIRA,
MASP 306026-6, lotada na Secretaria de Estado de Saúde, à Prefeitura
Municipal de Belo Horizonte/Centro de Saúde Horto, pelo período de
01/01/2013 a 31/12/2014, para regularizar situação funcional.
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 10-10-2014,
a prorrogação da disposição de MARILIO MALAGUTH MENDONÇA, MASP 386500-3, lotado na Secretaria de Estado de Saúde, à
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 08-09-2014, a
prorrogação da disposição de RITA DE CÁSSIA CABRAL, MASP
384450-3, lotada na Secretaria de Estado de Saúde, à Prefeitura Municipal de Joaíma/Centro de Saúde Joaíma, pelo período de 01/01/2013 a
31/12/2014, para regularizar situação funcional.
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 06-11-2014,
a prorrogação da disposição de MARIA DO ROSÁRIO SANTOS
BENTO, MASP 373386-2, lotada na Secretaria de Estado de Saúde,
à Prefeitura Municipal de Leandro Ferreira/Centro de Saúde Leandro
Ferreira, pelo período de 01/01/2013 a 31/12/2014, para regularizar
situação funcional.
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 05-11-2014, a
prorrogação da disposição de JOVENITA MÁXIMO DE MOURA
DIAS, MASP 913278-8, lotada na Secretaria de Estado de Saúde, à
Prefeitura Municipal de Esmeraldas/ Centro de Saúde Esmeraldas,
pelo período de 01/01/2013 a 31/12/2014, para regularizar situação
funcional.
nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos
Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de
março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão oficial
de 19/11/2014, atribui a ITÁLIA VIVIANI DE LACERDA CAPANEMA, MASP 668591-1, do Núcleo de Atendimento a Judicialização
da Saúde, a gratificação temporária estratégica GTED-2 SA1100525 da
Secretaria de Estado de Saúde.
nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos
Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de
março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão oficial de 19/11/2014, atribui a CINARA DA ROCHA FERREIRA, da
Superintendência de Redes de Atenção à Saúde, a gratificação temporária estratégica GTED-4 SA1100342 da Secretaria de Estado de Saúde.
retifica o ato de Designação de LEILA FARIA, da Secretaria de Estado
de Saúde, publicado em 19/11/2014: onde se lê “MASP 384858-0”,
leia-se “MASP 381858-0”.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho
de 1952, do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Patos de Minas
Patos de Minas
305367 - EE Arlindo Porto
- MASP 284864-6, ROSIMEIRE DE FÁTIMA PEREIRA DA
MATA , PEBIIP-adm. 1, PEBIB-adm. 2, DVI.
designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011,
e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, BRUNO DE OLIVEIRA BRANDÃO, MASP 1353884-8, para a função gratificada
FGD-4 ED1100432 da Secretaria de Estado de Educação.
designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011,
e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, SIMONE QUITES
HYPPOLITO DE LIMA, MASP 1352897-1, para a função gratificada
FGD-4 ED1100431 da Secretaria de Estado de Educação.
com fundamento no art. 66 da Lei 14.184, de 31 de janeiro de 2002, e
nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, convalida,
a fim de regularizar a situação funcional da servidora abaixo relacionada, lotada na Secretaria de Estado de Educação, a disposição à Prefeitura Municipal de São José da Lapa, no período de 01.01.1998 até
31.12.1999, com ônus para o órgão de origem:
ORMINDA RODRIGUES DA COSTA, MASP 301635-9, ASB - ADM
1, SRE METROPOLITANA C.
ATOS ASSINADOS PELO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO
DE GOVERNO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM DATA
DE ONTEM:
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, JULIMAR LEMES, MASP
1008352-5, do cargo de provimento em comissão DAD-3 EG1100746
da Secretaria de Estado de Governo.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
VILMA SIQUEIRA DA ROCHA, MASP 929392-9, para o cargo de
provimento em comissão DAD-3 EG1100746, de recrutamento amplo,
da Secretaria de Estado de Governo.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE CASA CIVIL E DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, MAIRON OLIVEIRA MARTINS
DA COSTA, MASP 752412-7, do cargo de provimento em comissão
DAD-4 CV1100075 da Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais.
PELA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, a pedido, nos termos do art. 106,
alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, com efeito retroativo a 10/11/2014, RICARDO DA COSTA MILAGRES, MASP
1.147.872-4, do cargo em comissão de Secretário Executivo, código
SCEX PC-01, do Gabinete do Chefe da Polícia, lotado no quadro de
cargos da Polícia Civil de Minas Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, dispensa, nos termos do art. 106,
alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, com efeito retroativo
a 16/10/2014, MARCO AURÉLIO SANTIAGO, MASP 341.704-5,
cargo efetivo de Investigador de Polícia II, código IP-II, nível III, do
cargo em comissão de Subinspetor de Detetives, código SISP, símbolo
PC-02, da Superintendência de Investigação e Polícia Judiciária, lotado
no quadro de cargos da Polícia Civil de Minas Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos das Leis nº 5.406, de 16 de
dezembro de 1969, e nº 6.499, de 4 de dezembro de 1974, MARCELO
TOMANIK, MASP 884.741-9, cargo efetivo de Perito Criminal, PR,
Nível II, para exercer, em comissão, o cargo de Chefe de Seção Técnica
Regional de Criminalística, CHA3 PC-03, do Instituto de Criminalistica, lotado no quadro de cargos da Polícia Civil de Minas Gerais.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, POLÍTICA URBANA E GESTÃO
METROPOLITANA
usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, os servidores abaixo relacionados lotados na
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Política Urbana e
Gestão Metropolitana à disposição da Secretaria de Estado de Saúde,
em prorrogação, de 01/01/2015 a 31/12/2015, com ônus para o órgão
de origem:
- ISABEL CRISTINA BENTO, MASP 368.687-0, CARGO EFETIVO
DE ASSISTENTE DE GESTÃO E POLÍTICAS PÚBLICAS EM
DESENVOLVIMENTO, NÍVEL IV, GRAU E;
- JOSÉ CARLOS TRIVELLATO SOARES, MASP. 904.425-6, ANALISTA DE GESTÃO E POLÍTICAS PÚBLICAS EM DESENVOLVIMENTO, NÍVEL III, GRAU H.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO
usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de
5 de julho de 1952, os servidores abaixo relacionados lotados na Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão à disposição da Secretaria de
Estado de Fazenda, em prorrogação, de 1º/1/2015 a 31/12/2015, com
ônus para o órgão de origem:
ALEXANDRE ALVES MENDES, MASP 355.218-9, AGENTE
GOVERNAMENTAL, AGOV;
SERGIO MURILO COSTA, MASP 362.303-0, GESTOR GOVERNAMENTAL, GGOV.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
01/10/2014, pelo qual RENATA OLIVEIRA CUNHA, MASP
669386-5, foi nomeada para o cargo DAD-3 SA1100808 da Secretaria
de Estado de Saúde.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, SEBASTIÃO SILVA GUIMARÃES, MASP 1205446-6, do cargo de provimento em comissão
DAD-1 SA1100465 da Secretaria de Estado de Saúde.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
ANA CAROLINA FERREIRA DA SILVA, para o cargo de provimento em comissão DAD-3 SA1100858, de recrutamento amplo, da
Secretaria de Estado de Saúde.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, REJANE APARECIDA ALVES, para o cargo de provimento
em comissão DAD-4 SA1101785, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado de Saúde.
usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, com fundamento no art. 66 da Lei 14.184,
de 31 de janeiro de 2002, e nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5
de julho de 1952, convalida, a fim de regularizar a situação funcional
dos servidores abaixo relacionados, lotados na Secretaria de Estado de
Saúde, a prorrogação da disposição à Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia de Minas Gerais - HEMOMINAS, de 01/01/2012 a
24/10/2014, sem ônus para o órgão de origem:
MARIA ALICE COUTO DOS REIS, MASP 359655-8, MASP
359655-8, TÉCNICO DE GESTÃO DA SAÚDE IV/D;
MARIA JOSÉ SOUSA PEREIRA TRANCOSO, MASP 916802-2,
TÉCNICO DE GESTÃO DA SAÚDE IV/D;
MARLIVIA APARECIDA DOMINGUES, MASP 351339-7, AUXILIAR DE APOIO A GESTÃO E ATENÇÃO À SAÚDE IV/G;
NILDA MARIA CAMPOS LUCENA, MASP 361289-2, TÉCNICO
DE GESTÃO DA SAÚDE IV/D;
RENILSON GONÇALVES DE MATOS, MASP 361771-9, ESPECIALISTA EM POLÍTICAS E GESTÃO DA SAÚDE II/G;
RONAM TEIXEIRA DE FARIA, MASP 361999-6, TÉCNICO DE
GESTÃO DA SAÚDE V/B;
SANDRA DOLORES VIEGAS CARDOSO DE BARROS, MASP
372143-8, TÉCNICO DE GESTÃO DA SAÚDE V/B;
TANIA MARIA DA SILVEIRA SANTOS, MASP 914510-3, TÉCNICO DE GESTÃO DA SAÚDE V/A;
VAGNER LUIZ DA SILVA, MASP 365536-2, AUXILIAR DE APOIO
A GESTÃO E ATENÇÃO À SAÚDE IV/G.
usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, com fundamento no art. 66 da Lei 14.184, de
31 de janeiro de 2002, e nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de
julho de 1952, convalida, a fim de regularizar a situação funcional do
servidor abaixo relacionado, lotado na Secretaria de Estado de Saúde,
a prorrogação da disposição ao Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais - IEPHA, de 01-01-2014 a 31-10-2014,
sem ônus para o órgão de origem:
OSVALDO KURSCHUS DE OLIVEIRA, MASP. 368187-1, TÉCNICO DE GESTÃO DA SAÚDE V/B.
usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, com fundamento no art. 66 da Lei 14.184,
de 31 de janeiro de 2002, e nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5
de julho de 1952, convalida, a fim de regularizar a situação funcional da servidora abaixo relacionada, lotada na Secretaria de Estado de
Saúde, a prorrogação da disposição à Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia de Minas Gerais - HEMOMINAS, de 01/01/2012 a
24/10/2014, sem ônus para o órgão de origem:
ANA ROSA DE CARVALHO VESPUCIO, MASP 351375-1, AUXILIAR DE APOIO A GESTÃO E ATENÇÃO À SAÚDE VI/G.
usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de
5 de julho de 1952, os servidores abaixo relacionados lotados na Secretaria de Estado de Saúde à disposição da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia de Minas Gerais - HEMOMINAS, em prorrogação, no período de 01/01/2012 a 31/12/2014, sem ônus para o órgão de
origem, para regularizar situação funcional:
ALEXANDRE LUIZ DO PRADO, MASP 367401-7, ESPECIALISTA
EM POLÍTICAS E GESTÃO DA SAÚDE IV/D;
ALEXINA ANGELICA RIBEIRO, MASP 921258-0, TÉCNICO DE
GESTÃO DA SAÚDE IV/D;
ANSELMO LUIZ COSTA ABRANTES, MASP 355537-2, ESPECIALISTA EM POLÍTICAS E GESTÃO DA SAÚDE II/B;
EDILEA MARIA REIS COSTA BERTOLETTI, MASP 367578-2,
ESPECIALISTA EM POLÍTICAS E GESTÃO DA SAÚDE III/G;
HAMILTON CAMPANATI RIBEIRO, MASP 288469-0, MÉDICO
DA ÁREA DE GESTÃO E ATENÇÃO À SAÚDE IV/G;
IRIS LOPES DE MELO, MASP 350210-1, AUXILIAR DE APOIO A
GESTÃO E ATENÇÃO À SAÚDE IV/G;
IZABEL CRISTINA DE SOUZA PEREIRA, MASP 338734-7, TÉCNICO DE GESTÃO DA SAÚDE V/B;
IZADALVO RICARDO DE OLIVEIRA, MASP 365751-7, AUXILIAR DE APOIO A GESTÃO E ATENÇÃO À SAÚDE IV/G;
LORENA PREZOTTI RODRIGUES, MASP 352036-8, AUXILIAR
DE APOIO A GESTÃO E ATENÇÃO À SAÚDE IV/F;
LUCINEIA DE ANDRADE MARQUES SILVA, MASP 353650-5,
AUXILIAR DE APOIO A GESTÃO E ATENÇÃO À SAÚDE IV/G;
LUIZ HENRIQUE ALVARENGA CATÃO, MASP 359299-5, TÉCNICO DE GESTÃO DA SAÚDE III/D;
MAGDA VALERIA BONFIM, MASP 272887-1, ESPECIALISTA EM
POLÍTICAS E GESTÃO DA SAÚDE IV/D.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, com fundamento no art. 66 da Lei 14.184, de
31 de janeiro de 2002, e nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de
julho de 1952, convalida, a fim de regularizar a situação funcional do
servidor abaixo relacionado, lotado na Secretaria de Estado de Educação, a prorrogação da disposição à Fundação Educacional Caio Martins
- FUCAM, Centro Educacional de Urucuia - Convênio n° 2072/2011,
vigente até 31.12.2016, de 01.01.2014 até 11.09.2014, com ônus para
o órgão de origem:
JOSÉ JACQUES FERREIRA BRAULINO, MASP 1083623-7, ASB
- ADM 1.
usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de
5 de julho de 1952, o servidor abaixo relacionado lotado na Secretaria
de Estado de Educação à disposição da Prefeitura Municipal de Antônio Dias, para ocupar o cargo de Diretor Municipal de Educação, em
prorrogação, de 01/01/2014 a 31/12/2014, sem ônus para o órgão de
origem, para regularizar situação funcional:
BENEDITO FRANCISCO ALENCAR, MASP 1004419-6, ATB ADM 1 E PEB - ADM 2/SRE CORONEL FABRICIANO.