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Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 17 de Outubro de 2014 – 17

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
5.1, Luciene Alves da Silva, PEB2/IIG, aposentada em 01/03/2013,
referente ao saldo de 03 meses.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria nº 15/2014,
publicada no “Minas Gerais” em 08/08/2014, referente à servidora:
POÇOS DE CALDAS – EE Dr. João Eugenio de Almeida, MaSP
321.649-6.1, A. M. M. C., PEB2/IIP, por não ser competência do próprio servidor o estudo de vida funcional e concessão de benefícios, a
Comissão Processante destinada a apurar os fatos juntamente com a
Diretora de Pessoal da SRE de Poços de Caldas, em conclusão ao Processo Administrativo nº 15/2014, decide pela não reposição do débito
e manutenção da vigências referentes aos 9º e 10º biênios, em razão da
Administração Pública ter cinco anos para rever seus atos.
EXTRATO DE PORTARIA SRE Nº 001/2014
Sindicância Administrativa Investigatória para apurar a atuação da
direção da EE Professor Arlindo Pereira. Comissão Processante: Lisete
Maria Lacerda Deiroz MaSP 454.927-5; Maria Isabel de Vito Melo
MaSP 739.802-7 e Laura Henrique Correa MaSP 1.352.607-4 ANE.
Diretor da Superintendência Regional de Ensino de Poços de Caldas
Poços de Caldas, 10 de Outubro de 2014
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RETIFICAÇÃO – ATO Nº 307/2014
Retifica, no Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente
a servidora: BANDEIRA DO SUL – Em Afastamento Preliminar à
Aposentadoria, MaSP 321.745-2.1, Mariza de Castro Maure Gonçalves, PEBT1/IA, Ato nº 039/2013, publicado em 01/02/2013, por acerto
de dados, onde se lê: a carga horária de 110h/a, leia-se: a carga horária de 114h/a.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 308/2014
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Afastamento referente ao servidor:
MONTE BELO – EE Frei Levino, MaSP 282.375-5.2, Antônio Agostinho da Silva, PEB2/IIC, Ato nº 286/2014, publicado em 26/09/2014,
por vigência afastamento incorreta, onde se lê: por 01 mês referente ao
2º quinquênio de exercício, a partir de 24/11/2014, leia-se: por 01 mês
referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 19/11/2014.
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SRE de São Sebastião do Paraíso
Diretora: Rosane Elisa Bortone
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 32/14
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art.201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, às servidoras: Itaú de Minas – E. E. Ary Pimenta Bugelli,
MaSP 806.054-3, Maria Aparecida Proença da Silva, ASBI-C (Adm.
01), a partir de 23/09/2014; Monte Santo de Minas – E.E. Américo
de Paiva, MaSP 823.586-3, Vitoria do Nascimento Barbosa Tiburcio,
ASBI-F (Adm. 01), a partir de 21/09/2014.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 33/14
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “a” do art.201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até
oito dias consecutivos, às servidoras: Monte Santo de Minas – E. E.
Américo de Paiva, MaSP 1.076.014-8, Leliana Aparecida de Moraes
Pereira, PEBDI-A (Adm. 02), a partir de 24/06/2014; São Sebastião
do Paraíso – Superintendência Regional de Ensino, MaSP 268.747-3,
Ana Rose Gonçalves Campos Martoni, DAD-3 (Adm.02), a partir de
11/09/2014.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA – ATO Nº 42/14
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, das
servidoras: Monte Santo de Minas – E.E. Américo de Paiva, MaSP
321.833-6, Maria Antonia Ramalho de Rezende Arantes, a contar da
data da publicação, referente ao PEBII-L (Adm. 01), à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40
da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 145 h/a (037 h/a de aulas facultativas); E.E. de Educação
Especial Padre Pascoal Berardo, MaSP 321.807-0, Dirce Maria Palacini dos Santos Magalhães, a contar da data da publicação, referente
ao PEBII-O (Adm.02), à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 119 h/a (011 h/a de
exigência curricular).
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº16/14
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, da servidora:
São Sebastião do Paraiso – E.E. Clóvis Salgado, MaSP 761.149-4,
Maria Aparecida de Avila Minghim para Maria Aparecida de Avila
Minghin.
ALTERAÇÃO DE TITULAÇÃO – ATO Nº 01/2014
AUTORIZA ALTERAÇÃO DE TITULAÇÃO, nos termos do § 2º do
art. 3º da Lei nº 9381, de 18/12/1986, a: São Sebastião do Paraiso –
E.E. Cel. José Cândido, MaSP 977.039-7, Margaret Aparecida Rodrigues Tonin, PEBI-B – Língua Portuguesa para PEBIB – Língua Portuguesa e Espanhol.
ANULAÇÃO – ATO Nº 02/14
ANULA O ATO, no que se refere à servidora: São Sebastião do Paraíso – E.E. Clovis Salgado, MaSP 321.835-1, Maria Aparecida Dizaró,
PEBII-I (Adm. 01), 03 meses referentes ao 2º qüinqüênio de FériasPrêmio Oportuna, Ato nº 165/95, publicado em 06/10/95, por motivo
de concessão indevida.
ANULAÇÃO – ATO Nº 01/14
ANULA, O ATO, no que se refere ao servidor: MaSP 740.079-9,
M.N.A. PEBTI-A, (Adm.01) na parte que instaurou processo administrativo, Ato publicado em 26/09/14, por motivo de instauração
indevida.
ATO DE DESLIGAMENTO – ATO Nº 05/14
A DIRETORA DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO
de São Sebastião do Paraiso, desliga a pedido, nos termos do art.58
da Resolução SEE nº 2.442 de 7 de novembro de 2013, às servidoras:
MaSP 1.130.203-1, Marcia Regina Bregagnoli, PEBIA (Adm.01), E.E.
Cel. Lucas Magalhães, de Arceburgo, a contar de 01/10/2014; MaSP
765.312-4, Marcia Aparecida Lopes de Paula, PEBIA (Adm.01), E.E.
Américo de Paiva, de Monte Santo de Minas, a contar de 06/10/2014.
GRATIFICAÇÃO POR CURSO DE PÓSGRADUAÇÃO – ATO Nº02/14
CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO, nos termos do art.151 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977, com redação dada pelo art. 67 da Lei 11.050, de 19/01/1993, 10% a: Guaxupé
– E.E. Nossa Senhora Aparecida, MaSP 354.700-7, Cirlene Aparecida
Ribeiro de Oliveira, PEBTI-A, a partir de 18/12/10 quando ocupante
do cargo de PEBI-A.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 17/14
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº
8.656 de 02/07/2012, aos servidores: São Sebastião do Paraíso – Superintendência Regional de Ensino, servidor sem lotação, Guaranésia,
MaSP 354.083-8, Angela Maria Ferreira Duarte, PEBII-D, (Adm.01),
por 01 mês, ref. ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 19/11/14;
Servidor sem lotação, Guaxupé , MaSP 278.749-7, Otaviana Angélica
David Villas Boas, PEBII-L, (Adm.02), por 01 mês, ref. ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 17/11/14; Servidor sem lotação, Pratápolis,
MaSP 337.419-6, Nelide Silva Ribeiro de Pádua, PEBII-L (Adm.01),
por 01 mês, ref. ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 19/11/14.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO - ATO Nº 22/14
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§4º do art. 31, da CE/1989 aos servidores: Arceburgo – E.E. Cel.
Lucas Magalhães, MaSP 380.364-0, Rita de Cássia Silva Carosia,
ATBIV-J, exercendo o cargo em comissão de Secretário de Escola SE
IV (Adm.01), ref. ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 23/06/14;
Capetinga – E.E. Dr. José Teodoro de Souza, MaSP 302.738-0, Valdivina Pereira de Morais, ASBI-J (Adm.01), ref. ao 6º quinquênio
de exercício, a partir de 21/08/14; Claraval – E.E. Iarbas Rodrigues,
MaSP 278.809-9, Maria Aparecida de Andrade Borges Peixoto, PEBI-L
(Adm.01), ref. ao 7º quinquênio de exercício, a partir de 04/10/14; Guaxupé – E.E. Dr. André Cortez Granero, MaSP 354.947-4, Cássio Murilo
Monteiro, PEBIV-F (Adm.01), ref. ao 4º quinquênio de exercício, a
partir 15/08/14; MaSP 484.817-2, Léa Cristina de Carvalho Pedrosa,

PEBI-E (Adm.01), ref. ao 4º quinquênio de exercício, a partir de
17/08/14; E.E. Dr. Benedito Leite Ribeiro, MaSP 945.943-9, Bárbara
Maria Robillotta, PEBI-A – Professor para Ensino do uso da biblioteca
(Adm.01), ref. ao 4º quiquênio de exercício, a partir de 16/09/14; Ibiraci
– E.E. de Ibiraci, MaSP 806.042-8, Juliana Rodrigues Amorim, PEBI-B
(Adm.01), ref. ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 20/07/14; Juruaia – E.E. Eduardo Senedese, MaSP 1.077.483-4, Luciana de Fatima
Bueno Rezende, PEBI-B (Adm.01), ref. ao 2º quinquênio de exercício,
a partir de 17/05/14; São Pedro da União – E.E. Cel. João Ferreira Barbosa, MaSP 390.191-5, Nazira Spineli, PEBIIG (Adm.01), ref. ao 5º
quinquênio de exercício, a partir de 27/07/13; MasP 878.115-5, Maria
José Torres de Siqueira Alves, ATBI-G, exercendo o cargo em comissão
de Secretário de Escola SE-IV (Adm.01), referente ao 4º quinquênio de
exercício, a partir de 06/07/14; MaSP 1.003.352-0, Vitor da Trindade
Benedito, PEBI-C (Adm.01), ref. ao 2º quinquênio de exercício, a partir
de 20/01/14; MaSP 1.059.391-1, Joeldson Spineli Francisco, PEBI-B
(Adm.01), ref. ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 12/11/13; São
Sebastião do Paraíso – E.E. Paraisense, MaSP 330.150-4, Maria Rita
de Pádua Neto Lima, PEBIIJ (Adm.02), ref. ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 03/06/14; MaSP 761.167-6, Arlete Silveira Pádua e
Silva, PEBII-E (Adm.02) ref. ao 4º quinquênio de exercício, a partir de
22/08/14; E.E. Paula Frassinetti, MaSP 841.286-8, Mirian Cristina de
Brito, PEBTII-B (Adm.01), ref. ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 17/06/2014; E.E. Benedito Ferreira Calafiori, MaSP 321.879-9,
Silvia Maria Ferreira Pessoa Rodrigues, PEBII-E (Adm.03), ref. ao 4º
quinquênio de exercício, a partir de 22/08/14; E.E. Comª Ana Cândida
de Figueiredo, MaSP 381.239-3,Maria José Bueno Batista, PEBI-B
(Adm.02), ref. ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 08/04/14;
MaSP 828.494-5, Luiz Gonçalves de Aguiar, PEBI-B (Adm.01), ref. ao
3º quinquênio de exercício, a partir 23/03/14; MaSP 878.345-8, Fabrícia Aparecida Migliorato Corsi, PEBI-B (Adm.01), ref. ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 27/02/14;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 12/14
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos de art.
117 do ADCT da CE/1989, aos servidores: Monte Santo de Minas,
MaSP 378.438-6, Flávio Vasconcelos Silva, ATBIV-G (Adm. 01),
aposentado em 09/08/13, ref. ao saldo de 06 meses; São Sebastião
do Paraíso, MaSP 330.144-7, Mariza Pimenta Romagnolo, PEBII-G
(Adm.01),aposentada em 01/02/13, referente ao saldo de 06 meses.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 10/14
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do art.35
da Lei Delegada nº 182, de 2011, e art.12 da Lei nº 18.975, de 2010,
com redação dada pelo art. 6º da Lei 19.837, de 2011, à servidora: São
Sebastião do Paraíso – E.E. São João da Escócia, MaSP 380.367-3,
Suely Ferreira, ATBIV-H (Adm.01) e PEBI-B (Adm.02), pelo subsídio
dos cargos de provimento efetivo acrescido de 30% (trinta por cento) do
subsídio do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DV,
a partir de 09/10/14, vinculado ao cargo efetivo de PEBI-B.
PROCESSO ADMINISTRATIVO –
INSTAURAÇÃO – PORTARIA DIPE 55/14
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: Processo Administrativo nº 55/2014,
MASP 1.156.442-4, N.A.S. (Adm. 01).
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria nº 46/2014, publicada no “Minas Gerais”em 12/09/14, ref. ao servidor: MaSP 481.422-4, G.A.F. PEBI-B (Adm. 01), decide pela manutenção da vigência do 1º,2º,3º e 4º quinquênios e consequentemente a
não reposição do débito gerado por decadência e inexistência de má
fé, nos termos do artigo 65 da Lei 14.184/2002 e Resolução SEPLAG
nº 37/2005.
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RETIFICAÇÃO – ATO Nº 09/14
RETIFICA, NO ATO DE RETIFICAÇÃO DE QUINQUÊNIO DE
MAGISTÉRIO ref. ao servidor: São Sebastião do Paraíso – E.E. Paula
Frassinetti, MaSP 373.934-9, José Vilson Amaral, PEBII-A (Adm.02),
Ato nº 29/14, publicado em 30/05/14, por incorreção na data da vigência, onde se lê: 1º quinquênio, a partir de 21/11/99 e 2º quinquênio, a
partir de 02/08/10, leia-se: 1º quinquênio, a partir de 21/11/99 e 2º quinquênio, a partir de 07/08/10.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 14/14
RETIFICA OS ATOS DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO ref. à servidora: Itamogi – E.E. José Soares de Araújo, MaSP 374.481-0, Eliana
de Castro Neves Carvalho, PEBI-H (Adm.01), Atos nºs 06/08 e 05/13,
publicados em 01/02/08 e 22/03/13 respectivamente, por incorreção na
data da vigência, onde se lê: 03 meses ref. ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 07/01/08 e 03 meses ref. ao 5º quinquênio de exercício,
a partir de 05/01/13, leia-se: 03 meses ref. ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 25/02/07 e 03 meses ref. ao 5º quinquênio de exercício,
a partir de 24/02/12.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 15/14
RETIFICA OS ATOS DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO ref.
à servidora: São Sebastião do Paraíso – E.E. Clovis Salgado, MaSP
321.835-1, Maria Aparecida Dizaró, PEBII-I (Adm.01), Atos nºs 41/07
e 24/12, publicados em 10/08/07 e 17/08/12 respectivamente, por incorreção na data da vigência, onde se lê: 03 meses ref. ao 4º quinquênio
de exercício, a partir de 28/04/07 e 03 meses ref. ao 5º quinquênio de
exercício, a partir de 29/04/12, leia-se: 03 meses ref. ao 4º quinquênio
de exercício, a partir de 29/10/04 e 03 meses ref. ao 5º quinquênio de
exercício, a partir de 01/11/09.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 15/14
RETIFICA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO ref. à
servidora: Itamogi – E.E. José Soares de Araújo, MaSP 763.654-1,
Annaida Silva e Souza Russo, PEBI-B (Adm. 02), Ato nº 11/14, publicado em 29/08/14, por motivo de alteração na data do afastamento,
onde se lê: por 01 mês, ref. ao 4º quinquênio de exercício, a partir de
20/10/14, leia-se: por 01 mês, ref. ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 27/10/14.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 16/14
RETIFICA OS ATOS DE FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO ref. à
servidora: Itamogi – E.E. José Soares de Araújo, MaSP 332.769-9, Aparecida Lopes Nardi, PEBTI-B (Adm. 01), Ato nº 13/07, publicado em
27/04/07, por interesse da servidora em reservar o período para outra
usufruição, onde se lê: por 01 mês, ref. ao 2º quinquênio de exercício,
a partir de 02/05/07, leia-se: por 01 mês, ref. ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 02/05/07.
RETIFICAÇÃO- ATO Nº 50/14
RETIFICA NO ATO DE QUINQUÊNIO DE MAGISTÉRIO ref. à
servidora: São Sebastião do Paraíso – Superintendência Regional de
Ensino – Servidor sem lotação – Guaxupé, MaSP 740.079-9, Maria
Natália Arcas, PEBTI-A, por motivo de incorreção na data da vigência,
Ato nº 103/08, publicado em 10/10/08, onde se lê: ref. ao 3º quinquênio de magistério, a partir de 10/12/07, leia-se: ref. ao 3º quinquênio de
magistério, a partir de 18/12/07.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 51/14
RETIFICA NOS ATOS DE QUINQUÊNIOS DE MAGISTÉRIO ref.
à servidora: Itamogi – E.E. José Soares de Araújo, MaSP 374.481-0,
Eliana de Castro Neves Carvalho, PEBI-H (Adm.01), Atos nºs
31/98,15/03 e 09/08, publicados em 14/03/98, 14/03/03 e 22/02/08 respectivamente, por incorreção na data da vigência, onde se lê: 2º quinquênio, a partir de 03/01/98, 3º quinquênio, a partir de 02/01/03 e 4º
quinquênio, a partir de 07/01/08, leia-se: 2º quinquênio, a partir de
21/02/97, 3º quinquênio, a partir de 20/02/02 e 4º quinquênio, a partir de 25/02/07.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 52/14
RETIFICA NOS ATOS DE QUINQUÊNIOS DE MAGISTÉRIO
ref. à servidora: São Sebastião do Paraíso – E.E. Clovis Salgado,
MaSP 321.835-1, Maria Aparecida Dizaró, PEBII-I (Adm.01), Atos
nºs 13/2000,13/05 e 116/09, publicados em 17/03/2000, 26/02/05 e
04/12/09 respectivamente, por incorreção na data da vigência, onde
se lê: 3º quinquênio, a partir de 17/11/99, 4º quinquênio, a partir de
19/11/04 e 5º quinquênio, a partir de 22/11/09, leia-se: 3º quinquênio, a
partir de 26/10/99, 4º quinquênio, a partir de 29/10/04 e 5º quinquênio,
a partir de 01/11/09.
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SRE de Sete Lagoas
Diretora: Adriana Márcia Ribeiro Ferrari
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
860/2014
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952,
por oito dias, ao servidor: Cachoeira da Prata, E.E. Maria Anália Mendes Ferreira, MaSP 665.193-9, Werley Silva Abreu, PEBIB, cargo 01,
a contar de 27/09/2014; Sete Lagoas, E.E. Professor João Fernandino
Junior, MaSP 310.800-8, Lúcia de Fátima Pedrosa, ASBIIG, cargo 01,
a contar de 18/09/2014.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº. 861/2014
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº. 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos o servidor: Sete Lagoas, E.E. Professora Elza Moreira
Lopes, MaSP 964.124-2, Jaime Alves Barcelos, PEBIIB, cargo 01, a
contar de 22/09/2014; MaSP 964.124-2, Jaime Alves Barcelos, PEBIB,
cargo 02, a contar de 22/09/2014.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº. 862/2014
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº. 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, a servidora: Sete Lagoas, E.E. Modestino Andrade
Sobrinho, MaSP 594.107-5, Vanilda Antunes Santos, PEBIA, cargo
01, a contar de 10/04/2004, para regularização de vida funcional da
servidora.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
851/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Santana de Pirapama – E.E. Cel. Domingos Diniz Couto, MaSP
324.028-0, Onízia Aparecida Lucena Teixeira , a partir da publicação
deste Ato, referente ao cargo 01, PEBIF, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, c/c § 5º do art. 40 da CF/88,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
140 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA ATO Nº
853/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da
servidora: Prudente de Morais, E.E. João Rodrigues da Silva, MaSP
285.555-9, Valéria Aparecida Araújo Goulart, a partir da publicação
deste Ato, referente ao cargo 01, ATBIIIJ, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art.6º da EC 41/03, com direito a remuneração
integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA ATO Nº
854/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Jequitibá, E.E. Professor Vitor Pinto, MaSP 323.906-8, Eliete
Martins Rodrigues, a partir da publicação deste Ato, referente ao cargo
01, PEBIIH à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC
41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 187 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA ATO Nº
858/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art.36 da CE/1989, à vista do
cumprimento dos requisitos necessários para inativação até 01/04/2014,
em conformidade com decisão prolatada pelo STF nos autos da ADI nº
4876, da servidora: Sete Lagoas, E.E. José Evangelista França, MaSP
806.232-5, Maria das Graças de Lourdes, a partir de 08/10/14, referente
ao cargo 01, ASBIB, conforme requerimento de aposentadoria pelo art
40 , § 1º, inciso III, alínea “b” da CF/88, com redação dada pela EC
41/03, com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 4048 dias de exercício.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº. 863/2014
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, da servidora:
Prudente de Morais, E.E. João Rodrigues da Silva, MaSP 363.324-5,
Rosemary Fonseca Machado Santos, para Rosemary Fonseca
Machado.
ANULAÇÃO – ATO Nº 849/2014
ANULA NO ATO Nº 1204/2011, no que se refere ao servidor: Sete
Lagoas – E. E. Dr. Avelar, MaSP 353.141-5, Aparecida de Fátima
Nascimento Silva, PEBIB, cargo 01, publicado em 04/11/2011, por
motivo de desistência da servidora, na parte que concedeu afastamento
de férias-prêmio a partir de 21/11/2011, referente ao 3º quinquênio de
exercício.
FÉRIAS – PRÊMIO – CONCESSÃO ATO Nº 845/2014
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS – PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, aos servidores: Pompéu - E. E. Paulo Campos
Guimarães, MaSP 829.315-1, Valéria da Silva Vieira Santiago, EEBIIB,
cargo 02, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir 10/09/2014;
MaSP 977.920-8, Libério Aparecido de Barros, PEBTIIB, cargo 01,
referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 14/02/2014; MaSP
350.692-0, Gislaine Aparecida dos Santos, PEBIB,
cargo 03, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 29/06/2014;
Sete Lagoas – E.E. Dr. Arthur Bernardes, MaSP 602.733-8, Janine
Rosely de Souza Maciel, PEBIB, cargo 01, referente ao 3º quinquênio
de exercício a partir de 12/02/2014; MaSP 345.492-3, Silmara Terezinha Lopes Batista, PEBIB, cargo 01, referente ao 4º quinquênio de
exercício a partir 29/08/2013; E. E. Profª Elza Moreira Lopes, MaSP
389.526-5, Meire Raquel Andreata, PEBIC, cargo 01, referente ao 4º
quinquênio de exercício a partir de 26/09/2014; SRE, MaSP 196.292-7,
Cleide Moreira de Oliveira, EEBIIB, cargo 02, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 17/07/2014.
FÉRIAS-PRÊMIO CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 855/2014
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos temos do art
117, do ADCT da CE/1989, do Servidor: Sete Lagoas, SRE, MaSP
273.748-4, Maria Alice Shoenberner Santiago, PEBTIC, cargo 01,
aposentado em 09/10/2014, referente ao saldo de 05 meses; MaSP
323.917-5, Ernestina Rodrigues de Oliveira, PEBIF, cargo 01, aposentada em 09/10/2014, referente ao saldo de 07 meses; MaSP 323.975-3,
Maria Elisabete de Matos Silva, PEBIE, cargo 01, aposentada em
09/10/2014, referente ao saldo de 07 meses; MaSP 347.030-9, Marlúcia
Paula Guimarães, PEBIIB, cargo 02, aposentada em 09/10/2014, referente ao saldo de 08 meses e nove dias.
FÉRIAS PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 856/2014
CONVERTE FÉRIAS PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117, do ADCT da CE/89, dos servidores: Sete Lagoas, SRE, MaSP
345.420-4, Janaina de Oliveira Kelly Duarte, PEBIH, cargo 01, aposentada em 09/10/2014, referente ao saldo de 03 meses; MaSP 296.594-5,
Margareth Aparecida Teodoro, PEBTIIF, cargo 01, aposentada em
09/10/2014, referente ao saldo de 08 meses; MaSP 357.046-2, Eustachio Melo dos Santos, ASEIIIP, cargo 01, aposentado em 09/10/2014,
referente ao saldo de 10 meses; MaSP 333.124-6, Lidia Maria de Brito
Mello Nunes, PEBTIA, cargo 01, aposentada em 09/10/2014, referente
ao saldo de 01 mês; MaSP 328.509-5, Maria Cristina Ornelas Barbosa,
PEBIIE, cargo 01, aposentada em 09/10/2014, referente ao saldo de
01 mês e 01 dia; MaSP 310.873-5, Maria Ercília Saturnino dos Reis,
ASBIG, cargo 01, aposentada em 09/10/2014, referente ao saldo de
04 meses; MaSP 310.651-5, Conceição Aparecida da Costa, ASBIO,
cargo 01, aposentada em 09/10/2014, referente ao saldo de 03 meses e
06 dias; MaSP 268.947-9, Eloisa Figueiredo Fonseca Pontelo, PEBIIF,
cargo 01, aposentada em 09/10/2014, referente ao saldo de 06 meses;
MaSP 246.061-6, Adalice Maria Nunes de Mesquita, PEBIIC, cargo
02, aposentada em 08/10/2014, referente ao saldo de 02 meses; MaSP
225.970-3, Verônica de Freitas Reis, PEBTIA, cargo 02, aposentada em
08/10/2014, referente ao saldo de 07 meses.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 857/2014
CONVERTE FÉRIAS PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117, do ADCT da CE/1989, dos servidores: Sete Lagoas - SRE, MaSP
333.114-7, Eliana Guimarães da Silva Martins, PEBIF cargo 01, aposentada em 09/10/14, referente ao saldo de 01 mês; MaSP 149.432-7,
Carmélia Barbosa de Campos França, PEBIIM, cargo 02, aposentada
em 08/10/14, referente ao saldo de 08 meses e 16 dias; MaSP 271.989-6,
Maria da Conceição Batista Tolledo, PEBIIC, cargo 02, aposentada em

09/10/14, referente ao saldo de 12 meses e 03 dias; MaSP 324.030-6,
Raimunda Gomes de Oliveira Baere Pereira, PEBIG, cargo 01, aposentada em 09/10/14, referente ao saldo de 09 meses; MaSP 226.027-1,
Maria Celma Pinho Fonseca, P4C, cargo 02, aposentada em 08/10/14,
referente ao saldo de 03 meses; MaSP 244.547-6, Maria Eugênia Teixeira Simões, EEBIIG, cargo 02, aposentada em 08/10/14, referente
ao saldo de 10 meses; MaSP 324.539-6, Ilda Margarida Guimarães,
PEBIA, cargo 01, aposentada em 09/10/14, referente ao saldo de
02 meses; MaSP 369.888-3, Dalva Maria dos Reis Oliveira Costa,
ATBIVG, cargo 02, aposentada em 09/10/14, referente ao saldo de 09
meses; MaSP 268.971-9, Mabel Borba Fonseca, PEBIIJ, cargo 01, aposentada em 09/10/14, referente ao saldo de 12 meses; MaSP 298.687-5,
Luciléia Imaculada de Campos, PEBIIH, cargo 02, aposentada em
09/10/14, referente ao saldo de 06 meses; MaSP 324.044-7, Silvana
Maria Freitas Tavares, PEBIIH cargo 01, aposentada em 09/10/14, referente ao saldo de 08 meses; MaSP 285.525-2, Sandra Regina de Freitas
Tavares e Melo, ATBIII I, cargo 01, aposentada em 09/10/14, referente
ao saldo de 06 meses e 21 dias.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – ATO Nº
846/2014
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5%,
nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei 9.831, de 04/07/1989
e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, a: Sete Lagoas – E. E. José Evangelista França, MaSP 328.808-1, Nilda Terezinha Gonçalves, PEBIID,
cargo 02, referente ao 1º, 2º, 3º biênio a partir de 16/02/1990 (data de
exercício) para regularização funcional, referente ao 8º biênio a partir
de 11/11/2001, referente ao 9º biênio a partir de 23/03/2005, referente
ao 10º biênio a partir de 14/01/2008.
GRATIFICAÇÃO POR CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO – ATO Nº
866/2014
CONCEDE nos termos do artigo 151 da lei nº. 7109, de 13/10/1977,
com redação dada pelo artigo 67 da lei nº. 11050, de 19/01/1993, 10%
(dez por cento) sobre o vencimento do cargo ou função da servidora:
Jequitibá, E.E. Professor Vitor Pinto, MaSP 323.906-8, Eliete Martins
Gonçalves, PEBIIH, cargo 01, a contar de 24/06/2001.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº. 864/2014
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60
dias, conforme Lei nº. 18879, de 27/05/2010, à(s) servidora(s): Paraopeba, EE Conselheiro Afonso Pena, MaSP 436.368-5, Marise Helena
Ribeiro, PEBIJ, cargo 02, a contar de 29/09/2014; Sete Lagoas, EE Professor João Fernandino Junior, MaSP 985.243-5, Sylvia Nunes Lopes
Barbosa, PEBIA, cargo 01, a contar de 29/09/2014.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 865/2014
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da
CR/1988 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012,
por cinco dias, ao servidor: Sete Lagoas, E.E. Ápio Sólon Cardoso,
MaSP 1165.123-9, Wenderson Pereira Barros, PEBIB, cargo 01, a contar de 21/10/2008, para regularização da vida funcional do servidor.
QUINQUÊNIO – ATO Nº 847/2014
CONCEDE QUINQUÊNIO, conforme art. 112, combinado com o
art. 112 do ADCT da CE/1989, ao servidor: Jequitibá – E. E. Professor Vítor Pinto, MaSP 964.519-3, Denise Fernandes Martins, PEBIA,
cargo 01, referente ao 2º quinquênio magistério a partir de 19/12/2010.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria SRE Sete
Lagoas, nº 836/2014, publicado no “Minas Gerais” de 10/10/2014,
referente ao servidor: Paraopeba, MaSP 353.202-5, M.L.A.P.E.,
PEBIIH, cargo 01, decidindo pela manutenção da vigência do 5º quinquênio, aplicando-se o princípio de decadência, sem ocorrência de má
fé, conforme art. 65, da Lei 14.184/2002, c/c a Resolução SEPLAG
nº 37/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO
Portaria/SRE Sete Lagoas nº 841/2014
A Diretora de Pessoal da SRE Sete Lagoas determina a instauração de
Processo Administrativo, nos termos da Lei 14.184/2002 c/c a Resolução SEPLAG nº 37/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: Sete Lagoas, MaSP 328.808-1, N.T.G.,
PEBIID, cargo 02.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO
Portaria/SRE Sete Lagoas nº 842/2014
A Diretora de Pessoal da SRE Sete Lagoas determina a instauração de
Processo Administrativo, nos termos da Lei 14.184/2002 c/c a Resolução SEPLAG nº 37/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: Sete Lagoas, MaSP 345.427-9, K.A.O.F.,
PEBIA, cargo 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO
Portaria/SRE Sete Lagoas nº 843/2014
A Diretora de Pessoal da SRE Sete Lagoas determina a instauração de
Processo Administrativo, nos termos da Lei 14.184/2002 c/c a Resolução SEPLAG nº 37/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: Sete Lagoas, MaSP 328.537-6, M.M.M.,
PEBIIG, cargo 02.
16 620357 - 1
RETIFICAÇÃO ATO Nº 844/2014
RETIFICA O ATO DE CONCESSÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO ÉPOCA
OPORTUNA, dos servidores: Santana de Pirapama – E. E. Cel. Domingos Diniz Couto, MaSP 324.028-0, Onízia Aparecida Lucena Teixeira,
PEBIF, cargo 01, Ato s/nº, publicado em 30/06/1994, por motivo de
incorreção na publicação, onde se lê: 06 meses referente ao 1º decênio, leia-se: 07 meses e 07 dias referente ao 1º decênio a partir de
02/03/1994; Prudente de Morais – E. E. João Rodrigues da Silva,
MaSP 285.555-9, Valéria Aparecida Araújo Goulart, ATBIIIJ, cargo
01, por motivo de incorreção na vigência, Ato nº 15/2006, publicado
em 29/07/2006, onde se lê: referente ao 4º quinquênio de exercício a
partir de 07/05/2006, leia-se: referente ao 4º quinquênio de exercício a
partir de 07/04/2006; Sete Lagoas – E. E. Dr. Avelar, MaSP 389.895-4,
Alcione Teixeira do Nascimento, ATBIIIF, cargo 01, por motivo de usufruto anterior à concessão, Ato nº 46/2002, publicado em 08/06/2002,
onde se lê: 03 meses referente ao 1º quinquênio de exercício, leia-se: 02
meses referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 22/01/2002;
SRE (em afastamento preliminar à aposentadoria), MaSP 328.808-1,
Nilda Terezinha Gonçalves, PEBIID, cargo 02, por motivo de incorreção na publicação, Ato s/nº, publicado em 06/04/1993, onde se lê: 06
meses referente 1º decênio , leia-se: 06 meses referente ao 1º decênio
a partir de 07/05/1993, Ato s/nº, publicado em 21/03/1998, onde se lê:
03 meses referente ao 3º quinquênio de exercício, leia-se: 03 meses
referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 08/05/1998, Ato nº
39/2007, publicado em 26/10/2007, onde se lê: 03 meses referente ao
4º quinquênio de exercício a partir de 15/02/2003, leia-se: 03 meses
referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 22/05/2003, Ato nº
620/2009, publicado em 16/06/2009, onde se lê: 03 meses referente ao
5º quinquênio de exercício a partir de 19/06/2008, leia-se: 03 meses
referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 23/10/2008.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 848/2014
RETIFICA O ATO de quinquênio, do servidor: Prudente de Morais
– E. E. João Rodrigues da Silva, MaSP 285.555-9, Valéria Aparecida
Araújo Goulart, ATBIIIJ, cargo 01, por motivo de incorreção na vigência, Ato nº 37/2004, publicado em 23/10/2004, onde se lê: referente ao
2º quinquênio a partir de 18/02/1989, leia-se: referente ao 2º quinquênio a partir de 21/09/1989 (para regularização dos registros funcionais);
Sete Lagoas, MaSP 328.537-6, M.M.M., PEBIIG, cargo 02, por motivo
de incorreção na vigência, Ato nº 1397/2009, publicado em 27/11/2009,
onde se lê: referente ao 4º quinquênio a partir de 03/03/2009, leia-se:
referente ao 4º quinquênio a partir de 08/06/2009 (após conclusão de
processo administrativo).
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 850/2014
RETIFICA O ATO DE BIÊNIO, do servidor: Sete Lagoas – E. E.
Deputado Renato Azeredo, MaSP 337.453-5, Cleusa de Jesus dos Santos Pereira, PEBIF, cargo 01, por motivo de incorreção na vigência,
Ato nº 61/2003, publicado em 06/09/2003, onde se lê: referente ao 3º
biênio a partir de 10/07/1993, leia-se: referente ao 3º biênio a partir de
01/04/1992, onde se lê: referente ao 4º biênio a partir de 11/07/1995,
leia-se: referente ao 4º biênio a partir de 03/05/1994, onde se lê: referente ao 5º biênio a partir de 26/07/1997, leia-se: referente ao 5º biênio a partir de 20/05/1996, onde se lê: referente ao 6º biênio a partir
de 26/08/1999, leia-se: referente ao 6º biênio a partir de 20/06/1998,
Ato nº 48/2003, publicado em 30/09/2003, onde se lê: referente ao 7º