TJMG 25/09/2014 -Pág. 57 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Termo de Rescisão do Contrato Administrativo n° XXDH/13. Leia-se:
Extrato: Termo de Rescisão do Contrato Administrativo n° 139DH/12.
Em 23/09/2014; ADAILTON VIEIRA PEREIRA - Diretor de Planejamento e Finanças do IPSEMG
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Extrato para Aplicação de Penalidade. Processo Administrativo. Apenada: Fisiominas Distr. de Mat. Méd. Hospitalares Ltda. Descumprimento Contratual. Nota Empenho 1598/14. Atraso no fornecimento de
material. Multa de 0,3% devido ao atraso na entrega do produto, com
fulcro no art. 86 da Lei 8666/93 c/c §1º do art. 38 do Decreto 45.902/12.
Prazo Recurso 05 dias úteis. Gabriel Braighi Dornas - Gerente de Controle Financeiro e de Custos
Extrato para Aplicação de Penalidade. Processo Administrativo. Apenada: Distribuidora de Medicamentos Medivita Ltda. Descumprimento
Contratual. Nota Empenho 1526/14. Atraso no fornecimento de material. Multa de 20% devido ao atraso na entrega do produto, com fulcro
no art. 86 da Lei 8666/93 c/c §1º do art. 38 do Decreto 45.902/12. Prazo
Recurso 05 dias úteis. Gabriel Braighi Dornas - Gerente de Controle
Financeiro e de Custos
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Secretaria de Estado de Fazenda
SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA/MG
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO E FINANÇAS
Desclassificação/Inabilitação 3º colocado lotes 01 e 02, Convocação
do 4º colocado – Lote 01 e Fracasso Lote 02 - Pregão Eletrônico nº.
45/2014.
Objeto: Aquisição com instalação CFTV (lote 01) e No-break (lote 02)
para SRF/DF/AF/Montes Claros – SEF-MG.
A Secretaria de Estado de Fazenda/MG, representada pela Superintendente de Gestão e Finanças, torna público a decisão de desclassificar/
inabilitar, de acordo com os subitens 6.3.3 e 7.4.6 do edital, a empresa
Protemax Proteção Máxima Ltda – ME – CNPJ: 05.645.164/0001-90especificações divergentes e falta de apresentação de documentos originais no prazo estabelecido. Fica convocada, conforme subitem 6.3.3 do
edital, a empresa Global Security Equipamentos para Monitoramento
Digital Ltda – CNPJ: 10.227.096/0001-89, 4ª colocada para o Lote 01,
para negociação e apresentação dos documentos habilitatórios, até às
17:00, do dia 29/09/2014 – endereço item 6.3.2 do edital. Lote 02: Fracassado - Prazo recursal de 05 (cinco) dias úteis. B. Hte, 24/09/2014
– Ariana Aparecida Gonçalves Pereira de Carvalho – Superintendente
SGF/SEF.
Resumo do VI Termo Aditivo ao Contrato nº. 1900010471
Partes: EMG/SEF e Associação Profissionalizante do Menor de
Belo Horizonte - ASSPROM. Objeto: Prorrogação pelo período de
01/10/2014 a 30/09/2015, alteração do quadro de vagas da cláusula terceira - “Do Preço”, Nona – “Do Valor Estimado” R$ 524.019,60, além
dos anexos I, III, IV e V. Ariana Aparecida Gonçalves Pereira de Carvalho, Superintendente de Gestão e Finanças – 24/09/2014.
SRF- AF 1º NIVEL Juiz de Fora
Aviso de Edital Pregão Eletrônico 1191025.0010.2014
A SEF/AF Juiz de Fora torna público que fará realizar na modalidade
Pregão Eletrônico, ás 09:00 hs do dia 07/10/2014.Objeto: Prestação de
serviço de manutenção e recarga em extintores Incendio Prediais, junto
a AF JFora/SEF. O Edital completo estará disponível no site www.compras.mg.gov.br . Juiz de Fora, 23/09/2014. Pregoeiro: Daisy Aparecida
de Almeida Ferreira
SRF I/AF de 2º Nível de Governador Valadares
Resumo do Termo de Rescisão do Contrato 1191017/6487/2014
Partes: EMG/SEF e Gefs Postos de Serviços Ltda. Objeto:
Rescisão do contrato de combustível a partir da data de sua
assinatura - 09/09/2014. Paulo Carneiro Júnior - 24/09/2014.
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Secretaria de Defesa Social
EXTRATO DE CONTRATO Nº 339039.56.2486.14
PARTES: EMG/SEDS e FUNDAÇÃO GUIMARÃES ROSA. ESPÉCIE: Contratação de Instituição de pesquisa, ensino e/ou desenvolvimento institucional pública ou privada, visando capacitação dos profissionais de Segurança Pública do Estado de Minas Gerais. OBJTETO:
O objeto deste Instrumento é a contratação de instituição de pesquisa,
ensino e/ou desenvolvimento institucional, pública ou privada, para realização de capacitação dos profissionais de segurança pública do Estado
de Minas Gerais que atuam na área de saúde, com conhecimentos técnico – científicos atualizados para detecção e prevenção do álcool e
substâncias psicoativas, por meio da realização de Oficinas Temáticas
e de Palestras pactuadas entre a Secretaria de Estado de Defesa Social
– SEDS e a Secretaria Nacional de Segurança Pública – (SENASP),
por meio do Convênio SENASP/MJ N° 774262/2012.VIGÊNCIA: O
prazo de vigência deste Contrato é de 12 (doze) meses, a contar da data
de sua assinatura, conforme item 6.9.2 do Anexo I deste Instrumento.
VALOR: O valor global deste Contrato é de R$ 218.505,39 (duzentos e dezoito mil, quinhentos e cinco reais e trinta e nove centavos),
observadas as especificações constantes na proposta comercial definitiva. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da execução deste Contrato correrão à conta das dotações orçamentárias nº 14
51.06.128.297.2020.0001.339039.53.0.24.1 e as despesas do exercício
subsequente, pelas dotações próprias a serem fixadas. SIGNATÁRIOS:
Maria Cláudia Machado de Assis e Pedro Seixas da Silva. Assinatura
em 22/09/2014.
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº: 339039.22.2002.03.14
PARTES: EMG/SEDS e CATALUNHA ENGENHARIA LTDA.
ESPECIE: Terceiro Termo Aditivo ao contrato de manutenção das unidades físicas do Sistema de Defesa Social. OBJETO: Constitui objeto
do presente Termo Aditivo: a) a alteração da Cláusula Sétima do Contrato inicial, passando a utilizar como índice para reajuste o IPCA/
IBGE, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEF n° 8.898, de
14 de junho de 2013; e b) prorrogação da vigência do Contrato por 180
(cento e oitenta) dias, a contar de 04/10/2014, visando à conclusão de
reformas em andamento, bem como a utilização de saldos remanescentes. VALOR: O valor global do contrato em razão deste Termo Aditivo permanece inalterado. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da execução deste Termo Aditivo correrão à conta
das dotações orçamentárias constantes no presente Instrumento. SIGNATÁRIOS: Ana Cristina Braga Albuquerque e José Lino Gonçalves
Júnior. Assinatura em: 24/09/2014.
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 339039.56.2485.14
PARTES: EMG/SEDS e FOCO OPINIÃO E MERCADO LTDA. –
EPP. ESPÉCIE: Contratação de Instituição de pesquisa, ensino e/ou
desenvolvimento institucional pública ou privada, visando à realização
de elaboração de diagnósticos. OBJTETO: O objeto deste Instrumento
é a contratação de instituição de pesquisa, ensino e/ou desenvolvimento
institucional, pública ou privada, para a realização de elaboração de
diagnósticos para identificação dos fatores associados ao uso de álcool
e de substâncias psicoativas pelos profissionais de segurança pública do
Estado de Minas Gerais pactuado entre a Secretaria de Defesa Social
– SEDS e a Secretaria Nacional de Segurança Pública (SENASP), por
meio do Convênio SENASP/MJ N° 774262/2012.VIGÊNCIA: O prazo
de vigência deste Contrato é de 12 (doze) meses, a contar da data de sua
assinatura, conforme item 5.5.2 do Anexo I deste Instrumento. VALOR:
O valor global deste Contrato é de R$ 280.350.00 (duzentos e oitenta
mil, trezentos e cinquenta reais), observadas as especificações constantes na proposta comercial definitiva. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
As despesas decorrentes da execução deste Contrato correrão à conta
das dotações orçamentárias nº 1451.06.128.297.2020.0001.339039.56.
0.24.1 e as despesas do exercício subsequente, pelas dotações próprias
a serem fixadas. SIGNATÁRIOS: Maria Cláudia Machado de Assis e
Welinton Lucas dos Santos. Assinatura em 22/09/2014.
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SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO Nº339039.03.2502.14
PARTES: EMG/SEDS e EMPRESA COMERCIAL JAQUELINE
LTDA-ME. ESPÉCIE: Contrato de prestação de serviços para fornecimento de alimentação, na forma transportada em benefício dos servidores e sentenciados do Presídio de Almenara/MG.OBJETO: Constitui
objeto da presente licitação a prestação de serviços de fornecimento
de alimentação, na forma transportada, em benefício dos servidores e
sentenciados do Presídio de Almenara/MG, conforme descrito e especificado no item 2 do edital de licitação e seus Anexos.VIGÊNCIA: O
prazo de vigência deste Contrato é de 12 (doze) meses, a contar de sua
assinatura, conforme Anexo III deste instrumento, podendo ser prorrogado, observado o disposto no art. 57, II, da Lei 8.666, de 21 de junho
de 1993. VALOR: O valor global deste Contrato é de R$ 999.973,17
(novecentos e noventa e nove mil, novecentos e setenta e três reais e
dezessete centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas
decorrentes da execução deste Contrato correrão à conta da dotação
orçamentária nº 1451.06.421.020.4379.0001.339039. 3.1.10.1, e as
despesas dos exercícios subsequentes, pelas dotações próprias a serem
fixadas. SIGNATÁRIOS: Murilo Andrade de Oliveira e Ataisa Resende
Santos Nogueira. Assinatura em 08/09/2014.
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO DA SECRETARIA
DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL
PARTES: EMG/SEDS e o INSTITUTO AJUDAR. ESPÉCIE: 4º Termo
Aditivo ao Convênio nº 035/2011. OBJETO: Constitui objeto deste
Termo Aditivo a alteração do cronograma de desembolso, nos termos
do Anexo I – Plano de Trabalho SIGCON – parte integrante do presente
instrumento. VIGÊNCIA: O prazo deste aditivo começa a contar de sua
assinatura, findando-se em 30 de julho de 2015. VALOR: O valor do
instrumento é R$ 444.328,61. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1451.
14.422.052.4082.0001.335043.01.1.10.1. DATA: 24.09.2014. SIGNATÁRIOS: Cloves Eduardo Benevides e Stanley Ramos Gusman.
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SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - SEDS
AVISO DE LICITAÇÃO
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 257/2014. Objeto: Aquisição de tintas, vernizes, esmalte e seladores. Abertura dia 07/10/2014, às 09h30
min, no site www.compras.mg.gov.br. O edital poderá ser obtido no
mesmo site. Secretaria de Estado de Defesa Social – Rodovia Prefeito
Américo Gianetti, s/n - Edifício Minas, 5º andar – Serra Verde – Cidade
Administrativa. Belo Horizonte, 24 de setembro de 2014.
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SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
HOMOLOGAÇÃO - DESERTO
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 232/2014. Objeto: Aquisição de testes psicológicos destinados a avaliação psicológica dos processos seletivos simplificados da Diretoria de Recrutamento e Seleção da SEDS.
Restou deserto o pregão em referência. Subsecretária de Inovação e
Logística de Defesa Social, Ana Cristina Braga Albuquerque. Belo
Horizonte, 24 de setembro de 2014.
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Termo de Distrato ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Assistente Executivo de Defesa Social/Auxiliar Administrativo celebrado em 07 de maio de 2014 entre a Secretaria de Estado
de Defesa Social e Bruno Timoteo Dutra, Matrícula: 1365251/6, CPF:
039.420.326-78. Da Rescisão: Fica o presente contrato rescindido
com fulcro na Cláusula Décima desse, bem como no art. 13 da Lei nº
18.185/2009, a contar do dia 27 de maio de 2014, ficando o mesmo
ciente da necessidade de entrar em contato com a Diretoria de Pagamentos, Benefícios e Vantagens para regularização de possíveis pendências em sua situação funcional. ANA CRISTINA BRAGA ALBUQUERQUE – Subsecretária de Inovação e Logística.
Termo de Distrato ao Contrato de Agente de Segurança Penitenciário
celebrado em 05 de dezembro de 2009 entre a Secretaria de Estado
de Defesa Social e Iracema Terezinha da Silva, Matrícula: 1127096-4
CPF: 032.266.516/76. Da Rescisão: Fica o presente contrato rescindido com fulcro na Cláusula Décima desse, bem como no art. 13 da
Lei nº 18.185/2009, a contar do dia 30 de junho de 2014, ficando o
mesmo ciente da necessidade de entrar em contato com a Diretoria de
Pagamentos, Benefícios e Vantagens para regularização de possíveis
pendências em sua situação funcional. MURILO ANDRADE DE OLIVEIRA– Subsecretário de Administração Prisional.
Termo de Distrato ao Contrato de Agente de Segurança Penitenciário
celebrado em 17 de dezembro de 2009 entre a Secretaria de Estado
de Defesa Social e Fabio Roberto Martins, Matrícula: 1199322-7
CPF: 043.955.296/66. Da Rescisão: Fica o presente contrato rescindido com fulcro na Cláusula Décima desse, bem como no art. 13 da
Lei nº 18.185/2009, a contar do dia 12 de setembro de 2014, ficando o
mesmo ciente da necessidade de entrar em contato com a Diretoria de
Pagamentos, Benefícios e Vantagens para regularização de possíveis
pendências em sua situação funcional. MURILO ANDRADE DE OLIVEIRA– Subsecretário de Administração Prisional.
Termo de Distrato ao Contrato de Analista Executivo de Defesa Social/
Analista Técnico Judiciário celebrado em 05 de setembro de 2009 entre
a Secretaria de Estado de Defesa Social e Betania Maria Jose Caxito,
Matrícula: 1078639-0 CPF: 728.918.746/68. Da Rescisão: Fica o presente contrato rescindido com fulcro na Cláusula Décima desse, bem
como no art. 13 da Lei nº 18.185/2009, a contar do dia 04 de agosto de
2014, ficando o mesmo ciente da necessidade de entrar em contato com a
Diretoria de Pagamentos, Benefícios e Vantagens para regularização de
possíveis pendências em sua situação funcional. MURILO ANDRADE
DE OLIVEIRA– Subsecretário de Administração Prisional.
Termo de Distrato ao Contrato de Analista Executivo de Defesa Social/
Analista Técnico Judiciário celebrado em 27 de outubro de 2009 entre
a Secretaria de Estado de Defesa Social e Marco Tulio Souza Silva,
Matrícula: 1177953-5 CPF: 026.608.696/93. Da Rescisão: Fica o presente contrato rescindido com fulcro na Cláusula Décima desse, bem
como no art. 13 da Lei nº 18.185/2009, a contar do dia 15 de setembro de 2014, ficando o mesmo ciente da necessidade de entrar em
contato com a Diretoria de Pagamentos, Benefícios e Vantagens para
regularização de possíveis pendências em sua situação funcional.
MURILO ANDRADE DE OLIVEIRA– Subsecretário de Administração Prisional.
Extrato de Contrato
Contrato Administrativo
Contratante: Secretaria de Estado de Defesa Social - Objeto: Prestação
de Serviços de Analista Executivo de Defesa Social/Psicólogo junto a
Subsecretaria de Administração Prisional/Central de Recepção de Flagrantes – Belo Horizonte/MG - Prazo: 01 (um) ano, a contar de 13 de
dezembro de 2013. Valor: O valor estimativo Global do contrato é de R$
14.470,26 (quatorze mil quatrocentos e setenta reais e vinte e seis centavos). Dotação Orçamentária: 1451 06 421 020 4379 0001-3.1.90.3.410.1 – MURILO ANDRADE DE OLIVEIRA – Subsecretário de Administração Prisional, Contratado(a): Cristiane Cunha Pereira.
Extrato de Contrato
Contrato Administrativo
Contratante: Secretaria de Estado de Defesa Social - Objeto: Prestação
de Serviços de Analista Executivo de Defesa Social/Medico junto ao
Presídio de Sete Lagoas – Sete Lagoas/MG - Prazo: 03 (três) anos, a
contar de 04 de setembro de 2013. Valor: O valor estimativo Global do
contrato é de R$ 78.608,80 (setenta e oito mil seiscentos e oito reais e
oitenta centavos). Dotação Orçamentária: 1451 06 421 020 4379 00013.1.90.3.4-10.1 – MURILO ANDRADE DE OLIVEIRA – Subsecretário de Administração Prisional, Contratado(a): Homero Campos Reis.
Extrato de Contrato
Contrato Administrativo
Contratante: Secretaria de Estado de Defesa Social - Objeto: Prestação
de Serviços de Analista Executivo de Defesa Social/Enfermeiro junto
ao Presídio de Poços de Caldas – Poços de Caldas/MG - Prazo: 03 (três)
anos, a contar de 03 de fevereiro de 2014. Valor: O valor estimativo
Global do contrato é de R$ 75.968,80 (setenta e cinco mil novecentos
e sessenta e oito reais e oitenta centavos). Dotação Orçamentária: 1451
06 421 020 4379 0001-3.1.90.3.4-10.1 – MURILO ANDRADE DE
OLIVEIRA – Subsecretário de Administração Prisional, Contratado(a):
Marcia Isac Viana.
Termo de Distrato ao Contrato de Agente de Segurança Penitenciário celebrado em 01 de agosto de 2009 entre a Secretaria de Estado
de Defesa Social e Denilson Antunes da Silva Campos, Matrícula:
1161217-3 CPF: 057.410.816/57. Da Rescisão: Fica o presente contrato
rescindido com fulcro na Cláusula Décima desse, bem como no art. 13
da Lei nº 18.185/2009, a contar do dia 16 de setembro de 2014, ficando
o mesmo ciente da necessidade de entrar em contato com a Diretoria
quinta-feira, 25 de Setembro de 2014 – 57
de Pagamentos, Benefícios e Vantagens para regularização de possíveis
pendências em sua situação funcional. MURILO ANDRADE DE OLIVEIRA– Subsecretário de Administração Prisional.
Termo de Distrato ao Contrato de Agente de Segurança Penitenciário
celebrado em 25 de fevereiro de 2011 entre a Secretaria de Estado de
Defesa Social e Dauene Estefanine de Freitas, Matrícula: 1273923-1
CPF: 090.927.356/12. Da Rescisão: Fica o presente contrato rescindido com fulcro na Cláusula Décima desse, bem como no art. 13 da
Lei nº 18.185/2009, a contar do dia 17 de setembro de 2014, ficando o
mesmo ciente da necessidade de entrar em contato com a Diretoria de
Pagamentos, Benefícios e Vantagens para regularização de possíveis
pendências em sua situação funcional. MURILO ANDRADE DE OLIVEIRA– Subsecretário de Administração Prisional.
Termo de Distrato ao Contrato de Agente de Segurança Penitenciário
celebrado em 04 de agosto de 2009 entre a Secretaria de Estado de
Defesa Social e Luciano dos Santos Oliveira, Matrícula: 1203169-6
CPF: 047.700.926/36. Da Rescisão: Fica o presente contrato rescindido com fulcro na Cláusula Décima desse, bem como no art. 13 da
Lei nº 18.185/2009, a contar do dia 16 de setembro de 2014, ficando o
mesmo ciente da necessidade de entrar em contato com a Diretoria de
Pagamentos, Benefícios e Vantagens para regularização de possíveis
pendências em sua situação funcional. MURILO ANDRADE DE OLIVEIRA– Subsecretário de Administração Prisional.
Termo de Distrato ao Contrato de Agente de Segurança Penitenciário celebrado em 14 de maio de 2010 entre a Secretaria de Estado
de Defesa Social e Carlos Lucas de Oliveira, Matrícula: 1252662-0
CPF: 039.507.826/13. Da Rescisão: Fica o presente contrato rescindido com fulcro na Cláusula Décima desse, bem como no art. 13 da
Lei nº 18.185/2009, a contar do dia 08 de setembro de 2014, ficando o
mesmo ciente da necessidade de entrar em contato com a Diretoria de
Pagamentos, Benefícios e Vantagens para regularização de possíveis
pendências em sua situação funcional. MURILO ANDRADE DE OLIVEIRA– Subsecretário de Administração Prisional.
Termo de Distrato ao Contrato de Agente de Segurança Penitenciário
celebrado em 22 de outubro de 2010 entre a Secretaria de Estado de
Defesa Social e Rafael Chagas Campos, Matrícula: 1197653-7 CPF:
055.223.506/79. Da Rescisão: Fica o presente contrato rescindido
com fulcro na Cláusula Décima desse, bem como no art. 13 da Lei nº
18.185/2009, a contar do dia 10 de setembro de 2014, ficando o mesmo
ciente da necessidade de entrar em contato com a Diretoria de Pagamentos, Benefícios e Vantagens para regularização de possíveis pendências em sua situação funcional. MURILO ANDRADE DE OLIVEIRA– Subsecretário de Administração Prisional.
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COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
HOMOLOGAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 238/2014. Objeto: Prestação de serviço de fornecimento de refeições e lanches, na forma transportada, para o Presídio
de Governador Valadares. Homologo o julgamento do processo licitatório à empresa Nutrição Refeições Industriais Ltda, no lote único, no
valor de R$ 3.096.255,25, conforme decisão da Pregoeira. Subsecretaria de Inovação e Logística do Sistema de Defesa Social, Ana Cristina
Braga Albuquerque. Belo Horizonte, 24 de setembro de 2014.
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COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
HOMOLOGAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 207/2014. Objeto: Prestação de serviços de fornecimento de alimentação, na forma transportada, em benefício dos servidores e sentenciados do Presídio de Conselheiro Lafaiete/MG. Homologo o julgamento do processo licitatório à empresa Nutrição Refeições
Industriais Ltda, no lote único, no valor de R$ 1.371.461,95, conforme
decisão da Pregoeira. Subsecretaria de Inovação e Logística de Defesa
Social, Ana Cristina Braga Albuquerque. Belo Horizonte, 24 de setembro de 2014.
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Secretaria de Estado de Saúde
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo Nº 59/2012,
firmado entre a Secretaria de Estado de Saúde do Estado de Minas
Gerais e o (a) Sr (a). GABRIELA DE SOUZA DINIZ Objeto: Prorrogação de vigência do contrato original por 1 (um) ano, período
27/09/2014 a 26/09/2015. Assinatura em 19/09/2014.
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo Nº 53/2012,
firmado entre a Secretaria de Estado de Saúde do Estado de Minas
Gerais e o (a) Sr (a). REINALDO MENDES RIBEIRO Objeto: Prorrogação de vigência do contrato original por 1 (um) ano, período
26/09/2014 a 25/09/2015. Assinatura em 19/09/2014.
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo Nº 50/2012,
firmado entre a Secretaria de Estado de Saúde do Estado de Minas
Gerais e o (a) Sr (a). VALESCA EGIDIO SILVEIRA ALMEIDA
Objeto: Prorrogação de vigência do contrato original por 1 (um) ano,
período 21/09/2014 a 20/09/2015. Assinatura em 15/09/2014.
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo Nº 54/2012,
firmado entre a Secretaria de Estado de Saúde do Estado de Minas
Gerais e o (a) Sr (a). LIDIANE MOREIRA MARTINS Objeto: Prorrogação de vigência do contrato original por 1 (um) ano, período
01/10/2014 a 30/09/2015. Assinatura em 22/09/2014.
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo Nº 70/2012,
firmado entre a Secretaria de Estado de Saúde do Estado de Minas
Gerais e o (a) Sr (a). FERNANDA RODRIGUES MAIA MENDES
Objeto: Prorrogação de vigência do contrato original por 1 (um) ano,
período 10/09/2014 a 09/09/2015. Assinatura em 01/09/2014.
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo Nº 55/2012,
firmado entre a Secretaria de Estado de Saúde do Estado de Minas
Gerais e o (a) Sr (a). ALESSANDRA ANTONIA FARIA NEVES
Objeto: Prorrogação de vigência do contrato original por 1 (um) ano,
período 26/09/2014 a 25/09/2015. Assinatura em 19/09/2014.
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo Nº 24/2012,
firmado entre a Secretaria de Estado de Saúde do Estado de Minas
Gerais e o (a) Sr (a). TATIANE BETTONI Objeto: Prorrogação de
vigência do contrato original por 1 (um) ano, período 11/09/2014 a
10/09/2015. Assinatura em 01/09/2014.
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo Nº 35/2012,
firmado entre a Secretaria de Estado de Saúde do Estado de Minas
Gerais e o (a) Sr (a). JOICE APARECIDA VOLPINI WERNER Objeto:
Prorrogação de vigência do contrato original por 1 (um) ano, período
10/09/2014 a 09/09/2015. Assinatura em 25/09/2014.
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SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
REABERTURA SESSÃO PREGÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2014
Objeto: AQUISIÇÃO DE CÂMARAS FRIAS
Data: 29/09/2014 horário 10:00.
Website: www.compras.mg.gov.br
Belo Horizonte, 24 de setembro de 2014.
Diretoria de Compras – NCE
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Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 38.965/2012, de prestação de serviços, firmado entre o EMG/SES/SUS/MG e a Algar Telecom S/A, CNJ 71.208.516/0001-74, em conformidade com o processo
nº 1321127-897/2012, Pregão Eletrônico nº 172/2012. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato por 12 meses a partir de 21/09/2014.
Valor total: R$ 172.505,40.
D.O:
4291.10.122.194.2080.0001-339039-10.1
Ass: 19/09/2014.
Extrato do S egundo Termo Aditivo ao Contrato nº 37.234/2012, de prestação de serviços, firmado entre o EMG/SES/SUS/MG e a Atos Control
Automação e Ar Condicionado Ltda., CNPJ 10.592.235/0001-73, em
conformidade com o processo nº 1321018-11/2012, Pregão Eletrônico
nº 11/2012. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato por 12 meses,
a partir 04/09/2014.
Valor total: R$ 21.000,00.
D.O: 4291.10.122.194.2073.0001.339039.10.1, 4291.10.122.194.2082
.0001.339039.10.1, 4291.10.304.238.4389.0001.339039.10.3, 4291.10
.304.238.4389.0001.339039.37.1, 4291.10.305.238.4387.0001.339039
.10.3 e 4291.10.305.238.4387.0001.339039.37.1.
Ass: 03/09/2014.
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SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
AVISO DE REABERTURA PREGÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2013
Objeto: EQUIPAMENTOS QUALISUS
Data: 08/10/2014 Horário: 10:00.
Website: www.compras.mg.gov.br
Belo Horizonte, 24 de setembro de 2014.
Diretoria de Compras – NCE
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SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
Errata do Extrato do Termo de Convênio Nº. 1046/2014, publicado no
DOE-MG, em 27/06/2014. ONDE SE LÊ: R$ 64.290,00 (sessenta e
quatro mil e duzentos e noventa reais). LEIA-SE: R$ 64.920,00 (sessenta e quatro mil e novecentos e vinte reais).
Errata do Extrato do Termo de Convênio Nº. 1861/2013, publicado
no DOE-MG, em 24/12/2013. ONDE SE LÊ: 0001.444042-10.1.
LEIA-SE: 0001.334041-10.1.
Errata do Extrato do Termo de Convênio Nº. 1422/2013, publicado no
DOE-MG, em 17/12/2013. ONDE SE LÊ: R$ 370.000,00 (trezentos e
setenta reais). LEIA-SE: R$ 370.000,00 (trezentos e setenta mil reais).
Errata do Extrato do 4º Termo de Aditivo ao Convênio Nº. 1523/2012,
publicado no DOE-MG, em 03/09/2014. ONDE SE LÊ: (Prefeito).
LEIA-SE: (Presidente).
Extrato do Termo de Convênio nº. 1459/2014 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e o município de Paraguaçu. Objeto: Investimento, visando à
aquisição de um veículo destinado ao apoio as Equipes Estratégicas Saúde da Família. Valor R$ 30.500,00 (trinta mil e quinhentos
reais) sendo R$ 30.000,00 (trinta mil reais) sob a dotação orçamentária: 4291.10.301.237.4388.0001-444042-10.1. Fonte: Tesouro do
Estado e R$ 500,00 (quinhentos reais) sob a dotação orçamentária:
06-10.302.0210.1018-4.4.90.52.00.00, referente a contrapartida do
município. Assinatura: 30/06/2014. Vigência: 29/06/2015, acrescidos os 60 (sessenta) dias para prestação de contas. Signatários: José
Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e Evandro Barbosa Bueno (Prefeito). OBS: Publicado novamente para corrigir a publicação do Extrato
do Termo de Convênio nº. 1459/2014, publicado no “DOE-MG”, dia
01/07/2014, Caderno I.
Errata do Extrato do Termo de Convênio Nº. 456/2014, publicado no
DOE-MG, em 24/06/2014. ONDE SE LÊ: R$ 30.000,00 (trinta mil
reais). LEIA-SE: R$ 30.500,00 (trinta mil e quinhentos reais).
Errata do Extrato do Termo de Convênio Nº. 2093/2013, publicado no
DOE-MG, em 24/12/2013. ONDE SE LÊ: Fonte: Tesouro do Estado.
LEIA-SE: Fonte: Tesouro/Emenda Parlamentar Estadual.
Errata do Extrato do Termo de Convênio Nº. 2132/2013, publicado no
DOE-MG, em 24/12/2013. ONDE SE LÊ: R$ 13.050,68 (treze mil e
cinquenta reais e sessenta e oito reais). LEIA-SE: R$ 13.050,68 (treze
mil, cinquenta reais e sessenta e oito centavos).
Errata do Extrato do Termo de Convênio Nº. 1955/2014, publicado
no DOE-MG, em 03/07/2014. ONDE SE LÊ: R$ 385,00 (trezentos e
oitenta e cinco reais). LEIA-SE: R$ 1.385,00 (um mil e trezentos e
oitenta e cinco reais).
Errata do Extrato do Termo de Convênio Nº. 1312/2014, publicado
no DOE-MG, em 28/06/2014. ONDE SE LÊ: Custeio. LEIA-SE:
Investimento.
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Convênio nº. 1963/2012 – EMG/SES/
SUS-MG/FES e a Fundação Hospitalar de Montes Claros. Objeto: prorrogar a vigência de 12 de setembro de 2014 até 14 de setembro de 2015.
Assinatura: 11/09/2014. Signatários: José Geraldo de Oliveira Prado
(Secretário) e Paulo César Gonçalves de Almeida (Provedor).
Extrato do 5º Termo Aditivo ao Convênio Nº. 203/2011 – EMG/SES/
SUS-MG/FES e o município de Sete Lagoas. Objeto: Alterar a Cláusula Oitava – Da Dotação Orçamentária e Recursos Financeiros, para
incluir a Dotação Orçamentaria: 4291.10.302.002.1059.0001.44404210.1. Fonte: Tesouro do Estado. Assinatura: 24/09/2014. Signatário:
José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário).
Extrato do 6º Termo Aditivo ao Convênio nº. 656/2011 – EMG/SES/
SUS-MG/FES e a Santa Casa de Misericórdia de Barbacena. Objeto:
prorrogar a vigência de 25 de setembro de 2014 até 24 de março de
2015. Assinatura: 24/09/2014. Signatários: José Geraldo de Oliveira
Prado (Secretário) e Bonifácio José Tamm de Andrada (Provedor).
Extrato do 6º Termo Aditivo ao Convênio nº. 029/2011 – EMG/SES/
SUS-MG/FES e a Santa Casa de Misericórdia de Barbacena. Objeto:
prorrogar a vigência de 22 de setembro de 2014 até 23 de Março de
2015. Assinatura: 19/09/2014. Signatários: José Geraldo de Oliveira
Prado (Secretário) e Bonifácio José Tamm de Andrada (Provedor).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 568/2013 –
EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Viçosa. Objeto: prorrogar
a vigência do convênio de 10 de outubro de 2014 até 27 de maio de
2015, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do recurso.
Assinatura: 24/09/2014. Signatário: José Geraldo de Oliveira Prado
(Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 538/2013
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Francisco Sá. Objeto:
prorrogar a vigência do convênio de 03 de outubro de 2014 até 03 de
março de 2015, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do
recurso. Assinatura: 24/09/2014. Signatário: José Geraldo de Oliveira
Prado (Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 565/2013 –
EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Esmeralda. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 10 de outubro de 2014 até 27 de maio de
2015, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do recurso.
Assinatura: 24/09/2014. Signatário: José Geraldo de Oliveira Prado
(Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 550/2013
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Mateus Leme. Objeto:
prorrogar a vigência do convênio de 10 de outubro de 2014 até 28 de
abril de 2015, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do
recurso. Assinatura: 24/09/2014. Signatário: José Geraldo de Oliveira
Prado (Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 488/2013 –
EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Angelândia. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 03 de outubro de 2014 até 28 de abril
de 2015, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do recurso.
Assinatura: 24/09/2014. Signatário: José Geraldo de Oliveira Prado
(Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 528/2013
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Comendador Gomes.
Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 03 de outubro de 2014 até
14 de maio de 2015, devido ao interregno entre a celebração e o repasse
do recurso. Assinatura: 24/09/2014. Signatário: José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 471/2013
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Santa Bárbara. Objeto:
prorrogar a vigência do convênio de 03 de outubro de 2014 até 21 de
abril de 2015, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do
recurso. Assinatura: 24/09/2014. Signatário: José Geraldo de Oliveira
Prado (Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 585/2013 –
EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Pompéu. Objeto: prorrogar
a vigência do convênio de 10 de outubro de 2014 até 28 de abril de
2015, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do recurso.
Assinatura: 24/09/2014. Signatário: José Geraldo de Oliveira Prado
(Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 540/2013 –
EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Visconde do Rio Branco.
Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 10 de outubro de 2014 até
28 de abril de 2015, devido ao interregno entre a celebração e o repasse