TJMG 03/09/2014 -Pág. 24 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 03 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
declara aposentada, a partir de 16/12/2013, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Aida Maria Silva, MASP 391.548-5,
CPF 404.482.746-04, ocupante do cargo de Analista de Atenção
à Saúde, Código AAS, Nível IV, Símbolo AAS4, Grau C, lotada na
Secretaria de Estado de Saúde - Belo Horizonte / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 06/03/2014, com proventos proporcionais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, da Constituição Federal, 05 de outubro de 1988, com a redação dada pela Emenda à
Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Aparecida Tiburcia de Almeida, MASP 548.952-1, CPF 664.613.246-15,
ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços de Educação Básica, Código
ASB, Nível I, Símbolo ASB1, Grau E, lotada na Secretaria de Estado
de Saúde - Santo Antônio do Grama / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 04/03/2013, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Sônia Maria Ribeiro de Navarro,
MASP 909.593-6, CPF 093.489.566-04, ocupante do cargo de Técnico de Atenção à Saúde, Código TAS, Nível I, Símbolo TAS1, Grau J,
lotada na Secretaria de Estado de Saúde - Belo Horizonte / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 06/02/2013, com proventos integrais,
nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47,
publicada em 06 de julho de 2005, Darlene Alves de Barros, MASP
910.907-5, CPF 397.635.876-20, ocupante do cargo de Auxiliar de
Apoio à Gestão e Atenção à Saúde, Código AUGAS, Nível IV, Símbolo AUGAS4, Grau F, lotada na Secretaria de Estado de Saúde - Belo
Horizonte / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 08/07/2013, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41,
publicada em 31 de dezembro de 2003, Rosirene Petrini de Carvalho,
MASP 911.861-3, CPF 258.073.156-34, ocupante do cargo de Analista
de Atenção à Saúde, Código AAS, Nível III, Símbolo AAS3, Grau F,
lotada na Secretaria de Estado de Saúde - Belo Horizonte / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 09/07/2013, com proventos integrais,
nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, publicada em 06 de julho de 2005, Januacoeli Mariana Ferreira, MASP
913.237-4, CPF 499.843.816-68, ocupante do cargo de Auxiliar de
Apoio à Gestão e Atenção à Saúde, Código AUGAS, Nível IV, Símbolo AUGAS4, Grau F, lotada na Secretaria de Estado de Saúde - Belo
Horizonte / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 11/11/2013, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Zélia das Graças da Silva Paulo,
MASP 913.513-8, CPF 555.441.266-15, ocupante do cargo de Técnico
de Gestão da Saúde, Código TGS, Nível IV, Símbolo TGS4, Grau A,
lotada na Secretaria de Estado de Saúde - Belo Horizonte / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 08/11/2013, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Fátima Olívia de Souza Dutra,
MASP 913.779-5, CPF 261.899.416-72, ocupante do cargo de Médico
da Área de Gestão e Atenção à Saúde, Código MAGAS, Nível IV, Símbolo MAGAS4, Grau C, lotada na Secretaria de Estado de Saúde - Belo
Horizonte / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 17/12/2013, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Conceição Clara da Silva Vieira,
MASP 913.901-5, CPF 409.230.376-91, ocupante do cargo de Auxiliar
de Apoio à Gestão e Atenção à Saúde, Código AUGAS, Nível III, Símbolo AUGAS3, Grau F, lotada na Secretaria de Estado de Saúde - Belo
Horizonte / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 28/04/2011, com proventos integrais,
nos termos do artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal 05 outubro de 1988, e artigo 6º-A, da Emenda à Constituição Federal nº 41,
publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com o artigo 8º,
inciso III, alínea “a” e § 2º inciso III da Lei Complementar nº 64, de 26
de março de 2002, Maria Edite Oliveira de Abreu, MASP 913.931-2,
CPF 503.679.946-15, ocupante do cargo de Auxiliar de Apoio à Gestão
e Atenção à Saúde, Código AUGAS, Nível II, Símbolo AUGAS2, Grau
J, lotada na Secretaria de Estado de Saúde - Belo Horizonte / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 05/08/2013, com proventos integrais,
nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47,
publicada em 06 de julho de 2005, Gesse Antonio de Melo, MASP
913.953-6, CPF 612.360.476-72, ocupante do cargo de Técnico de
Atenção à Saúde, Código TAS, Nível IV, Símbolo TAS4, Grau C,
lotado na Secretaria de Estado de Saúde - Belo Horizonte / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 11/11/2013, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Maria Dalva de Oliveira, MASP
914.092-2, CPF 526.192.226-72, ocupante do cargo de Auxiliar de
Apoio à Gestão e Atenção à Saúde, Código AUGAS, Nível IV, Símbolo AUGAS4, Grau C, lotada na Secretaria de Estado de Saúde - Belo
Horizonte / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 20/02/2013, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Catolina Andrade Santos, MASP
914.419-7, CPF 241.459.396-20, ocupante do cargo de Técnico de
Atenção à Saúde, Código TAS, Nível III, Símbolo TAS3, Grau D,
lotada na Secretaria de Estado de Saúde - Belo Horizonte / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 13/05/2012, com proventos proporcionais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso II, da Constituição Federal,
05 de outubro de 1988, com a redação dada pela Emenda à Constituição
Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Olivia Marega,
MASP 914.573-1, CPF 191.278.046-15, ocupante do cargo de Analista
de Atenção à Saúde, Código AAS, Nível IV, Símbolo AAS4, Grau B,
lotada na Secretaria de Estado de Saúde - Belo Horizonte / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 23/08/2012, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41,
publicada em 31 de dezembro de 2003, Suely Nogueira Bello, MASP
914.609-3, CPF 353.250.036-15, ocupante do cargo de Analista de
Atenção à Saúde, Código AAS, Nível III, Símbolo AAS3, Grau F,
lotada na Secretaria de Estado de Saúde - Belo Horizonte / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 18/11/2013, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Marialva Rodrigues de Oliveira,
MASP 915.448-5, CPF 459.394.386-87, ocupante do cargo de Técnico de Gestão da Saúde, Código TGS, Nível I, Símbolo TGS1, Grau J,
lotada na Secretaria de Estado de Saúde - Belo Horizonte / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 18/11/2013, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Maria Tereza Vaz, MASP 916.047-4,
CPF 282.297.896-49, ocupante do cargo de Técnico de Atenção à
Saúde, Código TAS, Nível IV, Símbolo TAS4, Grau C, lotada na Secretaria de Estado de Saúde - Belo Horizonte / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 22/11/2013, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Ana Lúcia de Souza Schultz, MASP
916.119-1, CPF 034.619.536-52, ocupante do cargo de Técnico de Gestão da Saúde, Código TGS, Nível IV, Símbolo TGS4, Grau C, lotada na
Secretaria de Estado de Saúde - Belo Horizonte / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 09/05/2013, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Antonino José dos Santos, MASP
916.252-0, CPF 126.120.496-49, ocupante do cargo de Auxiliar de
Apoio à Gestão e Atenção à Saúde, Código AUGAS, Nível III, Símbolo AUGAS3, Grau G, lotado na Secretaria de Estado de Saúde - Belo
Horizonte / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 14/04/2014, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41,
publicada em 31 de dezembro de 2003, Ovales Pinto Cardoso, MASP
916.288-4, CPF 192.050.236-04, ocupante do cargo de Auxiliar de
Apoio à Gestão e Atenção à Saúde, Código AUGAS, Nível IV, Sím-

bolo AUGAS4, Grau C, lotado na Secretaria de Estado de Saúde - Belo
Horizonte / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 21/08/2012, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Maria Eunisse de Sousa, MASP
917.097-8, CPF 340.161.986-15, ocupante do cargo de Técnico de
Atenção à Saúde, Código TAS, Nível IV, Símbolo TAS4, Grau C,
lotada na Secretaria de Estado de Saúde - Belo Horizonte / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 17/12/2013, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Rachel Pontes de Souza, MASP
918.303-9, CPF 305.159.807-06, ocupante do cargo de Médico da
Área de Gestão e Atenção à Saúde, Código MAGAS, Nível III, Símbolo MAGAS3, Grau F, lotada na Secretaria de Estado de Saúde - Belo
Horizonte / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 18/11/2013, com proventos proporcionais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso II, da Constituição Federal,
05 de outubro de 1988, com a redação dada pela Emenda à Constituição
Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Roberto Lopes
Marques, MASP 919.223-8, CPF 190.146.276-53, ocupante do cargo
de Médico da Área de Gestão e Atenção à Saúde, Código MAGAS,
Nível IV, Símbolo MAGAS4, Grau C, lotado na Secretaria de Estado
de Saúde - Belo Horizonte / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 09/07/2012, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Maria Helena de Andrade, MASP
926.650-3, CPF 451.055.026-04, ocupante do cargo de Auxiliar de
Apoio à Gestão e Atenção à Saúde, Código AUGAS, Nível II, Símbolo AUGAS2, Grau J, lotada na Secretaria de Estado de Saúde - Belo
Horizonte / MG.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 02/08/2013, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41,
publicada em 31 de dezembro de 2003, Regina Coeli da Silva, MASP
278.533-5, CPF 218.962.596-34, ocupante do cargo de Assistente de
Gestão e Políticas Públicas em Desenv., Código ASGPD, Nível IV,
Símbolo ASGPD4, Grau A, lotada na Secretaria de Estado de Trabalho
e Desenvolvimento Social - Belo Horizonte / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 18/11/2013, com proventos integrais,
nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47,
publicada em 06 de julho de 2005, Eustáquio Saraiva de Jesus, MASP
385.324-9, CPF 316.497.696-87, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Operacionais, Código ASO, Nível IV, Símbolo ASO4, Grau F,
lotado na Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social
- Belo Horizonte / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 25/07/2012, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Maria Inês Veloso Corrêa, MASP
385.423-9, CPF 264.291.606-53, ocupante do cargo de Analista de
Gestão e Políticas Públicas em Desenvolvimento, Código ANGPD,
Nível III, Símbolo ANGPD3, Grau F, lotada na Secretaria de Estado de
Trabalho e Desenvolvimento Social - Belo Horizonte / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 19/11/2010, com proventos proporcionais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, da Constituição Federal, 05 de outubro de 1988, com a redação dada pela Emenda
à Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003,
Sebastião Geraldo Mendes, MASP 929.652-6, CPF 292.833.106-91,
ocupante do cargo de Auxiliar Executivo de Defesa Social, Código
AEDS, Nível IV, Símbolo AEDS4, Grau C, lotado na Secretaria de
Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social - Belo Horizonte / MG.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO E ESPORTES
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 18/02/2014, com proventos integrais,
nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, publicada em 06 de julho de 2005, Marcos Evangelista Martins Rodrigues,
MASP 1.045.497-3, CPF 253.904.816-15, ocupante do cargo de Auxiliar de Administração de Estádios, Código AAE, Nível I, Símbolo
AAE1, Grau M - lotado na Secretaria de Estado de Turismo e Esportes
- Belo Horizonte/MG.
ATOS RETIFICATÓRIOS
PELA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, com proventos integrais, nos termos dos artigos
20A e 20B, inciso I, da Lei Complementar nº 84, de 26 de julho de
2005, com a redação dada pela Lei Complementar nº 113, de 30 de
junho de 2010, Braz Nicolau Liguori Neto, MASP 235.169-0, CPF
330.926.996-53, ocupante do cargo de Investigador de Polícia II,
Código IP-II, Nível ESPEC, Símbolo IPESP, Grau B, lotado na Polícia
Civil do Estado de Minas Gerais - Belo Horizonte / MG, ficando, assim,
retificado o ato publicado no “Minas Gerais” de 06 de agosto de 2014.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
em cumprimento à Decisão Judicial no Recurso Extraordinário processo nº 605.297, (Código Sisap 165 – Decisão Judicial - Integral Paridade), declara aposentada, a partir de 30/10/2006, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41,
publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo
40 da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Cleide Nepomuceno Rezende de Carvalho MASP 264.247-8, CPF 328.840.366-87,
ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB,
Nível III, Símbolo PEB3, Grau E - lotado na Secretaria de Estado de
Educação - Barbacena/MG, ficando assim, retificado o ato Publicado
no “Minas Gerais” de 17/01/2008.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da
Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de
2003, combinado com § 5° do artigo 40 da Constituição Federal de 05
de outubro de 1988, Tânia Maria Almeida de Freitas, MASP 330.559-6,
CPF 687.258.766-00, ocupante do cargo de Professor de Educação
Básica, Código PEB, Nível I, Símbolo PEB1, Grau H, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Leandro Ferreira / MG, ficando, assim,
retificado o ato publicado no “Minas Gerais” de 02 de julho de 2014.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 14/11/2012, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Maria Elizabete de Souza Siqueira,
MASP 340.336-7, CPF 185.004.716-20, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível I, Símbolo PEB1, Grau
D, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Itajubá / MG, ficando,
assim, retificado o ato publicado no “Minas Gerais” de 02 de julho de
2014.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 25/02/2011, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Jussara Maria Freire Diniz, MASP
390.417-4, CPF 233.348.196-04, ocupante do cargo de Professor de
Educação Básica, Código PEB, Nível II, Símbolo PEB2, Grau L, lotada
na Secretaria de Estado de Educação - Montes Claros / MG, ficando,
assim, retificado o ato publicado no “Minas Gerais” de 08 de maio de
2014.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada a partir de 01/08/2008, com proventos proporcionais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, da Constituição Federal, 05 de outubro de 1988, com a redação dada pela Emenda
à Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003,
Maria Aparecida Pereira, MASP 431.571-9, CPF 627.569.906-04, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços de Educação Básica, Código
ASB, Nível I, Símbolo ASB1, Grau A, lotada na Secretaria de Estado
de Educação – Felício dos Santos/MG, ficando, assim, retificado o ato
publicado no “Minas Gerais” de 15/07/2009 .
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 09/02/2013, com proventos

proporcionais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, da
Constituição Federal, 05 de outubro de 1988, com a redação dada pela
Emenda à Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de
2003, Maria Auxiliadora Calçavara da Silveira, MASP 808.834-6, CPF
343.220.356-04, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços de Educação Básica, Código ASB, Nível I, Símbolo ASB1, Grau E, lotada
na Secretaria de Estado de Educação - Resende Costa / MG, ficando,
assim, retificado o ato publicado no “Minas Gerais” de 06 de agosto
de 2014.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 18/01/2013, com proventos proporcionais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, da Constituição Federal, 05 de outubro de 1988, com a redação dada pela Emenda
à Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003,
Francisca Nilsa Luz de Oliveira Bernardes, MASP 837.390-4, CPF
854.836.056-91, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços de Educação Básica, Código ASB, Nível I, Símbolo ASB1, Grau E, lotada na
Secretaria de Estado de Educação - Arceburgo / MG, ficando, assim,
retificado o ato publicado no “Minas Gerais” de 06 de agosto de 2014.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 21/05/2013, com proventos proporcionais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, da Constituição Federal, 05 de outubro de 1988, com a redação dada pela Emenda
à Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003,
Perolina Pereira Braga, MASP 947.821-5, CPF 846.450.596-53, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços de Educação Básica, Código
ASB, Nível I, Símbolo ASB1, Grau C, lotada na Secretaria de Estado
de Educação - Machacalis / MG, ficando, assim, retificado o ato publicado no “Minas Gerais” de 06 de agosto de 2014.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 14/05/2013, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Ademar Inacio da Silva, MASP
257.240-2, CPF 212.380.496-72, ocupante do cargo de Auditor Fiscal
da Receita Estadual, Código AFRE, Nível III, Símbolo AFRE3, Grau
D, lotado na Secretaria de Estado de Fazenda - Belo Horizonte / MG,
ficando, assim, retificado o ato publicado no “Minas Gerais” de 06 de
agosto de 2014.
02 603037 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
DIRETORIA CENTRAL DE GESTÃO
DE DIREITOS DO SERVIDOR
Acumulação de Cargos, Empregos e Funções Públicos
A Diretora da Diretoria Central de Gestão de Direitos do Servidor,
tendo em vista o disposto no art. 38, inciso IV, do Decreto nº 45.794, de
02 de dezembro de 2011, faz saber aos interessados abaixo relacionados
da decisão do estudo de seus processos de acumulação de cargos.
Decisão: acumulações lícitas, nos termos do artigo 37, inciso XVI,
alíneas “a”, “b” e “c”; artigo 37 § 10; art. 38, inciso III; artigos 42 e
142; artigo 95, parágrafo único, inciso I; artigo 128, § 5º, inciso II, alínea “d”, todos da Constituição Federal de 1988, e artigo 17, §§ 1º e 2º
dos Atos das Disposições Constitucionais Transitórias, da Constituição
Federal de 1988, comprovada a compatibilidade das cargas horárias.
-SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO:
- SEDE DA SECRETARIA:
MARIA ANGELICA JUNQUEIRA DE OLIVEIRA -Masp 0299643-7,
PEB(APOSTILA COORDENADOR C, EXERCENDO DAD-4)/
EEB; MARIA DAS GRACAS BERNARDES MACHADO VILELA
-Masp 0144700-2, PEB(APOSTILA DIRETOR I, APOSENTADO)/
ANE(PEDAGOGO, APOSENTADO).
- SRE METROPOLITANA A:
DANIEL SILVA VIANA –Masp 0597865-5, PEB(EXERCENDO
VICE-DIRECAO)/PEB.
- SRE METROPOLITANA B:
MARIA NATALIA ALVARENGA MAGALHAES -Masp 0353782-6,
PEB(EM AFAST.PREL.)/ PROFESSOR(CONTAGEM - APOSENTADO RPPS ).
- SRE METROPOLITANA C:
VANDA LUCIA DE ANDRADE RODRIGUES -Masp 0353786-7,
PEB(EM AFAST.PREL.)/PROFESSOR(BELO HORIZONTE); GRAZIELLE PEREIRA DA SILVA -Masp 1286687-7, PEB/PEB.
- SRE DE ALMENARA:
ERNANE SANTIAGO SANTOS -Masp 1230503-3, PEB/PEB.
- SRE DE ARACUAI:
FLAVIA NERES DOS SANTOS -Masp 1185104-5, PEB/PEB.
- SRE DE BARBACENA:
ANA BERENICE PEDROSO BIAZUTTI CELSO -Masp 0980134-1,
PEB/PROFESSOR(CARANDAI); FRANCISCO DE PAULA
NOGUEIRA -Masp 0942775-8, PEB(EXERCENDO VICE-DIRECAO)/PEB; LEANDRO MENDES NETO -Masp 1120833-7,
PEB/PROFESSOR(BARBACENA); ROGERIO ALVES ANTUNES JUNIOR -Masp 1323117-0, PEB/PROFESSOR(CARANDAÍ);
JADER JOSE DE CARVALHO -Masp 1158903-3, PEB/PEB; MARIA
DA CONCEICAO RAMALHO -Masp 0324329-2, PEB/TÉCNICO
EM EDUCAÇÃO (BARBACENA - APOSENTADO RPPS ).
- SRE DE CAMPO BELO:
VANDA DE CASTRO DIAS ARAUJO -Masp 0329092-1,
PEB(APOSENTADO)/PEB(EXERCENDO DIRETOR I).
- SRE DE CARANGOLA:
GERLUCIA CANDIDA DA SILVA -Masp 1322035-5, PEB/
PROFESSOR(DIVINO); SONIA MARIA PORTES DE CASTRO
-Masp 0227391-0, PEB(APOSENTADO)/PEB.
- SRE DE CARATINGA:
MARIA APARECIDA SANTANA VIEIRA -Masp 0991248-6, PEB/
PEB; LORENA DE SIQUEIRA SANTOS -Masp 1282672-3, PEB/
VEREADORA(CÂMARA MUNICIPAL - INHAPIM); ANTONIO JOSE ROCHA -Masp 0295695-1, PEB/PEB; MARIA SILVA
DE ASSIS -Masp 0991559-6, PEB/PROFESSOR(BOM JESUS DO
GALHO); HELIO GOMES DE ARRUDA -Masp 0295708-2, PEB/
PEB.
- SRE DE CAXAMBU:
JOSE LUCIO RIBEIRO PEREIRA -Masp 1245631-5, PEB/PEB;
RAULYSSON MAGELA MANCILHA JUNIOR -Masp 1326578-0,
PEB/PROFESSOR(POUSO ALTO); MARIA APARECIDA CARVALHO SALES -Masp 1008068-7, PEB/PEB; RENATO SILVA DIAS
-Masp 1256900-0, PEB/PEB.
- SRE DE CORONEL FABRICIANO:
ANDREZA KENIA GONCALVES OLIVEIRA -Masp 0622079-2,
PEB(EXERCENDO VICE-DIRECAO)/PROFESSOR(BRAÚNAS).
- SRE DE CURVELO:
MAX MARCELO SILVA DE OLIVEIRA -Masp 0611881-4, PEB/
PROFESSOR(EXERCENDO DIRETOR - CORINTO); GERALDA
FATIMA DE SA -Masp 0351210-0, PEB(EXERCENDO VICE-DIRECAO)/PEB(EM AFAST.PREL.); ELIETH DIAS FRANCA -Masp
1305474-7, ATB/PEB.
- SRE DE DIVINOPOLIS:
VALERIA CRISTINA ALVES -Masp 1216975-1, PEB/PEB; SERGIO
SIDNEY RIBEIRO -Masp 1179673-7, PEB/PEB; SUELY DE FATIMA
DOS SANTOS -Masp 1098181-9, PEB/PROFESSOR(DIVINÓPOLIS);
KATIA MARIA AZEVEDO ARAUJO PEDROSA -Masp 0942263-5,
PEB/PROFESSOR(ITAPECERICA); LAILA AMARAL LIMA -Masp
1326251-4, PEB/PEB; SONIA MARIA ANTUNES MOREIRA
-Masp 1096689-3, PEB/PEB; NANCI TELES DE LIMA SALGADO -Masp 0347447-5, PEB/PEB; MARIA LAURICE DIAS
RAMOS -Masp 1331685-6, PEB/PEB; JULIANA MARQUES
PEREIRA MORAIS -Masp 1098998-6, PEB/PROFESSOR(LAGOA
DA PRATA); ROSANGELA MORAIS SILVA AMARAL -Masp
0764355-4, PEB/PROFESSOR(DIVINÓPOLIS); JANICE CONCEICAO AMBROSIO COELHO WYKRET -Masp 0252541-8,
PEB(APOSENTADO)/PEB(EXERCENDO VICE-DIRECAO); MARCIA CRISTINA QUEIROZ CAMBRAIA -Masp 1098281-7, PEB/
PROFESSOR(DIVINÓPOLIS); SEBASTIAO CAMPOS PEREIRA
-Masp 0366174-1, PEB/PEB; CLARICE CELESTE SIVELI -Masp
0330336-9, PEB(EM AFAST.PREL.)/PEB; ERNANI GUIMARAES
VELOSO -Masp 1238205-7, PEB/PEB; PAULO CALASENSE VASCONCELOS -Masp 0361505-1, AEB(ADMINISTRADOR, EM
AFAST.PREL.)/PEB; VANILDA MENDES -Masp 1140445-6, PEB/
PROFESSOR(DIVINÓPOLIS); SILVANA INES GOMES PENIDO
-Masp 0488687-5, PEB/PROFESSOR(LAGOA DA PRATA); MARIO
LUCIO ROSA ALVES -Masp 1337969-8, PEB/PEB.
- SRE DE GOVERNADOR VALADARES:
KELLY ANA OLIVEIRA CORREA -Masp 1285902-1, PEB/PEB.
- SRE DE GUANHAES:
EMILIA DO NASCIMENTO PERPETUO -Masp 0885112-3, PEB/
PROFESSOR(GUANHÃES).
- SRE DE JANAUBA:
KATIA MOREIRA DOS SANTOS -Masp 1145857-7, PEB/PEB

II(PORTEIRINHA); GILBERTO DOS REIS ALVES DE SOUSA
-Masp 0442855-3, ATB/PROFESSOR(JAIBA); ENI MARIA DE
DEUS -Masp 1314500-8, PEB/PEB; MARINALVA SANTOS
BRITO XAVIER -Masp 0864644-0, PEB/PROFESSOR(ESPINOSA);
CLEIDE PEREIRA DE OLIVEIRA RODRIGUES -Masp 0331441-6,
PEB/PEB; ANGELA TEIXEIRA DE FREITAS -Masp 1120077-1,
PEB/PEB; ANA APARECIDA MENDES TIAGO NICOLETTI -Masp
1006853-4, PEB(DISP./ADJ.)/PEB; MATEUS LUCIANO GONCALVES FREITAS -Masp 1248724-5, PEB/PEB.
- SRE DE LEOPOLDINA:
ELIANE EDIR PINHEIRO CAMPOS -Masp 0319281-2,
PEB(APOSTILA DIRETOR DE ESCOLA, APOSENTADO)/ATB.
- SRE DE MANHUACU:
SUELI APARECIDA ARAÚJO SILVA -Masp 1348223-7, PEB/
PROFESSOR(MANHUAÇU); REINALDO SOARES RIBEIRO
-Masp 1130052-2, PEB/PROFESSOR(ESTADO DO ESPÍRITO
SANTO); JULIHELEN BARBOSA MARTINS -Masp 1217526-1,
PEB/PEB; ELIANE DAS DORES VENANCIO -Masp 1126878-6,
PEB/PEB; CLAUDIANE DAS GRACAS LIMA -Masp 1234445-3,
PEB/PEB; MAILSON GONCALVES CARDOSO -Masp 1314798-8,
PEB/PEB; KENIA CONSENDEY MIRANDA -Masp 1332413-2,
PEB/PROFESSOR(MANHUAÇU); FERNANDA APARECIDA DE
ALMEIDA OLIVEIRA -Masp 1213647-9, PEB/PEB.
- SRE DE MONTE CARMELO:
HELIANA DE FREITAS OLIVEIRA -Masp 1335910-4, PEB/
PEB; KELLY CRISTINA SILVA -Masp 1323346-5, PEB/
PROFESSOR(COROMANDEL).
- SRE DE MONTES CLAROS:
JEFERSON RODRIGUES DOS REIS -Masp 1146290-0, PEB/PEB;
FABIANO ALVES JARDIM -Masp 1115311-1, PEB(EXERCENDO
SECRETARIO DE ESCOLA)/PEB.
- SRE DE NOVA ERA:
LUCIMAR APARECIDA MIRANDA OLIVEIRA -Masp 1094756-2,
PEB/PEB; MARCIO DE OLIVEIRA -Masp 1012305-7, PEB/PEB;
PATRICIA CANDIDA ASSUNCAO -Masp 0618872-6, PEB/PEB;
GEISLA KENIA NETO -Masp 1006450-9, PEB/PEB(EXERCENDO
VICE-DIRECAO); SILVANA PIEDADE DA SILVA SANTOS
-Masp 1012273-7, PEB/PEB; MARIA DA CONCEICAO FELIPE
-Masp 0367615-2, PEB(EM AFAST.PREL.)/PEB(EXERCENDO
VICE-DIRECAO); SUELI GUIMARAES SILVA -Masp 0552808-8,
PEB/PEB(EXERCENDO VICE-DIRECAO); CARLOS ALBERTO
NUNES -Masp 0880852-9, PEB/PROFESSOR(EXERCENDO VICEDIRETOR - ITABIRA); ROSANGELA APARECIDA SILVA GOMES
-Masp 1063405-3, PEB/EDUCADOR (ITABIRA); ANA PAULA
MENDES MOTTA DE SOUZA -Masp 1018068-5, PEB/PEB; EDNEA
SOARES DA SILVA -Masp 0856523-6, PEB/PROFESSOR(ITABIRA);
ROSANGELA DOS SANTOS DANIEL SILVA -Masp 0954918-9,
PEB/PROFESSOR(ITABIRA); ELEN CRISTINA MENDES DOS
REIS -Masp 1004872-6, PEB/PROFESSOR(ITABIRA); JOAO
PAULO DE OLIVEIRA -Masp 1176974-2, PEB/PEB; MARIA FELIX
DOS REIS FERREIRA -Masp 0230078-8, PEB(APOSENTADO)/
PEB(EM AFAST.PREL.).
- SRE DE PARA DE MINAS:
JULIANA DE FATIMA GOMES CORREA -Masp 1127367-9, EEB/
PEB; JAQUELINA APARECIDA INACIO -Masp 0888312-6, PEB/
PROFESSOR(MARTINHO CAMPOS); FABIANE MARIA MORAIS
CAMPOS -Masp 0893589-2, PEB/PEB; FERNANDA DE ALMEIDA
CAMARGOS -Masp 1207923-2, PEB/PROFESSOR(PARÁ DE
MINAS).
- SRE DE PARACATU:
ANDREIA CAROLINE PINHEIRO -Masp 1329337-8, PEB/PEB;
NAILINY MOREIRA ORNELAS SOUZA -Masp 1308277-1, PEB/
PEB; LORRANE ALVES DA SILVA -Masp 1317786-0, PEB/PEB.
- SRE DE PASSOS:
ROSA MARIA ALVES MELO -Masp 0863875-1, PEB(EXERCENDO
VICE-DIRECAO)/PROFESSOR(SÃO JOSÉ DA BARRA); MARIA
MADALENA DA CUNHA -Masp 0841377-5, PEB/PEB; VERA
APARECIDA DE OLIVEIRA NUNES -Masp 1054184-5, PEB/
PROFESSOR(PASSOS); FREDERICO ESCHER MARUM -Masp
1299479-4, PEB/PEB.
- SRE DE PATROCINIO:
RENATA DE CASTRO OLIVEIRA TRINDADE -Masp 0849704-2,
PEB(EXERCENDO VICE-DIRECAO)/PEB; MARLEI APARECIDA REIS -Masp 1212530-8, PEB/PROFESSOR(PATROCÍNIO);
MARINEZ RABELO FARIA -Masp 0699597-1, PEB/PEB; ADELAINE AFONSO BORGES PEREIRA -Masp 0942147-0, PEB/
PROFESSOR(PATROCÍNIO); RENATA ALVES FERREIRA CUNHA
LAUAR -Masp 1333352-1, PEB/PEB; ROBERTON CAIXETA
DA SILVA -Masp 1281224-4, PEB/PEB; VALDECI EURIPEDES
DE MORAIS -Masp 1284047-6, PEB/PROFESSOR(PERDIZES);
KATIA APARECIDA MACHADO -Masp 1323029-7, PEB/
PROFESSOR(GUIMARÂNIA); RAQUEL RODRIGUES DA SILVA
ROMAO -Masp 1326538-4, PEB/PEB.
- SRE DE POCOS DE CALDAS:
VANJA MARIA CARDOSO NOGUEIRA -Masp 0846460-4, PEB/
PROFESSOR(POÇOS DE CALDAS); LUCIANA APARECIDA
PEREIRA -Masp 1310671-1, PEB/PEB; ALESSANDRA DE CASSIA RIBEIRO BARBOSA TORRES -Masp 1066583-4, PEB/PEB;
ELIONE APARECIDA DA SILVA MADEIRA -Masp 1215787-1, PEB/
PROFESSOR(ALTEROSA); JACYANE LISBOA RIBEIRO SOUSA
-Masp 1325519-5, PEB/PEB; MARLY DE SOUSA -Masp 0336765-3,
PEB/PROFESSOR(POÇOS DE CALDAS); ELAINE CRISTINA
DE MORAES -Masp 1322048-8, PEB/PROFESSOR(POÇOS DE
CALDAS); POLIANA ROSA MUNIZ -Masp 1324701-0, PEB/
PROFESSOR(BANDEIRA DO SUL).
- SRE DE PONTE NOVA:
SANDRA DA SILVA SANTANA -Masp 1323078-4, PEB/
PROFESSOR(ABRE CAMPO); PATRICIA APARECIDA QUINTAO
BRAGA -Masp 1323096-6, PEB/PROFESSOR(ABRE CAMPO);
MARIA APARECIDA BARBOSA DE PAULA -Masp 1262621-4,
PEB/PROFESSOR(ABRE CAMPO).
- SRE DE SAO JOAO DEL REI:
ALINE
PATRICIA
GOMES
-Masp
1326763-8,
PEB/
PROFESSOR(CORONEL XAVIER CHAVES); LENINE ANTONIO
DOS REIS -Masp 0369379-3, PEB/PEB.
- SRE DE SETE LAGOAS:
ROSANA SOUZA FERNANDES -Masp 0328546-7, PEB(APOSTILA
DIRETOR DE ESCOLA, EM AFAST.PREL.)/PEB; JULIO GONCALVES ALVIM NETO -Masp 1313612-2, PEB/PEB; DOUWER DE
PAULA DUTRA -Masp 1324686-3, PEB/PEB.
- SRE DE UBA:
CARLA MARIA DE SOUZA -Masp 1332159-1, PEB/PEB; KIVIA
MOTA XAVIER MONTEIRO -Masp 1105509-2, PEB(DISP./ADJ.)/
PEB; EVELINE APARECIDA FELICIANO -Masp 1128186-2, PEB/
PROFESSOR(UBÁ); ADRIANA MARIA FONTES -Masp 0834271-9,
PEB/PROFESSOR(ERVÁLIA); LEANDRA MARA GOMES DE
OLIVEIRA -Masp 0899706-6, ATB(EXERCENDO SECRETARIO
DE ESCOLA)/PEB.
- SRE DE UBERABA:
ELAINE FARIA BARBOSA DELGADO -Masp 1208037-0,
PEB/PEB; VILMA APARECIDA CARNEIRO ROCHA -Masp
0288061-5, PEB(APOSENTADO)/PEB; MAISA SOUSA LACERDA
-Masp 0365640-2, PEB/PROFESSOR(CONCEIÇÃO DAS ALAGOAS); ADRIANO LACERDA DA SILVA -Masp 1243849-5,
PEB/PEB; JAIME MAUZALTO FILHO -Masp 0557218-5, PEB/
PROFESSOR(UBERABA); ADRIANA MENEZES FERREIRA
VIEIRA -Masp 1113928-4, PEB(EXERCENDO VICE-DIRECAO)/
PEB; JULIANA GUILHERME OLIVEIRA -Masp 1322765-7, PEB/
PEB; CARLOS AUGUSTO CARNEIRO KESSELI -Masp 0962949-4,
PEB(EXERCENDO
VICE-DIRECAO)/PROFESSOR(ESTADO
DE SÃO PAULO); ELIETE APARECIDA PRUDENCIO DE OLIVEIRA
-Masp
0953756-4,
PEB/PROFESSOR(PLANURA);
ROSENIR ARAUJO DOS SANTOS -Masp 0898355-3, PEB/
PROFESSOR(PLANURA); ANA LUCIA DE OLIVEIRA -Masp
0287417-0, PEB(APOSENTADO)/PEB; HALLINE ANGELINO
ESTANISLAU -Masp 1012356-0, PES/PEB.
- SRE DE UBERLANDIA:
SUELI JOSE RIBEIRO -Masp 0289810-4, PEB(APOSTILA DIRETOR
DE ESCOLA, EM AFAST.PREL.)/PEB(EXERCENDO VICE-DIRECAO); RAQUEL MARIELLE MOREIRA SILVA -Masp 1346333-6,
PEB/PROFESSOR(UBERLÂNDIA); MAGNO RODRIGUES BORGES -Masp 1062357-7, PEB/PROFESSOR(UBERLÂNDIA).
- SRE DE UNAI:
KELLY ESTACIO MEDEIROS -Masp 1312135-5, PEB/PEB;
POLIANA CAETANO DORNELES -Masp 1315163-4, PEB/PEB;
LHAIS LOURRANY BORGES -Masp 1335830-4, PEB/PEB;
ELEN CRISTINA MESQUITA DA SILVA -Masp 1328954-1, PEB/
PEB; EDSON GONCALVES BARBOSA -Masp 1342941-0, PEB/
PEB; EDVAN SILVA COUTO MESQUITA -Masp 1224233-5,
PEB/PEB; RAQUEL JOSE CAXITO -Masp 1176508-8, PEB/
PEB; SUZILEY GONCALVES BATISTA -Masp 1340600-4, PEB/