TJMG 02/09/2014 -Pág. 270 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
270 – terça-feira, 02 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
localizada na RUA ROQUE PAGANO n° 07 – CENTRO – CEP 36915000 Telefone (031) 3875- 2005, e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na
página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar-A
Caixa Escolar MILTON VIEIRA CAMPOS, realiza Chamada Pública
nº 07/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução/CD/FNDE nº 26,
de 17 de junho de 2013, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
25/09/2014, às10:00, na EE DO RIBEIRÃO DE SÃO DOMINGOS,
localizada na RUA ROQUE PAGANO n° 07 – CENTRO – CEP 36915000 Telefone (031) 3875- 2005, e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na
página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE-A
Caixa Escolar Brás Cicarine torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 15/09/2014, às 12:00 horas, Processo
licitatório nº 04/2014, Modalidade Convite para aquisição de gêneros
alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da EE Ludovino Alves
Filgueiras, localizada na Rua José Moreira Amorim n° 150 – Ponte do
Silva – Manhuaçu MG – CEP 36.900-000 – Telefone (0XX33) 33342059, e-mail: [email protected] até o dia 15/09/2014,
às 11:30h.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar-A
Caixa Escolar PES Posto de Estudos Supletivos realiza Chamada
Pública nº 03/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução/CD/FNDE nº 26,
de 17 de junho de 2013, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
08/10/2014, às 11:00h, no PECON de Chalé, localizada na Rua Antônio Felisberto Pereira Alvim n° 44 – Chalé - Centro – CEP 36.985.000
-Telefone (33)3345-1585, e-mail:[email protected]. Os
quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
27 cm -01 602372 - 1
Fundação de Arte de Ouro Preto
Termo de Rescisão Amigável ao Contrato de Prestação de Serviços nº
07/2014, Pedreiro, Mario Lucio Sabino dos Santos. Fica rescindido, a
pedido, a partir de 30/08/2014, e em conformidade à cláusula 9ª, inciso
II, do Contrato de prestação de serviços n°07/2014, respeitando a lei
n°8666/93, artigos 77 à 80. Sig. Ana Maria Pacheco - Presidente da
FAOP) e Mario Lucio Sabino dos Santos (Contratado).
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Fundação TV MINAS Cultural e Educativa
FUNDAÇÃO TV MINAS CULTURAL E EDUCATIVA
A Fundação TV Minas Cultural e Educativa, contrata Prestação
de Serviço,Tempo Determinado, de acordo com a Lei n°18.185 de
04/07/2009 e regulamentada pelo Decreto n°45.155/09 . Contrato
n°04/2014. Técnico de TV, Cassio de Jesus. Vigência: pelo período de
12(doze) meses, com início em 02/09/2014. Remuneração mensal para
40(quarenta) horas semanais, R$ 1.273,00 (um mil e duzentos e setenta
e três reais). As despesas decorrentes deste contrato correrão á conta da
Dotação Orçamentária: 2211.13.122.701.2417.0001.3190.0401.0.10.1.
Sig. Júlio Cezar de Andrade Miranda, Presidente.
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Fundação Centro Internacional de
Educação, Capacitação e Pesquisa
Aplicada em Águas - HIDROEX
Ato de Dispensa
Nos termos da Nota Jurídica nº57/2014 da Procuradoria e demais elementos do Processo, ratifico a decisão da Diretora de Planejamento,
Gestão e Finanças, com fulcro no art. 24, VIII e XVI, Lei 8.666/93, para
a contratação da Companhia de Tecnologia de Informação do Estado
de Minas Gerais, no valor total de R$ 34.012,28 (trinta e quatro mil,
doze reais e vinte e oito centavos), prestação de serviços de Hospedagem Dedicada em Ambiente de Baixa Plataforma, no período de 12
(doze) meses. Dotações orçamentárias nº 2451.19.122.701.2002.0001;
2451.19.122.701.2001.0001; 3.3.90.39-36; Fonte: 10.1.0. Octávio Elísio Alves de Brito. Presidente. B.Hte. 01/09/2014.
Extrato de Instrumento Jurídico
Contrato. Partes: Companhia de Tecnologia da Informação do Estado
de Minas Gerais e Fundação Centro Internacional de Educação, Capacitação e Pesquisa Aplicada em Águas. Objeto: Prestação de Serviço de
Informática. Dotações Orçamentárias 2451.19.122.701.2001.0001;245
1.19.122.701.2002.0001;3.3.90.39.36; Fonte 10.1; Valor: R$34.012,28;
Vigência: 02/09/2014 a 01/09/2015. Assinatura: 01/09/2014.
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Fundação de Amparo à Pesquisa
do Estado de Minas Gerais
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais
- FAPEMIG
Assunto: Extrato do Vigésimo Quinto Termo Aditivo ao Convênio de
Cooperação nº 01/91. Partícipes:Fundação de Amparo à Pesquisa do
Estado de Minas Gerais – FAPEMIG e Centro de Integração EmpresaEscola de Minas Gerais – CIEE/MG. Objeto: prorrogação da vigência
do convênio original, por mais 12 (doze) meses, a contar da data de
17/10/2014 até 16/10/2015. Data de assinatura: 19/08/14. Valor mensal:
R$ 4.604,90 (quatro mil, seiscentos e quatro reais e noventa centavos).
Valor global estimado: R$ 55.258,80 (cinqüenta e cinco mil, duzentos
e cinquenta e oito reais e oitenta centavos). Dotação orçamentária: 20
71.19.122.701.2002.0001.339039.52.101 e 2071.19.122.701.2002.000
1.339039.52.601. Signatários: Paulo Kleber Duarte Pereira - Diretor
de Planejamento, Gestão e Finanças da FAPEMIG e Waldemar Dornas
Pereira - Superintendente Executivo do CIEE/MG.
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Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado
de Minas Gerais - FAPEMIG
Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica
e Financeira nº 10.239/13. Partícipes: A Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais – FAPEMIG, a Universidade Federal de Viçosa - UFV e a Fundação Arthur Bernardes – FUNARBE.
Objeto: exclusão da Instituição Gestora, qual seja, a Fundação Arthur
Bernardes – FUNARBE e o devido reajuste na redação da Cláusula
Quinta – Das Obrigações e da Cláusula Sexta – Da Gestão dos Recursos, constantes no termo original. Data de assinatura: 15/03/14. Signatários: Mario Neto Borges, Presidente da FAPEMIG, Nilda de Fátima
Ferreira Soares – Reitora da UFV, Daniel Marçal de Queiroz – Diretor
Presidente da FUNARBE. Obs: A publicação extemporânea deste instrumento deu-se em virtude da demora na tramitação externa.
3 cm -01 602382 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado
de Minas Gerais - FAPEMIG
CAG ; APQ-03343-13 ; CONTROLADOR ELETRÔNICO PARA
IRRIGAÇÃO COM VARIAÇÃO CONTROLADA DE VAZÃO E
PRESSÃO DA ÁGUA ; FABIANO VALIAS DE CARVALHO ; 2071.
19.573.259.4134.0001.42.0.24.1">5042.0.24.1">4442.0.24.1">5042.0.24.1 , 2071.19.573.259.4134.0001.44
42.0.10.3">5042.0.10.3 ; 05/08/2014 ; 04/02/2016 ; Irritron Indústria e Comércio
Ltda ; R$ 327.615,75 ;
CDS ; BIP-00051-14 ; ; LUCIANA SOUZA DÁVILA ; 2071.19.57
3.259.4626.0001.449020.0.10.1 , 2071.19.573.259.4">2071.19.573.259.4625">2071.19.573.259.4">2071.19.573.259.4625.0001.445042.
0.10.1 ; 01/08/2014 ; 31/07/2015 ; Escola de Saúde Pública de Minas
Gerais ; R$ 8.820,00 ;
CEX ; APQ-03277-13 ; Solução de realidade virtual para o treinamento
de atletas paralímpicos ; BERNARDO VASCONCELOS DE CARVALHO ; 2071.19.573.259.4134.0001.42.0.24.1">5042.0.24.1">4442.0.24.1">5042.0.24.1 , 2071.19.573.259.4">2071.19.573.259.4
134.0001.4442.0.10.3">5042.0.10.3 ; 05/08/2014 ; 04/08/2016 ; B2ML Sistemas
Ltda ; R$ 232.307,92 ;
CEX ; APQ-03335-13 ; Sistema Inteligente de Monitoramento por
Imagens Georeferenciadas para utilização em locomotivas ; LUIZ
FERNANDO ETRUSCO MOREIRA ; 2071.19.573.259.4134.0001.44
42.0.24.1">5042.0.24.1 , 2071.19.573.259.4134.0001.4442.0.10.3">5042.0.10.3 ; 05/08/2014 ;
04/08/2016 ; Ivision Sistemas de Imagem e Visão S.A. ; R$ 363.825,00
;
CEX ; APQ-03401-13 ; Simulador para Operação de Revestimento e
Completação de poços para extração de petróleo Offshore e Onshore.
; RICARDO DIAS GUIOTTI ; 2071.19.573.259.4134.0001.44504
2.0.24.1 , 2071.19.573.259.4134.0001.4442.0.10.3">5042.0.10.3 ; 12/08/2014 ;
11/12/2015 ; Keeplay Game Studios LTDA - ME ; R$ 269.144,45 ;
CEX ; APQ-03209-13 ; APPs Fono – Educa ; ALEXANDRE
FRANCO DE MAGALHÃES ; 2071.19.573.259.4134.0001.445042.
0.24.1 ; 05/08/2014 ; 04/08/2016 ; Toledo e Magalhães Tecnologia da
Informação LTDA ; R$ 299.822,06 ;
CVZ ; APQ-03328-13 ; Aumento no Índice de Conversão Embrionária
e Prenhes em Bovinos da Raça Holandesa ; Walt Yamazaki ; 2071.19
.573.259.4134.0001.42.0.24.1">5042.0.24.1">4442.0.24.1">5042.0.24.1 , 2071.19.573.259.4134.0001.4450
42.0.10.3 ; 05/08/2014 ; 04/08/2016 ; Biovitro Tecnologia de Embriões
Ltda ; R$ 235.871,49 ;
CDS ; APL-00063-14 ; REVISTA BRASILEIRA DE FUTEBOL ;
JOÃO CARLOS BOUZAS MARINS ; 2071.19.573.259.4">2071.19.573.259.4626.0001.44
42.0.10.1">2042.0.10.1 , 2071.19.573.259.4">2071.19.573.259.4626.42.0.10.1">445042.0.10.1">001.42.0.10.1">445042.0.10.1">042.0.10.1">445042.0.10.1">001.42.0.10.1">445042.0.10.1 ; 08/08/2014
; 07/08/2015 ; Universidade Federal de Viçosa ; R$ 7.749,00 ;
CVZ ; BIP-00190-14 ; ; VANESSA AGLAÊ MARTINS TEODORO
; 2071.19.573.259.4626.0001.449020.0.10.1 , 2071.19.573.259.4">2071.19.573.259.4625">2071.19.573.259.4">2071.19.573.259.4625.0
42.0.10.1">445042.0.10.1">001.42.0.10.1">445042.0.10.1 ; 01/08/2014 ; 31/07/2015 ; Empresa de Pesquisa
Agropecuária de Minas Gerais ; R$ 12.600,00 ;
CEX ; APL-00071-14 ; AQUISIÇÃO DE LIVROS TÉCNICOCIENTÍFICOS PARA OS PROGRAMAS DE PÓS-GRADUAÇÃO
DA UFVJM ; LUCAS FRANCO FERREIRA ; 2071.19.573.259.4">2071.19.573.259.462
6.0001.4442.0.10.1">2042.0.10.1 , 2071.19.573.259.4">2071.19.573.259.4626.42.0.10.1">445042.0.10.1">001.42.0.10.1">445042.0.10.1">042.0.10.1">445042.0.10.1">001.42.0.10.1">445042.0.10.1 ;
18/08/2014 ; 17/08/2015 ; Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri ; R$ 70.145,27 ;
TEC ; APQ-03263-13 ; Rede de Sensores sem Fio para Monitoramento
Ambiental ; ANDRÉ RASMÍNIO VASCONCELOS LEITE ; 2071.19
.573.259.4134.0001.4442.0.10.3">5042.0.10.3 ; 05/08/2014 ; 04/12/2015 ; Fractum Indústria e Comércio de Equipamentos Eletrônicos LTDA ME ;
R$ 253.759,28 ;
TEC ; APQ-03360-13 ; Sistema Inteligente para Iluminação Pública
; Rafael Noronha Tavares Gomes ; 2071.19.573.259.4134.0001.4450
42.0.24.1 , 2071.19.573.259.4134.0001.4442.0.10.3">5042.0.10.3 ; 05/08/2014 ;
04/04/2016 ; PD Soluções em Tecnologia Ltda - ME ; R$ 439.897,23 ;
TEC ; APQ-03408-13 ; Luminárias de led ; WILSON ALIXANDRINO DA SILVA ; 2071.19.573.259.4134.0001.42.0.24.1">5042.0.24.1">4442.0.24.1">5042.0.24.1 , 20
71.19.573.259.4134.0001.4442.0.10.3">5042.0.10.3 ; 05/08/2014 ; 04/11/2015 ;
Enrotek Engenharia, Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda - ME
; R$ 248.787,00 ;
TEC ; APQ-03237-13 ; MONTAGEM DE PROTÓTIPOS PARA A
FASE DE TESTES DO INSTRUMENTO PARA TESTES PRIMÁRIOS E SECUNDÁRIOS ; PAULO SERGIO PEREIRA ; 2071.19.57
3.259.4134.0001.42.0.24.1">5042.0.24.1">4442.0.24.1">5042.0.24.1 ; 05/08/2014 ; 04/08/2015 ; Conprove
Engenharia Ltda ; R$ 410.025,00 ;
TEC ; APQ-03390-13 ; ELIMINAÇÃO DE CARCAÇAS DE
FRANGO POR PROCESSO DE COMPOSTAGEM EM BIODIGESTORES AERÓBIOS FECHADOS DESCONTÍNUOS – OTIMIZAÇÃO DE PROJETO ; MADSON ZAQUINE CANDIDO ; 2071.19.5
73.259.4134.0001.42.0.24.1">5042.0.24.1">4442.0.24.1">5042.0.24.1 , 2071.19.573.259.4134.0001.44504
2.0.10.3 ; 05/08/2014 ; 04/08/2016 ; H3M Soluções Ambientais e Gis
Ltda - ME ; R$ 290.869,29 ;
TEC ; APQ-03384-13 ; Audiômetro Computadorizado ; FLÁVIA
MAGALHÃES DO COUTO ; 2071.19.573.259.4134.0001.445042
.0.24.1 , 2071.19.573.259.4134.0001.4442.0.10.3">5042.0.10.3 ; 05/08/2014 ;
04/08/2016 ; Sancout Tecnologia Eletrônica Ltda ; R$ 255.888,68 ;
CSA ; APQ-01455-14 ; SUPORTE AO DESENVOLVIMENTO DA
GESTÃO DA INOVAÇÃO, PROSPECÇÃO E APOIO ÀS EMPRESAS E PROJETOS TECNOLÓGICOS INCUBADOS E PRÉ-INCUBADOS ; LILIAN VILELA ANDRADE PINTO ; 2071.19.571.043.13
09.0001.442042.1.10.1 , 2071.19.571.043.1309.0001.445042.1.10.1 , 2
071.19.573.259.4626.0001.4442.0.10.1">2042.0.10.1 , 2071.19.573.259.4">2071.19.573.259.4626.000
1.42.0.10.1">445042.0.10.1 ; 11/08/2014 ; 10/08/2016 ; Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais ; R$ 47.311,53 ;
CHE ; PPM-00087-14 ; ESTUDO LONGITUDINAL DO DESENVOLVIMENTO DA INTELIGÊNCIA E DA PERSONALIDADE FASE FINAL ; CARMEN ELVIRA FLORES MENDOZA PRADO ; 2
071.19.573.259.4626.0001.4442.0.10.1">2042.0.10.1 , 2071.19.573.259.4">2071.19.573.259.4626.000
1.42.0.10.1">445042.0.10.1 ; 01/07/2014 ; 30/06/2016 ; Universidade Federal de
Minas Gerais ; R$ 48.000,00 ;
CHE ; APL-00084-14 ; Programa de Pós-Graduação em Ciência e Tecnologia das Radiações, Minerais e Materiais ; FERNANDO SOARES
LAMEIRAS ; 2071.19.573.259.4">2071.19.573.259.4626.0001.4442.0.10.1">2042.0.10.1 , 2071.19.57
3.259.4626.42.0.10.1">445042.0.10.1">001.42.0.10.1">445042.0.10.1">042.0.10.1">445042.0.10.1">001.42.0.10.1">445042.0.10.1 ; 22/08/2014 ; 21/08/2016 ; Comissão
Nacional de Energia Nuclear/Centro de Desenvolvimento da Tecnologia Nuclear ; R$ 32.603,55 ;
CDS ; PCE-00305-14 ; XXIII Congresso Brasileiro de Nutrição, V
Congresso Ibero-Americano de Nutrição ; SILVIA ELOIZA PRIORE ;
2071.19.573.259.4">2071.19.573.259.4627.0001.4442.0.10.1">2042.0.10.1 ; 17/09/2014 ; 20/10/2014 ;
Universidade Federal de Viçosa ; R$ 4.367,00 ;
CEX ; OET-00302-14 ; I Workshop em Estatística Aplicada e Biometria ; ANA CAROLINA CAMPANA NASCIMENTO ; 2071.19.5
73.259.4627.0001.4442.0.10.1">2042.0.10.1 , 2071.19.573.259.4">2071.19.573.259.4627.0001.44504
2.0.10.1 ; 10/10/2014 ; 10/11/2014 ; Universidade Federal de Viçosa
; R$ 1.000,00 ;
CVZ ; OET-00250-14 ; Simpósio de Pesquisa em Medicina Veterinária 2014 ; JOSÉ DOMINGOS GUIMARÃES ; 2071.19.573.259.4">2071.19.573.259.4
627.0001.4442.0.10.1">2042.0.10.1 , 2071.19.573.259.4">2071.19.573.259.4627.0001.445042.0.10
.1 ; 12/11/2014 ; 15/12/2014 ; Universidade Federal de Viçosa ; R$
16.320,00 ;
CVZ ; PCE-00343-14 ; V International Symposium on Animal Biology
of Reproduction ; MARIANA MACHADO NEVES ; 2071.19.573.25
9.4627.0001.4442.0.10.1">2042.0.10.1 ; 08/10/2014 ; 11/11/2014 ; Universidade
Federal de Viçosa ; R$ 4.500,00 ;
TEC ; PEE-00309-14 ; XXVI Congresso Latino Americano de Hidráulica ; EDNA MARIA DE FARIA VIANA ; 2071.19.573.259.4">2071.19.573.259.4627.000
1.4442.0.10.1">2042.0.10.1 ; 25/08/2014 ; 30/09/2014 ; Universidade Federal de
Minas Gerais ; R$ 2.268,40 ;
CSA ; OET-00056-14 ; XIII Encontro Nacional de Turismo com Base
Local ; SANDRO CAMPOS NEVES ; 2071.19.573.259.4">2071.19.573.259.4627.0001.44
42.0.10.1">2042.0.10.1 , 2071.19.573.259.4">2071.19.573.259.4627.42.0.10.1">445042.0.10.1">001.42.0.10.1">445042.0.10.1">042.0.10.1">445042.0.10.1">001.42.0.10.1">445042.0.10.1; 10/11/2014 ;
13/12/2014 ; Universidade Federal de Juiz de Fora ; R$ 12.000,00 ;
CEX ; PEE-01054-14 ; 18th International Microscopy Congress (IMC
2014) ; ISOLDA MARIA DE CASTRO MENDES ; 2071.19.573.25
9.4627.0001.4442.0.10.1">2042.0.10.1 ; 07/09/2014 ; 12/10/2014 ; Universidade
Federal de Minas Gerais ; R$ 4.103,28 ;
CEX ; OET-00262-14 ; 2a SEMANA ACADÊMICA DE QUÍMICA
DA UFTM ; VALÉRIA ALMEIDA ALVES ; 2071.19.573.259.4">2071.19.573.259.4627.
0001.4442.0.10.1">2042.0.10.1 , 2071.19.573.259.4">2071.19.573.259.4627.42.0.10.1">445042.0.10.1">001.42.0.10.1">445042.0.10.1">042.0.10.1">445042.0.10.1">001.42.0.10.1">445042.0.10.1 ;
14/10/2014 ; 17/11/2014 ; Universidade Federal do Triângulo Mineiro
; R$ 3.904,60 ;
TEC ; PEP-00448-14 ; XX CBA - Congresso Brasileiro de Automática
; WILIAN SOARES LACERDA ; 2071.19.573.259.4">2071.19.573.259.4627.0001.44204
2.0.10.1 ; 20/09/2014 ; 24/10/2014 ; Universidade Federal de Lavras
; R$ 500,00 ;
TEC ; PCE-00278-14 ; 2nd Brazilian Conference on Composite Materials ; TULIO HALLAK PANZERA ; 2071.19.573.259.4">2071.19.573.259.4627.0001.44
42.0.10.1">2042.0.10.1 ; 15/09/2014 ; 18/10/2014 ; Universidade Federal de São
João Del-Rei ; R$ 10.500,00 ;
TEC ; PEP-00080-14 ; XX Congresso Brasileiro de Engenharia Química ; JEFFERSON LUIZ GOMES CORRÊA ; 2071.19.573.259.4">2071.19.573.259.4627
.0001.4442.0.10.1">2042.0.10.1 ; 19/10/2014 ; 22/11/2014 ; Universidade Federal
de Lavras ; R$ 1.500,00 ;
CHE ; PEP-00568-14 ; Congresso Internacional de Semiótica e Cultura ; Ingrid Gomes ; 2071.19.573.259.4">2071.19.573.259.4627.0001.4442.0.10.1">2042.0.10.1 ;
14/09/2014 ; 19/10/2014 ; Universidade Federal de Uberlândia ; R$
1.500,00 ;
CHE ; OET-00110-14 ; 14º Seminário Nacional de História da Ciência
e da Tecnologia ; BETÂNIA GONÇALVES FIGUEIREDO ; 2071.19
.573.259.4627.0001.4442.0.10.1">2042.0.10.1 , 2071.19.573.259.4">2071.19.573.259.4627.0001.4450
42.0.10.1 ; 08/10/2014 ; 11/11/2014 ; Universidade Federal de Minas
Gerais ; R$ 12.037,64 ;
CHE ; PEE-01451-14 ; Simpósio Internacional de análise do discurso:
ser um Líder nas Américas e na Europa ; WANDER EMEDIATO DE
SOUZA ; 2071.19.573.259.4">2071.19.573.259.4627.0001.4442.0.10.1">2042.0.10.1 ; 19/11/2014 ;
21/12/2014 ; Universidade Federal de Minas Gerais ; R$ 4.063,68 ;
CAG ; BPD-00309-14 ; EDUARDO SEITI GOMIDE MIZUBUTI ;
THAÍS RIBEIRO SANTIAGO ; 2071.19.573.259.4">2071.19.573.259.4614.0001.44204
2.0.10.1 , 2071.19.573.259.4">2071.19.573.259.4614.42.0.10.1">445042.0.10.1">001.42.0.10.1">445042.0.10.1">042.0.10.1">445042.0.10.1">001.42.0.10.1">445042.0.10.1 ; 01/08/2014 ;
31/07/2015 ; Universidade Federal de Viçosa ; R$ 56.700,00 ;
APQ-03109-13 ; 14/10/2014 ; 13/01/2015 ; Prorrogação ;
36 cm -01 602413 - 1
Instituto de Metrologia e
Qualidade do Estado - IPEM
INSTITUTO DE METROLOGIA E QUALIDADE DO ESTADO DE
MINAS GERAIS - IPEM/MG
Torna-se sem efeito a publicação do Contrato nº026/2014 de locação
de imóvel para instalar a Regional do IPEM/MG na cidade de Curvelo/
MG, publicado no “Minas Gerais” do dia 21 de agosto de 2014, na
página 42, que entre si celebram o Estado de Minas Gerais, por intermédio do Instituto de Metrologia e Qualidade do Estado de Minas Gerais
- IPEM/MG e Geraldo Amancio de Oliveira. Ivan Alves Soares - Diretor Geral
2 cm -01 602461 - 1
Universidade do Estado de Minas Gerais
UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS – UEMG
Extratos de Instrumentos Jurídicos
3º Termo Aditivo ao Contrato CT-11/037. Parte: Livraria e Papelaria
Sonho Real Ltda. Objeto: prorrogação de vigência e reajuste do valor.
Vigência: 31.07.14 a 30.07.15. Valor estimado: R$ 6.041,26. Assinatura: 31.07.14.
2 cm -01 602336 - 1
Instituto Mineiro de Gestão das Águas
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 002/12,
que entre si celebram o Instituto Mineiro de Gestão das Águas – IGAM
e a Associação Executiva de Apoio à Gestão de Bacias Hidrográficas
Peixe Vivo – AGB PEIXE VIVO, tendo por objeto a alteração do anexo
III, visando à redução do prazo para proposição de um novo Plano Plurianual de Aplicação dos recursos da cobrança conforme disposto no
artigo 1° da Deliberação Normativa CBH Velhas n° 04/2014 que altera
o parágrafo único do artigo 4° da DN CBH Velhas n° 14/2012. Belo
Horizonte, 01 de setembro de 2014. a)Marília Carvalho de Melo; b)
Célia Maria Brandão Fróes
c)Marcus Vinicius Polignano
3 cm -01 602443 - 1
Banco de Desenvolvimento
de Minas Gerais
CT 3113/2014. Contratada: ACERTONLINE ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. - ME. CNPJ nº 07.733.946/0001-06. Objeto: elaboração de Pesquisa de Informações Documentais, em caráter informativo
que será prestada pela CONTRATADA ao CONTRATANTE, exclusivamente para fins lícitos. Valor: R$ 1.176,00 (um mil cento e setenta
e seis reais). Dotação Orçamentária n.º 8173900053 – ADM – Outras
Despesas – Processamento de Dados. Prazo de vigência: O Contrato
vigorará pelo prazo de 01 (um) ano, iniciando-se em 01/09/2014 e será
finalizado em 31/08/2015. Data da assinatura: 01/09/2014.
Termo de Cooperação Técnica nº 3115/2014. Partes: BDMGTEC
PARTICIPAÇÃO S/A. CNPJ Nº 15.201.204/0001-68 e BANCO
DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A. CNPJ nº
38.486.817/0001-94. Objeto: colaboração técnica não remunerada
entre o BDMG e a BDMGTEC visando o desenvolvimento e a execução eficientes das atividades operacionais da BDMGTEC, especialmente em relação aos serviços de natureza jurídica, fiscal, contábil e
financeira. Prazo: 60 (sessenta) meses contados da data de sua assinatura. Data da assinatura: 29/08/2014.
EDITAL
BDMG-024/2014
–
PREGÃO
PRESENCIAL
– REVOGAÇÃO
O Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S.A. – BDMG – torna
pública a revogação do EDITAL BDMG-024/2014, para registro de
preços para aquisição de computadores do tipo desktop, por ato da
Autoridade Competente assinado em 29/08/2014, com fundamento no
artigo 49, caput, da Lei Federal 8.666/93. As razões estão registradas no
respectivo processo, o qual se encontra disponível para consulta na sede
do BDMG, na Rua da Bahia, nº 1600. Serve o presente para os efeitos
do art. 109 da Lei Federal 8.666/93.
RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO
O BDMG retifica as publicações feitas em 30/08/2014. A data de assinatura do Primeiro Aditivo ao Contrato 3063/2014 é 27/08/2014 e não
06/08/2014.
Primeiro aditivo à ARP007/2014. Fornecedor Registrado: RANGAP DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA – ME. CNPJ:
09.583.388/0001-75. Objeto: a) prorrogar a vigência da ata de registro
de preços por mais 12 (doze) meses, a partir de 02.09.2014, com vencimento em 02.09.2015; b) reajustar o valor anual dos serviços para
R$ 79.824,00 (setenta e nove mil, oitocentos e vinte e quatro reais),
de acordo com o IPCA acumulado dos 12 (doze) meses anteriores ao
vencimento, conforme previsto no subitem 3.1 da ARP; c) estimar o
valor da ARP, para o período prorrogado, em R$ 79.824,00 (setenta e
nove mil, oitocentos e vinte e quatro reais), e consequentemente, estimar o valor global da contratação em R$ 154.968,00 (cento e cinquenta
e quatro mil, novecentos e sessenta e oito reais). Data de assinatura:
01/09/2014.
11 cm -01 602418 - 1
Companhia Energética do
Estado de Minas Gerais
COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG
CNPJ: 17.155.730/0001-64
MS/MT - AQUISIÇÃO DE MATERIAL
Pregão Eletrônico - Cemig GT - CNPJ n° 06.981.176/0001-58 e Cemig
D - CNPJ n° 06.981.180/0001-16 - Nº 500-G07583 - Transceptor SDH
e Módulo. Adendo nº 02 - Alteração de data de abertura de sessão e
prazo de entrega. - Abertura da sessão pública 05/09/14, às 9 horas Envio de proposta: sítio www.cemig.com.br, até as 7h30 da data de
abertura da sessão. Edital e adendos disponíveis, gratuitamente, no
mesmo sítio. Anderson Fagundes Duarte - Gerente de Suprimento de
Material.
3 cm -01 602432 - 1
COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG
CNPJ: 17.155.730/0001-64
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços nº 4650000110-530 e 4650000111-510. Pregão Eletrônico MS/CS 500-H07153. Objeto: Serviços de desenvolvimento, sustentação e documentos de sistemas portáteis móveis nas quatro maiores plataformas de mercado para atender a Cemig Distribuição
S.A e Cemig Geração e Transmissão S.A. Partes: Cemig Distribuição
S.A e Cemig Geração e Transmissão S.A. x M.I Montreal Informática
S.A. Prazo de validade: 12 meses a partir da publicação. Valor total
registrado: R$1.200.000,00. Homologada em 26/07/2014. Preço unitário registrado: R$400,00 Informações detalhadas dos elementos da Ata
estão disponíveis no site www.cemig.com.br.
ADITIVO
JE/CG – Partes: Companhia Energética de Minas Gerais - Cemig,
Cemig Distribuição S.A. - Cemig D e Cemig Geração e Transmissão
– Cemig GT x Décio Freire & Advogados Associados S/C. Contrato: 4
570014923/4570014924/4570014925. Objeto: Acréscimo de serviços.
Valor: de R$20.000,00 para R$25.000,00. Ass.: 16/06/14.
ADITIVO
SE/QA – Partes: Cemig Geração e Transmissão – Cemig GT e Cemig
Distribuição S.A. - Cemig D x Rolim, Viotti & Leite Campos Advogados. Contrato: 4570012272/4570012273. Objeto: Prorrogação do
Prazo de Vigência Contratual de 48 meses para 60 meses. Valor: de
R$773.413,14 para R$954.923,98. Ass.: 25/07/14.
CONTRATO
CN 5002000271/500. Partes: Companhia Energética de Minas Gerais
– CEMIG x Ceres Inteligência Financeira Ltda. Fundamento: Ata de
Registro de Preços MS/CS 500-H06213. Objeto: serviços especializados de consultoria financeira para análise de investimentos nas áreas de
geração, transmissão e distribuição de energia elétrica e gás e serviços
correlatos, englobando a análise de viabilidade de novos negócios e a
avaliação de aquisição de empresas, de fusões de sociedades, incorporações, cisões, participação em leilões, etc., referentes a Atualização
do Modelo Holding de Gestão do Negocio, visando auxiliar a CEMIG
E CEMIG GT na estruturação de operações de viabilização e estruturação de novos negócios e de aquisição participação acionária em
ativos correlatos. Prazo 12 (doze) meses. Valor: R$143.898,30. Ass.:
em 14/08/2014.
9 cm -01 602434 - 1
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.
CNPJ: 06.981.180/0001-16
MS/PG – CADASTRO DE FORNECEDORES
PROCESSO ADMINISTRATIVO PUNITIVO
No uso da competência a mim definida e à vista das conclusões constantes do Processo Administrativo nº 005/2013, aplico à empresa TT
Brasil Estruturas Metálicas Ltda. a penalidade de suspensão do cadastro
de fornecedores, suspensão de participação em licitação e impedimento
de contratar com a CEMIG, suas subsidiárias e coligadas, pelo prazo
de 02 (dois) anos, contados a partir do primeiro dia útil após a publicação do ato, com fulcro no artigo 12 da Lei 14.167/2002. Informo
que da decisão cabe recurso nos temos do artigo 109, I, alínea f, da
Lei 8.666/1993.
Belo Horizonte, 27 de agosto de 2014.Ivanilson Alencar Maciel
Gerente de Planejamento do Suprimento, Cadastro e Gestão do Mercado Fornecedor
5 cm -01 602425 - 1
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.
CNPJ: 06.981.180/0001-16
MS/MT - AQUISIÇÃO DE MATERIAL
Pregão Eletrônico - Cemig D - CNPJ n° 06.981.180/0001-16 - Nº 530G07666 - Cabo de Cobre. Abertura da sessão pública 15/09/14, às 9
horas - Envio de proposta: sítio www.cemig.com.br, até as 7h30 da data
de abertura da sessão. Edital disponível, gratuitamente, no mesmo sítio.
Anderson Fagundes Duarte - Gerente de Suprimento de Material.
Pregão Eletrônico - Cemig D - CNPJ n° 06.981.180/0001-16 - Nº 530G07564 - Para-raios. Adendo nº 03 - Alteração de data. - Abertura da
sessão pública 16/09/14, às 9 horas - Envio de proposta: sítio www.
cemig.com.br, até as 7h30 da data de abertura da sessão. Edital e adendos disponíveis, gratuitamente, no mesmo sítio. Anderson Fagundes
Duarte - Gerente de Suprimento de Material.
Pregão Eletrônico - Cemig D - CNPJ n° 06.981.180/0001-16 - Nº 530G07456 - Roteadores, Comutadores, Conversores, Módulos, Fontes e
Software. Adendo 06: Desconsiderar item 04 da ET e clausula 20 do
Preâmbulo. Abertura da sessão pública 15/09/2014, às 9 horas - Envio
de proposta: sítio www.cemig.com.br, até às 7h30min da data de abertura da sessão. Edital disponível, gratuitamente, no mesmo sítio. Anderson Fagundes Duarte - Gerente de Suprimento de Material.
Pregão Eletrônico - Cemig D - CNPJ n° 06.981.180/0001-16 - Nº 530G07657 - Esfera de Sinalização. Adendo - 01: Reduz quantidade do
item 01. Abertura da sessão pública 18/09/2014, às 9 horas - Envio de
proposta: sítio www.cemig.com.br, até às 7h30min da data de abertura
da sessão. Edital disponível, gratuitamente, no mesmo sítio. Anderson
Fagundes Duarte - Gerente de Suprimento de Material.
Pregão Eletrônico - Cemig D - CNPJ n° 06.981.180/0001-16 - Nº 530G07612 - Conjunto de Medição. Adendo nº 01 - Alteração da Especificação Técnica - Abertura da sessão pública 12/09/14, às 9 horas - Envio
de proposta: sítio www.cemig.com.br, até as 7h30 da data de abertura
da sessão. Edital e adendos disponíveis, gratuitamente, no mesmo sítio.
Anderson Fagundes Duarte - Gerente de Suprimento de Material.
9 cm -01 602423 - 1
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.
CNPJ: 06.981.180/0001-16
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
ADITIVO
TI/SI - Partes: Cemig Distribuição S.A. – Cemig D x SAP Brasil Ltda. Contrato: 4570014626. Objeto: Alteração no contrato. Ass.:
27/06/2014.
RC/SR – Cemig Distribuição S.A. x Marcos Vinícius Pereira
Lana - ME. Objeto: prorrogação do prazo de vigência ao contrato
4570013217. Prazo de 30 meses para 60 meses . Valor de R$14.635,25
para: R$31.655,93. Ass.: 04/02/2014.
CD/CG – Cemig Distribuição S.A. x CDM Cooperação para o Desenvolvimento e Morada Humana. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência e acréscimo de serviços ao contrato 4570014446. Prazo de 12 meses
para 17 meses. Valor de R$1.892.067,45 para: R$2.081.274,20. Ass.:
21/07/2014.
RC/SR – Cemig Distribuição S.A. x Panificadora Tropical Ltda - ME.
Objeto: prorrogação do prazo de vigência ao contrato 4570013059.
Prazo de 30 meses para 60 meses . Valor de R$14.106,18 para:
R$29.194,08. Ass.: 03/02/2014.
RC/SR- Partes: Cemig Distribuição S/A – x Annita Alves Pinto. Objeto:
Alteração do endereço de atendimento ao contrato 4570013094. Prazo:
Inalterado. Valor: Inalterado. Ass.: 03/06/2014.
RC/SR- Partes: Cemig Distribuição S/A – x Drogaria Santa Cruz Buritis
LTDA - ME. Objeto: Alteração do horário de atendimento ao contrato
4570014410. Prazo: Inalterado. Valor: Inalterado. Ass.: 25/07/2014.
CD/CG - Partes: Cemig Distribuição S.A. x M. I. Montreal Informática
Ltda. Objeto: decréscimo de serviços, alteração de prazo e valor ao contrato 4680004088. Valor: de R$27.877.792,29 para: R$31.594.291,59.
Ass: 14/07/2014.
PREGÃO ELETRÔNICO MS/CS 530-H07595. Objeto: Serviços especializados para adequação dos sistemas ao padrão digital do sistema de
escrituração fiscal digital das obrigações fiscais, previdenciárias, trabalhistas e social. Abertura da sessão publica: dia 12/09/2014, às 10