TJMG 15/08/2014 -Pág. 50 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

50 – sexta-feira, 15 de Agosto de 2014 Diário do Executivo
Fab.:1985 Prop.: Maria Aparecida Toledo Da Silva Vieira / Placa:
BFX1261 Chassi: 9C2JD0801PRP00670 Marca/Modelo: HONDA/XL
125 S Ano Fab.:1993 Prop.: Ednaldo Vieira Santos Souza / Placa:
BFY4850 Chassi: 9BD146000P3991690 Marca/Modelo: FIAT/UNO S
1.5 Ano Fab.:1993 Prop.: Raimundo Tavares Neto / Placa: BGX1307
Chassi: 9C64AN000M0001043 Marca/Modelo: YAMAHA/DT 200 Ano
Fab.:1991 Prop.: Irene De Fatima Souza Coelho / Placa: BGZ5886
Chassi: 9BD146000K8073502 Marca/Modelo: FIAT/UNO FIORINO 1.5
Ano Fab.:1989 Prop.: Artes Graficas Vaz E Filhos Ltda / Placa: BHG5550
Chassi: 9BWZZZ54ZMB229030 Marca/Modelo: VW/APOLLO GLS
Ano Fab.:1991 Prop.: Silvana Da Costa PorcelBv Financeira S A C F IJosue Inocencio Sobrinho / Placa: BHV0943 Chassi: 9C2JD0801JR100201
Marca/Modelo: HONDA/XL 125 S Ano Fab.:1987 Prop.: Lazaro Aparecido Lucio De Souza / Placa: BIP2558 Chassi: 9BFZZZ54ZPB305298
Marca/Modelo: FORD/ESCORT HOBBY Ano Fab.:1993 Prop.: Silvana
Bueno De Souza / Placa: BIZ8927 Chassi: BJ088290 Marca/Modelo:
VW/FUSCA 1300 Ano Fab.:1974 Prop.: Ederson Rezende De Freitas /
Placa: BJW4701 Chassi: CG125BR1136107 Marca/Modelo: HONDA/
CG 125 Ano Fab.:1981 Prop.: Maria Angelica Contini / Placa: BMC0584
Chassi: 9BD146000N3914962 Marca/Modelo: FIAT/UNO S IE Ano
Fab.:1992 Prop.: Vanessa Grisius ValentimCifra Sa Cred Finac E InvestJoel Ribeiro Costa / Placa: BMY0544 Chassi: 9C2PC1401HR106375
Marca/Modelo: HONDA/CB 450 TR Ano Fab.:1987 Prop.: Celio Valerio
Machado / Placa: BNB6139 Chassi: BS270560 Marca/Modelo: VW/
FUSCA 1500 Ano Fab.:1972 Prop.: Robson Bachur Guimaraes / Placa:
BOA7085 Chassi: 9BWZZZ30ZDT459763 Marca/Modelo: VW/GOL
Ano Fab.:1983 Prop.: Sebastiao Albino Da Silva / Placa: BRR0194
Chassi: 9C62TW000L0029891 Marca/Modelo: Y/YAMAHA DT 180
Ano Fab.:1990 Prop.: Alessandro Mendes / Placa: BUR3008 Chassi:
9BWZZZ30ZDP037300 Marca/Modelo: VW/VOYAGE LS Ano
Fab.:1983 Prop.: Joaquim Roldao Da Silva / Placa: BUR4666 Chassi:
9BWZZZ377TT129848 Marca/Modelo: VW/GOL 1000I Ano Fab.:1996
Prop.: Continental Banco Sa / Placa: BWL9172 Chassi:
9BM384024LB883240 Marca/Modelo: M.B./M.BENZ L 1418 Ano
Fab.:1990 Prop.: Joao Antonio Da SilvaRemaza Soc De Empr E Adm
Ltda / Placa: BXU8947 Chassi: CG125BR3122360 Marca/Modelo:
HONDA/TURUNA 125 Ano Fab.:1985 Prop.: Richard Roberto Pereira
De Lima / Placa: BYE2211 Chassi: LA7BPJ35697 Marca/Modelo:
FORD/F 350 Ano Fab.:1974 Prop.: Adhemar Rodrigues Vieira / Placa:
CAM3956 Chassi: 9BWZZZ377ST053559 Marca/Modelo: VW/GOL
CLI Ano Fab.:1995 Prop.: Imoban Planejamento E Vendas S C Ltda /
Placa: CAT6268 Chassi: 9BD146000J3382000 Marca/Modelo: FIAT/
PREMIO S 1.3 Ano Fab.:1988 Prop.: Anderson Oliveira Cavalcante /
Placa: CBL6382 Chassi: 9BD146067S5599281 Marca/Modelo: FIAT/
UNO MILLE IE Ano Fab.:1995 Prop.: Sandra Cristina BugatiHsbc Bank
Brasil S A Bco Multiplo / Placa: CBP9975 Chassi: 9BWZZZ30ZDT446610
Marca/Modelo: VW/GOL S Ano Fab.:1983 Prop.: Nilton Aparecido Da
Rosa / Placa: CCK6528 Chassi: LB4DRU58838 Marca/Modelo: FORD/
CORCEL Ano Fab.:1975 Prop.: Benedito Goncalves Da Silveira / Placa:
CDQ5487 Chassi: 9BD146000N8256340 Marca/Modelo: FIAT/UNO
FIORINO 1.5 Ano Fab.:1992 Prop.: Daniel Jose Bueno Vieira / Placa:
CEA7249 Chassi: 9BFLXXLLAHBL66234 Marca/Modelo: FORD/
ESCORT XR-3 Ano Fab.:1987 Prop.: Anderson Dias Barreto / Placa:
CFN4010 Chassi: 9C2JD170VVR005091 Marca/Modelo: HONDA/XLR
125 Ano Fab.:1997 Prop.: Nabor Goncalves De Oliveira / Placa: CFP4286
Chassi: 9BWZZZ30ZGT076102 Marca/Modelo: VW/PARATI S Ano
Fab.:1986 Prop.: Charlys Barbosa De Faria / Placa: CHS8808 Chassi:
9BD178016V0187806 Marca/Modelo: FIAT/PALIO ED Ano Fab.:1997
Prop.: Sandra Ribeiro / Placa: CHY4034 Chassi: 9BWZZZ30ZGT079793
Marca/Modelo: VW/GOL S Ano Fab.:1986 Prop.: Iara De Lorence /
Placa: CIF1033 Chassi: 9C2JC250VVR167917 Marca/Modelo: HONDA/
CG 125 TITAN Ano Fab.:1997 Prop.: Lilson Da Silva Pereira / Placa:
CJH7594 Chassi: 9BD146028V5898935 Marca/Modelo: FIAT/UNO
MILLE SX Ano Fab.:1997 Prop.: Jeferson Rodrigo De Moraes Me /
Placa: CKI6688 Chassi: JM1GE22EXV1300750 Marca/Modelo: IMP/
MAZDA 626 GLX Ano Fab.:1997 Prop.: Luciana Quevedo / Placa:
CLS8880 Chassi: 9BWZZZ373WT015073 Marca/Modelo: VW/GOL
16V Ano Fab.:1998 Prop.: Patricia Simoes / Placa: CLW7141 Chassi:
9BFBXXLBABGL78149 Marca/Modelo: FORD/ESCORT Ano
Fab.:1986 Prop.: Severina Manso De Lima / Placa: CMI9159 Chassi:
9C2ND0700YR003402 Marca/Modelo: HONDA/NX-4 FALCON Ano
Fab.:2000 Prop.: Alexandre Da Silva Martinho / Placa: CNF4198 Chassi:
93GNF100Y1M002744 Marca/Modelo: AVA/DMA ALTINO Ano
Fab.:2000 Prop.: Espedito Campos De Oliveira / Placa: CNH0757 Chassi:
9C2JC250WWR121634 Marca/Modelo: HONDA/CG 125 TITAN Ano
Fab.:1998 Prop.: Leandro Collado De Deus / Placa: CPD9237 Chassi:
BJ954196 Marca/Modelo: VW/FUSCA 1300 Ano Fab.:1979 Prop.:
Mathias De Abreu Lima Filho / Placa: CPQ8760 Chassi:
9BD158018W4032202 Marca/Modelo: FIAT/UNO MILLE EX Ano
Fab.:1998 Prop.: Joao Robelio Freitas De OliveiraBc Abn Amro Real S A
/ Placa: CQG8525 Chassi: 8A1557TNZVS013520 Marca/Modelo: IMP/
RENAULT CLIO RN Ano Fab.:1997 Prop.: Joao Mario Dos SantosBv
Financ Sa C F I / Placa: CQI6243 Chassi: BP966957 Marca/Modelo: VW/
FUSCA 1300 Ano Fab.:1973 Prop.: Marcio Guido Da Silva / Placa:
CQI8343 Chassi: 9BFZZZGDAWB602100 Marca/Modelo: FORD/KA
Ano Fab.:1998 Prop.: Jose Nunes Da Rosa FilhoBanco Bradesco S AJose
Nunes Da Rosa Filho / Placa: CRI7790 Chassi: 8A1557TLZXL033738
Marca/Modelo: I/RENAULT CLIO RL Ano Fab.:1999 Prop.: Jose Waldinei Martins / Placa: CRO8519 Chassi: 9BD158018Y4116397 Marca/
Modelo: FIAT/UNO MILLE EX Ano Fab.:1999 Prop.: Benedito Aparecido Juliare / Placa: CRV3640 Chassi: 9BWZZZ32ZKP041680 Marca/
Modelo: VW/SANTANA CL Ano Fab.:1989 Prop.: Jose Roberto De
Souza Campanella / Placa: BNI6883 Chassi: 9BFZZZ54ZPB375022
Marca/Modelo: FORD/ESCORT L Ano Fab.:1993 Prop.: Roberto Dantas
Nabuco / Placa: DAU0859 Chassi: 9BD158068Y4099901 Marca/Modelo:
FIAT/UNO MILLE EX Ano Fab.:1999 Prop.: Rosangela Aparecida
CamargoCia Itauleasing De Arr Mercantil /
Belo Horizonte, 14 de Agosto de 2014
Anderson Alcântara Silva Melo
Delegado Geral de Polícia
Diretor do DETRAN/MG

O Cel BM Cmt-Geral do CBMMG, no uso das atribuições que lhe competem, nos termos do Art. 6º, da Lei Complementar nº 54, de 13dez99,
c/c o Inc. VIII, do Art. 1º, do Decreto nº 40.874, 18jan00, e observadas as
normas constantes na Lei nº 5.301, de 16out69, e da Resolução nº 454, de
23Dez11, e considerando:
- que o processo contemplou todos os requisitos legais;
- que há uma demanda real apresentada pelo Comandante do 10º BBM,
em decorrência de claro na função, sendo a designação necessária para o
bom andamento do serviço;
Resolve:
Reconvocar o nº 098.620-8, SubTen QPR BM Antônio de Pádua Rocha,
para o serviço ativo, por um período de 365 (trezentos e sessenta e cinco)
dias, a partir de 18ago14, e designá-lo no cargo / função de Analista de
Projetos na 2ª Cia/10º BBM – Passos.
Publique-se, registra-se e cumpra-se. QCG, em BH, 11ago14.
Ivan Gamaliel Pinto, Cel BM, Cmt-Geral.
– DRH – Ato nº 214.1/14 – DRH.1. Designação de Militar da Reserva
para o Serviço Ativo.
O Cel BM Cmt-Geral do CBMMG, no uso das atribuições que lhe competem, nos termos do Art. 6º, da Lei Complementar nº 54, de 13dez99,
c/c o Inc. VIII, do Art. 1º, do Decreto nº 40.874, 18jan00, e observadas as
normas constantes na Lei nº 5.301, de 16out69, e da Resolução nº 454, de
23Dez11, e considerando:
- que o processo contemplou todos os requisitos legais;
- que há uma demanda real apresentada pelo Diretor de Apoio logístico,
em decorrência de claro na função, sendo a designação necessária para o
bom andamento do serviço;
Resolve:
Reconvocar o nº 068.933-1, Major QORBM José Alves de Souza, para o
serviço ativo, por um período de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a
partir de 01Set14, e designá-lo no cargo / função de Chefe da DAL/2.
Publique-se, registra-se e cumpra-se. QCG, em BH, 11ago14.
Ivan Gamaliel Pinto, Cel BM, Cmt-Geral.
14 596414 - 1

Gabinete Militar
do Governador
Chefe do gabinete Militar: Cel PM Alex de Melo

Expediente
ATO DE DESIGNAÇÃO
O CEL PM CHEFE DO GABINETE MILITAR DO GOVERNADOR, no
uso de suas atribuições legais, resolve Designar para o exercício de Função de Comando, o servidor Edison Miranda de Oliveira Júnior, Masp nº
1.318.990-7, ocupante do cargo em comissão, de Comandante de Avião,
código EX24-GM15, símbolo 12/A, de recrutamento amplo, para fins previstos no parágrafo único do art. 91, da Lei nº 11.406, de 28 de janeiro de
1994, com redação que lhe foi dada, pelo art. 2º da Lei nº 21.334, de 26
de junho de 2014.
Publique-se, registra-se e cumpra-se.
GMG em Belo Horizonte, 14 de agosto de 2014.
Alex de Melo, Cel PM
Chefe do Gabinete Militar do Governador e
Coordenador Estadual de Defesa Civil
14 595892 - 1

Secretaria-Geral da
Governadoria
Secretário-Geral: Custódio Antonio de Mattos

Expediente
ATO DO SENHOR SECRETÁRIO:
O SECRETÁRIO GERAL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso
da competência delegada, pelo Inciso VI, § 1º do art. 93 da Constituição Estadual:
RETIFICA PUBLICAÇÃO: “MG” de 13/08/2014, onde se Lê: ANA
PAULA SANTOS SANCHO MONTEIRO, leia-se:
ANA PAULA SANCHO MONTEIRO.
14 596288 - 1

Escritório de Prioridades
Estratégicas
Diretor: André Victor dos Santos Barrence

Expediente
14 596362 - 1

Corpo de Bombeiros
Militar do Estado
de Minas Gerais
Coronel BM Ivan Gamaliel Pinto

Expediente
– DRH – Ato nº 211.1/14 – DRH.1. Designação de Militar da Reserva
para o Serviço Ativo.
O Cel BM Cmt-Geral do CBMMG, no uso das atribuições que lhe competem, nos termos do Art. 6º, da Lei Complementar nº 54, de 13dez99,
c/c o Inc. VIII, do Art. 1º, do Decreto nº 40.874, 18jan00, e observadas as
normas constantes na Lei nº 5.301, de 16out69, e da Resolução nº 454, de
23Dez11, e considerando:
- que o processo contemplou todos os requisitos legais;
- que há uma demanda real apresentada pelo Comandante do 10º BBM,
em decorrência de claro na função, sendo a designação necessária para o
bom andamento do serviço;
Resolve:
Reconvocar o nº 100.914-1, SubTen QPR BM Everson Glay dos Reis,
para o serviço ativo, por um período de 365 (trezentos e sessenta e cinco)
dias, a partir de 18ago14, e designá-lo no cargo / função de Chefe de guarnição do 1ºPel/2ª Cia/10º BBM – Passos.
Publique-se, registra-se e cumpra-se. QCG, em BH, 11ago14.
Ivan Gamaliel Pinto, Cel BM, Cmt-Geral.
– DRH – Ato nº 212.1/14 – DRH.1. Designação de Militar da Reserva
para o Serviço Ativo.
O Cel BM Cmt-Geral do CBMMG, no uso das atribuições que lhe competem, nos termos do Art. 6º, da Lei Complementar nº 54, de 13dez99,
c/c o Inc. VIII, do Art. 1º, do Decreto nº 40.874, 18jan00, e observadas as
normas constantes na Lei nº 5.301, de 16out69, e da Resolução nº 454, de
23Dez11, e considerando:
- que o processo contemplou todos os requisitos legais;
- que há uma demanda real apresentada pelo Comandante do 10º BBM,
em decorrência de claro na função, sendo a designação necessária para o
bom andamento do serviço;
Resolve:
Reconvocar o nº 092.597-4, 2º Sgt QPR BM Aguinaldo de Freitas Gualberto, para o serviço ativo, por um período de 365 (trezentos e sessenta e
cinco) dias, a partir de 18ago14, e designá-lo no cargo / função de Chefe
de guarnição do 1ºPel/2ª Cia/10º BBM – Passos.
Publique-se, registra-se e cumpra-se. QCG, em BH, 11ago14.
Ivan Gamaliel Pinto, Cel BM, Cmt-Geral.
– DRH – Ato nº 213.1/14 – DRH.1. Designação de Militar da Reserva
para o Serviço Ativo.

PELO ESCRITÓRIO DE PRIORIDADES ESTRATÉGICAS
Mônica Moreira Esteves Bernardi
Chefe de Gabinete
REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos
termos do art. 27 da Lei Delegada nº 174 de 26/01/2007, alterado pelo art.
7º da Lei Delegada nº 182, de 21/01/2011, aos servidores:
Samuel de Souza Barbosa, Masp 752.633-8, pela remuneração do cargo
de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental I-C, acrescida de 50% da remuneração do cargo em comissão de Empreendedor
Público EP-2, a partir de 13/08/2014.
Gabriela Pinheiro Rocha, Masp 752.418-4, pela remuneração do cargo de
Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental I-I, acrescida
de 50% da remuneração do cargo em comissão de Empreendedor Público
EP-4, a partir de 13/08/2014.
14 596096 - 1

Editais e Avisos
Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão
INTENDÊNCIA DA CIDADE ADMINISTRATIVA
RETIFICAÇÃO
2º Termo Aditivo ao contrato nº 9009030/2013 para locação de mão de
obra para operacionalização da gestão de frota da CA, firmado entre o
Estado de Minas Gerais/Intendência da Cidade Administrativa por intermédio da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, e a MGS – Minas
Gerais Administração e Serviços S.A. Processo nº: 1561122-043/2013.
OBJETO: prorrogação de vigência por 12 meses. Valor: R$4.360.753,26.
Dotação orçamentária: 1261 12 122 701 2002 0001 3 3 90 37 04 0 10 1;
1261 12 122 701 2002 0001 3 3 90 37 04 0 23 1 e 1261 12 122 701 2002
0001 3 3 90 37 04 0 21 1; 4291 10 122 194 2073 0001 3 3 90 37 04 0 10
1, 1561 04 122 1106 0001 3 6 90 37 04 10 1; 1561 04 122 1106 0001 3 6
90 37 04 60 2; 1561 04 122 1106 0001 3 6 90 37 03 0 10 1; 1561 04 122
1106 0001 3 6 90 37 03 0 60 2. Assinatura: 31/07/2014. Signatários: pela
contratada Luiza Soraia Silva Ghader, Diretora Presidente; pela contratante Kênnya Kreppel Dias Duarte, Intendente da CA.
4 cm -13 595850 - 1
Intendência da Cidade Administrativa
Pregão Eletrônico – Processo de Compra N°: 1561122000027/2014
Tipo: Menor Preço. Objeto:Contratação de serviços de operação, atualização das soluções, gerenciamento, monitoramento, treinamento, suporte
técnico, manutenção preventiva e manutenção corretiva de toda a infraestrutura de rede de voz, dados (wired e wireless), segurança, controle de
acesso, videoconferência, nobreaks e grupo gerador em uso na Cidade
Administrativa Presidente Tancredo Neves. A sessão do pregão terá início

previsto para o dia 02/09/2014 às 09h, no site www.compras.mg.gov.br,
em que os interessados poderão obter o Edital. Visita técnica obrigatória
conforme edital. Mais informações: [email protected].
br. Pregoeira: Soraia das Graças M.Monteiro.
3 cm -14 595912 - 1
INTENDÊNCIA DA CIDADE ADMINISTRATIVA
Convênio Int. nº 011/2014. PARTES: Estado de Minas Gerais, por meio
da SEPLAG e da Intendência da Cidade Administrativa e a Empresa
Mineira de Participações S.A. (EMIP). OBJETO: implementação de atividades vinculadas aos interesses comuns entre o Poder Executivo Estadual e a EMIP, consideradas suas competências, visando especialmente
racionalizar o trânsito de documentos e informações entre as duas entidades, por meio da disponibilização de espaço físico na CA a ser utilizado pela EMIP na promoção de seus serviços administrativos, compreendendo fornecimento dos serviços necessários ao funcionamento do espaço
cedido. Vigência: 10 anos a partir da data de publicação. ASSINATURA:
14 de agosto de 2014. SIGNATÁRIOS: Renata Maria Paes de Vilhena,
pela SEPLAG; Kênnya Kreppel Dias Duarte, pela Intendência; Fernando
Antônio dos Anjos Viana e Luiz Schwarcz pela EMIP.
4 cm -14 596294 - 1
Aviso de Licitação na Modalidade Leilão
Processo nº 07.1940/2014
A Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - comunica que realizará leilão de veículos oficiais, equipamentos e materiais diversos, provenientes dos Órgãos/Entidades do Estado de Minas Gerais, no dia 02
de setembrode 2014, no horário de 10h (dez) às 13h (treze), no Auditório
do Departamento de Estradas de Rodagem (DER), localizado na Avenida
dos Andradas, nº 1.120, Centro, Belo Horizonte, por meio dos leiloeiros administrativos Bernardo Alves Moraes de Souza; Gustavo Henrique Campos dos Santos; Zacarias Monteiro dos Santos, designados pela
Resolução Conjunta Nº 8.644, de 19 de junho de 2012, da Secretaria de
Estado de Planejamento e Gestão e do Departamento Estadual de Rodagem, publicada no diário oficial do Governo do Estado de Minas Gerais
do dia 20 / 06 / 2012.
A visitação dos bens discriminados nos lotes de números 001 a 102 poderá
ser feita no dia 01 de setembro de 2014, no horário de 8h às 12h e de
13h às 17h, na Rua Djezzar Leite nº 500, Bairro Nova Gameleira – Belo
Horizonte.
A visitação dos bens discriminados nos lotes de números103 a 116 poderá
ser feita no mesmo dia e horário citado acima e nos endereços contidos no
edital, que se encontra disponível no endereço eletrônico abaixo.
http://www.planejamento.mg.gov.br/leiloes/informacoes-sobre-o-ultimoedital
Informações complementares poderão ser obtidas pelos telefones
(031)3915-0355, com a Comissão Permanente de Alienação - SEPLAG.
Michele Mie Rocha Kinoshita
Diretora Central de Administração Logística
7 cm -14 596181 - 1

Companhia de Tecnologia da Informação
do Estado de Minas Gerais
COMPANHIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO ESTADO
DE MINAS GERAIS – PRODEMGE
LEILÃO Nº 001/2014
ALIENAÇÃO DE 129 BENS INSERVÍVEIS DA PRODEMGE
A Companhia de Tecnologia da Informação do Estado de Minas Gerais
– Prodemge, torna público que realizará o Leilão nº 001/2014 para Alienação de 129 bens inservíveis da Prodemge, através do Leiloeiro Oficial
Rogério Ferreira Lopes, Registro nº 394 na JUCEMG. O leilão ocorrerá
no site http://www.palaciodosleiloes.com.br Especificações e demais condições de participação constam no Edital a disposição dos interessados no
site: www.prodemge.mg.gov.br ou na Gerência de Suprimentos da Prodemge, Prédio Gerais - 4º Andar, Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves – CAMG, Rodovia Prefeito Américo Renê Gianetti nº 4.001,
Bairro Serra Verde (Venda Nova), em Belo Horizonte / MG. Datas da Realização do Leilão: Dias 04/09/2014 às 14:00h e/ou 11/09/2014 às 14:00h
Belo Horizonte, 14 de Agosto de 2014.
Nathan Lerman
Diretor
Diretoria de Gestão Empresarial
5 cm -14 596123 - 1

Instituto de Previdência dos Servidores
do Estado de Minas Gerais
Aviso de Abertura
Pregão Eletrônico nº 2012194.031/2014. Objeto: Aquisição de camas
elétricas hospitalares. Data da realização da sessão pública do Pregão:
28/08/2014 às 08h30min, horário de Brasília, no site www.compras.
mg.gov.br. As propostas eletrônicas deverão ser encaminhadas a partir das
08h30min do dia 18/08/2014 até as 07h30min do dia 28/08/2014. O edital
poderá ser obtido no site www.compras.mg.gov.br. Belo Horizonte, 14 de
agosto de 2014. Raquel Russo Mota – Gerente de Compras de Materiais
e Serviços – GECMAS.
2 cm -14 595918 - 1
Extrato do 1º Termo Aditivo de Prorrogação de prazo ao Termo de Descentralização de Créditos Orçamentário -TDCO Nº 003/2013 celebrado
entre o IPSEMG e o DEOP-MG,cujo objeto é a reforma do bloco B do
Hospital Governador Israel Pinheiro-HGIP, ficando o prazo de vigência
prorrogado por 12(doze)meses,de 16/09/2014 para 16/09/2015.
1 cm -14 595968 - 1
Extrato: 2° Termo Aditivo do Contrato nº5651/13. Contratada: Alcon
Engenharia de Sistemas Ltda. Objeto: Alteração. Vigência: 07/06/14 a
06/06/15. Valor: R$119.700,00. Dot. Orç.: 2011 10 302 732 4067 0001
339039 19 49 1. Base Legal: Art. 65, inciso I alínea “b”e § 1°, da Lei
Federal nº8.666/93. Renata Vieira Oliva de Paula – GEPLAF e Gilberto
Koza - Contratado.
Extrato: 4° Termo Aditivo do Contrato nº5165/10. Contratada: WF Tecnologia Científica Ltda. Objeto: Prorrogação: 15/09/14 a 14/09/15. Valor:
R$ 31.814,61. Dot. Orç.: 2011 10 302 732 4067 0001 339039 21 49 1 0.
Base Legal: Art. 57, inciso II e § 2°, da Lei Federal nº8.666/93. Renata
Vieira Oliva de Paula – GEPLAF e Walter Corrêa de Oliveira Júnior
- Contratado.
Extrato: 4° Termo Aditivo do Contrato nº5158/10. Contratada: Chaveiro Ideal Ltda. Objeto: Prorrogação: 01/09/14 a 31/08/15. Valor: R$
16.249,81. Dots. Orçs.: 2011 10 302 732 4067 0001 339039 99 49 1
(HGIP) – 2011 10 302 732 4066 0001 339039 99 50 1 (GEODONT) –
2011 10 302 732 4081 0001 339039 99 49 1 (CEM). Base Legal: Art. 57,
inciso II e § 2°, da Lei Federal nº8.666/93. Renata Vieira Oliva de Paula
– GEPLAF e Carlos Alberto Franca Montes - Contratado.
Extrato: 1° Termo Aditivo do Contrato nº5700/13. Contratada: Addlife
Diagnóstica Ltda. Objeto: Prorrogação: 10/09/14 a 09/09/15. Valor:
R$729,00. Dot. Orç.: 2011 10 302 732 4067 0001 339030 13 0 49 1. Base
Legal: Art. 57, inciso II e § 2°, da Lei Federal nº8.666/93. Renata Vieira
Oliva de Paula – GEPLAF e Giselle Barboza da Silva - Contratado.
Extrato: 2° Termo Aditivo do Contrato nº5510/12. Contratada :Global
Medical Service Ltda.- EPP. Objeto: Prorrogação: 04/09/14 a 03/09/15.
Valor: R$ 75.203,52. Dot. Orç.: 2011 10 302 732 4067 0001 339039 49
1. Base Legal: Art. 57, inciso II e § 2°, da Lei Federal nº8.666/93. Renata
Vieira Oliva de Paula – GEPLAF e José Lúcio de Amorim - Contratado.
Extrato: Contrato nº5839/14. Contratada: 4Tech Manutenção Laboratorial, Ref. Hosp. Ltda. Objeto: Prestação de Serviços – Pregão Eletrônico n° 2012194.020/2014. Valor: R$ 20.499,60. Vigência: 12 meses da
publicação deste. Dot. Orç.: 2011 10 302 732 4067 0001 339039 21 0
49 1. Renata V. Oliva de Paula – GEPLAF e Oziel Coimbra Gonçalves
– Contratado.
Extrato: 16º Termo Aditivo do Contrato de Locação de Imóvel nº
5428/12(antigo 058/97). Objeto: Prorrogação. Vigência: 31/08/14 a
30/08/15. Valor: R$ 11.984,28. Dot. Orç.: 2011 10 122 701 2002 0001
339036 11 50 1. Base legal: Art. 57, § 2° da Lei Federal nº8.666/93.
Renata V. Oliva de Paula – GEPLAF e Fausto Silva de Queiroz.
11 cm -14 596319 - 1
Extrato: Contrato nº5840/14. Contratada: A DDTIZA Ltda. Objeto: Prestação de Serviços em dedetização e desratização/Ag. Reg. Contagem –
COTEP n° 2012192.004/2014. Valor: R$ 2.899,92. Vigência: 12 meses
da publicação deste. Dot. Orç.: 2011 10 122 701 2002 0001 339039 61
0 50 1. Renata V. Oliva de Paula – GEPLAF e Fernando Bruno Ferreira
– Contratado.
2 cm -14 596406 - 1

Minas Gerais - Caderno 1

Secretaria de Estado de Fazenda
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA/MG
AF/2ºNÍVEL/ POÇOS DE CALDAS - SRF VARGINHA
Termo de Rescisão do Contrato nº 1909300153.
Partes: EMG/SEF/AF/2ºNível/Poços de Caldas e Irmãos Raydan Ltda.
Rescisão amigável a partir de 12/08/2014, com base na Cláusula Quarta
do Contrato nº 1909300153 e no inciso II do art. 79 da Lei nº 8.666, de
21/06/1993. Poços de Caldas, 14/08/2014. Paulo Henrique de Souza,
Chefe da AF/2ºNível/Poços de Caldas.
SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA
Resumo V Termo Aditivo ao Contrato n.º 1900010209
Partes: EMG/SEF/AF/2º Nível/Divinópolis e Conselho Central de Bom
Despacho da SSVP. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência, por 12
meses, para 01/09/2014 a 31/08/2015 e alteração da “Cláusula Segunda –
Do Prazo” e da “Cláusula Décima Quinta – Da Rescisão”.
Ana Amélia Vasconcelos Macedo Garcia/Chefe da AF/2º Nível/Divinópolis – 14/08/2014.
Resumo do Contrato nº. 1900010636
Partes: EMG/SEF e MÁXIMA NET TECNOLOGIA E CONSTRUÇÕES
LTDA. Objeto: Prestação de serviços técnicos sob demanda, constando de
execução de infraestrutura de rede de comunicação (cabeamento lógico e
energia elétrica), com fornecimento de materiais para a DFT/São Francisco. Prazo: 12 (doze) meses, a contar da data da publicação. Valor
estimado do contrato: R$49.995,32 (quarenta e nove mil novecentos e
noventa e cinco reais e trinta e dois centavos). Dotação Orçamentária:
nº. 1191.04.129.117.1071.0001.449030,1191.04.129.117.1071.0001.449
039, 1191.04.129.117.1071.0001.449052, fontes 25 – Recursos do PROFISCO II do orçamento em vigor, aprovado pela Lei nº 21.148, de 15 de
janeiro de 2014. Soraya Naffah Ferreira - Titular da Superintendência de
Tecnologia da Informação-STI/SEF- 14/08/2014.
Resumo do Contrato nº. 1900010636
Partes: EMG/SEF e MÁXIMA NET TECNOLOGIA E CONSTRUÇÕES
LTDA. Objeto: Prestação de serviços técnicos sob demanda, constando de
execução de infraestrutura de rede de comunicação (cabeamento lógico e
energia elétrica), com fornecimento de materiais para a AF/Tereza Cristina. Prazo: 12 (doze) meses, a contar da data da publicação. Valor estimado do contrato: R$49.432,70 (quarenta e nove mil, quatrocentos e trinta
e dois reais e setenta centavos). Dotação Orçamentária: nº. 1191.04.129
.117.1071.0001.449039,1191.04.129.117.1071.0001.449052, fontes 25 –
Recursos do PROFISCO II do orçamento em vigor, aprovado pela Lei
nº 21.148, de 15 de janeiro de 2014. Soraya Naffah Ferreira - Titular da
Superintendência de Tecnologia da Informação - STI/SEF – 14/08/2014.
10 cm -14 596232 - 1

Minas Gerais Participações S/A
MGI – MINAS GERAIS PARTICIPAÇÕES S.A. CNPJ:
19.296.342/000129 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO -Ficam convocados
os Senhores Debenturistas da 3ª Emissão de Debêntures da MGI – Minas
Gerais Participações S.A. (“Emissora”), pelo Agente Fiduciário, em atenção às cláusulas 7.1 (l) e 9.1. da Escritura de Emissão, a se reunirem em
Assembleia Geral de Debenturistas (“AGD”), a ser realizada às 10:00
horas do dia 02 de setembro de 2014, na sede da Emissora, no 6º andar,
no Edifício Gerais, na Cidade Administrativa do Estado de Minas Gerais,
Rodovia Prefeito Américo Gianetti, nº 4.143 Bairro Serra Verde – Belo
Horizonte - MG, a fim de deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia:1.
Autorizar previamente a redução do capital social da Emissora, tendo
em vista: (i) os pagamentos das contraprestações em nome do Estado de
Minas Gerais, aos parceiros privados, das Parcerias Público-Privadas –
Minas Arena, no período de 16 de julho a 31 de dezembro de 2013 realizados pela EMIP e; (ii) a devolução ao acionista Estado de Minas Gerais,
em razão do disposto na Lei no 21.337, de 27 de junho de 2014, de 4
(quatro) imóveis (Quadro I) que foram parte integrante do aumento de
capital realizado na MGI, conforme Ata do Conselho de Administração
no 012/2013, de 27/12/2013. Informações Gerais:
Os debenturistas deverão encaminhar até as 14:00h do dia 01/09/2014, ao
Agente Fiduciário, para o e-mail ger3.agente@oliveiratrust. com.br, cópia
dos documentos comprobatórios de sua representação, bem como lista das
sociedade(s) e/ou fundo(s) que representam e suas respectivas quantidades. No dia de realização da AGD, os representantes dos debenturistas
deverão se apresentar com 30 (trinta) minutos de antecedência munidos de
documento de identidade e dos documentos originais previamente encaminhados por e-mail. Rio de Janeiro, 13de agosto de 2014. MGI – Minas
Gerais Participações S.A.
7 cm -14 595980 - 1
MGI - Minas Gerais Participações S.A. - CNPJ 19.296.342/0001-29.
Extrato do Contrato 0859/2014 de 05/08/2014. CONTRATADO: ADVOCACIA XIMENES, CNPJ: 04.752.370/0001-36. OBJETO: Prestação
de serviços profissionais autônomos de assistência jurídica nos autos
0023144-33.2014.8.13.0694, em trâmite na 2ª Vara cível da comarca de
Três Pontas/MG. VALOR GLOBAL: R$ 4.000,00. FORO: Belo Horizonte/MG. DISPENSA DE LICITAÇÃO: Lei 8.666/93, art. 24, inc. II.
2 cm -14 595976 - 1
Extrato de prorrogação de ofício do Convênio 35/2013 de 15/10/2013,
celebrado entre a MGI – Minas Gerais Participações S.A. e o Município
de Marmelópolis, com interveniência do Estado de Minas Gerais através
da Secretaria de Estado de Turismo e Esportes – SETES, destinado a Pavimentação de Vias Públicas. Vigência: Prorrogada por 132 dias, até 25 de
dezembro de 2014. Foro: Belo Horizonte.
2 cm -14 596370 - 1
Extrato de prorrogação de ofício da vigência do convênio 34/2013 de
15/10/2013, celebrado entre a MGI – Minas Gerais Participações S.A. e
o Município de Ipuiuna, com interveniência do Estado de Minas Gerais
através da Secretaria de Estado de Turismo e Esportes – SETES, destinado a Pavimentação Asfáltica de Acesso ao Bairro Boa Vista. Vigência: Prorrogada por 194 dias, até 25 de fevereiro de 2015. Foro: Belo
Horizonte.
2 cm -14 596365 - 1

Secretaria de Defesa Social
SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - SEDS
AVISO DE LICITAÇÃO
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 245/2014. Objeto: Prestação de Serviço de fornecimento de alimentação, na forma transportada, em benefício dos servidores e adolescentes das Casas de Semiliberdade Canaã,
São Luís, São João Batista, Santa Amélia, Planalto, Ipiranga e Letícia, em
Belo Horizonte/MG. Abertura dia 03/09/2014, às 09h30min, no site www.
compras.mg.gov.br. O edital poderá ser obtido no mesmo site. Secretaria de Estado de Defesa Social – Rodovia Prefeito Américo Gianetti, s/n
- Edifício Minas, 5º andar – Serra Verde – Cidade Administrativa. Belo
Horizonte, 14 de agosto de 2014.
3 cm -14 596069 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº: 449052.17.2189.04.14
PARTES: EMG/SEDS e MASCARELLO CARROCERIAS E ÔNIBUS
LTDA. ESPECIE:Quarto Termo Aditivo ao Contrato para aquisição de
micro – ônibus, destinado á Superintendência de atendimento ao Preso.
OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo: a prorrogação do
prazo de vigência do contrato inicial por mais 120 (cento e vinte) dias
a contar de 1° de agosto de 2014. VALOR: O valor global do contrato
com a prorrogação deste Termo Aditivo permanece inalterado, qual seja,
R$ 188.500,00 (cento oitenta e oito mil, e quinhentos reais). DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da execução deste Termo
Aditivo correrão à conta da dotação orçamentária nº 1451.06.421.020.43
79.0001.449052.1.25.1; e as despesas dos exercícios subsequentes, pelas
dotações próprias a serem fixadas. SIGNATÁRIOS: Murilo Andrade de
Oliveira e Vivian Mascarello. Assinatura em: 01/08/2014.
4 cm -14 596371 - 1
EXTRATO DE CONTRATO Nº339039.03.2491.14
PARTES: EMG/SEDS e STILLUS ALIMENTAÇÃO LTDA. ESPÉCIE:
Contrato de prestação de serviços para fornecimento de alimentação, na
forma transportada, em benefício dos servidores e sentenciados do Presídio de Ouro Preto/MG. OBJETO: Constitui objeto da presente licitação
a prestação de serviços de fornecimento de alimentação na forma transportada, em benefício dos servidores e sentenciados do Presídio de Ouro
Preto/MG, conforme descrito e especificado no item 2 do edital de licitação e seus Anexos.VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Contrato é de
36 (trinta e seis) meses, iniciando-se em 11 de agosto de 2014, conforme
Anexo IV do Edital de Licitação, podendo ser prorrogado, observado o
disposto no art. 57, II, da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993. VALOR: O
valor global deste Contrato é de R$ 3.076.068,00 (três milhões, setenta e
seis mil e sessenta e oito reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da execução deste Contrato correrão à conta da dotação
orçamentária nº 1451.06.421.020.4379.0001.339039.3.1.10.1, e as despesas dos exercícios subsequentes, pelas dotações próprias a serem fixadas.
SIGNATÁRIOS: Murilo Andrade de Oliveira e Alvimar Gaspar dos Reis.
Assinatura em 11/08/2014.
5 cm -14 596393 - 1