TJMG 13/08/2014 -Pág. 39 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quarta-feira, 13 de Agosto de 2014 – 39
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Medicina Veterinária
Escritório Regional Triângulo
Identidade
14208561
Nome
Juliana
Macedo
Magnino Silva
Unaí
Classificação
Vaga
2°
FL 548
NOMEIA, em caráter efetivo, em virtude de aprovação em concurso público de que trata o Edital SEMAD/FEAM/IEF/IGAM Nº
01/2013, os seguintes candidatos para os cargos da SECRETARIA
DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO
SUSTENTAVEL abaixo relacionados:
Gestor Ambiental - Nível I - Grau A
Ciências Biológicas
Diamantina
Identidade
13368283
Nome
Gabriela Monteiro
De Castro
Classificação
Vaga
2°
MD 170
Ciências Contábeis
Belo Horizonte
Identidade
13072869
Nome
Clarice Peres
Dos Santos
Identidade
Nome
Rodrigo Machado
De Oliveira
Classificação
Vaga
7°
MD 157
Classificação
Vaga
2°
MD 151
Direito
Belo Horizonte
Identidade
15838709
4025240
8450980
6883514
10326927
12957446
14912288
11639380
Classificação
Vaga
30°
MD 142
31°
MD 135
32°
MD 134
33°
MD 132
34°
MD 130
35°
MD 129
36°
MD 126
37°
MD 118
Engenharia Agronômica/Agronomia
Belo Horizonte
Identidade
Nome
Raphael Bayma
Lopes
Thiago Figueiredo
Santana
Classificação
Vaga
7°
MD 75
8°
MD 73
Identidade
Nome
Cesar Da
04234742303 Julio
Mota
Classificação
Vaga
2°
MD 59
437685202
13522270
Unaí
Identidade
Nome
Joana Junqueira
Carneiro
Classificação
Vaga
4° MD 18
Engenharia Ambiental
Montes Claros
Identidade
12076982
Nome
Frederico Rodrigues Moreira
Classificação
Vaga
4° MD 86
Unaí
Identidade
2601907
Nome
Felipe Do Nascimento Martins
Classificação
Vaga
3° MD 82
Varginha
Identidade
14326541
Nome
Renata Fabiane
Alves Dutra
Classificação
Vaga
4° MD 90
03525889509
Nome
Marcio Honorato
Fernandes
Classificação
Nome
Stela
Rocha
Martins
Classificação
Vaga
8° MD 575
Divinópolis
Identidade
12622986
Vaga
6° MD 568
Identidade
8492523
Nome
Lidiana De Oliveira Amaral
Joana
Angelica Cavalcanti
Pinheiro
Classificação
Nome
Barbara Fratini
Da Silva
Classificação
Vaga
8° MD 543
9° MD 447
Uberlândia
Identidade
4506014
Identidade
12651035
Nome
Classificação
Hidelbrando Canabrava Rodrigues
2°
Neto
Vaga
MD 524
Engenharia Metalúrgica
Belo Horizonte
Identidade
13069333
Nome
Classificação
Anderson Henrique
4°
Borges Mendes
Vaga
MD 443
Identidade
10258401
Nome
Classificação
Fernando Baliani
2°
Da Silva
Vaga
9° MD 535
ALVARENGA BASTOS, MASP 752699-9, do cargo de provimento
em comissão DAD-1 IN1100411 da Intendência da Cidade Administrativa, a contar de 21/7/2014.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
ROSINAI SILVA LUIZ, para o cargo de provimento em comissão
DAD-4 JD1100312, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado
de Defesa Social.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
retifica o ato de nomeação de LUDMILA APARECIDA ANDRADE
SOUZA DA SILVA, da Secretaria de Estado de Defesa Social, publicado em 30/07/2014: onde se lê “LUDMILA APARECIDA SOUZA
DA SILVA”, leia-se “LUDMILA APARECIDA ANDRADE SOUZA
DA SILVA”.
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 28/05/2014,
a prorrogação da adjunção de ROSILÉIA DE FÁTIMA MOREIRA
MACEDO LAMARCA, MASP 339096-0, PEB - ADM 1 , lotada na
Secretaria de Estado de Educação, à APAE de Guarani, pelo período de
01/01/2014 a 31/12/2014 , para regularizar situação funcional.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 25/03/2014,
a prorrogação da adjunção de AFONSINA BITTENCOURT GONÇALVES DE PAULA, MASP 748325-8, PEB - ADM 1 , lotada na
Secretaria de Estado de Educação, à APAE de Passa Quatro, pelo período de 01/01/2014 a 31/12/2014 , para regularizar situação funcional.
Pela Intendência da Cidade Administrativa
Vaga
6011914
Secretário: Márcio Eli Almeida Leandro
Nome
Classificação
Vaga
Neilda
Martins
6°
MD
499
Matos
Elias
Mendes
7°
MD
497
Oliveira
Gestão Ambiental
Uberlândia
Identidade
476982054
Nome
Classificação
Vaga
Lucas Dovigo Biziak
2° MD 487
Expediente
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO
Ato do SENHOR SECRETÁRIO
O Secretário de Estado de Governo justifica, nos termos do parágrafo único do art. 3º do Decreto nº 44.485, de 14 de março de 2007, a atribuição da
seguinte gratificação temporária estratégica:
NOME
MASP
Amirelle Seixas Alves 1279175-2
Dutra
NÍVEL
3
Tecnologia Em Eventos
Belo Horizonte
Identidade
13027102
12 595292 - 1
Secretaria de Estado de Governo
MD 505
Geografia
Belo Horizonte
Identidade
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 02/08/2013, a
prorrogação da adjunção de VANILDA DAS GRAÇAS CLEMENTE
HONORATO, MASP 817190-2, PEB - ADM 1 , lotada na Secretaria de Estado de Educação, à APAE de Nova Era, pelo período de
01/01/2013 a 31/12/2013 , para regularizar situação funcional.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ALEX DAYRELL BRETAS
Nome
Classificação
Vaga
Joao Marcio Soares
2° MD 474
Ribeiro
revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a CRISTINA DE OLIVEIRA SILVA, MASP 1122396-3, a gratificação temporária estratégica GTED-1 PH1100285 da Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, a contar de 5/8/2014.
nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o
Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, PATRÍCIA SILVA TEIXEIRA, para o cargo de provimento em comissão DAD-7 PH1100160,
de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão.
nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos
Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de
março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão oficial de 7/8/2014, atribui a ERIK TADEU DE MORAIS, MASP
1298654-3, da Diretoria Central de Processamento do Pagamento de
Pessoal, a gratificação temporária estratégica GTED-1 PH1100285 da
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho
de 1952, do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Paracatu
João Pinheiro
108596 - EE João Guimarães Rosa
- MASP 608983-3, LUCIMAR LEAL GUIMARÃES, PEBIIH-adm
1, PEBIB-adm 2, DV.
ATOS ASSINADOS PELO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO
DE GOVERNO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM DATA
DE ONTEM:
PELA VICE-GOVERNADORIA
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ÉTORE MENIN MARQUES,
MASP 1148090-2, do cargo de provimento em comissão DAD-4
VG1101565 da Vice-Governadoria.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO
usando da competência delegada pelo art. 1º, III, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, concede, nos termos do art. 179 da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, prorrogação de licença para tratar de interesse
particular por 2 dois anos à servidora MARIA ÂNGELA GALVÃO
BORGES MACHADO, MASP 195622-6, Agente Governamental,
nível I, grau I, lotada na Secretaria de Estado de Governo, vedada a
substituição.
Pela Universidade Estadual de Montes Claros
usando da competência delegada pelo art. 4º do Decreto nº 45.055, de
10 de março de 2009, autoriza, nos termos do art. 76 da Lei nº 869, de 5
de julho de 1952, o servidor abaixo relacionado, lotado na Universidade
Estadual de Montes Claros, a afastar-se de suas atribuições, no período
de 20/08/2014 a 10/09/2014, para participar de pesquisas científicas em
Matemática na Imperial College London, em Londres/Inglaterra, sem
prejuízo do vencimento e vantagens do cargo, ficando vedado o pagamento de demais despesas vinculadas às mesmas:
ROSIVALDO ANTONIO GONÇALVES/MASP 1046755-3/ PROFESSOR DE EDUCAÇÃO SUPERIOR/PES VII-G (ADM. 01).
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL
Ubá
12827016
MD 445
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR
Engenharia Florestal
Belo Horizonte
Identidade
Vaga
5°
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
Varginha
12505831
Classificação
Engenharia Geológica/Geologia/Engenharia De Minas
Divinópolis
11155469
Nome
Andressa Cristina
Soares Monteiro
Elce
Marie
Ribeiro
Lucyana Moreira
Gandra
Constanca Sales
Varela De Oliveira
Martins
Carneiro
Thales Carneiro
De Alencar
Andrea Santiago
Drumond
Dante Maia Silva
Juliana Melissa
Lucas Vilela E
Melo
Nome
Marilia Beatriz
De Castro Ramos
Engenharia Química
Varginha
Ciências Contábeis/Administração/Ciências Econômicas/Gestão
Pública
Divinópolis
39924
Identidade
13080538
LUIZ CARLOS RODRIGUES DE SOUZA, para o cargo de provimento em comissão DAD-4 JD1100217, de recrutamento amplo, da
Secretaria de Estado de Defesa Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, MARIA APARECIDA MARQUES VASCONCELOS, MASP 1343175/4, do cargo de provimento
em comissão DAD-4 JD1100312 da Secretaria de Estado de Defesa
Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
DANIEL CALLORI KEFALAS, MASP 1318835/4, para o cargo de
provimento em comissão DAD-4 JD1100540, de recrutamento amplo,
da Secretaria de Estado de Defesa Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
JUSTIFICATIVA
PROJETO/ATIVIDADE
Servidor responsável pela área de informática no âmbito
da Subsecom competindo-lhe: operar na manutenção e
transmissão de rede; manter em funcionamento a infra Gestão, Coordenação e Assessoestrutura do servidor; atendimento e suporte técnico ramento Superior
aos usuários; manutenção de todos os computadores,
impressoras e seus componentes; instalação e manutenção de softwares e dos sistemas operacionais
12 595062 - 1
RESOLUÇÃO SEGOV Nº 412, DE 12 DE AGOSTO DE 2014.
Dispõe sobre a instauração de Tomada de Contas Especial em face do
Convênio nº 241/2010/SEGOV/PADEM.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GOVERNO, no uso da competência que lhe confere o art. 93, § 1ª, da Constituição do Estado de Minas
Gerais, com base no art. 195, da Lei Delegada nº 180, de 20 de janeiro
de 2011 e por determinação da Instrução Normativa nº 03/2013, do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, RESOLVE:
Art. 1º Instaurar Tomada de Contas Especial com fins de apurar a possível omissão no dever de prestar contas, bem como a prática de qualquer
ato ilegal, ilegítimo ou antieconômico, de que resulte dano ao Erário,
referentes ao convênio nº 241/2010/SEGOV/PADEM, firmado com o
Município de Itapecerica, para, ao final dos trabalhos, determinar os
fatos, quantificar eventual dano e identificar possíveis responsáveis.
Parágrafo único Após a publicação desta Resolução, a instauração da
presente Tomada de Contas Especial será comunicada ao Tribunal de
Contas do Estado de Minas Gerais, por meio de demonstrativo, até o 5º
(quinto) dia útil do mês subsequente.
Art. 2º A Tomada de Contas Especial será procedida pela Comissão Permanente de Tomada de Contas Especial, designada por meio da Resolução SEGOV nº 403, de 07 de abril de 2014, publicada no Minas Gerais
de 08 de abril de 2014.
Art. 3º Estabelecer o prazo de 120 (cento e vinte) dias para conclusão dos trabalhos de Tomada de Contas Especial, instaurada por esta
Resolução, e a apresentação de Relatório Conclusivo a ela correspondente, com posterior encaminhamento dos autos ao Tribunal de Contas
do Estado de Minas Gerais, para julgamento.
Art. 4º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Resolução SEGOV nº 403, de 07 de abril de 2014, publicada no Minas
Gerais de 08 de abril de 2014.
Art. 3º Estabelecer o prazo de 120 (cento e vinte) dias para conclusão dos trabalhos de Tomada de Contas Especial, instaurada por esta
Resolução, e a apresentação de Relatório Conclusivo a ela correspondente, com posterior encaminhamento dos autos ao Tribunal de Contas
do Estado de Minas Gerais, para julgamento.
Art. 4º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 12 de agosto de 2014.
MÁRCIO ELI ALMEIDA LEANDRO
Secretário de Estado de Governo
12 595090 - 1
Secretaria de Estado
de Casa Civil e de
Relações Institucionais
Secretária: Maria Coeli Simões Pires
Imprensa Oficial do Estado
de Minas Gerais
Belo Horizonte, 12 de agosto de 2014.
MÁRCIO ELI ALMEIDA LEANDRO
Secretário de Estado de Governo
Diretor-Geral: Eugênio Ferraz
12 595087 - 1
RESOLUÇÃO SEGOV Nº 413, DE 12 DE AGOSTO DE 2014.
Dispõe sobre a instauração de Tomada de Contas Especial em face do
Convênio nº 562/2011/SEGOV/PADEM.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GOVERNO, no uso da competência que lhe confere o art. 93, § 1ª, da Constituição do Estado de Minas
Gerais, com base no art. 195, da Lei Delegada nº 180, de 20 de janeiro
de 2011 e por determinação da Instrução Normativa nº 03/2013, do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, RESOLVE:
Art. 1º Instaurar Tomada de Contas Especial com fins de apurar a possível falta de comprovação da aplicação dos recursos repassados pelo
Estado, bem como a prática de qualquer ato ilegal, ilegítimo ou antieconômico, de que resulte dano ao Erário, referentes ao convênio nº
562/2011/SEGOV/PADEM, firmado com o Município de Ibiaí, para,
ao final dos trabalhos, determinar os fatos, quantificar eventual dano e
identificar possíveis responsáveis.
Parágrafo único Após a publicação desta Resolução, a instauração da
presente Tomada de Contas Especial será comunicada ao Tribunal de
Contas do Estado de Minas Gerais, por meio de demonstrativo, até o 5º
(quinto) dia útil do mês subsequente.
Art. 2º A Tomada de Contas Especial será procedida pela Comissão
Permanente de Tomada de Contas Especial, designada por meio da
ATOS DO DIRETOR-GERAL
EUGÊNIO FERRAZ
CONVERSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO EM ESPÉCIE
CONCEDE CONVERSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos
termos do artigo 117 do ADCT da CE/89, aos servidores:
EVA DE FÁTIMA LEAL DA SILVA, Masp 1045340-5, ocupante
do cargo efetivo de Auxiliar de Administração Geral, Nível VI, Grau
E, 04 (quatro) meses, por motivo de sua aposentadoria, ocorrida em
14-07-14;
JOSÉ CARLOS DIAS PAIVA, Masp 907153-1, ocupante do cargo
efetivo de Analista de Gestão, Nível II, Grau B, 08 (oito) meses, por
motivo de sua aposentadoria, ocorrida em 15-07-14;
WALDIR NERY DE SOUZA, Masp 1045376-9, ocupante do cargo
efetivo de Técnico da Indústria Gráfica, Nível IV, Grau E, 06 (seis)
meses, por motivo de sua aposentadoria, ocorrida em 07-07-14.
FÉRIAS PRÊMIO - CONCESSÃO
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do § 4º
do artigo 31 da CE/89, ao servidor:
MARCOS DE PAULA GOMES, Masp 1045424-7, exercendo o cargo
efetivo de Técnico da Indústria Gráfica, Nível IV, Grau B, referente ao
5º quinquênio, a partir de 11-08-14.
12 595285 - 1
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão
Secretária: Renata Maria Paes de Vilhena
Expediente
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO justifica, nos termos do parágrafo único do art. 3º do Decreto nº 44.485, de 14
de março de 2007, a atribuição das seguintes gratificações temporárias estratégicas:
Nome
MASP
Nível
Justificativa
Projeto/ Atividade
Responsável pela organização de seminários, projetos, visitas téc- Gestão Estratégicas de Pessoas
Roberta Kelly Figueiredo 1209972-7
1
nicas e assessoramento à Subsecretária de Gestão de Pessoas.
12 595133 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
DIRETORIA CENTRAL DE GESTÃO
DE DIREITOS DO SERVIDOR
Acumulação de Cargos, Empregos e Funções Públicos
A Diretora da Diretoria Central de Gestão de Direitos do Servidor,
tendo em vista o disposto no art. 38, inciso IV, do Decreto nº 45.794, de
02 de dezembro de 2011, faz saber aos interessados abaixo relacionados
da decisão do estudo de seus processos de acumulação de cargos.
Decisão: acumulações lícitas, nos termos do artigo 37, inciso XVI, alíneas “a”, “b” e “c”; artigo 37 § 10; art. 38, inciso III; artigos 42 e 142;
artigo 95, parágrafo único, inciso I; artigo 128, § 5º, inciso II, alínea
“d”, todos da Constituição Federal de 1988, e artigo 17, §§ 1º e 2º dos
Atos das Disposições Constitucionais Transitórias, da Constituição
Federal de 1988, comprovada a compatibilidade das cargas horárias.
-SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO:
- SRE METROPOLITANA B:
JORGINA MARIA DA SILVA BERNADONI -Masp 0321414-5,
PEB/PEB; JANETE NETO COUTO MOTA -Masp 0820780-5, PEB/
PROFESSOR(BELO HORIZONTE); MARIA DA PENHA NACIF
-Masp 0270613-3, PEB(APOSENTADO)/EEB(EM AFAST.PREL.);
AURISIA SELMA PEREIRA -Masp 0152010-5, PEB(EM AFAST.
PREL.)/PROFESSOR(BELO HORIZONTE - APOSENTADO
RPPS ); ANA LUCIA GUEDES DA FONSECA -Masp 0059235-2,
PEB(APOSENTADO)/PROFESSOR(BELO HORIZONTE); JOANA