TJMG 29/07/2014 -Pág. 77 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 29 de Julho de 2014 – 77

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
Extrato de conclusão da SAI 568/2014. Recomenda Instauração de
Processo Administrativo Disciplinar para apurar responsabilidade
pelas irregularidades contidas na 1º etapa da Avaliação Especial de
Desempenho do servidor CMS, MaSP 8945883, ocorrida no período
de 01/02/2011 a 16/02/2012.
(a) Antonio Luiz Musa de Noronha
Subsecretário de Gestão de Recursos Humanos
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Superintendências
Regionais de Ensino
SRE de Almenara
Diretor II: Dicíola das Graças Moraes
ANULAÇÃO – ATO Nº 30/2014
Anula o(s) ato(s) no que se refere a(os) servidor(es): Águas Vermelhas –
Servidor em afastamento preliminar à aposentadoria, Masp. 366.950-4,
Marinalva Izidório Campos, PEBIIH adm. 2, na parte em que retificou
férias-prêmio afastamento, ato nº 59/10, publicado em 24/06/10, por
motivo de erro na digitação.
ATO DE DESLIGAMENTO – Nº 1/2014
A Diretora da Superintendência Regional de Ensino de Almenara, desliga a pedido, nos termos do art. 58 da Resolução SEE Nº 2442, de 7 de
novembro de 2013, o servidor: Masp. 1.136.882-6, Christyene Soraya
Sheyla Cangane da Silva, PEBIA – Professor da Educação Básica,
adm. 01, EE. Tancredo Neves, Almenara a contar de 14/07/14; Masp.
941.178-6, Gilvânio Guimarães dos Santos, PEBR2A – Professor de
Educação Básica, adm 01, EE. Cel. Lídio Araújo, Joaíma a contar de
22/07/14; Masp. 619.522-6, Gilvania Meireles Rezende, PEBIA – Professor de Educação Básica, adm. 02, EE. do Povoado de Cristianópolis,
Santo Antônio do Jacinto a contar de 04/02/14.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 11/2014
Autoriza Afastamento para gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656,
de 02/07/2012, para servidor(es) que implementa(m) os requisitos
de aposentadoria: Almenara – EE. Joviano Naves, MaSP. 324.248-4,
Lindinalva Borges Tupy, PEBIA adm. 2, por 2 meses, referente ao 4º
quinquênio de exercício, a partir de 18/08/14; MaSP. 347.166-1, Tânia
Maria Santana Botelho, PEBIVI adm. 1, por 3 meses, referente ao 5º
quinquênio de exercício, a partir de 01/08/14; Jequitinhonha – EE. São
Miguel, MaSP.633.334-8, Etelvina Cabral Fernandes, PEBIIJ adm.
1, por 03 meses, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de
29/07/14; Salto da Divisa – EE. Coronel Elpídio Alves Ferreira, MaSP.
630.712-8, Vanessa Maria Gomes, PEBID adm. 1, por 2 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 04/08/14; Santo Antônio
do Jacinto – EE. Clemente da Rocha Bandeira, MaSP. 637.533-1, Maria
Luiza Carvalho Mendes de Souza, PEBIIC adm. 1, por 2 meses, referente ao 4º e 5º quinquênio de exercício, a partir de 04/08/14.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 25/2014
Concede três meses de férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31
da CE/1989, ao(s) servidor(es): Almenara – Servidor em afastamento
preliminar à aposentadoria, Masp. 278.033-6, Dilma Antunes de Oliveira Santos, PEBIVA adm. 1, referente ao 6º quinquênio de exercício
a partir de 01/06/10.
REVOGAÇÃO – ATO Nº 2/2014
Revoga o ato nº 02/14, publicado em 04/02/14, de afastamento preliminar à aposentadoria, a parte referente ao(s) servidor(es): Almenara – Servidor em afastamento preliminar à aposentadoria, Masp.
278.394-2, Sônia Márcia Oliveira Costa, ANEIIG adm. 1, em razão
de indeferimento do processo de aposentadoria pela SEPLAG, a partir
de 21/07/14; Revoga o ato nº 4/2014, publicado em 18/02/14, Afastamento Preliminar à Aposentadoria, a parte referente ao servidor: Jequitinhonha – servidor em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP.
365.230-2, Dirce Ribeiro de Souza Melo, PEBT1A adm. 1, em razão
de falta de implementos dos requisitos pelo art. 3º da ECF nº 47/05, a
partir de 28/07/14.
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RETIFICAÇÃO DE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO – ATO
Nº 111/2014
Retifica, o(s) ato(s) de adicional por tempo de serviço referente(s) ao(s)
servidor(es): Almenara – Servidor em afastamento preliminar à aposentadoria – Masp. 166.624-7, Maria Bela Costa, PEBIIIB adm. 2, ato nº
07/10, publicado em 25/05/10, por motivo de incorreção na vigência,
onde se lê; a partir de 22/03/10, leia-se: a partir de 06/11/09.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº
112/2014
Retifica o(s) atos de férias-prêmio afastamento referente(s) ao(s)
servidor(es): Águas Vermelhas – Servidor em afastamento preliminar à
aposentadoria, Masp. 366.950-4, Marinalva Izidório Campos, PEBIIH
adm. 2, ato nº 09/02, publicado em 27/02/02, por motivo de incorreção na admissão e referência de quinquênio de férias-prêmio, onde se
lê: adm.1, dois meses de férias-prêmio a/c de 01/03/02 referente ao 1º
quinquênio, leia-se: adm. 2, dois meses de feris-prêmio a/c de 01/03/02
referente ao 3º quinquênio.
RETIFICAÇÃO DE QUINQUÊNIO – ATO Nº 113/2014
Retifica, o(s) ato(s) Quinquênio, ao(s) servidor(es): Almenara – Servidor em afastamento preliminar à aposentadoria, Masp. 278.033-6,
Dilma Antunes de Oliveira Santos, PEBIVA adm. 01, ato nº 10/10,
publicado em 15/06/10, por motivo de incorreção na vigência, onde se
lê: a partir de 22/05/10, leia-se: a partir de 01/06/10.
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SRE de Caxambu
Diretora II: Dalva Maria Guedes de Freitas Bolzoni Ilha
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 21/2014 –
Registra afastamento por motivo de luto, nos termos da alínea “b” do
art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/
SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao servidor: Baependi: E. E. Anísio Esaú dos Santos, masp 983.225-4, Neide
Diniz Ribeiro, ASBD1A 1ª função, a partir de 5/4/2014; Passa Quatro:
E. E. Coronel Artur Tibúrcio, masp 813.479-3, Rita de Cássia Soares,
PEBT1A adm 02, a partir 16/7/2014.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
21/2014 – Registra afastamento preliminar à aposentadoria Voluntária,
nos termos do § 24 do art. 36 da CE/89 do servidor: Itamonte: E. E. Nilo
Peçanha, masp 269.251-5, Maria Alice Gonçalves, a partir da publicação do ato, referente ao ATB3L adm 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo artigo 6º EC 41/03, com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 180 h/a.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 08/2014 – Autoriza
Afastamento para gozo de Férias-Prêmio, nos termos do art. 3º inciso II
da Resolução SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012 ao servidor: Baependi: E. E. Nossa Senhora de Montserrat, masp 374.061-0, Francisco
Manuel Viotti Moreira, PEB1E adm 02, por 02 meses referentes ao 5º
quinquênio de exercício, a partir de 29/7/2014.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO - ATO Nº 21/2014 - Concede três
meses de férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989,
ao servidor: Pouso Alto: E. E. Felizarda Russano, masp 318.987-5,
Maria Olívia Ribeiro dos Santos Barbosa, PEB1F adm 01, referente
ao 6º quinquênio de exercício a partir de 16/1/2014; São Sebastião do
Rio Verde: E. E. José Ribeiro Mira, masp 318.609-5, Antonia Maria de
Souza Nogueira, PEB2G adm 01, referente ao 5º quinquuenio de exercício a partir de 11/7/2014.
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RETIFICAÇÃO – ATO Nº 128/2014 – Retifica o ato de afastamento
preliminar à aposentadoria referente ao servidor: Baependi: servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, masp
750.122-4, Ana Pereira Fernandes, ASB1G adm 01, no ato nº 17 publicado em 10/6/2014 por incorreção na proporcionalidade, onde se lê:
com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a
8370 dias de exercício, leia-se: com direito à média das remunerações
de contribuição proporcional a 8371 dias de exercício.
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SRE de Guanhães
Diretora II: Márcia Inês Alves Godinho
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO
- PORTARIA SRE 051/2014
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184 de 31/01/02, combinado com Resolução 37 de 12/09/05, para apurar concessão indevida de vantagens
e benefícios à servidora: São João Evangelista - Servidora sem Lotação - em Afastamento Preliminar à Aposentadoria - A M V M, MaSP
0344794-3, PEBIA - Adm. 1.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
SRE 052/2014
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184 de 31/01/02, combinado com Resolução 37 de 12/09/05, para apurar concessão indevida de vantagens e
benefícios à servidora: Sabinópolis - Servidora sem Lotação - em Afastamento Preliminar à Aposentadoria - V M P F, MaSP 0280642-0, PEBTIIB - Adm. 2.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
SRE 053/2014
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184 de 31/01/02, combinado com Resolução 37 de 12/09/05, para apurar concessão indevida de vantagens e
benefícios à servidora: Coluna - Servidora sem Lotação - em Afastamento Preliminar à Aposentadoria - H M P C, MaSP 0344801-6, PEBIE
- Adm. 1.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
SRE 054/2014
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184 de 31/01/02, combinado com Resolução 37 de 12/09/05, para apurar concessão indevida de vantagens e
benefícios à servidora: Guanhães - Servidora sem Lotação - em Afastamento Preliminar à Aposentadoria - A M B P, MaSP 0329290-1, PEBID
- Adm. 1.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
SRE 055/2014
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184 de 31/01/02, combinado com Resolução 37 de 12/09/05, para apurar concessão indevida de vantagens e
benefícios à servidora: São Pedro do Suaçuí - E E João Pinheiro - N H
A M, MaSP 0280450-8, PEBTIIA - Adm. 2.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
SRE 056/2014
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184 de 31/01/02, combinado com Resolução 37 de 12/09/05, para apurar concessão indevida de vantagens e
benefícios à servidora: Guanhães - Servidora em adjunção à APAE de
Guanhães - M A G P, MaSP 1116326-8, PEBIA - Adm. 1.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
SRE 057/2014
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184 de 31/01/02, combinado com Resolução 37 de 12/09/05, para apurar concessão indevida de vantagens e
benefícios ao servidor: Guanhães - E E Odilon Behrens - D S O, MaSP
1107899-5, PEBIA - Adm. 1.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
SRE 058/2014
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184 de 31/01/02, combinado com Resolução 37 de 12/09/05, para apurar concessão indevida de vantagens e
benefícios à servidora: Santa Maria do Suaçuí - E E Imaculada Conceição - S A A A G, MaSP 0329345-3, PEBIIB - Adm. 2.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE 050/2014 publicado no “Minas Gerais” em 15/07/2014 referente a servidora: São Sebastião do Maranhão - Servidora sem Lotação - em Afastamento Preliminar à Aposentadoria - I C G O, MaSP
0511559-7, PEBRIIA - Adm. 1, Decide pela retificação do 4º biênio
para 08/11/95, 5º biênio para 25/05/98, 6º biênio para 11/10/00, 7º biênio para 24/12/02, 8º biênio para 22/04/05, 9º biênio para 16/12/07 e
10º biênio para 04/01/10, com base no art. 65 da lei 14.184/02, art. 19
da Resolução SEPLAG 37/05, e art. 270 da Lei 869/52, com restituição
aos cofres públicos.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
60/14
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do parágrafo 24, artigo 36 da CE/1989,
das servidoras: Santa Maria do Suaçuí - E E Imaculada Conceição Soraya Aparecida Abi-Ali Godinho, MaSP 0329345-3, PEBIIB - Adm.
2, a partir desta publicação, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo artigo 6º da EC nº 41/03 c/c artigo 40, parágrafo 5º da CF/ 88,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
108:00 h/a; São João Evangelista - E E Josefina Pimenta - Maria Aparecida Alves, MaSP 0519520-1, PEBIB - Adm. 1, a partir de 23/07/14,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo artigo 6º da EC nº 41/03
c/c artigo 40, parágrafo 5º da CF/ 88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 116:00 h/a.
AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO - ATO Nº 23/14
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do
artigo 201, da Lei n 869 de 05/07/1952, por oito dias, a servidora: Dom
Joaquim - E E Ângelo Ribeiro Miranda - Lelícia de Figueiredo Fernandes, MaSP 1156500-9, PEBDIA - Adm. 3, a partir de 17/05/14;
São Sebastião do Maranhão - E E Antônio Soares Pimenta - Francisca
Matildes de Oliveira Gaspar, MaSP 0801065-4, ASBIG - Adm. 1, a
partir de 18/06/14.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 15/14
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, da servidora:
Guanhães - E E Fazenda São Sebastião - Márcia Helena Simões Pereira
Costa, MaSP 0351018-7, PEBIIF - Adm. 1, para Márcia Helena Simões
Pereira.
ANULAÇÃO - ATO Nº 53/14
ANULA NO ATO Nº 91/14 referente a servidora: São João Evangelista
- Servidora sem Lotação - em Afastamento Preliminar à Aposentadoria - Rosa Amélia Nascimento Libério Gonçalves, MaSP 0323227-9,
PEBIF - Adm. 1, na parte que retificou Férias Prêmio Afastamento,
publicado em 17/06/14, indevidamente.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO - ATO Nº 19/14
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II, parágrafo 1º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656, de 02 de julho de 2012, (afastamento referente aos meses de Férias-Prêmio adquiridos após 29/02/04 para servidor que implementa os requisitos de aposentadoria, Tempo e Idade) a
servidora: São João Evangelista - E E Josefina Pimenta - Luci Cardoso
da Silva, MaSP 0314809-5, ASBIJ - Adm. 1, por 02 meses referente aos
4º e 5º quinquênios de exercício, a partir de 29/07/14.
FÉRIAS-PRÊMIO / CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 26/14
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do artigo
117 do ADCT da CE/ 1989, aos servidores: Água Boa - Geraldo
Alves de Oliveira, MaSP 0256050-6, PEBIP - Adm. 1, aposentado em
05/06/14, referente ao saldo de 05 meses; Água Boa - Bezita Alves
Xavier, MaSP 0344866-9, PEBIB - Adm. 2, aposentada em 05/06/14,
referente ao saldo de 17 meses e 22 dias.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA - 5% - ATO Nº
09/14
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA 5%, nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de
04/07/1989 e da Lei nº 9.957, de 18/10/ 1989, a: Coluna - E E Professora Almerinda Aguiar - Marcella Amaral de Aguiar, MaSP 1083165-9,
PEBTIA - Adm. 1, referente ao 3º biênio a partir de 26/04/11.
LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 17/14
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
artigo 7º da CR/ 1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,

conf. Lei nº 18879 de 27/05/10, às servidoras: Dores de Guanhães - E E
Coronel João Barreto - Valquíria de Godoi Andrade, MaSP 1098274-2,
PEBIA - Adm. 2, a partir de 21/07/14; Dores de Guanhães - E E Nadim
Noman - Valquíria de Godoi Andrade, MaSP 1098274-2, PEBIA Adm. 1, a partir de 21/07/14; Santa Maria do Suaçuí - E E Ana Nunes
Horta - Alexsandra Auxiliadora de Souza Lacerda, MaSP 0893789-8,
PEBIA - Adm. 3, a partir de 14/07/14.
LOTAÇÃO - ATO Nº 15/14
LOTA, nos termos do inciso I, do artigo 75 da Lei nº 7109, de
13/10/1977, os servidores: Frei Lagonegro na E E José Gonçalves de
Souza - Rosiene Mônica Trindade, MaSP 1075877-9, PEBIA - Anos
Iniciais - Adm. 2, a partir de 28/02/14, em virtude de nomeação com
exercício em 28/02/14; Guanhães na E E Odilon Behrens - Maria das
Graças Carmo, MaSP 0990919-3, PEBIF - História 05 h/a - Adm. 2,
a partir de 01/02/12, em virtude de remoção, para regularizar situação funcional; Guanhães na E E Odilon Behrens - Araquem Pessoa da
Costa, MaSP 1053132-5, PEBIA - História 16 h/a - Adm. 1, a partir de
23/01/14, em virtude de remoção; Peçanha na E E Senador Simão da
Cunha - Marília Alexandre, MaSP 1051757-1, PEBIA - Língua Inglesa
16 h/a - Adm. 1, a partir de 01/02/12, para regularizar situação funcional; Sabinópolis na E E Sabino Barroso - Rosimeira Queiroz, MaSP
1252313-0, PEBIA - Anos Iniciais - Adm. 2, a partir de 18/06/13, em
virtude de nomeação com exercício em 18/06/13, para regularizar situação funcional.
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RETIFICAÇÃO - ATO Nº 110/14
RETIFICA O ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria referente a servidora: Santa Maria do Suaçuí - Servidora em Afastamento
Preliminar à Aposentadoria - Maria de Lourdes Gomes Temponi, MaSP
0509744-9, ATBIE - Adm. 1, por incorreção Ato nº 59/14 publicado em
22/07/14, onde se lê: proporcional a 9057/ 10950, dias de exercício,
leia-se: proporcional a 9087/ 10950 dias de exercício.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 111/14
RETIFICA OS ATOS de Férias Prêmio Concessão referentes aos servidores: Água Boa - E E Adão Marques das Aleluias - Magno Cordeiro de Oliveira, MaSP 0280686-7, PEBIIE - Adm. 2, por incorreção
na vigência, Ato nº 40/09 publicado em 12/11/09, onde se lê: a partir de
09/08/09, leia-se: a partir de 15/09/09; Água Boa - E E Adão Marques
das Aleluias - Magno Cordeiro de Oliveira, MaSP 0280686-7, PEBIIE
- Adm. 2, por incorreção na vigência, Ato nº 13/04 publicado em
27/10/04, onde se lê: a partir de 11/08/04, leia-se: a partir de 16/09/04;
Guanhães - E E Odilon Behrens - Luzia Maria Augusta Correa, MaSP
0351017-9, PEBIIG - Adm. 1, por incorreção, Ato nº 04/95 publicado
em 27/05/95, onde se lê: 04 meses e 21 dias, leia-se: 04 meses e 24 dias
referente ao 1º quinquênio; Guanhães - E E Odilon Behrens - Luzia
Maria Augusta Correa, MaSP 0351017-9, PEBIIG - Adm. 1, por incorreção, Ato nº 24/99 publicado em 21/08/99, onde se lê: 03 meses de
Férias Prêmio, referente ao 2º quinquênio, leia-se: 03 meses e 06 dias
de Férias Prêmio, referente ao 2º quinquênio; Sabinópolis - Servidora
sem Lotação - em Afastamento Preliminar à Aposentadoria - Vilma
Maria de Pinho Ferreira, MaSP 0280642-0, PEBTIIB - Adm. 2, por
incorreção na vigência, Ato nº 12/10 publicado em 15/04/10, onde se
lê: 4º quinquênio de exercício, a partir de 10/08/09, leia-se: 4º quinquênio de exercício, a partir de 26/09/09 e retifica publicações anteriores,
do 3º quinquênio para 27/09/04, do 2º quinquênio para 27/06/99 e 1º
quinquênio para 26/06/94.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 112/14
RETIFICA OS ATOS de Gratificação de Incentivo à Docência referentes aos servidores: Água Boa - E E Adão Marques das Aleluias - Magno
Cordeiro de Oliveira, MaSP 0280686-7, PEBIIE - Adm. 2, por incorreção na vigência, Ato nº 07/13 publicado em 20/08/13, onde se lê: 10º
biênio a partir de 16/02/08, leia-se: 10º biênio a partir de 07/10/07, e
retifica publicações anteriores do 9º biênio para 07/10/05, do 8º biênio
para 08/10/03, do 7 º biênio para 08/10/01, do 6º biênio para 09/10/99,
do 5º biênio para 09/10/97, do 4º biênio para 13/08/95, do 3º biênio para
14/02/93, do 2º biênio para 15/02/91 e do 1º biênio para 14/02/89; Sabinópolis - Servidora sem Lotação - em Afastamento Preliminar à Aposentadoria - Vilma Maria de Pinho Ferreira, MaSP 0280642-0, PEBTIIB - Adm. 2, por incorreção na vigência, Ato nº 16/98 publicado em
06/06/98, onde se lê: 4º biênio a partir de 16/03/98, leia-se: 4º biênio
a partir de 25/03/98 e retifica publicações anteriores, do 3º biênio para
10/03/96 e do 1º biênio para 31/12/92, data do exercício.
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SRE de Januária
Diretor: Fabrícia Ferreira Mota
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 23/2014 - RETIFICA, O(S) ATO(S) de
Férias Prêmio Concessão, referente ao(s) servidor(es): IBIRACATU E.E. MARIA BARBOSA LEITE - MaSP 283282-2, Cleusa de Brito
Ferreira Teixeira, EEBI-A, admissão 2, por motivo de incorreção na
vigência, ato publicado em 17/05/2013, onde se lê: 03 meses referente ao 1º quinquênio a partir de 25/12/12, leia-se: 03 meses referente
ao 1º quinquênio a partir de 31/12/12; ITACARAMBI - E.E. PROF.
JOSEFINO BARBOSA - MaSP 312064-9, Célia Nascimento Santos,
ASBI-G, admissão 1, por motivo de incorreção na vigência, ato publicado em 06/04/2005, onde se lê: 03 meses referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 28/11/04, leia-se: 03 meses referente ao 4º
quinquênio de exercício a partir de 22/12/04; MANGA - E.E. MINISTRO PETRÔNIO PORTELA - MaSP 596007-5, Benevaldo Pereira de
Oliveira, PEBTII-A, admissão 1, por motivo de incorreção na vigência e aplicação do disposto no art. 290, I, CE/89, ato publicado em
27/12/2012, onde se lê: 03 meses referente ao 1º quinquênio a partir de
10/11/12, leia-se: 05 meses e 25 dias referente ao 1º quinquênio a partir de 03/11/12; MONTALVÂNIA - E.E. GALILEU GALILEI - MaSP
582072-5, Antônia Santana Fernandes, PEBI-B, admissão 1, por motivo
de incorreção na vigência, ato publicado em 21/10/1999, onde se lê: 03
meses referente ao 3º quinquênio de exercício, leia-se: 03 meses referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 28/07/01, ato publicado
em 10/11/2009, onde se lê: referente ao 4º quinquênio de exercício a
partir de 28/06/2006, leia-se: referente ao 4º quinquênio de exercício
a partir de 29/07/2006; E.E. SÃO SEBASTIÃO DE POÇÕES - MaSP
835432-6, Maria Paixão do Carmo Carvalho, ASBI-E, admissão 1,
por motivo de incorreção na vigência, ato publicado em 27/12/2012,
onde se lê: 03 meses referente ao 1º quinquênio de exercício a partir
de 06/11/12, leia-se: 03 meses referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 04/11/12; SÃO JOÃO DAS MISSÕES - SERVIDOR
EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - MaSP
376924-7, Eloisa de Fátima Alkimim, PEB1I, admissão 1, por motivo
de incorreção na vigência, ato publicado em 30/06/1999, onde se lê:
3 meses referente ao 3º quinquênio , leia-se: 3 meses referente ao 3º
quinquênio a contar de 26/03/99, ato publicado em 14/04/1999, onde se
lê: 3 meses ref. ao 1º e 3 meees ref. ao 2º quinquênio , leia-se: 3 meses
ref. ao 1º quinquênio e 3 meses ref. 2º quinquênio a contar de 21/03/95,
data do exercício, ato publicado em 28/09/2010, onde se lê: 4 meses
e 28 dias referente ao 4º quinquênio a contar de 15/04/04, leia-se: 4
meses e 28 dias ref. ao 4º quinquênio a contar de 07/04/04; VARZELÂNDIA - E.E. PADRE JOSÉ SILVEIRA - MaSP 368337-2, Maria
Ivete Pereira dos Santos, PEBI-B, admissão 2, por motivo de aplicação
no disposto do art. 290, I, CE/89 e incorreção nas vigências, ato publicado em 07/07/1999, onde se lê: 03 meses referente ao 1º quinquênio,
leia-se: 03 meses referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de
12/08/98, data de exercício, ato publicado em 09/09/1999, onde se lê:
03 meses referente ao 2º quinquênio , leia-se: 03 meses e 10 dias referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 29/11/99, ato publicado
em 25/05/2005, onde se lê: 04 meses e 29 dias referente ao 3º quinquênio a partir de 10/11/04, leia-se: 04 meses e 28 dias referente ao 3º
quinquênio a partir de 30/12/04, ato publicado em 13/07/2010, onde se
lê: 03 meses referente ao 4º quinquênio a partir de 21/02/10, leia-se: 03
meses referente ao 4º quinquênio a partir de 28/01/10; MaSP 838805-0,
Vera Lúcia Gonçalves dos Reis, ATBII-F, admissão 1, por motivo de
incorreção na referência do quinquênio, ato publicado em 19/11/2013,
onde se lê: 03 meses referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de
04/10/2008 e 03 meses referente ao 46º quinquênio de exercício a partir
de 03/10/2013, leia-se: 03 meses referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 04/10/2008 e 03 meses referente ao 4º quinquênio de
exercício a partir de 03/10/2013.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 34/2014 - RETIFICA, O(S) ATO(S) de
Quinquênio Administrativo, referente ao(s) servidor(es): ITACARAMBI - E.E. PROF. JOSEFINO BARBOSA - MaSP 592798-3, Beatriz Moreira do Nascimento Costa, ASBI-E, admissão 1, por motivo de
incorreção no nome da escola, ato publicado em 08/07/2014, onde se lê:
E.E. da Vila Florentina, leia-se: E.E. Prof. Josefino Barbosa.

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 35/2014 - RETIFICA, O(S) ATO(S) de
Quinquênio Magistério, referente ao(s) servidor(es): JANUÁRIA E.E. BIAS FORTES - MaSP 891137-2, Eliane Pereira Ramos, PEBI-B,
admissão 1, por motivo de incorreção na vigência, ato publicado em
29/09/1999, onde se lê: 1º quinquênio a partir de 26/09/99, leia-se:
1º quinquênio a partir de 21/10/99, ato publicado em 18/11/2004,
onde se lê: 2º quinquênio a partir de 25/09/04, leia-se: 2º quinquênio
a partir de 01/11/04; E.E. PROF. BATISTINHA - MaSP 588542-1,
Nair Gonçalves Lacerda, PEBI-A, admissão 1, por motivo de incorreção na vigência, ato publicado em 26/09/1995, onde se lê: referente ao 1º quinquênio a partir de 12/07/1995, leia-se: referente ao 1º
quinquênio a partir de 12/07/1994; SÃO FRANCISCO - E.E. PROF.
RAUL REGINALDO - MaSP 594219-8, Maria Amélia Vieira Paraíso,
PEBI-A, admissão 1, por motivo de incorreção na vigência, ato publicado em 22/05/2002, onde se lê: referente ao 2º quinquênio a partir de
03/01/2002, leia-se: referente ao 2º quinquênio a partir de 14/12/2001,
ato publicado em 22/11/2008, onde se lê: referente ao 3º quinquênio
a partir de 12/12/2006, leia-se: referente ao 3º quinquênio a partir de
13/12/2006; SÃO JOÃO DAS MISSÕES - SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - MaSP 376924-7,
Eloisa de Fátima Alkimim, PEB1I, admissão 1, por motivo de incorreção na vigência, ato publicado em 09/11/2010, onde se lê: referente ao
1º e 2º quinquênio MAG, a partir de 23/02/95, leia-se: referente ao 1º
e 2º quinquênio MAG, a partir de 21/03/95; VARZELÂNDIA - E.E.
PADRE JOSÉ SILVEIRA - MaSP 368337-2, Maria Ivete Pereira dos
Santos, PEBI-B, admissão 2, por motivo de incorreção na vigência,
ato publicado em 25/05/2005, onde se lê: 3º quinquênio a partir de
10/11/04, leia-se: 3º quinquênio a partir de 30/12/04, ato publicado em
13/07/2010, onde se lê: 4º quinquênio a partir de 21/02/10, leia-se: 4º
quinquênio a partir de 28/01/10.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 20/2014 - RETIFICA, O(S) ATO(S) de
Gratificação de Incentivo à Docência, referente ao(s) servidor(es):
JANUÁRIA - E.E. BIAS FORTES - MaSP 575650-7, Isabel Gomes
Leal, PEBIA, admissão 1, por motivo de incorreção na vigência, ato
nº 32/2012, publicado em 03/07/2012, onde se lê: 8º Biênio a partir de 15/06/06, leia-se: 8º Biênio a partir de 15/06/04; E.E. SIMÃO
VIANNA DA CUNHA PEREIRA - MaSP 282994-3, Maria das Dôres
Costa Soares, PEBIA, admissão 2, por motivo de Incorreção nas vigências, ato publicado em 29/05/1998, onde se lê: 2º biênio a partir de
27/10/97, leia-se: 2º biênio a partir de 03/03/94, ato publicado em
18/12/2002, onde se lê: 3º biênio apartir de 17/09/99 e 4º biênio a partir
de 17/09/01, leia-se: 3º biênio a partir de 14/06/96 e 4º biênio a partir de
15/11/98, ato publicado em 25/01/2011, onde se lê: 5º biênio a apartir de
16/07/01, 6º biênio a partir de 28/08/03 e 7º biênio a partir de 09/10/05,
leia-se: 5º biênio a partir de 18/12/00, 6º biênio a partir de 16/03/03
e 7º biênio a partir de 28/04/05; SERVIDOR EM AFASTAMENTO
PRELIMINAR À APOSENTADORIA - MaSP 587462-3, Maria das
Dores Saraiva Hoed, PEBIA, admissão 1, por motivo de incorreção na
vigência, ato publicado em 01/10/1992, onde se lê: 2º biênio a partir de
31/08/92, leia-se: 2º biênio a partir de 17/07/90; MIRAVÂNIA - SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
- MaSP 1060605-1, Alaíde Pereira Rodrigues, PEBR2, admissão 2, por
motivo de erro na vigência e regularização da vida funcional do servidor., ato nº 8/2004, publicado em 24/03/2004, onde se lê: 1° biênio a
partir de 12/02/04, leia-se: 1° biênio a apartir de 15/02/04; SÃO JOÃO
DAS MISSÕES - SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR
À APOSENTADORIA - MaSP 376924-7, Eloisa de Fátima Alkimim,
PEBII, admissão 1, por motivo de incorreção na vigência, ato publicado
em 06/07/2010, onde se lê: referente ao 1º, 2º, 3º, 4º e 5º biênios, a partir de 23/02/95, data da estabilidade, leia-se: referente ao 1º, 2º, 3º, 4º e
5º biênios, a partir de 21/03/95, data do exerciicio; VARZELÂNDIA E.E. DEP. EDGAR PEREIRA - MaSP 247403-9, Maria Mirce Mendes
Gomes, PEBIIA, admissão 2, por motivo de incorreção nas vigências,
ato nº 17/1999, publicado em 23/06/1999, onde se lê: 1º biênio a partir de 10/04/99, leia-se: 1º biênio a partir de 10/03/99, ato nº 8/2002,
publicado em 17/04/2002, onde se lê: 2º biênio a partir de 11/04/01,
leia-se: 2º biênio a partir de 11/03/01, ato nº 11/2008, publicado em
05/06/2008, onde se lê: 3º biênio a partir de 21/05/03, 4º biênio a partir
de 11/05/05 e 5º biênio a partir de 11/06/07, leia-se: 3º biênio a partir de
30/05/03, 4º biênio a partir de 15/06/05 e 5º biênio apartir de 15/06/07,
ato nº 49/2010, publicado em 31/12/2010, onde se lê: 6º biênio a partir de 20/06/09, leia-se: 6º biênio a partir de 24/06/09, ato nº 12/2011,
publicado em 27/05/2011, onde se lê: 7º biênio a partir de 23/03/11,
leia-se: 7º biênio a partir de 15/07/11; E.E. PADRE JOSÉ SILVEIRA MaSP 368337-2, Maria Ivete Pereira dos Santos, PEBIA, admissão 2,
por motivo de incorreção nas vigências, ato publicado em 12/01/2005,
onde se lê: 7º biênio a partir de 01/05/04, leia-se: 7º biênio a partir de
21/05/04, ato nº 25/2010, publicado em 14/09/2010, onde se lê: 8º biênio a partir de 19/07/06 e 9º biênio a partir de 01/09/08, leia-se: 8º biênio a partir de 06/07/06 e 9º biênio a partir de 19/08/08.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 20/2014 - RETIFICA, O(S) ATO(S) de
Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente ao(s) servidor(es):
JANUÁRIA - SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR
À APOSENTADORIA - MaSP 582130-1, Maria de Fátima Lima de
Almeida, PEBIG, admissão 1, por motivo de incorreção na carga horária, ato nº 29/2011, publicado em 22/11/2011, onde se lê: com direito a
remuneração integral, correspondente a carga horaia de 118 h/a, leia-se:
com direito a remuneração integral, correspondente a carga horaia de
119 h/a; MaSP 326313-4, Rosalina Proença Figueiredo Oliveira, PEB
1H, admissão 1, por motivo de erro de grau no cargo e erro na carga
horária, ato nº 28/2011, publicado em 01/11/2011, onde se lê: PEB1I,
carga horária de 108h/a, leia-se: PEB1H, carga horária de 119h/a; MONTALVÂNIA - E.E. DE MONTALVÂNIA - MaSP 595873-1, Rosália
Sales Peixoto, ASB 1A, admissão 1, por motivo de erro de vigência do
Afastamento Preliminar à Aposentadoria Compulsória, ato nº 40/2014,
publicado em 10/06/2014, onde se lê: a partir de 28/08/2009, leia-se: a
partir de 29/08/2009; SÃO FRANCISCO - E.E. SAGRADA FAMÍLIA
- MaSP 591906-3, Geralda Araújo de Amaral, ASB 1C, admissão 1, por
motivo de erro na proporcionalidade de dias., ato nº 22/2012, publicado em 19/06/2012, onde se lê: proporcional à 7904 dias de exercício,
leia-se: proporcional à 7965 dias de exercício..
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 20/2014 - RETIFICA, O(S) ATO(S) de Progressão Horizontal, referente ao(s) servidor(es): SÃO FRANCISCO E.E. MESTRA HERCÍLIA - MaSP 282742-6, Ademir Geraldo Guerra,
PEBT1A, admissão 1, por motivo de erro na vigência, ato publicado
em 04/07/1989, onde se lê: ao grau ‘B’ a contar de 27/06/89, leia-se:
ao grau ‘B’ a contar de 13/06/89, ato publicado em 21/12/1993, onde
se lê: ao grau ‘C’ a contar de19/07/93, leia-se: ao grau ‘C’ a contar de
31/07/93, ato publicado em 11/12/1997, onde se lê: ao grau ‘D’ a contar
de 31/08/97, leia-se: ao grau ‘D’ a contar de 29/08/97.
28 588793 - 1
ANULAÇÃO - ATO Nº 8/2014 - ANULA O ATO de Férias Prêmio
Afastamento referente ao(s) servidor(es): ITACARAMBI - E.E. PROF.
JOSEFINO BARBOSA - MaSP 312064-9, Célia Nascimento Santos,
ASB1A, na parte em que concedeu, férias prêmio afastamento, Ato nº
12/2000, publicado em 29/03/2000, por motivo de não ter usufruído.;
MaSP 323714-6, Silvanete Ferreira Pimenta, PEB2L, admissão 1, na
parte em que concedeu, férias prêmio afastamento, Ato nº 25/2002,
publicado em 31/07/2002, por motivo de não ter usufruído..
ANULAÇÃO - ATO Nº 20/2014 - ANULA O ATO de Férias Prêmio
Concessão referente ao(s) servidor(es): ITACARAMBI - E.E. PROF.
JOSEFINO BARBOSA - MaSP 312064-9, Célia Nascimento Santos,
ASBI-G, admissão 1, na parte em que retificou, férias prêmio referente
ao 4º quinquênio de exercício, publicado em 03/06/2014, por motivo de
incorreção no nome do município; SERVIDOR EM AFASTAMENTO
PRELIMINAR À APOSENTADORIA - MaSP 594259-4, José Vicente
Ferreira da Silva, PEB3D, admissão 1, na parte em que retificou, fériasprêmio referente ao 1°, 2° e 3° quinquênio de exercício, publicado em
13/05/2014, por motivo de correções indevidas; VARZELÂNDIA - E.E.
PADRE JOSÉ SILVEIRA - MaSP 368337-2, Maria Ivete Pereira dos
Santos, PEBI-B, admissão 2, na parte em que retificou, as férias prêmio
do 1º, 2º e 3º quinquênios de exercício , publicado em 13/07/2010, por
motivo de dados incorretos; MaSP 368337-2, Maria Ivete Pereira dos
Santos, PEBI-B, admissão 2, na parte em que retificou, férias prêmio
referente ao 2º quinquênio de exercício, publicado em 27/08/2003, por
motivo de dados incorretos; MaSP 368337-2, Maria Ivete Pereira dos
Santos, PEBI-B, admissão 2, na parte em que retificou, férias prêmio,
publicado em 13/07/2010, por motivo de incorreção no nome da escola
e do município.
ANULAÇÃO - ATO Nº 27/2014 - ANULA O ATO de Quinquênio
Magistério referente ao(s) servidor(es): ITACARAMBI - SERVIDOR
EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - MaSP
594259-4, José Vicente Ferreira da Silva, PEB3D, admissão 1, na parte
em que retificou, 1°, 2° e 3°quinquênios de exercício, publicado em