TJMG 16/07/2014 -Pág. 23 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
I - Poder Público Estadual
3 .Titular: Instituto Mineiro de Gestão das Águas – IGAM
Representante: Allan de Oliveira Mota
Suplente: Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento
Sustentável – SEMAD
Representante: ...
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 15 de julho de 2014. Alceu José Torres Marques
15 583766 - 1
Conselho Estadual de
Política Ambiental
Por determinação da Unidade Regional Colegiada Rio Paraopeba do
Conselho Estadual de Política Ambiental - URC/RP torna público que
solicitou através do processo a seguir: 1) Revalidação de Licença de
operação: *Rede Brasil de Petróleo S/A - Base de armazenamento e
distribuição de lubrificantes, combustíveis líquidos derivados de petróleo, álcool combustível e outros combustíveis automotivos - Betim/
MG - PA/Nº 00043/2001/010/2014 – Classe 5. a) Danilo Vieira Júnior.
Secretário de Estado Adjunto de Meio Ambiente e Desenvolvimento
Sustentável e Presidente da URC/RP.
Por determinação da Unidade Regional Colegiada Rio das velhas do
Conselho Estadual de Política Ambiental - URC/RV torna público que
solicitou através do processo a seguir: 1) Revalidação de Licença de
operação: *VH Tratamento de Resíduos, Indústria e Comércio Ltda.
- Transporte rodoviário de resíduos perigosos - classe I, conforme
Decreto Federal 96.044, de 18/05/1988 - Contagem/MG - PA/Nº
06282/2008/005/2014 - Classe 3. a) Danilo Vieira Júnior. Secretário
de Estado Adjunto de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
e Presidente da URC/RV.
Por determinação da Unidade Regional Colegiada Supram Sul de
Minas do Conselho Estadual de Política Ambiental - URC/SM torna
público que solicitou através do processo a seguir: 1) Revalidação de
Licença de Operação: *José de Anchieta Resende ME - Extração de
areia e cascalho para utilização imediata na construção civil - DNPM:
830.835/1998 - Substância mineral: Areia - Lavras/MG - PA/Nº
00558/2003/003/2014 - Classe 3. (a) Danilo Vieira Júnior. Secretário
de Estado Adjunto de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
e Presidente da URC/SM.
Por determinação da Unidade Regional Colegiada Leste Mineiro do
Conselho Estadual de Política Ambiental - URC/Leste Mineiro torna
público que solicitou através do processo a seguir: 1) Revalidação de
Licença de Operação: *Comercial Simoura Ltda. - Fabricação de produtos domissanitarios, exclusive sabões e detergentes - Teófilo Otoni/
MG - PA/Nº 02937/2005/003/2012 - Classe 5. (a) Danilo Vieira Júnior.
Secretário de Estado Adjunto de Meio Ambiente e Desenvolvimento
Sustentável e Presidente da URC/Leste Mineiro.
O Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM torna públicas
as DECISÕES determinadas pela 112ª Reunião Ordinária da Unidade
Regional Colegiada Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba, realizada no
dia 11 de julho de 2014, às 09:00 horas, na Sede Regional do Sisema Praça Tubal Vilela, nº 03, Centro - Uberlândia/MG, a saber: 4. Exame
da Ata da 111ª RO de 13/06/2014. APROVADA. 5. Processo Administrativo para exame da Licença Prévia: 5.1 AES Tiête S.A./Usina
Fotovoltaica Água Vermelha - Usina Solar Fotovoltaica - Iturama/
MG - PA/Nº. 17113/2010/001/2014 - Classe 3. Apresentação: Supram
TMAP. CONCEDIDA COM CONDICIONANTES, VALIDADE: 04
(QUATRO) ANOS. Aprovada a inclusão de nova condicionante com
a seguinte redação: “Averbar ou de forma facultativa fazer a inscrição junto ao CAR da matrícula 13.345, referente a área de no mínimo
20% para fins de Reserva Legal. Prazo: Na formalização da LO”. 6.
Processos Administrativos para exame da Licença Prévia concomitante
com a Licença de Instalação: 6.1 ARR-MAZ do Brasil Ltda. - Fabricação de outros produtos químicos não especificados ou não classificados - Uberlândia/MG - PA/Nº 39136/2013/001/2014 - Classe 3. Apresentação: Supram TMAP. CONCEDIDA COM CONDICIONANTES,
VALIDADE: 02 (DOIS) ANOS. 6.2 Usina Delta S.A./Unidade Delta
- Repotenciação de geração de bioeletricidade sucroenergética - Delta/
MG - PA/Nº 0030/1980/023/2014 - Classe 3. Apresentação: Supram
TMAP. CONCEDIDA COM CONDICIONANTES, VALIDADE: 02
(DOIS) ANOS. Aprovada a inclusão de nova condicionante com a
seguinte redação: “Apresentação do Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros - AVCB. Prazo: Na formalização da LO”. 7. Processo Administrativo para exame de Revalidação da Licença de Operação: 7.1 CFL
- Construtora Ferreira Lima Ltda. - Pavimentação e/ou melhoramentos
de rodovias e usina de produção de concreto asfáltico - Ituiutaba/MG PA/Nº 00258/2004/003/2012 - Classe 3. Apresentação: Supram TMAP.
CONCEDIDA COM CONDICIONANTES, VALIDADE: 08 (OITO)
ANOS. (a) Danilo Vieira Júnior. Secretário de Estado Adjunto de Meio
Ambiente e DesenvolvimentoSustentável e Presidente da URC Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba.
O Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM, torna público
que José Ernesto Caldeca e outros - Fazenda Santa Maria, Fazenda
Santa Rosa e Fazenda Boa Esperança, através do Processo Nº
19806/2013/001/2014 - Classe 5 solicitou Licença de Operação Corretiva, para as atividades de culturas anuais, (excluindo a olericultura),
cultura de cana-de-açúcar sem queima, criação de ovinos, caprinos,
bovinos de corte e búfalos de corte (extensivo). Uberaba/MG. Informa
que foi apresentado o EIA (Estudo de Impacto Ambiental) e o RIMA
(Relatório de Impacto Ambiental), e que o RIMA encontra-se à disposição dos interessados na Superintendência Regional de Regularização
Ambiental do Triângulo Mineiro e Alto Parnaíba - SUPRAM/TMAP,
das 08:30hs às 16:00hs. Comunica que os interessados na realização
da Audiência Pública deverão formalizar o requerimento, conforme a
Deliberação Normativa COPAM nº 12/94, de 23/12/94, na Superintendência Regional de Regularização Ambiental do Triângulo Mineiro e
Alto Parnaíba - SUPRAM/TMAP, localizada na Praça Tubal Vilela, nº
3, Bairro Centro, Uberlândia/MG das 08:30 hs às 16:00 hs, dentro do
prazo de 45 (quarenta e cinco) dias a contar da data desta publicação. (a)
Danilo Vieira Júnior. Secretário de Estado Adjunto de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável e Presidente da URC/TMAP.
15 584082 - 1
Por determinação da Unidade Regional Colegiada Triângulo Mineiro
do Conselho Estadual de Política Ambiental - URC/TMAP torna
público que solicitaram através dos processos a seguir: 1) Licença de
Instalação Corretiva: *Posto Pratão Ltda. - Posto revendedores, postos
de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas e postos flutuantes
de combustíveis - Prata/MG - PA/Nº 00840/2002/009/2014 - Classe 3.
2) Licença de Operação: *ERB MG Energias Ltda. - Produção de energia termoelétrica - Santa Vitória/MG - PA/N° 40548/2013/002/2014
- Classe 6. *Valério Espíndola Ribeiro e outros/Sítio Três Corações
- Avicultura de corte e reprodução, bovinocultura de leite, bubalinocultura deleite e caprinocultura de leite, criação de ovinos, caprinos,
bovinos de corte e búfalos de corte (extensivo) - Uberlândia/MG - PA/
N° 000981/2013/002/2014 - Classe 4. *Fábio Abadio Ananias da Silva
e outro/Sítio Nossa Senhora da Abadia - Avicultura de corte e reprodução, bovinocultura de leite, bubalinocultura de leite e caprinocultura de
leite, criação de ovinos, caprinos, bovinos de corte e búfalos de corte
(extensivo) - Uberlândia/MG - PA/N°. 00983/2013/002/2014 - Classe
4. 3) Licença de Operação Corretiva: * Britagem São Lucas Ltda/
DNPM 832875/2009 - Extração de rocha para produção de britas com
ou sem tratamento - Uberlândia/MG - PA/N° 00126/1994/009/2014 Classe 5. *Mário Augusto Bastos Silva & outros/Fazenda da Barra Gleba A - Avicultura de corte e reprodução, criação de ovinos, caprinos, bovinos de corte e búfalos de corte (extensivo), suinocultura
(crescimento e terminação), culturas anuais, excluindo a olericultura
- Uberlândia/MG - PA/N° 29637/2013/001/2014 - Classe 3. *LD Administração Transporte e Resfriamento de Leite Ltda. - Resfriamento e
distribuição de leite em instalações industriais - Pratinha/MG - PA/
N° 02273/2002/004/2014 - Classe 4. *Cooperativa de Produtores de
Leite da Bacia do Rio Paranaíba Ltda. - Coproleite - Resfriamento e
distribuição de leite em instalações industriais - Abadia dos Dourados/MG - PA/N° 05944/2009/002/2014 - Classe 4. *Ouro Fino Química Ltda. - Fabricação de agrotóxicos e afins - Uberaba/MG - PA/
N° 16005/2007/005/2014 - Classe 6. 4) Revalidação de Licença de
Operação: *Ari Humberto Ferreira/Fazenda Bonito de Baixo - Criação de bovinos, ovinos, caprinos e búfalos de corte (extensivo), suinocultura (crescimento e terminação) - Coromandel/MG - PA/N°
10319/2007/002/2014 - Classe 3. (a) Danilo Vieira Júnior. Secretário
de Estado Adjunto de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e
Presidente da URC/TMAP.
O Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM, torna público
que Bartira Agropecuária S.A. - Fazenda Pirapitinga, através do Processo Nº. 90337/2004/004/2014 - Classe 4, solicitou Revalidação de
Licença de Operação, para as atividades de criação de ovinos, caprinos, bovinos de corte e búfalos de corte (extensivo), culturas anuais
(excluindo a olericultura), culturas perenes e cultivos classificados no
programa de produção integrada conforme normas no Ministério da
Agricultura, exceto cafeicultura e citricultura. Informa que foi apresentado o EIA (Estudo de Impacto Ambiental) e o RIMA (Relatório de
Impacto Ambiental), e que o RIMA encontra-se à disposição dos interessados na Superintendência Regional de Regularização Ambiental do
Triângulo Mineiro e Alto Parnaíba - SUPRAM/TMAP, das 08:30 hs
às 16:00 hs. Comunica que os interessados na realização da Audiência Pública deverão formalizar o requerimento, conforme a Deliberação
Normativa COPAM nº 12/94, de 23/12/94, na Superintendência Regional de Regularização Ambiental do Triângulo Mineiro e Alto Parnaíba – SUPRAM/TMAP, localizada na Praça Tubal Vilela, nº 3, Bairro
Centro, Uberlândia/MG das 08:30 hs às 16:00 hs, dentro do prazo de
45 (quarenta e cinco) dias a contar da data desta publicação. (a) Danilo
Vieira Júnior. Secretário de Estado Adjunto de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Presidente da URC Triângulo Mineiro e Alto
Parnaíba.
15 584222 - 1
Deliberação COPAM nº 626, 13 de julho de 2014.
Altera Deliberação COPAM nº 438, de 31 de julho de 2012, e dá outras
providências.
O Secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Presidente do Conselho Estadual de Política Ambiental COPAM, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 44.667,
de 3 de dezembro de 2007;
D E L I B E R A:
Art. 1º A alínea “e”, do inciso I do Anexo Único, da Deliberação
COPAM nº 438, de 31 de julho de 2012, que estabelece a designação
dos membros de Comissão Paritária Noroeste de Minas da Unidade
Regional Colegiada do COPAM Noroeste de Minas, e dá outras providências, passa a vigorar com a seguinte redação:
“Anexo Único
(...)
I - Poder Público
(...)
e) Federação dos Trabalhadores na Agricultura de Minas Gerais
- FETAEMG,
Titular: Wilson Caetano Martins de Melo
1º Suplente: Manoel José de Faria
2º Suplente: Waldacir Martins de Melo
(...)
Art.2º Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação. Belo
Horizonte, 13 de julho de 2014. (a) Alceu José Torres Marques. Secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e
Presidente do COPAM.
Deliberação COPAM nº 627, de 15 de julho de 2014.
Altera a Deliberação COPAM nº 482, de 24 de maio de 2013 e dá outras
providências.
O Secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - SEMAD e Presidente do Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM, no uso das atribuições que lhe conferem os artigos 7º,
8º, inciso II e 23, todos do Decreto nº 44.667, de 03 de dezembro de
2007;
D E L I B E R A:
Art. 1º - A alínea “b”, do inciso II, do Anexo Único, da Deliberação
COPAM nº 482, de 24 de maio de 2013, que estabelece a designação
dos membros da Câmara Temática de Indústria, Mineração e Infra-Estrutura - CIM do COPAM, e dá outras providências, passa a vigorar
com a seguinte redação:
(...)
II - Setor Produtivo:
(...)
b) Câmara do Mercado Imobiliário de Minas Gerais - CMI;
Titular: Leonardo de Bessas Matos
1º Suplente: Adriano Nascimento Manetta
2º Suplente: José Carlos Manetta
(...)
Art.2º - Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação. Belo
Horizonte, 15 de julho de 2014. (a) Alceu José Torres Marques. Secretário Adjunto no exercício do cargo de Secretário de Estado de Meio
Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Presidente do COPAM.
Deliberação COPAM nº 628, de 15 de julho de 2014.
Altera a Deliberação COPAM nº 483, de 24 de maio de 2013 e dá outras
providências.
O Secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - SEMAD e Presidente do Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM, no uso das atribuições que lhe conferem os artigos 7º,
8º, inciso II e 23, todos do Decreto nº 44.667, de 03 de dezembro de
2007;
D E L I B E R A:
Art. 1º - A alínea “c”, do inciso I do Anexo Único, da Deliberação
COPAM nº 483, de 24 de maio de 2013, que estabelece a designação
dos membros da Unidade Regional Colegiada Alto São Francisco URC ASF do COPAM, e dá outras providências, passa a vigorar com
a seguinte redação:
(...)
I - Poder Público:
(...)
c) Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Minas
Gerais - FETAEMG;
Titular: Joaquim Ferreira Alves
(...)
2º Suplente: Alaide Lucia Bagatto Moraes
(...)
Art.2º - Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 15 de julho de 2014. (a) Alceu José Torres Marques.
Secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Presidente do COPAM.
Deliberação COPAM nº 629, de 15 de julho de 2014.
Altera a Deliberação COPAM nº 484, de 24 de maio de 2013 e dá outras
providências.
O Secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - SEMAD e Presidente do Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM, no uso das atribuições que lhe conferem os artigos 7º,
8º, inciso II e 23, todos do Decreto nº 44.667, de 03 de dezembro de
2007;
D E L I B E R A:
Art. 1º - As alíneas “c” e “d” e “i”, todas do inciso I do anexo único, da
Deliberação COPAM nº 484, de 24 de maio de 2013, que estabelece a
designação dos membros da Unidade Regional Colegiada Jequitinhonha - URC JEQ do COPAM, e dá outras providências, passa a vigorar
com a seguinte redação:
I - Poder Público:
c) Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Minas
Gerais - FETAEMG;
Titular: Juliana de Souza Matias
1º Suplente: Iolanda Vieira de Barros
2º Suplente: Amarillis Ketuel Souza
d) Federação das Associações Comerciais e Empresariais do Estado de
Minas Gerais - FEDERAMINAS;
(...)
1º Suplente: Coryntho José de Oliveira Filho
(...)
i) Prefeitura do município-sede da URC/JEQ;
(...)
1º Suplente: Prefeitura Municipal de Diamantina/MG – Wilmara das
Graçs Pereira
(...)
Art.2º - Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 15 de julho de 2014. (a) Alceu José TorresMarques.
Secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Presidente do COPAM.
Deliberação COPAM nº 630, de 15 de julho de 2014.
Altera a Deliberação COPAM nº 477, de 24 de maio de 2013 e dá outras
providências.
O Secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - SEMAD e Presidente do Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM, no uso das atribuições que lhe conferem os artigos 7º,
8º, inciso II e 23, todos do Decreto nº 44.667, de 03 de dezembro de
2007;
D E L I B E R A:
Art. 1º - A alínea “A”, do inciso II do Anexo Único, da Deliberação
COPAM nº 477, de 24 de maio de 2013, que estabelece a designação
dos membros da Câmara Normativa e Recursal - CNR do COPAM, e dá
outras providências, passa a vigorar com a seguinte redação:
(...)
II – Sociedade Civil:
a) Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais - FIEMG;
2º Suplente: Thiago Rodrigues Cavalcanti
(...)
Art.2º - Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 15 julho de 2014. (a) Alceu José Torres Marques Secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e
Presidente do COPAM.
Deliberação COPAM nº 631, de 15 de julho de 2014.
Altera a Deliberação COPAM nº 492, de 24 de maio de 2013 e dá outras
providências.
O Secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - SEMAD e Presidente do Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM, no uso das atribuições que lhe conferem os artigos 7º,
8º, inciso II e 23, todos do Decreto nº 44.667, de 03 de dezembro de
2007;
D E L I B E R A:
Art. 1º - A alínea “j” do inciso I do Anexo Único, da Deliberação
COPAM nº 492, de 24 de maio de 2013, que estabelece a designação
dos membros da Unidade Regional Colegiada Zona da Mata - URC ZM,
e dá outras providências, passam a vigorar com a seguinte redação:
I - Poder Público:
(...)
j) Comitê de Bacia Hidrográfica, constituído e operacional, e situado,
majoritariamente, na área de abrangência da URC/ZM.
(...)
Mandato 2014- 2015
Comitê da Bacia Hidrográfica Preto e Paraibuna PS1
Titular: Naiara Miranda Jácome
1º Suplente: Matheus Machado Cremonese
2º Suplente: Hélder Alves de Souza
(...)
Art.2º - Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, de 15 de julho de 2014. (a) Alceu José Torres Marques.
Secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Presidente do COPAM.
Deliberação COPAM nº. 632, de 15 de julho de 2014.
Altera a Deliberação COPAM nº 479, de 24 de maio de 2013 e dá outras
providências.
O Secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - SEMAD e Presidente do Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM, no uso das atribuições que lhe conferem os artigos 7º,
8º, inciso II e 23, todos do Decreto nº 44.667, de 03 de dezembro de
2007;
D E L I B E R A:
Art. 1º - A alínea “C”, do inciso III do Anexo Único, da Deliberação
COPAM nº 479, de 24 de maio de 2013, que estabelece a designação
dos membros da Câmara Temática de Proteção à Biodiversidade e de
Áreas Protegidas - CPB do COPAM, e dá outras providências, passa a
vigorar com a seguinte redação:
(...)
III - Sociedade Civil:
(...)
c) 1 (um) representante de entidade reconhecidamente dedicada ao
ensino, pesquisa, ou desenvolvimento tecnológico ou científico na área
do meio ambiente e da melhoria da qualidade de vida;
Titular: Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG - Flávio
Pimenta de Figueiredo
1º Suplente: Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG - Nilza de
Lima Pereira Sales
2º Suplente: Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG - Flávio
Gonçalves Oliveira
Art.2º - Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 15 de Julho de 2014. (a) Alceu José Torres Marques.
Secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Presidente do COPAM.
15 584240 - 1
Conselho Estadual de
Recursos Hídricos
Presidente: Alceu José Torres Marques
A Câmara Técnica Institucional e Legal do Conselho Estadual de
Recursos Hídricos torna pública as DECISÕES da 54ª Reunião Ordinária, realizada em 07 de julho de 2014, às 09h00, no Plenário, situado
na Rua Espírito Santo, nº 495, 4º andar, Centro, Belo Horizonte/MG, a
saber: 2. Exame da Ata da 52ª RO da CTIL, realizada em 23/05/2014;
Aprovada com alterações. 3. Minuta de DN CERH referente ao conteúdo mínimo dos regimentos internos dos Comitês de Bacias Hidrográficas - Deliberação a partir do art.22. Apresentação: IGAM. Aprovada com alterações até o Art. 36. 4.Minuta de Deliberação Normativa
Conjunta COPAM/CERH, que estabelece diretrizes e procedimentos
para a definição de áreas de restrição e controle do uso das águas subterrâneas e dá outras providências. Apresentação: IGAM. Retirado de
pauta na 54ª RO da CTIL, realizada em 07/07/2014. 5. Avaliação da
DN 41/2012. Apresentação: IGAM. Retirado de pauta na 54ª RO da
CTIL, realizada em 07/07/2014. 6. Análise do recurso frente ao indeferimento do Processo Administrativo 006158/2011, constante da
Portaria de Outorga 2336 de 10/08/2011. Empreendedor/Empreendimento: CODEPETRO Ltda. O indeferimento do processo de requerimento de autorização para explotação de água subterrânea, por meio
de um poço tubular, deu-se por falta de documentação jurídica, bem
como, por incorreções de ordem técnica. Baixado em diligência na 49ª
RE da CTIL, realizada em 14/10/2013. Recurso deferido com outorga
concedida sem condicionantes (a) Antônio Thomaz Gonzaga da Matta
Machado - Presidente da Câmara Técnica Institucional e Legal do
CERH-MG NESTA SESSÃO.
15 584062 - 1
Instituto Estadual de Florestas
Diretor-Geral: Bertholdino Apolônio Teixeira Júnior
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 5/7/1952, por oito dias, dos
servidores:
Masp 1.020.869-2, ALCINO RIBEIRO CAMPOS, a partir de
20/05/2014;
Masp 1.020.823-9, MARCUS RODRIGUES ROSA, a partir de
30/05/2014.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, voluntária, integral, com paridade, nos termos do § 24 do art. 36
da CE/1989, do servidor: Masp 1.020.644-9, ROGÉRIO GONÇALVES VIDIGAL, a partir de 09/07/2014, referente ao cargo de Técnico
Ambiental, Nível III, Grau D.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA,
voluntária, com proventos proporcionais, sem paridade, nos termos
do § 24 do art. 36 da CE/1989, do servidor: Masp 1.020.822-1, JOSÉ
MENDES DOS SANTOS, a partir de 10/06/2014, referente ao cargo de
Auxiliar Ambiental, Nível I, Grau E.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, voluntária, integral, com paridade, nos termos do § 24 do art.
36 da CE/1989, do servidor: Masp 1.020.560-7, JOSÉ LUDGERO
RESENDE FERREIRA ROCHA, a partir de 01/07/2014, referente ao
cargo de Analista Ambiental, Nível IV, Grau C.
REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos
termos do art. 20, II, da Lei Delegada nº 175, de 26 de janeiro de 2007,
alterado pelo art. 16 da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011,
dos servidores:
Masp 1.327.155-6, THIAGO VASCONCELLOS JESUS, pela remuneração do cargo efetivo de Procurador do Estado I-A, da Advocacia
Geral do Estado - AGE, acrescida de 50% do valor do vencimento do
cargo em comissão DAI-24 FL1100032, do Instituto Estadual de Florestas, a partir de 17 de junho de 2014;
Masp 1.146.889-9, JULIANA COSTA CHAVES, pela remuneração
do cargo efetivo de Analista Ambiental I-D, do Instituto Estadual de
quarta-feira, 16 de Julho de 2014 – 23
Florestas - IEF, acrescida de 50% do valor do vencimento do cargo em
comissão DAI-15 FL1100078, do Instituto Estadual de Florestas, a partir de 25 de junho de 2014.
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988, à servidora: Masp 1.150.175-6, ANDRÉIA COLLI,
por um período de 120 dias, a partir de 23/06/2014.
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 5/7/1952, por oito
dias, ao servidor: Masp 1.149.831-8, MARCO TÚLIO PARRELA DE
MELO, a partir de 20/06/2014.
DISPENSA da função gratificada de coordenação de atividades técnicas descentralizadas, correspondente a 20% (vinte por cento) da remuneração auferida em virtude do cargo efetivo, dos servidores, a contar
de 04/07/2014:
Masp 1.174.359-8, FREDERICO FONSECA MOREIRA, detentor do
cargo efetivo de Analista Ambiental, Nível I, Grau C;
Masp 1.020.806-4, JOSÉ MARIA CASTRO JÚNIOR, detentor do
cargo efetivo de Analista Ambiental, Nível IV, Grau C;
Masp 1.250.587-1, MARCOS DE SIQUEIRA NACIF JÚNIOR, detentor do cargo efetivo de Analista Ambiental, Nível I, Grau B;
Masp 1.186.494-9, ALAÔR MAGALHÃES JÚNIOR, detentor do
cargo efetivo de Analista Ambiental, Nível I, Grau B;
Masp 1.021.223-1, KILDAIRE DE LIMA BRANDÃO, detentor do
cargo efetivo de Analista Ambiental, Nível I, Grau C;
Masp 1.021.346-0, PAULO CÉZAR CHAVES, detentor do cargo efetivo de Analista Ambiental, Nível I, Grau B;
Masp 1.148.078-7, VALMIR BARBOSA ROSADO, detentor do cargo
efetivo de Analista Ambiental, Nível I, Grau D.
DISPENSA da função gratificada de coordenação de atividades técnicas descentralizadas, correspondente a 20% (vinte por cento) da remuneração auferida em virtude do cargo efetivo, dos servidores, a contar
de 04/07/2014:
Masp 1.020.931-0, JOSÉ ALVINO PINTO VIEIRA, detentor do cargo
efetivo de Técnico Ambiental, Nível IV, Grau B;
Masp 1.147.761-9, WAGNER JOSÉ AZEVEDO CARNEIRO, detentora do cargo efetivo de Analista Ambiental, Nível I, Grau D;
Masp 1.001.993-3, ALMIRO RENATO DE MARINS, detentor do
cargo efetivo de Analista Ambiental, Nível I, Grau C;
Masp 1.150.272-1, ALESSANDRO FRANCISCO DOS SANTOS,
detentor do cargo efetivo de Analista Ambiental, Nível I, Grau D;
Masp 598.681-5, VALDENE DE ALVARENGA SOUSA, detentora do
cargo efetivo de Analista Ambiental, Nível I, Grau B;
Masp 1.067.262-4, WENDEL DO NASCIMENTO GONÇALVES,
detentor do cargo efetivo de Analista Ambiental, Nível I, Grau D;
Masp 1.147.125-7, CARLOS LUIZ MAMEDE, detentor do cargo efetivo de Analista Ambiental, Nível I, Grau D.
DISPENSA da função gratificada de coordenação de atividades técnicas descentralizadas, correspondente a 20% (vinte por cento) da remuneração auferida em virtude do cargo efetivo, dos servidores, a contar
de 04/07/2014:
Masp 1.147.700-7, FABRÍCIO AMORIM RIBEIRO, detentor do cargo
efetivo de Analista Ambiental, Nível I, Grau D;
Masp 1.045.122-7, SIRLENE APARECIDA DE SOUZA, detentora do
cargo efetivo de Analista Ambiental, Nível I, Grau D;
Masp 1.155.290-8, CARLOS JOSÉ BRANDÃO, detentor do cargo
efetivo de Analista Ambiental, Nível I, Grau D;
Masp 1.251.719-9, MEIRE SOUZA RABELO, detentora do cargo efetivo de Analista Ambiental, Nível I, Grau B;
Masp 863.477-6, HÉLIO DE CAMPOS VALADARES, detentor do
cargo efetivo de Analista Ambiental, Nível I, Grau D;
Masp 1.021.293-4, SANDRA MOTA BALDEZ, detentora do cargo
efetivo de Analista Ambiental, Nível I, Grau D;
Masp 1.063.117-4, IRAN DOUGLAS DA SILVA, detentor do cargo
efetivo de Analista Ambiental, Nível I, Grau B.
DISPENSA da função gratificada de coordenação de atividades técnicas descentralizadas, correspondente a 20% (vinte por cento) da remuneração auferida em virtude do cargo efetivo, dos servidores, a contar
de 04/07/2014:
Masp 941.892-2, ALESSANDRO ALBINO FONTES, detentor do
cargo efetivo de Analista Ambiental, Nível I, Grau C;
Masp 448.947-2, HELLEN KARINE CAMPOS TEIXEIRA, detentora
do cargo efetivo de Analista Ambiental, Nível I, Grau D;
Masp 1.183.436-3, MARINA FERNANDES DIAS, detentora do cargo
efetivo de Analista Ambiental, Nível I, Grau C;
Masp 1.152.883-3, DANIELA DE LIMA FERREIRA, detentora do
cargo efetivo de Analista Ambiental, Nível I, Grau D;
Masp 664.173-2, IVONE DE SOUSA NASCENTES MORGADO,
detentora do cargo efetivo de Analista Ambiental, Nível I, Grau D;
Masp 1.147.117-4, LEANDRO GERVÁSIO DE OLIVEIRA, detentor
do cargo efetivo de Analista Ambiental, Nível I, Grau D;
Masp 1.148.717-0, ELIZABETH BARRETO DE MENEZES LOPES,
detentora do cargo efetivo de Analista Ambiental, Nível I, Grau D.
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, aos servidores:
Masp 1.020.690-2, ADEMIR LIPARIZI, referente ao 6º quinquênio de
exercício, a partir de 29/02/2012;
Masp 1.181.337-5, DAVI NASCIMENTO LANTELME SILVA, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 12/10/2012;
Masp 1.021.046-6, PEDRO LUIZ DE FARIA FILHO, referente ao 5º
quinquênio de exercício, a partir de 25/05/2014;
Masp 1.021.039-1, VILMAR ANANIAS, referente ao 5º quinquênio de
exercício, a partir de 08/05/2014.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003, aos
servidores:
Masp 1.020.690-2, ADEMIR LIPARIZI, por 05 meses, referentes aos
5º e 6º quinquênios, a partir de 01/07/2014;
Masp 1.021.180-3, ARLETE MARIA DE SOUZA PEREIRA, por 01
mês, referente ao 4º quinquênio, a partir de 10/06/2014;
Masp 1.020.955-9, EDVALDO OLIVEIRA DOMINGUES, por 03
meses, referentes ao 5º quinquênio, a partir de 02/06/2014;
Masp 598.790-4, EMERSON GONÇALVES DOS SANTOS, por 01
mês, referente ao 1º quinquênio, a partir de 09/06/2014;
Masp 1.021.051-6, HELENICE MENDES MIRANDA, por 04 meses,
referentes aos 4º e 5º quinquênios, a partir de 01/07/2014;
Masp 1.020.638-1, JOSÉ FLÁVIO DE OLIVEIRA, por 06 meses, referentes aos 5º e 6º quinquênios, a partir de 01/07/2014;
Masp 1.020.800-7, JURACI MENDES ALKIMIM, por 01 mês, referente ao 6º quinquênio, a partir de 01/07/2014;
Masp 1.020.846-0, LIDIO DA SILVA MATOS, por 04 meses, referentes aos 4º e 5º quinquênios, a partir de 01/07/2014.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003, aos
servidores:
Masp 1.147.862-5, MARIANA GONTIJO, por 03 meses, referentes ao
1º quinquênio, a partir de 01/07/2014;
Masp 1.020.759-5, MARILENE GOMES APARECIDA DIAS
MOURA, por 05 meses, referentes aos 5º e 6º quinquênios, a partir
de 19/07/2014;
Masp 1.020.518-5, RAFAEL VICENTE DOS SANTOS, por 06 meses,
referentes aos 6º e 7º quinquênios, a partir de 01/07/2014;
Masp 615.025-4, REINALDO MIRANDA FONSECA, por 02 meses,
referentes ao 1º quinquênio, a partir de 15/07/2014;
Masp 1.119.194-7, RODRIGO DIAS DE ALMEIDA, por 02 meses,
referentes ao 1º quinquênio, a partir de 01/07/2014;
Masp 1.020.661-3, SILÉIA GOMES RODRIGUES TAVARES, por 01
mês, referente ao 6º quinquênio, a partir de 07/07/2014;
Masp 1.020.783-5, SÔNIA SOARES SIQUEIRA ROCHA GODINHO,
por 01 mês, referente ao 5º quinquênio, a partir de 01/07/2014;
Masp 1.019.758-0, VIVIANE SANTOS BRANDÃO, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio, a partir de 15/07/2014.
O INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS DE MINAS GERAIS –
IEF/MG, neste ato, devidamente representado pelo Diretor Geral, assim
como pelo Gerente da Unidade de Conservação, comunica a necessidade de prorrogação dos prazos previstos no Anexo IV – Calendário de
Atividades do Processo Eletivo do Edital Nº. 01/2014, de convocação
do IEF / Estação Ecologica Mata do Cedro, publicado no Diário Oficial
de Minas Gerais, em 10/06/2014, às páginas 38 e 39 do Diário do Executivo, justificadamente pela inexistência de cadastro de interessados a
compor o Conselho Consultivo. Ficam prorrogados os prazos previstos